TJAP - 0013755-69.2019.8.03.0001

1ª instância - 3ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

KLINGERRY DA SILVA PENAFORT

CPF *63.***.*02-15

Advogados

ALEF ALVES DA SILVA

OAB: 4576/AP

CPF *14.***.*67-44

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/08/2023 10:28

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 07/08/2023 10:28

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 04/08/2023 12:24

    Em Atos do Juiz. Ao arquivo.

  • 04/08/2023 12:24

    Em Atos do Juiz. Ao arquivo.

  • 03/07/2023 14:20

    Conclusão

  • 03/07/2023 14:20

    Certifico e dou fé que em 03 de julho de 2023, às 14:20:48, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 03/07/2023 14:20

    Conclusão

  • 03/07/2023 14:20

    Certifico e dou fé que em 03 de julho de 2023, às 14:20:48, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 27/06/2023 18:16

    3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 27/06/2023 18:16

    3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 27/06/2023 17:58

    Certifico que em razão do trânsito em julgado procedo a remessa dos autos à vara de origem. (3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ)

  • 27/06/2023 17:58

    Certifico que em razão do trânsito em julgado procedo a remessa dos autos à vara de origem. (3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ)

  • 27/06/2023 17:55

    Certifico que o acordão de movimento nº 215 transitou em julgado em 23/06/2022, dia subsequente ao término do prazo recursal.

  • 27/06/2023 17:55

    Certifico que o acordão de movimento nº 215 transitou em julgado em 23/06/2022, dia subsequente ao término do prazo recursal.

  • 14/06/2023 09:25

    Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 223 .

  • 14/06/2023 09:25

    Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 223 .

  • 08/06/2023 06:01

    Intimação (Conhecido o recurso de KLINGERRY DA SILVA PENAFORT e não-provido na data: 28/05/2023 10:59:36 - GABINETE 05) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

  • 08/06/2023 06:01

    Intimação (Conhecido o recurso de KLINGERRY DA SILVA PENAFORT e não-provido na data: 28/05/2023 10:59:36 - GABINETE 05) via Escritório Digital de ALEF ALVES DA SILVA (Advogado Autor).

  • 08/06/2023 06:01

    Intimação (Conhecido o recurso de KLINGERRY DA SILVA PENAFORT e não-provido na data: 28/05/2023 10:59:36 - GABINETE 05) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

  • 08/06/2023 06:01

    Intimação (Conhecido o recurso de KLINGERRY DA SILVA PENAFORT e não-provido na data: 28/05/2023 10:59:36 - GABINETE 05) via Escritório Digital de ALEF ALVES DA SILVA (Advogado Autor).

  • 30/05/2023 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 28/05/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000096/2023 em 30/05/2023.

  • 30/05/2023 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 28/05/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000096/2023 em 30/05/2023.

  • 29/05/2023 19:06

    Registrado pelo DJE Nº 000096/2023

  • 29/05/2023 19:06

    Registrado pelo DJE Nº 000096/2023

  • 29/05/2023 15:04

    Notificação (Conhecido o recurso de KLINGERRY DA SILVA PENAFORT e não-provido na data: 28/05/2023 10:59:36 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALEF ALVES DA SILVA Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA G

  • 29/05/2023 15:04

    Notificação (Conhecido o recurso de KLINGERRY DA SILVA PENAFORT e não-provido na data: 28/05/2023 10:59:36 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALEF ALVES DA SILVA Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA G

  • 29/05/2023 15:04

    Acórdão (28/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 29/05/2023

  • 29/05/2023 15:04

    Acórdão (28/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 29/05/2023

  • 29/05/2023 13:01

    Certifico e dou fé que em 29 de maio de 2023, às 13:01:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

  • 29/05/2023 13:01

    Certifico e dou fé que em 29 de maio de 2023, às 13:01:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

  • 29/05/2023 08:52

    CÂMARA ÚNICA

  • 29/05/2023 08:52

    CÂMARA ÚNICA

  • 28/05/2023 10:59

    Em Atos do Desembargador.

  • 28/05/2023 10:59

    Em Atos do Desembargador.

  • 26/05/2023 14:02

    Conclusão

  • 26/05/2023 14:02

    Certifico e dou fé que em 26 de maio de 2023, às 14:02:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 26/05/2023 14:02

    Conclusão

  • 26/05/2023 14:02

    Certifico e dou fé que em 26 de maio de 2023, às 14:02:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 26/05/2023 11:31

    GABINETE 05

  • 26/05/2023 11:31

    GABINETE 05

  • 26/05/2023 11:30

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

  • 26/05/2023 11:30

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

  • 26/05/2023 09:18

    Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 150ª Sessão Virtual realizada no período entre 19/05/2023 a 25/05/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

  • 26/05/2023 09:18

    Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 150ª Sessão Virtual realizada no período entre 19/05/2023 a 25/05/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

  • 10/05/2023 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 19/05/2023 08:00 até 25/05/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000083/2023 em 10/05/2023.

  • 10/05/2023 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 19/05/2023 08:00 até 25/05/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000083/2023 em 10/05/2023.

  • 09/05/2023 21:08

    Registrado pelo DJE Nº 000083/2023

  • 09/05/2023 21:08

    Registrado pelo DJE Nº 000083/2023

  • 09/05/2023 16:52

    Pauta de Julgamento (19/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 09/05/2023

  • 09/05/2023 16:52

    Pauta de Julgamento (19/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 09/05/2023

  • 09/05/2023 16:46

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 150, realizada no período de 19/05/2023 08:00:00 a 25/05/2023 23:59:00

  • 09/05/2023 16:46

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 150, realizada no período de 19/05/2023 08:00:00 a 25/05/2023 23:59:00

  • 09/05/2023 14:10

    Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

  • 09/05/2023 14:10

    Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

  • 09/05/2023 14:09

    Certifico e dou fé que em 09 de maio de 2023, às 14:09:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

  • 09/05/2023 14:09

    Certifico e dou fé que em 09 de maio de 2023, às 14:09:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

  • 09/05/2023 12:18

    CÂMARA ÚNICA

  • 09/05/2023 12:18

    CÂMARA ÚNICA

  • 09/05/2023 12:03

    Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

  • 09/05/2023 12:03

    Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

  • 04/04/2023 14:23

    Conclusão

  • 04/04/2023 14:23

    Certifico e dou fé que em 04 de abril de 2023, às 14:23:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 04/04/2023 14:23

    Conclusão

  • 04/04/2023 14:23

    Certifico e dou fé que em 04 de abril de 2023, às 14:23:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 04/04/2023 13:16

    GABINETE 05

  • 04/04/2023 13:16

    GABINETE 05

  • 04/04/2023 13:15

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

  • 04/04/2023 13:15

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

  • 29/03/2023 15:01

    Certifico e dou fé que em 29 de março de 2023, às 15:01:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 29/03/2023 15:01

    Certifico e dou fé que em 29 de março de 2023, às 15:01:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 29/03/2023 13:29

    CÂMARA ÚNICA

  • 29/03/2023 13:29

    CÂMARA ÚNICA

  • 29/03/2023 13:18

    Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: KLINGERRY DA SILVA PENAFORT. Apelado: MUNICÍPIO DE MACAPÁ.

  • 29/03/2023 13:18

    Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: KLINGERRY DA SILVA PENAFORT. Apelado: MUNICÍPIO DE MACAPÁ.

  • 29/03/2023 13:18

    SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 05 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3178610 - Protocolado(a) em 28-03-2023 às 13:49

  • 29/03/2023 13:18

    SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 05 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3178610 - Protocolado(a) em 28-03-2023 às 13:49

  • 28/03/2023 13:49

    Certifico e dou fé que em 28 de março de 2023, às 13:48:58, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 28/03/2023 13:49

    Certifico e dou fé que em 28 de março de 2023, às 13:48:58, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 28/03/2023 08:52

    DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 28/03/2023 08:52

    DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 28/03/2023 08:51

    Remeto os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.

  • 28/03/2023 08:51

    Remeto os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.

  • 27/03/2023 10:22

    Juntada de CONTRAMINUTA

  • 27/03/2023 10:22

    Juntada de CONTRAMINUTA

  • 05/03/2023 06:01

    Intimação (Deferido o pedido de KLINGERRY DA SILVA PENAFORT E MUNICÍPIO DE MACAPÁ. na data: 17/02/2023 09:59:14 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Muni

  • 05/03/2023 06:01

    Intimação (Deferido o pedido de KLINGERRY DA SILVA PENAFORT E MUNICÍPIO DE MACAPÁ. na data: 17/02/2023 09:59:14 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Muni

  • 23/02/2023 10:08

    Notificação (Deferido o pedido de KLINGERRY DA SILVA PENAFORT E MUNICÍPIO DE MACAPÁ. na data: 17/02/2023 09:59:14 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADOR

  • 23/02/2023 10:08

    Notificação (Deferido o pedido de KLINGERRY DA SILVA PENAFORT E MUNICÍPIO DE MACAPÁ. na data: 17/02/2023 09:59:14 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADOR

  • 17/02/2023 09:59

    Em Atos do Juiz. I- Habilite-se o procurador do autor, conforme procuração do evento 181.II- Intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.Com ou sem a vinda das razões contrárias, remetam-se os autos a

  • 17/02/2023 09:59

    Em Atos do Juiz. I- Habilite-se o procurador do autor, conforme procuração do evento 181.II- Intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.Com ou sem a vinda das razões contrárias, remetam-se os autos a

  • 06/02/2023 13:09

    autos conclusos.

  • 06/02/2023 13:09

    autos conclusos.

  • 27/01/2023 18:11

    APELAÇÃO

  • 27/01/2023 18:11

    APELAÇÃO

  • 27/01/2023 12:06

    Certifico que finalizo mov. 179 em aberto.

  • 27/01/2023 12:06

    Certifico que finalizo mov. 179 em aberto.

  • 27/01/2023 12:05

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

  • 27/01/2023 12:05

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 27/01/2023 12:05

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

  • 27/01/2023 12:05

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 26/01/2023 14:21

    Pedido de Habilitação - KLINGERRY DA SILVA PENAFORT

  • 26/01/2023 14:21

    Pedido de Habilitação - KLINGERRY DA SILVA PENAFORT

  • 26/01/2023 12:03

    Aguardando prazo.

  • 26/01/2023 12:03

    Aguardando prazo.

  • 04/12/2022 06:01

    Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 13/11/2022 16:03:25 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

  • 04/12/2022 06:01

    Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 13/11/2022 16:03:25 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAX GONÇALVES ALVES JUNIOR (Advogado Autor).

  • 04/12/2022 06:01

    Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 13/11/2022 16:03:25 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

  • 04/12/2022 06:01

    Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 13/11/2022 16:03:25 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAX GONÇALVES ALVES JUNIOR (Advogado Autor).

  • 29/11/2022 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 13/11/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000212/2022 em 29/11/2022.

  • 29/11/2022 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 13/11/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000212/2022 em 29/11/2022.

  • 25/11/2022 17:55

    Registrado pelo DJE Nº 000212/2022

  • 25/11/2022 17:55

    Registrado pelo DJE Nº 000212/2022

  • 25/11/2022 11:50

    Certifico que finalizo histórico em aberto para fins de regularização de feito.

  • 25/11/2022 11:50

    Certifico que finalizo histórico em aberto para fins de regularização de feito.

  • 24/11/2022 10:01

    Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 13/11/2022 16:03:25 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MAX GONÇALVES ALVES JUNIOR Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADO

  • 24/11/2022 10:01

    Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 13/11/2022 16:03:25 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MAX GONÇALVES ALVES JUNIOR Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADO

  • 24/11/2022 10:01

    Sentença (13/11/2022) - Enviado para a resenha gerada em 24/11/2022

  • 24/11/2022 10:01

    Sentença (13/11/2022) - Enviado para a resenha gerada em 24/11/2022

  • 13/11/2022 16:03

    Em Atos do Juiz.

  • 13/11/2022 16:03

    Em Atos do Juiz.

  • 23/09/2022 13:35

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

  • 23/09/2022 13:35

    CONCLUSO.

  • 23/09/2022 13:35

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

  • 23/09/2022 13:35

    CONCLUSO.

  • 22/09/2022 10:19

    Em Atos do Juiz. Diante da frustração de acordo na audiência de conciliação, venham os autos conclusos para julgamento.

  • 22/09/2022 10:19

    Em Atos do Juiz. Diante da frustração de acordo na audiência de conciliação, venham os autos conclusos para julgamento.

  • 24/08/2022 09:41

    Autos conclusos.

  • 24/08/2022 09:41

    Autos conclusos.

