TJAM - 0000015-53.2019.8.04.6100

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Luiza Cristina Nascimento da Costa Marques

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS

CNPJ: 04.153.748/0001-85

Advogados

RITA AUGUSTA DE VASCONCELLOS DIAS

CPF *19.***.*58-68

Polo Passivo

Partes

JOSE ZILMO CARVALHO BINTENCOURT

CPF *32.***.*50-95

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS

CNPJ:

Advogados

RITA AUGUSTA DE VASCONCELLOS DIAS

CPF *19.***.*58-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/10/2024 22:05

    Processo transferido para o PROJUDI

  • 25/06/2024 10:22

    Baixa Definitiva

  • 25/06/2024 10:21

    Juntada de Outros documentos

  • 24/06/2024 11:08

    Juntada de Outros documentos

  • 24/06/2024 10:06

    Expedição de Ofício.

  • 24/06/2024 08:07

    Baixa Definitiva

  • 19/06/2024 11:15

    Transitado em Julgado em "data"

  • 21/05/2024 10:16

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2024 12:36

    Ato cumprido

  • 17/05/2024 11:40

    Juntada de Outros documentos

  • 17/05/2024 09:32

    Juntada de Petição

  • 16/05/2024 16:09

    Registrada Jurisprudência do Acórdão

  • 16/05/2024 13:57

    Expedição de Ofício.

  • 16/05/2024 13:44

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2024 13:23

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2024 13:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2024 12:05

    Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

  • 16/05/2024 12:05

    Acórdão Assinado

  • 16/05/2024 12:05

    Processo Julgado (Julgamento Virtual)

  • 16/05/2024 12:05

    Não-Provimento

  • 05/05/2024 20:13

    Julgamento Virtual iniciado

  • 05/04/2024 12:49

    Juntada de Carta

  • 07/11/2023 10:50

    Expedição de Certidão.

  • 06/11/2023 13:48

    Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

  • 06/11/2023 12:56

    Expedição de Certidão.

  • 06/11/2023 12:41

    Juntada de Petição

  • 01/11/2023 13:03

    Publicado em data.

  • 01/11/2023 12:45

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2023 12:07

    Ato ordinatório encaminhando com Vista ao Ministério Público

  • 01/11/2023 12:05

    Ato cumprido

  • 01/11/2023 12:01

    Juntada de Edital

  • 31/10/2023 08:02

    Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

  • 31/10/2023 08:02

    Solicitação de Julgamento Virtual

  • 14/08/2023 11:54

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2023 09:56

    Conclusos para julgamento

  • 09/08/2023 09:56

    Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao

  • 09/08/2023 09:27

    Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

  • 09/08/2023 09:19

    Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

  • 09/08/2023 09:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/06/2023 11:37

    Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

  • 26/06/2023 10:33

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2023 12:58

    Processo enviado para diligência

  • 23/06/2023 12:57

    Juntada de Outros documentos

  • 23/06/2023 12:57

    Juntada de Outros documentos

  • 23/06/2023 12:36

    Expedição de Ofício.

  • 23/06/2023 12:10

    Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

  • 23/06/2023 12:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/04/2023 10:08

    Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

  • 25/04/2023 13:10

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 18/04/2023 13:26

    Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

  • 18/04/2023 13:26

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2023 13:16

    Ato ordinatório encaminhando com Vista ao Ministério Público

  • 17/04/2023 15:40

    Juntada de Petição

  • 01/04/2023 01:15

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2023 10:03

    Expedição de Ofício.

  • 21/03/2023 08:12

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2023 16:19

    Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

  • 20/03/2023 16:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/03/2023 13:40

    Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

  • 08/03/2023 09:58

    Expedição de Certidão.

  • 20/02/2023 01:13

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2023 10:06

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2023 10:04

    Ato ordinatório praticado

  • 08/02/2023 12:08

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2023 11:05

    Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

  • 08/02/2023 10:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/01/2023 12:54

    Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

  • 31/01/2023 12:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2023 10:35

    Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

  • 17/01/2023 11:38

    Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

  • 17/01/2023 11:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/01/2023 11:13

    Expedição de Certidão.

  • 26/12/2022 19:25

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2022 12:21

    Juntada de Outros documentos

  • 22/11/2022 12:21

    Juntada de Outros documentos

  • 22/11/2022 12:01

    Expedição de Carta.

  • 18/11/2022 10:22

    Expedição de Ofício.

  • 18/11/2022 09:06

    Encaminhar assinatura Relator

  • 17/11/2022 13:44

    Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

  • 17/11/2022 13:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/09/2022 11:31

    Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

  • 30/09/2022 08:43

    Expedição de Certidão.

  • 29/09/2022 12:09

    Juntada de Ofício

  • 28/09/2022 09:16

    Processo enviado para diligência

  • 28/09/2022 09:15

    Juntada de Outros documentos

  • 28/09/2022 09:15

    Juntada de Outros documentos

  • 28/09/2022 08:54

    Expedição de Ofício.

  • 27/09/2022 15:34

    Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

  • 27/09/2022 15:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/09/2022 11:58

    Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

  • 19/09/2022 10:13

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2022 09:37

    Juntada de Outros documentos

  • 23/08/2022 09:08

    Processo enviado para diligência

  • 23/08/2022 09:07

    Juntada de Outros documentos

  • 23/08/2022 09:06

    Juntada de Outros documentos

  • 23/08/2022 08:44

    Expedição de Ofício.

  • 22/08/2022 12:13

    Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

  • 22/08/2022 12:13

    Vista ao Ministério Público

  • 19/08/2022 09:14

    Distribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao

  • 19/08/2022 08:13

    Processo Cadastrado

  • 19/08/2022 00:00

    Conclusos para julgamento

  • 18/08/2022 11:28

    Juntada de Outros documentos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2022

Ultima Atualização
21/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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