TJAM - 0000125-77.2013.8.04.2700

10/07/2025 03:17

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

10/07/2025 03:17

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

09/07/2025 09:11

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

09/07/2025 09:11

Decisão interlocutória

08/07/2025 22:01

Conclusos para decisão

03/07/2025 01:12

DECORRIDO PRAZO DE ESTADO DO AMAZONAS

03/07/2025 01:12

DECORRIDO PRAZO DE SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E QUALIDADE DE ENSINO

18/06/2025 20:13

Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

30/05/2025 10:04

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

30/05/2025 10:04

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

30/05/2025 10:04

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

29/05/2025 17:17

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

29/05/2025 17:17

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

29/05/2025 17:17

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

29/05/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/05/2025 14:21

JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO

22/04/2025 13:38

Conclusos para decisão

22/04/2025 13:37

Juntada de Certidão

20/03/2025 00:29

DECORRIDO PRAZO DE ESTADO DO AMAZONAS

20/03/2025 00:29

DECORRIDO PRAZO DE SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E QUALIDADE DE ENSINO

19/03/2025 00:42

DECORRIDO PRAZO DE ESTADO DO AMAZONAS

19/03/2025 00:42

DECORRIDO PRAZO DE SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E QUALIDADE DE ENSINO

27/02/2025 12:03

Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR

27/02/2025 10:17

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

27/02/2025 10:17

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

27/02/2025 10:17

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

25/02/2025 17:11

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

25/02/2025 17:11

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

25/02/2025 17:11

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

20/02/2025 13:05

Decisão interlocutória

18/02/2025 18:01

Conclusos para decisão - DECISÃO SANEADORA

17/02/2025 18:19

Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR

04/02/2025 11:10

Juntada de Petição de manifestação DO RÉU

31/01/2025 10:38

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

31/01/2025 10:34

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

31/01/2025 10:34

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

28/01/2025 14:12

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

28/01/2025 14:12

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

28/01/2025 14:12

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

28/01/2025 14:11

CLASSE RETIFICADA DE REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE PARA PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

