TJAP - 0000813-90.2019.8.03.0005

16/10/2023 15:25

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

16/10/2023 15:25

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

16/10/2023 15:24

Certifico que o processo foi desarquivado para fins de regularização da CLASSE/ASSUNTO.

16/10/2023 15:24

Certifico que o processo foi desarquivado para fins de regularização da CLASSE/ASSUNTO.

16/10/2023 15:20

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

16/10/2023 15:20

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

22/11/2021 16:13

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1.

22/11/2021 16:13

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1.

22/11/2021 16:13

Decurso de Prazo

22/11/2021 16:13

Decurso de Prazo

08/10/2021 16:02

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/09/2021 13:43:06 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . CIÊNCIA

08/10/2021 16:02

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/09/2021 13:43:06 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . CIÊNCIA

07/10/2021 12:39

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/09/2021 13:43:06 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Aut

07/10/2021 12:39

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/09/2021 13:43:06 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Aut

30/09/2021 13:43

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido #. Notifique-se o defensor do público com assento na Comarca de Tartarugalzinho-AP, Dr° Ezequias de Almeida Campos.Após, arquivem-se.

30/09/2021 13:43

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido #. Notifique-se o defensor do público com assento na Comarca de Tartarugalzinho-AP, Dr° Ezequias de Almeida Campos.Após, arquivem-se.

02/09/2021 08:36

Certifico a finalização dos históricos já cumpridos.

02/09/2021 08:36

Certifico a finalização dos históricos já cumpridos.

26/08/2021 18:12

Pedido de intimação do Defensor Público natural

26/08/2021 18:12

Pedido de intimação do Defensor Público natural

26/08/2021 06:01

Intimação (Deferido sem Custas Judiciais na data: 07/08/2021 15:59:17 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

26/08/2021 06:01

Intimação (Deferido sem Custas Judiciais na data: 07/08/2021 15:59:17 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

20/08/2021 21:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

20/08/2021 21:24

Certifico que face ao acôrdão proferido nos autos - mov.91, faço os autos conclusos

20/08/2021 21:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

20/08/2021 21:24

Certifico que face ao acôrdão proferido nos autos - mov.91, faço os autos conclusos

17/08/2021 11:14

Certifico que procedo tal rotina para, simples, regularização do processo, para finalização do movimento de ordem #113

17/08/2021 11:14

Certifico que procedo tal rotina para, simples, regularização do processo, para finalização do movimento de ordem #113

17/08/2021 08:34

Intimação (Deferido sem Custas Judiciais na data: 07/08/2021 15:59:17 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

17/08/2021 08:34

Intimação (Deferido sem Custas Judiciais na data: 07/08/2021 15:59:17 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

16/08/2021 11:03

Alterada a relatoria do processo. Considerando a posse do Dr. MÁRIO EUZÉBIO MAZUREK no cargo de desembargador na vaga destinada à classe dos magistrados pelo critério de antiguidade por meio do Termo de Posse publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 1

16/08/2021 11:03

Alterada a relatoria do processo. Considerando a posse do Dr. MÁRIO EUZÉBIO MAZUREK no cargo de desembargador na vaga destinada à classe dos magistrados pelo critério de antiguidade por meio do Termo de Posse publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 1

16/08/2021 08:58

Notificação (Deferido sem Custas Judiciais na data: 07/08/2021 15:59:17 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: JEFF

16/08/2021 08:58

Notificação (Deferido sem Custas Judiciais na data: 07/08/2021 15:59:17 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: JEFF

09/08/2021 12:16

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

09/08/2021 12:16

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

07/08/2021 15:59

Em Atos do Juiz. Proceda-se ao desarquivamento dos autos.Indefiro a execução, eis que a sentença determinou a suspensão da exigibilidade das custas e dos honorários advocatícios.Notifique-se. Após, retornem os autos ao arquivo.

07/08/2021 15:59

Em Atos do Juiz. Proceda-se ao desarquivamento dos autos.Indefiro a execução, eis que a sentença determinou a suspensão da exigibilidade das custas e dos honorários advocatícios.Notifique-se. Após, retornem os autos ao arquivo.

05/08/2021 07:41

Requerer o desarquivamento e o cumprimento da sentença.

05/08/2021 07:41

Requerer o desarquivamento e o cumprimento da sentença.

27/07/2021 14:45

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

27/07/2021 14:45

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

20/07/2021 10:59

Em Atos do Juiz. Arquivem-se os autos.

20/07/2021 10:59

Em Atos do Juiz. Arquivem-se os autos.

05/07/2021 12:15

Certifico que faço os autos conclusos

05/07/2021 12:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HERALDO NASCIMENTO DA COSTA

05/07/2021 12:15

Certifico que faço os autos conclusos

05/07/2021 12:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HERALDO NASCIMENTO DA COSTA

24/06/2021 13:40

Certifico e dou fé que em 24 de junho de 2021, às 13:40:06, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DA ENTRÂNCIA INICIAL, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/06/2021 13:40

Certifico e dou fé que em 24 de junho de 2021, às 13:40:06, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DA ENTRÂNCIA INICIAL, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/06/2021 10:19

VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO

24/06/2021 10:19

VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO

24/06/2021 10:19

Certifico que o acórdão proferido no movimento de ordem nº 91 TRANSITOU EM JULGADO em 23/06/2021, dia subsequente ao término do prazo recursal.

24/06/2021 10:19

Certifico que o acórdão proferido no movimento de ordem nº 91 TRANSITOU EM JULGADO em 23/06/2021, dia subsequente ao término do prazo recursal.

07/05/2021 15:05

Rotina gerada para finalização de andamentos.

07/05/2021 15:05

Rotina gerada para finalização de andamentos.

06/05/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ E LUCAS VINICIUS PASSOS MAGALHAES e não-provido na data: 22/04/2021 17:47:14 - GABINETE 04) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

06/05/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ E LUCAS VINICIUS PASSOS MAGALHAES e não-provido na data: 22/04/2021 17:47:14 - GABINETE 04) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

30/04/2021 14:30

Aguarda confirmação da intimação positiva.

30/04/2021 14:30

Aguarda confirmação da intimação positiva.

27/04/2021 08:51

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ E LUCAS VINICIUS PASSOS MAGALHAES e não-provido na data: 22/04/2021 17:47:14 - GABINETE 04) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

27/04/2021 08:51

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ E LUCAS VINICIUS PASSOS MAGALHAES e não-provido na data: 22/04/2021 17:47:14 - GABINETE 04) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

27/04/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 22/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000069/2021 em 27/04/2021.

27/04/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 22/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000069/2021 em 27/04/2021.

27/04/2021 00:00

Intimação

26/04/2021 19:04

Registrado pelo DJE Nº 000069/2021

26/04/2021 19:04

Registrado pelo DJE Nº 000069/2021

26/04/2021 10:30

Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ E LUCAS VINICIUS PASSOS MAGALHAES e não-provido na data: 22/04/2021 17:47:14 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

26/04/2021 10:30

Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ E LUCAS VINICIUS PASSOS MAGALHAES e não-provido na data: 22/04/2021 17:47:14 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

26/04/2021 10:28

Acórdão (22/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 26/04/2021

26/04/2021 10:28

Acórdão (22/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 26/04/2021

26/04/2021 10:28

Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ E LUCAS VINICIUS PASSOS MAGALHAES e não-provido na data: 22/04/2021 17:47:14 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO D

26/04/2021 10:28

Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ E LUCAS VINICIUS PASSOS MAGALHAES e não-provido na data: 22/04/2021 17:47:14 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO D

26/04/2021 10:27

Certifico que, nesta data, enviei por e-mail o acórdão proferido no movimento #91 ao Juiz(a) sentenciante.

26/04/2021 10:27

Certifico que, nesta data, enviei por e-mail o acórdão proferido no movimento #91 ao Juiz(a) sentenciante.

23/04/2021 12:50

Certifico e dou fé que em 23 de abril de 2021, às 13:14:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

23/04/2021 12:50

Certifico e dou fé que em 23 de abril de 2021, às 13:14:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

22/04/2021 17:47

Em Atos do Desembargador.

