STJ - 0000008-43.2019.8.04.6300

05/09/2023 15:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS

05/09/2023 15:33

Transitado em Julgado em 05/09/2023

29/08/2023 16:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 857722/2023

29/08/2023 16:12

Protocolizada Petição 857722/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/08/2023

29/08/2023 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/08/2023

28/08/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/08/2023 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/08/2023

28/08/2023 16:50

Conheço do agravo de GELSON MORAES DE SOUZA para não conhecer do Recurso Especial

20/07/2023 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

20/07/2023 14:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/07/2023 10:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS