13/10/2021 15:16

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.
13/10/2021 15:16

Certifico que os presentes autos serão arquivados.
04/10/2021 12:33

Certifico que os presentes autos serão arquivados.
29/09/2021 11:47

Certifico que o ofício Nº: 500776765, COMUNICA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA, foi devidamente encaminhado
29/09/2021 11:41

Nº: 500776765, COMUNICA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA-SECCIONAL DE SANTANA-AP ( COORDENADOR(A) DA POLITEC/SANTANA ) - emitido(a) em 29/09/2021
22/09/2021 09:29

Certifico que os presentes autos aguardam devolução de mandado para arquivamento desttes autos , em contato com o chefe da Central de mandados.
10/09/2021 11:48

Certifico que os presentes autos aguardam devolução de mandado para arquivamento desttes autos , em contato com o chefe da Central de mandados.
10/09/2021 11:44

Certifico que os presentes autos serão arquivados.
31/08/2021 12:41

Certifico que os presentes autos aguardam devolução de mandado para arquivamento desstes.
22/08/2021 19:17

Certifico que os presentes autos aguardam devolução de mandado para arquivamento desstes.
22/08/2021 19:16

Certifico que conforme a sentença absolutória de ordem 85, os presentes autos serão arquivados.
12/08/2021 11:26

Certifico que os presentes autos aguardam melhor analise para posterior arquivamento.
09/08/2021 11:55

Certifico que os presentes autos aguardam o arquivamento
09/08/2021 11:52

Certifico que a sentença de mov. 85, transitou em julgado para defesa em 09/07/2021 em relação ao(s) réu(s) EDSON MARQUES CORREA, LEANDRO CALDAS NOGUEIRA e LUCAS CALDAS MAGNO
09/08/2021 11:47

Certifico que a sentença de mov.85, transitou em julgado para acusação em 12/07/2021 em relação ao(s) réu(s) EDSON MARQUES CORREA, LEANDRO CALDAS NOGUEIRA e LUCAS CALDAS MAGNO.
02/08/2021 11:43

Certifico que os presentes autos aguardam a ordem 114
27/07/2021 11:17

Certifico que entrei em contato com o chefe de secretaria hora super ocupada dará o retorno assim que poder sobre a juntada de ordem 95
20/07/2021 21:52

ficou ciente de tudo, recebeu cópia da decisão. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 275
12/07/2021 12:05

Certifico que conforme a determinação de ordem 104, os presentes autos aguardam a resposta dos mandados expedidos nos eventos 89 a 91 e 97.
08/07/2021 12:20

Faço juntada a estes autos do OFÍCIO Nº 330202.0077.0612.0159/2021 COCEC - IAPEN, em resposta ao Ofício de ordem #74.
07/07/2021 07:04

Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2021, às 07:04:26, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú
06/07/2021 09:59

Remessa
06/07/2021 09:59

Em Atos do Promotor.
02/07/2021 12:02

Certifico e dou fé que em 02 de julho de 2021, às 12:02:25, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN
01/07/2021 12:10

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN
01/07/2021 12:09

Certifico que os autos serão remetidos ao MP, para ciência da sentença.
01/07/2021 08:56

Em Atos do Juiz. Ciente que o alvará de soltura do réu Leandro Caldas Nogueira não foi cumprido em virtude de impedimento, porque está preso em razão de outro processo 315/2021, em trâmite neste Juízo (Evento 98).Ciente que o alvará de soltura do réu Edso
30/06/2021 08:13

Certifico que conforme a intimação da sentença de LUCAS CALDAS MAGNO e EDSON MARQUES CORREA, aguarde-se o prazo
28/06/2021 17:05

Certifico que com relação à juntada de ordem #101, encontra-se no mesmo documento a devolução pelo IAPEN, do mandado de intimação da sentença com relação ao réu LUCAS.
28/06/2021 16:46

Faço juntada a estes autos da resposta pelo IAPEN, ao alvará de soltura, de ordem #86, do réu LUCAS.
28/06/2021 16:42

Faço juntada a estes autos da resposta pelo IAPEN, ao alvará de soltura, de ordem #88, do réu EDSON.
23/06/2021 18:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO
19/06/2021 05:25

Intimação DE SENTENÇA para - JAINARA MARQUES DA SILVA, MARIA VALDINEIA MARQUES DA SILVA - emitido(a) em 19/06/2021
19/06/2021 05:21

Certifico que foram confeccionados no sistema BNMP os alvarás dos réus LEANDRO e LUCAS, e referente ao réu EDSON foi confeccionado contramandado.
19/06/2021 05:20

Certifico que nas juntadas de ordem #92 a #94 também foram anexados e enviados aos alvarás, os mandados de intimação respectivos de ordem #89 a #91.
18/06/2021 20:02

