TJAM - 0000234-88.2020.8.04.7601

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vania Maria Marques Marinho

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS

CNPJ: 04.153.748/0001-85

ERIVANA FONSECA DE CASTRO

CPF *43.***.*78-24

Advogados

THIAGO NOBRE ROSAS

CPF *17.***.*48-15

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS

CNPJ: 04.153.748/0001-85

EDENILZA FONSECA DE CASTRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS

CNPJ:

IPUJUCAN TABAJARA EHM MAIA

CPF *08.***.*39-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/11/2024 14:41

    Processo transferido para o PROJUDI

  • 06/06/2024 18:31

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para destino

  • 06/06/2024 18:31

    Baixa Definitiva

  • 06/06/2024 18:31

    Baixa Definitiva

  • 05/06/2024 10:22

    Transitado em Julgado

  • 09/05/2024 11:20

    Juntada de Petição

  • 06/05/2024 00:00

    Publicação no DJ Eletrônico

  • 03/05/2024 12:50

    Juntada de Ofício

  • 03/05/2024 11:55

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2024 11:40

    Juntada de Outros documentos

  • 03/05/2024 10:54

    Juntada de Outros documentos

  • 02/05/2024 16:03

    Registrada Jurisprudência do Acórdão

  • 02/05/2024 11:43

    Expedição de Ofício.

  • 02/05/2024 11:36

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2024 11:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2024 11:24

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2024 11:11

    Publicado em data.

  • 02/05/2024 11:11

    Publicação gerada

  • 02/05/2024 09:35

    Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

  • 02/05/2024 09:35

    Acórdão Assinado

  • 02/05/2024 09:35

    Processo Julgado (Julgamento Virtual)

  • 02/05/2024 09:35

    Provimento em Parte

  • 23/04/2024 20:51

    Julgamento Virtual iniciado

  • 22/04/2024 13:40

    Conclusos para julgamento

  • 22/04/2024 13:40

    Encaminhar Conclusos para Relator

  • 22/04/2024 13:31

    Expedição de Certidão.

  • 22/04/2024 12:14

    Juntada de Outros documentos

  • 19/04/2024 08:39

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2024 00:00

    Publicação no DJ Eletrônico

  • 18/04/2024 13:36

    Juntada de Outros documentos

  • 17/04/2024 11:47

    Publicado em data.

  • 17/04/2024 11:47

    Publicação gerada

  • 17/04/2024 11:45

    Juntada de Ofício

  • 17/04/2024 10:38

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2024 09:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/04/2024 12:35

    Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

  • 16/04/2024 12:35

    Solicitação de Julgamento Virtual

  • 11/04/2024 08:42

    Conclusos para despacho

  • 10/04/2024 20:32

    Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

  • 10/04/2024 20:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/02/2024 11:32

    Conclusos para julgamento

  • 20/02/2024 11:32

    Encaminhar Conclusos para Relator

  • 20/02/2024 11:31

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 19/02/2024 13:11

    Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

  • 19/02/2024 13:11

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2024 12:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2024 15:01

    Juntada de Petição

  • 10/02/2024 04:23

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2024 13:41

    Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

  • 06/02/2024 13:40

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2024 13:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/02/2024 18:31

    Juntada de Outros documentos

  • 31/01/2024 08:23

    Juntada de Outros documentos

  • 30/01/2024 14:03

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2024 11:28

    Expedição de Ofício.

  • 30/01/2024 11:11

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2023 11:19

    Expedição de Certidão.

  • 08/12/2023 04:34

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2023 12:43

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2023 10:30

    Expedição de Ofício.

