TJAP - 0015089-12.2017.8.03.0001

1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Polo Ativo

Partes

RAIMUNDO SANTANA LIMA FILHO

CPF *82.***.*28-53

Advogados

RENAN REGO RIBEIRO

OAB: 3796/AP

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 00.394.577/0001-25

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/04/2024 10:11

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 04/04/2024 10:10

    Certifico que a sentença/Acórdão de mov. transitou em julgado em01.04.2024

  • 22/03/2024 10:42

    PARTE AUTORA RAIMUNDO SANTANA LIMA FILHO informa ciência.

  • 10/03/2024 06:01

    Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 23/02/2024 09:10:17 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO (Advogado Autor).

  • 10/03/2024 06:01

    Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 23/02/2024 09:10:17 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO (Advogado Advogado Com Acesso Integral).

  • 04/03/2024 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 23/02/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000041/2024 em 04/03/2024.

  • 04/03/2024 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0015089-12.2017.8.03.0001 Parte Autora: RAIMUNDO SANTANA LIMA FILHO Advogado(a): RENAN REGO RIBEIRO - 3796AP Parte Ré: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00.***.***/0001-25 Advogado com Acesso Integral: JOSE RONALDO SERRA ALVES Advogado(a): RENAN REGO RIBEIRO - 3796AP Sentença: Já houve a expedição de precatório para pagamento do crédito principal e de RPV para o pagamento dos honorários de sucumbência.

    A Secretaria Especial de Precatório informou a inclusão na lista de precatório.Quanto à RPV, já houve a expedição de alvará de levantamento para o advogado.

    Ante o exposto, EXTINGO a execução com base no art. 924, inc.

    II, do CPC.Publicação pelo sistema.

    Registro eletrônico.

    Intimem-se.

    Após, ARQUIVEM-SE os autos imediatamente.

  • 01/03/2024 21:57

    Registrado pelo DJE Nº 000041/2024

  • 01/03/2024 08:29

    Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 23/02/2024 09:10:17 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 29/02/2024 10:02

    Sentença (23/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 29/02/2024

  • 29/02/2024 10:02

    Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 23/02/2024 09:10:17 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RENAN REGO RIBEIRO Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PRO

  • 23/02/2024 09:10

    Em Atos do Juiz.

  • 05/02/2024 09:14

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

  • 05/02/2024 09:14

    Certifico que faço os autos conclusos para sentença de extinção da execução, nos termos do Provimento n. 441/2023-CGJ.

  • 05/02/2024 09:12

    Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a JOSE RONALDO SERRA ALVES no valor de R$ 7.963,25.

  • 26/01/2024 08:22

    Faço juntada a estes autos do(s) documento(s)/resposta enviada pela banco do Brasil.

  • 09/01/2024 11:07

    Certifico que remeti o ofício expedido em evento #155, juntamente com a guia DARF e GPS de evento #151 ao banco do Brasil, via PjeDoc, para fins de recolhimento. Rastreamento: 2024001090.

  • 19/12/2023 12:59

    ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - JOSE RONALDO SERRA ALVES - emitido(a) em 19/12/2023

  • 19/12/2023 12:55

    Nº: 4497230, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - AGÊNCIA 3575-0 BANCO DO BRASIL ( BANCO DO BRASIL ) - emitido(a) em 19/12/2023

  • 19/12/2023 12:24

    Certifico que os autos aguardam assinatura eletrônica de alvará e Ofício(s) expedidos, controles nº 4497227 e 4497230.

  • 13/12/2023 12:12

    Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2023, às 12:11:23, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

  • 13/12/2023 10:20

    Remessa

  • 13/12/2023 10:18

    Faço juntada a estes autos o cálculo das retenções.

  • 28/11/2023 13:08

    Certifico e dou fé que em 28 de novembro de 2023, às 13:09:02, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 28/11/2023 08:19

    CONTADORIA ÚNICA

  • 28/11/2023 08:18

    Certifico que encaminho os autos à contadoria para que certifique sobre as retenções apresentadas pelo exequente e emita as guias respectivas, tudo à luz da Resolução n. 1257/2018 – GP/TJAP.

  • 28/11/2023 08:17

    Certifico que a solicitação de transferência do valor bloqueado de R$ 7.963,25 foi registrada no Banco Central com o protocolo IDº 072023000033662200.

  • 26/10/2023 10:46

    Certifico que a solicitação de sequestro foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/1663-57

  • 26/10/2023 10:37

    Certifico que remeto os autos ao Gabinete/ADM, para fins de sequestro junto ao Sisbajud.

  • 19/10/2023 12:53

    PARTE AUTORA RAIMUNDO SANTANA LIMA FILHO requer o impulsionamento do feito.

  • 09/08/2023 09:01

    Assim, com fulcro no art. 13, §1º e §3º, II, da Lei 12.153/09, determino o sequestro em instituições bancárias, via Sisbajud, do valor descrito na RPV expedida em evento n. 125, em conta corrente de titularidade do Estado do Amapá/Executado.

  • 07/08/2023 20:22

    Em Atos do Juiz. De acordo com o último entendimento do TJAP, lavrado nos autos do Processo 028897/2023-5, o valor a ser considerado para fins de expedição de RPV é o vigente quando da expedição do precatório ou requisição de pequeno valor. Portanto, revo

  • 07/08/2023 11:27

    Certifico que faço os autos conclusos, proferido nos autos do PjeADM nº 028897/2023, que voltou a considerar o valor vigente do salário mínimo no momento da expedição da RPV e não do trânsito em julgado.

  • 07/08/2023 11:27

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 23/06/2023 16:22

    PARTE AUTORA RAIMUNDO SANTANA LIMA FILHO requer o impulsionamento do feito.

  • 18/04/2023 21:48

    Em Atos do Juiz. Revogo a decisão que homologou o crédito, na parte em que determina a expedição de RPV do montante devido a título de honorários, com base em entendimento do TJAP sobre a Resolução n. 303/2019 do CNJ, que é o seguinte:“[...] Por tais moti

  • 18/04/2023 11:26

    Certifico que, em face da decisão proferida nos autos do PjeADM nº 028897/2023, quanto à definição do valor a ser pago por Requisição de Pequeno Valor – RPV ou por Precatório, faço os autos conclusos, tendo em vista que o Sistema Tucujuris, informa que o

  • 18/04/2023 11:26

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 28/03/2023 09:38

    Certifico que, conforme determinado, encaminho os autos para consulta e bloqueio via SISBAJUD.

  • 14/03/2023 17:06

    CREDOR ADVOGADO JOSÉ RONALDO SERRA ALVES requer adoção de providências.

  • 13/01/2023 14:41

    PARTE AUTORA RAIMUNDO SANTANA LIMA FILHO requer regularização do ADVOGADO PRINCIPAL para receber as intimações

  • 16/12/2022 13:59

    Em Atos do Juiz. Trata-se de requisição de pequeno valor, nos termos do art. 13, I, § 1º, da Lei 12.153/09, c/c o art. 3º, § 1º, da Lei Estadual 890/04, em que o Estado do Amapá foi devidamente intimado para efetuar o pagamento (evento n. 128), à parte cr

  • 16/12/2022 09:06

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 16/12/2022 09:06

    Decurso de prazo, em 13/12/2022 (#128), para o pagamento voluntário da RPV de ordem 125, sem manifestação. Razão pela qual, faço os autos conclusos para análise quanto ao sequestro/bloqueio judicial de valores.

  • 07/10/2022 11:43

    [movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0006180-08.2022.8.03.0000, Credor(a) RAIMUNDO SANTANA LIMA FILHO

  • 03/10/2022 08:32

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 30/09/2022 14:23:01 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 30/09/2022 14:23

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 30/09/2022 14:23:01 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 30/09/2022 14:23

    Nos termos da Portaria 01/2017, initmo o Estado do Amapá a proceder ao pagamento da RPV Nº. Identificador: 60200, no prazo de 2 meses, contados da confirmação desta intimação, sob pena de sequestro do valor em contas bancárias de sua titularidade, via Sis

  • 29/09/2022 12:25

    Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 60200.

  • 28/09/2022 13:00

    Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 60197 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0006180-08.2022.8.03.0000.

  • 27/09/2022 13:56

    Em Atos do Juiz. Diante do pedido e do laudo constantes em evento n. 107, defiro que o trâmite do feito se dê de modo prioritário, inclusive para fins de pagamento do precatório. Proceder às retificações necessárias, se o caso. Prossiga-se o feito. 

  • 27/09/2022 09:23

    Certifico que torno os autos conclusos, em face da petição de evento #107, cuja decisão poderá influir no trâmite do procedimento de precatório.

  • 27/09/2022 09:23

    Conclusão

  • 27/09/2022 08:47

    Certifico que aguarda assinatura do RPV nº 60200

  • 27/09/2022 08:47

    Certifico que aguarda assinatura do Ofício Requisitório de Precatório nº 60197

  • 30/08/2022 06:01

    Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 19/07/2022 09:13:26 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE RONALDO SERRA ALVES (Advogado Autor).

  • 22/08/2022 09:08

    Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 19/07/2022 09:13:26 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 20/08/2022 11:40

    Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 19/07/2022 09:13:26 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 20/08/2022 11:40

    Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 19/07/2022 09:13:26 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE RONALDO SERRA ALVES

  • 19/07/2022 09:13

    Em Atos do Juiz. - Do Precatório:Ante a inércia do ente estatal, e nos termos da Recomendação n. 001/2022-CGJ, homologo os cálculos apresentados pelo credor, em evento n. 53. Defiro o ressarcimento das custas processuais ao exequente, que, no entanto, ser

  • 19/07/2022 08:20

    Certifico que faço os autos conclusos

  • 19/07/2022 08:20

    Conclusão

  • 24/06/2022 09:03

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 23/06/2022 15:23:47 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 23/06/2022 15:24

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 23/06/2022 15:23:47 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 23/06/2022 15:23

    Nos termos da Portaria 01/2017, em atendimento à determinação contida na decisão de evento #106, considerando a juntada dos documento em evento #108, intimo o Estado do Amapá, para, querendo, se manifestar em 15 dias, sobre os cálculos apresentados pelo c

  • 23/06/2022 10:59

    CREDOR advogado JOSE RONALDO SERRA ALVES apresenta planilha de cálculo dos HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA e requer TRAMITAÇÃO PRIORITÁRIA

  • 22/06/2022 16:24

    PARTE AUTORA RAIMUNDO SANTANA LIMA FILHO REQUER TRAMITAÇÃO PRIORITÁRIA (PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA).

  • 07/06/2022 23:23

    Em Atos do Juiz.

  • 06/06/2022 08:41

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 06/06/2022 08:41

    Conclusos.

  • 16/05/2022 21:20

    PARTE AUTORA RAIMUNDO SANTANA LIMA FILHO opõe EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (planilha de cálculo já juntada no MO #53 dos autos)

  • 07/05/2022 06:01

    Intimação (Indeferida a petição inicial na data: 20/04/2022 14:21:20 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE RONALDO SERRA ALVES (Advogado Autor).

  • 28/04/2022 09:14

    Intimação (Indeferida a petição inicial na data: 20/04/2022 14:21:20 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 28/04/2022 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 20/04/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000073/2022 em 28/04/2022.

  • 27/04/2022 19:19

    Registrado pelo DJE Nº 000073/2022

  • 27/04/2022 10:54

    Notificação (Indeferida a petição inicial na data: 20/04/2022 14:21:20 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE RONALDO SERRA ALVES

  • 27/04/2022 10:54

    Notificação (Indeferida a petição inicial na data: 20/04/2022 14:21:20 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 27/04/2022 10:54

    Sentença (20/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 27/04/2022

  • 20/04/2022 14:21

    Em Atos do Juiz.

  • 20/04/2022 11:26

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 20/04/2022 11:26

    Decurso de Prazo

  • 25/03/2022 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 09/03/2022 10:06:47 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE RONALDO SERRA ALVES (Advogado Autor).

  • 15/03/2022 08:59

    Notificação (Outras Decisões na data: 09/03/2022 10:06:47 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE RONALDO SERRA ALVES

  • 15/03/2022 08:58

    Rito: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA para: EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

  • 09/03/2022 10:06

    Em Atos do Juiz. Mudar o rito para Execução contra a Fazenda Pública.Custas recolhidas. O credor deve atualizar o crédito exequendo, em 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.Após a atualização, considerando que já há exceção oposta nos au

  • 08/03/2022 11:10

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 08/03/2022 11:10

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 03/03/2022 10:30

    CREDOR RAIMUNDO SANTANA LIMA FILHO apresenta comprovante de pagamento das custas processuais referente a 5ª e 6ª parcelas.

  • 26/02/2022 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 10/02/2022 11:54:16 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE RONALDO SERRA ALVES (Advogado Autor).

  • 16/02/2022 09:34

    Notificação (Outras Decisões na data: 10/02/2022 11:54:16 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE RONALDO SERRA ALVES

  • 10/02/2022 11:54

    Em Atos do Juiz. Chamo o feito à ordem. Em momento algum, no processo, foi deferido o pagamento parcelado das custas, ao credor. No mais, percebo que as determinações do juízo vêm sendo ignoradas, no tocante ao recolhimento da taxa judiciária integral.&nb

  • 02/02/2022 07:39

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 02/02/2022 07:39

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 28/01/2022 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 07/01/2022 12:39:16 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE RONALDO SERRA ALVES (Advogado Autor).

  • 25/01/2022 14:54

    CREDOR RAIMUNDO SANTANA LIMA FILHO apresenta comprovante de pagamento das custas processuais referente a 3ª e 4ª parcelas.

  • 18/01/2022 09:08

    Notificação (Outras Decisões na data: 07/01/2022 12:39:16 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE RONALDO SERRA ALVES

  • 07/01/2022 12:39

    Em Atos do Juiz. Processo distribuído antes de 01/01/2020. Ao credor para que cumpra a decisão de evento n. 66, sob pena de cancelamento da distribuição. 

  • 29/11/2021 07:24

    Faço o presente histórico para fechar movimento.

  • 24/11/2021 16:41

    CREDOR RAIMUNDO SANTANA LIMA FILHO apresenta comprovante de pagamento das custas processuais referente a 2ª parcela.

  • 19/11/2021 08:38

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 19/11/2021 08:38

    Decurso de Prazo

  • 17/11/2021 11:33

    Decurso de Prazo, DJE.

  • 04/11/2021 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 25/10/2021 13:41:00 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE RONALDO SERRA ALVES (Advogado Autor).

  • 27/10/2021 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 25/10/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000189/2021 em 27/10/2021.

  • 27/10/2021 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0015089-12.2017.8.03.0001 Credor: RAIMUNDO SANTANA LIMA FILHO Advogado(a): JOSE RONALDO SERRA ALVES - 234AP Devedor: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00.***.***/0001-25 DECISÃO: Intime-se a parte credora para que, no prazo de dez dias, proceda ao recolhimento de custas observando a Lei da taxa judiciária e a Lei de custas e emolumentos, considerando os seguintes itens que devem constar na guia:Atos das Servent.

    Judiciais (tab. 03) - I.

    Das VCFP – Procedimento Ordinário;Atos das Servent.

    Judiciais (tab. 03) - V.

    Atos de Prática Comum – Intimação ou notificação, excluídas as despesas de publicação de editais, por pessoa a ser intimada ou notificada através dos correios ou outro meio usual de comunicação;Atos dos Distribuidores (tab. 04) - Distribuição de Feitos Judiciais, Cíveis e Criminais, incluindo posteriores retificações, anotações, inclusões ou cancelamentos (somente duas pessoas);Atos dos Analistas Judiciários em Execução de Mandados (tab. 08) - Citação ou intimação positiva ou negativa por pessoa – a) por pessoa.

  • 26/10/2021 19:16

    Registrado pelo DJE Nº 000189/2021

  • 25/10/2021 22:31

    Decisão (25/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 25/10/2021

  • 25/10/2021 22:30

    Notificação (Outras Decisões na data: 25/10/2021 13:41:00 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE RONALDO SERRA ALVES

  • 25/10/2021 13:41

    Em Atos do Juiz. Intime-se a parte credora para que, no prazo de dez dias, proceda ao recolhimento de custas observando a Lei da taxa judiciária e a Lei de custas e emolumentos, considerando os seguintes itens que devem constar na guia:Atos das Servent. J

  • 20/10/2021 16:19

    CREDOR RAIMUNDO SANTANA LIMA FILHO apresenta comprovante de pagamento das custas processuais

  • 19/10/2021 09:05

    Certifico que os autos permanecem conclusos.

  • 14/10/2021 19:57

    CREDOR RAIMUNDO SANTANA LIMA FILHO requer dilação de prazo

  • 04/10/2021 08:20

    Decurso de Prazo

  • 04/10/2021 08:20

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 24/09/2021 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/09/2021 11:46:50 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE RONALDO SERRA ALVES (Advogado Autor).

  • 14/09/2021 11:47

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 14/09/2021 11:46:50 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE RONALDO SERRA ALVES

  • 14/09/2021 11:46

    Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, dar prosseguimento ao feito, sob pena de extinção do Processo.

  • 14/09/2021 11:46

    Decurso de Prazo

  • 03/09/2021 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 24/08/2021 10:12:59 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE RONALDO SERRA ALVES (Advogado Autor).

  • 24/08/2021 10:13

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 24/08/2021 10:12:59 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE RONALDO SERRA ALVES

  • 24/08/2021 10:12

    Nos termos da Portaria 001/2017, intime-se a parte autora para apresentar custas/planilha, nos termos da decisão de ordem 49.

  • 23/08/2021 12:01

    CREDOR RAIMUNDO SANTANA LIMA FILHO apresenta manifestação SANEADORA, planilha de cálculo atualizada e SUBSTABELECIMENTO.

  • 02/08/2021 06:01

    Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 22/07/2021 19:52:24 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE RONALDO SERRA ALVES (Advogado Autor).

  • 23/07/2021 12:50

    Notificação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 22/07/2021 19:52:24 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE RONALDO SERRA ALVES

  • 23/07/2021 12:49

    Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

  • 22/07/2021 19:52

    Em Atos do Juiz. Nos termos da decisão proferida no evento nº 464 nos autos do processo principal, da ação coletiva, nº 0032873-12.2011.8.03.0001, que determinou o prosseguimento do feito, e ainda, o ofício juntado em evento nº 469, informando o trânsito

  • 23/03/2021 14:19

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 23/03/2021 14:18

    Certifico que o movimento de ordem nº 46 foi salvo indevidamente.

  • 23/03/2021 14:12

    *Este movimento foi cancelado pelo movimento 47.* Certifico que nos termos do acordo homologado em audiência em 14/02/2020, em face ao número de execuções individuais em trâmite e as que serão ajuizadas, que a Secretaria Única Cível limitará o encaminhame

  • 26/05/2020 15:13

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo, ainda pendente de julgamento o Agravo de Instrumento nº 0001171-07.2018.8.03.0000, interposto pelo Estado do Amapá,

  • 05/12/2019 11:27

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 07/08/2019 10:47

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 01/03/2019 08:54

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 01/03/2019 08:54

    Decurso de Prazo

  • 27/09/2018 08:55

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 19/09/2018 13:44

    Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 03/09/2018 14:20:26 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE RONALDO SERRA ALVES (Advogado Autor).

  • 06/09/2018 13:59

    Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 03/09/2018 14:20:26 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 05/09/2018 10:40

    Notificação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 03/09/2018 14:20:26 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

  • 05/09/2018 10:40

    Notificação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 03/09/2018 14:20:26 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE RONALDO SERRA ALVES

  • 03/09/2018 14:20

    Em Atos do Juiz. Considerando que nos autos principais, o eminente Relator, em decisão liminar, decidiu conceder o efeito suspensivo ao Agravo de Instrumento nº 0001171-07.2018.8.03.0000, interposto pelo Estado do Amapá, até a apreciação de mérito do recu

  • 03/09/2018 11:47

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 03/09/2018 11:47

    Certifico que faço os autos conclusos para decisão.

  • 19/07/2018 06:01

    Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 04/07/2018 15:14:55 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE RONALDO SERRA ALVES (Advogado Autor).

  • 10/07/2018 09:10

    Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 04/07/2018 15:14:55 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 09/07/2018 09:33

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo.

  • 09/07/2018 09:32

    Notificação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 04/07/2018 15:14:55 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE RONALDO SERRA ALVES Procuradoria Geral Do Estado Do

  • 04/07/2018 15:14

    Em Atos do Juiz. Considerando que nos autos principais o Estado do Amapá interpôs agravo de instrumento perante o Tribunal de Justiça, autuado sob o n. 00001171-07.2018.8.03.0000 e que nele há pedido de tutela de urgência, aguarde-se sua apreciação pelo e

  • 29/06/2018 11:52

    Decurso de Prazo

  • 29/06/2018 11:52

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 29/01/2018 18:11

    Protocolo Nº 13153068 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE PROCURAÇÃO E CONTRATO

  • 26/01/2018 09:02

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo, aguardando decisão no processo principal.

  • 05/10/2017 09:08

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 02/10/2017 09:06

    Em Atos do Juiz. Considerando o teor da Ata referente à Reunião realizada pelo Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, pelo Juiz Auxiliar da Presidência e serventuários da Secretaria Especial de Precatórios, no dia 28/08/2017, cuja ciência d

  • 20/09/2017 10:34

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 20/09/2017 10:34

    Protocolo Nº 12577578 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação à Impugnação via Exceção de Pré Executividade.

  • 26/08/2017 18:07

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 24/08/2017 12:06:07 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE RONALDO SERRA ALVES (Advogado Autor).

  • 24/08/2017 12:06

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 24/08/2017 12:06:07 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE RONALDO SERRA ALVES

  • 24/08/2017 12:06

    Nos termos do artigo 10, X, da Portaria Conjunta nº 01/2017-Varas Cíveis, intimo a exequente a manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da exceção de pré-executividade oposta pelo executado.

  • 21/08/2017 13:27

    Protocolo Nº 12420738 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Exceção de pré-executividade.

  • 21/06/2017 07:32

    Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 13/06/2017 09:35:30 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 20/06/2017 16:31

    Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 13/06/2017 09:35:30 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 13/06/2017 09:35

    Em Atos do Juiz. Nos termos do Ofício recebido da Secretaria de Gestão Processual Eletrônica (evento nº 11) razão assiste à Fazenda Pública Estadual quanto ao argumento de não visualização das fichas financeiras, o que já foi regularizado. Assim sendo,

  • 29/05/2017 08:21

    Faço juntada a estes autos do memorando nº 0172017 - SGPE.

  • 29/05/2017 08:21

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 18/05/2017 11:24

    Protocolo Nº 11927529 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PEDIDO PARA QUE SEJAM AS FICHAS FINANCEIRAS DISPONIBILIZADAS NO SISTEMA TUCUJURIS E DEVOLVIDO/RENOVADO O PRAZO PARA A MANIFESTAÇÃO.

  • 12/05/2017 08:32

    Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 06/04/2017 12:52:33 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 12/05/2017 08:32

    Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 06/04/2017 12:52:33 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 12/05/2017 08:32

    Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 06/04/2017 12:52:33 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 12/05/2017 08:32

    Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 06/04/2017 12:52:33 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 11/05/2017 14:34

    Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 06/04/2017 12:52:33 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 06/04/2017 12:52

    Em Atos do Juiz. Verifico que não vieram anexos à inicial, a procuração e o título executivo que embasa o cumprimento de sentença. No entanto, tendo em vista decisão proferida nos autos do processo 0032873-12.2011.8.03.0001, que determinou, por motivo

  • 06/04/2017 12:49

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 06/04/2017 12:49

    Tombo em 06/04/2017.

  • 06/04/2017 10:27

    DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ AOS AUTOS 0032873-12.2011.8.03.0001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 994468 - Protocolado(a) em 05-04-2017 às 20:59

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2017

Ultima Atualização
04/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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