TJAM - 0000497-25.2017.8.04.4401

1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Humaita

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FRANCISCO LUCIANO ALVES DE FARIAS

CNPJ: 14.682.754/0001-83

Advogados

DSTEFANO NEVES DO AMARAL

CPF *27.***.*51-72

D'STEFANO NEVES DO AMARAL

JANAINA CARVALHO CARDOSO

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE HUMAITA

CNPJ: 04.465.209/0001-81

Advogados

ROBSON GONCALVES DE MENEZES

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/05/2025 16:43

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 28/05/2025 13:22

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/05/2025 13:22

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 16/04/2025 08:48

    Juntada de Petição de petição SIMPLES

  • 03/02/2025 08:48

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 29/10/2024 09:05

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 28/10/2024 00:03

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 17/10/2024 12:51

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/10/2024 12:47

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 14/10/2024 18:09

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 14/10/2024 18:09

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 20/06/2024 12:18

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 31/05/2024 20:31

    EVOLUÍDA A CLASSE DE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 23/04/2024 11:40

    Recebidos os autos

  • 23/04/2024 11:40

    REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE INCOMPETÊNCIA

  • 23/04/2024 11:40

    CLASSE RETIFICADA DE RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL PARA PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

  • 18/04/2024 10:02

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 18/04/2024 09:54

    Declarada incompetência

  • 15/04/2024 11:47

    Conclusos para decisão

  • 04/04/2024 10:24

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 04/01/2024 00:00

    PROCESSO ENCAMINHADO

  • 29/11/2023 18:09

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 30/10/2023 14:44

    Decisão interlocutória

  • 04/10/2023 13:07

    Conclusos para decisão

  • 04/10/2023 13:03

    Juntada de PETIÇÃO DE IMPUGNAÇÃO AO CÁLCULO

  • 16/08/2023 10:18

    Recebidos os autos

  • 16/08/2023 10:18

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 13/07/2023 09:58

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 13/07/2023 09:58

    Juntada de Certidão

  • 16/06/2023 10:53

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 24/05/2023 08:56

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 09/05/2023 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 08/05/2023 08:10

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 28/04/2023 13:31

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/04/2023 13:31

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/04/2023 08:43

    Decisão interlocutória

  • 13/04/2023 08:25

    Conclusos para despacho

  • 12/04/2023 18:42

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 12/04/2023 18:29

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 11/04/2023 10:48

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/04/2023 08:34

    Juntada de PETIÇÃO DE IMPUGNAÇÃO AO CÁLCULO

  • 26/02/2023 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 15/02/2023 13:11

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/02/2023 16:24

    Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO

  • 06/02/2023 07:50

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 04/02/2023 11:16

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/02/2023 18:21

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 09/01/2023 11:57

    Juntada de AR - POSITIVO

  • 09/01/2023 10:46

    Recebidos os autos

  • 09/01/2023 10:42

    Processo Desarquivado

  • 30/12/2022 12:23

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 16/12/2022 12:38

    Baixa Definitiva

  • 16/12/2022 12:38

    Juntada de PROTOCOLO

  • 16/12/2022 08:50

    OFÍCIO EXPEDIDO

  • 12/12/2022 11:18

    CERTIDÃO EXPEDIDA

  • 30/09/2022 10:00

    PROCESSO ENVIADO PARA DILIGÊNCIA

  • 29/09/2022 14:26

    CERTIDÃO EXPEDIDA

  • 27/09/2022 01:45

    Juntada de DOCUMENTO

  • 23/09/2022 14:34

    CERTIDÃO DE REMESSA DE INTIMAÇÃO/CITAÇÃO AO PORTAL ELETRÔNICO

  • 19/09/2022 13:00

    VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 16/09/2022 13:52

    CERTIFICADA PUBLICAÇÃO

  • 15/09/2022 00:00

    PUBLICAÇÃO

  • 13/09/2022 13:48

    OFÍCIO EXPEDIDO

  • 13/09/2022 10:39

    NOTA FINALIZADA / ENCAMINHADA PARA PUBLICAÇÃO

  • 13/09/2022 10:36

    PUBLICAÇÃO GERADA

  • 09/09/2022 16:03

    REGISTRADA JURISPRUDÊNCIA DO ACÓRDÃO

  • 09/09/2022 10:21

    REMETIDOS OS AUTOS PARA A SECRETARIA

  • 09/09/2022 10:21

    Acórdão ASSINADO

  • 09/09/2022 10:21

    PROCESSO JULGADO (JULGAMENTO VIRTUAL)

  • 09/09/2022 10:21

    NÃO-PROVIMENTO

  • 30/08/2022 16:36

    JULGAMENTO VIRTUAL INICIADO

  • 12/04/2022 09:54

    REMETIDOS OS AUTOS PARA O GABINETE

  • 12/04/2022 08:17

    CERTIDÃO EXPEDIDA

  • 24/03/2022 12:55

    Juntada de AR - POSITIVO

  • 31/01/2022 11:43

    CERTIDÃO EXPEDIDA

  • 28/01/2022 01:13

    Juntada de DOCUMENTO

  • 27/01/2022 10:34

    CERTIDÃO DE REMESSA DE INTIMAÇÃO/CITAÇÃO AO PORTAL ELETRÔNICO

  • 27/01/2022 09:18

    OFÍCIO EXPEDIDO

  • 26/01/2022 11:35

    VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 26/01/2022 11:30

    CERTIDÃO EXPEDIDA

  • 17/01/2022 12:11

    REMETIDOS OS AUTOS PARA A SECRETARIA

  • 17/01/2022 12:11

    SOLICITAÇÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL

  • 28/12/2021 10:42

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 26/11/2021 12:09

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 23/11/2021 01:19

    Juntada de DOCUMENTO

  • 22/11/2021 09:33

    REMETIDOS OS AUTOS PARA O GABINETE

  • 20/11/2021 20:32

    PETIÇÃO

  • 18/11/2021 13:35

    CERTIDÃO DE REMESSA DE INTIMAÇÃO/CITAÇÃO AO PORTAL ELETRÔNICO

  • 18/11/2021 12:23

    REMETIDOS OS AUTOS PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 17/11/2021 17:13

