TJAP - 0013507-69.2020.8.03.0001

31/05/2023 15:37

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

31/05/2023 15:37

Decurso de Prazo

08/05/2023 08:52

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 05/05/2023 13:11:05 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Interessado).

05/05/2023 13:11

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 05/05/2023 13:11:05 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Interessado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador D

05/05/2023 13:11

Nos termos da Portaria 001/2018, intime-se a PROG para ciência da CDA e providências no prazo de 5 dias

05/05/2023 13:00

CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - HELDER DE JESUS CARDOSO - emitido(a) em 05/05/2023

29/04/2023 09:45

Em Atos do Juiz. Expedir Certidão de Dívida Ativa em desfavor da parte devedora HELDER DE JESUS CARDOSO, no valor de R$ 1.988,66 (um mil novecentos e oitenta e oito reais e sessenta e seis centavos), referente às custas processuais finais.Após, arquivar o

25/04/2023 17:43

Decurso de Prazo

25/04/2023 17:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

28/03/2023 08:32

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 24/03/2023 18:37:14 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

24/03/2023 18:37

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 24/03/2023 18:37:14 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

24/03/2023 18:37

PROMOVO a intimação do devedor para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento da Guia de Recolhimento de Custas, sob pena de bloqueio ou inscrição em dívida ativa.

24/03/2023 13:53

Certifico e dou fé que em 24 de março de 2023, às 13:52:30, recebi os presentes autos no(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

24/03/2023 13:13

Remessa

24/03/2023 13:12

Faço juntada a estes autos da guia de custas

02/03/2023 10:45

Certifico e dou fé que em 02 de março de 2023, às 10:45:37, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

01/03/2023 13:08

CONTADORIA - MACAPÁ

01/03/2023 13:08

Certifico que remessa dos autos à Contadoria.

23/02/2023 17:31

Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2023, às 17:26:41, recebi os presentes autos no(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/02/2023 13:20

6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

14/02/2023 11:53

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA, à douta Vara de Origem.

14/02/2023 11:48

Certifico e dou fé que em 14 de fevereiro de 2023, às 11:48:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

14/02/2023 10:03

CÂMARA ÚNICA

14/02/2023 10:02

Tendo em vista o trânsito em julgado certificado no mov. #255, promovo o retorno dos autos à Secretaria da Câmara Única.

14/02/2023 10:02

Certifico que o Acórdão de mov. 246 transitou em julgado em 13/02/2023.

31/01/2023 10:03

Rotina gerada apenas para regularizar histórico de movimentos anteriores.

29/12/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de HELDER DE JESUS CARDOSO e não-provido na data: 19/12/2022 13:16:50 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). CIÊNCIA

20/12/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 19/12/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000224/2022 em 20/12/2022.

19/12/2022 18:24

Registrado pelo DJE Nº 000224/2022

19/12/2022 13:56

Notificação (Conhecido o recurso de HELDER DE JESUS CARDOSO e não-provido na data: 19/12/2022 13:16:50 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAP

19/12/2022 13:55

Acórdão (19/12/2022) - Enviado para a resenha gerada em 19/12/2022

19/12/2022 13:54

Certifico e dou fé que em 19 de dezembro de 2022, às 13:53:58, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/12/2022 13:39

TRIBUNAL PLENO

19/12/2022 13:16

Em Atos do Desembargador.

19/12/2022 08:32

Certifico e dou fé que em 19 de dezembro de 2022, às 08:32:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

19/12/2022 08:32

Conclusão

16/12/2022 09:32

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

16/12/2022 09:31

Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Gabinete da Vice-Presidência, para redação de acórdão.

16/12/2022 09:25

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 122ª Sessão Virtual realizada no período entre 09/12/2022 a 15/12/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: O TRIBUNAL PLENO do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por unanimida

29/11/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 09/12/2022 08:00 até 15/12/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000212/2022 em 29/11/2022.

25/11/2022 17:55

Registrado pelo DJE Nº 000212/2022

25/11/2022 15:09

Pauta de Julgamento (09/12/2022) - Enviado para a resenha gerada em 25/11/2022

25/11/2022 15:09

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 122, realizada no período de 09/12/2022 08:00:00 a 15/12/2022 23:59:00

25/11/2022 11:52

Certifico que os autos serão incluídos em Pauta Virtual, a ser publicada.

25/11/2022 11:50

Certifico e dou fé que em 25 de novembro de 2022, às 11:50:09, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

25/11/2022 11:22

TRIBUNAL PLENO

24/11/2022 15:54

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

23/11/2022 14:24

Certifico que faço a alteração da relatoria em razão da interposição de Agravo Interno contra decisão desta Vice-Presidência.

23/11/2022 09:04

Conclusão

23/11/2022 09:04

Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2022, às 09:04:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

23/11/2022 08:02

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

23/11/2022 08:01

Decurso de Prazo

17/11/2022 09:10

Certifico que os autos aguardam prazo para manifestação da parte interessada.

03/10/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/09/2022 11:42:18 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). CONTRARRAZÕES RECURSAIS

28/09/2022 08:34

Certifico que os autos aguardam prazo para manifestação da parte interessada.

26/09/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 23/09/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000173/2022 em 26/09/2022.

23/09/2022 18:11

Registrado pelo DJE Nº 000173/2022

23/09/2022 12:43

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/09/2022 11:42:18 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

23/09/2022 12:42

Despacho (23/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 23/09/2022

23/09/2022 12:41

Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2022, às 12:41:37, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

23/09/2022 12:16

TRIBUNAL PLENO

23/09/2022 11:42

Em Atos do Desembargador. Verificada a interposição de Agravo interno (#209), intime-se o agravado para, querendo, oferecer contrarrazões, no prazo legal, na forma do art. 326, §2º, do Regimento interno deste E. Tribunal. Após, com ou sem manifestação, v

23/09/2022 10:09

Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2022, às 10:09:25, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

23/09/2022 10:09

Conclusão

23/09/2022 09:38

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

23/09/2022 09:38

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da Vice-Presidência.

23/09/2022 09:36

Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2022, às 09:36:26, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

23/09/2022 09:32

TRIBUNAL PLENO

23/09/2022 09:32

Distribuido para TRIBUNAL PLENO ao Relator - AGRAVO INTERNO (PLENO). Agravante: HELDER DE JESUS CARDOSO. Agravado: MUNICÍPIO DE MACAPÁ.

23/09/2022 09:10

Certifico que, nesta data, procedo à distribuição e remeto os presentes autos virtuais à Secretaria do Tribunal Pleno, para processamento de agravo interno interposto contra decisão denegatória de seguimento de recurso extraordinário [mov. 209].

22/09/2022 21:25

Protocolo Nº 24243945 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO

20/09/2022 11:24

Certifico que os autos aguardam prazo recursal para a parte autora [Intimação do Mov. 205].

10/09/2022 06:01

Intimação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 30/08/2022 11:41:30 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

06/09/2022 12:54

Certifico que os autos aguardam prazo recursal para a parte autora [Intimação do Mov. 205].

01/09/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 30/08/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000159/2022 em 01/09/2022.

31/08/2022 18:53

Registrado pelo DJE Nº 000159/2022

31/08/2022 13:45

Intimação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 30/08/2022 11:41:30 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

31/08/2022 07:32

Decisão (30/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 31/08/2022

31/08/2022 07:32

Notificação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 30/08/2022 11:41:30 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

31/08/2022 07:32

Notificação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 30/08/2022 11:41:30 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

31/08/2022 07:30

Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2022, às 07:30:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

30/08/2022 14:01

CÂMARA ÚNICA

30/08/2022 11:41

Em Atos do Desembargador. Trata-se de RECURSO EXTRAORDINÁRIO interposto por HELDER DE JESUS CARDOSO, em desfavor de MUNICÍPIO DE MACAPÁ, com fundamento no artigo 102, III, alínea “a” da Constituição Federal, contra Acórdãos proferidos pela Câmara Única de

30/08/2022 10:28

Conclusão

30/08/2022 10:28

Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2022, às 10:28:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/08/2022 09:50

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

30/08/2022 09:49

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Vice-Presidência.

30/08/2022 09:46

Juntada de CONTRARRAZÕES

26/07/2022 08:55

Certifico que os autos aguardam prazo para contrarrazões recursais [Intimação do Mov. 190].

25/07/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 15/07/2022 13:28:15 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

21/07/2022 08:33

Certifico que os autos aguardam intimação eletrônica positiva de parte [Mov. 183].

18/07/2022 14:11

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 15/07/2022 13:28:15 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

18/07/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 15/07/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000128/2022 em 18/07/2022.

16/07/2022 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 05/07/2022 14:16:42 - GABINETE 06) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

15/07/2022 19:18

Registrado pelo DJE Nº 000128/2022

15/07/2022 13:29

Rotinas processuais (15/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 15/07/2022

15/07/2022 13:28

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 15/07/2022 13:28:15 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

15/07/2022 13:28

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 15/07/2022 13:28:15 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

15/07/2022 13:28

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intime-se a parte recorrida MUNICÍPIO DE MACAPÁ a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO EXTRAORDINÁRIO [Movimento nº 180], interposto por HELDER DE JESUS CARDOSO, no prazo legal.

11/07/2022 15:06

RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

08/07/2022 15:37

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 05/07/2022 14:16:42 - GABINETE 06) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

07/07/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 05/07/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000121/2022 em 07/07/2022.

06/07/2022 18:39

Registrado pelo DJE Nº 000121/2022

06/07/2022 07:54

Acórdão (05/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 06/07/2022

06/07/2022 07:54

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 05/07/2022 14:16:42 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

06/07/2022 07:53

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 05/07/2022 14:16:42 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

06/07/2022 07:52

Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2022, às 07:55:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

05/07/2022 14:42

CÂMARA ÚNICA

05/07/2022 14:16

Em Atos do Desembargador.

05/07/2022 07:45

Conclusão

05/07/2022 07:45

Certifico e dou fé que em 05 de julho de 2022, às 07:45:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/07/2022 16:47

GABINETE 06

04/07/2022 16:39

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

01/07/2022 11:40

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 112ª Sessão Virtual realizada no período entre 24/06/2022 a 30/06/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

20/06/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 24/06/2022 08:00 até 30/06/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000108/2022 em 20/06/2022.

15/06/2022 19:15

Registrado pelo DJE Nº 000108/2022

15/06/2022 18:28

Pauta de Julgamento (24/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 15/06/2022

15/06/2022 18:27

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 112, realizada no período de 24/06/2022 08:00:00 a 30/06/2022 23:59:00

06/06/2022 08:47

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual, nos termos constantes na certidão expedida no movimento anterior.

03/06/2022 10:45

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por falta de quórum, habilitado automaticamente para próxima sessão disponível, nos termos do § 5-B do art 1º da Resolução 1383/2020, que regulamenta a realização de julgamento de processos no segundo

19/05/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 27/05/2022 08:00 até 02/06/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000088/2022 em 19/05/2022.

18/05/2022 18:51

Registrado pelo DJE Nº 000088/2022

18/05/2022 16:13

Pauta de Julgamento (27/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 18/05/2022

18/05/2022 16:12

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 109, realizada no período de 27/05/2022 08:00:00 a 02/06/2022 23:59:00

28/04/2022 08:10

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta do Plenário Virtual de julgamento.

28/04/2022 08:09

Certifico e dou fé que em 28 de abril de 2022, às 08:11:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

27/04/2022 12:24

CÂMARA ÚNICA

26/04/2022 22:29

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

23/03/2022 12:15

Certifico e dou fé que em 23 de março de 2022, às 12:08:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/03/2022 12:15

Conclusão

23/03/2022 12:06

GABINETE 06

23/03/2022 12:06

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.

23/03/2022 08:55

Juntada de CONTRARRAZÕES.

22/03/2022 12:26

Certifico que os autos aguardam prazo para contrarrazões recursais [Intimação do Mov. 145].

17/03/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/03/2022 20:39:18 - GABINETE 06) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

15/03/2022 11:15

Certifico que os autos aguardam intimação eletrônica positiva de parte(s) [Mov. 137].

09/03/2022 13:37

Certifico que os autos aguardam intimação eletrônica positiva de parte(s) [Mov. 137].

08/03/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 05/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000041/2022 em 08/03/2022.

08/03/2022 00:00

Intimação

07/03/2022 19:48

Registrado pelo DJE Nº 000041/2022

07/03/2022 16:40

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/03/2022 20:39:18 - GABINETE 06) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

07/03/2022 09:47

Certifico que os autos aguardam intimação eletrônica positiva de parte(s) [Mov. 137].

07/03/2022 09:46

Despacho (05/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 07/03/2022

07/03/2022 09:46

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/03/2022 20:39:18 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

07/03/2022 09:45

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/03/2022 20:39:18 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

07/03/2022 09:43

Certifico e dou fé que em 07 de março de 2022, às 09:45:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

07/03/2022 09:13

CÂMARA ÚNICA

07/03/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MACAPÁ E HELDER DE JESUS CARDOSO e não-provido na data: 25/02/2022 13:26:37 - GABINETE 06) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

05/03/2022 20:39

Em Atos do Desembargador. Intime-se o ente embargado para, no prazo legal, manifestar-se sobre os embargos de declaração opostos à ordem nº 125 (art. 1.023, § 2º, do CPC).Após, retornem-me os autos em conclusão.Cumpra-se.

03/03/2022 09:42

Certifico e dou fé que em 03 de março de 2022, às 09:42:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/03/2022 09:42

Conclusão

03/03/2022 08:42

GABINETE 06

03/03/2022 08:41

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.

03/03/2022 08:40

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: HELDER DE JESUS CARDOSO. Embargado: MUNICÍPIO DE MACAPÁ.

03/03/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 25/02/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000038/2022 em 03/03/2022.

28/02/2022 08:58

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PREQUESTIONAMENTO.

25/02/2022 21:05

Registrado pelo DJE Nº 000038/2022

25/02/2022 16:45

Intimação (Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MACAPÁ E HELDER DE JESUS CARDOSO e não-provido na data: 25/02/2022 13:26:37 - GABINETE 06) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

25/02/2022 13:39

Acórdão (25/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 25/02/2022

25/02/2022 13:38

Notificação (Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MACAPÁ E HELDER DE JESUS CARDOSO e não-provido na data: 25/02/2022 13:26:37 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

25/02/2022 13:38

Notificação (Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MACAPÁ E HELDER DE JESUS CARDOSO e não-provido na data: 25/02/2022 13:26:37 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

25/02/2022 13:37

Certifico e dou fé que em 25 de fevereiro de 2022, às 13:39:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

25/02/2022 13:33

CÂMARA ÚNICA

25/02/2022 13:26

Em Atos do Desembargador.

24/02/2022 07:58

Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2022, às 07:58:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/02/2022 07:58

Conclusão

23/02/2022 15:53

GABINETE 06

23/02/2022 13:01

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1265ª Sessão Ordinária realizada em 15/02/2022, por VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por unanimidade co

07/02/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 15/02/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000022/2022 em 07/02/2022.

07/02/2022 00:00

Intimação

03/02/2022 18:25

Registrado pelo DJE Nº 000022/2022

03/02/2022 16:00

Pauta de Julgamento (15/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 03/02/2022

03/02/2022 15:59

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1265, DO DIA 15/02/2022, às 08:00 HORAS

02/02/2022 16:45

Certifico que o presente feito foi retirado de pauta na 1263ª Sessão Ordinária realizada em 01/02/2022, em razão das ausências justificadas dos Desembargadores Carlos Tork e Gilberto Pinheiro. Certifico, ainda, que o presente feito aguardará em Secretaria

24/01/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 01/02/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000014/2022 em 24/01/2022.

21/01/2022 20:30

Registrado pelo DJE Nº 000014/2022

21/01/2022 17:49

Pauta de Julgamento (01/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 21/01/2022

21/01/2022 17:49

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1263, DO DIA 01/02/2022, às 08:00 HORAS

15/12/2021 13:09

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta presencial, para continuação de julgamento.

15/12/2021 13:08

Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2021, às 13:09:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

15/12/2021 10:50

CÂMARA ÚNICA

15/12/2021 10:50

Certifico que encaminho os presentes autos a secretaria para cumprir expediente.

15/12/2021 10:31

Em Atos do Desembargador. À Secretaria para continuação de julgamento.

14/12/2021 11:22

Certifico e dou fé que em 14 de dezembro de 2021, às 11:22:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/12/2021 11:22

Conclusão

13/12/2021 08:24

GABINETE 05

13/12/2021 08:23

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao douto Gabinete 05, para fins de vista por ampliação de quorum determinada na sessão de julgamento do movimento nº 88.

13/12/2021 08:20

Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2021, às 08:21:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

13/12/2021 00:33

CÂMARA ÚNICA

12/12/2021 14:41

Em Atos do Desembargador. À Secretaria para continuação de julgamento.

29/11/2021 09:30

Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2021, às 09:30:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/11/2021 09:30

Conclusão

24/11/2021 18:06

GABINETE 02

24/11/2021 15:41

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1259ª Sessão Ordinária realizada em 23/11/2021, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, após v

12/11/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 23/11/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000198/2021 em 12/11/2021.

11/11/2021 21:37

Registrado pelo DJE Nº 000198/2021

11/11/2021 17:41

Pauta de Julgamento (23/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 11/11/2021

11/11/2021 17:40

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1259, DO DIA 23/11/2021, às 08:00 HORAS

10/11/2021 14:21

Certifico que, ante a ausência justificada do Desembargador GILBERTO PINHEIRO, (Portaria nº 64.418/21-GP), o presente feito foi retirado da 1257ª Sessão de Julgamento realizada em 09/11/2021. Certifico, ainda, que o presente feito permanecerá na Secretari

27/10/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 09/11/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000189/2021 em 27/10/2021.

27/10/2021 00:00

Intimação

26/10/2021 19:16

Registrado pelo DJE Nº 000189/2021

26/10/2021 18:48

Pauta de Julgamento (09/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 26/10/2021

26/10/2021 18:47

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1257, DO DIA 09/11/2021, às 08:00 HORAS

04/10/2021 11:32

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta presencial de julgamento.

04/10/2021 11:31

Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2021, às 11:31:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

04/10/2021 09:35

CÂMARA ÚNICA

01/10/2021 09:00

Em Atos do Desembargador. À Secretaria para continuação de julgamento.

23/08/2021 11:35

Conclusão

23/08/2021 11:35

Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2021, às 11:35:23, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/08/2021 16:54

GABINETE 04

20/08/2021 16:24

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) para VOTO DE VISTA.

20/08/2021 09:42

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual a pedido de vista do(a) Desembargador MÁRIO MAZUREK, a fim de que seja julgado em uma Sessão de Julgamento Presencial, conforme o art. 4º, §2ª da Resolução 1310/2019, que regulamenta a realização de j

05/08/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 13/08/2021 08:00 até 19/08/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000137/2021 em 05/08/2021.

04/08/2021 18:26

Registrado pelo DJE Nº 000137/2021

04/08/2021 18:06

Pauta de Julgamento (13/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 04/08/2021

04/08/2021 18:06

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 77, realizada no período de 13/08/2021 08:00:00 a 19/08/2021 23:59:00

03/08/2021 14:41

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual de julgamento.

03/08/2021 14:39

Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2021, às 14:39:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

03/08/2021 13:07

CÂMARA ÚNICA

03/08/2021 08:41

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

14/04/2021 13:25

Certifico e dou fé que em 14 de abril de 2021, às 13:25:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/04/2021 13:25

Conclusão

14/04/2021 12:30

GABINETE 06

14/04/2021 12:29

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos ao Gabinete da douta Relatoria.

14/04/2021 11:47

Certifico e dou fé que em 14 de abril de 2021, às 11:47:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

14/04/2021 11:14

CÂMARA ÚNICA

14/04/2021 11:13

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: HELDER DE JESUS CARDOSO. Apelado: MUNICÍPIO DE MACAPÁ.

14/04/2021 11:13

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 06 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2375236 - Protocolado(a) em 14-04-2021 às 10:54

14/04/2021 10:54

Certifico e dou fé que em 14 de abril de 2021, às 10:54:29, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

08/04/2021 15:23

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

08/04/2021 11:34

Nos termos do artigo 10, inciso IX, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

07/04/2021 11:43

CR DE APELAÇÃO

15/03/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 05/03/2021 10:29:53 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

05/03/2021 10:30

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 05/03/2021 10:29:53 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

05/03/2021 10:29

Nos termos do artigo 10, IX, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar recurso de apelação apresentado pela parte contrária constante no movimento de ordem nº43 . Consigno que, ap

18/02/2021 08:07

Decurso de Prazo

18/01/2021 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 17/12/2020 10:54:28 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

15/01/2021 16:12

Certidão de finalziação de rotina.