22/04/2021 17:47

Remessa

22/04/2021 17:47

Em Atos do Desembargador.

22/04/2021 17:47

Remessa

07/04/2021 11:54

Certifico e dou fé que em 07 de abril de 2021, às 11:54:55, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/04/2021 11:54

Conclusão

07/04/2021 11:54

Certifico e dou fé que em 07 de abril de 2021, às 11:54:55, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/04/2021 11:54

Conclusão

06/04/2021 19:03

GABINETE 04

06/04/2021 19:03

GABINETE 04

06/04/2021 18:30

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1229ª Sessão Ordinária realizada em 06/04/2021, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una

06/04/2021 18:30

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1229ª Sessão Ordinária realizada em 06/04/2021, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una

25/03/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 06/04/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000051/2021 em 25/03/2021.

25/03/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 06/04/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000051/2021 em 25/03/2021.

24/03/2021 20:39

Registrado pelo DJE Nº 000051/2021

24/03/2021 20:39

Registrado pelo DJE Nº 000051/2021

24/03/2021 17:42

Pauta de Julgamento (06/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 24/03/2021

24/03/2021 17:42

Pauta de Julgamento (06/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 24/03/2021

24/03/2021 17:42

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1229, DO DIA 06/04/2021, às 08:00 HORAS

24/03/2021 17:42

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1229, DO DIA 06/04/2021, às 08:00 HORAS

24/03/2021 15:24

Certifico e dou fé que em 24 de março de 2021, às 15:24:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

24/03/2021 15:24

Certifico e dou fé que em 24 de março de 2021, às 15:24:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

23/03/2021 19:08

CÂMARA ÚNICA

23/03/2021 19:08

CÂMARA ÚNICA

23/03/2021 18:37

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

23/03/2021 18:37

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

23/03/2021 15:50

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta para continuação de julgamento.

23/03/2021 15:50

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta para continuação de julgamento.

11/03/2021 16:39

Certifico e dou fé que em 11 de março de 2021, às 16:39:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/03/2021 16:39

Conclusão

11/03/2021 16:39

Certifico e dou fé que em 11 de março de 2021, às 16:39:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/03/2021 16:39

Conclusão

11/03/2021 13:56

GABINETE 05

11/03/2021 13:56

GABINETE 05

11/03/2021 13:39

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador CARLOS TORK para voto de vista.

11/03/2021 13:39

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador CARLOS TORK para voto de vista.

05/03/2021 11:40

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual a pedido de vista do(a) Desembargador CARLOS TORK, a fim de que seja julgado em uma Sessão de Julgamento Presencial, conforme o art. 4º, §2ª da Resolução 1310/2019, que regulamenta a realização de jul

05/03/2021 11:40

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual a pedido de vista do(a) Desembargador CARLOS TORK, a fim de que seja julgado em uma Sessão de Julgamento Presencial, conforme o art. 4º, §2ª da Resolução 1310/2019, que regulamenta a realização de jul

18/02/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 26/02/2021 08:00 até 04/03/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000027/2021 em 18/02/2021.

18/02/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 26/02/2021 08:00 até 04/03/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000027/2021 em 18/02/2021.

18/02/2021 00:38

Intimação

18/02/2021 00:00

Intimação

12/02/2021 18:22

Registrado pelo DJE Nº 000027/2021

12/02/2021 18:22

Registrado pelo DJE Nº 000027/2021

12/02/2021 17:46

Pauta de Julgamento (26/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 12/02/2021

12/02/2021 17:46

Pauta de Julgamento (26/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 12/02/2021

12/02/2021 17:45

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 56, realizada no período de 26/02/2021 08:00:00 a 04/03/2021 23:59:00

12/02/2021 17:45

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 56, realizada no período de 26/02/2021 08:00:00 a 04/03/2021 23:59:00

03/02/2021 12:15

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual para julgamento.

03/02/2021 12:15

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual para julgamento.

27/01/2021 01:51

Certifico e dou fé que em 27 de janeiro de 2021, às 02:11:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

27/01/2021 01:51

Certifico e dou fé que em 27 de janeiro de 2021, às 02:11:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

26/01/2021 12:59

CÂMARA ÚNICA

26/01/2021 12:59

CÂMARA ÚNICA

26/01/2021 11:55

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

26/01/2021 11:55

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

01/09/2020 20:29

CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO

01/09/2020 20:29

CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO

14/08/2020 21:09

Certifico e dou fé que em 14 de agosto de 2020, às 21:09:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/08/2020 21:09

Conclusão

14/08/2020 21:09

Certifico e dou fé que em 14 de agosto de 2020, às 21:09:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/08/2020 21:09

Conclusão

14/08/2020 17:18

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

14/08/2020 17:18

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

14/08/2020 17:16

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

14/08/2020 17:16

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

14/08/2020 12:52

Certifico e dou fé que em 14 de agosto de 2020, às 12:52:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

14/08/2020 12:52

Certifico e dou fé que em 14 de agosto de 2020, às 12:52:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

14/08/2020 12:34

CÂMARA ÚNICA

14/08/2020 12:34

CÂMARA ÚNICA

14/08/2020 12:00

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: LUCAS VINICIUS PASSOS MAGALHAES. Apelado: ESTADO DO AMAPÁ.

14/08/2020 12:00

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: LUCAS VINICIUS PASSOS MAGALHAES. Apelado: ESTADO DO AMAPÁ.

14/08/2020 12:00

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI - Protocolo 2153924 - Protocolado(a) em 14-08-2020 às 11:39

14/08/2020 12:00

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI - Protocolo 2153924 - Protocolado(a) em 14-08-2020 às 11:39

14/08/2020 11:39

Certifico e dou fé que em 14 de agosto de 2020, às 11:39:02, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO

14/08/2020 11:39

Certifico e dou fé que em 14 de agosto de 2020, às 11:39:02, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO

04/08/2020 09:22

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

04/08/2020 09:22

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

03/08/2020 10:14

Decurso de Prazo

03/08/2020 10:14

Decurso de Prazo

23/07/2020 04:55

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/07/2020 08:18:21 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

23/07/2020 04:55

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/07/2020 08:18:21 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

22/07/2020 09:09

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/07/2020 08:18:21 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do

22/07/2020 09:09

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/07/2020 08:18:21 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do

20/07/2020 08:18

Em Atos do Juiz. A par do recurso de apelação interposto à ordem 49, à parte contrária para, querendo, oferecer as contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, em consonância ao disposto no artigo 1.010, § 1º do Código de Processo Civil. Decorrido o lapso,

20/07/2020 08:18

Em Atos do Juiz. A par do recurso de apelação interposto à ordem 49, à parte contrária para, querendo, oferecer as contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, em consonância ao disposto no artigo 1.010, § 1º do Código de Processo Civil. Decorrido o lapso,

08/07/2020 15:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HERALDO NASCIMENTO DA COSTA

08/07/2020 15:44

recurso de apelação

08/07/2020 15:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HERALDO NASCIMENTO DA COSTA

08/07/2020 15:44

recurso de apelação

17/06/2020 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 14/05/2020 13:02:27 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

17/06/2020 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 14/05/2020 13:02:27 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

09/06/2020 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 14/05/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000101/2020 em 09/06/2020.

09/06/2020 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 14/05/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000101/2020 em 09/06/2020.

08/06/2020 17:24

Registrado pelo DJE Nº 000101/2020

08/06/2020 17:24

Registrado pelo DJE Nº 000101/2020

08/06/2020 05:20

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 14/05/2020 13:02:27 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

08/06/2020 05:20

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 14/05/2020 13:02:27 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

07/06/2020 17:41

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 14/05/2020 13:02:27 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: LUCI

07/06/2020 17:41

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 14/05/2020 13:02:27 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: LUCI

07/06/2020 17:40

Sentença (14/05/2020) - Enviado para a resenha gerada em 07/06/2020

07/06/2020 17:40

Sentença (14/05/2020) - Enviado para a resenha gerada em 07/06/2020

14/05/2020 13:02

Em Atos do Juiz.

14/05/2020 13:02

Em Atos do Juiz.

12/02/2020 16:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

12/02/2020 16:07

Certifico que faço os autos conclusos para para julgamento antecipado da lide.

12/02/2020 16:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

12/02/2020 16:07

Certifico que faço os autos conclusos para para julgamento antecipado da lide.

06/02/2020 15:15

Em Atos do Juiz. Considerando-se tratar-se de questão unicamente de direito, sobretudo por que as partes não possuem outras provas para produzir, venham os autos conclusos para julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 355 do Código de Processo Ci

06/02/2020 15:15

Em Atos do Juiz. Considerando-se tratar-se de questão unicamente de direito, sobretudo por que as partes não possuem outras provas para produzir, venham os autos conclusos para julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 355 do Código de Processo Ci

24/01/2020 08:25

Conclusão

24/01/2020 08:25

Certifico que a presente rotina é apenas para regularizar histórico processual.

24/01/2020 08:25

Conclusão

24/01/2020 08:25

Certifico que a presente rotina é apenas para regularizar histórico processual.

27/11/2019 17:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

27/11/2019 17:56

.

27/11/2019 17:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

27/11/2019 17:56

.

27/11/2019 13:27

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/11/2019 16:08:53 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

27/11/2019 13:27

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/11/2019 16:08:53 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

27/11/2019 07:53

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/11/2019 16:08:53 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

27/11/2019 07:53

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/11/2019 16:08:53 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

26/11/2019 15:46

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/11/2019 16:08:53 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Au

26/11/2019 15:46

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/11/2019 16:08:53 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Au

22/11/2019 09:32

manifestação

22/11/2019 09:32

manifestação

15/11/2019 16:08

Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir. Após, conclusos para decisão seneadora.

15/11/2019 16:08

Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir. Após, conclusos para decisão seneadora.

28/10/2019 18:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HERALDO NASCIMENTO DA COSTA

28/10/2019 18:07

Réplica à contestação.

28/10/2019 18:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HERALDO NASCIMENTO DA COSTA

28/10/2019 18:07

Réplica à contestação.

28/10/2019 18:07

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 23/10/2019 17:42:49 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

28/10/2019 18:07

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 23/10/2019 17:42:49 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

23/10/2019 17:43

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 23/10/2019 17:42:49 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Autor:

23/10/2019 17:43

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 23/10/2019 17:42:49 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Autor:

23/10/2019 17:42

Certifico que nos termos da PORTARIA Nº 002/2019 – Secretaria Única de Entrância Inicial - AP, art. 33, procedo a intimação da DPE-AP para manifestação em réplica

23/10/2019 17:42

Certifico que nos termos da PORTARIA Nº 002/2019 – Secretaria Única de Entrância Inicial - AP, art. 33, procedo a intimação da DPE-AP para manifestação em réplica

15/10/2019 11:44

CONTESTAÇÃO - ESTADO DO AMAPÁ.

15/10/2019 11:44

CONTESTAÇÃO - ESTADO DO AMAPÁ.

04/10/2019 10:16

Em audiência

04/10/2019 10:16

CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO realizada em 04/10/2019 às '10:16'h

04/10/2019 10:16

Em audiência

04/10/2019 10:16

CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO realizada em 04/10/2019 às '10:16'h

03/10/2019 17:57

concorda com o pedido do autor para cancelamento de audiência.

03/10/2019 17:57

concorda com o pedido do autor para cancelamento de audiência.

30/08/2019 07:44

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 29/08/2019 21:23:17 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

30/08/2019 07:44

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 29/08/2019 21:23:17 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

29/08/2019 21:23

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 29/08/2019 21:23:17 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

29/08/2019 21:23

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 29/08/2019 21:23:17 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

29/08/2019 21:23

Citação da parte ré para os termos da presente ação, cientificando-a do inteiro teor da petição inicial, cuja contrafé segue anexa, e de que terá o prazo de 30 (trinta) dias, contados da notificação positiva, para, querendo, apresentar contestação, sob pe

29/08/2019 21:23

Citação da parte ré para os termos da presente ação, cientificando-a do inteiro teor da petição inicial, cuja contrafé segue anexa, e de que terá o prazo de 30 (trinta) dias, contados da notificação positiva, para, querendo, apresentar contestação, sob pe

22/08/2019 16:37

Em Atos do Juiz. Diante da manifestação da parte autora, consistente em não possuir interesse na audiência de conciliação, cite-se o reclamado.

22/08/2019 16:37

Em Atos do Juiz. Diante da manifestação da parte autora, consistente em não possuir interesse na audiência de conciliação, cite-se o reclamado.

19/08/2019 11:28

Protocolo Nº 16473867 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. manifestação

19/08/2019 11:28

Conclusão

19/08/2019 11:28

Protocolo Nº 16473867 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. manifestação

19/08/2019 11:28

Conclusão

14/08/2019 19:13

Mandado

14/08/2019 19:13

Mandado

09/08/2019 11:00

Intimação (Audiência conciliação designada. 04/10/2019 às 10:00:00 na data: 01/08/2019 14:26:18 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

09/08/2019 11:00

Intimação (Audiência conciliação designada. 04/10/2019 às 10:00:00 na data: 01/08/2019 14:26:18 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

09/08/2019 11:00

Protocolo Nº 16414403 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. ciente

09/08/2019 11:00

Protocolo Nº 16414403 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. ciente

09/08/2019 08:07

Citação e Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/08/2019 08:21:48 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

09/08/2019 08:07

Citação e Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/08/2019 08:21:48 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

08/08/2019 15:12

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - LUCAS VINICIUS PASSOS MAGALHAES - emitido(a) em 08/08/2019

08/08/2019 15:12

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - LUCAS VINICIUS PASSOS MAGALHAES - emitido(a) em 08/08/2019

08/08/2019 14:50

Certifico finalizo histórico em aberto dos presentes autos com expediente devidamente cumprido.

08/08/2019 14:50

Certifico finalizo histórico em aberto dos presentes autos com expediente devidamente cumprido.

08/08/2019 14:49

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/08/2019 08:21:48 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

08/08/2019 14:49

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/08/2019 08:21:48 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

08/08/2019 14:43

Notificação (Audiência conciliação designada. 04/10/2019 às 10:00:00 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Autor: LAURO

08/08/2019 14:43

Notificação (Audiência conciliação designada. 04/10/2019 às 10:00:00 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Autor: LAURO

01/08/2019 14:26

Certifico que foi designada audiência e os autos estão disponíveis à SUI para providências ultimando-se a realização da assentada.

01/08/2019 14:26

Certifico que foi designada audiência e os autos estão disponíveis à SUI para providências ultimando-se a realização da assentada.

01/08/2019 14:26

CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO agendada para 04/10/2019 às 10:00h

01/08/2019 14:26

CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO agendada para 04/10/2019 às 10:00h

01/08/2019 08:21

Em Atos do Juiz. Reputo conveniente ouvir as partes em audiência. Agende-se data. Cite-se e intimem-se, consignando a advertência de que, não havendo acordo, o prazo de 15 (quinze) dias para resposta fluirá da dada da audiência, sob pena de revelia (arts.

01/08/2019 08:21

Em Atos do Juiz. Reputo conveniente ouvir as partes em audiência. Agende-se data. Cite-se e intimem-se, consignando a advertência de que, não havendo acordo, o prazo de 15 (quinze) dias para resposta fluirá da dada da audiência, sob pena de revelia (arts.

01/08/2019 08:05

Tombo em 01/08/2019.

01/08/2019 08:05

Conclusão

01/08/2019 08:05

Tombo em 01/08/2019.

01/08/2019 08:05

Conclusão

31/07/2019 15:45

Distribuição - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - Protocolo 1799689 - Protocolado(a) em 31-07-2019 às 15:39

31/07/2019 15:45

Distribuição - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - Protocolo 1799689 - Protocolado(a) em 31-07-2019 às 15:39