TJAP - 0002767-04.2010.8.03.0001

07/01/2022 11:00

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

07/01/2022 11:00

Certifico que a sentença transitou em julgado.

07/01/2022 10:59

Decurso de Prazo DJE.

11/11/2021 08:50

Decurso de Prazo

28/10/2021 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 20/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000190/2021 em 28/10/2021.

28/10/2021 00:00

Intimação

27/10/2021 19:10

Registrado pelo DJE Nº 000190/2021

26/10/2021 18:05

Certifico que aguarde-se o transcurso de prazo em aberto.

26/10/2021 18:04

Sentença (20/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 26/10/2021

02/10/2021 06:01

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 20/09/2021 19:42:39 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de TATIANA DE FATIMA CRUZ FIGUEIREDO (Advogado Réu).

23/09/2021 09:02

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 20/09/2021 19:42:39 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

22/09/2021 09:35

Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 20/09/2021 19:42:39 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: TATIANA DE FATIMA CRUZ FIGUEIREDO

22/09/2021 09:34

Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 20/09/2021 19:42:39 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAP

20/09/2021 19:42

Em Atos do Juiz.

14/09/2021 21:42

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) OFÍCIO BB.

01/09/2021 11:32

Certidão de regularização.

01/09/2021 11:32

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD20211045758IPXN

30/08/2021 17:08

Nº: 3951866, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL S/A - AGÊNCIA 3575 (SETOR PÚBLICO) ( GERENTE ADMINISTRATIVO ) - emitido(a) em 30/08/2021

30/08/2021 11:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

30/08/2021 11:10

Certifico que foi expedido o Ofício determinado, estando no aguardo da finalização pelo Juízo para posterior envio.

26/08/2021 09:13

Em Atos do Juiz. Expedir ofício ao Banco do Brasil, setor público, agência 3575-0, determinando a transferência do valor de R$ 2.096,03 (dois mil e noventa e seis reais e três centavos), em favor da Associação dos Procuradores do Estado do Amapá – APEAP,

19/08/2021 01:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

19/08/2021 01:42

Certifico que, nesta data, faço a remessa destes autos conclusos ao(à) MM. Juiz(a) de Direito.

18/08/2021 17:19

MANIFESTAÇÃO EM RESPOSTA À OCORRÊNCIA PROCESSUAL, MO 269, COM PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DOS RECURSOS DO MO 246 PARA A CONTA DA APEAP.

17/08/2021 09:38

Certifico que, nos termos do art. 24 da Portaria nº 001/2017, aguarda-se manifestação da exequente pelo prazo de 30 (trinta) dias

17/08/2021 09:36

Decurso de Prazo

09/08/2021 10:01

Decurso de Prazo

25/07/2021 06:01

Intimação (Decisão Interlocutória de Mérito na data: 13/07/2021 10:53:18 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de TATIANA DE FATIMA CRUZ FIGUEIREDO (Advogado Réu).

16/07/2021 08:17

Intimação (Decisão Interlocutória de Mérito na data: 13/07/2021 10:53:18 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

15/07/2021 14:00

Aguardando prazo, referente movimentos sob ordens nº 259-260.

15/07/2021 10:59

Faço juntada da carta resposta SerasaJud informando que a determinação foi atendida com a exclusão da(s) parte(s) executada(s) no cadastro de inadimplentes da Serasa Experian.

15/07/2021 10:26

Certifico que foi efetuada a exclusão do nome da(s) parte(s) executada(s) no SerasaJud, por meio da solicitação/protocolo nº 1658025/2021. Aguarda-se a resposta no prazo de 10 dias.

15/07/2021 09:35

Encaminho o feito para retirada de restrição serasajud.

