TJAP - 0039587-07.2019.8.03.0001

16/05/2023 14:03

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

16/05/2023 14:03

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023048056ED8A2

16/05/2023 14:02

Nº: 4367012, COMUNICA SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( Diretor(a) da Polícia Técnico-Científica do Estado do Amapá - POLITEC ) - emitido(a) em 16/05/2023

16/05/2023 14:02

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2023048054AUTDY

16/05/2023 14:01

Nº: 4367011, COMUNICA SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 16/05/2023

16/05/2023 13:58

Certifico que a sentença de mov. 194 transitou em julgado em 08/05/2023.

30/04/2023 06:01

Intimação (Extinta a Punibilidade de JEFITI FERREIRA DE SOUZA em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal na data: 17/03/2023 19:22:59 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

20/04/2023 10:06

Notificação (Extinta a Punibilidade de JEFITI FERREIRA DE SOUZA em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal na data: 17/03/2023 19:22:59 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ

03/04/2023 11:03

Certifico e dou fé que em 03 de abril de 2023, às 11:05:08, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

30/03/2023 11:55

Remessa

30/03/2023 11:55

Em Atos do Promotor.

22/03/2023 14:38

Certifico e dou fé que em 22 de março de 2023, às 14:38:55, recebi os presentes autos no(a) 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

22/03/2023 13:19

Remessa

22/03/2023 12:30

Certifico e dou fé que em 22 de março de 2023, às 12:30:46, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

22/03/2023 12:23

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

22/03/2023 12:23

Certifico que faço remessa dos autos ao MP para ciência da sentença de ordem 194.

17/03/2023 19:22

Em Atos do Juiz.

07/02/2023 12:45

Conclusão

07/02/2023 12:45

Certifico e dou fé que em 07 de fevereiro de 2023, às 12:34:33, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

02/02/2023 09:29

Remessa

02/02/2023 09:29

Em Atos do Promotor.

25/01/2023 08:10

Certifico e dou fé que em 25 de janeiro de 2023, às 08:10:45, recebi os presentes autos no(a) 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

25/01/2023 08:06

5ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá

25/01/2023 08:04

Certifico e dou fé que em 25 de janeiro de 2023, às 08:04:51, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

24/01/2023 14:46

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

24/01/2023 14:45

Certifico a remessa dos autos ao Ministério Público, para fins de análise acerca da extinção da punibilidade do acusado.

14/12/2022 17:03

Em Atos do Juiz. Vistas ao Ministério Público para fins de análise acerca da extinção da punibilidade do acusado.

29/11/2022 08:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

29/11/2022 08:31

Certifico que diante o evento #181, promovo os autos.

27/11/2022 08:53

Faço juntada a estes autos do Malote Digital VEPMA: análise acerca da extinção da punibilidade de JEFITI FERREIRA DE SOUZA.

21/11/2022 08:12

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

29/08/2022 07:32

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

26/08/2022 11:41

Em Atos do Juiz. Tendo em vista o início da execução do ANPP, na VEPMA, nos termos do art. 28, §6º do CPP, arquivem-se os autos. Cumpra-se.

26/08/2022 08:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

26/08/2022 08:42

Certifico que o Ministério Público promoveu o início da execução do ANPP na VEPMA, nos termos art. 28-A, § 6º, do CPP.

04/05/2022 13:00

Certifico que os autos encontram-se suspensos pelo prazo de 1 (um) ano, a contar da data da homologação do ANPP. Processo de execução n. 5000477-08.2022.8.03.0001

11/04/2022 14:03

Em Atos do Juiz. Ante a cota de eventos 170, aguarde-se o cumprimento do ANPP.

11/04/2022 13:19

Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2022, às 13:20:25, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça VEP/VEPMA de Macapá - MCP

11/04/2022 13:19

Conclusão

11/04/2022 10:58

Remessa

11/04/2022 10:57

Protocolo Nº 22898786 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

30/03/2022 09:05

Certifico e dou fé que em 30 de março de 2022, às 09:05:18, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça VEP/VEPMA de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

28/03/2022 11:22

Remessa

28/03/2022 11:20

Certifico e dou fé que em 28 de março de 2022, às 11:20:15, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá

28/03/2022 11:17

Remessa

28/03/2022 11:17

Protocolo Nº 22771578 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. acompanhamento de anpp.

28/03/2022 08:17

Certifico e dou fé que em 28 de março de 2022, às 08:17:14, recebi os presentes autos no(a) 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

25/03/2022 13:55

5ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá

25/03/2022 13:52

Certifico e dou fé que em 25 de março de 2022, às 13:52:57, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

25/03/2022 13:39

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

25/03/2022 13:39

Certifico que não verifiquei constar no SEEU a distribuição de processo de execução em nome do acusado, razão pela qual, remeto os autos ao MP.

25/02/2022 11:41

Certifico e dou fé que em 25 de fevereiro de 2022, às 11:41:04, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça VEP/VEPMA de Macapá - MCP

24/02/2022 17:57

Remessa

24/02/2022 17:19

Em Atos do Promotor. MM Juiz (a), Vieram os autos para esta Promotoria de Execuções Penais e de Medidas Alternativas de Macapá efetuar a inserção do Acordo de Não Persecução Penal-ANPP no Sistema Eletrônico de Execução Unificada-SEEU. Desta feita, o Min

10/01/2022 15:38

Certifico e dou fé que em 10 de janeiro de 2022, às 15:38:40, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça VEP/VEPMA de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

17/12/2021 09:51

Remessa

17/12/2021 09:49

Certifico e dou fé que em 17 de dezembro de 2021, às 09:49:15, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá

17/12/2021 09:04

Remessa

17/12/2021 09:04

Em Atos do Promotor.

16/12/2021 11:28

Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2021, às 11:28:25, recebi os presentes autos no(a) 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

16/12/2021 10:42

Remessa

16/12/2021 10:32

Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2021, às 10:32:43, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

16/12/2021 10:22

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

16/12/2021 10:22

Certifico a remessa dos autos ao Minstério Público, para acompanhamento do Acordo.

02/12/2021 11:42

Certifico que procedi a abertura de chamado junto ao SGPE (prot. 57407) solicitando que seja reclassificada a decisão que homologou o ANPP nos autos (para DECISÃO ABSOLUTÓRIA IMPRÓPRIA), pois conforme informado pela VEPMA, o Acordo de não persecução penal

04/11/2021 11:40

Certifico que os autos aguardam o comparecimento do réu.

07/10/2021 11:21

Finalizar histórico.

27/09/2021 12:17

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

27/09/2021 08:36

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o(a) beneficiário (a) JEFITI FERREIRA DE SOUZA, CPF nº 019.090.762.28, Na oportunidade, informou seu endereço e contato continua o mesmo. Próximo comparecimento: 25/10/2021.

22/09/2021 21:35

Carta Guia Cancelada N° 41189. Réu JEFITI FERREIRA DE SOUZA - Acordo de não persecução penal. Deve ser autuado como guia de execução para autuação no SEEU.

02/09/2021 21:16

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão DETRAN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2021105445Z6LG3

02/09/2021 21:15

Nº: 3956223, Senhor(a), para - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO AMAPÁ ( Diretor do Departamento Estadual de Trânsito do Amapá - DETRAN/AP ) - emitido(a) em 02/09/2021

01/09/2021 17:54

Finalizar histórico.

01/09/2021 17:53

CARTA GUIA DE MEDIDA ALTERNATIVA N° 41189 RELATIVA AO RÉU JEFITI FERREIRA DE SOUZA.

23/08/2021 19:37

Em audiência

23/08/2021 19:37

PRELIMINAR realizada em 23/08/2021 às '19:37'h

10/08/2021 20:53

Certifico que procedi o agendamento da audiência na plataforma de aplicativo Zoom - videoconferência, Zoom meeting invitation - Reunião Zoom de 5ª Vara Criminal de Macapá, entrar na reunião Zoom, 23/08/2021, às 12h, conforme link: <https://us02web.zoom.u

10/08/2021 20:47

PRELIMINAR agendada para 23/08/2021 às 12:00h

17/06/2021 01:03

Certifico e habilito os autos ao GAB/ADM, para que designe nova data para audiência.

09/06/2021 15:44

Em Atos do Juiz. Eventos 107 e 123, já devidamente analisados nos despachos de eventos 110 e 126, respectivamente Quanto a manifestação de evento 121, considerando-se trata-se de matéria relativa a execução do acordo, vide despacho de evento 126.

07/06/2021 09:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

07/06/2021 09:03

Certifico que promovo a conclusão dos autos, considerando as petições de ordens 107, 121 e 123, visto que não há homologação de ANPP.

23/05/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/05/2021 21:40:42 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

13/05/2021 16:25

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/05/2021 21:40:42 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LAR

12/05/2021 21:40

Em Atos do Juiz. Considerando-se a determinações contidas no inciso IV e §6º do art. 28-A, que estabelece a competência do Juízo de execução para fins de fiscalização do cumprimento dos termos acordados pelas partes, deixo de analisar o pedido de evento 1

06/05/2021 12:15

Certifico que promovo a conclusão dos autos.

06/05/2021 12:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

04/05/2021 11:30

Requer juntada de comprovantes de pagamento.

09/04/2021 02:05

Finalizar histórico.

08/04/2021 10:36

Informa descumprimento de cláusula do acordo. Aguarda audiência.

08/04/2021 09:25

Finalizar histórico.

06/04/2021 11:56

Às 18:46 hs, no endereço abaixo informado. Após ouvir a leitura do mandado, exarou sua nota de ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 110

22/03/2021 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 30/04/2021 11:40 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000048/2021 em 22/03/2021.

22/03/2021 00:29

Intimação

18/03/2021 18:17

Registrado pelo DJE Nº 000048/2021

18/03/2021 01:29

Agendamento de audiência (30/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 18/03/2021

18/03/2021 01:28

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - JEFITI FERREIRA DE SOUZA - emitido(a) em 18/03/2021

13/03/2021 09:41

Certifico que procedi o agendamento da audiência na plataforma de aplicativo Zoom - videoconferência, Zoom meeting invitation - Reunião Zoom de 5ª Vara Criminal de Macapá, entrar na reunião Zoom, 30 /04/2021, às 11h40min, conforme link <https://us02web.z

24/02/2021 09:03

PRELIMINAR agendada para 30/04/2021 às 11:40h

24/02/2021 09:02

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - PRELIMINAR agendada para 30/04/2021 às 11:40h

01/02/2021 11:07

Certifico que os autos aguardam designação de audiência.

20/01/2021 22:40

Em Atos do Juiz. Com fundamento no art. 28-A, §4º do CPP, designe-se audiência preliminar, intimando-se o indiciado, Defensor e Ministério Público.

10/01/2021 20:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

10/01/2021 20:12

Certifico a conclusão em razão da juntada de ordem 107.

21/12/2020 09:31

Protocolo Nº 19325937 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO_ANPP

07/12/2020 17:50

Certifico que os autos aguardam realização de ANPP.

23/10/2020 08:44

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado JEFITI FERREIRA DE SOUZA, já qualificado nestes autos, em cumprimento às medidas cautelares diversas da prisão lhe concedidas na Rotina Extra 0028394-92.2

15/10/2020 00:26

Certifico que os autos aguardam realização de ANPP.

09/10/2020 12:49

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de suspensão constante no evento 99.&nbsp;Dê-se ciência.

02/10/2020 14:15

Conclusão

02/10/2020 14:15

Certifico e dou fé que em 02 de outubro de 2020, às 14:15:11, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. VINICIUS MENDONÇA CARVALHO - MCP

01/10/2020 23:26

Remessa

01/10/2020 23:26

Em Atos do Promotor.

25/09/2020 10:45

Certifico e dou fé que em 25 de setembro de 2020, às 10:45:20, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. VINICIUS MENDONÇA CARVALHO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

25/09/2020 09:23

GAB DR. VINICIUS MENDONÇA CARVALHO

25/09/2020 09:14

Certifico e dou fé que em 25 de setembro de 2020, às 09:14:00, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

25/09/2020 08:59

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

25/09/2020 08:57

Certifico que, diante da juntada evento # 90 e, em cumprimento ao despacho de ordem # 93, faço remessa dos autos ao Ministério Público.

24/09/2020 12:24

Em audiência

24/09/2020 12:24

Instrução e Julgamento realizada em 24/09/2020 às '12:24'h

24/09/2020 09:07

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado JEFITI FERREIRA DE SOUZA, já qualificado nestes autos, em cumprimento às medidas cautelares diversas da prisão lhe concedidas na Rotina Extra 0028394-92.2

23/09/2020 20:25

Requer remessa dos autos ao MP para análise quanto ao oferecimento de ANPP.

20/09/2020 21:55

Finalizar histórico.

18/09/2020 12:25

Faço juntada a estes autos do Ofício 301/2020-SPRF-AP, DE 16/09/2020, por meio do qual, em resposta ao Ofício 3677050 (MO 74), informa a este Juízo que o Servidor FRANCISCO VALDERI FARIAS DE MESQUITA FILHO foi removido para a SPRF/RR e o Servidor JOSÉ LEO

14/09/2020 22:07

Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2020, às 22:07:10, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. VINICIUS MENDONÇA CARVALHO - MCP

14/09/2020 10:02

Remessa

14/09/2020 10:02

Em Atos do Promotor.

10/09/2020 09:36

Certifico e dou fé que em 10 de setembro de 2020, às 09:36:45, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. VINICIUS MENDONÇA CARVALHO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

10/09/2020 09:08

Remessa

10/09/2020 08:57

Certifico e dou fé que em 10 de setembro de 2020, às 08:57:02, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

09/09/2020 17:40

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

09/09/2020 17:39

Certifico que, diante da certidão negativa do oficial de justiça (mov. 79), faço remessa dos autos ao MP.

07/09/2020 15:54

Mandado

03/09/2020 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 24/09/2020 às 08:00:00 na data: 18/08/2020 08:48:58 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

28/08/2020 14:21

Certifico a finalização dos expedientes cumpridos.

27/08/2020 23:02

Mandado

24/08/2020 00:05

Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 24/09/2020 às 08:00:00 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: L

24/08/2020 00:04

Nº: 3677050, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL ( CHEFE DO 4º DISTRITO REGIONAL/AMAPÁ ) - emitido(a) em 24/08/2020

24/08/2020 00:00

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - MARCUS PAULO DA SILVA CAMPOS - emitido(a) em 24/08/2020

23/08/2020 23:59

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JEFITI FERREIRA DE SOUZA - emitido(a) em 23/08/2020

18/08/2020 08:52

Instrução e Julgamento agendada para 24/09/2020 às 08:00h

18/08/2020 08:48

Instrução e Julgamento agendada para 24/09/2020 às 08:00h

07/07/2020 09:36

Certifico que, em razão da suspensão dos prazos e atos judiciais por questões sanitárias, pandemia do Covid19 (Resoluções 313, 314, 318, Portaria 70/2020, do CNJ, e Resoluções 1360, 1365/2020 do TJAP), de ordem do MM. Juiz suspendo o agendamento das audiê

26/05/2020 20:53

Certifico habilitação dos autos para designação de audiência.

19/05/2020 21:14

Em Atos do Juiz. Ante a Resolução nº 314/2020 do Conselho Nacional de Justiça, e pela Resolução nº 1360/2020-TJAP que estabelecem a suspensão dos atos presenciais até o dia 15/05/2020, determino a retirada de pauta da audiência agendada nestes autosCom ef

14/05/2020 09:54

DETERMINAÇÃO JUDICIAL - evento 64

05/05/2020 12:06

Certifico a habilitação dos autos ao Gabinete.

