TJAM - 0000042-05.2020.8.04.2801

1ª instância - Vara da Comarca de Benjamin Constant

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOSENEY SANTOS DA SILVA

CPF *92.***.*93-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO AMAZONAS

CNPJ: 04.312.369/0001-90

FUNDACAO DE VIGILANCIA E SAUDE - FVS

CNPJ: 07.141.411/0001-46

ANVISA - AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA

CNPJ: 03.112.386/0001-11

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/05/2025 13:06

    Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR

  • 27/04/2025 15:20

    DETERMINADA EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO/RPV

  • 11/03/2025 16:10

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE PRIORIZAÇÃO NA TRAMITAÇÃO

  • 26/11/2024 16:40

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 27/10/2024 17:53

    Conclusos para decisão

  • 20/09/2024 00:22

    DECORRIDO PRAZO DE FUNDAÇAÕ DE VIGILANCIA E SAUDE - FVS

  • 31/07/2024 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 20/07/2024 18:23

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/06/2024 08:12

    Decisão interlocutória

  • 03/06/2024 10:02

    Conclusos para decisão

  • 03/06/2024 10:00

    EVOLUÍDA A CLASSE DE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 03/06/2024 09:59

    Processo Desarquivado

  • 28/05/2024 14:20

    Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO

  • 28/05/2024 10:00

    Arquivado Definitivamente

  • 28/05/2024 10:00

    TRANSITADO EM JULGADO EM 18/12/2023

  • 28/05/2024 10:00

    TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

  • 28/05/2024 10:00

    TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

  • 28/05/2024 10:00

    Recebidos os autos

  • 24/05/2024 10:50

    Juntada de PROTOCOLO

  • 15/05/2024 14:13

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 03/05/2024 15:47

    Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL

  • 03/05/2024 15:42

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 18/12/2023 16:43

    Baixa Definitiva

  • 18/12/2023 10:10

    TRÂNSITO EM JULGADO

  • 09/11/2023 13:44

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 27/10/2023 01:22

    CERTIDÃO DE PRAZO DE LEITURA DA INTIMAÇÃO/CITAÇÃO ENCERRADO

  • 17/10/2023 14:32

    Juntada de DOCUMENTO

  • 17/10/2023 14:32

    CERTIDÃO DE PRAZO DE LEITURA DA INTIMAÇÃO/CITAÇÃO ENCERRADO

  • 16/10/2023 20:12

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 16/10/2023 19:42

    CERTIDÃO DE REMESSA DE INTIMAÇÃO/CITAÇÃO AO PORTAL ELETRÔNICO

  • 16/10/2023 19:42

    CERTIDÃO DE REMESSA DE INTIMAÇÃO/CITAÇÃO AO PORTAL ELETRÔNICO

  • 16/10/2023 00:00

    PUBLICAÇÃO

  • 10/10/2023 10:45

    NOTA FINALIZADA / ENCAMINHADA PARA PUBLICAÇÃO

  • 10/10/2023 10:42

    PUBLICAÇÃO GERADA

  • 19/09/2023 16:06

    REGISTRADA JURISPRUDÊNCIA DO ACÓRDÃO

  • 19/09/2023 12:17

    REMETIDOS OS AUTOS PARA A SECRETARIA

  • 19/09/2023 12:17

    Acórdão ASSINADO

  • 19/09/2023 12:17

    PROCESSO JULGADO (JULGAMENTO VIRTUAL)