    REMETIDOS OS AUTOS PARA A SECRETARIA

  • 17/11/2021 17:13

    VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 16/11/2021 15:05

    PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

  • 16/11/2021 12:42

    PROCESSO CADASTRADO

  • 16/11/2021 11:48

    CERTIDÃO EXPEDIDA

  • 16/11/2021 11:48

    Juntada de RECURSO

  • 16/11/2021 11:48

    Juntada de SENTENÇA

  • 16/11/2021 11:48

    DOCUMENTOS DIGITALIZADOS

  • 16/11/2021 11:48

    Juntada de DESPACHO

  • 16/11/2021 11:48

    Juntada de PARECER MINISTERIAL

  • 16/11/2021 11:47

    Juntada de DESPACHO

  • 16/11/2021 11:47

    DOCUMENTOS DIGITALIZADOS

  • 16/11/2021 11:47

    Juntada de Certidão

  • 16/11/2021 11:46

    CERTIDÃO EXPEDIDA

  • 16/11/2021 11:45

    Juntada de DESPACHO

  • 16/11/2021 11:45

    DOCUMENTOS DIGITALIZADOS

  • 16/11/2021 11:44

    Juntada de COMPROVANTE

  • 16/11/2021 11:44

    Juntada de COMPROVANTE

  • 16/11/2021 11:44

    MANDADO

  • 16/11/2021 11:44

    Juntada de COMPROVANTE

  • 16/11/2021 11:43

    MANDADO

  • 16/11/2021 11:43

    Juntada de COMPROVANTE

  • 16/11/2021 11:42

    MANDADO

  • 16/11/2021 11:40

    Juntada de COMPROVANTE

  • 16/11/2021 11:40

    CERTIDÃO EXPEDIDA

  • 16/11/2021 11:40

    Juntada de COMPROVANTE

  • 16/11/2021 11:39

    Juntada de COMPROVANTE

  • 16/11/2021 11:39

    Juntada de COMPROVANTE

  • 16/11/2021 11:38

    Juntada de COMPROVANTE

  • 16/11/2021 11:37

    Juntada de DECISÃO

  • 16/11/2021 11:36

    DOCUMENTOS DIGITALIZADOS

  • 16/11/2021 11:32

    Juntada de DESPACHO

  • 16/11/2021 11:30

    RELATÓRIO EXPEDIDO

  • 16/11/2021 11:29

    DOCUMENTOS DIGITALIZADOS

  • 16/11/2021 11:29

    DOCUMENTOS DIGITALIZADOS

  • 16/11/2021 11:28

    DOCUMENTOS DIGITALIZADOS

  • 16/11/2021 00:00

    CONCLUSO AO RELATOR

  • 06/11/2021 15:03

    Juntada de DOCUMENTO

  • 05/11/2021 13:40

    ARQUIVADO PROVISORIAMENTE

  • 05/11/2021 12:32

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CÂMARAS CÍVEIS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

  • 05/11/2021 12:32

    REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL

  • 05/11/2021 12:32

    REMETIDOS OS AUTOS PARA INSTÂNCIA SUPERIOR

  • 04/11/2021 11:06

    Decisão interlocutória

  • 01/10/2021 11:06

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO

  • 22/09/2021 12:07

    Conclusos para despacho

  • 22/09/2021 12:02

    Juntada de Certidão

  • 01/06/2021 00:03

    DECORRIDO PRAZO DE FRANCISCO LUCIANO ALVES DE FARIAS REPRESENTADO(A) POR DSTEFANO NEVES DO AMARAL

  • 18/05/2021 00:03

    DECORRIDO PRAZO DE FRANCISCO LUCIANO ALVES DE FARIAS REPRESENTADO(A) POR DSTEFANO NEVES DO AMARAL

  • 10/05/2021 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 29/04/2021 13:43

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/04/2021 10:12

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 25/04/2021 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 25/04/2021 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 14/04/2021 13:53

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/04/2021 13:53

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/04/2021 09:58

    JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO

  • 15/03/2021 11:43

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 13/01/2021 09:13

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 13/11/2020 00:01

    DECORRIDO PRAZO DE MUNICÍPIO DE HUMAITÁ

  • 21/10/2020 00:04

    DECORRIDO PRAZO DE FRANCISCO LUCIANO ALVES DE FARIAS REPRESENTADO(A) POR DSTEFANO NEVES DO AMARAL

  • 28/09/2020 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 28/09/2020 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 17/09/2020 13:28

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/09/2020 13:28

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/04/2020 09:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/02/2020 10:42

    Conclusos para decisão

  • 27/01/2020 23:29

    Recebidos os autos

  • 27/01/2020 23:29

    Juntada de PARECER

  • 20/12/2019 09:31

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 09/12/2019 08:51

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 06/12/2019 13:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/11/2019 11:51

    Conclusos para decisão

  • 25/11/2019 11:42

    Juntada de Certidão

  • 25/11/2019 11:41

    LEITURA DE MANDADO REALIZADA

  • 10/07/2019 16:24

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 30/04/2019 07:20

    RETORNO DE MANDADO

  • 26/04/2019 10:35

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 26/04/2019 08:40

    Expedição de Mandado

  • 24/04/2019 13:37

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 15/04/2019 11:22

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 08/04/2019 11:48

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/04/2019 11:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/02/2019 05:22

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 29/11/2018 08:51

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 19/10/2018 14:49

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 19/07/2018 10:38

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 07/06/2018 15:01

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 27/03/2018 10:56

    Conclusos para decisão

  • 21/03/2018 05:50

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 09/02/2018 09:57

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 11/01/2018 11:50

    Juntada de Certidão

  • 11/01/2018 11:45

    Recebidos os autos

  • 31/12/2017 04:37

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 22/11/2017 08:58

    Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

  • 09/10/2017 16:27

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 09/10/2017 16:12

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 25/09/2017 08:43

    REMETIDOS OS AUTOS PARA PROCURADORIA

  • 20/09/2017 09:53

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/09/2017 11:42

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 21/08/2017 09:02

    Conclusos para decisão

  • 18/08/2017 11:52

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 03/08/2017 08:28

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 26/07/2017 11:48

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/07/2017 13:04

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS

  • 07/06/2017 10:07

    Conclusos para despacho

  • 30/03/2017 09:22

    Recebidos os autos

  • 30/03/2017 09:22

    Distribuído por sorteio

  • 30/03/2017 09:22

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2024

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Decisão • Arquivo

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