06/04/2022 08:54

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.
06/04/2022 08:53

Certifico que o acórdão proferido no movimento de ordem n.207, transitou em julgado para acusação em 22/03/2022 em relação aos réus para fins de arquivamento.
06/04/2022 08:52

Certifico que o acórdão proferido no movimento de ordem n.207, transitou em julgado para acusação em 22/03/2022 em relação aos réus
06/04/2022 08:50

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD20220397815NW7F
06/04/2022 08:49

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - DELEGACIA DE POLICIA DO INTERIOR sob o número hash TJD20220397799H5XU
06/04/2022 08:45

Nº: 4105454, COMUNICA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA para - CORREGEDORIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 06/04/2022
06/04/2022 08:44

Nº: 4105427, COMUNICA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( DIRETOR ) - emitido(a) em 06/04/2022
30/03/2022 17:59

Em Atos do Juiz. Ante o trânsito em julgado do acórdão #227, proceda as comunicações necessárias.Após, arquive-se os presentes autos.
24/03/2022 14:11

Certifico e dou fé que em 24 de março de 2022, às 14:12:19, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DA ENTRÂNCIA INICIAL, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
24/03/2022 14:11

Conclusão
24/03/2022 13:09

VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
24/03/2022 13:08

Certifico que o acórdão proferido no movimento de ordem n.207, transitou em julgado para acusação em 22/03/2022 em relação aos réus NATANAEL SANTOS DA COSTA, NEIDE DO NASCIMENTO PALHETA, TAINA DOS ANJOS NUNES, dia útil subsequente ao término do prazo recu
22/02/2022 09:45

Certifico que os presentes autos aguardam em secretaria prazo para recurso pelo MINISTÉRIO PÚBLICO, conforme recebimento pela ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MP/AP em 17/02/2022 (MO n.219).
22/02/2022 08:28

Certifico e dou fé que em 22 de fevereiro de 2022, às 08:32:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO - TJAP2g
17/02/2022 17:56

Remessa
17/02/2022 17:54

Em Atos do Procurador.
17/02/2022 12:05

Certifico e dou fé que em 17 de fevereiro de 2022, às 12:05:04, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
17/02/2022 10:16

Remessa
17/02/2022 10:05

REMESSA À 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 207.
17/02/2022 10:00

Certifico e dou fé que em 17 de fevereiro de 2022, às 10:00:02, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
16/02/2022 13:42

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
15/02/2022 13:53

Certifico que, procederei a remessa dos presentes autos virtuais à Douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO.
18/01/2022 12:01

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.
13/01/2022 10:35

Intimação (Conhecido o recurso de NATANAEL SANTOS DA COSTA, NEIDE DO NASCIMENTO PALHETA E TAINA DOS ANJOS NUNES e provido na data: 11/01/2022 17:18:10 - GABINETE 09) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
13/01/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 11/01/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000008/2022 em 13/01/2022.
13/01/2022 00:00

Intimação

Nº do processo: 0000454-19.2019.8.03.0013 Origem: VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI APELAÇÃO Tipo: CRIMINAL Apelante: NATANAEL SANTOS DA COSTA, NEIDE DO NASCIMENTO PALHETA, TAINA DOS ANJOS NUNES Defensor(a): LEONARDO GUERINO - *37.***.*06-70 Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Relator: Desembargador ADÃO CARVALHO Acórdão: PENAL E PROCESSUAL PENAL.

APELAÇÃO CRIMINAL.

INCÊNDIO.

TESTEMUNHO INDIRETO.

INSUFICIENTE PARA ESTRTUTURAR UM DECRETO CONDENATÓRIO.

FRAGILIDADE PROBATÓRIA.

PRINCÍPIO DO IN DUBIO PRO REO.

PRECEDENTES STJ E TJAP.

APELO CONHECIDO E PROVIDO 1) A autoria delitiva se encontra lastreada em testemunhos indiretos, ou seja, as testemunhas ouviram dizer quer os réus cometeram o delito ora em análise; 2) O testemunho indireto, embora admissível, mostra-se insuficiente para se obter um juízo de certeza, que é inerente ao decreto condenatório; 3) Diante, portanto, da fragilidade probatória dos autos, outro caminho não resta senão a absolvição dos recorrentes com esteio no princípio do in dubio pro reo, vez que não elidida a premissa da presunção de inocência; 4) Apelo conhecido e provido.

ACÓRDÃOCertifico que, ao contrário do que constou na certidão gerada automaticamente pelo sistema no movimento anterior, o presente feito foi efetivamente julgado, razão pela qual, nos termos da Resolução 1310/2019-TJAP (alterada pela Resolução nº 1372/2020-TJAP), procedo a certificação do resultado do julgamento: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, a Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, em julgamento na 91ª Sessão Virtual, realizada no período entre 26/11 a 02/12/2021, por unanimidade conheceu e por maioria deu provimento ao apelo.

Vencido o Desembargador JOÃO LAGES (Relator), nos termos dos votos proferidos.

Redigirá o acórdão o Desembargador ADÃO CARVALHO (Revisor).

Participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhores: O Desembargador JOÃO LAGES (Relator), o Desembargador ADÃO CARVALHO (Revisor) e o Desembargador JAYME FERREIRA (Vogal).Macapá-AP, Sessão Virtual de 26/11 a 02/12/2021.
12/01/2022 16:40

Registrado pelo DJE Nº 000008/2022
12/01/2022 13:31

Certifico que enviei, nesta data, a decisão do acórdão ao e-mail da Juiza sentenciante.
12/01/2022 13:10

Acórdão (11/01/2022) - Enviado para a resenha gerada em 12/01/2022
12/01/2022 13:09

Notificação (Conhecido o recurso de NATANAEL SANTOS DA COSTA, NEIDE DO NASCIMENTO PALHETA E TAINA DOS ANJOS NUNES e provido na data: 11/01/2022 17:18:10 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENS
12/01/2022 11:04

Certifico e dou fé que em 12 de janeiro de 2022, às 11:07:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09
12/01/2022 09:13

CÂMARA ÚNICA
11/01/2022 17:18

Em Atos do Desembargador.
07/12/2021 12:36

Conclusão
07/12/2021 12:36

Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2021, às 12:36:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
06/12/2021 17:17

GABINETE 09
06/12/2021 16:36

Certifico que procedi a alteração da relatoria do presente feito tendo em vista que o(a) Relator(a) restou vencido(a) por ocasião do julgamento do recurso.
06/12/2021 16:36

Certifico que, ao contrário do que constou na certidão gerada automaticamente pelo sistema no movimento anterior, o presente feito foi efetivamente julgado, razão pela qual, nos termos da Resolução 1310/2019-TJAP (alterada pela Resolução nº 1372/2020-TJAP
03/12/2021 12:27

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por voto divergente, por esse motivo, será julgado em uma Sessão de Julgamento Presencial, conforme o art. 4º, §2ª da Resolução 1310/2019, que regulamenta a realização de julgamento de processos no se
18/11/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 26/11/2021 08:00 até 02/12/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000201/2021 em 18/11/2021.
18/11/2021 00:00

Intimação

Nº do processo: 0000454-19.2019.8.03.0013 Origem: VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI APELAÇÃO Tipo: CRIMINAL Apelante: NATANAEL SANTOS DA COSTA, NEIDE DO NASCIMENTO PALHETA, TAINA DOS ANJOS NUNES Defensor(a): LEONARDO GUERINO - *37.***.*06-70 Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Relator: Desembargador JOAO LAGES
17/11/2021 21:42

Registrado pelo DJE Nº 000201/2021
17/11/2021 16:39

Pauta de Julgamento (26/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 17/11/2021
17/11/2021 16:38

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 91, realizada no período de 26/11/2021 08:00:00 a 02/12/2021 23:59:00
16/11/2021 10:20

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.
12/11/2021 11:59

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por falta de quórum, habilitado automaticamente para próxima sessão disponível, nos termos do § 5-B do art 1º da Resolução 1383/2020, que regulamenta a realização de julgamento de processos no segundo
25/10/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 05/11/2021 08:00 até 11/11/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000187/2021 em 25/10/2021.
25/10/2021 00:00

Intimação

Nº do processo: 0000454-19.2019.8.03.0013 Origem: VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI APELAÇÃO Tipo: CRIMINAL Apelante: NATANAEL SANTOS DA COSTA, NEIDE DO NASCIMENTO PALHETA, TAINA DOS ANJOS NUNES Defensor(a): LEONARDO GUERINO - *37.***.*06-70 Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Relator: Desembargador JOAO LAGES
22/10/2021 19:03

Registrado pelo DJE Nº 000187/2021
22/10/2021 18:06

Pauta de Julgamento (05/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 22/10/2021
22/10/2021 18:05

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 88, realizada no período de 05/11/2021 08:00:00 a 11/11/2021 23:59:00
22/10/2021 13:10

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.
21/10/2021 13:36

Certifico e dou fé que em 21 de outubro de 2021, às 13:36:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09
21/10/2021 11:15

CÂMARA ÚNICA
20/10/2021 20:39

Em Atos do Desembargador. ???Inclua-se em pauta virtual para julgamento
18/10/2021 10:35

Conclusão
18/10/2021 10:35

Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2021, às 10:35:57, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
13/10/2021 11:46

GABINETE 09
13/10/2021 11:45

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Revisor.
13/10/2021 11:38

Certifico e dou fé que em 13 de outubro de 2021, às 11:38:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07
05/10/2021 13:57

CÂMARA ÚNICA
05/10/2021 12:04

Em Atos do Desembargador. ???Ao Revisor, com relat??rio.
27/08/2021 14:24

Conclusão
27/08/2021 14:24

Certifico e dou fé que em 27 de agosto de 2021, às 14:24:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
27/08/2021 14:17

GABINETE 07
27/08/2021 14:16

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete do Desembargador Relator.
27/08/2021 08:19

Certifico e dou fé que em 27 de agosto de 2021, às 08:19:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
25/08/2021 10:12

Remessa
25/08/2021 10:09

Certifico e dou fé que em 25 de agosto de 2021, às 10:09:15, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO
25/08/2021 09:09

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
25/08/2021 09:09

Em Atos do Procurador. Parecer - 10ª PJ - 2021, Colenda Câmara Única, Eméritos Desembargadores. Tratam os autos de APELAÇÃO CRIMINAL interposta por NATANAEL SANTOS DA COSTA, TAINÁ DOS ANJOS NUNES e NEIDE DO NASCIMENTO PALHETA, por intermédio da Defen
16/08/2021 13:15

Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2021, às 13:15:30, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
16/08/2021 11:24

Remessa
16/08/2021 11:15

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA PARECER.
16/08/2021 10:55

Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2021, às 10:55:46, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
13/08/2021 12:32

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
13/08/2021 12:31

Certifico que procederei a remessa dos autos virtuais à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, para PARECER.
10/08/2021 07:22

Certifico e dou fé que em 10 de agosto de 2021, às 07:22:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
09/08/2021 13:06

CÂMARA ÚNICA
09/08/2021 13:00

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: NATANAEL SANTOS DA COSTA, NEIDE DO NASCIMENTO PALHETA, TAINA DOS ANJOS NUNES. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.
09/08/2021 13:00

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 07 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2517891 - Protocolado(a) em 09-08-2021 às 10:51
09/08/2021 10:51

Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2021, às 10:51:30, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
06/08/2021 12:41

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
06/08/2021 12:39

Certifico que para fins de regularização do sistema tucujuris, promovo a finalização de históricos em aberto dos presentes autos.
29/07/2021 18:57

Certifico e dou fé que em 29 de julho de 2021, às 18:57:12, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari -
29/07/2021 16:03

Remessa
29/07/2021 16:03

Em Atos do Promotor.
27/07/2021 11:05

Certifico e dou fé que em 27 de julho de 2021, às 11:05:34, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - PBA
27/07/2021 10:58

Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari
27/07/2021 10:57

Certifico que, ante a decisão proferida sob a ordem #151, faço remessa ao MP.
23/07/2021 11:37

Em Atos do Juiz. Recebo a apelação [MO 141]. Ao MP para apresentação de contrarrazões. Vinda a manifestação do MP, encaminhem-se os autos ao Tribunal.
22/07/2021 13:02

Certifico que em face da juntada do Recurso de Apelação de movimento de ordem nº 141, faço os presentes autos conclusos.
22/07/2021 13:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR
22/07/2021 12:56