17/01/2025 19:18

Decisão interlocutória

16/01/2025 15:50

Conclusos para decisão

16/01/2025 14:22

Recebidos os autos

16/01/2025 14:21

Processo Desarquivado

01/11/2024 09:16

Baixa Definitiva

31/10/2024 10:53

Juntada de PROTOCOLO

31/10/2024 10:50

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

22/10/2024 12:30

TRÂNSITO EM JULGADO

24/07/2024 16:38

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

07/06/2024 17:01

Juntada de DOCUMENTO

07/06/2024 13:53

CERTIDÃO DE REMESSA DE INTIMAÇÃO/CITAÇÃO AO PORTAL ELETRÔNICO

06/06/2024 00:00

PUBLICAÇÃO

05/06/2024 20:32

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

04/06/2024 12:01

NOTA FINALIZADA / ENCAMINHADA PARA PUBLICAÇÃO

04/06/2024 12:00

PUBLICAÇÃO GERADA

04/06/2024 11:55

EDITAL DE DECISÃO EXPEDIDO

23/05/2024 16:13

REGISTRADA JURISPRUDÊNCIA DA DECISÃO

23/05/2024 09:49

REMETIDOS OS AUTOS PARA A SECRETARIA

23/05/2024 09:49

Decisão MONOCRÁTICA ASSINADA

23/05/2024 09:49

PROVIMENTO

19/12/2023 20:37

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

10/08/2023 10:30

CONCLUSO AO RELATOR

10/08/2023 10:30

PROCESSO TRANSFERIDO PARA OUTRO MAGISTRADO

10/08/2023 09:04

REMETIDOS OS AUTOS PARA A DISTRIBUIÇÃO

09/08/2023 17:18

REMETIDOS OS AUTOS PARA A SECRETARIA

09/08/2023 17:18

MERO EXPEDIENTE

20/03/2023 15:57

CONCLUSO PARA RELATÓRIO

16/02/2023 10:50

REMETIDOS OS AUTOS PARA A DISTRIBUIÇÃO

15/02/2023 20:17

REMETIDOS OS AUTOS PARA A SECRETARIA

15/02/2023 11:27

REMETIDOS OS AUTOS PARA A DISTRIBUIÇÃO

15/02/2023 09:37

REMETIDOS OS AUTOS PARA A SECRETARIA

13/02/2023 17:06

CONCLUSO AO RELATOR

13/02/2023 17:06

PROCESSO TRANSFERIDO PARA OUTRO MAGISTRADO

26/01/2023 09:46

REMETIDOS OS AUTOS PARA A DISTRIBUIÇÃO

26/01/2023 08:46

REMETIDOS OS AUTOS PARA A SECRETARIA

14/12/2022 14:32

CONCLUSO AO RELATOR

14/12/2022 14:32

PROCESSO TRANSFERIDO PARA OUTRO MAGISTRADO

07/12/2022 12:06

REMETIDOS OS AUTOS PARA A DISTRIBUIÇÃO

06/12/2022 12:21

REMETIDOS OS AUTOS PARA A SECRETARIA

24/11/2022 14:25

CONCLUSO AO RELATOR

24/11/2022 14:25

PROCESSO TRANSFERIDO PARA OUTRO MAGISTRADO

17/11/2022 15:26

REMETIDOS OS AUTOS PARA A DISTRIBUIÇÃO

10/11/2022 13:32

REMETIDOS OS AUTOS PARA A SECRETARIA

10/11/2022 13:32

MERO EXPEDIENTE

09/11/2022 13:06

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO ÓRGÃO JULGADOR

07/11/2022 17:01

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

03/11/2022 08:53

CERTIDÃO EXPEDIDA

21/10/2022 10:03

REMETIDOS OS AUTOS PARA A SECRETARIA

04/10/2022 14:27

REMETIDOS OS AUTOS PARA O GABINETE

03/10/2022 16:21

PARECER EXPEDIDO

03/10/2022 16:20

PETIÇÃO

29/04/2022 01:27

Juntada de DOCUMENTO

29/04/2022 01:27

CERTIDÃO DE PRAZO DE LEITURA DA INTIMAÇÃO/CITAÇÃO ENCERRADO

20/04/2022 01:02

Juntada de DOCUMENTO

20/04/2022 01:02

CERTIDÃO DE PRAZO DE LEITURA DA INTIMAÇÃO/CITAÇÃO ENCERRADO

19/04/2022 08:26

REMETIDOS OS AUTOS PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO

18/04/2022 12:26

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

18/04/2022 09:34

CERTIDÃO DE REMESSA DE INTIMAÇÃO/CITAÇÃO AO PORTAL ELETRÔNICO

12/04/2022 10:56

NOTA FINALIZADA / ENCAMINHADA PARA PUBLICAÇÃO

12/04/2022 10:44

CERTIDÃO DE REMESSA DE INTIMAÇÃO/CITAÇÃO AO PORTAL ELETRÔNICO

12/04/2022 10:31

EDITAL DE INTIMAÇÃO EXPEDIDO

11/04/2022 11:11

REMETIDOS OS AUTOS PARA A SECRETARIA

11/04/2022 11:11

COM EFEITO SUSPENSIVO

05/04/2022 15:02

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

05/04/2022 13:09

PROCESSO CADASTRADO

05/04/2022 00:00

CONCLUSO AO RELATOR

01/04/2022 14:12

Juntada de DESPACHO

01/04/2022 14:11

Juntada de DESPACHO

01/04/2022 14:11

DOCUMENTOS DIGITALIZADOS

01/04/2022 14:11

Juntada de Ofício

01/04/2022 14:11

Juntada de CARTA PRECATÓRIA

01/04/2022 14:11

DOCUMENTOS DIGITALIZADOS

01/04/2022 14:11

DOCUMENTOS DIGITALIZADOS

01/04/2022 14:11

DOCUMENTOS DIGITALIZADOS

01/04/2022 14:11

Juntada de ANEXOS

01/04/2022 14:11

Juntada de DESPACHO

01/04/2022 14:11

Juntada de DESPACHO

01/04/2022 14:10

PETIÇÃO

01/04/2022 14:10

DOCUMENTOS DIGITALIZADOS

01/04/2022 14:10

Juntada de SENTENÇA

01/04/2022 14:10

Juntada de RECURSO

01/04/2022 14:10

DOCUMENTOS DIGITALIZADOS

01/04/2022 14:10

Juntada de DECISÃO

01/04/2022 14:10

Juntada de CONTRARRAZÕES

01/04/2022 14:09

DOCUMENTOS DIGITALIZADOS

01/04/2022 14:09

DOCUMENTOS DIGITALIZADOS

01/04/2022 14:09

PETIÇÃO

01/04/2022 14:09

Juntada de ANEXOS

01/04/2022 14:09

Juntada de ANEXOS

01/04/2022 14:09

Juntada de ANEXOS

01/04/2022 14:09

Juntada de ANEXOS

01/04/2022 14:09

Juntada de ANEXOS

01/04/2022 14:09

Juntada de ANEXOS

01/04/2022 14:08

Juntada de ANEXOS

01/04/2022 14:08

Juntada de ANEXOS

01/04/2022 14:08

Juntada de ANEXOS

01/04/2022 14:08

Juntada de ANEXOS

01/04/2022 14:08

Juntada de ANEXOS

01/04/2022 14:08

Juntada de ANEXOS

01/04/2022 14:08

Juntada de ANEXOS

01/04/2022 14:08

Juntada de ANEXOS

01/04/2022 14:08

Juntada de ANEXOS

01/04/2022 14:08

Juntada de ANEXOS

01/04/2022 14:08

Juntada de ANEXOS

01/04/2022 14:08

Juntada de ANEXOS

01/04/2022 14:07

Juntada de ANEXOS

01/04/2022 14:07

PETIÇÃO

01/04/2022 14:07

PETIÇÃO

10/03/2022 17:24

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

24/11/2021 16:12

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

08/11/2021 14:19

Juntada de DOCUMENTO

08/11/2021 14:14

ARQUIVADO PROVISORIAMENTE

08/11/2021 14:14

REMETIDOS OS AUTOS PARA CÂMARAS CÍVEIS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

08/11/2021 14:14

REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL

08/11/2021 14:14

REMETIDOS OS AUTOS PARA INSTÂNCIA SUPERIOR

08/11/2021 14:11

Juntada de Ofício EXPEDIDO

29/09/2021 16:00

Juntada de PETIÇÃO DE CONTRA-RAZÕES

18/09/2021 00:02

DECORRIDO PRAZO DE ESTADO DO AMAZONAS

18/09/2021 00:02

DECORRIDO PRAZO DE SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E QUALIDADE DE ENSINO

07/09/2021 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

07/09/2021 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

27/08/2021 15:54

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

27/08/2021 15:54

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

09/08/2021 19:29

Decisão interlocutória

09/08/2021 13:13

Conclusos para decisão

09/08/2021 13:08

Juntada de Certidão

05/11/2020 00:01

DECORRIDO PRAZO DE ESTADO DO AMAZONAS

05/11/2020 00:01

DECORRIDO PRAZO DE SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E QUALIDADE DE ENSINO

30/09/2020 07:53

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

19/09/2020 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

19/09/2020 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

08/09/2020 17:16

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

08/09/2020 17:16

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

16/07/2020 12:37

Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

30/06/2020 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

19/06/2020 04:30

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

28/04/2020 17:18

JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO

09/10/2019 07:28

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

27/09/2019 07:34

Conclusos para decisão

24/09/2019 17:32

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

09/09/2019 09:44

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

03/09/2019 07:44

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

29/08/2019 16:13

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2019 07:39

Conclusos para decisão

28/05/2019 07:36

Juntada de Certidão

20/04/2019 19:43

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2019 06:51

ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA DESPACHO

15/04/2019 10:36

Juntada de Petição de contestação

22/03/2019 17:07

Conclusos para despacho

16/01/2019 06:54

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

05/12/2018 15:08

DECORRIDO PRAZO DE ANDRESSA GOMES BELÉM

29/10/2018 02:00

Recebidos os autos

13/12/2017 11:18

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

27/10/2017 16:08

REMETIDOS OS AUTOS PARA PROCURADORIA

30/06/2017 10:33

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2017 10:44

Conclusos para despacho

09/03/2016 18:16

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

16/12/2015 08:31

Juntada de COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

17/11/2015 06:15

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

25/06/2015 08:14

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2015 01:35

CONCEDIDO O PEDIDO

19/12/2014 11:23

Juntada de PETIÇÃO DE EMENDA À PETIÇÃO INICIAL

21/10/2014 12:31

Conclusos para despacho - ANÁLISE DE PROVIMENTO DA CORREGEDORIA

21/10/2014 12:31

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

01/04/2014 14:04

Conclusos para decisão

01/04/2014 14:04

Recebidos os autos

28/03/2014 09:02

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

25/02/2014 18:02

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

25/02/2014 17:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

25/02/2014 12:09

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

11/10/2013 21:46

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2013 15:48

Conclusos para decisão

19/08/2013 15:13

Recebidos os autos

19/08/2013 15:13

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

19/08/2013 15:13

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL