STJ - 0001217-83.2016.8.04.3800

13/09/2021 14:05

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS

13/09/2021 14:05

Transitado em Julgado em 13/09/2021

15/06/2021 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/06/2021

14/06/2021 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/06/2021 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/06/2021

14/06/2021 16:10

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAZONAS e não-provido

09/03/2021 12:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD

09/03/2021 09:05

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA

08/03/2021 17:44

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/08/2020 12:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) - pela SJD

18/08/2020 09:30

Distribuído por sorteio ao Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA

13/08/2020 11:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJAM - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS