STJ - 0000424-37.2013.8.04.7200

23/03/2021 13:12

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS

23/03/2021 13:12

Transitado em Julgado em 23/03/2021

01/03/2021 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/03/2021

26/02/2021 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/02/2021 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/03/2021

26/02/2021 11:50

Não conhecido o recurso de PEDRO FIGUEIRA CAVALCANTE

17/02/2021 14:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

17/02/2021 13:38

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para manifestação.

05/02/2021 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2021

04/02/2021 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/02/2021 16:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2021

04/02/2021 16:51

Proferido despacho de mero expediente determinando a regularização da representação processual

08/01/2021 15:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/01/2021 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/12/2020 11:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJAM - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS