TJAP - 0002123-85.2020.8.03.0009

1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Oiapoque

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARILEIDE DOS SANTOS

CPF *33.***.*94-20

Advogados

ISAQUE MANFREDI RODRIGUES

OAB: 4013/AP

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 00.394.577/0001-25

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/06/2022 11:17

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 01/06/2022 11:17

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 01/06/2022 11:17

    Certifico que a sentença de mov. 14 transitou em julgado em 06/07/2021.

  • 01/06/2022 11:17

    Certifico que a sentença de mov. 14 transitou em julgado em 06/07/2021.

  • 01/06/2022 11:17

    Certifico que a sentença de mov. 14 transitou em julgado em 06/07/2021.

  • 01/06/2022 11:17

    Certifico que a sentença de mov. 14 transitou em julgado em 06/07/2021.

  • 25/05/2022 20:18

    Em Atos do Juiz. Em razão da inclusão do crédito da Autora na lista de precatórios, em trâmite no TJAP sob o nº 0001708-61.2022.8.03.000, arquivem-se os autos.Cumpra-se.

  • 25/05/2022 20:18

    Em Atos do Juiz. Em razão da inclusão do crédito da Autora na lista de precatórios, em trâmite no TJAP sob o nº 0001708-61.2022.8.03.000, arquivem-se os autos.Cumpra-se.

  • 13/05/2022 08:24

    Certifico que o precatório encontra-se em trâmite no TJAP sob nº 0001708-61.2022.8.03.0000.

  • 13/05/2022 08:24

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

  • 13/05/2022 08:24

    Certifico que o precatório encontra-se em trâmite no TJAP sob nº 0001708-61.2022.8.03.0000.

  • 13/05/2022 08:24

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

  • 09/05/2022 08:18

    [movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0001708-61.2022.8.03.0000, Credor(a) MARILEIDE DOS SANTOS

  • 09/05/2022 08:18

    [movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0001708-61.2022.8.03.0000, Credor(a) MARILEIDE DOS SANTOS

  • 07/05/2022 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/03/2022 10:49:13 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ISAQUE MANFREDI RODRIGUES (Advogado Autor).

  • 07/05/2022 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/03/2022 10:49:13 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ISAQUE MANFREDI RODRIGUES (Advogado Autor).

  • 27/04/2022 14:57

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/03/2022 10:49:13 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ISAQUE MANFREDI RODRIGUES

  • 27/04/2022 14:57

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/03/2022 10:49:13 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ISAQUE MANFREDI RODRIGUES

  • 27/04/2022 14:57

    Certifico, que foram finalizados os históricos pendentes, porém já cumpridos.

  • 27/04/2022 14:57

    Certifico, que foram finalizados os históricos pendentes, porém já cumpridos.

  • 11/04/2022 12:30

    Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 50892 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0001708-61.2022.8.03.0000.

  • 11/04/2022 12:30

    Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 50892 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0001708-61.2022.8.03.0000.

  • 11/04/2022 11:10

    Certifico que os autos aguardam finalização de RPV.

  • 11/04/2022 11:10

    Certifico que os autos aguardam finalização de RPV.

  • 07/04/2022 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 28/03/2022 12:09:04 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ISAQUE MANFREDI RODRIGUES (Advogado Autor).

  • 07/04/2022 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 28/03/2022 12:09:04 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ISAQUE MANFREDI RODRIGUES (Advogado Autor).

  • 28/03/2022 12:38

    Juntada de RG

  • 28/03/2022 12:38

    Juntada de RG

  • 28/03/2022 12:09

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 28/03/2022 12:09:04 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ISAQUE MANFREDI RODRIGUES

  • 28/03/2022 12:09

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 28/03/2022 12:09:04 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ISAQUE MANFREDI RODRIGUES

  • 28/03/2022 12:09

    Certifico que para que seja expedido RPV ou Ofício Requisítório é necessário documento civil com foto da parte credória. Posto isto, promovo a intimação da parte autora para que apresente o documento em questão para posterior expedição do Ofício Requisitó

  • 28/03/2022 12:09

    Certifico que para que seja expedido RPV ou Ofício Requisítório é necessário documento civil com foto da parte credória. Posto isto, promovo a intimação da parte autora para que apresente o documento em questão para posterior expedição do Ofício Requisitó

  • 11/03/2022 10:49

    Em Atos do Juiz. Ação de cobrança ajuizada por MARILEIDE DOS SANTOS em desfavor do Estado do Amapá.Sentença procedente (##13 e 14).Embargos de declaração pelo requerido (#25), manifestação da embargada (#32). Acolhidos (#35).Planilha de cálculos atualizad

  • 11/03/2022 10:49

    Em Atos do Juiz. Ação de cobrança ajuizada por MARILEIDE DOS SANTOS em desfavor do Estado do Amapá.Sentença procedente (##13 e 14).Embargos de declaração pelo requerido (#25), manifestação da embargada (#32). Acolhidos (#35).Planilha de cálculos atualizad

  • 25/02/2022 14:01

    Decurso de Prazo

  • 25/02/2022 14:01

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

  • 25/02/2022 14:01

    Decurso de Prazo

  • 25/02/2022 14:01

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

  • 14/12/2021 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/12/2021 13:18:27 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ISAQUE MANFREDI RODRIGUES (Advogado Autor).

  • 14/12/2021 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/12/2021 13:18:27 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ISAQUE MANFREDI RODRIGUES (Advogado Autor).

  • 07/12/2021 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 01/12/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000213/2021 em 07/12/2021.

  • 07/12/2021 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 01/12/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000213/2021 em 07/12/2021.

  • 07/12/2021 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0002123-85.2020.8.03.0009 Parte Autora: MARILEIDE DOS SANTOS Advogado(a): ISAQUE MANFREDI RODRIGUES - 4013AP Parte Ré: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00.***.***/0001-25 DESPACHO: Prossiga-se em fase de cumprimento de sentença.

    Altere-se o cadastro no sistema Tucujuris.Manifestação da autora, informando que a Fazenda Pública estadual não cumpriu a obrigação de fazer (#57).

    Juntou ficha financeira com a data de processamento 24/10/2021.

    Porém, no mov.#56, a Fazenda Pública estadual informou que a progressão funcional da autora foi publicada apenas em 04/11/2021.

    Em nova manifestação, a autora juntou planilha de cálculo e petição na qual opta pelo prosseguimento do feito via Precatório (#60).

    Ante o exposto, determino: a) intime-se a Fazenda Pública estadual, nos termos do art. 535 do CPC, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar a execução; b) intime-se a autora para que tome ciência da petição e documentos de mov.#56, requerendo o que entender de direito em 10 (dez) dias.Cumpra-se.

  • 06/12/2021 18:18

    Registrado pelo DJE Nº 000213/2021

  • 06/12/2021 18:18

    Registrado pelo DJE Nº 000213/2021

  • 06/12/2021 09:05

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/12/2021 13:18:27 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 06/12/2021 09:05

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/12/2021 13:18:27 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 04/12/2021 06:31

    Despacho (01/12/2021) - Enviado para a resenha gerada em 03/12/2021

  • 04/12/2021 06:31

    Despacho (01/12/2021) - Enviado para a resenha gerada em 03/12/2021

  • 04/12/2021 06:30

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/12/2021 13:18:27 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ISAQUE MANFREDI RODRIGUES

  • 04/12/2021 06:30

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/12/2021 13:18:27 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ISAQUE MANFREDI RODRIGUES

  • 04/12/2021 06:30

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/12/2021 13:18:27 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 04/12/2021 06:30

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/12/2021 13:18:27 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 01/12/2021 13:18

    Em Atos do Juiz. Prossiga-se em fase de cumprimento de sentença. Altere-se o cadastro no sistema Tucujuris.Manifestação da autora, informando que a Fazenda Pública estadual não cumpriu a obrigação de fazer (#57). Juntou ficha financeira com a data de proc

  • 01/12/2021 13:18

    Em Atos do Juiz. Prossiga-se em fase de cumprimento de sentença. Altere-se o cadastro no sistema Tucujuris.Manifestação da autora, informando que a Fazenda Pública estadual não cumpriu a obrigação de fazer (#57). Juntou ficha financeira com a data de proc

  • 26/11/2021 20:20

    PE JUNTADA DE PLANILHA - PROSSEGUIMENTO DO FEITO VIA PRECATÓRIO

  • 26/11/2021 20:20

    PE JUNTADA DE PLANILHA - PROSSEGUIMENTO DO FEITO VIA PRECATÓRIO

  • 16/11/2021 08:03

    Certifico que torno os autos conclusos.