  • 19/09/2023 12:17

    PROVIMENTO EM PARTE

  • 08/09/2023 11:32

    JULGAMENTO VIRTUAL INICIADO

  • 08/09/2023 09:36

    REMETIDOS OS AUTOS PARA O GABINETE

  • 08/09/2023 09:21

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 26/08/2023 01:38

    CERTIDÃO DE PRAZO DE LEITURA DA INTIMAÇÃO/CITAÇÃO ENCERRADO

  • 21/08/2023 08:37

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 17/08/2023 11:04

    NOTA FINALIZADA / ENCAMINHADA PARA PUBLICAÇÃO

  • 15/08/2023 08:36

    CERTIDÃO DE REMESSA DE INTIMAÇÃO/CITAÇÃO AO PORTAL ELETRÔNICO

  • 06/07/2023 14:05

    REMETIDOS OS AUTOS PARA A SECRETARIA

  • 06/07/2023 14:05

    MERO EXPEDIENTE

  • 27/11/2022 12:56

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 21/06/2022 14:49

    REMETIDOS OS AUTOS PARA O GABINETE

  • 20/06/2022 13:11

    PARECER EXPEDIDO

  • 20/06/2022 13:11

    PETIÇÃO

  • 23/05/2022 01:42

    Juntada de DOCUMENTO

  • 23/05/2022 01:42

    CERTIDÃO DE PRAZO DE LEITURA DA INTIMAÇÃO/CITAÇÃO ENCERRADO

  • 17/05/2022 01:05

    CERTIDÃO DE PRAZO DE LEITURA DA INTIMAÇÃO/CITAÇÃO ENCERRADO

  • 10/05/2022 10:46

    REMETIDOS OS AUTOS PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 10/05/2022 09:32

    CERTIDÃO DE REMESSA DE INTIMAÇÃO/CITAÇÃO AO PORTAL ELETRÔNICO

  • 10/05/2022 08:44

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 06/05/2022 11:34

    CERTIDÃO DE REMESSA DE INTIMAÇÃO/CITAÇÃO AO PORTAL ELETRÔNICO

  • 06/05/2022 11:13

    NOTA FINALIZADA / ENCAMINHADA PARA PUBLICAÇÃO

  • 06/05/2022 11:06

    EDITAL DE INTIMAÇÃO EXPEDIDO

  • 26/04/2022 13:55

    REMETIDOS OS AUTOS PARA A SECRETARIA

  • 26/04/2022 13:55

    COM EFEITO SUSPENSIVO

  • 05/04/2022 12:35

    PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

  • 05/04/2022 11:27

    PROCESSO CADASTRADO

  • 05/04/2022 11:23

    Juntada de RECURSO

  • 05/04/2022 11:23

    Juntada de RECIBO

  • 05/04/2022 11:23

    OFÍCIO EXPEDIDO

  • 05/04/2022 11:22

    Juntada de SENTENÇA

  • 05/04/2022 11:22

    DOCUMENTOS DIGITALIZADOS

  • 05/04/2022 11:21

    Juntada de DECISÃO

  • 05/04/2022 11:21

    Juntada de CARTA PRECATÓRIA

  • 05/04/2022 11:20

    OFÍCIO EXPEDIDO

  • 05/04/2022 11:20

    Juntada de RECIBO

  • 05/04/2022 11:20

    Juntada de DECISÃO

  • 05/04/2022 11:19

    DOCUMENTOS DIGITALIZADOS

  • 05/04/2022 11:19

    Juntada de PROMOÇÃO MINISTERIAL

  • 05/04/2022 11:19

    Juntada de DECISÃO

  • 05/04/2022 11:18

    Juntada de ANEXOS

  • 05/04/2022 11:18

    Juntada de ANEXOS

  • 05/04/2022 11:18

    DOCUMENTOS DIGITALIZADOS

  • 05/04/2022 11:17

    Juntada de DECISÃO

  • 05/04/2022 11:17

    DOCUMENTOS DIGITALIZADOS

  • 05/04/2022 11:17

    Juntada de DECISÃO

  • 05/04/2022 11:17

    DOCUMENTOS DIGITALIZADOS

  • 05/04/2022 11:16

    Juntada de SENTENÇA

  • 05/04/2022 11:16

    DOCUMENTOS DIGITALIZADOS

  • 05/04/2022 11:16

    Juntada de DECISÃO

  • 05/04/2022 11:15

    Juntada de ANEXOS

  • 05/04/2022 11:14

    TERMO EXPEDIDO

  • 05/04/2022 00:00

    CONCLUSO AO RELATOR

  • 10/03/2022 14:07

    Juntada de DOCUMENTO

  • 09/03/2022 20:29

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CÂMARAS CÍVEIS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

  • 09/03/2022 20:29

    REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL

  • 09/03/2022 20:29

    REMETIDOS OS AUTOS PARA INSTÂNCIA SUPERIOR

  • 09/03/2022 20:28

    Juntada de Certidão

  • 09/03/2022 20:26

    Juntada de Certidão

  • 09/03/2022 20:25

    LEITURA DE CARTA PRECATÓRIA REALIZADA

  • 09/03/2022 20:24

    LEITURA DE CARTA PRECATÓRIA REALIZADA

  • 09/03/2022 20:22

    Juntada de Certidão

  • 09/03/2022 20:19

    DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO

  • 08/03/2022 18:39

    RENÚNCIA DE PRAZO DE ESTADO DO AMAZONAS

  • 08/03/2022 18:24

    Juntada de DEVOLUÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

  • 02/03/2022 00:03

    DECORRIDO PRAZO DE JOSENEY SANTOS DA SILVA

  • 19/02/2022 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 17/02/2022 15:50

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 17/02/2022 10:28

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/02/2022 09:54

    Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

  • 14/02/2022 14:41

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 11/02/2022 12:34

    Expedição de Carta precatória

  • 08/02/2022 14:43

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 08/02/2022 12:15

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/02/2022 12:15

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/02/2022 07:27

    JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO

  • 03/01/2022 22:12

    TÉRMINO DA SUSPENSÃO DO PROCESSO

  • 23/10/2021 09:37

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 23/10/2021 06:34

    Conclusos para decisão - DECISÃO SANEADORA

  • 23/10/2021 06:34

    Juntada de Certidão DE DECURSO DE PRAZO

  • 24/08/2021 08:51

    Juntada de DEVOLUÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

  • 13/08/2021 04:59

    PROCESSO SUSPENSO

  • 13/08/2021 04:59

    PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL

  • 13/08/2021 04:57

    Conclusos para despacho

  • 27/07/2021 16:42

    Expedição de Carta precatória

  • 27/07/2021 13:05

    DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO

  • 27/07/2021 13:05

    HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO

  • 22/07/2021 14:52

    Decisão interlocutória

  • 13/01/2021 20:24

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 13/01/2021 12:15

    Conclusos para despacho

  • 10/12/2020 23:53

    Recebidos os autos

  • 10/12/2020 23:53

    Juntada de PARECER

  • 10/11/2020 11:33

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 10/11/2020 09:59

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 09/09/2020 15:59

    Recebidos os autos

  • 09/09/2020 15:59

    Juntada de CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 09/09/2020 15:55

    LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA

  • 07/09/2020 21:41

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

  • 07/09/2020 17:05

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 04/09/2020 16:45

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 04/09/2020 10:48

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/09/2020 01:55

    Decisão interlocutória

  • 15/08/2020 23:29

    Conclusos para despacho

  • 16/06/2020 00:01

    DECORRIDO PRAZO DE ESTADO DO AMAZONAS

  • 05/04/2020 00:00

    LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA

  • 25/03/2020 00:13

    DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO

  • 25/03/2020 00:06

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE

  • 17/03/2020 11:35

    Decisão interlocutória

  • 05/03/2020 13:03

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 05/03/2020 12:08

    Recebidos os autos

  • 05/03/2020 12:08

    Juntada de Certidão

  • 05/03/2020 03:49

    Recebidos os autos

  • 05/03/2020 03:49

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 05/03/2020 03:49

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 05/03/2020 03:49

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2020

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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