TJAM - 0000230-71.2020.8.04.6301

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Paulo Cesar Caminha e Lima

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DO AMAZONAS

CNPJ: 04.312.369/0001-90

JOAO MIGUEL BARBOSA CORREA

CPF *70.***.*45-98

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS

MIRELLA LEAL CABRAL MACIEL

DEBORA BANDEIRA DIAS KOENOW

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO AMAZONAS

CNPJ: 04.312.369/0001-90

JOAO MIGUEL BARBOSA CORREA

CPF *70.***.*45-98

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS

MIRELLA LEAL CABRAL MACIEL

DEBORA BANDEIRA DIAS KOENOW

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/01/2025 02:45

    Processo transferido para o PROJUDI

  • 28/01/2025 01:56

    Expedição de Certidão.

  • 22/01/2025 09:11

    Processo transferido para o PROJUDI

  • 02/12/2024 10:07

    Expedição de Certidão.

  • 02/12/2024 10:07

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2024 11:43

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2024 00:00

    Publicação no DJ Eletrônico

  • 25/11/2024 08:55

    Publicado em data.

  • 25/11/2024 08:54

    Publicação gerada

  • 25/11/2024 08:46

    Expedição de Certidão.

  • 06/11/2024 16:07

    Registrada Jurisprudência do Acórdão

  • 06/11/2024 11:01

    Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

  • 06/11/2024 11:01

    Acórdão Assinado

  • 06/11/2024 11:01

    Processo Julgado (Julgamento Virtual)

  • 06/11/2024 11:01

    Provimento

  • 21/10/2024 16:28

    Julgamento Virtual iniciado

  • 19/09/2024 09:15

    Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

  • 19/09/2024 09:13

    Expedição de Certidão.

  • 22/07/2024 01:16

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2024 13:24

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2024 13:23

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2024 09:16

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2024 00:00

    Publicação no DJ Eletrônico

  • 26/06/2024 20:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/06/2024 11:59

    Publicado em data.

  • 25/06/2024 11:58

    Publicação gerada

  • 24/06/2024 12:17

    Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

  • 24/06/2024 12:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/04/2024 09:33

    Conclusos para julgamento

  • 05/01/2024 10:31

    Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

  • 05/01/2024 10:31

    Expedição de Certidão.

  • 15/12/2023 13:02

    Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

  • 15/12/2023 13:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/08/2023 11:33

    Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

  • 29/08/2023 11:32

    Certificado Decurso de Prazo

  • 13/05/2023 01:14

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2023 09:14

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2023 10:33

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2023 10:27

    Publicado em data.

  • 02/05/2023 11:30

    Expedição de Edital.

  • 02/05/2023 11:04

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2023 11:04

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2023 12:32

    Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

  • 18/04/2023 12:32

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 20/07/2022 08:45

    Conclusos para despacho

  • 19/07/2022 09:56

    Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

  • 19/07/2022 09:55

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2022 10:40

    Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

  • 14/07/2022 10:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/06/2022 07:40

    Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

  • 22/06/2022 12:41

    Juntada de Petição de parecer

  • 22/06/2022 12:41

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 24/05/2022 12:32

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2022 10:36

    Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

  • 24/05/2022 10:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2022 22:10

    Juntada de Petição

  • 31/03/2022 11:36

    Expedição de Certidão.

  • 23/03/2022 09:11

    Juntada de Outros documentos

  • 23/03/2022 09:11

    Juntada de Outros documentos

  • 23/03/2022 09:11

    Juntada de Outros documentos

  • 23/03/2022 09:10

    Juntada de Outros documentos

  • 23/03/2022 09:10

    Juntada de Outros documentos

  • 23/03/2022 09:10

    Expedição de Certidão.

  • 23/03/2022 09:10

    Juntada de Outros documentos

  • 23/03/2022 09:10

    Juntada de Outros documentos

  • 23/03/2022 09:10

    Juntada de Sentença

  • 23/03/2022 09:09

    Juntada de Outros documentos

  • 23/03/2022 09:09

    Expedição de Certidão.

  • 23/03/2022 09:09

    Juntada de Decisão

  • 23/03/2022 09:09

    Juntada de Outros documentos

  • 23/03/2022 09:08

    Juntada de Outros documentos

  • 23/03/2022 09:08

    Expedição de Certidão.

  • 23/03/2022 09:08

    Juntada de Petição

  • 23/03/2022 09:07

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 23/03/2022 09:07

    Expedição de Certidão.

  • 23/03/2022 09:07

    Juntada de Outros documentos

  • 23/03/2022 09:07

    Juntada de Outros documentos

  • 23/03/2022 09:06

    Juntada de Outros documentos

  • 23/03/2022 09:06

    Juntada de Carta Precatória

  • 23/03/2022 09:05

    Juntada de Outros documentos

  • 23/03/2022 09:04

    Juntada de Outros documentos

  • 23/03/2022 09:03

    Juntada de Outros documentos

  • 23/03/2022 09:02

    Juntada de Outros documentos

  • 23/03/2022 09:02

    Juntada de Outros documentos

  • 23/03/2022 09:02

    Juntada de Outros documentos

  • 23/03/2022 09:00

    Juntada de Decisão

  • 23/03/2022 09:00

    Juntada de Decisão

  • 23/03/2022 08:59

    Juntada de Outros documentos

  • 23/03/2022 08:59

    Juntada de Outros documentos

  • 23/03/2022 08:59

    Juntada de Laudo pericial

  • 23/03/2022 08:58

    Juntada de Laudo pericial

  • 23/03/2022 08:58

    Juntada de Outros documentos

  • 23/03/2022 08:58

    Juntada de Outros documentos

  • 23/03/2022 08:57

    Juntada de Outros documentos

  • 23/03/2022 08:57

    Juntada de Outros documentos

  • 23/03/2022 08:57

    Juntada de Petição

  • 22/03/2022 14:25

    Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

  • 22/03/2022 14:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/03/2022 15:02

    Distribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao

  • 18/03/2022 13:22

    Processo Cadastrado

  • 18/03/2022 00:00

    Conclusos para julgamento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2022

Ultima Atualização
29/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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