TJAP - 0017082-90.2017.8.03.0001

1ª instância - 2ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

VLX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

CNPJ: 18.634.003/0001-42

JOSE RODRIGUES DE LIMA NETO

CPF *68.***.*39-20

FLAVIA DA SILVA MARTINS LIMA

CPF *18.***.*40-72

Advogados

MYRTHES UCHOA DA ROCHA VIANNA

OAB: 3065/AP

LUCAS LIMA RODRIGUES

OAB: 5175/AP

Polo Passivo

Partes

VLX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

CNPJ: 18.634.003/0001-42

LOTE 01 EMPREENDIMENTOS S.A.

CNPJ: 05.262.743/0001-53

JOSE RODRIGUES DE LIMA NETO

CPF *68.***.*39-20

FLAVIA DA SILVA MARTINS LIMA

CPF *18.***.*40-72

Advogados

MYRTHES UCHOA DA ROCHA VIANNA

OAB: 3065/AP

THIAGO KASTNER DO NASCIMENTO

OAB: 40620/GO

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EDUARDO PEIXOTO MENNA BARRETO DE MORAES

CPF *10.***.*58-24

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/04/2025 07:56

    Arquivado Definitivamente

  • 27/04/2025 00:34

    Decorrido prazo de VLX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 25/04/2025 23:59.

  • 27/04/2025 00:34

    Decorrido prazo de LOTE 01 EMPREENDIMENTOS S.A. em 25/04/2025 23:59.

  • 27/04/2025 00:34

    Decorrido prazo de EDUARDO PEIXOTO MENNA BARRETO DE MORAES em 25/04/2025 23:59.

  • 27/04/2025 00:34

    Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES DE LIMA NETO em 25/04/2025 23:59.

  • 27/04/2025 00:34

    Decorrido prazo de FLAVIA DA SILVA MARTINS LIMA em 25/04/2025 23:59.

  • 29/03/2025 02:21

    Decorrido prazo de GUSTAVO CLEMENTE VILELA em 26/03/2025 23:59.

  • 29/03/2025 02:21

    Decorrido prazo de THIAGO KASTNER DO NASCIMENTO em 26/03/2025 23:59.

  • 18/03/2025 17:09

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 18/03/2025 17:09

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/03/2025 00:10

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 03/03/2025 00:10

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 25/02/2025 10:35

    Conclusos para decisão

  • 24/02/2025 15:47

    Juntada de Petição de petição

  • 17/02/2025 09:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 17/02/2025 09:42

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 16/02/2025 10:52

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/02/2025 07:42

    Conclusos para decisão

  • 05/02/2025 07:42

    Processo Desarquivado

  • 04/02/2025 21:21

    Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

  • 28/06/2024 08:35

    Arquivado Definitivamente

  • 28/06/2024 00:09

    Decorrido prazo de EDUARDO PEIXOTO MENNA BARRETO DE MORAES em 27/06/2024 23:59.

  • 19/06/2024 12:59

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 19/06/2024 12:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/06/2024 02:42

    Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

  • 11/06/2024 02:42

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 06/06/2024 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 27/05/2024 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/05/2024 15:16

    Processo Desarquivado

  • 27/05/2024 14:26

    Deferido com Custas Judiciais

  • 24/05/2024 16:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/10/2023 09:27

    Arquivado Definitivamente

  • 19/10/2023 09:26

    Decorrido prazo de PARTES em 19/10/2023.

  • 02/06/2023 12:55

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2023 12:41

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 31/05/2023 14:55

    Conclusos para decisão

  • 31/05/2023 14:55

    Recebidos os autos

  • 19/08/2021 11:59

    Recebido pelo Distribuidor

  • 18/08/2021 08:10

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 18/08/2021 08:09

    Ato ordinatório praticado

  • 16/08/2021 11:01

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 09/08/2021 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de IAGO DO COUTO NERY em 09/08/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

  • 02/08/2021 12:08

    Expedição de Certidão.

  • 30/07/2021 12:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/07/2021 12:08

    Ato ordinatório praticado

  • 28/07/2021 19:29

    Juntada de Petição de Apelação

  • 28/07/2021 19:27

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 21/07/2021 09:09

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2021 17:54

    Juntada de Petição de Apelação

  • 09/07/2021 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de IAGO DO COUTO NERY em 09/07/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

  • 09/07/2021 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MYRTHES UCHOA DA ROCHA VIANNA em 09/07/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

  • 29/06/2021 12:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/06/2021 12:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/06/2021 20:44

    Outras Decisões

  • 10/06/2021 15:52

    Conclusos para decisão

  • 10/06/2021 15:52

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 10/06/2021.

  • 09/06/2021 08:36

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2021 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MYRTHES UCHOA DA ROCHA VIANNA em 30/05/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

  • 20/05/2021 12:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/05/2021 09:43

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2021 10:03

    Outras Decisões

  • 14/05/2021 07:59

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2021 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de IAGO DO COUTO NERY em 06/05/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

  • 03/05/2021 10:00

    Conclusos para decisão

  • 03/05/2021 10:00

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2021 20:04

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 26/04/2021 19:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/04/2021 13:08

    Outras Decisões

  • 08/04/2021 10:05

    Conclusos para decisão

  • 08/04/2021 10:05

    Expedição de Certidão.

  • 07/04/2021 15:16

    Expedição de Certidão.

  • 06/04/2021 15:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/03/2021 10:07

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MYRTHES UCHOA DA ROCHA VIANNA em 25/03/2021 às 10:07:08 para Rotinas processuais

  • 25/03/2021 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de IAGO DO COUTO NERY em 25/03/2021 às 06:01:01 para Sentença

  • 25/03/2021 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MYRTHES UCHOA DA ROCHA VIANNA em 25/03/2021 às 06:01:01 para Sentença

  • 23/03/2021 10:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/03/2021 10:04

    Ato ordinatório praticado

  • 22/03/2021 20:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/03/2021 18:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/03/2021 19:25

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 25/01/2021 12:59

    Conclusos para julgamento

  • 25/01/2021 12:59

    Expedição de Certidão.

  • 25/01/2021 10:50

    Outras Decisões

  • 27/10/2020 09:39

    Conclusos para decisão

  • 27/10/2020 09:39

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 27/10/2020.

  • 22/10/2020 08:53

    Expedição de Certidão.

  • 21/10/2020 20:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/10/2020 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de IAGO DO COUTO NERY em 04/10/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

  • 04/10/2020 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MYRTHES UCHOA DA ROCHA VIANNA em 04/10/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

  • 24/09/2020 08:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/09/2020 12:47

    Outras Decisões

  • 09/09/2020 09:24

    Conclusos para decisão

  • 09/09/2020 09:24

    Decorrido prazo de PARTES em 09/09/2020.

  • 23/08/2020 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MARCELO PELEGRINI BARBOSA em 23/08/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

  • 23/08/2020 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MYRTHES UCHOA DA ROCHA VIANNA em 23/08/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

  • 13/08/2020 22:40

    Expedição de Certidão.

  • 13/08/2020 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/08/2020 09:29

    Recebidos os autos

  • 31/07/2020 12:12

    Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

  • 31/07/2020 12:11

    Juntada de Informações

  • 07/02/2020 16:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/11/2019 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MARCELO PELEGRINI BARBOSA em 18/11/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

  • 18/11/2019 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MYRTHES UCHOA DA ROCHA VIANNA em 18/11/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

  • 08/11/2019 10:06

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 08/11/2019 10:06

    Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPÁ

  • 08/11/2019 10:04

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2019 10:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/11/2019 13:14

    Outras Decisões

  • 23/09/2019 08:27

    Conclusos para julgamento

  • 23/09/2019 08:27

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2019 07:48

    Outras Decisões

  • 05/09/2019 13:22

    Conclusos para decisão

  • 05/09/2019 13:22

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2019 10:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/08/2019 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MYRTHES UCHOA DA ROCHA VIANNA em 25/08/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

  • 15/08/2019 09:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/08/2019 22:57

    Outras Decisões

  • 01/07/2019 12:22

    Conclusos para julgamento

  • 01/07/2019 12:22

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2019 12:37

    Outras Decisões

  • 15/04/2019 09:10

    Conclusos para julgamento

  • 15/04/2019 09:10

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2019 13:23

    Outras Decisões

  • 26/03/2019 07:43

    Conclusos para decisão

  • 26/03/2019 07:43

    Decorrido prazo de PARTES em 26/03/2019.

  • 15/03/2019 16:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/03/2019 13:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/03/2019 06:01

    Intimação positiva via Escritório Digital de MYRTHES UCHOA DA ROCHA VIANNA em 03/03/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

  • 26/02/2019 17:39

    Intimação positiva via Escritório Digital de MARCELO PELEGRINI BARBOSA em 26/02/2019 às 17:39:54 para DECISÃO

  • 21/02/2019 10:40

    Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

  • 21/02/2019 09:53

    Outras Decisões

  • 08/02/2019 16:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/02/2019 13:51

    Conclusos para decisão

  • 07/02/2019 13:51

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 07/02/2019.

  • 15/12/2018 06:01

    Intimação positiva via Escritório Digital de MYRTHES UCHOA DA ROCHA VIANNA em 15/12/2018 às 06:01:01 para DECISÃO

  • 14/12/2018 01:00

    Publicado DECISÃO em 14/12/2018.

  • 13/12/2018 14:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2018

  • 13/12/2018 08:35

    Expediente Encaminhado ao DJE

  • 12/12/2018 15:01

    Proferida decisão de mero expediente

  • 10/12/2018 16:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/12/2018 15:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/12/2018 01:00

    Publicado Sentença em 06/12/2018.

  • 05/12/2018 15:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2018

  • 05/12/2018 11:10

    Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

  • 05/12/2018 11:09

    Expediente Encaminhado ao DJE

  • 03/12/2018 19:16

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 11/10/2018 10:23

    Conclusos para julgamento

  • 11/10/2018 10:23

    Expedição de Certidão.

  • 09/10/2018 16:52

    Proferida decisão de mero expediente

  • 01/10/2018 10:49

    Conclusos para decisão

  • 01/10/2018 10:49

    Juntada de Petição de Réplica

  • 09/09/2018 06:01

    Intimação positiva via Escritório Digital de MYRTHES UCHOA DA ROCHA VIANNA em 09/09/2018 às 06:01:01 para DESPACHO

  • 30/08/2018 11:35

    Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

  • 29/08/2018 11:19

    Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 11/04/2018 09:20

    Expedição de Certidão.

  • 09/04/2018 19:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/03/2018 19:54

    Juntada de Petição de contestação

  • 07/03/2018 09:16

    Conclusos para julgamento

  • 07/03/2018 09:16

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2018 12:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/03/2018 12:30

    Audiência conciliação realizada. 06/03/2018 às 12:30:25

  • 05/03/2018 08:15

    Expedição de Certidão.

  • 01/03/2018 16:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/02/2018 10:24

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2018 11:54

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2018 11:53

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2018 17:58

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/02/2018 09:13

    Expedição de Mandado.

  • 09/02/2018 09:07

    Ato ordinatório praticado

  • 08/02/2018 02:45

    Intimação positiva via Escritório Digital de MYRTHES UCHOA DA ROCHA VIANNA em 08/02/2018 às 02:45:01 para Rotinas processuais

  • 06/02/2018 16:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/01/2018 08:45

    Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

  • 29/01/2018 08:44

    Ato ordinatório praticado

  • 29/01/2018 08:42

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 16/01/2018 10:31

    Expedição de Certidão.

  • 11/01/2018 10:48

    Expedição de Carta.

  • 10/01/2018 09:44

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2017 11:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/12/2017 02:45

    Intimação positiva via Escritório Digital de MYRTHES UCHOA DA ROCHA VIANNA em 17/12/2017 às 02:45:01 para DECISÃO

  • 07/12/2017 07:46

    Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

  • 04/12/2017 12:03

    Proferida decisão de mero expediente

  • 22/11/2017 09:11

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2017 09:11

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2017 09:09

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 22/11/2017.

  • 22/11/2017 09:06

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 28/10/2017 02:45

    Intimação positiva via Escritório Digital de MYRTHES UCHOA DA ROCHA VIANNA em 28/10/2017 às 02:45:01 para Rotinas processuais

  • 18/10/2017 12:25

    Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

  • 18/10/2017 12:24

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2017 12:22

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 30/09/2017 02:45

    Intimação positiva via Escritório Digital de MYRTHES UCHOA DA ROCHA VIANNA em 30/09/2017 às 02:45:01 para Audiência

  • 22/09/2017 11:28

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2017 15:09

    Expedição de Carta.

  • 20/09/2017 15:09

    Expedição de Carta.

  • 20/09/2017 11:42

    Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

  • 20/09/2017 11:42

    Audiência conciliação designada. 06/03/2018 às 11:00:00

  • 15/09/2017 10:09

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2017 10:08

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2017 10:52

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 21/08/2017 15:39

    Conclusos para decisão

  • 21/08/2017 15:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/08/2017 15:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/08/2017 02:45

    Intimação positiva via Escritório Digital de MYRTHES UCHOA DA ROCHA VIANNA em 18/08/2017 às 02:45:01 para Rotinas processuais

  • 08/08/2017 13:10

    Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

  • 08/08/2017 13:10

    Ato ordinatório praticado

  • 03/08/2017 12:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/04/2017 12:13

    Conclusos para decisão

  • 20/04/2017 12:13

    Processo Autuado

  • 19/04/2017 12:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2021

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Outros Documentos • Arquivo

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