TJAP - 0052383-06.2014.8.03.0001

05/05/2022 11:02

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1.

02/05/2022 17:54

Em Atos do Juiz. Arquivem-se os autos.

04/03/2022 11:54

Certifico que promovo os autos conclusos.

04/03/2022 11:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

24/02/2022 14:31

Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2022, às 14:30:54, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/02/2022 09:32

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

16/02/2022 09:31

Certifico que o acórdão proferido no movimento de ordem nº 229 TRANSITOU EM JULGADO em 25/01/2022, dia subsequente ao término do prazo recursal.

25/11/2021 09:18

Aguarda prazo recursal para o MInistério Público.

16/11/2021 08:45

Certifico e dou fé que em 16 de novembro de 2021, às 08:46:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

05/11/2021 08:42

Remessa

05/11/2021 08:41

Certifico e dou fé que em 05 de novembro de 2021, às 08:41:06, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO

04/11/2021 14:49

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

04/11/2021 14:47

Em Atos do Procurador. Ciente do acórdão de ordem eletrônica nº 229, que à unanimidade deu provimento ao apelo do Estado do Amapá.

04/11/2021 14:36

Certifico e dou fé que em 04 de novembro de 2021, às 14:36:11, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

04/11/2021 13:54

Remessa

04/11/2021 13:22

REMESSA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 229.

04/11/2021 13:17

Certifico e dou fé que em 04 de novembro de 2021, às 13:17:22, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

04/11/2021 12:43

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

04/11/2021 12:42

Faço remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO.

25/10/2021 09:09

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e provido na data: 30/09/2021 12:23:53 - GABINETE 04) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

25/10/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 30/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000187/2021 em 25/10/2021.

25/10/2021 00:00

Intimação

22/10/2021 19:03

Registrado pelo DJE Nº 000187/2021

22/10/2021 11:13

Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e provido na data: 30/09/2021 12:23:53 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

22/10/2021 11:13

Acórdão (30/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 22/10/2021

06/10/2021 08:21

Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2021, às 08:21:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

04/10/2021 09:35

CÂMARA ÚNICA

30/09/2021 12:23

Em Atos do Desembargador.

29/09/2021 08:42

Conclusão

29/09/2021 08:42

Certifico e dou fé que em 29 de setembro de 2021, às 08:42:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/09/2021 07:58

GABINETE 04

29/09/2021 07:57

Remessa cancelada com reversão de metas

28/09/2021 19:03

Faço juntada a estes autos da mídia da Sessão de Julgamento nº 1253ª Sessão Ordinária realizada em 28/09/2021.

28/09/2021 19:03

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1253ª Sessão Ordinária realizada em 28/09/2021, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por un

21/09/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 28/09/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000165/2021 em 21/09/2021.

20/09/2021 17:25

Registrado pelo DJE Nº 000165/2021

20/09/2021 16:52

Pauta de Julgamento (28/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 20/09/2021

20/09/2021 16:51

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1253, DO DIA 28/09/2021, às 08:00 HORAS

17/09/2021 11:55

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta física/videoconferência para julgamento.

16/09/2021 09:56

Certifico e dou fé que em 16 de setembro de 2021, às 09:56:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

10/09/2021 15:04

CÂMARA ÚNICA

10/09/2021 10:50

Em Atos do Desembargador. À Secretaria da Câmara Única para inclusão em sessão ordinária de julgamento por videoconferência.

16/08/2021 11:03

Alterada a relatoria do processo. Considerando a posse do Dr. MÁRIO EUZÉBIO MAZUREK no cargo de desembargador na vaga destinada à classe dos magistrados pelo critério de antiguidade por meio do Termo de Posse publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 1

23/02/2021 11:28

Conclusão

23/02/2021 11:28

Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2021, às 11:28:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/02/2021 14:19

GABINETE 04

22/02/2021 14:18

Faço remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

19/02/2021 08:11

Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2021, às 08:33:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/02/2021 08:44

Remessa

17/02/2021 08:44

Certifico e dou fé que em 17 de fevereiro de 2021, às 08:44:07, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO

16/02/2021 14:09

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/02/2021 14:07

Em Atos do Procurador. PARECER Nº 012/21 - 3ª PJ Colenda Corte: Trata-se de apelação cível interposta pelo ESTADO DO AMAPÁ, contra sentença proferida pelo Juízo da 6ª Vara Cível da Comarca de Macapá, que julgou procedente os pedidos formulados na

16/12/2020 10:30

Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2020, às 10:30:30, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/12/2020 10:24

Remessa

16/12/2020 10:05

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA PARECER.