  • 23/08/2022 09:56

    Conclusão

  • 23/08/2022 09:56

    Em audiência

  • 23/08/2022 09:56

    Conclusão

  • 23/08/2022 09:56

    Conciliação realizada em 23/08/2022 às '09:56'h

  • 23/08/2022 09:56

    Conclusão

  • 23/08/2022 09:56

    Em audiência

  • 23/08/2022 09:56

    Conclusão

  • 23/08/2022 09:56

    Conciliação realizada em 23/08/2022 às '09:56'h

  • 06/05/2022 12:11

    Certifico que encaminhei a CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA para - KLINGERRY DA SILVA PENAFORT - emitido(a) em 25/04/2022, via correios código de rastreio BR314959056BR.

  • 06/05/2022 12:11

    Certifico que encaminhei a CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA para - KLINGERRY DA SILVA PENAFORT - emitido(a) em 25/04/2022, via correios código de rastreio BR314959056BR.

  • 05/05/2022 09:20

    Certifico que encaminhei a CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA para - KLINGERRY DA SILVA PENAFORT - emitido(a) em 25/04/2022 via correios codigo de rastreio BR314958118BR.

  • 05/05/2022 09:20

    Certifico que encaminhei a CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA para - KLINGERRY DA SILVA PENAFORT - emitido(a) em 25/04/2022 via correios codigo de rastreio BR314958118BR.

  • 05/05/2022 06:01

    Intimação (Audiência de conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 23/08/2022 às 09:40:00; 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. na data: 19/04/2022 12:49:25 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PRO

  • 05/05/2022 06:01

    Intimação (Audiência de conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 23/08/2022 às 09:40:00; 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. na data: 19/04/2022 12:49:25 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAX

  • 05/05/2022 06:01

    Intimação (Audiência de conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 23/08/2022 às 09:40:00; 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. na data: 19/04/2022 12:49:25 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PRO

  • 05/05/2022 06:01

    Intimação (Audiência de conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 23/08/2022 às 09:40:00; 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. na data: 19/04/2022 12:49:25 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAX

  • 04/05/2022 11:04

    Certidão de finalização de movimento pendente e regularização no Sistema Tucujuris.

  • 04/05/2022 11:04

    Certidão de finalização de movimento pendente e regularização no Sistema Tucujuris.

  • 29/04/2022 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 19/04/2022 12:52:01 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

  • 29/04/2022 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 19/04/2022 12:52:01 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAX GONÇALVES ALVES JUNIOR (Advogado Autor).

  • 29/04/2022 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 19/04/2022 12:52:01 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

  • 29/04/2022 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 19/04/2022 12:52:01 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAX GONÇALVES ALVES JUNIOR (Advogado Autor).

  • 25/04/2022 07:48

    CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA para - KLINGERRY DA SILVA PENAFORT - emitido(a) em 25/04/2022

  • 25/04/2022 07:48

    CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA para - KLINGERRY DA SILVA PENAFORT - emitido(a) em 25/04/2022

  • 25/04/2022 07:46

    Faço o presente histórico para fechar movimento.

  • 25/04/2022 07:46

    Faço o presente histórico para fechar movimento.

  • 25/04/2022 07:44

    Notificação (Audiência de conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 23/08/2022 às 09:40:00; 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MAX

  • 25/04/2022 07:44

    Notificação (Audiência de conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 23/08/2022 às 09:40:00; 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MAX

  • 19/04/2022 12:52

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 19/04/2022 12:52:01 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MAX GONÇALVES ALVES JUNIOR Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCU

  • 19/04/2022 12:52

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 19/04/2022 12:52:01 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MAX GONÇALVES ALVES JUNIOR Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCU

  • 19/04/2022 12:52

    Certifico que audiência de conciliação foi agendada para o dia 23/08/2022 às 09:40h devendo a Secretaria Única intimar as partes e os seus procuradores. A audiência será realizada na modalidade mista (remota e presencial), através do link <https://us02web

  • 19/04/2022 12:52

    Certifico que audiência de conciliação foi agendada para o dia 23/08/2022 às 09:40h devendo a Secretaria Única intimar as partes e os seus procuradores. A audiência será realizada na modalidade mista (remota e presencial), através do link <https://us02web

  • 19/04/2022 12:49

    Conciliação agendada para 23/08/2022 às 09:40h

  • 19/04/2022 12:49

    Conciliação agendada para 23/08/2022 às 09:40h

  • 28/03/2022 10:57

    Certifico que encaminho os autos para designação de audiência.

  • 28/03/2022 10:57

    Certifico que encaminho os autos para designação de audiência.

  • 24/03/2022 08:48

    Em Atos do Juiz. Designe-se audiência de conciliação como requerido nos autos, intimando-se as partes e seus respectivos patronos para comparecerem perante este Juízo. Intimem-se.

  • 24/03/2022 08:48

    Em Atos do Juiz. Designe-se audiência de conciliação como requerido nos autos, intimando-se as partes e seus respectivos patronos para comparecerem perante este Juízo. Intimem-se.

  • 09/03/2022 11:04

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 09/03/2022 11:04

    Faço os autos conclusos.

  • 09/03/2022 11:04

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 09/03/2022 11:04

    Faço os autos conclusos.

  • 03/03/2022 15:22

    MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL

  • 03/03/2022 15:22

    MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL

  • 28/02/2022 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 14/02/2022 01:43:16 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

  • 28/02/2022 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 14/02/2022 01:43:16 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

  • 18/02/2022 12:57

    Notificação (Outras Decisões na data: 14/02/2022 01:43:16 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

  • 18/02/2022 12:57

    Notificação (Outras Decisões na data: 14/02/2022 01:43:16 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

  • 14/02/2022 01:43

    Em Atos do Juiz. Intime-se a parte ré para, no prazo de 10 dias (atentar para a dobra de prazo), informar se concorda com o requerimento da parte autora de designação de audiência de conciliação.

  • 14/02/2022 01:43

    Em Atos do Juiz. Intime-se a parte ré para, no prazo de 10 dias (atentar para a dobra de prazo), informar se concorda com o requerimento da parte autora de designação de audiência de conciliação.

  • 03/12/2021 04:37

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

  • 03/12/2021 04:37

    Venham cls. os autos para julgamento.

  • 03/12/2021 04:37

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

  • 03/12/2021 04:37

    Venham cls. os autos para julgamento.

  • 01/12/2021 13:56

    Em Atos do Juiz. Venham cls. os autos para julgamento.

  • 01/12/2021 13:56

    Em Atos do Juiz. Venham cls. os autos para julgamento.

  • 24/11/2021 09:28

    Certifico que os autos encontram-se conclusos conforme movimento de ordem 137.

  • 24/11/2021 09:28

    Certifico que os autos encontram-se conclusos conforme movimento de ordem 137.

  • 22/11/2021 04:15

    MANIFESTAÇÃO - PARTE AUTORA

  • 22/11/2021 04:15

    MANIFESTAÇÃO - PARTE AUTORA

  • 18/11/2021 10:41

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

  • 18/11/2021 10:41

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 18/11/2021 10:41

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

  • 18/11/2021 10:41

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 16/11/2021 12:06

    Juntada de PROCESSO ADMINISTRATIVO

  • 16/11/2021 12:06

    Juntada de PROCESSO ADMINISTRATIVO

  • 17/10/2021 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 04/10/2021 13:25:17 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

  • 17/10/2021 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 04/10/2021 13:25:17 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

  • 07/10/2021 09:32

    Notificação (Outras Decisões na data: 04/10/2021 13:25:17 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

  • 07/10/2021 09:32

    Notificação (Outras Decisões na data: 04/10/2021 13:25:17 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

  • 04/10/2021 13:25

    Em Atos do Juiz. Observo que o PAD é prova imprescindível para esclarecimento da principal controvérsia travada pelas partes nos autos.Pelo princípio da distribuição do ônus da prova, que pode ser fixa ou dinâmica. No caso desta última hipótese, a lei con

  • 04/10/2021 13:25

    Em Atos do Juiz. Observo que o PAD é prova imprescindível para esclarecimento da principal controvérsia travada pelas partes nos autos.Pelo princípio da distribuição do ônus da prova, que pode ser fixa ou dinâmica. No caso desta última hipótese, a lei con

  • 20/09/2021 09:30

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

  • 20/09/2021 09:30

    Decurso de Prazo

  • 20/09/2021 09:30

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

  • 20/09/2021 09:30

    Decurso de Prazo

  • 02/09/2021 09:02

    Faço o presente histórico para fechar movimento.

  • 02/09/2021 09:02

    Faço o presente histórico para fechar movimento.

  • 31/08/2021 10:40

    MANIFESTAÇÃO

  • 31/08/2021 10:40

    MANIFESTAÇÃO

  • 27/08/2021 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 16/08/2021 16:32:01 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

  • 27/08/2021 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 16/08/2021 16:32:01 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAX GONÇALVES ALVES JUNIOR (Advogado Autor).

  • 27/08/2021 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 16/08/2021 16:32:01 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

  • 27/08/2021 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 16/08/2021 16:32:01 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAX GONÇALVES ALVES JUNIOR (Advogado Autor).

  • 17/08/2021 12:40

    Notificação (Outras Decisões na data: 16/08/2021 16:32:01 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MAX GONÇALVES ALVES JUNIOR Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO M

  • 17/08/2021 12:40

    Notificação (Outras Decisões na data: 16/08/2021 16:32:01 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MAX GONÇALVES ALVES JUNIOR Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO M

  • 16/08/2021 16:32

    Em Atos do Juiz. Digam as partes se ainda têm algo a requerer em 15 dias.Intimem-se.

  • 16/08/2021 16:32

    Em Atos do Juiz. Digam as partes se ainda têm algo a requerer em 15 dias.Intimem-se.

  • 02/08/2021 22:19

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

  • 02/08/2021 22:19

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 02/08/2021 22:19

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

  • 02/08/2021 22:19

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 02/08/2021 15:03

    Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2021, às 15:03:35, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM

  • 02/08/2021 15:03

    Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2021, às 15:03:35, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM

  • 02/08/2021 11:41

    SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

  • 02/08/2021 11:41

    SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

  • 15/06/2021 09:56

    Em audiência

  • 15/06/2021 09:56

    Conciliação realizada em 15/06/2021 às '09:55'h

  • 15/06/2021 09:56

    Em audiência

  • 15/06/2021 09:56

    Conciliação realizada em 15/06/2021 às '09:55'h

  • 15/06/2021 09:50

    Certifico e dou fé que em 15 de junho de 2021, às 09:50:36, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 15/06/2021 09:50

    Certifico e dou fé que em 15 de junho de 2021, às 09:50:36, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 11/06/2021 14:11

    CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM

  • 11/06/2021 14:11

    CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM

  • 11/06/2021 13:56

    Nos termos da Portaria001/2017, remeto os autos ao Cejusc.

  • 11/06/2021 13:56

    Nos termos da Portaria001/2017, remeto os autos ao Cejusc.

  • 29/05/2021 06:01

    Intimação (Audiência conciliação designada. 15/06/2021 às 08:04:00 na data: 06/05/2021 10:23:05 - CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá R

  • 29/05/2021 06:01

    Intimação (Audiência conciliação designada. 15/06/2021 às 08:04:00 na data: 06/05/2021 10:23:05 - CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM) via Escritório Digital de MAX GONÇALVES ALVES JUNIOR (Advogado Autor).

  • 29/05/2021 06:01

    Intimação (Audiência conciliação designada. 15/06/2021 às 08:04:00 na data: 06/05/2021 10:23:05 - CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá R

  • 29/05/2021 06:01

    Intimação (Audiência conciliação designada. 15/06/2021 às 08:04:00 na data: 06/05/2021 10:23:05 - CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM) via Escritório Digital de MAX GONÇALVES ALVES JUNIOR (Advogado Autor).

  • 26/05/2021 08:30

    Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

  • 26/05/2021 08:30

    Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

  • 25/05/2021 10:51

    AUDIÊNCIA-CIÊNCIA

  • 25/05/2021 10:51

    AUDIÊNCIA-CIÊNCIA

  • 19/05/2021 09:37

    Certifico que aguarda audiência agendada.

  • 19/05/2021 09:37

    Certifico que aguarda audiência agendada.

