TJAM - 0000611-09.2020.8.04.6001

1ª instância - Vara da Comarca de Nova Olinda do Norte

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LUCIANO PALHETA FERNANDES

CPF *45.***.*02-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE NOVA OLINDA DO NORTE

CNPJ: 04.477.600/0001-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/06/2025 09:35

    Conclusos para decisão

  • 12/05/2025 14:25

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 22/11/2024 12:03

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 16/07/2024 17:21

    DECORRIDO PRAZO DE MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA DO NORTE

  • 28/05/2024 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 17/05/2024 08:45

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/05/2024 08:44

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 14/05/2024 14:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/05/2024 08:33

    Conclusos para despacho - EXECUÇÃO DE TÍTULO

  • 02/05/2024 08:32

    EVOLUÍDA A CLASSE DE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

  • 28/03/2024 17:10

    Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO

  • 28/03/2024 17:09

    Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR

  • 23/02/2024 00:10

    DECORRIDO PRAZO DE MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA DO NORTE

  • 11/02/2024 00:04

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 08/02/2024 00:13

    DECORRIDO PRAZO DE LUCIANO PALHETA FERNANDES

  • 05/02/2024 17:07

    Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO

  • 31/01/2024 16:13

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 31/01/2024 13:40

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 31/01/2024 13:40

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 31/01/2024 13:39

    TRANSITADO EM JULGADO EM 18/12/2023

  • 19/12/2023 10:52

    REMETIDOS OS AUTOS PARA A PRIMEIRA INSTÂNCIA

  • 19/12/2023 10:52

    Baixa Definitiva

  • 19/12/2023 10:52

    Baixa Definitiva

  • 19/12/2023 10:52

    Recebidos os autos

  • 19/12/2023 10:52

    Recebido pelo Distribuidor

  • 18/12/2023 12:29

    TRÂNSITO EM JULGADO

  • 19/10/2023 09:50

    Juntada de AR - POSITIVO

  • 29/08/2023 11:41

    PROCESSO ENVIADO PARA DILIGÊNCIA

  • 29/08/2023 11:31

    CERTIDÃO EXPEDIDA

  • 17/08/2023 13:39

    OFÍCIO EXPEDIDO

  • 17/08/2023 11:59

    CERTIDÃO EXPEDIDA

  • 16/08/2023 00:00

    PUBLICAÇÃO

  • 14/08/2023 11:35

    NOTA FINALIZADA / ENCAMINHADA PARA PUBLICAÇÃO

  • 14/08/2023 11:35

    PUBLICAÇÃO GERADA

  • 14/08/2023 11:29

    EDITAL DE DECISÃO EXPEDIDO

  • 10/08/2023 16:12

    REGISTRADA JURISPRUDÊNCIA DA DECISÃO

  • 10/08/2023 00:00

    PUBLICAÇÃO

  • 09/08/2023 18:44

    REMETIDOS OS AUTOS PARA A SECRETARIA

  • 09/08/2023 18:44

    Decisão MONOCRÁTICA ASSINADA

  • 09/08/2023 18:44

    NÃO-PROVIMENTO

  • 08/08/2023 08:57

    NOTA DE DISTRIBUIÇÃO FINALIZADA/ENCAMINHADA PARA PUBLICAÇÃO

  • 08/08/2023 08:53

    PUBLICAÇÃO GERADA

  • 07/08/2023 12:00

    PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

  • 07/08/2023 08:46

    PROCESSO CADASTRADO

  • 07/08/2023 08:44

    Juntada de RECURSO

  • 07/08/2023 08:43

    Juntada de CONTRARRAZÕES

  • 07/08/2023 08:42

    Juntada de DESPACHO

  • 07/08/2023 08:42

    Juntada de SENTENÇA

  • 07/08/2023 08:42

    PETIÇÃO

  • 07/08/2023 08:42

    PETIÇÃO

  • 07/08/2023 08:41

    DOCUMENTOS DIGITALIZADOS

  • 07/08/2023 08:41

    Juntada de DESPACHO

  • 07/08/2023 08:40

    DOCUMENTOS DIGITALIZADOS

  • 07/08/2023 08:40

    DOCUMENTOS DIGITALIZADOS

  • 07/08/2023 08:39

    DOCUMENTOS DIGITALIZADOS

  • 07/08/2023 08:39

    DOCUMENTOS DIGITALIZADOS

  • 07/08/2023 08:39

    DOCUMENTOS DIGITALIZADOS

  • 07/08/2023 00:00

    CONCLUSO AO RELATOR

  • 27/07/2023 17:28

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 11/03/2023 02:43

    Juntada de DOCUMENTO

  • 07/03/2023 11:15

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CÂMARAS CÍVEIS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

  • 07/03/2023 11:15

    REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL

  • 07/03/2023 11:15

    REMETIDOS OS AUTOS PARA INSTÂNCIA SUPERIOR

  • 07/03/2023 11:14

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2023 14:01

    Juntada de PETIÇÃO DE CONTRA-RAZÕES

  • 10/02/2023 12:28

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 10/02/2023 12:10

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/02/2023 12:10

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 04/12/2022 15:25

    REMESSA DOS AUTOS

  • 29/11/2022 14:52

    Conclusos para despacho - ANÁLISE DE RECURSO

  • 30/09/2022 13:12

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 25/05/2022 04:16

    Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

  • 12/04/2022 00:05

    DECORRIDO PRAZO DE MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA DO NORTE

  • 11/03/2022 12:13

    RENÚNCIA DE PRAZO DE LUCIANO PALHETA FERNANDES

  • 28/02/2022 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 18/02/2022 09:36

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 17/02/2022 19:42

    Juntada de Certidão

  • 17/02/2022 19:40

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/02/2022 19:40

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/02/2022 16:09

    Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

  • 03/02/2022 13:04

    JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO

  • 02/02/2022 16:46

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 27/10/2021 17:52

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 30/07/2021 20:16

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - COM JULGAMENTO DE MÉRITO

  • 30/07/2021 20:15

    Juntada de Certidão DE DECURSO DE PRAZO

  • 05/11/2020 11:30

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 15/10/2020 00:01

    DECORRIDO PRAZO DE MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA DO NORTE

  • 15/10/2020 00:00

    DECORRIDO PRAZO DE MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA DO NORTE

  • 10/09/2020 14:25

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 01/09/2020 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 01/09/2020 00:00

    LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA

  • 21/08/2020 18:13

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/08/2020 18:13

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE

  • 20/08/2020 16:02

    DETERMINADA A EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE CITAÇÃO / INTIMAÇÃO

  • 17/08/2020 21:31

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 17/08/2020 11:31

    Recebidos os autos

  • 17/08/2020 11:31

    Juntada de Certidão

  • 07/08/2020 14:42

    Recebidos os autos

  • 07/08/2020 14:42

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 07/08/2020 14:42

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 07/08/2020 14:42

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2020

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

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