  • 27/11/2023 00:00

    Publicação no DJ Eletrônico

  • 26/11/2023 20:20

    Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

  • 26/11/2023 20:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/11/2023 07:54

    Nota de Distribuição Finalizada/Encaminhada para publicação no DJE

  • 23/11/2023 07:52

    Publicação gerada

  • 22/11/2023 15:00

    Distribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao

  • 22/11/2023 13:18

    Processo Cadastrado

  • 22/11/2023 10:54

    Juntada de Outros documentos

  • 22/11/2023 10:53

    Juntada de Outros documentos

  • 22/11/2023 10:52

    Juntada de Outros documentos

  • 22/11/2023 10:52

    Juntada de Outros documentos

  • 22/11/2023 10:52

    Juntada de Petição

  • 22/11/2023 10:51

    Juntada de Outros documentos

  • 22/11/2023 10:51

    Juntada de Outros documentos

  • 22/11/2023 10:50

    Juntada de Outros documentos

  • 22/11/2023 10:49

    Juntada de Sentença

  • 22/11/2023 10:48

    Juntada de Outros documentos

  • 22/11/2023 10:46

    Juntada de Outros documentos

  • 22/11/2023 10:45

    Juntada de Carta

  • 22/11/2023 10:45

    Juntada de Outros documentos

  • 22/11/2023 10:44

    Juntada de Decisão

  • 22/11/2023 10:44

    Juntada de Outros documentos

  • 22/11/2023 10:44

    Juntada de Outros documentos

  • 22/11/2023 10:43

    Juntada de Outros documentos

  • 22/11/2023 10:43

    Juntada de Decisão

  • 22/11/2023 10:43

    Juntada de Outros documentos

  • 22/11/2023 10:43

    Juntada de Petição

  • 22/11/2023 10:42

    Juntada de Outros documentos

  • 22/11/2023 10:42

    Juntada de Decisão

  • 22/11/2023 10:41

    Juntada de Outros documentos

  • 22/11/2023 10:40

    Juntada de Outros documentos

  • 22/11/2023 10:40

    Juntada de Outros documentos

  • 22/11/2023 10:40

    Juntada de Outros documentos

  • 22/11/2023 10:39

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 22/11/2023 10:38

    Juntada de Outros documentos

  • 22/11/2023 10:38

    Juntada de Outros documentos

  • 22/11/2023 10:38

    Juntada de Outros documentos

  • 22/11/2023 10:37

    Juntada de Outros documentos

  • 22/11/2023 10:35

    Juntada de Outros documentos

  • 22/11/2023 10:33

    Juntada de Outros documentos

  • 22/11/2023 10:32

    Juntada de Outros documentos

  • 22/11/2023 10:32

    Juntada de Outros documentos

  • 22/11/2023 10:32

    Juntada de Outros documentos

  • 22/11/2023 10:31

    Juntada de Outros documentos

  • 22/11/2023 10:31

    Juntada de Outros documentos

  • 22/11/2023 10:31

    Juntada de Outros documentos

  • 22/11/2023 10:30

    Juntada de Outros documentos

  • 22/11/2023 10:29

    Juntada de Alvará

  • 22/11/2023 10:28

    Juntada de Outros documentos

  • 22/11/2023 10:27

    Juntada de Outros documentos

  • 22/11/2023 10:25

    Juntada de Decisão

  • 22/11/2023 10:23

    Juntada de Outros documentos

  • 22/11/2023 10:20

    Juntada de Outros documentos

  • 22/11/2023 10:20

    Juntada de Outros documentos

  • 22/11/2023 10:20

    Juntada de Outros documentos

  • 22/11/2023 10:19

    Juntada de Outros documentos

  • 22/11/2023 10:19

    Juntada de Outros documentos

  • 22/11/2023 10:14

    Juntada de Outros documentos

  • 22/11/2023 10:14

    Juntada de Outros documentos

  • 22/11/2023 10:14

    Juntada de Outros documentos

  • 22/11/2023 10:13

    Juntada de Outros documentos

  • 22/11/2023 10:12

    Juntada de Outros documentos

  • 22/11/2023 10:12

    Juntada de Outros documentos

  • 22/11/2023 10:10

    Juntada de Outros documentos

  • 22/11/2023 10:10

    Juntada de Outros documentos

  • 22/11/2023 10:10

    Juntada de Outros documentos

  • 22/11/2023 10:01

    Juntada de Outros documentos

  • 22/11/2023 00:00

    Conclusos para julgamento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2023

Ultima Atualização
18/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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