TJAP - 0019671-50.2020.8.03.0001

10/05/2023 09:11

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1.

10/05/2023 09:11

Certifico que o documento de ordem 332 foi encaminhado via amlote digital, Código de rastreabilidade: 8032023805840.

10/05/2023 09:09

Nº: 4363152, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - VEP MACAPÁ ( A(o) chefe de secretaria ) - emitido(a) em 10/05/2023

02/05/2023 09:44

Decurso de Prazo de ordem 330 e o réu não comprovou o pagamento da pena de multa.

10/11/2022 08:28

Aguarda-se pagamento voluntário da pena de multa - intimação de mov. 329.

28/10/2022 10:40

às 16h04, em endereço diverso do mandado: Rodovia Duca Serra - IAPEN, que ficou ciente do inteiro teor do r. mandado e da planilha de cálculo judicial. Após a leitura, exarou nota de ciente e recebeu cópias do mandado e da planilha de cálculo judicial. Ar

18/10/2022 10:28

Certifico que o autos aguardam o cumprimento do MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO CUSTAS para - RUAN BARROS ALVES - emitido(a) em 18/10/2022

18/10/2022 10:22

MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO CUSTAS para - RUAN BARROS ALVES - emitido(a) em 18/10/2022

27/09/2022 16:05

Após a leitura e ciência do inteiro teor do mandado, que exarou nota de ciente e recebeu a contrafé oferecida. localizada em seu local de trabalho. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 129

27/09/2022 14:26

Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2022, às 14:26:10, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

27/09/2022 09:20

Remessa

27/09/2022 09:20

Faço juntada a estes autos o cálculo de multa.

22/09/2022 14:55

Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2022, às 14:55:21, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

22/09/2022 12:45

CONTADORIA - MACAPÁ

22/09/2022 12:44

Certifico a remessa à contadoria, para calculos da pena de multa.

20/09/2022 12:35

Intimação DE SENTENÇA para - CLEISIANE GOMES COSTA - emitido(a) em 20/09/2022

20/09/2022 12:34

Certifico que nesta data lancei o nome do réu no Infodip TRE AP, sob o registro de nº 5621/2022.

20/09/2022 12:28

Certifico que o documento de ordem 316 foi encaminhado via PjeDoc nesta data, Chave de autenticidade: TJD2022102812WS5UG.

20/09/2022 12:26

Nº: 4225077, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA ( DIRETOR(A) PRESIDENTE DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA ) - emitido(a) em 20/09/2022

20/09/2022 12:26

Certifico que o documento de ordem 314 foi encaminhado via PjeDoc nesta data, Chave de autenticidade: TJD2022102807P1WSJ.

20/09/2022 12:24

Nº: 4225079, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 20/09/2022

15/09/2022 10:43

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 44611 RELATIVA AO RÉU RUAN BARROS ALVES. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000026-51.2020.8.03.0001

15/09/2022 10:41

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. transitou em julgado em 26/08/2022 em relação ao(s) réu(s).

02/09/2022 12:06

Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2022, às 12:06:39, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/08/2022 08:52

4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

30/08/2022 08:51

Certifico que o Acórdão de mov. 283 transitou em julgado em 26/08/2022, dia subsequente ao término do prazo recursal.

30/08/2022 08:50

Certifico que o movimento de ordem nº 307 foi salvo indevidamente.

29/07/2022 13:06

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 308.* Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

29/07/2022 12:53

Certifico e dou fé que em 29 de julho de 2022, às 12:54:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

29/07/2022 10:43

Remessa

29/07/2022 10:42

Certifico e dou fé que em 29 de julho de 2022, às 10:42:39, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES

29/07/2022 10:06

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

29/07/2022 09:05

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR RELATOR, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por seu representante ministerial, no uso de suas atribuições legais, toma CIÊNCIA DO ACÓRDÃO (ORDEM ELETRÔNICA N.º 283).

27/07/2022 14:37

Certifico e dou fé que em 27 de julho de 2022, às 14:37:10, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/07/2022 12:01

GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES

27/07/2022 12:00

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 283.

27/07/2022 11:59

Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, encontra-se em período de férias, de 25 a 30-7-2022, conforme Portaria 597/2022-GAB-PGJ/MP-AP.

27/07/2022 11:57

Certifico e dou fé que em 27 de julho de 2022, às 11:57:35, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

27/07/2022 10:53

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/07/2022 10:53

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes AUTOS ELETRÔNICOS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, para ciência do Acórdão de mov. 283.

