TJAP - 0001545-93.2018.8.03.0009
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Oiapoque
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/06/2021 12:31
Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.
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24/06/2021 12:31
Certifico que a sentença de mov. 162, transitou em julgado em 15/03/2021, em relação às partes.
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24/06/2021 12:31
Certifico que a sentença de mov. 162, transitou em julgado em 15/03/2021, em relação às partes.
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14/05/2021 06:01
Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 23/04/2021 20:08:02 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de IVANA AMANAJAS RIBEIRO (Advogado Réu).
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10/05/2021 08:26
Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 23/04/2021 20:08:02 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM (Advogado Autor).
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04/05/2021 12:16
Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 23/04/2021 20:08:02 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM Advogado Réu: IVANA AMANAJAS RIBEIRO
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23/04/2021 20:08
Certifico que não há valores bloqueados via SISBAJUD nas contas do executado, referente a estes autos, motivo pelo qual remeto os autos à S.U. para providências.
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22/04/2021 10:20
ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - RAMON REGO ADVOCACIA - emitido(a) em 20/04/2021
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20/04/2021 12:39
Certifico que nesta data encaminho os autos ao GAB ((...Promova-se ao desbloqueio de eventuais valores bloqueados em nome FRIGORIFICO PACÍFICO EIRELI referente a estes autos)
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20/04/2021 12:38
Aguarda assinatura de Alvará de Levantamento
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20/04/2021 12:11
Documento: ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM - emitido(a) em 25/03/2021 Motivo do cancelamento: DETERMINAÇÃO JUDICIAL
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19/04/2021 12:24
Em Atos do Juiz. Cancele-se o documento de ordem #171.Expeça-se novo Alvará de Levantamento em nome da sociedade de advogados do credor (CNPJ 38.***.***/0001-84) dos valores R$ 744,18 e R$ 11.715,47, acrescidos de juros e correção monetária, cujos d
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15/04/2021 13:44
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA
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15/04/2021 13:44
Certifico a conclusão dos autos com a petição protocolada no mov. de ordem # 176.
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15/04/2021 12:52
Requerendo providências urgentes ao MM. Juízo.
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03/04/2021 06:01
Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 15/03/2021 21:25:30 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de IVANA AMANAJAS RIBEIRO (Advogado Réu).
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01/04/2021 21:05
ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - IVANA AMANAJAS RIBEIRO - emitido(a) em 30/03/2021
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26/03/2021 08:55
Faço juntada a estes autos do protocolo de solicitação de transferência de valores via SISBAJUD.
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26/03/2021 08:45
Certifico que, em cumprimento à determinação de ordem 154, será realizada a transferência dos valores bloqueados à ordem 157 para posterior expedição de alvará de levantamento em nome da advogada da executada.
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25/03/2021 11:54
DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: DETERMINAÇÃO JUDICIAL - ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM - emitido(a) em 25/03/2021
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25/03/2021 10:59
Rotina gerada para a regularização de históricos processuais.
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25/03/2021 05:22
Certifico que remeto os autos ao GAB (#162 - Promova-se o desbloqueio dos valores em excesso (#157))
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25/03/2021 05:18
Aguarda assinatura de Alvará de Levantamento
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25/03/2021 01:00
Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 15/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000051/2021 em 25/03/2021.
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25/03/2021 00:50
Intimação
Nº do processo: 0001545-93.2018.8.03.0009 Parte Autora: FRIGORIFICO PACÍFICO EIRELI Advogado(a): FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM - 3429AP Parte Ré: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA Advogado(a): IVANA AMANAJAS RIBEIRO - 2904AP Sentença: O devedor FRIGORIFICO PACÍFICO EIRELI renunciou ao prazo para eventual embargos (#159) e pugnou pela liberação do crédito em favor da credora.
Diante do exposto, JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença, nos termos do art. 924, II, do NCPC.Expeçam-se os Alvarás de Levantamento em favor dos advogados das partes, uma vez que houve sucumbência recíproca.Promova-se o desbloqueio dos valores em excesso (#157)O crédito dos advogados do FRIGORIFICO PACÍFICO EIRELI encontra-se depositado à ordem #105.Sem custas e honorários.Publicação e registro eletrônicos.Trânsito em julgado por preclusão lógica.
Tudo cumprido arquivem-se os autos. -
24/03/2021 20:39
Registrado pelo DJE Nº 000051/2021
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24/03/2021 09:34
Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 15/03/2021 21:25:30 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM (Advogado Autor).
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24/03/2021 08:09
Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 15/03/2021 21:25:30 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM Advogado Réu: IVANA AMANAJAS RIBEIRO
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24/03/2021 08:07
Sentença (15/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 24/03/2021
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15/03/2021 21:25
Em Atos do Juiz.
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15/03/2021 05:03
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA
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15/03/2021 05:03
Sobre a manifestação à ordem #159, remeto os autos conclusos
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14/03/2021 13:29
Apresentando manifestação.
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04/03/2021 22:21
Certifico que, ante a juntada do detalhamento da ordem judicial de bloqueio de valores via SISBAJUD, remeto os autos à S.U. para providências.
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04/03/2021 22:19
Faço juntada a estes autos do detalhamento da ordem judicial de bloqueio de valores via SISBAJUD. Certificando que procedi ao desbloqueio do valor que excede a execução.
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23/02/2021 11:38
Faço juntada a estes autos do protocolo de solicitação de bloqueio de valores via SISBAJUD.
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08/02/2021 05:46
Certifico que remto os autos ao gabiente para consulta e bloqueio dos valores apontados à ordem no CNPJ: 47.***.***/0001-52.
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27/01/2021 13:11
Em Atos do Juiz. A credora à ordem #150 pugnou pelo bloqueio das contas bancárias da empresa FRIGORÍFICO PACÍFICO EIRELI (CNPJ: 47.***.***/0001-52), afirmando tratar-se da matriz da devedora/autora que constituem um grupo econômico. Afirma a autora que a
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26/01/2021 13:11
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA
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26/01/2021 13:11
Certifico que, ante petições de evento 150/151, faço os autos conclusos.
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18/01/2021 13:43
Requerendo a expedição de alvará de levantamento.
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16/01/2021 19:42
Juntada de MANIFESTAÇÃO - EXEQUENTE
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09/11/2020 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/10/2020 14:35:15 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de IVANA AMANAJAS RIBEIRO (Advogado Réu).
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28/10/2020 11:23
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/10/2020 14:35:15 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: IVANA AMANAJAS RIBEIRO
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21/10/2020 14:35
Em Atos do Juiz. Sobre a certidão de ordem #145 manifeste-se a advogada da requerida (credora) em 10 (dez) dias.
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21/10/2020 09:36
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA
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21/10/2020 09:36
Certifico que, em cumprimento à decisão anterior foi realizada a tentativa de bloqueio de valores via SISBAJUD, ocorre que, a informação obtida pelo referido sistema foi a de que a empresa executada não possui contas bancárias através do CNPJ constante no
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16/10/2020 13:24
Certifico que esta comarca se encontra sem acesso à internet. A determinação judicial será cumprida quando do restabelecimento do serviço.
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16/10/2020 09:21
À vista do despacho retro, certifico a remessa dos autos ao gabinete administrativo, com o fito de bloquear até o limite do débito o valor de R$13.333,17 (treze mil, trezentos e trinta e três reais e dezessete centavos).
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08/10/2020 12:13
Em Atos do Juiz. Promova-se, por meio do Sistema SISBAJUD, a indisponibilidade de ativos financeiros em nome do executado (FRIGORIFICO PACÍFICO EIRELI), limitando-se ao valor indicado na petição de ordem #139.Em caso de eventual indisponibilidade excessiv
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07/10/2020 13:05
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA
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07/10/2020 13:05
Certifico que face manifestação #139, faço os autos conclusos
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25/09/2020 17:38
Juntada de MANIFESTAÇÃO - PLANILHA ATUALIZADA - PEDIDO DE BLOQUEIO.
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10/09/2020 18:50
Intimação (Outras Decisões na data: 18/06/2020 21:23:15 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM (Advogado Autor).
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10/09/2020 13:13
Rotina gerada para finalização de movimento já concluído.
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10/09/2020 13:12
Notificação (Outras Decisões na data: 18/06/2020 21:23:15 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM
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01/09/2020 18:58
Certifico que, ante o cumprimento das diligências determindas na decisão anterior, remeto os autos à S.U. para providências.
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01/09/2020 18:57
Faço juntada a estes autos da pesquisa de veículos automotores em nome da parte Autora, via RENAJUD. (NEGATIVO)
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28/08/2020 08:11
Faço juntada a estes autos do ofício de nº 260371/2020 AP JUR. (CARTA RESPOSTA - SERASAJUD).
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27/08/2020 11:43
Certifico que em face da certidão #131 remeto os autos ao gabinete.
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17/08/2020 18:17
Certifico que, nesta data foi realizado o envio dos dados do executado ao SERASAJUD. Aguardando confirmação da ordem e retirada da carta-resposta.
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01/07/2020 06:32
Certifico que nesta data encaminho os autos ao GAB (... a)A inclusão do nome do autor no cadastro de inadimplentes, via SERASAJUD.b) Consulta, via RENAJUD, de eventuais veículos em nome do autor. Em caso da existência de veículos, proceda-se a penhora onl
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25/06/2020 11:08
Em Atos do Juiz. Cumpra-se a parte final da decisão de ordem #115, em relação ao crédito da advogada da COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA: a) A inclusão do nome do autor no cadastro de inadimplentes, via SERASAJUD.b) Consulta, via RENAJUD, de event
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19/06/2020 00:07
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA
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19/06/2020 00:07
JUNTADE DE MANIFESTAÇÃO.
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18/06/2020 21:23
Em Atos do Juiz. Promova-se o cadastro em nome da sociedade unipessoal de advogado indicada na petição de ordem #124, que está autorizada a recebimento do Alvará de Levantamento. No entanto, INDEFIRO o pedido de não retenção dos valores de Imposto de Rend
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03/06/2020 14:17
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA
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03/06/2020 14:17
Apresentando substabelecimento e requerendo expedição de alvará de levantamento.
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08/05/2020 17:27
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/02/2020 09:20:39 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM (Advogado Autor).
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08/05/2020 10:24
Remeto os autos ao gabinete para fins de SERASAJUD
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08/05/2020 10:23
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/02/2020 09:20:39 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM
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08/05/2020 10:21
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/02/2020 09:20:39 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: (CANCELADA) IVANA AMANAJAS RIBEIRO
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18/03/2020 10:53
Certifico que o presente feito encontra-se suspenso pelo prazo de 15 dias, nos termos do Ato Conjunto nº 535/2020GP-CGJ.
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07/03/2020 18:33
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/02/2020 09:20:39 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de (CANCELADA) FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM (Advogado Autor).
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27/02/2020 15:30
Certifico que promovo os autos ao gabinete para consulta ao RENAJUD.
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27/02/2020 15:29
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/02/2020 09:20:39 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: (CANCELADA) FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM
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18/02/2020 09:20
Em Atos do Juiz. Sobre o pedido de ordem #112, intime-se o advogado do autor para, no prazo de 5 (cinco) dias: a) apresentar a planilha com a indicação dos valores do Imposto de Renda e contribuição previdenciária ou eventual isenção, sobre os honorários
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13/02/2020 16:12
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES
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13/02/2020 16:12
Juntada de MANIFESTAÇÃO - EXEQUENTE.
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11/02/2020 11:32
Requerendo expedição de alvará de levantamento.
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11/02/2020 10:01
Em Atos do Juiz. Pretende a parte autora a prática de atos pelo juízo a fim de garantir seu direito ao recebimento de crédito.Contudo, no dia 24 de Setembro de 2019, o Congresso Nacional, representante da vontade do povo brasileiro, aprovou a Lei nº 13.86
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03/02/2020 20:41
Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 31/01/2020 15:27:31 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de (CANCELADA) FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM (Advogado Autor). Promovo a INTIMAÇÃO do Patrono da Parte Exequente,
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03/02/2020 17:14
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES
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03/02/2020 17:14
Juntada de MANIFESTAÇÃO - PEDIDO DE BLOQUEIO - HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA - EXEQUENTE: IVANA AMANAJÁS RIBEIRO.
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31/01/2020 15:28
Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 31/01/2020 15:27:31 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: (CANCELADA) FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM
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31/01/2020 15:27
Promovo a INTIMAÇÃO do Patrono da Parte Exequente, a fim de que tome ciência do comprovante de pagamento juntado pela parte Executada no mov. n. 105 destes autos virtuais e sobre ele se manifeste nos autos, requerendo o que entender de direito.
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28/01/2020 09:52
MANIFESTAÇÃO CEA.
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15/12/2019 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/11/2019 00:55:20 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de (CANCELADA) IVANA AMANAJAS RIBEIRO (Advogado Réu).
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05/12/2019 16:40
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/11/2019 00:55:20 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: (CANCELADA) IVANA AMANAJAS RIBEIRO
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05/12/2019 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/11/2019 21:02:10 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de (CANCELADA) IVANA AMANAJAS RIBEIRO (Advogado Réu).
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05/12/2019 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/11/2019 21:02:10 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de (CANCELADA) FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM (Advogado Autor).
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29/11/2019 00:55
Em Atos do Juiz. Intime-se a requerida, através de sua advogada para que promova o pagamento voluntário da condenação a título de honorários de sucumbência, sob pela de aplicação de multa de 10% (art. 523, CPC).
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25/11/2019 16:12
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/11/2019 21:02:10 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: (CANCELADA) IVANA AMANAJAS RIBEIRO
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25/11/2019 16:11
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/11/2019 21:02:10 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: (CANCELADA) FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM
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17/11/2019 22:05
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA
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17/11/2019 22:05
Apresentando cumprimento de sentença - honorários advocatícios sucumbenciais.
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17/11/2019 21:02
Em Atos do Juiz. Intime-se a requerida, através de sua advogada, para pagamento das custas finais, conforme planilha juntada à ordem #85.Intime-se o autor, através de seu advogado para que promova o pagamento voluntário da condenação a título de honorário
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10/11/2019 06:01
Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 31/10/2019 14:10:52 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de (CANCELADA) IVANA AMANAJAS RIBEIRO (Advogado Réu). notificação das partes a se manifestarem sobre a planilha das custas,
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10/11/2019 06:01
Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 31/10/2019 14:10:52 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de (CANCELADA) FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM (Advogado Autor). notificação das partes a se manifestarem sobre a pl
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06/11/2019 18:18
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO
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06/11/2019 18:18
PETIÇÃO DE JUNTADA - REQUER PAGAMENTO VOLUNTÁRIO REFERENTE AOS HONORÁRIOS DA ADVOGADA DA PARTE REQUERIDA: IVANA AMANAJÁS RIBEIRO/OAB 2904/AP
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31/10/2019 14:11
Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 31/10/2019 14:10:52 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: (CANCELADA) FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM Advogado Réu: (CANCELADA) IVANA AMANAJAS
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31/10/2019 14:10
notificação das partes a se manifestarem sobre a planilha das custas, movimento 85.
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23/10/2019 09:27
Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2019, às 09:26:38, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) DIRETORIA DO FÓRUM - OPQ
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22/10/2019 22:45
Certifico e dou fé que em 22 de outubro de 2019, às 22:45:23, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) DIRETORIA DO FÓRUM - OPQ
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22/10/2019 10:11
2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
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22/10/2019 10:08
Faço juntada aos autos da planilha atualizada do cálculo determinado na sentença de ordem n°76 no que se refere a honorários e custas processuais.
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17/10/2019 09:45
Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2019, às 09:37:28, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - OPQ, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
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14/10/2019 18:02
DIRETORIA DO FÓRUM - OPQ
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14/10/2019 17:55
Certifico que, promovo os autos à Contadoria para cálculos das custas processuais.
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14/10/2019 17:54
Certifico que a sentença de mov.76 transitou em julgado em 11/10/2019 em relação as partes.
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14/10/2019 17:52
Torno pública nesta data a sentença proferida nestes autos às mov. 76
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20/09/2019 06:01
Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 04/09/2019 13:14:37 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de (CANCELADA) IVANA AMANAJAS RIBEIRO (Advogado Réu).
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20/09/2019 06:01
Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 04/09/2019 13:14:37 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de (CANCELADA) FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM (Advogado Autor).
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10/09/2019 09:43
Notificação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 04/09/2019 13:14:37 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: (CANCELADA) FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM Advogado Réu: (CANCELADA) IVANA AMAN
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04/09/2019 13:14
Em Atos do Juiz.
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19/07/2019 00:01
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA
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19/07/2019 00:01
Protocolo Nº 16275368 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntando alegações finais.
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17/07/2019 16:28
Protocolo Nº 16264625 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. REQUER A REQUERIDA, TEMPESTIVAMENTE, A JUNTADA DE ALEGAÇÕES FINAIS
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16/07/2019 14:24
Protocolo Nº 16254804 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. REQUER A REQUERIDA CEA HABILITAÇÃO DE ADVOGADO, SOB PENA DE NULIDADE
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14/07/2019 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/06/2019 08:59:00 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de (CANCELADA) IVANA AMANAJAS RIBEIRO (Advogado Réu).
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14/07/2019 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/06/2019 08:59:00 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de (CANCELADA) FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM (Advogado Autor).
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04/07/2019 15:54
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/06/2019 08:59:00 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: (CANCELADA) FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM Advogado Réu: (CANCELADA) IVANA AMAN
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27/06/2019 08:59
Em audiência
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27/06/2019 08:59
Conciliação, Instrução e Julgamento realizada em 27/06/2019 às '08:58'h
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27/06/2019 08:38
Protocolo Nº 16128804 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Apresentando novo documento.
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27/06/2019 08:32
Protocolo Nº 16128637 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requerendo providências ao MM. Juízo.
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27/06/2019 08:17
Protocolo Nº 16128301 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CARTA DE PREPOSIÇÃO.
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27/06/2019 01:40
Protocolo Nº 16127469 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Apresentando substabelecimento e carta de preposição.
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26/06/2019 11:37
Mandado
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25/06/2019 11:28
Certifico que remeto os autos à SU para cumprir o expediente.
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14/06/2019 06:01
Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 27/06/2019 às 08:30:00 na data: 28/05/2019 18:54:51 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de (CANCELADA) IVANA AMANAJAS RIBEIRO (Advogado Réu).
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14/06/2019 06:01
Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 27/06/2019 às 08:30:00 na data: 28/05/2019 18:54:51 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de (CANCELADA) FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM (Advogado Autor).
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07/06/2019 10:47
Certifico que o mandado anteriormente expedido foi devidamente remetidos à central, aguardando cumprimento.
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05/06/2019 08:56
MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - FRIGORIFICO PACÍFICO EIRELI - emitido(a) em 04/06/2019
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04/06/2019 14:24
Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 27/06/2019 às 08:30:00 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: (CANCELADA) FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM Advogado Réu: (CANCELADA) IVANA AM
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29/05/2019 09:55
Protocolo Nº 15944794 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CARTA DE PREPOSIÇÃO
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28/05/2019 18:55
Certifico que remeto os autos à SU para a expedição do necessário à audiência designada.
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28/05/2019 18:54
Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 27/06/2019 às 08:30h
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28/05/2019 09:32
Certifico que o presente feito encontra-se aguardando disponibilidade de data na pauta de audiências para inclusão.
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28/05/2019 09:32
MAGISTRADA EM CURSO NA EJAP.
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27/05/2019 11:34
Protocolo Nº 15927360 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requerendo providências ao MM. Juízo.
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21/05/2019 11:13
INTIMEI na pessoa de seu representante legal, Sr. Raimundo Alves, que ficou ciente, recebeu cópia e exarou no mandado sua nota de ciência.
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20/05/2019 14:13
Nos termos da Portaria 001/2019 - SUENTRANCIAINICIAL, 3, encaminho este processo ao Gabinete, para os fins de notificar o Oficial de Justiça, para devolução do mandado de ordem 45, devidamente cumprido no prazo de 05 (cinco) dias.
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23/04/2019 06:01
CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 29/05/2019 às 10:30:00 na data: 06/04/2019 16:04:43 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de IVANA AMANAJAS RIBEIRO (Advogado Réu).
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23/04/2019 06:01
CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 29/05/2019 às 10:30:00 na data: 06/04/2019 16:04:43 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM (Advogado Autor).
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13/04/2019 09:46
MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - FRIGORIFICO PACÍFICO EIRELI - emitido(a) em 12/04/2019
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12/04/2019 14:31
CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 29/05/2019 às 10:30:00 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM Advogado Réu: IVANA AMANAJAS RIBEIRO
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06/04/2019 16:04
Certifico que faço remessa dos autos à SECRETARIA ÚNICA para a expedição dos documentos necessários à realização da audiência designada, bem como intimação dos advogados e/ou Defensoria Pública.
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06/04/2019 16:04
AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 29/05/2019 às 10:30h
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26/03/2019 19:17
Certifico que, em cumprimento ao despacho proferido à ordem 39, os presentes autos serão remetidos ao Gabinete para fins de designação de audiência.
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12/03/2019 17:17
Certifico que promovo remessa dos autos ao GABINETE para designação de audiência.
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05/03/2019 15:34
Em Atos do Juiz. Agende-se sessão conciliatória, com urgência, Intimem-se as partes por intermédio de seus advogados.
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26/02/2019 12:37
POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL
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26/02/2019 09:55
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ILANA KABACZNIK LUONGO KAPAH
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26/02/2019 09:09
Protocolo Nº 15377532 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CARTA DE PREPOSIÇÃO
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18/02/2019 14:34
Protocolo Nº 15322175 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO - CEA.
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18/02/2019 14:34
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ILANA KABACZNIK LUONGO KAPAH
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10/02/2019 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/01/2019 17:12:17 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de (CANCELADA) IVANA AMANAJAS RIBEIRO (Advogado Réu). Vistos. Intime-se a parte ré para, no prazo de 5 (cinco) dias,
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31/01/2019 17:21
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/01/2019 17:12:17 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: (CANCELADA) IVANA AMANAJAS RIBEIRO
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25/01/2019 17:12
Em Atos do Juiz. Vistos. Intime-se a parte ré para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar sobre a petição juntada ao mov. 29.
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16/01/2019 12:50
Protocolo Nº 15112571 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Informando o descumprimento da tutela de urgência pela Companhia de Eletricidade do Amapá.
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16/01/2019 12:50
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO
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10/01/2019 12:08
Mandado
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15/12/2018 06:01
CANCELADA - Intimação (Audiência semana da conciliação designada. 26/02/2019 às 09:00:00 na data: 05/12/2018 08:11:31 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de IVANA AMANAJAS RIBEIRO (Advogado Réu).
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15/12/2018 06:01
Intimação (Concedida a Antecipação de tutela na data: 04/12/2018 12:31:38 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de (CANCELADA) FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM (Advogado Autor).
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15/12/2018 06:01
Intimação (Concedida a Antecipação de tutela na data: 04/12/2018 12:31:38 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de (CANCELADA) IVANA AMANAJAS RIBEIRO (Advogado Réu). Sendo assim, entendo por bem DEFERIR a liminar pretendida para obriga
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15/12/2018 06:01
CANCELADA - Intimação (Audiência semana da conciliação designada. 26/02/2019 às 09:00:00 na data: 05/12/2018 08:11:31 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM (Advogado Autor).
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10/12/2018 12:16
Intimei a parte ré, na pessoa de Francisco de Oliveira Pereira, Atendente ECOI/CEA, para ciência de todo o conteúdo do mandado, recebeu cópia, lançou recebimento.
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05/12/2018 09:45
MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO - PROCED COMUM para - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA - emitido(a) em 05/12/2018
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05/12/2018 08:11
CANCELADA - Notificação (Audiência semana da conciliação designada. 26/02/2019 às 09:00:00 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM Advogado Réu: IVANA AMANAJAS RIBEIRO
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05/12/2018 08:11
AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - SEMANA CONCILIAÇÃO - CNJ agendada para 26/02/2019 às 09:00h
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05/12/2018 08:05
MANDADO JUDICIAL para - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA - emitido(a) em 05/12/2018
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05/12/2018 08:02
Notificação (Concedida a Antecipação de tutela na data: 04/12/2018 12:31:38 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: (CANCELADA) FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM
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05/12/2018 08:01
Notificação (Concedida a Antecipação de tutela na data: 04/12/2018 12:31:38 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: (CANCELADA) IVANA AMANAJAS RIBEIRO
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04/12/2018 12:31
Em Atos do Juiz. Trata-se de Ação Anulatória de Auto de Infração c/c Pedido de Tutela de Urgência proposta por FRIGORÍFICO PACÍFICO EIRELI em face de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ. Alega a autora que atua no ramo de filetagem, beneficiamento e estoc
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03/12/2018 12:04
Protocolo Nº 14931805 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO QUANTO AO PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA DO AUTOR - CEA.
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02/12/2018 20:02
Protocolo Nº 14924349 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Apresentando fotos do empreendimento e pugnando pelo deferimento de tutela de urgência.
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13/11/2018 18:14
Protocolo Nº 14829533 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE PETIÇÃO - JUSTIFICAÇÃO PRÉVIA - CEA
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13/11/2018 18:14
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ
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06/11/2018 11:03
Intimei a parte ré na pessoa de FERNANDO DE ARAUJO MONTEIRO, servidor responsável em exercício, para ciência de todo o conteúdo do mandado, ciente de tudo, recebeu cópias, lançou assinatura.
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19/10/2018 07:47
MANDADO JUDICIAL para - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA - emitido(a) em 19/10/2018
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11/10/2018 23:20
Em Atos do Juiz. Vistos. Indefiro, por ora, o pedido de tutela de urgência, por entender necessário ouvir a parte requerida antes de apreciar a pretensão. Intime-se a parte requerida para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar justificação prévia, po
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03/10/2018 17:30
Protocolo Nº 14566455 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Apresentação do Comprovante de pagamento de custas.
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03/10/2018 17:30
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO
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03/10/2018 17:28
Protocolo Nº 14566448 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Apresentação do Comprovante de pagamento de custas processuais.
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02/10/2018 14:25
Em Atos do Juiz. Vistos. Indefiro o requerimento para recolhimento de custas ao final do processo, considerando que a parte autora não demonstrou a inatividade da empresa e matriz e suas filiais. Intime-se a parte autora para comprovar o recolhimento
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01/10/2018 11:18
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO
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01/10/2018 11:18
Tombo em 01/10/2018.
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01/10/2018 10:48
Protocolo Nº 14542317 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de Documentos.
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01/10/2018 09:07
DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1487635 - Protocolado(a) em 01-10-2018 às 02:04
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/10/2018
Ultima Atualização
24/06/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
PROCURAÇÃO • Arquivo
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