Faço juntada, a estes autos, da Certidão de Oficial de Justiça extraída da Carta Precatória de processo nº 0013230-19.2021.8.03.0001, expedida nos presentes autos, consoante movimento de ordem nº 144.
10/05/2021 11:28

Certifico que a rotina gerada serve apenas para regularizar o andamento processual.
05/05/2021 13:13

Mandado
14/04/2021 08:56

Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0013230-19.2021.8.03.0001 com finalidade: MISSIVA PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
13/04/2021 18:19

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - NEIDE DO NASCIMENTO PALHETA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ DE DIREITO - DIRETOR DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 13/04/2021
09/04/2021 00:14

Certifico que em atenção a orientação do MP (ordem 138) foi renovado/expedido mandado de intimação de sentença para TAINA DOS ANJOS e expedido carta precatoria para intimação de sentença para NEIDE DO NASCIMENTO.
09/04/2021 00:12

Intimação DE SENTENÇA para - TAINA DOS ANJOS NUNES - emitido(a) em 09/04/2021
05/04/2021 16:57

Apelação
29/03/2021 16:00

Certifico e dou fé que em 29 de março de 2021, às 15:50:36, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari -
29/03/2021 11:51

Remessa
29/03/2021 11:51

Em Atos do Promotor.
24/03/2021 14:41

Certifico e dou fé que em 24 de março de 2021, às 14:41:30, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - PBA
24/03/2021 05:37

Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari
24/03/2021 05:36

Certifico que a par dos termos da certidão à ordem #134, remeto os autos ao MP
17/03/2021 21:10

Mandado
22/01/2021 12:04

Certifico que, os autos aguardam cumprimento do mandado #124
18/01/2021 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 18/11/2020 16:51:11 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
08/01/2021 16:35

Certifico e dou fé que em 08 de janeiro de 2021, às 16:29:25, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari -
08/01/2021 12:42

Remessa
08/01/2021 12:42

Em Atos do Promotor.
08/01/2021 10:44

Certifico e dou fé que em 08 de janeiro de 2021, às 10:44:34, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - PBA
08/01/2021 10:26

Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari
08/01/2021 10:21

Certifico que remeto os autos ao RMP para ciência da sentença.
08/01/2021 10:21

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 18/11/2020 16:51:11 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: PR
08/01/2021 10:21

Intimação DE SENTENÇA para - NATANAEL SANTOS DA COSTA, NEIDE DO NASCIMENTO PALHETA, TAINA DOS ANJOS NUNES - emitido(a) em 08/01/2021
08/01/2021 10:20

Torno pública nesta data a sentença proferida nestes autos às mov. 122.
18/11/2020 16:51

Em Atos do Juiz.
22/10/2020 20:22

Certifico que diante das alegações finais, promovo os autos.
22/10/2020 20:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH
16/10/2020 21:22

Alegações finais.
01/10/2020 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 21/09/2020 08:53:15 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
21/09/2020 08:53

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 21/09/2020 08:53:15 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor R
21/09/2020 08:53

Certifico que promovo a intimação da DPE para apresentar as alegações finais.
15/09/2020 16:35

Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2020, às 16:35:26, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari -
15/09/2020 10:08

Remessa
15/09/2020 10:08

Em Atos do Promotor.
09/09/2020 10:15

Certifico e dou fé que em 09 de setembro de 2020, às 10:15:32, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - PBA
08/09/2020 09:10

Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari
08/09/2020 09:08

Certifico que remeto o feito ao MP para alegações finais.
04/09/2020 08:43

Certifico que os documentos das partes e as mídias colhidas na audiência reallizada no dia 03/09/2020 às 09:00h, já foram inseridos no Sistema Tucujuris, e o Termo enviado via whatsapp para as partes presentes na audiência
03/09/2020 13:13

Instrução realizada em 03/09/2020 às '13:13'h
03/09/2020 13:13

Em audiência
03/09/2020 09:08

ÀS 08H50. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 40
03/09/2020 08:59

Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 40
02/09/2020 23:16

Certifico que para fins de regularização do sistema tucujuris, promovo a finalização de histórico em aberto dos presentes autos.
02/09/2020 13:31