  • 16/11/2021 08:03

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

  • 16/11/2021 08:03

    Certifico que torno os autos conclusos.

  • 16/11/2021 08:03

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

  • 12/11/2021 18:14

    OBRIGAÇÃO DE FAZER AINDA NÃO CUMPRIDA

  • 12/11/2021 18:14

    OBRIGAÇÃO DE FAZER AINDA NÃO CUMPRIDA

  • 05/11/2021 07:47

    Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

  • 05/11/2021 07:47

    Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

  • 11/09/2021 06:01

    Intimação (Documento enviado via TucujurisDoc na data: 01/09/2021 06:16:47 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ISAQUE MANFREDI RODRIGUES (Advogado Autor).

  • 11/09/2021 06:01

    Intimação (Documento enviado via TucujurisDoc na data: 01/09/2021 06:16:47 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ISAQUE MANFREDI RODRIGUES (Advogado Autor).

  • 01/09/2021 08:10

    Intimação (Documento enviado via TucujurisDoc na data: 01/09/2021 06:16:47 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 01/09/2021 08:10

    Intimação (Documento enviado via TucujurisDoc na data: 01/09/2021 06:16:47 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 01/09/2021 06:17

    Notificação (Documento enviado via TucujurisDoc na data: 01/09/2021 06:16:47 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ISAQUE MANFREDI RODRIGUES Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO E

  • 01/09/2021 06:17

    Notificação (Documento enviado via TucujurisDoc na data: 01/09/2021 06:16:47 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ISAQUE MANFREDI RODRIGUES Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO E

  • 01/09/2021 06:16

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão SEAD - PROTOCOLO sob o número hash TJD2021104390ZO8QN

  • 01/09/2021 06:16

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão SEAD - PROTOCOLO sob o número hash TJD2021104390ZO8QN

  • 01/09/2021 06:15

    Nº: 3953718, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA SEAD ( SECREATÁRIA DE ADMI NSTRAÇÃO DO ESTADO DO AMAPÁ - DIRETOR(A) DO DRH ) - emitido(a) em 01/09/2021

  • 01/09/2021 06:15

    Nº: 3953718, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA SEAD ( SECREATÁRIA DE ADMI NSTRAÇÃO DO ESTADO DO AMAPÁ - DIRETOR(A) DO DRH ) - emitido(a) em 01/09/2021

  • 22/08/2021 21:40

    Certifico que remeto a SUEI para expedição de oficio a SEAD.

  • 22/08/2021 21:40

    Certifico que remeto a SUEI para expedição de oficio a SEAD.

  • 22/08/2021 21:39

    Certifico que o advogado ISAQUE MANFREDI RODRIGUES, OAB/AP 4013, foi habilitado nos autos.

  • 22/08/2021 21:39

    Certifico que o advogado ISAQUE MANFREDI RODRIGUES, OAB/AP 4013, foi habilitado nos autos.

  • 22/08/2021 21:38

    Certifico que a sentença de mov. 14 transitou em julgado em 06/07/2021.

  • 22/08/2021 21:38

    Certifico que a sentença de mov. 14 transitou em julgado em 06/07/2021.

  • 21/08/2021 14:34

    MANIFESTAÇÃO

  • 21/08/2021 14:34

    MANIFESTAÇÃO

  • 02/08/2021 20:06

    Certifico que estes autos ficarão aguardando prazo recursal.

  • 02/08/2021 20:06

    Certifico que estes autos ficarão aguardando prazo recursal.

  • 02/08/2021 20:04

    Certifico que a decisão de embargos de ordem 35 transitou em julgado em 30/07/2021.

  • 02/08/2021 20:04

    Certifico que a decisão de embargos de ordem 35 transitou em julgado em 30/07/2021.

  • 30/07/2021 11:44

    PE MANIFESTAÇÃO

  • 30/07/2021 11:44

    PE MANIFESTAÇÃO

  • 29/06/2021 19:41

    Finalização de movimento já concluído

  • 29/06/2021 19:41

    Finalização de movimento já concluído

  • 28/06/2021 06:01

    Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 07/06/2021 17:50:08 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de MARCELO FERREIRA LEAL (Advogado Autor).

  • 28/06/2021 06:01

    Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 07/06/2021 17:50:08 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de MARCELO FERREIRA LEAL (Advogado Autor).

  • 21/06/2021 09:36

    Em Atos do Juiz. Pedido de ordem #36 já atendido pela secretaria.Aguarde-se o prazo para interposição de eventual recurso.

  • 21/06/2021 09:36

    Em Atos do Juiz. Pedido de ordem #36 já atendido pela secretaria.Aguarde-se o prazo para interposição de eventual recurso.

  • 18/06/2021 08:08

    Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 07/06/2021 17:50:08 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 18/06/2021 08:08

    Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 07/06/2021 17:50:08 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 18/06/2021 07:44

    Notificação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 07/06/2021 17:50:08 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARCELO FERREIRA LEAL Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

  • 18/06/2021 07:44

    Notificação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 07/06/2021 17:50:08 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARCELO FERREIRA LEAL Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

  • 18/06/2021 07:43

    Certifico que em face a juntada da petição no evento retro, faço conclusos os autos.

  • 18/06/2021 07:43

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

  • 18/06/2021 07:43

    Certifico que em face a juntada da petição no evento retro, faço conclusos os autos.

  • 18/06/2021 07:43

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

  • 17/06/2021 20:48

    PE MANIFESTAÇÃO

  • 17/06/2021 20:48

    PE MANIFESTAÇÃO

  • 07/06/2021 17:50

    Em Atos do Juiz.

  • 07/06/2021 17:50

    Em Atos do Juiz.

  • 24/05/2021 18:18

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

  • 24/05/2021 18:18

    Certifico que em face a juntada da petição no evento retro, faço os autos conclusos.

  • 24/05/2021 18:18

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

  • 24/05/2021 18:18

    Certifico que em face a juntada da petição no evento retro, faço os autos conclusos.

  • 24/05/2021 16:57

    MANIFESTAÇÃO

  • 24/05/2021 16:57

    MANIFESTAÇÃO

  • 09/04/2021 10:18

    Certifico que aguarda a manifestação da autora (intimada por seu Advogado #29). Prazo até o dia 12/04/2021.

  • 09/04/2021 10:18

    Certifico que aguarda a manifestação da autora (intimada por seu Advogado #29). Prazo até o dia 12/04/2021.

  • 31/03/2021 06:01

    Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 15/03/2021 21:25:46 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de MARCELO FERREIRA LEAL (Advogado Autor).

  • 31/03/2021 06:01

    Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 11/03/2021 14:38:54 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de MARCELO FERREIRA LEAL (Advogado Autor).

  • 31/03/2021 06:01

    Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 15/03/2021 21:25:46 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de MARCELO FERREIRA LEAL (Advogado Autor).

  • 31/03/2021 06:01

    Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 11/03/2021 14:38:54 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de MARCELO FERREIRA LEAL (Advogado Autor).

  • 30/03/2021 11:22

    Em Atos do Juiz. Sobre os embargos  (#25), manifeste-se a autora/embargada em 05 (cinco) dias.

  • 30/03/2021 11:22

    Em Atos do Juiz. Sobre os embargos  (#25), manifeste-se a autora/embargada em 05 (cinco) dias.

  • 30/03/2021 08:16

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

  • 30/03/2021 08:16

    Certifico que em face a juntada dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO no evento retro, faço conclusos os presentes autos.

  • 30/03/2021 08:16

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

  • 30/03/2021 08:16

    Certifico que em face a juntada dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO no evento retro, faço conclusos os presentes autos.

  • 29/03/2021 18:24

    Protocolo Nº 19958412 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO ESTADO DO AMAPÁ.

  • 29/03/2021 18:24

    Protocolo Nº 19958412 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO ESTADO DO AMAPÁ.

  • 24/03/2021 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 15/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000049/2021 em 23/03/2021.

  • 24/03/2021 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 11/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000049/2021 em 23/03/2021.

  • 24/03/2021 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 15/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000049/2021 em 23/03/2021.

  • 24/03/2021 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 11/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000049/2021 em 23/03/2021.

  • 23/03/2021 00:43

    Intimação

    Nº do processo: 0002123-85.2020.8.03.0009 Parte Autora: MARILEIDE DOS SANTOS Advogado(a): MARCELO FERREIRA LEAL - 370AP Parte Ré: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00.***.***/0001-25 Sentença: A fim de corrigir erro material na sentença proferida à ordem #13, onde consta a expressão "Classe/padrão A 09 em 13/01/19", leia-se/; "Classe/padrão A 09 em 11/01/19".Ficam os demais termos inalterados.

  • 22/03/2021 15:18

    Registrado pelo DJE Nº 000049/2021

  • 22/03/2021 15:18

    Registrado pelo DJE Nº 000049/2021

  • 22/03/2021 15:18

    Registrado pelo DJE Nº 000049/2021

  • 22/03/2021 15:18

    Registrado pelo DJE Nº 000049/2021

  • 22/03/2021 08:35

    Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 15/03/2021 21:25:46 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 22/03/2021 08:35

    Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 15/03/2021 21:25:46 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 22/03/2021 08:35

    Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 11/03/2021 14:38:54 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 22/03/2021 08:35

    Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 11/03/2021 14:38:54 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 21/03/2021 09:01

    Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 11/03/2021 14:38:54 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARCELO FERREIRA LEAL Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AM

  • 21/03/2021 09:01

    Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 11/03/2021 14:38:54 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARCELO FERREIRA LEAL Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AM

  • 21/03/2021 09:01

    Sentença (11/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 19/03/2021

  • 21/03/2021 09:01

    Sentença (11/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 19/03/2021

  • 21/03/2021 09:00

    Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 15/03/2021 21:25:46 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARCELO FERREIRA LEAL Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AM

  • 21/03/2021 09:00

    Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 15/03/2021 21:25:46 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARCELO FERREIRA LEAL Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AM

  • 21/03/2021 08:59

    Sentença (15/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 19/03/2021

  • 21/03/2021 08:59

    Sentença (15/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 19/03/2021

  • 15/03/2021 21:25

    Em Atos do Juiz.

  • 15/03/2021 21:25

    Em Atos do Juiz.

  • 11/03/2021 14:38

    Em Atos do Juiz.

  • 11/03/2021 14:38

    Em Atos do Juiz.

  • 09/03/2021 18:38

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

  • 09/03/2021 18:38

    Certifico que nesta data encaminho os autos conclusos

  • 09/03/2021 18:38

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

  • 09/03/2021 18:38

    Certifico que nesta data encaminho os autos conclusos

  • 01/03/2021 16:59

    RÉPLICA A CONTESTAÇÃO

  • 01/03/2021 16:59

    RÉPLICA A CONTESTAÇÃO

  • 01/03/2021 15:18

    Contestação

  • 01/03/2021 15:18

    Contestação

  • 11/01/2021 08:44

    Citação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/11/2020 14:02:30 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 11/01/2021 08:44

    Citação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/11/2020 14:02:30 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 08/01/2021 11:26

    Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização processual.

  • 08/01/2021 11:26

    Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização processual.

  • 08/01/2021 11:25

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/11/2020 14:02:30 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 08/01/2021 11:25

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/11/2020 14:02:30 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 23/11/2020 14:02

    Em Atos do Juiz. Cite-se a Fazenda Pública do Estado do Amapá, na pessoa de seu Procurador para, querendo, apresentar contestação no prazo de 30 (trinta) dias, na forma do art. 7º da Lei nº 12.153/2009, dispensada a realização da audiência prevista no ref

  • 23/11/2020 14:02

    Em Atos do Juiz. Cite-se a Fazenda Pública do Estado do Amapá, na pessoa de seu Procurador para, querendo, apresentar contestação no prazo de 30 (trinta) dias, na forma do art. 7º da Lei nº 12.153/2009, dispensada a realização da audiência prevista no ref

  • 23/11/2020 09:10

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

  • 23/11/2020 09:10

    Tombo em 23/11/2020.

  • 23/11/2020 09:10

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

  • 23/11/2020 09:10

    Tombo em 23/11/2020.

  • 20/11/2020 19:20

    SUBSTABELECIMENTO

  • 20/11/2020 19:20

    SUBSTABELECIMENTO

  • 20/11/2020 15:50

    Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - Protocolo 2248280 - Protocolado(a) em 20-11-2020 às 12:13

  • 20/11/2020 15:50

    Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - Protocolo 2248280 - Protocolado(a) em 20-11-2020 às 12:13

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2020

Ultima Atualização
01/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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