Faço juntada a estes autos do RECIBO DE envio ao IAPEN, do alvará de EDSON #88.
18/06/2021 20:01

Faço juntada a estes autos do RECIBO DE envio ao IAPEN, do alvará de LEANDRO #87.
18/06/2021 20:00

Faço juntada a estes autos do RECIBO DE envio ao IAPEN, do alvará de LUCAS #86.
18/06/2021 19:42

Intimação DE SENTENÇA para - LUCAS CALDAS MAGNO, INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 18/06/2021
18/06/2021 19:40

Intimação DE SENTENÇA para - LEANDRO CALDAS NOGUEIRA, INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 18/06/2021
18/06/2021 19:40

Intimação DE SENTENÇA para - EDSON MARQUES CORREA, INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 18/06/2021
18/06/2021 19:18

ALVARÁ DE SOLTURA para - EDSON MARQUES CORREA - emitido(a) em 18/06/2021
18/06/2021 15:38

Em Atos do Juiz.
18/06/2021 13:04

Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual, finalizarei o movimento de ordem80 .
16/06/2021 13:42

Tendo em vista a juntada das gravações no Tucujuris Mídias, faço os autos conclusos para sentença.
16/06/2021 13:40

Certifico que procedi a juntada das gravações colhidas durante a AIJ.
16/06/2021 12:49

Instrução e Julgamento realizada em 16/06/2021 às '12:49'h
16/06/2021 11:11

Certifico que foi enviado o link para as testemunhas.
15/06/2021 20:38

CELULAR- 9 84 24 84 61 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 275
15/06/2021 13:21

Certifico que o Ofício Nº: 500763016 de ordem 74, foi devidamente encaminhado ao IAPEN
14/06/2021 13:05

Nº: 500763016, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 14/06/2021
14/06/2021 11:52

Certifico que os presentes autos aguadam a finalização de documento.
10/06/2021 17:55

Em Atos do Juiz. Requisite-se informações quanto ao mandado de prisão encaminhado á ordem 66. Prazo de 24h para resposta
31/05/2021 12:09

Certifico que, os presentes autos aguardam a audiência.
20/05/2021 16:31

Certifico que os presentes autos aguardam a audiência, foi feito todos os documentos.
17/05/2021 13:30

Certifico que o mandado de prisão #66 foi inserido no sistema BNMP, ficando os autos ao encargo da gerência para o cumprimento das demais determinações, a partir do despacho #64.
17/05/2021 13:20

Faço juntada a estes autos do RECIBO de envio ao IAPEN, dos documentos: #66 e #67.
17/05/2021 12:54

Nº: 500758979, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 17/05/2021
17/05/2021 12:12

MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA para - LEANDRO CALDAS NOGUEIRA, INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 17/05/2021
17/05/2021 10:01

Em Atos do Juiz. Em tempo: tendo em vista que em relação ao acusado LEANDRO CALDAS NOGUEIRA a rotina em que decretada sua prisão originou duas denúncias (presentes autos e processo 330/2021), proceda-se a expedição de mandado de prisão em substituição, a
15/05/2021 17:58

Em Atos do Juiz. Requisite-se informações junto ao IAPEN, a serem prestadas em 24h, quanto ao cumprimento do mandado de prisão remetido a ordem 53
06/05/2021 06:47

Certifico que os presentes autos aguardam o cumprimento do Mandado de ordem 61
06/05/2021 06:43

Certifico que o Ofício Nº: 500756934 de ordem 61, foi devidamente encaminhado ao IAPEN
05/05/2021 09:00

Nº: 500756934, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 03/05/2021
04/05/2021 13:17

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JAINARA MARQUES DA SILVA, MARIA VALDINEIA MARQUES DA SILVA - emitido(a) em 03/05/2021
03/05/2021 14:16

Certifico que os presentes autos aguardam a finalização de documentos.
29/04/2021 17:00

Em Atos do Juiz. O ofício juntado no evento 55 trata das mesmas informações dos documentos anexados no evento 47, acerca das quais este Juízo manifestou-se em decisão proferida no evento 49.Assim, prossiga-se em preparação da audiência designada.
28/04/2021 12:43

Certifico que conforme a juntada de ordem 55, faço os autos concluso.
26/04/2021 19:25

Faço juntada a estes autos do Oficio nº 1034/2021-CEP/IAPEN, informando que o apenado EDSON MARQUES CORREA se encontra custodiado neste IAPEN desde o dia 18/06/2020, em razão de decretação da PRISÃO PREVENTIVA, referente ao Processo nº 0003942.78.2020.8.0
24/04/2021 09:49

Certifico que os presentes autos aguardam a resposta da ordem 53.
22/04/2021 14:48

Certifico que enviei o Ofício Nº: 500754852 de ordem 52, juntamente com o Mandado de prisão MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA Rotina Extra Nº:0008331-09.2020.8.03.0002 2A. CRI STN, de EDSON MARQUES CORREA, conforme recibo anexo.
22/04/2021 13:49

Nº: 500754852, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 22/04/2021
19/04/2021 18:40

Certifico que, os presentes autos aguardam a resposta da ordem 50 e a finalização do documento.
16/04/2021 15:20

Faço juntada a estes autos do recibo do mandado de prisão preventiva Rotina Extra Nº:0008331-09.2020.8.03.0002 2A. CRI STN, conforme a determinação de ordem 49.
15/04/2021 08:27

Em Atos do Juiz. Ciente do documento juntado no evento 47, no qual consta que o réu Edson Marques Correa encontra-se custodiado no IAPEN, em razão da prisão preventiva decretada nos autos n. 0003942.78.2020.8.03.0002 (APF Nº 203/2020-1ª DP/STN), que foi d
14/04/2021 11:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO
14/04/2021 11:34

Certifico que excepcionalmente a audiência ocorrerá por videoconferência, pelo aplicativo ZOOM: 2ª Vara Criminal e Tribunal do Juri de Santana está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: Audiência de Instrução e Julgamento na Ação P
12/04/2021 10:12

Certifico que os autos aguardarão agendamento no ZOOM.
12/04/2021 10:11

Instrução e Julgamento agendada para 16/06/2021 às 10:00h
12/04/2021 10:09

Certifico que foram lançadas as certidões de cumprimento das prisões dos réus: LUCAS e LEANDRO, no sistema BNMP.
12/04/2021 10:07

Faço juntada a estes autos do RECIBO de envio ao IAPEN, do Nº: 500753662, SOLICITA ENDEREÇO - ÓRGÃO PÚBLICO para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em
12/04/2021 09:59

Nº: 500753662, SOLICITA ENDEREÇO - ÓRGÃO PÚBLICO para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 12/04/2021
08/04/2021 09:58

Em Atos do Juiz. Inicialmente, cabe destacar que a presente ação penal decorre da rotina 0008331-09.2020.8.03.0002, na qual foi proferida decisão judicial decretando a prisão preventiva dos réus LUCAS CALDAS MAGNO, LEANDRO CALDAS NOGUEIRA e EDSON MARQUES
06/04/2021 17:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO
04/04/2021 01:07

Resposta à acusação
21/03/2021 06:01

Intimação (Recebida a denúncia contra LEANDRO CALDAS NOGUEIRA, LUCAS CALDAS MAGNO E EDSON MARQUES CORREA na data: 21/01/2021 09:32:44 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Para a resposta
11/03/2021 10:39

Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual, finalizarei o movimento de ordem 33.
11/03/2021 10:38

Notificação (Recebida a denúncia contra LEANDRO CALDAS NOGUEIRA, LUCAS CALDAS MAGNO E EDSON MARQUES CORREA na data: 21/01/2021 09:32:44 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSO
08/03/2021 09:07

Certifico que conforme a CITAÇÃO de LEANDRO CALDAS NOGUEIRA. ordem 32.
04/03/2021 08:22

Mandado
01/03/2021 10:25

Faço juntada a estes autos a CITAÇÃO de LUCAS CALDAS MAGNO, em 26/02/2021.
24/02/2021 11:14

Certifico que O mandado de Citação juntamente com a Denúncia foi devidamente encaminhado ao IAPEN
24/02/2021 11:05

MANDADO DE CITAÇÃO para - LUCAS CALDAS MAGNO - emitido(a) em 24/02/2021
22/02/2021 15:17

Em Atos do Juiz. No documento apresentado no evento 21 consta informação da prisão do réu LUCAS CALDAS MAGNO.Assim e considerando a localização do réu, expeça-se mandado de citação ao referido réu para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 dia
22/02/2021 13:26

Certifico que, confor e a Petição de ordem 25, faço os presentes autos conclusos.
19/02/2021 15:14

Resposta à acusação - DPE AP
19/02/2021 09:47

Certifico que, os presentes autos aguardam a manifestação do defensor deta Unidade.
09/02/2021 15:00

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para manifestação, no prazo legal .
09/02/2021 14:59

Decurso de Prazo, decorreu o prazo sem manifestação dos acusados: EDSON MARQUES CORREA, LEANDRO CALDAS NOGUEIRA e LUCAS CALDAS MAGNO
09/02/2021 14:32

Certifico que conforme documento juntado da ROTINA 0008331-09.2020.8.03.0002, o qual costa a prisão de LUCAS CALDAS MAGNO preso dia 01/02/2021, conforme documento anexo..
09/02/2021 01:00

