19/04/2025 02:35

Processo transferido para o PROJUDI
22/10/2021 12:48

Baixa Definitiva
22/10/2021 12:48

Transitado em Julgado em "data"
20/10/2021 10:27

Transitado em Julgado em "data"
23/09/2021 00:00

Publicação no DJ Eletrônico
22/09/2021 13:02

Publicação no DJ Eletrônico
21/09/2021 10:08

Publicado em data.
21/09/2021 09:58

Publicação gerada
15/09/2021 16:00

Registrada Jurisprudência do Acórdão
14/09/2021 16:06

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino
14/09/2021 16:06

Acórdão Assinado
14/09/2021 16:06

Processo Julgado (Julgamento Virtual)
14/09/2021 16:06

Provimento
06/09/2021 20:51

Julgamento Virtual iniciado
24/08/2021 11:52

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino
18/08/2021 00:00

Publicação no DJ Eletrônico
16/08/2021 10:26

Nota de Distribuição Finalizada/Encaminhada para publicação no DJE
16/08/2021 10:23

Publicação gerada
09/08/2021 00:00

Publicação no DJ Eletrônico
05/08/2021 08:53

Publicado em data.
05/08/2021 08:48

Publicação gerada
04/08/2021 00:32

Distribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao
04/08/2021 00:00

Conclusos para julgamento
06/07/2021 02:45

Processo Cadastrado

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2021

Ultima Atualização
19/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Marcio Pinto de Matos

Secretaria de Estado de Cultura/Am.

Advogado: Marly Gomes Capote

2ª instância - TJAP

Ajuizamento: 04/05/2022 14:29

Prefeitura Municipal de Maues

Ciclene Ribeiro dos Santos

Advogado: Sergio Vital Leite de Oliveira

2ª instância - TJAP

Ajuizamento: 03/02/2021 09:25

Esther Carlos da Silva

Municipio de Nova Olinda do Norte

Advogado: Gilson da Costa Paiva

2ª instância - TJAP

Ajuizamento: 02/08/2021 17:13

Esther Carlos da Silva

Municipio de Nova Olinda do Norte

Advogado: Gilson da Costa Paiva

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 22/07/2019 14:20

Prefeitura Municipal de Maues

Francisca Janicy Carvalho da Cruz

Advogado: Sergio Vital Leite de Oliveira

2ª instância - TJAP

Ajuizamento: 07/01/2019 12:46