15/07/2021 09:31

Notificação (Decisão Interlocutória de Mérito na data: 13/07/2021 10:53:18 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: TATIANA DE FATIMA CRUZ FIGUEIREDO

15/07/2021 09:30

Notificação (Decisão Interlocutória de Mérito na data: 13/07/2021 10:53:18 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

13/07/2021 10:53

Em Atos do Juiz. A parte executada (mov. 246), juntou aos autos petição anexando comprovante de pagamento da execução, e na mesma oportunidade informou que abdicava de prazos recursais e concordava com a imediata liberação do crédito à Procuradoria; solic

02/07/2021 11:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

02/07/2021 11:07

CONCLUSO

29/06/2021 11:11

Manifestação da Executada

24/06/2021 10:30

Mudança de Classe Processual

24/06/2021 10:30

Rito: PROCEDIMENTO COMUM para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

18/06/2021 08:13

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/06/2021 09:37:59 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

17/06/2021 09:38

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 17/06/2021 09:37:59 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

17/06/2021 09:37

Nos termos da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre a pesquisa INFOJUD, requerendo o que entender de direito.

15/06/2021 10:38

Faço juntada a estes autos do resultado da pesquisa via sistema INFOJUD.

14/06/2021 10:36

Certifico que os presentes autos aguardam diligência no sistema InfoJud (anos 2018, 2019 e 2020), pelo setor responsável - gabinete.

12/06/2021 18:35

Em Atos do Juiz. Promover consulta InfoJud (anos 2018, 2019 e 2020), a fim de localizar bens passíveis de penhora, em nome da executada GUATAPARA MOTORES E VEÍCULOS LTDA, CNPJ 05.***.***/0001-72.

11/06/2021 12:10

PETIÇÃO DE QUITAÇÃO DE EXECUÇÃO, JUNTADA DE COMPROVANTE DE PAGAMENTO E PROCURAÇÃO ATUALIZADA

31/05/2021 09:18

Certifico que encaminho os autos conclusos.

31/05/2021 09:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

28/05/2021 08:50

REQUER PESQUISA INFOJUD

07/05/2021 08:30

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/05/2021 13:11:37 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

06/05/2021 13:11

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 06/05/2021 13:11:37 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

06/05/2021 13:11

Nos termos da Portaria 001/2017, intimo a parte para se manifestar, no prazo de dez dias, requerendo o que entender de direito.

05/05/2021 11:28

Certifico que o BACENJUD não encontrou crédito pertencente à parte devedora para ser bloqueado.

30/04/2021 13:09

Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/5640-73

08/04/2021 07:18

Certifico que faço remessa dos autos ao gabinete.

05/04/2021 18:35

Em Atos do Juiz. Promover pesquisa SisbaJud em desfavor da executada GUATAPARA MOTORES E VEICULOS LTDA, CNPJ 05.***.***/0001-72, no valor da obrigação de R$ 2.096,03 (dois mil e noventa e seis reais e três centavos).

29/03/2021 07:55

Certifico que faço os autos conclusos.

29/03/2021 07:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

26/03/2021 09:26

Juntar planilha atualizada de débito.

25/03/2021 08:41

Intimação (Outras Decisões na data: 22/03/2021 23:20:28 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

24/03/2021 19:28

Notificação (Outras Decisões na data: 22/03/2021 23:20:28 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

22/03/2021 23:20

Em Atos do Juiz. Verifico que a última atualização da obrigação ocorreu no dia 26.08.2019, conforme (mov, 161).Atualize a parte exequente o seu crédito, no prazo de 15 (quinze) dias,Cumprida a determinação, façam-me os autos conclusos para decisão.

22/03/2021 11:13

Conclusos.

22/03/2021 11:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

19/03/2021 09:11

REQUERENDO PESQUISA SISBAJUD

08/03/2021 08:59

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/03/2021 22:49:16 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

07/03/2021 22:49

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 07/03/2021 22:49:16 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

07/03/2021 22:49

Nos termos da Portaria Conjunta 001/2017-VCFP/MCP, intime-se o autor para se manifestar, em dez dias, a respeito da consulta juntada no MO 223.

05/03/2021 11:47

Faço juntada a estes autos do resultado da pesquisa via sistema Renajud.

04/03/2021 09:03

Certifico que encaminho os autos para consulta RenaJud, a fim de localizar veículos automotores em nome da executada GUATAPARA MOTORES E VEICULOS LTDA, CNPJ 05.***.***/0001-72, como requerido (mov. 218).

02/03/2021 22:00

Em Atos do Juiz. Promover consulta RenaJud, a fim de localizar veículos automotores em nome da executada GUATAPARA MOTORES E VEICULOS LTDA, CNPJ 05.***.***/0001-72, como requerido (mov. 218).