Certifico que o Edital expedido em 01/02/2021 09:53 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000023/2021 em 09/02/2021.
09/02/2021 00:00

Intimação

EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 15 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO Processo Nº:0000331-83.2021.8.03.0002 - AÇÃO PENAL PÚBLICA Incidência Penal: 157, § 2º, II - Código Penal - 157, § 2º, II - Código Penal Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: LEANDRO CALDAS NOGUEIRA e outros NR Inquérito/Órgão: • 000255/2020 - 2ª DELEGACIA DE POLÍCIA DE SANTANA CITAÇÃO da(s) parte(s) acusada(s) abaixo qualificada(s) para apresentar(em) RESPOSTA, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, aos termos da denúncia, podendo argüir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, bem como acompanhar o processo em seus ulteriores, conforme artigos 396 e 396-A, do Código de Processo Penal (com a redação da Lei nº 11.719/2008).

Deverá(ão) comparecer acompanhado(a)(s) de advogado(a), e se assim não o fizer(em), será nomeado um defensor público para patrocinar sua(s) defesa(s).

Fica(m) advertido(a)(s) de que o não comparecimento implicará em suspensão do processo e do prazo prescricional, nos termos do art. 366 do CPP.

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES Parte Ré: LUCAS CALDAS MAGNO Endereço: AVENIDA DAS NAÇÕES,184,HOSPITALIDADE,NO FIM DA PONTE, (CASA DE GRADE VERMELHA E BRANCA),SANTANA,AP,68925000.

Telefone: (96)991115451 CPF: *57.***.*44-02 Filiação: BENEDITA DO SOCORRO DA SILVA CALDAS E ODINALDO FERREIRA MAGNO Est.Civil: SOLTEIRO Dt.Nascimento: 08/07/2002 Naturalidade: MACAPÁ - AP SEDE DO JUÍZO: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTANA, Fórum de SANTANA, sito à RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO, 900 - CEP 68.925-123, Estado do Amapá SANTANA, 01 de fevereiro de 2021 (a) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO Juiz(a) de Direito
08/02/2021 17:51

Registrado pelo DJE Nº 000023/2021
04/02/2021 12:29

Certifico que, os presentes autos aguardam a finalização da resenha de ordens016/17
04/02/2021 08:54

Edital (01/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 03/02/2021
01/02/2021 09:53

EDITAL DE CITAÇÃO para - LUCAS CALDAS MAGNO - emitido(a) em 01/02/2021
01/02/2021 08:48

Certifico que, conforme a portaria 001/16, VIII – Em sendo constatado que o acusado encontra-se em lugar incerto e não sabido, a citação deverá ser feita por edital com prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 361 do Código de Processo Penal e confor
01/02/2021 08:39

Certifico que conforme a certidão do Senhor Oficial de Justiça de ordem 12, EDSON MARQUES CORREA, foi devidamente CITADO e conforme a ordem 11, LEANDRO CALDAS NOGUEIRA, foi devidamente CITADO..
30/01/2021 11:55

Juntada do Laudo 2529-2021-POLITEC-STN
28/01/2021 18:11

Mandado
27/01/2021 05:38

Faço juntada a estes autos do(s) MANDADO DE CITAÇÃO devolvido pelo IAPEN, informando que foi entregue ao interno LEANDRO CALDAS, cópia do referdo mandado.
26/01/2021 11:21

Faço juntada a estes autos da rotina 0008331-09.2020.8.03.0002, conforme a determinação.
25/01/2021 13:18

Certifico que o Mandado de Citação de LEANDRO CALDAS NOGUEIRA, conforme anexo.
25/01/2021 12:53

MANDADO DE CITAÇÃO para - LEANDRO CALDAS NOGUEIRA - emitido(a) em 25/01/2021
25/01/2021 12:53

MANDADO DE CITAÇÃO para - EDSON MARQUES CORREA, LUCAS CALDAS MAGNO - emitido(a) em 25/01/2021
25/01/2021 12:23

Faço juntada a estes autos da Certidão Criminal de EDSON MARQUES CORREA, LEANDRO CALDAS NOGUEIRA e LUCAS CALDAS MAGNO, conforme anexo.
21/01/2021 09:32

Em Atos do Juiz. 1 - Recebo a denúncia por atendimento às formalidades do art. 41, do CPP.2 - Juntem-se as certidões criminais atualizadas do(s) réu(s).3 - Cite-se o(s) acusado(s) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, na f
20/01/2021 15:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO
20/01/2021 15:46

Tombo em 20/01/2021.
18/01/2021 18:25

Distribuição - Grupo de Crime: ROUBO E EXTORSÃO - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0008331-09.2020.8.03.0002 - Protocolo 2285902 - Protocolado(a) em 18-01-2021 às 18:21

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2021

Ultima Atualização
13/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00