TJAM - 0000049-69.2020.8.04.2001

10/03/2025 19:44

Processo transferido para o PROJUDI

14/11/2023 15:51

Expedição de Ofício.

14/11/2023 15:48

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para destino

14/11/2023 15:48

Baixa Definitiva

14/11/2023 15:48

Baixa Definitiva

14/11/2023 12:55

Transitado em Julgado em "data"

17/08/2023 11:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/06/2023 14:35

Expedição de Ofício.

19/06/2023 11:49

Expedição de Certidão.

19/06/2023 00:00

Publicação no DJ Eletrônico

15/06/2023 08:17

Publicado em data.

15/06/2023 08:17

Publicação gerada

13/06/2023 16:06

Registrada Jurisprudência do Acórdão

13/06/2023 12:02

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

13/06/2023 12:02

Acórdão Assinado

13/06/2023 12:02

Processo Julgado (Julgamento Virtual)

13/06/2023 12:02

Não-Provimento

31/05/2023 11:04

Julgamento Virtual iniciado

30/05/2023 08:34

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

30/05/2023 08:31

Expedição de Certidão.

27/03/2023 11:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/02/2023 15:45

Expedição de Ofício.

03/02/2023 13:07

Expedição de Certidão.

03/02/2023 00:00

Publicação no DJ Eletrônico

01/02/2023 11:09

Publicado em data.

01/02/2023 11:08

Publicação gerada

19/12/2022 13:13

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

19/12/2022 13:13

Expedição de Outros documentos.

19/12/2022 12:17

Conclusos para julgamento

30/09/2022 08:24

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

28/09/2022 12:50

Juntada de Petição de parecer

28/09/2022 12:50

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

11/09/2022 11:35

Expedição de Certidão.

11/09/2022 10:32

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

11/09/2022 09:44

Expedição de Outros documentos.

31/08/2022 11:43

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

31/08/2022 11:43

Vista ao Ministério Público

19/07/2022 12:33

Distribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao

19/07/2022 11:48

Processo Cadastrado

19/07/2022 00:00

Conclusos para julgamento

15/07/2022 16:27

Juntada de Outros documentos

15/07/2022 16:27

Juntada de Outros documentos

15/07/2022 16:27

Juntada de Outros documentos

15/07/2022 16:26

Juntada de Sentença

15/07/2022 16:26

Juntada de Petição

15/07/2022 16:26

Juntada de Outros documentos

15/07/2022 16:26

Juntada de Outros documentos

15/07/2022 16:25

Juntada de Outros documentos

15/07/2022 16:25

Juntada de Outros documentos

15/07/2022 16:25

Juntada de Outros documentos

15/07/2022 16:25

Juntada de Outros documentos

15/07/2022 16:25

Juntada de Outros documentos

15/07/2022 16:24

Juntada de Outros documentos