às 12h02 - a senhora VÂNIA DOS SANTOS VALE, moradora da casa indicada no mandado, informou que lá não reside ninguém com esse nome. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 40
02/09/2020 11:36

Certifico que para fins de regularização do sistema tucujuris, promovo a finalização de histórico em aberto dos presentes autos.
31/08/2020 10:41

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - MARCIANA BARBOSA DOS SANTOS - emitido(a) em 31/08/2020
28/08/2020 06:57

Certifico a finalização dos históricos já cumpridos.
16/08/2020 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 06/08/2020 13:30:25 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
06/08/2020 15:09

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - MARCIONE KELLYANE BARBOSA DOS SANTOS - emitido(a) em 06/08/2020
06/08/2020 15:09

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - MARCIANA BARBOSA DOS SANTOS - emitido(a) em 06/08/2020
06/08/2020 14:53

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JACOB SANTOS DA COSTA, JOSE ROBERTO MENEZES NUNES - emitido(a) em 06/08/2020
06/08/2020 13:30

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 06/08/2020 13:30:25 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ANA
06/08/2020 13:30

Nesta data faço os presentes autos com vista à Defensora Pública, para ciência da designação de audiência.
06/08/2020 13:21

Instrução agendada para 03/09/2020 às 09:00h
05/08/2020 20:47

Certifico que remeto os autos ao Gabinete para cumprimento do despacho de ordem 91, item 2.
04/08/2020 21:05

Em Atos do Juiz. 1.  Diferente do que afirmou o MP na cota de ordem 86, a ré Tainá Nunes foi citada pessoalmente [MO 11] e apresentou resposta à acusação juntamente com os demais réu através da DPE [MO 38]. O réu Natanael da costa mesmo intimado
31/07/2020 09:31

Certifico que ante a manifestação ministerial de ordem 86, promovo os autos.
31/07/2020 09:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH
28/07/2020 16:49

Certifico e dou fé que em 28 de julho de 2020, às 16:48:41, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari -
27/07/2020 22:03

Remessa
27/07/2020 22:03

Em Atos do Promotor.
27/07/2020 14:05

Certifico e dou fé que em 27 de julho de 2020, às 14:05:36, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - PBA
24/07/2020 21:34

Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari
24/07/2020 21:33

Certifico que os autos serão remetidos ao MP.
23/07/2020 19:13

Em Atos do Juiz. Homologo a desistência da oitiva das testemunhas JOZIVANDO DOS SANTOS COSTA e JECIANE BARBOSA DOS SANTOS pedida pelo MP. Retornem os autos ao MP para que se manifeste sobre a não localização dos réus para a audiência e sobre as teste
21/07/2020 14:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH
21/07/2020 14:56

Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2020, às 14:56:38, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari -
21/07/2020 11:54

Remessa
21/07/2020 11:54

Em Atos do Promotor.
02/07/2020 09:00

Certifico e dou fé que em 02 de julho de 2020, às 09:00:24, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - PBA
01/07/2020 12:44

Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari
30/06/2020 13:21

Em audiência
30/06/2020 13:21

Instrução e Julgamento realizada em 30/06/2020 às '13:21'h
29/06/2020 14:05

Mandado
26/06/2020 22:19

Mandado
18/06/2020 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 08/06/2020 14:52:10 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
09/06/2020 08:15

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - NATANAEL SANTOS DA COSTA, NEIDE DO NASCIMENTO PALHETA, TAINA DOS ANJOS NUNES - emitido(a) em 08/06/2020
09/06/2020 08:15

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JACOB SANTOS DA COSTA, JECIANE BARBOSA DOS SANTOS, JOSE ROBERTO MENEZES NUNES, JOSE WILSON PEREIRA CAMPOS, JOZIVANDO DOS SANTOS COSTA, MARCIANA BARBOSA DOS SANTOS, MARCIONE KELLYANE BARBOSA DOS SANTOS
08/06/2020 14:52

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 08/06/2020 14:52:10 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ANA
08/06/2020 14:52

Nesta data faço os presentes autos com vista à DPE para ciência da audiência designada.
08/06/2020 14:48

Certifico que o contato que consta no cadastro das testdemunhas Jeciane e Mariana não recebem chamada ou não existe, quanto as outras testemunhas não consta número de contato.
08/06/2020 14:20

Certifico que consta nos autos apenas do numero do Réu NATANEL SANTOS 96-99970-0645 (nõ recebe chamada ou não exite), quanto aos outros réus não consta número de contato.
07/06/2020 19:31

Instrução e Julgamento agendada para 30/06/2020 às 10:00h
05/06/2020 07:44

Certifico que remeto os autos ao Gabinete para cumprimento do despacho de ordem 61.
05/06/2020 07:43

Certifico que remeto os autos ao Gabinete para cumprimento do despacho de ordem 61.
03/06/2020 18:53

Em Atos do Juiz. 1. Verifico que, no presente processo, a instrução resume-se à oitiva das testemunhas Marcione Kellyane Barbosa dos Santos, Jeciane Barbosa dos Santos, José Wilson Pereira Campos, José Roberto Menezes Nunes, Jozivando dos Santos Costa, Ja
18/05/2020 11:58

Certifico que os autos aguardam definição de data para agendamento de audiência.
06/05/2020 15:19

Certifico que os autos aguardam definição de data para agendamento de audiência.
27/03/2020 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 17/03/2020 12:14:13 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
19/03/2020 20:40

Mandado
18/03/2020 22:04

Mandado
17/03/2020 17:31

Documento: MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARCIANA BARBOSA DOS SANTOS - emitido(a) em 16/03/2020 Motivo do cancelamento: AUDIÊNCIA CANCELADA
17/03/2020 12:15

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 17/03/2020 12:14:13 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor
17/03/2020 12:14

Certifico a retirada da audiência da pauta, em cumprimento ao Ato Conjunto Nº 535/2020-GP-CGJ, que regulamenta a Resolução nº 1351/2020.
17/03/2020 12:13

Determinação
16/03/2020 14:12

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: AUDIÊNCIA CANCELADA - MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARCIANA BARBOSA DOS SANTOS - emitido(a) em 16/03/2020
27/02/2020 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução designada. 25/03/2020 às 10:15:00 na data: 11/02/2020 19:59:24 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
18/02/2020 09:17

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - NATANAEL SANTOS DA COSTA, NEIDE DO NASCIMENTO PALHETA, TAINA DOS ANJOS NUNES - emitido(a) em 17/02/2020
18/02/2020 09:17

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - JACOB SANTOS DA COSTA, JECIANE BARBOSA DOS SANTOS, JOSE ROBERTO MENEZES NUNES, JOSE WILSON PEREIRA CAMPOS, JOZIVANDO DOS SANTOS COSTA, MARCIONE KELLYANE BARBOSA DOS SANTOS - emitido(a) em 17/02/2020
17/02/2020 17:25

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução designada. 25/03/2020 às 10:15:00 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defens
17/02/2020 17:24

Certifico que aguarda assinar mandado. Controle: 3576018, Controle: 3576020
15/02/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 03/02/2020 14:03:55 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
11/02/2020 20:00

Remeto os autos à secretaria para expedição de documentos de audiência.
11/02/2020 19:59

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução agendada para 25/03/2020 às 10:15h
05/02/2020 17:30

Certifico que repassei os autos ao gabinete para designação de audiência.
05/02/2020 17:30

Notificação (Outras Decisões na data: 03/02/2020 14:03:55 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: LEONARDO RODR
03/02/2020 14:03

Em Atos do Juiz. Trata a petição de ordem 38 de resposta à acusação veiculada pela DPE. Na citada resposta a DPE, em síntese, alega que as condutas dos réu não foram individualizadas na denúncia e que não há justa causa para o prosseguimento da prese
25/01/2020 18:55

resposta à acusação
25/01/2020 18:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH
19/12/2019 06:01

Intimação (Decorrido prazo de PARTE RÉ na data: 09/12/2019 18:14:57 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
09/12/2019 18:15

Notificação (Decorrido prazo de PARTE RÉ na data: 09/12/2019 18:14:57 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: A
09/12/2019 18:14

Certifico que decorreu o prazo para o réu contestar.
26/11/2019 15:57

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) carta precatória cumprida.
09/10/2019 16:41

Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0046635-17.2019.8.03.0001 com finalidade: MISSIVA PARA CUMPRIMENTO.
08/10/2019 07:59

CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/RITO ORDINÁRIO para - NEIDE DO NASCIMENTO PALHETA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUÍZO DIRETORA DO FÓRUM DESEMBARGADOR LEAL DE MIRA ) - emitido(a) em 07/10/2019
03/10/2019 11:45

Em Atos do Juiz. Expeça-se precatória para citação de NEIDE DO NASCIMENTO PALHETA, no endereço: rua Bom Jardim, nº 1385, Bairro Marabaixo IV, Macapá-AP. Com a citação e eventual decurso de prazo para apresentação de resposta à acusação, vista à Defenap.
27/09/2019 20:44

Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2019, às 20:44:34, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, enviados pelo(a) GAB DR. RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES PBA - P
27/09/2019 20:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH
27/09/2019 10:51

Remessa
27/09/2019 10:51

Em Atos do Promotor.
03/09/2019 12:29

Certifico e dou fé que em 03 de setembro de 2019, às 12:29:45, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES PBA, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - PBA
28/08/2019 18:40

GAB DR. RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES PBA
28/08/2019 17:50

Remessa Cancelada
21/08/2019 17:52

Certifico que, antes de remeter os autos a DEFENAP para apresentação de resposta à acusação, faço vista ao MP para manifestar-se quanto a não citação da acusada NEIDE DO NASCIMENTO, conforme mov. 15.
21/08/2019 17:50

Decurso de Prazo. Em relação a NATANAEL e TAINA.
19/08/2019 22:54

Certifico que, encaminho os autos à SUI para cumprimento de expediente, tendo em vista que o mesmo encontrava-se paralisado no escaninho.
08/08/2019 21:53

Remessa Cancelada
23/07/2019 17:52

Remessa Cancelada
15/07/2019 10:21

Remessa Cancelada
11/07/2019 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 01/07/2019 12:31:30 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
01/07/2019 12:48

Certifico que em razão da certidão de ordem 15 com diligência negativa remeto os autos ao MP.
01/07/2019 12:34

Faço juntada a estes autos da certidão referente a Carta Precatória de ordem 8.
01/07/2019 12:32

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 01/07/2019 12:31:30 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: DA
01/07/2019 12:31

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentação de defesa.
01/07/2019 12:23

Decurso de Prazo em relação aos réus Natanael Santos Da Costa e Taina Dos Anjos Nunes.
13/05/2019 18:17

Mandado
29/04/2019 13:06

Carta Precatória distribuída para 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA sob nº 0003507-41.2019.8.03.0002 com finalidade: CITAÇÃO
29/04/2019 13:04

Carta Precatória enviada para comarca de SANTANA com finalidade: CITAÇÃO
27/04/2019 19:29

CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/RITO ORDINÁRIO para - NEIDE DO NASCIMENTO PALHETA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE SANTANA - AP ( DIRETOR(A) DO FÓRUM DE SANTANA-AP ) - emitido(a) em 26/04/2019
26/04/2019 16:20

MANDADO DE CITAÇÃO para - NATANAEL SANTOS DA COSTA, TAINA DOS ANJOS NUNES - emitido(a) em 26/04/2019
26/04/2019 13:37

Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual, finalizo o histórico da certidão de ordem 05 já devidamente cumprida.
23/04/2019 16:54

Em Atos do Juiz. 1 - Recebo a denúncia por atendimento às formalidades do art. 41, do CPP. 2 - Citem-se os acusados, na forma do art. 406 do CPP, para responderem à acusação no prazo de 10 dias. 3 - Faça-se constar no mandado de citação que os réus deve
12/04/2019 12:27

Para: VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - POSTO AVANÇADO DE SERRA DO NAVIO - Origem: VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
12/04/2019 12:25

Tombo em 12/04/2019.
12/04/2019 12:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH
12/04/2019 10:00

Distribuição - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - Protocolo 1678456 - Protocolado(a) em 12-04-2019 às 09:56

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2019

Ultima Atualização
13/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

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OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

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OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6000603 • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6000603 • Arquivo

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