TJAM - 0000639-45.2013.8.04.2501

1ª instância - Vara da Comarca de Autazes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ELITO EPIFANIO PALHETA

CPF *84.***.*73-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO AMAZONAS

CNPJ: 04.312.369/0001-90

MUNICIPIO DE AUTAZES

CNPJ: 04.477.642/0001-37

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/07/2024 17:01

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 15/02/2024 13:25

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CÂMARAS CÍVEIS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

  • 15/02/2024 13:25

    REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL

  • 15/02/2024 13:25

    REMETIDOS OS AUTOS PARA INSTÂNCIA SUPERIOR

  • 07/02/2024 00:12

    DECORRIDO PRAZO DE MUNICÍPIO DE AUTAZES

  • 07/02/2024 00:12

    DECORRIDO PRAZO DE ESTADO DO AMAZONAS

  • 01/02/2024 08:50

    TÉRMINO DA SUSPENSÃO DO PROCESSO

  • 31/01/2024 23:58

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 29/12/2023 15:37

    PROCESSO SUSPENSO

  • 22/12/2023 11:13

    Juntada de PETIÇÃO DE CONTRA-RAZÕES

  • 19/11/2023 00:02

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 19/11/2023 00:02

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 08/11/2023 14:18

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/11/2023 14:18

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/08/2023 13:37

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 22/03/2023 11:09

    Conclusos para decisão

  • 24/02/2023 00:03

    DECORRIDO PRAZO DE MUNICÍPIO DE AUTAZES

  • 24/02/2023 00:03

    DECORRIDO PRAZO DE ESTADO DO AMAZONAS

  • 10/02/2023 11:16

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 02/02/2023 20:37

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 31/01/2023 00:09

    DECORRIDO PRAZO DE ELITO EPIFANIO PALHETA

  • 06/12/2022 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 06/12/2022 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 06/12/2022 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 25/11/2022 09:00

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/11/2022 09:00

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/11/2022 09:00

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/11/2022 10:54

    JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO

  • 15/07/2022 17:23

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 31/05/2022 15:15

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 03/05/2022 10:58

    Decisão interlocutória

  • 31/03/2022 20:21

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 04/02/2022 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 26/01/2022 20:22

    Conclusos para decisão

  • 26/01/2022 20:21

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO NEGATIVA

  • 25/01/2022 13:38

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 25/01/2022 12:35

    RENÚNCIA DE PRAZO DE MUNICÍPIO DE AUTAZES

  • 24/01/2022 22:57

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 24/01/2022 18:48

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 24/01/2022 18:06

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/01/2022 18:06

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/01/2022 18:06

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/01/2022 18:05

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

  • 24/01/2022 18:04

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 24/01/2022 18:03

    Juntada de Certidão

  • 24/01/2022 13:23

    RENÚNCIA DE PRAZO DE MUNICÍPIO DE AUTAZES

  • 21/01/2022 19:01

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 21/01/2022 10:51

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 18/01/2022 15:35

    Juntada de PETIÇÃO DE IMPUGNAÇÃO

  • 01/01/2022 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 01/01/2022 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 01/01/2022 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 21/12/2021 10:39

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/12/2021 10:39

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/12/2021 10:39

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/12/2021 10:37

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

  • 21/12/2021 10:33

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 28/09/2021 15:13

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 21/09/2021 10:41

    Decisão interlocutória

  • 20/09/2021 10:54

    Conclusos para decisão

  • 20/09/2021 10:45

    Juntada de Certidão

  • 02/08/2021 11:14

    Recebidos os autos

  • 02/08/2021 11:14

    Juntada de PARECER

  • 02/08/2021 11:11

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 02/08/2021 10:57

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 02/08/2021 10:56

    Juntada de Certidão

  • 16/06/2020 00:01

    DECORRIDO PRAZO DE ESTADO DO AMAZONAS

  • 11/04/2020 00:00

    LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA

  • 19/03/2020 09:09

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE

  • 19/03/2020 08:58

    HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO

  • 27/07/2019 09:51

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 29/05/2019 11:47

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 05/12/2018 15:10

    DECORRIDO PRAZO DE ELITO EPIFANIO PALHETA

  • 29/11/2018 15:13

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 29/10/2018 02:00

    Recebidos os autos

  • 26/01/2018 14:36

    REMETIDOS OS AUTOS PARA PROCURADORIA

  • 02/01/2018 15:27

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 29/09/2017 08:57

    Decisão interlocutória

  • 23/09/2017 17:32

    Conclusos para decisão

  • 16/09/2017 17:00

    Recebidos os autos

  • 16/09/2017 17:00

    Juntada de PARECER

  • 21/08/2017 09:14

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 14/07/2017 08:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/06/2017 10:21

    Conclusos para decisão

  • 06/06/2017 08:47

    Juntada de PETIÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS

  • 31/05/2017 15:20

    Juntada de Petição de contestação

  • 04/05/2017 15:02

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 27/04/2017 09:44

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA

  • 11/04/2017 17:25

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 21/03/2017 15:40

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 13/03/2017 09:08

    Juntada de Certidão

  • 10/03/2017 07:53

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/03/2017 07:52

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/03/2017 07:51

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/03/2017 07:51

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/03/2017 07:51

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA

  • 06/12/2016 10:42

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 23/03/2016 11:49

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 09/06/2015 19:44

    Conclusos para despacho

  • 20/03/2015 10:06

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 12/11/2014 13:02

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 05/11/2014 11:12

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 14/10/2014 13:55

    Juntada de Certidão

  • 14/10/2014 13:51

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/10/2014 12:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/09/2014 16:39

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 27/08/2014 16:26

    Conclusos para despacho

  • 17/07/2013 13:24

    Recebidos os autos

  • 17/07/2013 13:24

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 17/07/2013 13:24

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2013

Ultima Atualização
28/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros • Arquivo

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