  • 19/05/2021 09:37

    Notificação (Audiência conciliação designada. 15/06/2021 às 08:04:00 - CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MAX GONÇALVES ALVES JUNIOR Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA

  • 19/05/2021 09:37

    Notificação (Audiência conciliação designada. 15/06/2021 às 08:04:00 - CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MAX GONÇALVES ALVES JUNIOR Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA

  • 18/05/2021 12:52

    Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2021, às 12:52:50, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM

  • 18/05/2021 12:52

    Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2021, às 12:52:50, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM

  • 06/05/2021 13:09

    SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

  • 06/05/2021 13:09

    SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

  • 06/05/2021 10:23

    Conciliação agendada para 15/06/2021 às 08:04h

  • 06/05/2021 10:23

    Conciliação agendada para 15/06/2021 às 08:04h

  • 06/05/2021 10:11

    Em audiência

  • 06/05/2021 10:11

    Conciliação realizada em 06/05/2021 às '10:11'h

  • 06/05/2021 10:11

    Em audiência

  • 06/05/2021 10:11

    Conciliação realizada em 06/05/2021 às '10:11'h

  • 06/05/2021 10:05

    Certifico e dou fé que em 06 de maio de 2021, às 10:05:14, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 06/05/2021 10:05

    Certifico e dou fé que em 06 de maio de 2021, às 10:05:14, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 03/05/2021 08:48

    CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM

  • 03/05/2021 08:48

    CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM

  • 03/05/2021 08:34

    Nos termos da Portaria001/2017, remeto os autos ao Cejusc.

  • 03/05/2021 08:34

    Nos termos da Portaria001/2017, remeto os autos ao Cejusc.

  • 30/04/2021 11:40

    12:14 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 110

  • 30/04/2021 11:40

    12:14 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 110

  • 16/04/2021 10:41

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - KLINGERRY DA SILVA PENAFORT - emitido(a) em 15/04/2021

  • 16/04/2021 10:41

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - KLINGERRY DA SILVA PENAFORT - emitido(a) em 15/04/2021

  • 15/04/2021 07:54

    Certifico que os autos aguardam assinatura de mandado.

  • 15/04/2021 07:54

    Certifico que os autos aguardam assinatura de mandado.

  • 15/04/2021 07:54

    Documento: CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA para - KLINGERRY DA SILVA PENAFORT - emitido(a) em 23/03/2021 Motivo do cancelamento: cancelar

  • 15/04/2021 07:54

    Documento: CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA para - KLINGERRY DA SILVA PENAFORT - emitido(a) em 23/03/2021 Motivo do cancelamento: cancelar

  • 05/04/2021 06:01

    Intimação (Audiência conciliação designada. 06/05/2021 às 08:00:00 na data: 17/03/2021 10:00:59 - CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá R

  • 05/04/2021 06:01

    Intimação (Audiência conciliação designada. 06/05/2021 às 08:00:00 na data: 17/03/2021 10:00:59 - CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM) via Escritório Digital de MAX GONÇALVES ALVES JUNIOR (Advogado Autor).

  • 05/04/2021 06:01

    Intimação (Audiência conciliação designada. 06/05/2021 às 08:00:00 na data: 17/03/2021 10:00:59 - CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá R

  • 05/04/2021 06:01

    Intimação (Audiência conciliação designada. 06/05/2021 às 08:00:00 na data: 17/03/2021 10:00:59 - CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM) via Escritório Digital de MAX GONÇALVES ALVES JUNIOR (Advogado Autor).

  • 01/04/2021 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 22/03/2021 22:06:42 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

  • 01/04/2021 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 22/03/2021 22:06:42 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAX GONÇALVES ALVES JUNIOR (Advogado Autor).

  • 01/04/2021 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 22/03/2021 22:06:42 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

  • 01/04/2021 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 22/03/2021 22:06:42 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAX GONÇALVES ALVES JUNIOR (Advogado Autor).

  • 30/03/2021 01:00

    Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 06/05/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000054/2021 em 30/03/2021.

  • 30/03/2021 01:00

    Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 06/05/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000054/2021 em 30/03/2021.

  • 30/03/2021 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0013755-69.2019.8.03.0001 Parte Autora: KLINGERRY DA SILVA PENAFORT Advogado(a): MAX GONÇALVES ALVES JUNIOR - 1185AP Parte Ré: MUNICÍPIO DE MACAPÁ Procurador(a) do Município: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ - 05.***.***/0001-77 Agendamento de audiência: Audiência agendada para o dia 06/05/2021 às 08:00

  • 29/03/2021 19:19

    Registrado pelo DJE Nº 000054/2021

  • 29/03/2021 19:19

    Registrado pelo DJE Nº 000054/2021

  • 26/03/2021 15:54

    Notificação (Audiência conciliação designada. 06/05/2021 às 08:00:00 - CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

  • 26/03/2021 15:54

    Notificação (Audiência conciliação designada. 06/05/2021 às 08:00:00 - CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

  • 26/03/2021 15:54

    Notificação (Audiência conciliação designada. 06/05/2021 às 08:00:00 - CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MAX GONÇALVES ALVES JUNIOR

  • 26/03/2021 15:54

    Notificação (Audiência conciliação designada. 06/05/2021 às 08:00:00 - CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MAX GONÇALVES ALVES JUNIOR

  • 26/03/2021 15:47

    Agendamento de audiência (06/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 26/03/2021

  • 26/03/2021 15:47

    Agendamento de audiência (06/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 26/03/2021

  • 26/03/2021 09:13

    Certifico que os autos aguardam prazo.

  • 26/03/2021 09:13

    Certifico que os autos aguardam prazo.

  • 25/03/2021 10:34

    CIÊNCIA

  • 25/03/2021 10:34

    CIÊNCIA

  • 24/03/2021 01:00

    Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 06/05/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000050/2021 em 24/03/2021.

  • 24/03/2021 01:00

    Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 06/05/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000050/2021 em 24/03/2021.

  • 24/03/2021 00:24

    Intimação

    Nº do processo: 0013755-69.2019.8.03.0001 Parte Autora: KLINGERRY DA SILVA PENAFORT Advogado(a): MAX GONÇALVES ALVES JUNIOR - 1185AP Parte Ré: MUNICÍPIO DE MACAPÁ Procurador(a) do Município: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ - 05.***.***/0001-77 Agendamento de audiência: Audiência agendada para o dia 06/05/2021 às 08:00

  • 23/03/2021 18:30

    Registrado pelo DJE Nº 000050/2021

  • 23/03/2021 18:30

    Registrado pelo DJE Nº 000050/2021

  • 23/03/2021 09:26

    Certifico que autos aguardam prazo.

  • 23/03/2021 09:26

    Certifico que autos aguardam prazo.