16/12/2020 09:58

Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2020, às 09:58:40, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

15/12/2020 14:33

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

15/12/2020 14:11

Faço remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça para emissão de PARECER.

15/12/2020 14:09

Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2020, às 14:28:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

14/12/2020 13:10

CÂMARA ÚNICA

14/12/2020 13:09

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ESTADO DO AMAPÁ. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

14/12/2020 13:07

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 04. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador GILBERTO PINHEIRO (Conforme Ofício Circular nº 007/2020-TPA/TJAP) - Protocolo 2267347 - Protocolado(a) em 14-12-2

14/12/2020 13:06

Certifico e dou fé que em 14 de dezembro de 2020, às 13:06:25, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

11/12/2020 10:17

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

11/12/2020 10:15

Certifico que encaminho os autos ao Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

10/12/2020 14:27

Certifico e dou fé que em 10 de dezembro de 2020, às 14:28:40, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

10/12/2020 09:04

Remessa

10/12/2020 09:03

Certifico e dou fé que em 10 de dezembro de 2020, às 09:03:30, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DRA. ELIANA MENA CAVALCANTE

09/12/2020 23:44

Remessa

09/12/2020 23:42

Manifestação contrarrazões

24/11/2020 01:18

Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2020, às 01:18:18, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ELIANA MENA CAVALCANTE, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

23/11/2020 12:27

Remessa

23/11/2020 11:51

Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2020, às 11:51:00, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

23/11/2020 11:00

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

23/11/2020 10:59

Remessa ao Ministério Público para ciência de sentença e contrarrazões ao recurso de apelação.

23/11/2020 10:58

Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, intime-se a parte recorrida para que apresente contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça.

19/11/2020 13:54

provimento

15/10/2020 08:21

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 13/10/2020 10:14:35 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

14/10/2020 11:11

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 13/10/2020 10:14:35 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

13/10/2020 10:14

Em Atos do Juiz.

28/08/2020 08:22

Certifico que faço os autos conclusos para julgamento.

28/08/2020 08:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

23/08/2020 11:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

23/08/2020 11:51

Certifico que faço os autos conclusos para decisão.

13/08/2020 07:24

Certifico que finalizo mov.167.

12/08/2020 10:26

Certifico e dou fé que em 12 de agosto de 2020, às 10:26:21, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

06/08/2020 11:04

Remessa

06/08/2020 10:54

Certifico e dou fé que em 06 de agosto de 2020, às 10:54:45, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DRA. ELIANA MENA CAVALCANTE

05/08/2020 18:36

Remessa

05/08/2020 18:35

Contrarrazões aos embargos de declaração

21/07/2020 09:38

Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2020, às 09:38:14, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ELIANA MENA CAVALCANTE, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

21/07/2020 05:51

Remessa

21/07/2020 04:37

Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2020, às 04:36:47, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

20/07/2020 14:42

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

20/07/2020 14:41

Certifico a remessa dos autos ao MP.

15/07/2020 14:37

Em Atos do Juiz. Vistos.Intime-se o embargado para apresentar contrarrazões aos embargos de declaração opostos no MO #159 no prazo de 10 (dez) dias, já observado o prazo em dobro do art. 180 do CPC.Intime-se eletronicamente

29/06/2020 11:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

29/06/2020 11:26

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

17/06/2020 05:29

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 01/06/2020 13:23:03 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

16/06/2020 12:55

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 01/06/2020 13:23:03 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

01/06/2020 13:23

Em Atos do Juiz.

10/01/2020 08:21

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/01/2020 10:59:29 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

09/01/2020 10:24

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/01/2020 10:59:29 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

09/01/2020 10:24

Faço os autos conclusos para julgamento.

09/01/2020 10:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

08/01/2020 10:59

Em Atos do Juiz. Vistos. Façam os autos conclusos para julgamento. Intime-se eletronicamente Cumpra-se

03/12/2019 12:39

Certifico e dou fé que em 03 de dezembro de 2019, às 12:39:24, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

03/12/2019 12:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

03/12/2019 09:43

Remessa

03/12/2019 09:38

Certifico e dou fé que em 03 de dezembro de 2019, às 09:38:09, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DRA. ELIANA MENA CAVALCANTE

02/12/2019 20:18

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

02/12/2019 20:16

Em Atos do Promotor. M. JUIZ: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por sua Promotora de Justiça que esta subscreve, comparece à presença de Vossa Excelência para dizer o que segue: Vieram-me os autos para análise acerca da juntada do Ofício nº 1

27/11/2019 12:51

Certifico e dou fé que em 27 de novembro de 2019, às 12:51:40, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ELIANA MENA CAVALCANTE, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

27/11/2019 08:50

GAB DRA. ELIANA MENA CAVALCANTE

27/11/2019 08:48

Certifico e dou fé que em 27 de novembro de 2019, às 08:48:32, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

27/11/2019 08:44

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

27/11/2019 08:43

Certifico que encaminho os autos ao Ministério Público.

25/11/2019 15:27

Em Atos do Juiz. Vistos. Cumpra-se a parte final do comando judicial de ordem #126. Ao Ministério Público para se manifestar sobre o documento de ordem #136. Intime-se eletronicamente. Cumpra-se.

06/11/2019 11:22

Resposta do ofício Nº: 3481307, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO AMAPÁ ( Secretário de Estado de Infraestrutura ) - emitido(a) em 17/10/2019

06/11/2019 11:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

22/10/2019 10:33

Certifico que o ofício expedido no evento 134, foi encaminhado na data 22/10/2019 ao setor de transporte através da guia nº 141/2019.

17/10/2019 10:58

Nº: 3481307, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO AMAPÁ ( Secretário de Estado de Infraestrutura ) - emitido(a) em 17/10/2019

17/10/2019 10:08

Certifico que confeccionei o Ofício Nº: 3481307, aguardando assinatura.

17/10/2019 10:06

Nos termos da Portaria n°001/2017 reitero os termos do ofício expedido no evento 129.

17/10/2019 10:05

Decurso de Prazo para resposta de ofício.

29/08/2019 10:32

Certifico que o ofício expedido no evento 129 foi encaminhado na data 21/08/2019 ao setor de transporte através da guia nº 111/2019

16/08/2019 12:43

Nº: 3418973, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO AMAPÁ ( Secretário de Estado de Infraestrutura ) - emitido(a) em 16/08/2019

16/08/2019 11:43

Certifico que os autos aguardam assinatura de ofício.

15/08/2019 12:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

15/08/2019 12:56

Protocolo Nº 16456150 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

15/08/2019 10:03

Em Atos do Juiz. Expeça-se Ofício à Secretaria de Infraestrutura do Estado do Amapá para informar se foi concluído o plano de Vistorias Técnicas com equipe multidisciplinar entre as Secretarias de Infraestrutura, de Administração e de Educação, objetivand

06/08/2019 08:22

Decurso de Prazo

06/08/2019 08:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

01/08/2019 14:44

Certifico e dou fé que em 01 de agosto de 2019, às 14:44:37, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

01/08/2019 08:47

Remessa

01/08/2019 08:40

Certifico e dou fé que em 01 de agosto de 2019, às 08:40:02, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DRA. ELIANA MENA CAVALCANTE

31/07/2019 18:33

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

31/07/2019 18:32

Em Atos do Promotor. M. JUIZ: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por sua Promotora de Justiça que esta subscreve, comparece à presença de Vossa Excelência para requerer o que segue: Vieram-me os autos para manifestação em razão do transcurso do

22/07/2019 08:53

Intimação (Outras Decisões na data: 17/07/2019 17:32:25 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

19/07/2019 12:41

Certifico e dou fé que em 19 de julho de 2019, às 12:41:58, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ELIANA MENA CAVALCANTE, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

19/07/2019 11:13

GAB DRA. ELIANA MENA CAVALCANTE

19/07/2019 11:04

Certifico e dou fé que em 19 de julho de 2019, às 11:04:17, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

19/07/2019 10:22

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

19/07/2019 10:20

Notificação (Outras Decisões na data: 17/07/2019 17:32:25 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

17/07/2019 17:32

Em Atos do Juiz. Intime-se as partes para impulsionar o feito no prazo de 10 (dez) dias, visto que já transcorreu o prazo de suspensão, de acordo com o pedido requisitado no movimento #88. Intimem-se.

15/07/2019 09:21

Certifico que TRANSCORREU O PRAZO DA SUSPENSÃO DOS PRESENTES AUTOS.

15/07/2019 09:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

10/05/2019 08:52

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX 1102. Certifico que não consta no processo físico a fl 87.

08/05/2019 11:09

Certifico que a mídia/DVD encontra-se a disposição das partes, advogados e juiz, na gaveta da Secretaria Única Cível.

08/05/2019 11:04

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX 1102. Certifico que não foi possivel virtualizar a procuração, pois a mesma não consta nos autos.

02/04/2019 12:08

Certifico que os autos do processo apenso 52413/2014, foram remetidos ao MP juntamente com os autos 52383/2014

22/10/2018 08:13

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 03/10/2018 17:16:30 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

19/10/2018 10:55

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo.

19/10/2018 10:54

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 03/10/2018 17:16:30 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

17/10/2018 15:53

Em Atos do Juiz. Cumpra-se o comando anterior (MO 96).

10/10/2018 10:42

Decurso de Prazo

10/10/2018 10:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

08/10/2018 13:46

Intimação (Processo Suspenso na data: 05/10/2018 08:27:45 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

05/10/2018 08:28

Notificação (Processo Suspenso na data: 05/10/2018 08:27:45 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

05/10/2018 08:27

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

03/10/2018 17:16

Em Atos do Juiz. Suspenda-se o feito pelo prazo solicitado pelo MPE (180 dias). intime-se o requerido.

19/09/2018 09:19

Remessa Cancelada

21/06/2018 10:43

Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2018, às 10:43:12, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

21/06/2018 10:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

21/06/2018 09:34

Remessa

21/06/2018 09:32

Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2018, às 09:32:57, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DRA. ELIANA MENA CAVALCANTE

19/06/2018 13:39

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

19/06/2018 13:38

Em Atos do Promotor. M. JUÍZ O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por sua Promotora de Justiça que esta subscreve, comparece à presença de Vossa Excelência para requerer o que segue: O Estado do Amapá peticionou nos autos (ato de ordem 88), requer

18/06/2018 10:14

Protocolo Nº 13916892 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

11/05/2018 14:23

Certifico e dou fé que em 11 de maio de 2018, às 14:23:00, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ELIANA MENA CAVALCANTE, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

11/05/2018 10:11

GAB DRA. ELIANA MENA CAVALCANTE

08/05/2018 12:59

Certifico e dou fé que em 08 de maio de 2018, às 12:59:21, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

04/05/2018 12:51

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

04/05/2018 12:49

Certifico o encaminhamento do feito ao MP, em cumprimento ao despacho prolatado no MOV.82.

01/05/2018 17:09

Em Atos do Juiz. Acerca do ofício da Seinf, juntado no MO 80, o qual informa da satisfação do pleito do autor,abra-se vista dos autos ao MP, para ciência e manifestação, no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. Cumpra-se.

16/04/2018 09:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

16/04/2018 09:36

Protocolo Nº 13544334 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

11/04/2018 11:53

Certifico que os autos aguardam decurso de prazo da parte Ré.

10/04/2018 09:58

Protocolo Nº 13509919 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

08/03/2018 09:24

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/03/2018 09:01:50 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

08/03/2018 09:02

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 08/03/2018 09:01:50 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

08/03/2018 09:01

Nos termos do artigo 24 da Portaria 001/2017-VCFP, certifico que os autos aguardam iniciativa da parte Ré pelo prazo de 30 (trinta) dias.

21/02/2018 11:11

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 09/02/2018 13:25:20 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

20/02/2018 09:46

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 09/02/2018 13:25:20 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurado

09/02/2018 13:25

Em Atos do Juiz. Cumpra-se a cota ministerial. Intime-se a parte ré para resposta em dez (10) dias.

06/12/2017 10:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

06/12/2017 10:47

Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2017, às 10:47:32, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

06/12/2017 08:09

Remessa

06/12/2017 08:08

Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2017, às 08:08:10, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DRA. ELIANA MENA CAVALCANTE

04/12/2017 15:40

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

04/12/2017 15:37

Em Atos do Promotor. MM. JUIZ: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por sua Promotora de Justiça que esta subscreve, vem perante Vossa Excelência, nos autos em epígrafe, manifestar-se, aduzindo o que se segue: Analisando detidamente os autos, ve

21/11/2017 16:26

Certifico e dou fé que em 21 de novembro de 2017, às 16:26:53, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ELIANA MENA CAVALCANTE, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

17/11/2017 12:45

GAB DRA. ELIANA MENA CAVALCANTE

17/11/2017 12:44

Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2017, às 12:44:56, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

13/11/2017 09:15

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

13/11/2017 09:13

Certifico que encaminho os autos ao MP, conforme ordem n°60.

07/11/2017 14:09

Em Atos do Juiz. Intime-se o autor, a fim de requerer o que lhe convém no prazo de 10 (dez) dias.

23/08/2017 15:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

23/08/2017 15:51

Decurso de Prazo

14/10/2016 17:45

Protocolo Nº 10948357 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

28/09/2016 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 20/09/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000178/2016 em 28/09/2016.

27/09/2016 16:45

Registrado pelo DJE Nº 000178/2016

27/09/2016 13:09

Despacho (20/09/2016) - Enviado para a resenha gerada em 27/09/2016

20/09/2016 08:49

Em Atos do Juiz. Intime-se o Estado do Amapá, a fim de que proceda ao cumprimento da ordem judicial proferida em audiência, no sentido de proceder ao levantamento dos prédios públicos que necessitam garantir a acessibilidade aos portadores de necessidade

31/05/2016 09:52

Certifico que para fins de regularização finalizo o movimento nº 44.

30/05/2016 09:07

Conclusão

30/05/2016 09:07

Certifico e dou fé que em 30 de maio de 2016, às 09:07:30, recebi os presentes autos no(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB DR. PAULO CELSO RAMOS DOS SANTOS-MCP - MCP

15/03/2016 10:15

Remessa

15/03/2016 10:15

Em Atos do Promotor. MM. Juiz (a). Diante da informação prestada pela SEINF às fl. 137, o Ministério Público requer a intimação do Estado do Amapá, parte requerida no feito, para proceder, através de quem entender competente, os levantamentos determ

15/03/2016 10:06

Certifico e dou fé que em 15 de março de 2016, às 09:07:25, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. PAULO CELSO RAMOS DOS SANTOS-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

11/03/2016 10:32

GAB DR. PAULO CELSO RAMOS DOS SANTOS-MCP

11/03/2016 10:32

Certifico e dou fé que em 11 de março de 2016, às 10:32:48, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

03/03/2016 18:01

Certifico e dou fé que: INTIMEI: SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA - SEINF, EM: 25/02/2016. Na pessoa de seu Secretário Adjunto, Dr. MARCOS ALBERTO DE SOUZA JUCA, do inteiro teor do Mandado. Ao final, recebeu cópia integral do Mandado e exarou sua

03/03/2016 10:44

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

03/03/2016 10:42

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às fls. 137, referente à resposta da SEINF.

19/02/2016 12:24

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA - SEINF - emitido(a) em 19/02/2016

19/02/2016 11:59

Nº único da Justiça 0052413-41.2014.8.03.0001 - Apensado devido ao fato de terem objetos similares.

19/02/2016 10:58

Em audiência

19/02/2016 10:58

Em audiência

19/02/2016 10:58

Conciliação realizada em 19/02/2016 às '10:58'h

18/01/2016 07:46

Certifico e dou fé que em 18 de janeiro de 2016, às 07:46:46, recebi os presentes autos no(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB DR. PAULO CELSO RAMOS DOS SANTOS-MCP - MCP

15/01/2016 09:14

Remessa

15/01/2016 09:04

Em Atos do Promotor. MM. Juiz (a). Ciente da audiência designada para o dia 19/02/2016, às 10h (ordem processual 27).

15/01/2016 08:58

Certifico e dou fé que em 15 de janeiro de 2016, às 08:59:30, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. PAULO CELSO RAMOS DOS SANTOS-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

14/01/2016 09:39

GAB DR. PAULO CELSO RAMOS DOS SANTOS-MCP

14/01/2016 09:38

Certifico e dou fé que em 14 de janeiro de 2016, às 09:38:16, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

07/01/2016 11:18

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

07/01/2016 11:16

Certifico que os autos foram encaminhados ao MP para tomada de ciência da audiência.

07/01/2016 11:13

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: SALVO INDEVIDAMENTE - MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 07/01/2016

08/10/2015 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 19/02/2016 10:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000183/2015 em 08/10/2015.

07/10/2015 17:13

Registrado pelo DJE Nº 000183/2015

07/10/2015 13:01

Agendamento de audiência (19/02/2016) - Enviado para a resenha gerada em 07/10/2015

07/10/2015 13:01

Conciliação agendada para 19/02/2016 às 10:00h

11/08/2015 11:55

Em Atos do Juiz. Designe a secretaria data para audiência de conciliação, intimando-se o Estado por seu procurador. Intimem-se. Cumpra-se.

18/06/2015 13:21

Certifico que procedi a esta rotina extra, cumprindo determinação da Corregedoria e finalizei o andamento de ordem nº. 10.

29/05/2015 11:14

Conclusão

29/05/2015 11:14

Certifico e dou fé que em 29 de maio de 2015, às 11:14:06, recebi os presentes autos no(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

28/05/2015 15:36

Remessa

28/05/2015 15:15

Certifico e dou fé que em 28 de maio de 2015, às 15:15:46, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DRA. CHRISTIE DASMASCENO GIRAO MCP

27/05/2015 10:44

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

27/05/2015 10:38

Em Atos do Promotor. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ-AP O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, em exercício na Promotoria de Justiça da Cidadania de Macapá, no cumprime

18/05/2015 10:10

Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2015, às 10:09:59, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. CHRISTIE DASMASCENO GIRAO MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

12/05/2015 09:27

GAB DRA. CHRISTIE DASMASCENO GIRAO MCP

12/05/2015 09:27

Remessa Cancelada

12/05/2015 09:14

Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2015, às 09:14:11, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

08/05/2015 13:11

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

20/04/2015 14:15

Em Atos do Juiz. Recebo a contestação. Manifeste-se a parte autora sobre a contestação e os documentos a ela juntados, no prazo de dez (10) dias.

02/03/2015 08:14

Faço juntada a estes autos da petição da parte requerida às fls. 98/125 requerendo a juntada de ofício. - Protocolo Nº 005415/2015 - Protocolado(a) em 16/01/2015 às 12:40:25

02/03/2015 08:12

Faço juntada a estes autos da contestação e documentos às fls. 14/97. - Protocolo Nº 000915/2015 - Protocolado(a) em 07/01/2015 às 12:57:36

02/03/2015 08:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

13/11/2014 15:38

Certifico e dou fé que: CITEI: ESTADO DO AMAPÁ, EM: 12/11/2014. Por meio da Procurador do Estado, José Cassiano de Freitas, seguindo as formalidades legais. Mandado nº 2032643 - Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 33

30/10/2014 08:04

MANDADO DE CITAÇÃO FAZENDA PÚBLICA- RITO ORDINÁRIO para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 29/10/2014

16/10/2014 12:11

Em Atos do Juiz. Cite-se o réu para os termos da presente ação e para, querendo, contestar os pedidos, no prazo de sessenta dias, com as advertências do art. 319 do CPC.

16/10/2014 10:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA

16/10/2014 10:16

Tombo em 16/10/2014.

30/09/2014 10:23

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À(AO) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 143569/2014 - Protocolado(a) em 30/9/2014 às 09:53:54