TJAM - 0000039-82.2018.8.04.3201

1ª instância - Vara da Comarca de Borba

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ARLENE MEIRELES MACHADO COSTA DE CARVALHO

CPF *37.***.*54-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE BORBA

CNPJ: 04.477.568/0001-59

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/07/2025 03:06

    DECORRIDO PRAZO DE ARLENE MEIRELES MACHADO COSTA DE CARVALHO

  • 11/07/2025 05:48

    DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

  • 10/07/2025 11:19

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/07/2025 05:55

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 15/06/2025 00:15

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 15/06/2025 00:04

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 04/06/2025 21:05

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/06/2025 21:05

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/04/2025 17:29

    DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO

  • 08/04/2025 17:29

    HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO

  • 08/04/2025 17:28

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 19/03/2025 01:37

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO

  • 12/03/2025 14:52

    Juntada de ANÁLISE DE PROVIMENTO

  • 03/02/2025 08:16

    Decisão interlocutória

  • 16/12/2024 08:38

    Conclusos para decisão

  • 16/12/2024 08:38

    Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

  • 14/12/2024 00:52

    DECORRIDO PRAZO DE MUNICIPIO DE BORBA

  • 27/11/2024 07:55

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 23/11/2024 01:18

    DECORRIDO PRAZO DE ARLENE MEIRELES MACHADO COSTA DE CARVALHO

  • 20/10/2024 00:02

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 20/10/2024 00:02

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 09/10/2024 18:19

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/10/2024 18:19

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/10/2024 11:31

    Recebidos os autos

  • 09/10/2024 11:31

    Juntada de Certidão

  • 09/10/2024 10:59

    LEITURA DE REMESSA REALIZADA

  • 24/07/2024 12:54

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 18/07/2024 08:23

    DETERMINAÇÃO AUTOS AO CONTADOR

  • 06/06/2024 11:47

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2024 11:46

    Recebidos os autos

  • 06/06/2024 11:46

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 06/06/2024 11:39

    LEITURA DE REMESSA REALIZADA

  • 22/03/2024 14:39

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 22/03/2024 09:28

    Decisão interlocutória

  • 05/03/2024 16:57

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 21/02/2024 12:04

    Conclusos para decisão

  • 21/02/2024 00:19

    DECORRIDO PRAZO DE ARLENE MEIRELES MACHADO COSTA DE CARVALHO

  • 20/02/2024 16:21

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 16/02/2024 00:10

    DECORRIDO PRAZO DE MUNICIPIO DE BORBA

  • 08/02/2024 15:07

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 08/02/2024 00:41

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/12/2023 23:29

    EVOLUÍDA A CLASSE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 11/12/2023 23:28

    TRANSITADO EM JULGADO EM 18/05/2022

  • 28/11/2023 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 17/11/2023 13:01

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/11/2023 13:01

    EVOLUÍDA A CLASSE DE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

  • 17/11/2023 00:20

    DECORRIDO PRAZO DE ARLENE MEIRELES MACHADO COSTA DE CARVALHO

  • 09/11/2023 15:29

    Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO

  • 20/10/2023 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 09/10/2023 13:07

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/10/2023 08:53

    Decisão interlocutória

  • 27/09/2023 15:37

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 16/08/2023 13:17

    Conclusos para decisão

  • 16/08/2023 13:16

    Processo Desarquivado

  • 21/03/2023 11:47

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 10/01/2023 21:47

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 29/11/2022 10:53

    Arquivado Definitivamente

  • 29/11/2022 10:53

    Juntada de Certidão

  • 17/11/2022 00:06

    DECORRIDO PRAZO DE MUNICIPIO DE BORBA

  • 08/11/2022 00:08

    DECORRIDO PRAZO DE ARLENE MEIRELES MACHADO COSTA DE CARVALHO

  • 21/10/2022 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 11/10/2022 14:31

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 10/10/2022 10:54

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/10/2022 10:54

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/08/2022 16:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/05/2022 10:52

    Conclusos para decisão

  • 23/05/2022 10:51

    Recebidos os autos

  • 23/05/2022 10:20

    Baixa Definitiva

  • 23/05/2022 10:20

    Juntada de PROTOCOLO

  • 18/05/2022 19:36

    OFÍCIO EXPEDIDO

  • 18/05/2022 09:18

    TRÂNSITO EM JULGADO

  • 17/02/2022 10:10

    Juntada de AR - POSITIVO

  • 09/12/2021 01:05

    Juntada de DOCUMENTO

  • 09/12/2021 01:05

    CERTIDÃO DE PRAZO DE LEITURA DA INTIMAÇÃO/CITAÇÃO ENCERRADO

  • 08/12/2021 13:02

    PETIÇÃO

  • 07/12/2021 10:35

    CERTIDÃO DE REMESSA DE INTIMAÇÃO/CITAÇÃO AO PORTAL ELETRÔNICO

  • 07/12/2021 09:40

    OFÍCIO EXPEDIDO

  • 29/11/2021 14:18

    CERTIFICADA PUBLICAÇÃO

  • 29/11/2021 00:00

    PUBLICAÇÃO

  • 25/11/2021 11:13

    NOTA FINALIZADA / ENCAMINHADA PARA PUBLICAÇÃO

  • 25/11/2021 11:11

    PUBLICAÇÃO GERADA

  • 24/11/2021 16:04

    REGISTRADA JURISPRUDÊNCIA DO ACÓRDÃO

  • 24/11/2021 11:58

    REMETIDOS OS AUTOS PARA A SECRETARIA

  • 24/11/2021 11:58

    Acórdão ASSINADO

  • 24/11/2021 11:58

    PROCESSO JULGADO (JULGAMENTO VIRTUAL)

  • 24/11/2021 11:58

    NÃO-PROVIMENTO

  • 11/11/2021 12:55

    JULGAMENTO VIRTUAL INICIADO

  • 08/11/2021 08:45

    INCLUSÃO NA ORDEM CRONOLÓGICA DE JULGAMENTO

  • 08/11/2021 08:44

    INCLUSÃO NA ORDEM CRONOLÓGICA DE JULGAMENTO

  • 15/10/2021 15:41

    REMETIDOS OS AUTOS PARA O GABINETE

  • 15/10/2021 15:39

    CERTIDÃO EXPEDIDA

  • 27/09/2021 09:43

    Juntada de AR - POSITIVO

  • 04/08/2021 01:06

    Juntada de DOCUMENTO

  • 04/08/2021 01:06

    CERTIDÃO DE PRAZO DE LEITURA DA INTIMAÇÃO/CITAÇÃO ENCERRADO

  • 03/08/2021 14:23

    Juntada de TERMO

  • 02/08/2021 18:41

    OFÍCIO EXPEDIDO

  • 01/08/2021 07:35

    CERTIDÃO DE REMESSA DE INTIMAÇÃO/CITAÇÃO AO PORTAL ELETRÔNICO

  • 30/07/2021 14:54

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 27/07/2021 15:42

    CERTIDÃO EXPEDIDA

  • 27/07/2021 00:00

    PUBLICAÇÃO

  • 23/07/2021 08:57

    NOTA FINALIZADA / ENCAMINHADA PARA PUBLICAÇÃO

  • 23/07/2021 08:57

    PUBLICAÇÃO GERADA

  • 12/07/2021 10:33

    REMETIDOS OS AUTOS PARA A SECRETARIA

  • 12/07/2021 10:33

    RELATÓRIO EXPEDIDO

  • 30/06/2021 11:06

    CONCLUSO PARA RELATÓRIO

  • 24/06/2021 14:13

    REMETIDOS OS AUTOS PARA O GABINETE

  • 24/06/2021 14:12

    Juntada de PARECER MINISTERIAL

  • 24/06/2021 12:50

    PARECER EXPEDIDO

  • 11/06/2021 01:24

    CERTIDÃO DE PRAZO DE LEITURA DA INTIMAÇÃO/CITAÇÃO ENCERRADO

  • 01/06/2021 13:40

    CERTIDÃO DE REMESSA DE INTIMAÇÃO/CITAÇÃO AO PORTAL ELETRÔNICO

  • 01/06/2021 12:16

    REMETIDOS OS AUTOS PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 01/06/2021 09:56

    CERTIFICADA PUBLICAÇÃO

  • 28/05/2021 10:51

    NOTA FINALIZADA / ENCAMINHADA PARA PUBLICAÇÃO

  • 27/05/2021 09:58

    EDITAL DE DECISÃO EXPEDIDO

  • 26/05/2021 11:37

    REMETIDOS OS AUTOS PARA A SECRETARIA

  • 26/05/2021 11:37

    COM EFEITO SUSPENSIVO

  • 21/05/2021 12:38

    PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

  • 21/05/2021 10:19

    PROCESSO CADASTRADO

  • 21/05/2021 00:00

    CONCLUSO AO RELATOR

  • 20/05/2021 10:03

    Juntada de TERMO

  • 20/05/2021 10:02

    Juntada de DESPACHO

  • 20/05/2021 10:02

    DOCUMENTOS DIGITALIZADOS

  • 20/05/2021 10:02

    DOCUMENTOS DIGITALIZADOS

  • 20/05/2021 10:02

    DOCUMENTOS DIGITALIZADOS

  • 20/05/2021 09:58

    Juntada de CONTRARRAZÕES

  • 20/05/2021 09:58

    Juntada de DECISÃO

  • 20/05/2021 09:57

    Juntada de RECURSO

  • 20/05/2021 09:57

    Juntada de CONTRARRAZÕES

  • 20/05/2021 09:56

    Juntada de EMBARGOS

  • 20/05/2021 09:56

    DOCUMENTOS DIGITALIZADOS

  • 20/05/2021 09:56

    DOCUMENTOS DIGITALIZADOS

  • 20/05/2021 09:55

    DOCUMENTOS DIGITALIZADOS

  • 20/05/2021 09:55

    Juntada de SENTENÇA

  • 20/05/2021 09:55

    DOCUMENTOS DIGITALIZADOS

  • 20/05/2021 09:55

    Juntada de Certidão

  • 20/05/2021 09:54

    DOCUMENTOS DIGITALIZADOS

  • 20/05/2021 09:54

    Juntada de Certidão

  • 20/05/2021 09:53

    DOCUMENTOS DIGITALIZADOS

  • 20/05/2021 09:53

    Juntada de PROCURAÇÃO

  • 21/05/2020 14:51

    Juntada de DOCUMENTO

  • 21/05/2020 10:00

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CÂMARAS CÍVEIS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

  • 21/05/2020 10:00

    REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL

  • 21/05/2020 10:00

    REMETIDOS OS AUTOS PARA INSTÂNCIA SUPERIOR

  • 14/02/2020 12:42

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 24/01/2020 10:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/01/2020 07:39

    Conclusos para despacho

  • 16/12/2019 15:59

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 25/11/2019 19:55

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 23/08/2019 16:28

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 18/06/2019 11:27

    Juntada de PETIÇÃO DE CONTRA-RAZÕES

  • 18/06/2019 00:03

    DECORRIDO PRAZO DE ARLENE MEIRELES MACHADO COSTA DE CARVALHO

  • 26/05/2019 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 15/05/2019 09:32

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/05/2019 09:32

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 PARA PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

  • 15/03/2019 17:15

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 12/03/2019 10:29

    Conclusos para decisão

  • 07/03/2019 16:57

    Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

  • 07/03/2019 16:54

    Juntada de PETIÇÃO DE CONTRA-RAZÕES

  • 22/02/2019 11:17

    DECORRIDO PRAZO DE MUNICIPIO DE BORBA

  • 19/02/2019 10:17

    Juntada de PETIÇÃO DE PROCURAÇÃO

  • 12/02/2019 15:31

    DETERMINADA A EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE CITAÇÃO / INTIMAÇÃO

  • 12/02/2019 12:10

    Conclusos para decisão - DECISÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 08/02/2019 18:45

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 04/02/2019 11:53

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 01/02/2019 09:44

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 30/01/2019 09:04

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/11/2018 10:44

    JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO

  • 02/10/2018 16:09

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 16/07/2018 12:21

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 16/07/2018 12:21

    Juntada de Certidão DE DECURSO DE PRAZO

  • 22/05/2018 07:48

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA

  • 02/05/2018 11:24

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 11/04/2018 07:12

    LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA

  • 04/04/2018 14:33

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 02/04/2018 11:55

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 02/04/2018 11:54

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/04/2018 11:53

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA

  • 24/02/2018 08:57

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 19/02/2018 10:49

    Conclusos para despacho

  • 13/02/2018 17:24

    Recebidos os autos

  • 13/02/2018 17:24

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 13/02/2018 17:24

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2018

Ultima Atualização
12/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros • Arquivo

Decisão • Arquivo

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