  • 23/03/2021 09:24

    DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: cancelar - CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA para - KLINGERRY DA SILVA PENAFORT - emitido(a) em 23/03/2021

  • 23/03/2021 09:24

    DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: cancelar - CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA para - KLINGERRY DA SILVA PENAFORT - emitido(a) em 23/03/2021

  • 22/03/2021 22:07

    Agendamento de audiência (06/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 22/03/2021

  • 22/03/2021 22:07

    Agendamento de audiência (06/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 22/03/2021

  • 22/03/2021 22:06

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 22/03/2021 22:06:42 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MAX GONÇALVES ALVES JUNIOR Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA

  • 22/03/2021 22:06

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 22/03/2021 22:06:42 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MAX GONÇALVES ALVES JUNIOR Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA

  • 22/03/2021 22:06

    Nos termos da Portaria001/2017, intimem-se as partes da audiência de conciliação virtual para o dia 06/05/2021 às 08hrs. A sessão ocorrerá por meio do aplicativo Zoom Meeting, segue o link para acesso à sala de audiência virtual: https://us02web.zoom.u

  • 22/03/2021 22:06

    Nos termos da Portaria001/2017, intimem-se as partes da audiência de conciliação virtual para o dia 06/05/2021 às 08hrs. A sessão ocorrerá por meio do aplicativo Zoom Meeting, segue o link para acesso à sala de audiência virtual: https://us02web.zoom.u

  • 18/03/2021 14:35

    Certifico e dou fé que em 18 de março de 2021, às 14:37:00, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM

  • 18/03/2021 14:35

    Certifico e dou fé que em 18 de março de 2021, às 14:37:00, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM

  • 17/03/2021 10:35

    SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

  • 17/03/2021 10:35

    SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

  • 17/03/2021 10:01

    Certifico que, nos termos do provimento n°0387/2020-CGJ, designei audiência de conciliação virtual para o dia 06/05/2021 às 08hrs. A sessão ocorrerá por meio do aplicativo Zoom Meeting, segue o link para acesso à sala de audiência virtual: https://us02

  • 17/03/2021 10:01

    Certifico que, nos termos do provimento n°0387/2020-CGJ, designei audiência de conciliação virtual para o dia 06/05/2021 às 08hrs. A sessão ocorrerá por meio do aplicativo Zoom Meeting, segue o link para acesso à sala de audiência virtual: https://us02

  • 17/03/2021 10:00

    Conciliação agendada para 06/05/2021 às 08:00h

  • 17/03/2021 10:00

    Conciliação agendada para 06/05/2021 às 08:00h

  • 17/03/2021 09:29

    Certifico e dou fé que em 17 de março de 2021, às 09:23:09, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 17/03/2021 09:29

    Certifico e dou fé que em 17 de março de 2021, às 09:23:09, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 12/03/2021 08:18

    Certifico que aguardo recebimento em remessa e avaliação pela unidade CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM

  • 12/03/2021 08:18

    Certifico que aguardo recebimento em remessa e avaliação pela unidade CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM

  • 11/03/2021 08:15

    CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM

  • 11/03/2021 08:15

    CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM

  • 11/03/2021 08:14

    Ao CEJUS para cumprimento da decisão proferida no evento#54.

  • 11/03/2021 08:14

    Ao CEJUS para cumprimento da decisão proferida no evento#54.

  • 07/01/2021 12:21

    Certifico que os autos aguardam prazo.

  • 07/01/2021 12:21

    Certifico que os autos aguardam prazo.

  • 18/12/2020 21:01

    Em Atos do Juiz. Cumpra-se o teor da decisão proferida no evento#54, aguardando-se por 30 dias o retorno das atividades presenciais.

  • 18/12/2020 21:01

    Em Atos do Juiz. Cumpra-se o teor da decisão proferida no evento#54, aguardando-se por 30 dias o retorno das atividades presenciais.

  • 13/12/2020 22:11

    Certifico que gero rotina somente para finalizar movimento pendente..

  • 13/12/2020 22:11

    Certifico que gero rotina somente para finalizar movimento pendente..

  • 30/10/2020 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 20/10/2020 08:05:40 - CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

  • 30/10/2020 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 20/10/2020 08:05:40 - CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM) via Escritório Digital de MAX GONÇALVES ALVES JUNIOR (Advogado Autor).

  • 30/10/2020 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 20/10/2020 08:05:40 - CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

  • 30/10/2020 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 20/10/2020 08:05:40 - CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM) via Escritório Digital de MAX GONÇALVES ALVES JUNIOR (Advogado Autor).

  • 21/10/2020 18:26

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

  • 21/10/2020 18:26

    CONCLUSO

  • 21/10/2020 18:26

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

  • 21/10/2020 18:26

    CONCLUSO

  • 20/10/2020 14:06

    Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2020, às 14:07:30, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM

  • 20/10/2020 14:06

    Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2020, às 14:07:30, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM

  • 20/10/2020 08:07

    SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

  • 20/10/2020 08:07

    SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

  • 20/10/2020 08:06

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 20/10/2020 08:05:40 - CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MAX GONÇALVES ALVES JUNIOR Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCUR

  • 20/10/2020 08:06

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 20/10/2020 08:05:40 - CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MAX GONÇALVES ALVES JUNIOR Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCUR

  • 20/10/2020 08:05

    Certifico que, considerando que a ordem judicial emanada em mov. 54 determina a realização da audiência presencial e que ainda nao há previsão para o retorno das sessões nessa modalidade, deixei de designar audiência nesse feito. Remeto os Autos a Douta S

  • 20/10/2020 08:05

    Certifico que, considerando que a ordem judicial emanada em mov. 54 determina a realização da audiência presencial e que ainda nao há previsão para o retorno das sessões nessa modalidade, deixei de designar audiência nesse feito. Remeto os Autos a Douta S

  • 15/10/2020 12:05

    Certifico e dou fé que em 15 de outubro de 2020, às 12:05:09, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 15/10/2020 12:05

    Certifico e dou fé que em 15 de outubro de 2020, às 12:05:09, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 12/10/2020 09:55

    Certifico que aguardo recebimento por Remessa/Avaliação pelo CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM

  • 12/10/2020 09:55

    Certifico que aguardo recebimento por Remessa/Avaliação pelo CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM

  • 01/10/2020 14:38

    CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM

  • 01/10/2020 14:38

    CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM

  • 01/10/2020 14:35

    Remessa ao CEJUSC.

  • 01/10/2020 14:35

    Remessa ao CEJUSC.

  • 07/08/2020 15:23

    Certifico que em face às suspensões decorrentes da resolução nº 1365/2020 TJAP os autos aguardam retorno das atividades para cumprimento das determinações.

  • 07/08/2020 15:23

    Certifico que em face às suspensões decorrentes da resolução nº 1365/2020 TJAP os autos aguardam retorno das atividades para cumprimento das determinações.