27/04/2020 23:26

Em Atos do Juiz. Ante a Resolução nº 313/2020 do Conselho Nacional de Justiça, regulamentada pela Resolução nº 3152/2020-TJAP e no Ato Conjunto nº 536/2020-GP-CGJ, que estabelecem a suspensão dos prazos de processos judiciais e administrativos no período

27/02/2020 09:10

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado JEFITI FERREIRA DE SOUZA, já qualificado nestes autos, em cumprimento às medidas cautelares diversas da prisão lhe concedidas na Rotina Extra 0028394-92.2

27/02/2020 07:40

Certifico e dou fé que em 27 de fevereiro de 2020, às 07:39:50, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. VINICIUS MENDONÇA CARVALHO - MCP

23/02/2020 18:22

Mandado

21/02/2020 13:11

Remessa

21/02/2020 13:10

Em Atos do Promotor. MM. Juiz, O Ministério Público manifesta ciência da audiência marcada para 23 de março de 2020, às 10h30.

21/02/2020 09:35

Certifico e dou fé que em 21 de fevereiro de 2020, às 09:35:16, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. VINICIUS MENDONÇA CARVALHO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

21/02/2020 08:35

GAB DR. VINICIUS MENDONÇA CARVALHO

21/02/2020 08:31

Certifico e dou fé que em 21 de fevereiro de 2020, às 08:31:57, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

21/02/2020 08:17

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

21/02/2020 08:16

Certifico a remessa dos autos ao MP para ciência da audiência designada.

12/02/2020 13:40

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - FRANCISCO VALDERI FARIAS DE MESQUITA FILHO, JOSE LEONARDO DE SOUZA ALMEIDA - emitido(a) em 12/02/2020

10/02/2020 22:34

Mandado

02/02/2020 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 23/03/2020 às 10:30:00 na data: 29/11/2019 08:11:25 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

28/01/2020 20:12

o qual ficou ciente do teor do mandado, assinou nesta via e recebeu a cópia. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 96

24/01/2020 08:59

Certifico que, nesta data, o acusado JEFITI FERREIRA DE SOUZA compareceu nesta Central de Atendiemnto Criminal de Macapá e ficou ciente da audiência designada para o dia 23/03/2020 às 10:30, saindo devidamente intimado.

24/01/2020 08:57

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado JEFITI FERREIRA DE SOUZA, já qualificado nestes autos, em cumprimento à determinação proferida na rotina nº 0028394-92.2019.8.03.0001 (Comunicação de Pris

23/01/2020 11:11

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 23/03/2020 às 10:30:00 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defe

23/01/2020 11:11

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARCUS PAULO DA SILVA CAMPOS - emitido(a) em 23/01/2020

23/01/2020 11:08

Nº: 3551477, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL ( CHEFE DO 4º DISTRITO REGIONAL/AMAPÁ ) - emitido(a) em 23/01/2020

23/01/2020 11:05

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - FRANCISCO VALDERI FARIAS DE MESQUITA FILHO, JOSE LEONARDO DE SOUZA ALMEIDA, DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL - emitido(a) em 23/01/2020

23/01/2020 10:56

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JEFITI FERREIRA DE SOUZA - emitido(a) em 23/01/2020

07/01/2020 09:22

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado JEFITI FERREIRA DE SOUZA, já qualificado nestes autos, em cumprimento à determinação proferida na rotina nº 0028394-92.2019.8.03.0001 (Comunicação de Pris

29/11/2019 08:13

Instrução e Julgamento agendada para 23/03/2020 às 10:30h

29/11/2019 08:11

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 23/03/2020 às 10:30h

29/11/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 14/11/2019 13:00:33 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

26/11/2019 08:22

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado JEFITI FERREIRA DE SOUZA, já qualificado nestes autos, em cumprimento à determinação proferida na rotina nº 0028394-92.2019.8.03.0001 (Comunicação de Pris

19/11/2019 12:03

Certifico que, nesta data, salvei tarefa para que servidor responsável proceda a designação de audiência.

19/11/2019 12:02

Notificação (Outras Decisões na data: 14/11/2019 13:00:33 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: LARISSA JOBIM JORDAO

19/11/2019 07:37

Certifico e dou fé que em 19 de novembro de 2019, às 07:41:04, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. VINICIUS MENDONÇA CARVALHO - MCP

18/11/2019 16:28

Remessa

18/11/2019 16:28

Em Atos do Promotor.

18/11/2019 12:35

Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2019, às 12:35:46, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. VINICIUS MENDONÇA CARVALHO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

18/11/2019 11:36

GAB DR. VINICIUS MENDONÇA CARVALHO

18/11/2019 11:34

Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2019, às 11:34:17, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

18/11/2019 10:56

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

18/11/2019 10:56

Certifico que, nesta data, procedo com a remessa eletrônica dos presentes autos ao Ministério Público, para ciência da decisão de ordem 27.

14/11/2019 13:00

Em Atos do Juiz. Citado para os fins do art. 396 do CPP, o acusado apresentou, por meio da DPE-AP, resposta à acusação, andamento de evento 24, oportunidade em que não suscitou preliminares, nem tampouco causas ensejadoras da absolvição sumária, apenas ne

31/10/2019 12:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

31/10/2019 12:12

Certifico que face à manifestação da parte Ré, no movimento de ordem nº 24, apresentando sua RESPOSTA À ACUSAÇÃO, faço conclusão dos autos.

30/10/2019 22:48

Resposta à Acusação.

25/10/2019 08:05

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado JEFITI FERREIRA DE SOUZA, já qualificado nestes autos, em cumprimento à determinação proferida na rotina nº 0028394-92.2019.8.03.0001 (Comunicação de Pris

13/10/2019 06:01

Intimação (Recebida a denúncia contra JEFITI FERREIRA DE SOUZA na data: 10/09/2019 11:30:31 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

03/10/2019 11:20

Notificação (Recebida a denúncia contra JEFITI FERREIRA DE SOUZA na data: 10/09/2019 11:30:31 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP De

03/10/2019 11:14

Decurso de prazo de ordem 18.

24/09/2019 10:14

Certifico o arquivamento da rotina n.º0028394-92.2019.8.03.0001 (Comunicação de prisão em flagrante), em cumprimento ao Provimento Geral da Corregedoria.

24/09/2019 08:52

Às 07:41 h do inteiro teor do presente, que aceitou cópia e exarou sua nota de ciente. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 92

18/09/2019 10:33

Faço juntada a estes autos da mídia anexa ao Ofício nº 10/2019-CDE/ASPCCRIM. Ref. ao APF nº 658/2019 - CIOSP/PACOVAL.

11/09/2019 13:54

MANDADO DE CITAÇÃO para - JEFITI FERREIRA DE SOUZA - emitido(a) em 11/09/2019

10/09/2019 11:30

Em Atos do Juiz. Recebo a denúncia por atender às formalidades do art. 41 do CPP, bem como percebo que os elementos de informação colhidos na fase inquisitorial trazem a prova da materialidade e indícios suficientes de autoria capazes de iniciar a persecu

06/09/2019 10:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

06/09/2019 10:53

Certifico que estes autos serão encaminhados ao MM. Juiz.

06/09/2019 07:19

Certifico e dou fé que em 06 de setembro de 2019, às 07:21:05, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. RICARDO CRISPINO GOMES-MCP - MCP

05/09/2019 12:00

Remessa

05/09/2019 11:58

Protocolo Nº 16608358 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada do Teste de Etilômetro APF nº 658/2019-Ciosp/Pacoval

04/09/2019 12:15

Certifico e dou fé que em 04 de setembro de 2019, às 12:15:26, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. RICARDO CRISPINO GOMES-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

03/09/2019 11:49

GAB DR. RICARDO CRISPINO GOMES-MCP

03/09/2019 11:46

Certifico e dou fé que em 03 de setembro de 2019, às 11:46:23, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

03/09/2019 11:40

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

03/09/2019 11:39

Certifico. Faço remessa ao Ministério Público para juntada do teste de etilômetro de fls. 24, pois o que está juntado nos autos encontra-se prejudicado.

02/09/2019 17:08

Em Atos do Juiz. Antes de receber ou não a denúncia, encaminhem-se os autos ao Ministério Público para juntada do teste de etilômetro de fls. 24, pois o que está juntado nos autos encontra-se prejudicado.

02/09/2019 09:00

Tombo em 02/09/2019.

02/09/2019 09:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

29/08/2019 12:13

Distribuição - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - Protocolo 1834033 - Protocolado(a) em 29-08-2019 às 12:11