TJAM - 0000024-95.2016.8.04.2001

1ª instância - Vara da Comarca de Alvaraes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DARLINSO ALVES DOS SANTOS

CPF *62.***.*26-00

Advogados

MARCIA SUZANA OLIVEIRA MENEZES

Polo Passivo

Partes

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARAES/AM

CNPJ: 04.628.335/0001-00

MUNICIPIO DE ALVARAES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARAES/AM

CNPJ:

MARIA DARLINDA ALVES CORDEIRO

Advogados

ROGERIO DA SILVA RODRIGUES

CPF *93.***.*09-49

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/03/2025 15:01

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 27/03/2025 13:46

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 25/03/2025 19:26

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/11/2024 15:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/11/2024 12:42

    Conclusos para despacho

  • 17/10/2024 09:08

    Recebidos os autos

  • 17/10/2024 09:08

    REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO

  • 14/10/2024 12:16

    REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

  • 14/10/2024 12:02

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 14/10/2024 10:24

    Recebidos os autos

  • 14/10/2024 10:24

    REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

  • 11/10/2024 09:08

    REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

  • 10/10/2024 15:43

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 10/10/2024 15:42

    Juntada de Certidão

  • 17/09/2024 00:25

    DECORRIDO PRAZO DE PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARAES/AM

  • 17/09/2024 00:25

    DECORRIDO PRAZO DE PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARAES/AM

  • 10/09/2024 18:55

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 09/09/2024 00:02

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 09/09/2024 00:02

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 09/09/2024 00:02

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 29/08/2024 09:17

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/08/2024 09:17

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/08/2024 09:17

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/08/2024 09:16

    Juntada de Ofício EXPEDIDO

  • 29/08/2024 08:23

    Recebidos os autos

  • 29/08/2024 08:23

    REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE CRIAÇÃO DE UNIDADE JUDICIÁRIA

  • 29/08/2024 00:22

    REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

  • 29/08/2024 00:21

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 29/08/2024 00:20

    Juntada de Certidão

  • 28/08/2024 23:54

    Processo Desarquivado

  • 09/08/2024 12:45

    Arquivado Definitivamente

  • 12/06/2024 12:13

    Processo Desarquivado

  • 10/06/2024 17:49

    Arquivado Definitivamente

  • 10/06/2024 17:49

    ALVARÁ ENVIADO

  • 16/05/2024 10:30

    Decisão interlocutória

  • 15/05/2024 12:27

    Juntada de Certidão

  • 23/04/2024 10:06

    Conclusos para despacho

  • 23/04/2024 00:16

    DECORRIDO PRAZO DE PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARAES/AM

  • 22/04/2024 21:54

    Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR

  • 20/02/2024 18:43

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 20/02/2024 11:17

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/02/2024 00:22

    DECORRIDO PRAZO DE PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARAES/AM

  • 06/02/2024 00:11

    DECORRIDO PRAZO DE PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARAES/AM

  • 05/02/2024 21:16

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 30/01/2024 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 24/01/2024 18:33

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 20/01/2024 15:17

    RENÚNCIA DE PRAZO DE PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARAES/AM

  • 19/01/2024 16:50

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 19/01/2024 13:57

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 19/01/2024 12:06

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/01/2024 12:06

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/01/2024 11:35

    Recebidos os autos

  • 16/01/2024 11:35

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 15/01/2024 10:59

    LEITURA DE REMESSA REALIZADA

  • 26/11/2023 22:31

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 18/11/2023 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 10/11/2023 11:02

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 09/11/2023 11:19

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 07/11/2023 14:20

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 07/11/2023 11:06

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 07/11/2023 11:06

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/11/2023 11:06

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/11/2023 11:06

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/10/2023 12:29

    Decisão interlocutória

  • 13/06/2023 11:20

    Conclusos para decisão

  • 31/03/2023 17:17

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 27/03/2023 19:36

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 25/03/2023 12:45

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/03/2023 15:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/03/2023 14:51

    Conclusos para despacho

  • 08/03/2023 12:05

    Juntada de PETIÇÃO DE IMPUGNAÇÃO AO CÁLCULO

  • 16/01/2023 08:38

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 10/01/2023 16:12

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/01/2023 10:10

    Decisão interlocutória

  • 26/12/2022 17:07

    Conclusos para despacho

  • 16/11/2022 15:24

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 13/10/2022 15:10

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 28/09/2022 10:05

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 24/09/2022 11:49

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/09/2022 12:27

    Juntada de COMPROVANTE

  • 30/08/2022 11:24

    RETORNO DE MANDADO

  • 18/07/2022 11:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/05/2022 14:30

    Conclusos para decisão

  • 15/04/2022 21:18

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO

  • 18/02/2022 11:35

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 16/02/2022 20:24

    Juntada de CARTA DE CITAÇÃO

  • 16/02/2022 20:16

    Expedição de Mandado

  • 16/02/2022 20:10

    HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO

  • 15/01/2022 16:42

    Decisão interlocutória

  • 14/01/2022 16:32

    Conclusos para despacho

  • 17/12/2021 20:34

    Juntada de PETIÇÃO DE IMPUGNAÇÃO

  • 19/11/2021 14:12

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 03/11/2021 13:59

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 01/11/2021 16:28

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE PETIÇÃO PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 01/11/2021 16:28

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/11/2021 16:27

    HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO

  • 20/09/2021 15:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/09/2021 12:44

    Conclusos para decisão

  • 27/08/2021 20:38

    Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO

  • 09/08/2021 09:28

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 07/08/2021 11:42

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/08/2021 11:42

    Recebidos os autos

  • 05/08/2021 16:17

    Baixa Definitiva

  • 05/08/2021 16:16

    Juntada de PROTOCOLO

  • 28/07/2021 12:47

    OFÍCIO EXPEDIDO

  • 28/07/2021 09:37

    TRÂNSITO EM JULGADO

  • 19/04/2021 11:28

    Juntada de AR - POSITIVO

  • 19/11/2020 17:11

    OFÍCIO EXPEDIDO

  • 02/10/2020 12:22

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 29/09/2020 12:27

    CERTIFICADA PUBLICAÇÃO

  • 21/09/2020 18:33

    EDITAL DE DECISÃO EXPEDIDO

  • 17/09/2020 16:00

    REGISTRADA JURISPRUDÊNCIA DA DECISÃO

  • 17/09/2020 13:14

    REMETIDOS OS AUTOS PARA A SECRETARIA

  • 17/09/2020 13:14

    NEGAÇÃO DE SEGUIMENTO

  • 08/09/2020 18:19

    REMETIDOS OS AUTOS PARA O GABINETE

  • 04/09/2020 10:04

    Recebidos os autos DO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 04/09/2020 10:04

    MOVER OBJETO - MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 04/09/2020 10:01

    PARECER EXPEDIDO

  • 21/08/2020 09:49

    VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 20/08/2020 13:32

    REMETIDOS OS AUTOS PARA A SECRETARIA

  • 20/08/2020 13:32

    VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 14/08/2020 14:28

    REMETIDOS OS AUTOS PARA O GABINETE

  • 14/08/2020 14:28

    CERTIFICADO DECURSO DE PRAZO

  • 16/06/2020 18:27

    CERTIDÃO EXPEDIDA

  • 09/06/2020 21:35

    EDITAL DE INTIMAÇÃO EXPEDIDO

  • 09/06/2020 18:34

    REMETIDOS OS AUTOS PARA A SECRETARIA

  • 09/06/2020 18:34

    MERO EXPEDIENTE

  • 15/05/2020 10:08

    REMETIDOS OS AUTOS PARA O GABINETE

  • 14/05/2020 16:17

    Recebidos os autos DO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 14/05/2020 16:17

    MOVER OBJETO - MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 14/05/2020 16:15

    PROMOÇÃO EXPEDIDA

  • 12/05/2020 16:58

    VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 12/05/2020 16:45

    CERTIFICADA PUBLICAÇÃO

  • 07/05/2020 21:04

    EDITAL DE DECISÃO EXPEDIDO

  • 06/05/2020 15:09

    REMETIDOS OS AUTOS PARA A SECRETARIA

  • 06/05/2020 15:09

    COM EFEITO SUSPENSIVO

  • 05/05/2020 17:04

    PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

  • 05/05/2020 00:00

    CONCLUSO AO RELATOR

  • 30/04/2020 13:20

    PROCESSO CADASTRADO

  • 30/04/2020 13:00

    DOCUMENTOS DIGITALIZADOS

  • 30/04/2020 13:00

    Juntada de DESPACHO

  • 30/04/2020 12:59

    DOCUMENTOS DIGITALIZADOS

  • 30/04/2020 12:58

    Juntada de DESPACHO

  • 30/04/2020 12:58

    CERTIDÃO EXPEDIDA

  • 30/04/2020 12:57

    DOCUMENTOS DIGITALIZADOS

  • 30/04/2020 12:56

    Juntada de SENTENÇA

  • 30/04/2020 12:56

    DOCUMENTOS DIGITALIZADOS

  • 30/04/2020 12:55

    PETIÇÃO

  • 30/04/2020 12:55

    DOCUMENTOS DIGITALIZADOS

  • 30/04/2020 12:52

    DOCUMENTOS DIGITALIZADOS

  • 30/04/2020 12:52

    DOCUMENTOS DIGITALIZADOS

  • 30/04/2020 12:52

    DOCUMENTOS DIGITALIZADOS

  • 30/04/2020 12:51

    DOCUMENTOS DIGITALIZADOS

  • 30/04/2020 12:49

    DOCUMENTOS DIGITALIZADOS

  • 30/04/2020 12:49

    Juntada de CARTA

  • 30/04/2020 12:47

    CERTIDÃO EXPEDIDA

  • 30/04/2020 12:47

    DOCUMENTOS DIGITALIZADOS

  • 30/04/2020 12:39

    RELATÓRIO EXPEDIDO

  • 30/04/2020 12:36

    RELATÓRIO EXPEDIDO

  • 30/04/2020 12:36

    DOCUMENTOS DIGITALIZADOS

  • 30/04/2020 12:36

    RELATÓRIO EXPEDIDO

  • 30/04/2020 12:35

    RELATÓRIO EXPEDIDO

  • 30/04/2020 12:35

    RELATÓRIO EXPEDIDO

  • 30/04/2020 12:35

    RELATÓRIO EXPEDIDO

  • 30/04/2020 12:34

    DOCUMENTOS DIGITALIZADOS

  • 30/04/2020 12:34

    DOCUMENTOS DIGITALIZADOS

  • 30/04/2020 12:34

    DOCUMENTOS DIGITALIZADOS

  • 30/04/2020 12:33

    DOCUMENTOS DIGITALIZADOS

  • 30/04/2020 12:33

    DOCUMENTOS DIGITALIZADOS

  • 30/04/2020 12:33

    DOCUMENTOS DIGITALIZADOS

  • 30/04/2020 12:33

    DOCUMENTOS DIGITALIZADOS

  • 30/04/2020 12:32

    DOCUMENTOS DIGITALIZADOS

  • 30/04/2020 12:32

    DOCUMENTOS DIGITALIZADOS

  • 30/04/2020 12:31

    DOCUMENTOS DIGITALIZADOS

  • 30/04/2020 12:30

    DOCUMENTOS DIGITALIZADOS

  • 30/04/2020 12:30

    DOCUMENTOS DIGITALIZADOS

  • 30/04/2020 12:29

    DOCUMENTOS DIGITALIZADOS

  • 30/04/2020 12:29

    DOCUMENTOS DIGITALIZADOS

  • 30/04/2020 12:28

    DOCUMENTOS DIGITALIZADOS

  • 30/04/2020 12:28

    DOCUMENTOS DIGITALIZADOS

  • 30/04/2020 12:28

    DOCUMENTOS DIGITALIZADOS

  • 30/04/2020 12:28

    DOCUMENTOS DIGITALIZADOS

  • 30/04/2020 12:27

    DOCUMENTOS DIGITALIZADOS

  • 30/04/2020 12:27

    DOCUMENTOS DIGITALIZADOS

  • 30/04/2020 12:27

    DOCUMENTOS DIGITALIZADOS

  • 30/04/2020 12:26

    DOCUMENTOS DIGITALIZADOS

  • 30/04/2020 12:26

    DOCUMENTOS DIGITALIZADOS

  • 30/04/2020 12:25

    DOCUMENTOS DIGITALIZADOS

  • 30/04/2020 12:21

    DOCUMENTOS DIGITALIZADOS

  • 30/04/2020 12:20

    DOCUMENTOS DIGITALIZADOS

  • 29/04/2020 17:02

    Juntada de DOCUMENTO

  • 28/04/2020 20:05

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CÂMARAS CÍVEIS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

  • 28/04/2020 20:05

    REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL

  • 28/04/2020 20:05

    REMETIDOS OS AUTOS PARA INSTÂNCIA SUPERIOR

  • 28/04/2020 20:03

    Juntada de COMPROVANTE

  • 28/11/2019 16:56

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 07/08/2019 21:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/07/2019 08:47

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 10/07/2019 15:57

    Conclusos para despacho

  • 27/06/2019 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE DARLINSO ALVES DOS SANTOS

  • 25/06/2019 10:22

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 02/06/2019 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 22/05/2019 09:40

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/05/2019 15:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/05/2019 10:28

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2019 16:40

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 02/04/2019 00:04

    DECORRIDO PRAZO DE MUNICÍPIO DE ALVARÃES

  • 14/03/2019 10:36

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 12/03/2019 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 01/03/2019 15:52

    RENÚNCIA DE PRAZO DE DARLINSO ALVES DOS SANTOS

  • 01/03/2019 14:22

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 01/03/2019 12:09

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 01/03/2019 08:59

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/03/2019 08:59

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/03/2019 08:54

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/02/2019 23:28

    JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO

  • 31/01/2019 20:19

    Conclusos para despacho

  • 20/12/2018 06:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/12/2018 05:55

    Conclusos para decisão

  • 26/11/2018 11:59

    Recebidos os autos

  • 26/11/2018 11:59

    Juntada de MANIFESTAÇÃO DA PARTE

  • 05/11/2018 17:08

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 05/11/2018 10:56

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 31/10/2018 10:19

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 22/10/2018 16:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/10/2018 20:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 20/10/2018 20:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 30/11/2017 16:52

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 21/07/2017 08:55

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 11/07/2017 09:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/06/2017 11:54

    Conclusos para decisão

  • 22/05/2017 18:10

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 15/05/2017 11:46

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/05/2017 11:20

    Decisão interlocutória

  • 31/01/2017 11:32

    Conclusos para decisão

  • 31/01/2017 11:32

    Juntada de Certidão

  • 06/01/2017 01:12

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 23/11/2016 14:10

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA

  • 01/11/2016 14:05

    Juntada de CITAÇÃO CUMPRIDA

  • 26/10/2016 09:22

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2016 10:56

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/10/2016 10:47

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2016 10:41

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA

  • 16/09/2016 11:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/09/2016 11:27

    Conclusos para decisão

  • 09/09/2016 23:03

    Juntada de PETIÇÃO DE EMENDA À PETIÇÃO INICIAL

  • 08/09/2016 16:22

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 08/09/2016 16:20

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 08/09/2016 11:32

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/09/2016 10:32

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/09/2016 10:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/09/2016 09:32

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2016 19:39

    Recebidos os autos

  • 30/08/2016 19:39

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 30/08/2016 19:39

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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