STJ - 0000067-51.2018.8.04.7501

15/03/2021 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS

15/03/2021 13:43

Transitado em Julgado em 15/03/2021

05/02/2021 14:17

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA  SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ain

06/01/2021 18:07

Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA - SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torno SEM EFEITO

16/12/2020 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/12/2020

15/12/2020 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/12/2020 12:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/12/2020

15/12/2020 12:50

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE TEFÉ - AM

23/11/2020 10:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/11/2020 10:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/11/2020 13:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJAM - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS