TJAM - 0000259-88.2019.8.04.6000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Anselmo Chixaro

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ENDERSON JUNIOR SOUZA PENA

CPF *05.***.*00-07

Advogados

GILSON DA COSTA PAIVA

CPF *76.***.*87-49

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE NOVA OLINDA DO NORTE

CNPJ: 04.477.600/0001-04

Advogados

CLEUTON PEREIRA TAVARES

MAURO SOCORRO MENDONCA PINTO

CPF *73.***.*10-34

Terceiro

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS

CNPJ: 04.477.600/0001-04

Advogados

DELISA OLIVIA VEIRALVES FERREIRA

CPF *09.***.*15-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/03/2025 19:44

    Processo transferido para o PROJUDI

  • 02/03/2023 13:01

    Baixa Definitiva

  • 02/03/2023 13:01

    Juntada de Outros documentos

  • 28/02/2023 21:06

    Expedição de Ofício.

  • 28/02/2023 21:02

    Transitado em Julgado em "data"

  • 21/11/2022 09:18

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 03/10/2022 11:20

    Expedição de Ofício.

  • 03/10/2022 01:26

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2022 12:31

    Juntada de Petição

  • 30/09/2022 11:33

    Expedição de Certidão.

  • 29/09/2022 08:59

    Expedição de Certidão.

  • 29/09/2022 00:00

    Publicação no DJ Eletrônico

  • 27/09/2022 08:40

    Publicado em data.

  • 27/09/2022 08:37

    Publicação gerada

  • 21/09/2022 16:01

    Registrada Jurisprudência do Acórdão

  • 21/09/2022 12:01

    Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

  • 21/09/2022 12:01

    Acórdão Assinado

  • 21/09/2022 12:01

    Processo Julgado (Julgamento Virtual)

  • 21/09/2022 12:01

    Provimento em Parte

  • 26/08/2022 07:54

    Julgamento Virtual iniciado

  • 30/05/2022 16:02

    Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

  • 30/05/2022 16:02

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2022 08:53

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 29/03/2022 01:41

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2022 12:01

    Juntada de Petição

  • 24/03/2022 21:28

    Expedição de Ofício.

  • 24/03/2022 09:33

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2022 13:02

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2022 09:56

    Publicado em data.

  • 14/03/2022 09:55

    Publicação gerada

  • 23/02/2022 08:23

    Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

  • 23/02/2022 08:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2021 08:17

    Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

  • 19/10/2021 11:11

    Juntada de Petição de parecer

  • 19/10/2021 11:10

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 19/10/2021 01:25

    Expedição de Certidão.

  • 08/10/2021 15:35

    Expedição de Certidão.

  • 08/10/2021 12:53

    Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

  • 07/10/2021 13:50

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2021 19:33

    Publicado em data.

  • 01/10/2021 11:32

    Expedição de Edital.

  • 29/09/2021 09:06

    Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

  • 29/09/2021 09:06

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 23/09/2021 09:10

    Distribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao

  • 23/09/2021 00:00

    Conclusos para julgamento

  • 22/09/2021 12:30

    Processo Cadastrado

  • 30/08/2021 18:13

    Juntada de Outros documentos

  • 30/08/2021 18:12

    Juntada de Outros documentos

  • 30/08/2021 18:12

    Juntada de Outros documentos

  • 30/08/2021 18:12

    Juntada de Outros documentos

  • 30/08/2021 18:11

    Juntada de Outros documentos

  • 30/08/2021 18:11

    Juntada de Outros documentos

  • 30/08/2021 17:56

    Juntada de Outros documentos

  • 30/08/2021 17:54

    Juntada de Outros documentos

  • 30/08/2021 17:54

    Juntada de Outros documentos

  • 30/08/2021 17:52

    Juntada de Outros documentos

  • 30/08/2021 17:50

    Juntada de Outros documentos

  • 30/08/2021 17:44

    Juntada de Outros documentos

  • 30/08/2021 17:15

    Juntada de Outros documentos

  • 30/08/2021 17:15

    Juntada de Outros documentos

  • 30/08/2021 17:15

    Juntada de Sentença

  • 30/08/2021 17:15

    Juntada de Carta

  • 30/08/2021 17:14

    Juntada de Outros documentos

  • 30/08/2021 17:14

    Juntada de Outros documentos

  • 30/08/2021 17:14

    Juntada de Outros documentos

  • 30/08/2021 16:42

    Juntada de Outros documentos

  • 30/08/2021 16:42

    Juntada de Outros documentos

  • 30/08/2021 16:40

    Juntada de Outros documentos

  • 30/08/2021 16:40

    Juntada de Outros documentos

  • 30/08/2021 16:39

    Juntada de Outros documentos

  • 30/08/2021 16:39

    Juntada de Outros documentos

  • 30/08/2021 16:38

    Juntada de Outros documentos

  • 30/08/2021 16:38

    Juntada de Outros documentos

  • 30/08/2021 16:37

    Juntada de Carta

  • 30/08/2021 16:37

    Juntada de Outros documentos

  • 30/08/2021 16:37

    Juntada de Outros documentos

  • 30/08/2021 16:37

    Juntada de Decisão

  • 30/08/2021 16:36

    Juntada de Outros documentos

  • 30/08/2021 16:34

    Juntada de Outros documentos

  • 30/08/2021 16:32

    Juntada de Ofício

  • 30/08/2021 16:32

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2021 16:31

    Juntada de Outros documentos

  • 30/08/2021 16:31

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2021 16:31

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 30/08/2021 16:30

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2021 16:30

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 30/08/2021 16:30

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2021 16:29

    Juntada de Outros documentos

  • 30/08/2021 16:29

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 30/08/2021 16:29

    Juntada de Outros documentos

  • 30/08/2021 16:28

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 30/08/2021 16:28

    Juntada de Outros documentos

  • 30/08/2021 15:24

    Juntada de Outros documentos

  • 30/08/2021 15:24

    Juntada de Carta

  • 30/08/2021 15:21

    Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes

  • 30/08/2021 15:20

    Mandado devolvido

  • 30/08/2021 15:19

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 30/08/2021 15:18

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 30/08/2021 15:18

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2021 15:17

    Juntada de Outros documentos

  • 30/08/2021 15:17

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2021 15:17

    Juntada de Outros documentos

  • 30/08/2021 15:16

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2021 15:16

    Juntada de Outros documentos

  • 30/08/2021 15:15

    Juntada de Outros documentos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2021

Ultima Atualização
21/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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