20/09/2022 09:35

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.
14/09/2022 13:35

Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização processual.
03/09/2022 06:01

Intimação (Determinado o arquivamento na data: 22/08/2022 17:06:29 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GUSTAVO COELHO CAVALEIRO DE MACEDO PEREIRA (Advogado Auxiliar Autor).
03/09/2022 06:01

Intimação (Determinado o arquivamento na data: 22/08/2022 17:06:29 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de THIAGO NOBRE MAIA (Advogado Autor).
25/08/2022 09:12

Intimação (Determinado o arquivamento na data: 22/08/2022 17:06:29 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .
24/08/2022 09:51

Notificação (Determinado o arquivamento na data: 22/08/2022 17:06:29 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: THIAGO NOBRE MAIA Advogado Auxiliar Autor: GUSTAVO COELHO CAVALEIRO DE MACEDO PEREIRA
22/08/2022 17:06

Em Atos do Juiz. Nos termos do art. 85, § 13 do CPC/15, As verbas de sucumbência arbitradas em embargos à execução rejeitados ou julgados improcedentes e em fase de cumprimento de sentença serão acrescidas no valor do débito principal, para todos os efeit
21/08/2022 16:05

Evolução da Classe Processual
21/08/2022 15:55

Conclusão
21/08/2022 15:55

Certifico e dou fé que em 21 de agosto de 2022, às 15:55:13, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
16/08/2022 10:40

2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
16/08/2022 10:40

Certifico que o Acórdão de mov. 121 transitou em julgado em 02/08/2022.
16/08/2022 10:37

Decurso de Prazo em: 01/08/2022
10/08/2022 15:38

Manifestação da Fazenda Estadual - Pedido de Cumprimento de Sentença
18/07/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de W S COSTA & MARTINS LTDA e não-provido na data: 07/07/2022 10:19:55 - GABINETE 03) via Escritório Digital de THIAGO NOBRE MAIA (Advogado Autor).
11/07/2022 11:19

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos de ordens 120 e 128.
11/07/2022 09:04

Intimação (Conhecido o recurso de W S COSTA & MARTINS LTDA e não-provido na data: 07/07/2022 10:19:55 - GABINETE 03) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .
11/07/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 07/07/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000123/2022 em 11/07/2022.
08/07/2022 17:55

Registrado pelo DJE Nº 000123/2022
08/07/2022 10:23

Notificação (Conhecido o recurso de W S COSTA & MARTINS LTDA e não-provido na data: 07/07/2022 10:19:55 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: THIAGO NOBRE MAIA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO
08/07/2022 10:22

Acórdão (07/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 08/07/2022
08/07/2022 08:21

Certifico e dou fé que em 08 de julho de 2022, às 08:30:49, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03
07/07/2022 11:07

CÂMARA ÚNICA
07/07/2022 10:19

Em Atos do Desembargador.
23/06/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 13/06/2022 07:41:13 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de THIAGO NOBRE MAIA (Advogado Autor).
20/06/2022 11:49

Conclusão
20/06/2022 11:49

Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2022, às 11:49:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
15/06/2022 12:41

GABINETE 03
15/06/2022 11:12

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1281ª Sessão Ordinária realizada em 14/06/2022, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una
14/06/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 13/06/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000106/2022 em 14/06/2022.
13/06/2022 20:01

Registrado pelo DJE Nº 000106/2022
13/06/2022 09:15

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 13/06/2022 07:41:13 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .
13/06/2022 07:42

Rotinas processuais (13/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 13/06/2022
13/06/2022 07:41

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 13/06/2022 07:41:13 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: THIAGO NOBRE MAIA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Esta
13/06/2022 07:41

Intimação do(s) Procurador(es) da(s) parte(s) dos dados de acesso à 1281ª Sessão de Julgamento da Câmara Única do dia 14/06/2022, inicio às 08:00, em razão da sustentação oral requerida. Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/*34.***.*23-07?pwd
06/06/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 14/06/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000100/2022 em 06/06/2022.
03/06/2022 17:49

Registrado pelo DJE Nº 000100/2022
03/06/2022 16:21

Pauta de Julgamento (14/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 03/06/2022
03/06/2022 16:20

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1281, DO DIA 14/06/2022, às 08:00 HORAS
27/05/2022 00:33

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta presencial em razão do pedido de sustentação oral no movimento nº 103.
27/05/2022 00:32

Conforme artigo 3º, § 6º da Resolução 1310/2019-TJAP, alterado pela Resolução nº 1372/2020-TJAP
25/05/2022 10:50

Interesse em Sustentação Oral.
19/05/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 27/05/2022 08:00 até 02/06/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000088/2022 em 19/05/2022.
18/05/2022 18:51

Registrado pelo DJE Nº 000088/2022
18/05/2022 16:13

Pauta de Julgamento (27/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 18/05/2022
18/05/2022 16:12

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 109, realizada no período de 27/05/2022 08:00:00 a 02/06/2022 23:59:00
18/05/2022 13:24

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.
29/03/2022 13:18

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.
29/03/2022 09:03

Certifico e dou fé que em 29 de março de 2022, às 09:04:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03
22/03/2022 10:20

CÂMARA ÚNICA
22/03/2022 10:01

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento
24/02/2022 11:12

Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2022, às 11:12:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
24/02/2022 11:12

Conclusão
23/02/2022 08:32

GABINETE 03
23/02/2022 08:31

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).
22/02/2022 15:59

Certifico e dou fé que em 22 de fevereiro de 2022, às 15:59:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03
22/02/2022 15:46

CÂMARA ÚNICA
22/02/2022 15:30

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.À secretaria, para que se faça a conclusão do feito para relatório e voto (julgamento).Cumpra-se.
12/11/2021 10:28

Conclusão
12/11/2021 10:28

Certifico e dou fé que em 12 de novembro de 2021, às 10:28:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
10/11/2021 11:04

GABINETE 03
10/11/2021 11:03

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).
10/11/2021 00:28

Manifestação atendendo ao despacho.
03/11/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 13/10/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000191/2021 em 03/11/2021.
03/11/2021 00:00

Intimação

Nº do processo: 0040835-08.2019.8.03.0001 Origem: 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CÍVEL Apelante: W S COSTA & MARTINS LTDA Advogado(a): THIAGO NOBRE MAIA - 20289PA Apelado: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: NARSON DE SÁ GALENO - 417AP Relator: Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO DESPACHO: Vistos, etc.Nas suas contrarrazões recursais (ordem nº 64), em sede preliminar, o apelado Estado do Amapá suscitou que no caso dos autos não foram atendidas as injunções do princípio da dialeticidade, pugnando assim pela não admissibilidade do recurso de apelação.Sendo assim, incide na espécie a regra do art. 10, do NCPC, que dispõe: "O juiz não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado às partes oportunidade de se manifestar, ainda que se trate de matéria sobre a qual deve decidir de ofício."Ou seja, a fim de evitar surpresa a parte, deve ser observado o direito fundamental ao contraditório, pelo que, concedo no prazo legal, para manifestação da parte apelante.Cumpra-se.
28/10/2021 18:35

Registrado pelo DJE Nº 000191/2021
28/10/2021 12:40

Despacho (13/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 28/10/2021
19/10/2021 09:02

Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2021, às 09:02:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03
13/10/2021 12:06

CÂMARA ÚNICA
13/10/2021 08:15

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Nas suas contrarrazões recursais (ordem nº 64), em sede preliminar, o apelado Estado do Amapá suscitou que no caso dos autos não foram atendidas as injunções do princípio da dialeticidade, pugnando assim pela não admi
21/01/2021 10:46

Conclusão
21/01/2021 10:46

Certifico e dou fé que em 21 de janeiro de 2021, às 10:46:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
20/01/2021 15:48

GABINETE 03
20/01/2021 15:45

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).
20/01/2021 13:35

Certifico e dou fé que em 20 de janeiro de 2021, às 13:35:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
20/01/2021 12:44

CÂMARA ÚNICA
20/01/2021 12:34

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: W S COSTA & MARTINS LTDA. Apelado: ESTADO DO AMAPÁ.
20/01/2021 12:34

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 03 - Protocolo 2287684 - Protocolado(a) em 20-01-2021 às 12:28
20/01/2021 12:28

Certifico e dou fé que em 20 de janeiro de 2021, às 12:28:40, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
20/01/2021 07:30

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
20/01/2021 07:29

Nos termos do artigo 10, inciso IX, da Portaria 001/2017-VCFP, procedo com a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.
18/01/2021 17:12

Contrarrazões em Apelação
21/12/2020 08:15

Intimação (Outras Decisões na data: 17/12/2020 14:10:17 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .
18/12/2020 09:03

Certifico que gero rotina somente para finalizar movimento pendente.
18/12/2020 09:02

Notificação (Outras Decisões na data: 17/12/2020 14:10:17 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá
17/12/2020 14:10

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte requerida para que apresente contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, §1º do Código de Processo Civil.Após, encaminhem-se os autos aos Egrégio Tribunal de Justiça (art
26/11/2020 09:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA
26/11/2020 09:34

Certifico que promovo os autos conclusos, confoeme MO 57.
25/11/2020 17:02

Reforma da sentença
13/11/2020 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 29/10/2020 09:55:47 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de THIAGO NOBRE MAIA (Advogado Autor).
09/11/2020 09:24

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 29/10/2020 09:55:47 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .
04/11/2020 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 29/10/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000200/2020 em 04/11/2020.
03/11/2020 18:11

Registrado pelo DJE Nº 000200/2020
03/11/2020 12:15

Sentença (29/10/2020) - Enviado para a resenha gerada em 03/11/2020
03/11/2020 12:15

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 29/10/2020 09:55:47 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurado
03/11/2020 12:14

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 29/10/2020 09:55:47 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: THIAGO NOBRE MAIA
29/10/2020 09:55

Em Atos do Juiz.
15/09/2020 09:00

Faço os autos conclusos.
15/09/2020 09:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA
11/09/2020 12:03

CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
02/09/2020 08:06

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 31/08/2020 11:10:24 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .
31/08/2020 11:10

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 31/08/2020 11:10:24 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado
31/08/2020 11:10

Nos termos do artigo 10, XIII, da Portaria Conjunta nº 01/2017 - Varas Cíveis, intimo a parte embargada a se manifestar quanto aos Embargos de Declaração juntado nos autos.
28/08/2020 09:14

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
21/08/2020 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 05/08/2020 20:38:27 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de THIAGO NOBRE MAIA (Advogado Autor).
19/08/2020 18:12

Certifico que aguarda prazo
13/08/2020 18:35

MANIFESTAÇÃO.
12/08/2020 08:02

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 05/08/2020 20:38:27 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .
11/08/2020 17:30

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 05/08/2020 20:38:27 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: THIAGO NOBRE MAIA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL D
05/08/2020 20:38

Em Atos do Juiz.
24/06/2020 09:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA
24/06/2020 09:26

Certifico que encaminho autos conclusos para julgamento, conforme MO 33
18/06/2020 20:19

Em Atos do Juiz. Façam-se os autos conclusos para julgamento. 
30/05/2020 17:14

Decurso de Prazo para ciência
30/05/2020 17:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA
18/05/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 06/03/2020 18:41:22 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GUSTAVO COELHO CAVALEIRO DE MACEDO PEREIRA (Advogado Auxiliar Autor).
08/05/2020 00:52

Certifico que os autos aguardam prazo para as partes
08/05/2020 00:47

Certifico que o movimento de ordem nº 27 foi salvo indevidamente em razão de duplicdade de atos
08/05/2020 00:45

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 28.* Notificação (Outras Decisões na data: 06/03/2020 18:41:22 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: GUSTAVO COELHO CAVALEIRO DE MACEDO PER
20/03/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 06/03/2020 18:41:22 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de THIAGO NOBRE MAIA (Advogado Autor).
11/03/2020 07:52

Intimação (Outras Decisões na data: 06/03/2020 18:41:22 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .
10/03/2020 09:42

Notificação (Outras Decisões na data: 06/03/2020 18:41:22 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: THIAGO NOBRE MAIA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AM
06/03/2020 18:41

Em Atos do Juiz. Trata-se de Embargos à execução em que o processo foi direcionado à conclusão para julgamento sem saneamento e consequente fixação da controvérsia principal.De outra banda, pela análise da inicial e das peças de ordem 8 (Impugnação) e 9 (
07/01/2020 12:06

Certifico que faço os autos conclusos para julgamento.
07/01/2020 12:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA
18/12/2019 13:15

Em Atos do Juiz. Façam os autos conclusos para julgamento.Cumpra-se.
03/12/2019 08:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA
03/12/2019 08:21

MANIFESTAÇÃO.
29/11/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 19/11/2019 08:22:08 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de THIAGO NOBRE MAIA (Advogado Autor).
27/11/2019 13:55

Especificação de provas.
21/11/2019 07:53

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 19/11/2019 08:22:08 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .
19/11/2019 08:22

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 19/11/2019 08:22:08 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: THIAGO NOBRE MAIA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ES
19/11/2019 08:22

Nos termos do artigo 10, inciso IV, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação das partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem outras provas que pretendem produzir, indicando, com objetividade, os fatos que desejam demonstrar.
18/11/2019 18:02

Réplica
28/10/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 18/10/2019 11:12:26 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de THIAGO NOBRE MAIA (Advogado Autor).
18/10/2019 11:13

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 18/10/2019 11:12:26 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: THIAGO NOBRE MAIA
18/10/2019 11:12

Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, manifeste-se em réplica a parte autora sobre a contestação juntada no prazo de 15 (quinze) dias.
16/10/2019 10:31

impugnação aos Embargos
17/09/2019 07:42

Citação (Outras Decisões na data: 11/09/2019 20:05:42 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .
16/09/2019 12:40

Notificação (Outras Decisões na data: 11/09/2019 20:05:42 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá
16/09/2019 12:39

Nº único da Justiça 0025912-74.2019.8.03.0001 - 0025912-74.2019.8.03.0001
11/09/2019 20:05

Em Atos do Juiz. Apense-se ao processo de execução nº 0025912-74.2019.8.03.0001. Recebo os embargos no efeito suspensivo. Cite-se o embargado para, querendo, contestar os embargos no prazo de 30 dias, conforme art. 183 e 920 do CPC.
09/09/2019 07:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES
09/09/2019 07:58

Tombo em 09/09/2019.
06/09/2019 13:19

Distribuição - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0025912-74.2019.8.03.0001 - Protocolo 1844052 - Protocolado(a) em 06-09-2019 às 13:18

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2019

Ultima Atualização
20/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

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