14/01/2021 16:29

RECURSO DE APELAÇÃO

12/01/2021 18:39

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 17/12/2020 10:54:28 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

11/01/2021 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 17/12/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000005/2021 em 11/01/2021.

08/01/2021 15:13

Registrado pelo DJE Nº 000005/2021

08/01/2021 06:31

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 17/12/2020 10:54:28 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

08/01/2021 06:31

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 17/12/2020 10:54:28 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

08/01/2021 06:31

Sentença (17/12/2020) - Enviado para a resenha gerada em 07/01/2021

17/12/2020 10:54

Em Atos do Juiz.

08/10/2020 09:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

08/10/2020 09:29

Certifico que encaminho os autos conclusos para julgamento.

07/10/2020 11:37

MANIFESTAÇÃO

06/10/2020 19:31

Em Atos do Juiz. Façam-me os autos conclusos para julgamento.

06/10/2020 13:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

06/10/2020 13:05

Decurso de Prazo

30/09/2020 08:39

Finalização dos movimentos já exauridos, para fins de regularização da movimentação processual.

28/09/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/09/2020 10:26:13 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

24/09/2020 09:28

Certifico que os autos aguardam prazo para a parte requerida.

23/09/2020 08:17

Certifico que os autos aguardam prazo para a parte requerida.

21/09/2020 12:04

MANIFESTAÇÃO - REQUER PROSSEGUIMENTO NO FEITO

18/09/2020 14:12

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/09/2020 10:26:13 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RICARDO COSTA FONSECA (Advogado Auxiliar Autor).

18/09/2020 13:14

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/09/2020 10:26:13 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

18/09/2020 10:44

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 17/09/2020 10:26:13 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: RICARDO COSTA FONSECA Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA Procuradoria Geral

17/09/2020 10:26

Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017- VCFP/MCP, digam as partes se possuem outras provas a produzir, especificando e justificando com objetividade, os fatos que desejam demonstrar, no prazo comum de 5 dias, caso ainda não o tenham feito na inicial,

16/09/2020 17:05

MANIFESTAÇÃO - RÉPLICA A CONTESTAÇÃO

15/09/2020 15:04

Intimação (Outras Decisões na data: 14/09/2020 11:38:11 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

14/09/2020 12:38

Notificação (Outras Decisões na data: 14/09/2020 11:38:11 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

14/09/2020 11:38

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte autora em réplica à contestação (mov. 14), no prazo de 15 (quinze) dias.

14/09/2020 07:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

14/09/2020 07:33

Certifico a finalização de movimentos em aberto.

11/09/2020 12:57

CONTESTAÇÃO

03/08/2020 06:01

Citação (Outras Decisões na data: 20/07/2020 20:59:39 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

24/07/2020 15:04

Notificação (Outras Decisões na data: 20/07/2020 20:59:39 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

20/07/2020 20:59

Em Atos do Juiz. Verifico que, por equívoco, a secretaria citou o Estado do Amapá, e não, o Município de Macapá, como determinado (mov. 5).Cite-se o Município de Macapá.

19/07/2020 17:53

Decurso de Prazo

19/07/2020 17:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

14/07/2020 09:34

Certifico que o prazo para contestação da Procuradoria irá decorrer em 17/07/2020

25/05/2020 06:53

Intimação (Outras Decisões na data: 23/04/2020 13:30:05 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

22/05/2020 12:58

Notificação (Outras Decisões na data: 23/04/2020 13:30:05 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

23/04/2020 13:30

Em Atos do Juiz. O autor requereu o benefício da gratuidade, diante dos documentos juntando nos autos (Ficha Financeira), defiro o pedido, nos termos do art. 98 do NCPC. Considerando a indisponibilidade de direitos que atinge o ente e recorrendo ao inci

13/04/2020 23:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

13/04/2020 23:06

Tombo em 13/04/2020

13/04/2020 16:53

Juntada de DOCUMENTOS

13/04/2020 16:51

Distribuição - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 2057530 - Protocolado(a) em 13-04-2020 às 16:51