  • 04/08/2020 23:34

    Em Atos do Juiz. Diante da insistência do autor no pedido de designação de audiência de conciliação, determino que, após o fim das restrições impostas por conta da pandemia da covid19, que impedem a realização do ato presencialmente, sejam os autos remeti

  • 04/08/2020 23:34

    Em Atos do Juiz. Diante da insistência do autor no pedido de designação de audiência de conciliação, determino que, após o fim das restrições impostas por conta da pandemia da covid19, que impedem a realização do ato presencialmente, sejam os autos remeti

  • 27/07/2020 11:18

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

  • 27/07/2020 11:18

    Conclusos.

  • 27/07/2020 11:18

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

  • 27/07/2020 11:18

    Conclusos.

  • 22/07/2020 18:34

    MANIFESTÇÃO - PARTE AUTORA

  • 22/07/2020 18:34

    MANIFESTÇÃO - PARTE AUTORA

  • 20/07/2020 01:19

    Em Atos do Juiz. &nbsp; &nbsp;Aguarde-se o prazo de 30 (trinta) dias para a parte autora dizer se tem interesse na continuidade do feito (art. 485, III do CPC).&nbsp;

  • 20/07/2020 01:19

    Em Atos do Juiz. &nbsp; &nbsp;Aguarde-se o prazo de 30 (trinta) dias para a parte autora dizer se tem interesse na continuidade do feito (art. 485, III do CPC).&nbsp;

  • 15/07/2020 14:33

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

  • 15/07/2020 14:33

    Decurso de Prazo 14/07/2020

  • 15/07/2020 14:33

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

  • 15/07/2020 14:33

    Decurso de Prazo 14/07/2020

  • 15/07/2020 14:33

    Certifico que o movimento de ordem nº 46 foi salvo indevidamente em razão de seleção incorreta quanto ao destinatário do ato

  • 15/07/2020 14:33

    Certifico que o movimento de ordem nº 46 foi salvo indevidamente em razão de seleção incorreta quanto ao destinatário do ato

  • 15/07/2020 13:18

    *Este movimento foi cancelado pelo movimento 47.* CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

  • 15/07/2020 13:18

    Decurso de Prazo 14/07/2020

  • 15/07/2020 13:18

    *Este movimento foi cancelado pelo movimento 47.* CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

  • 15/07/2020 13:18

    Decurso de Prazo 14/07/2020

  • 30/06/2020 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 07/05/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000114/2020 em 30/06/2020.

  • 30/06/2020 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 07/05/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000114/2020 em 30/06/2020.

  • 29/06/2020 17:03

    Registrado pelo DJE Nº 000114/2020

  • 29/06/2020 17:03

    Registrado pelo DJE Nº 000114/2020

  • 26/06/2020 20:16

    Despacho (07/05/2020) - Enviado para a resenha gerada em 26/06/2020

  • 26/06/2020 20:16

    Despacho (07/05/2020) - Enviado para a resenha gerada em 26/06/2020

  • 02/06/2020 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/05/2020 17:49:39 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAX GONÇALVES ALVES JUNIOR (Advogado Autor).

  • 02/06/2020 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/05/2020 17:49:39 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAX GONÇALVES ALVES JUNIOR (Advogado Autor).

  • 23/05/2020 19:10

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/05/2020 17:49:39 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MAX GONÇALVES ALVES JUNIOR

  • 23/05/2020 19:10

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/05/2020 17:49:39 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MAX GONÇALVES ALVES JUNIOR

  • 07/05/2020 17:49

    Em Atos do Juiz. Sobre o conteúdo da petição juntada pelo réu no ev. 38, manifeste-se o credor. Prazo: 10 dias.I.

  • 07/05/2020 17:49

    Em Atos do Juiz. Sobre o conteúdo da petição juntada pelo réu no ev. 38, manifeste-se o credor. Prazo: 10 dias.I.

  • 09/03/2020 12:31

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

  • 09/03/2020 12:31

    MANIFESTAÇÃO - CHAMAMENTO A ORDEM

  • 09/03/2020 12:31

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

  • 09/03/2020 12:31

    MANIFESTAÇÃO - CHAMAMENTO A ORDEM

  • 24/02/2020 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/02/2020 13:01:23 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

  • 24/02/2020 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/02/2020 13:01:23 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

  • 14/02/2020 11:45

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/02/2020 13:01:23 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

  • 14/02/2020 11:45

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/02/2020 13:01:23 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

  • 11/02/2020 13:01

    Em Atos do Juiz. Intime-se o réu para cumprir o que foi determinado no evento 29, intime-se o réu a juntar aos autos cópia do PA que ensejou a exoneração discutida.

  • 11/02/2020 13:01

    Em Atos do Juiz. Intime-se o réu para cumprir o que foi determinado no evento 29, intime-se o réu a juntar aos autos cópia do PA que ensejou a exoneração discutida.

  • 05/02/2020 13:32

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 05/02/2020 13:32

    MANIFESTAÇÃO

  • 05/02/2020 13:32

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 05/02/2020 13:32

    MANIFESTAÇÃO

  • 24/11/2019 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/11/2019 00:22:43 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

  • 24/11/2019 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/11/2019 00:22:43 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

  • 14/11/2019 10:17

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/11/2019 00:22:43 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

  • 14/11/2019 10:17

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/11/2019 00:22:43 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

  • 13/11/2019 00:22

    Em Atos do Juiz. Defiro (evento 28).Intime-se o réu a juntar aos autos cópia do PA que ensejou a exoneração discutida. Prazo: 30 dias.

  • 13/11/2019 00:22

    Em Atos do Juiz. Defiro (evento 28).Intime-se o réu a juntar aos autos cópia do PA que ensejou a exoneração discutida. Prazo: 30 dias.

  • 24/10/2019 22:18

    MANIFESTAÇÃO - KLINGERRY DA SILVA PENAFORT- PROVAS A PRODUZIR

  • 24/10/2019 22:18

    MANIFESTAÇÃO - KLINGERRY DA SILVA PENAFORT- PROVAS A PRODUZIR

  • 26/09/2019 12:39

    MANIFESTAÇÃO

  • 26/09/2019 12:39

    MANIFESTAÇÃO

  • 21/09/2019 08:49

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

  • 21/09/2019 08:49

    Decurso de Prazo

  • 21/09/2019 08:49

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

  • 21/09/2019 08:49

    Decurso de Prazo

  • 13/09/2019 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 03/09/2019 12:14:03 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAX GONÇALVES ALVES JUNIOR (Advogado Autor).

  • 13/09/2019 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 03/09/2019 12:14:03 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAX GONÇALVES ALVES JUNIOR (Advogado Autor).

  • 12/09/2019 16:49

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 03/09/2019 12:14:03 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

  • 12/09/2019 16:49

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 03/09/2019 12:14:03 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

  • 03/09/2019 12:14

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 03/09/2019 12:14:03 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MAX GONÇALVES ALVES JUNIOR Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA

  • 03/09/2019 12:14

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 03/09/2019 12:14:03 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MAX GONÇALVES ALVES JUNIOR Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA

  • 03/09/2019 12:14

    Nos termos da PORTARIA Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, INTIMEM-SE as partes para especificarem e justificarem as provas que pretendem produzir, indicando, com objetividade, os fatos que desejam demonstrar, no prazo comum de 05 (cinco) dias.

  • 03/09/2019 12:14

    Nos termos da PORTARIA Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, INTIMEM-SE as partes para especificarem e justificarem as provas que pretendem produzir, indicando, com objetividade, os fatos que desejam demonstrar, no prazo comum de 05 (cinco) dias.

  • 02/09/2019 20:45

    Protocolo Nº 16581440 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RÉPLICA DO AUTOR - REQUERENDO AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA

  • 02/09/2019 20:45

    Protocolo Nº 16581440 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RÉPLICA DO AUTOR - REQUERENDO AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA

  • 12/08/2019 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/08/2019 14:48:02 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAX GONÇALVES ALVES JUNIOR (Advogado Autor).

  • 12/08/2019 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/08/2019 14:48:02 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAX GONÇALVES ALVES JUNIOR (Advogado Autor).

  • 02/08/2019 11:14

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/08/2019 14:48:02 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MAX GONÇALVES ALVES JUNIOR

  • 02/08/2019 11:14

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/08/2019 14:48:02 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MAX GONÇALVES ALVES JUNIOR

  • 01/08/2019 14:48

    Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para, querendo, manifestar-se em réplica à contestação, em 15 (quinze) dias.

  • 01/08/2019 14:48

    Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para, querendo, manifestar-se em réplica à contestação, em 15 (quinze) dias.

  • 22/07/2019 17:40

    Protocolo Nº 16293638 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTESTAÇÃO

  • 22/07/2019 17:40

    Protocolo Nº 16293638 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTESTAÇÃO

  • 17/07/2019 08:58

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

  • 17/07/2019 08:58

    Decurso de Prazo

  • 17/07/2019 08:58

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

  • 17/07/2019 08:58

    Decurso de Prazo

  • 31/05/2019 10:18

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/05/2019 23:15:16 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

  • 31/05/2019 10:18

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/05/2019 23:15:16 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

  • 22/05/2019 10:55

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/05/2019 23:15:16 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

  • 22/05/2019 10:55

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/05/2019 23:15:16 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

  • 20/05/2019 23:15

    Em Atos do Juiz. CITE-SE o réu para os termos da presente ação e para, querendo, contestar o(s) pedido(s), no prazo de 15 (quinze) dias, com as advertências do art. 344 do NCPC. O pedido de tutela de urgência será apreciado após o contraditório, até a pr

  • 20/05/2019 23:15

    Em Atos do Juiz. CITE-SE o réu para os termos da presente ação e para, querendo, contestar o(s) pedido(s), no prazo de 15 (quinze) dias, com as advertências do art. 344 do NCPC. O pedido de tutela de urgência será apreciado após o contraditório, até a pr

  • 03/05/2019 16:42

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

  • 03/05/2019 16:42

    Protocolo Nº 15791172 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO - REQUERER A JUNTADA DO COMPROVANTE DE PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS- PARTE AUTORA

  • 03/05/2019 16:42

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

  • 03/05/2019 16:42

    Protocolo Nº 15791172 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO - REQUERER A JUNTADA DO COMPROVANTE DE PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS- PARTE AUTORA

  • 28/04/2019 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/04/2019 18:27:11 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAX GONÇALVES ALVES JUNIOR (Advogado Autor).

  • 28/04/2019 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/04/2019 18:27:11 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAX GONÇALVES ALVES JUNIOR (Advogado Autor).

  • 18/04/2019 09:57

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/04/2019 18:27:11 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MAX GONÇALVES ALVES JUNIOR

  • 18/04/2019 09:57

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/04/2019 18:27:11 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MAX GONÇALVES ALVES JUNIOR

  • 15/04/2019 18:27

    Em Atos do Juiz. Considerando que, nos autos, não há qualquer indicativo de situação de pobreza da parte autora, bem como a necessidade de manter o bom funcionamento do aparelhamento do Judiciário Amapaense, intime-se a parte autora para que, no prazo de

  • 15/04/2019 18:27

    Em Atos do Juiz. Considerando que, nos autos, não há qualquer indicativo de situação de pobreza da parte autora, bem como a necessidade de manter o bom funcionamento do aparelhamento do Judiciário Amapaense, intime-se a parte autora para que, no prazo de

  • 01/04/2019 11:00

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

  • 01/04/2019 11:00

    Tombo em 01/04/2019.

  • 01/04/2019 11:00

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

  • 01/04/2019 11:00

    Tombo em 01/04/2019.

  • 29/03/2019 10:25

    Protocolo Nº 15575983 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. REQUERIMENTO DE JUNTADA DE DOCUMENTOS ANEXOS

  • 29/03/2019 10:25

    Protocolo Nº 15575983 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. REQUERIMENTO DE JUNTADA DE DOCUMENTOS ANEXOS

  • 29/03/2019 10:14

    Protocolo Nº 15575725 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. REQUERIMENTO DE JUNTADA DE DOCUMENTOS ANEXOS

  • 29/03/2019 10:14

    Protocolo Nº 15575725 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. REQUERIMENTO DE JUNTADA DE DOCUMENTOS ANEXOS

  • 28/03/2019 23:02

    Distribuição - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 1659737 - Protocolado(a) em 28-03-2019 às 22:59

  • 28/03/2019 23:02

    Distribuição - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 1659737 - Protocolado(a) em 28-03-2019 às 22:59

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2019

Ultima Atualização
07/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Processo nº 0035816-84.2020.8.03.0001

Posto de Combustivel Jardins LTDA EPP

Haroldo Abdon &Amp; Cia LTDA - ME

Advogado: Mirian da Silva Fonseca

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 25/10/2020 00:00

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