17/02/2021 21:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

17/02/2021 21:09

Certifico que faço os autos conclusos.

11/02/2021 10:10

PESQUISA RENAJUD

09/02/2021 08:31

Intimação (Outras Decisões na data: 05/02/2021 08:43:51 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

08/02/2021 11:30

Notificação (Outras Decisões na data: 05/02/2021 08:43:51 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

05/02/2021 08:43

Em Atos do Juiz. Intimar a parte exequente para dar prosseguimento à execução, no prazo de dez dias.

28/01/2021 17:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

28/01/2021 17:29

Conclusos.

26/01/2021 11:34

Certifico que o BACENJUD não encontrou crédito pertencente à parte devedora para ser bloqueado.

26/01/2021 08:12

Certifico que aguardo resposta da solicitação de bloqueio registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/5131-52

16/11/2020 13:08

Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/5131-52

26/10/2020 13:04

Certidão de regularização.

26/10/2020 13:02

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

09/10/2020 09:11

Finalização dos movimentos já exauridos, para fins de regularização da movimentação processual.

28/09/2020 10:25

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD2020082945NHQVD

24/09/2020 20:32

Nº: 3705397, SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA SETOR PÚBLICO ( GERENTE DA AGÊNCIA DO SETOR PÚBLICO ) - emitido(a) em 24/09/2020

24/09/2020 14:51

Certifico que remeto ao gabinete.

24/09/2020 14:50

Certifico que expedi oficio.

23/09/2020 12:45

Em Atos do Juiz. Vistos. Defiro o pedido do exequente para que o Banco do Brasil proceda com transferência da quantia depositada na conta judicial nº 200116568609, ID: 072020000005803974, no valor de R$ 1.547,55 (um mil quinhentos e quarenta e sete reai

22/09/2020 09:48

Certifico a finalização de movimentos em aberto.

22/09/2020 09:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

20/09/2020 10:41

MANIFESTAÇÃO COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA SOBRE O OFÍCIO DO BANCO DO BRASIL DO MO. 193.

08/09/2020 07:47

Intimação (Outras Decisões na data: 03/09/2020 09:46:30 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

04/09/2020 12:11

Notificação (Outras Decisões na data: 03/09/2020 09:46:30 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

03/09/2020 09:46

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de dez dias, acerca da informação do Banco do Brasil (mov. 193), requerendo o que entender de direito.

27/08/2020 00:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

27/08/2020 00:26

Certifico que faço a remessa destes autos conclusos ao(à) MM. Juiz(a) de Direito.

26/08/2020 18:04

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

27/07/2020 10:56

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD20200585656S741

22/07/2020 11:25

Nº: 3654455, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - AGÊNCIA 3575-0 BANCO DO BRASIL ( GERENTE DO BANCO DO BRASIL - AG. 3575-0 ) - emitido(a) em 22/07/2020

22/07/2020 10:26

Certifico que nesta data confeccionei minuta do Ofício controle nº 3654455, ao qual encontra-se aguardando assinatura digital.

19/07/2020 21:59

Em Atos do Juiz. Consultar no site do Banco do Brasil o ID:072020000005803974, a fim de verificar o número da conta judicial.Em seguida, oficie-se ao Banco do Brasil, setor público, agência 3575-0, determinando a transferência do valor de R$ 1.621,87 (mil

12/07/2020 15:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

12/07/2020 15:11

Manifestação.

29/06/2020 05:19

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/06/2020 19:01:26 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

26/06/2020 11:38

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/06/2020 19:01:26 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

22/06/2020 19:01

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da ocorrência processual (mov. 182).

15/06/2020 15:39

Certifico que em consulta ao site de consulta do BB no intuito de pesquisar o numero da conta judicial, ref. ao bloqueio de evento 166 e 181, o sistema informou a conta judicial n. 200116568609 (valor R$ 1.547,55), sendo que o valor informado na pesquisa

15/06/2020 15:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

22/05/2020 13:22

Faço juntada do espelho de transferência de valores BACENJUD

22/05/2020 13:22

Certifico que a solicitação de transferência do valor bloqueado de R$ 1.621,87 foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/4611-13

23/01/2020 11:38

Certifico que encaminho os autos ao gabinete para transferência de valores.

22/01/2020 10:07

Em Atos do Juiz. Solicitar a transferência para a conta do Juízo, do valor bloqueado mediante BacenJud (mov. 166).Em seguida, oficie-se ao Banco do Brasil, setor público, agência 3575-0, determinando a transferência do referido valor, para a conta corrent

26/12/2019 12:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

26/12/2019 12:39

MANIFESTAÇÃO

13/12/2019 07:47

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/12/2019 08:49:19 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

12/12/2019 10:02

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/12/2019 08:49:19 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

11/12/2019 08:49

Em Atos do Juiz. Intimar a parte exequente/autora para, no prazo de dez dias, informar como pretende levantar o valor bloqueado mediante BacenJud (mov. 166).

27/11/2019 09:04

Decurso de Prazo

27/11/2019 09:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

31/10/2019 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 25/10/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000199/2019 em 31/10/2019.

30/10/2019 14:15

Registrado pelo DJE Nº 000199/2019

25/10/2019 16:41

Rotinas processuais (25/10/2019) - Enviado para a resenha gerada em 25/10/2019

25/10/2019 16:41

Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, INTIME-SE a parte devedora da realização da penhora eletrônica (bloqueio de créditos) via sistema BACENJUD, para, querendo, apresentar impugnação no prazo de 15 (quinze) dias.

30/09/2019 12:49

Certifico que foi efetuado o bloqueio do valor integral de R$ 1.621,87 pertencente a parte devedora pelo BACENJUD.

23/09/2019 16:55

Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/4611-13.

04/09/2019 08:29

Encaminho para consulta/bloqueio BACENJUD visando a constrição de eventuais ativos financeiros em nome dos executados, pelo valor apurado na atualização juntada, conforme decisão evento 155.

02/09/2019 15:55

Em Atos do Juiz. Cumpra-se a parte final da decisão (mov. 155).

26/08/2019 13:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

26/08/2019 13:26

Protocolo Nº 16527250 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS.

26/08/2019 13:24

Protocolo Nº 16527233 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. DESCONSIDERAR PETICÃO.

26/08/2019 13:19

Protocolo Nº 16527190 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS.

08/08/2019 08:44

Faço juntada a estes autos da cópia do ofício nº 381/2019.

05/08/2019 08:48

Intimação (Outras Decisões na data: 31/07/2019 15:59:00 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

02/08/2019 11:51

Notificação (Outras Decisões na data: 31/07/2019 15:59:00 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

31/07/2019 15:59

Em Atos do Juiz. Promova o exequente a atualização do seu crédito no prazo de 15 dias. Após, encaminhe-se para consulta/bloqueio BACENJUD visando a constrição de eventuais ativos financeiros em nome dos executados, pelo valor apurado na atualização junt

22/07/2019 10:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

22/07/2019 10:18

Protocolo Nº 16287625 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. INDICANDO NOVAS DILIGÊNCIAS

03/07/2019 09:49

Intimação (Outras Decisões na data: 01/07/2019 09:02:47 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

02/07/2019 09:47

Notificação (Outras Decisões na data: 01/07/2019 09:02:47 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

01/07/2019 09:02

Em Atos do Juiz. Intimar a parte autor para se manifestar sobre os eventos nºs 147 e 148, no prazo de quinze dias.

19/06/2019 10:24

Faço juntada a estes autos da resposta do Ofício Nº: 000382/2019 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - 1º OFICIO DE REGISTROS DE IMÓVEIS HELOY NUNES - MACAPA

19/06/2019 10:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

21/05/2019 16:27

Protocolo Nº 15893394 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE INFORMAÇÕES

23/04/2019 11:10

Certifico que o ofício Nº: 381/2019 expedido no mov.145, foi encaminhado na data 22/04/2019 ao setor de transporte deste fórum, através da Guia nº 48/19, permanecendo no aguardo do protocolo de recebimento.

23/04/2019 10:42

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX 1034...

16/04/2019 09:19

Certifico que o documento expedido no evento 143 foi encaminhado ao destinatário, através do Malote Digital, tendo sido gerado o código de rastreabilidade nº 8032019530040.

15/04/2019 13:00

Ofício Nº: 000382/2019 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - 1º OFICIO DE REGISTROS DE IMÓVEIS HELOY NUNES - MACAPA ( Oficial de Registro ) - emitido(a) em 15/04/2019

15/04/2019 13:00

Ofício Nº: 000381/2019 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - MUNICÍPIO DE MACAPÁ ( Senhor(a) Prefeito(a) ) - emitido(a) em 15/04/2019

15/04/2019 08:35

Certifico que os autos aguardam assinatura de ofícios.

15/04/2019 08:28

Decurso de Prazo para resposta de ofícios.

25/02/2019 09:21

Certifico que os autos aguardam resposta quanto aos ofícios expedidos pelo prazo de 30 dias.

22/02/2019 12:48

Em Atos do Juiz. Aguarde-se por 30 (trinta) dias respostas aos ofícios expedidos. Decorrido o prazo sem informações, renovem-se as diligências.

11/02/2019 07:44

Decurso de Prazo

11/02/2019 07:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

05/02/2019 16:10

Protocolo Nº 15225317 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

22/01/2019 10:56

Certifico que o ofício Nº: 13/2019 expedido no mov.131, foi encaminhado na data 18/01/2019 ao setor de transporte deste fórum, através da Guia nº 03/19, permanecendo no aguardo do protocolo de recebimento.

17/01/2019 08:30

Certifico que o documento expedido no evento 132 foi encaminhado ao destinatário através do Malote Digital, tendo sido gerado o código de rastreabilidade nº 8032019509810.

08/01/2019 10:07

Ofício Nº: 000011/2019 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - 1º OFICIO DE REGISTROS DE IMÓVEIS HELOY NUNES - MACAPA ( Oficial de Registro ) - emitido(a) em 08/01/2019

08/01/2019 10:07

Ofício Nº: 000013/2019 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - MUNICÍPIO DE MACAPÁ ( Senhor(a) Prefeito(a) ) - emitido(a) em 08/01/2019

08/01/2019 09:56

Certifico que os autos aguardam assinatura de ofícios.

13/12/2018 12:44

Em Atos do Juiz. Defiro. Expeça-se Ofício ao Cartório de Imóveis de Macapá "Eloy Nunes" e à Prefeitura Municipal de Macapá, para que informem acerca de eventuais imóveis relacionados aos CNPJ's de ambas as pessoas jurídicas ora executadas.

29/11/2018 12:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

29/11/2018 12:02

Protocolo Nº 14920005 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO - ESTADO DO AMAPÁ.

09/11/2018 09:24

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/11/2018 12:44:51 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

08/11/2018 12:45

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 08/11/2018 12:44:51 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

08/11/2018 12:44

Nos termos da Portaria 001/2017-Varas Cíveis/MCP, intime-se a parte autora para, no prazo de 10(dez) dias, se manifestar sobre o resultado da pesquisa INFOJUD, requerendo o que entender de direito.

06/11/2018 11:56

Faço juntada as outos a pesquisa via sistema INFOJUD.

24/09/2018 08:42

Certifico que encaminho os autos ao gabinete para pesquisa renajud.

21/09/2018 13:59

Em Atos do Juiz. Defiro. Promova-se pesquisa no banco de dados da receita federal, através do sistema INFOJUD, para levatamento das duas últimas declarações do executado visando a informações sobre bens e direitos em nome deste.

28/08/2018 16:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

28/08/2018 16:37

Protocolo Nº 14350036 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. .

23/08/2018 08:08

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 22/08/2018 10:26:04 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

22/08/2018 10:26

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 22/08/2018 10:26:04 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

22/08/2018 10:26

Nos termos da Portaria 001/2017, intimo o autor para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias.

21/08/2018 10:52

Faço juntada aos autos da pesquisa via Sistema RENAJUD.

16/08/2018 12:43

Certifico que encaminho ao gabinete- renajud

15/08/2018 13:45

Em Atos do Juiz. Defiro. Proceda-se pesquisa via sistema Renajud, para localização de bens de bens em nome da parte requerida. Com o resultado, intime-se o autor para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias.

01/08/2018 02:16

Protocolo Nº 14173728 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Bacenjud e Renajud

01/08/2018 02:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

30/07/2018 09:03

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 27/07/2018 10:18:15 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

27/07/2018 10:18

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 27/07/2018 10:18:15 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

27/07/2018 10:18

Nos termos da Portaria nº 001/2018 – SU CÍVEL/MCP, intimo a parte Autora, para manifestar-se sobre o resultado da consulta de valores via BACENJUD de ordem nº 107, no prazo de quinze dias.

24/07/2018 15:16

Faço juntada da consulta BACENJUD. Resultado infrutífero.

19/07/2018 17:38

Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/5472-89.

19/07/2018 08:25

Certifico que a remessa dos autos para que se proceda ao bloqueio judicial via Bacenjud

17/07/2018 18:10

Em Atos do Juiz. Proceda-se ao bloqueio judicial via Bacenjud, nas contas-correntes e outras aplicações financeiras do devedor, GUATAPARA MOTORES E VEÍCULOS LTDA, nos termos do art. 854 do CPC 2015, até o limite do débito, de acordo com a última planilh

02/07/2018 15:32

Protocolo Nº 13999049 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. .

02/07/2018 15:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

21/06/2018 08:18

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 18/06/2018 11:08:08 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

20/06/2018 11:27

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 18/06/2018 11:08:08 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

18/06/2018 11:08

Em Atos do Juiz. Intime-se o Estado do Amapá a impulsionar a presente execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de suspensão provisória e encaminhamento dos autos ao Arquivo.

04/06/2018 11:10

Decurso de Prazo

04/06/2018 11:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

16/05/2018 08:22

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 25/04/2018 12:35:21 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

14/05/2018 12:11

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 25/04/2018 12:35:21 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

10/05/2018 15:49

Faço juntada a estes autos da carta resposta enviada pelo Serasajud.

26/04/2018 16:36

Certifico que foi efetuada a inclusão do nome da parte executada no SerasaJud, por meio da solicitação/protocolo nº 410418/2018.

26/04/2018 14:16

Certifico que ficam os autos aguardano a inscrição da executada GUATAPARA - MOTORES E VEÍCULOS LTDA no sistema SerasaJud a ser realizada pelo gabinete.

25/04/2018 12:35

Em Atos do Juiz. O sistema SerasaJud inclui, por meio de decisão judicial, o nome de devedores em órgão de proteção ao crédito como meio de coerção para satisfação do débito, a fim de se garantir mais agilidade, segurança e efetividade aos processos judic

10/04/2018 11:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

10/04/2018 11:44

Protocolo Nº 13511957 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

21/03/2018 11:31

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 16/03/2018 11:11:15 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

21/03/2018 10:38

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 16/03/2018 11:11:15 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

16/03/2018 11:11

Em Atos do Juiz. Alterem-se os registros para cumprimento de sentença invertendo-se o polo da demanda. Renove-se o expediente de intimação para manifestação da parte autora/Estado do Amapá, em15 (quinze) dias.

15/09/2017 11:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

15/09/2017 11:25

Decurso de Prazo

21/03/2017 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 18/03/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000053/2017 em 21/03/2017.

20/03/2017 18:24

Registrado pelo DJE Nº 000053/2017

18/03/2017 15:42

Rotinas processuais (18/03/2017) - Enviado para a resenha gerada em 18/03/2017

18/03/2017 15:36

Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2016-VCFP/MCP, PROMOVO a intimação da parte autora para impulsionar o feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção.

18/03/2017 15:36

Decurso de Prazo

28/11/2016 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 25/11/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000216/2016 em 28/11/2016.

25/11/2016 17:14

Registrado pelo DJE Nº 000216/2016

25/11/2016 11:33

Rotinas processuais (25/11/2016) - Enviado para a resenha gerada em 24/11/2016

25/11/2016 11:33

Nos termos da Portaria nº 001/2016-VCFP/MCP, intime-se a parte credora para, no prazo de dez dias, manifestar-se sobre a pesquisa INFOJUD.

25/11/2016 11:29

Faço juntada a estes autos da pesquisa INFOJUD..

08/11/2016 12:23

Certifico que encaminho os autos para que seja realizada pesquisa infojud.

26/10/2016 13:48

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido do credor. Realize-se pesquisa INFOJUD visando verificação do patrimônio do devedor para eventual penhora de bens.

24/10/2016 09:43

Protocolo Nº 10999710 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

24/10/2016 09:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

20/10/2016 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 18/10/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000193/2016 em 20/10/2016.

19/10/2016 16:59

Registrado pelo DJE Nº 000193/2016

18/10/2016 15:06

Rotinas processuais (18/10/2016) - Enviado para a resenha gerada em 18/10/2016

18/10/2016 15:06

Nos termos da Portaria nº 001/2016-vcfp/mcp, intime-se a parte credora/ESTADO DO AMAPÁ para, no prazo de cinco dias, manifestar-se sobre o BACENJUD não ter encontrado crédito e o RenaJud não ter encontrado veículos pertencentes à parte devedora.

14/10/2016 12:32

Certifico que deixo de cumprir a expedição de mandado de penhora e avaliação em razão de não constar nos autos a fl.104, existindo tão somente o endereço constante da inicial, que pertence a outra comarca. Deste modo, dando sequência ao despacho retro enc

01/09/2016 18:59

Em Atos do Juiz. Expeça-se mandado de penhora e avaliação de quantos bens necessários à satisfação da dívida. O mandado deverá ser cumprido no endereço apresentado à fl. 104. Em não se logrando êxito na referida diligência, proceda-se a consulta junto ao

19/08/2016 12:30

Protocolo Nº 10642017 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer penhora e subsidiariamente consulta/busca via RENAJUD.

19/08/2016 12:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

16/08/2016 09:22

Intimação/Citação eletrônica do(a) ESTADO DO AMAPÁ realizada automaticamente mediante recebimento do mandado de intimação/citação, petição inicial e documentos pelo(a) PROCURADOR DE ESTADO NARSON DE SÁ GALENO no dia 16 de Agosto de 2016, às 09:14:20

15/08/2016 11:43

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 15/08/2016

15/08/2016 11:42

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 15/08/2016

05/08/2016 14:34

Em Atos do Juiz. Intime-se o credor a fim de imprimir nos autos andamento satisfatório no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção.

08/06/2016 12:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

08/06/2016 12:04

Decurso de Prazo

12/05/2016 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 10/05/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000085/2016 em 12/05/2016.

11/05/2016 16:42

Registrado pelo DJE Nº 000085/2016

10/05/2016 09:04

Rotinas processuais (10/05/2016) - Enviado para a resenha gerada em 09/05/2016

10/05/2016 09:03

Nos termos da Portaria nº 001/2009- 6ª VC, intime-se a parte credora para, no prazo de cinco dias, manifestar-se sobre o BACENJUD não ter encontrado crédito pertencente à parte devedora para ser bloqueado.

06/04/2016 09:05

Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/1612-75

02/03/2016 09:39

Decurso de Prazo

09/11/2015 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 03/11/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000202/2015 em 09/11/2015.

06/11/2015 16:20

Registrado pelo DJE Nº 000202/2015

06/11/2015 10:05

Despacho (03/11/2015) - Enviado para a resenha gerada em 05/11/2015

03/11/2015 09:06

Em Atos do Juiz. Defiro. Intime-se o(s) devedor(es) para reaizar o pagamento voluntário, no prazo de 15 dias, do valor devido, sob pena de incidencia da multa prevista no 475-J do CPC. Não sendo pago os valores de forma voluntária promova-se a penhora via

28/08/2015 12:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

28/08/2015 12:40

Protocolo Nº 9046053 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Cumprimento de sentença - honorários de sucumbência

17/08/2015 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 29/05/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000146/2015 em 17/08/2015.

14/08/2015 16:20

Registrado pelo DJE Nº 000146/2015

13/08/2015 09:00

Despacho (29/05/2015) - Enviado para a resenha gerada em 13/08/2015

29/05/2015 12:54

Em Atos do Juiz. Intime-se o Estado do Amapá para manifestação no referido processo, no prazo de 10 (dez) dias.

29/05/2015 11:19

Isento de Custas (Justiça Gratuita). ESTADO DO AMAPÁ

24/02/2011 09:30

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 143.

24/02/2011 09:23

Em Atos do Juiz. Decorridos mais de 45 (quarenta e cinco) dias após o trânsito em julgado sem manifestação da parte exequente, arquivem-se os autos, sem prejuízo do desarquivamento independente do pagamento de taxas, se o pedido for feito dentro de 06 mes

24/02/2011 09:23

INCONSISTENTE

15/02/2011 12:11

Conclusão

15/02/2011 12:11

Certifico que decorreu o prazo concedido à parte ré referente a execução dos honorários, sem que houvesse manifestação.

15/02/2011 12:11

Certifico que nesta data, 15/2/2011, por meio de pesquisa no sistema TUCUJURIS - RELATÓRIO DE GUIAS, verifiquei que as custas processuais referentes a este processo, guia nº 2010/012474, já foram pagas.

10/12/2010 09:08

Faço juntada a estes autos do CE de f. 75, referente a CARTA DE INTIMAÇÃO - RECOLHIMENTO DE CUSTAS para – GUATAPARA - MOTORES E VEÍCULOS LTDA – emitido(a) em 3/11/2010 e recebido(a) por JAQUELINE no dia 17/11/2010.

10/12/2010 09:08

aguarda prazo para pagamento de custas

03/11/2010 08:46

CARTA DE INTIMAÇÃO - RECOLHIMENTO DE CUSTAS para - GUATAPARA- MOTORES E VEICULOS LTDA - emitido(a) em 03/11/2010

03/11/2010 08:29

Certifico que nesta data recebi os presentes autos na Secretaria, devolvidos pela Contadoria.

25/10/2010 08:56

Remessa

25/10/2010 08:51

Certifico que a sentença de fls. 69-71 transitou em julgado em 21/07/2010.

25/10/2010 08:50

Certifico que nesta data recebi os presentes autos na Secretaria, devolvidos pela Contadoria.

18/10/2010 09:06

Remessa

18/10/2010 09:05

Certifico que decorreu o prazo concedido às partes, sem que houvesse manifestação.

18/10/2010 09:01

Nº único da Justiça 0003452-11.2010.8.03.0001 - impugnação ao valor da causa

18/10/2010 09:01

Nº único da Justiça 0003451-26.2010.8.03.0001 - exceção de incompetência

06/07/2010 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 23/06/2010 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000120/2010 em 06/07/2010.

06/07/2010 01:00

Registrado pelo DJE nº 000120/2010 publicado em 06/07/2010.

05/07/2010 17:12

Registrado pelo DJE Nº 000120/2010

23/06/2010 13:03

Sentença (23/06/2010) - Enviado para a resenha gerada em 21/06/2010

23/06/2010 13:02

Torno pública nesta data a sentença proferida nestes autos às fls. 69-71.

23/06/2010 12:26

INCONSISTENTE

23/06/2010 12:26

Em Atos do Juiz.

05/04/2010 08:44

INCONSISTENTE

05/04/2010 08:44

Em Atos do Juiz. Venham-me os autos conclusos para sentença.

05/03/2010 09:25

Conclusão

05/03/2010 09:25

Faço juntada a estes autos do mandado de fl. 57/58 devidamente cumprido pelo oficial de justiça, bem como, da Contestação do litisconsórcio do pólo passivo, às fls. 59/67.

05/03/2010 09:19

ENTREGUE POR PROCURADOR FAZENDA ESTADUAL - ADVOGADO DA PARTE

05/03/2010 09:19

INCONSISTENTE

02/03/2010 09:36

PROCURADOR FAZENDA ESTADUAL - PARTE RÉ - REALIZADA MEDIANTE CAUTELA

19/02/2010 11:06

MANDADO DE CITAÇÃO FAZENDA PÚBLICA- RITO ORDINÁRIO para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 19/02/2010

19/02/2010 10:32

NOME PARTE: ESTADO DO AMAPÁ - Parte RÉ

11/02/2010 11:43

Em Atos do Juiz. Cite-se. I. (Fazenda Pública).

11/02/2010 11:43

INCONSISTENTE

26/01/2010 08:59

Tombo em 26/01/2010.

26/01/2010 08:59

Conclusão

22/01/2010 11:57

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À(AO) 6A. VARA CIVEL E FAZENDA PUBLICA - MCP