27/07/2022 10:52

Decurso de prazo em 12/07/2022 para a parte ré.

14/06/2022 11:41

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 292.

13/06/2022 15:03

Ciente a DPE-AP do acórdão de movimento #283.

12/06/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de RUAN BARROS ALVES e não-provido na data: 01/06/2022 18:30:54 - GABINETE 04) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

07/06/2022 10:29

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 289.

03/06/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 01/06/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000099/2022 em 03/06/2022.

03/06/2022 00:00

Intimação

02/06/2022 19:55

Registrado pelo DJE Nº 000099/2022

02/06/2022 10:21

Acórdão (01/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 02/06/2022

02/06/2022 10:21

Notificação (Conhecido o recurso de RUAN BARROS ALVES e não-provido na data: 01/06/2022 18:30:54 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: J

02/06/2022 09:51

Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2022, às 09:52:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

02/06/2022 08:29

CÂMARA ÚNICA

01/06/2022 18:30

Em Atos do Desembargador.

23/05/2022 17:02

Conclusão

23/05/2022 17:02

Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2022, às 17:02:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/05/2022 09:15

GABINETE 04

16/05/2022 08:39

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

13/05/2022 10:48

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 106ª Sessão Virtual realizada no período entre 06/05/2022 a 12/05/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

28/04/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 06/05/2022 08:00 até 12/05/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000073/2022 em 28/04/2022.

27/04/2022 19:19

Registrado pelo DJE Nº 000073/2022

27/04/2022 16:01

Pauta de Julgamento (06/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 27/04/2022

27/04/2022 16:00

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 106, realizada no período de 06/05/2022 08:00:00 a 12/05/2022 23:59:00

18/04/2022 13:27

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

18/04/2022 13:08

Certifico e dou fé que em 18 de abril de 2022, às 13:09:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

18/04/2022 12:32

CÂMARA ÚNICA

18/04/2022 12:32

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

12/04/2022 10:41

Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2022, às 10:37:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/04/2022 10:41

Conclusão

12/04/2022 09:45

GABINETE 01

12/04/2022 09:45

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Revisor(a).

12/04/2022 07:49

Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2022, às 07:50:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

11/04/2022 08:11

CÂMARA ÚNICA

08/04/2022 16:33

Em Atos do Desembargador. Ao revisor com relatório e voto.

14/01/2022 11:51

Conclusão

14/01/2022 11:51

Certifico e dou fé que em 14 de janeiro de 2022, às 11:51:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/01/2022 10:31

GABINETE 04

14/01/2022 10:31

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

14/01/2022 08:43

Certifico e dou fé que em 14 de janeiro de 2022, às 08:43:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

30/12/2021 10:47

Remessa

30/12/2021 10:47

Certifico e dou fé que em 30 de dezembro de 2021, às 10:47:18, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO

30/12/2021 10:19

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

30/12/2021 10:16

Em Atos do Procurador. PARECER N. 445/2021 - 1ªPJ. COLENDA CÂMARA ÚNICA, EMINENTE DES. RELATOR. Tratam os autos de APELAÇÃO CRIMINAL interposta por RUAN BARROS ALVES, pela Defensoria Pública do Amapá, inconformado com a decisão proferida pela Juíza da

29/12/2021 09:34

Certifico e dou fé que em 29 de dezembro de 2021, às 09:34:59, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

29/12/2021 09:32

GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO

29/12/2021 09:32

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA PARECER.

29/12/2021 09:29

Certifico e dou fé que em 29 de dezembro de 2021, às 09:29:49, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

28/12/2021 12:34

Remessa

28/12/2021 12:30

Certifico e dou fé que em 28 de dezembro de 2021, às 12:30:21, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá

28/12/2021 12:20

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

22/12/2021 16:04

Protocolo Nº 22157999 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. contrarrazões em segundo Grau

10/12/2021 11:58

Certifico e dou fé que em 10 de dezembro de 2021, às 11:58:01, recebi os presentes autos no(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

10/12/2021 11:56

9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá

10/12/2021 11:36

Certifico e dou fé que em 10 de dezembro de 2021, às 11:36:53, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/12/2021 11:35

Remessa

10/12/2021 11:35

Certifico que, nesta data, procederei à remessa dos autos à Central de Distribuição de Processos Judiciais de 1º Grau.

10/12/2021 11:34

Cancelo a ordem 239 destes autos, em razão de equívoco quanto à atual tramitação dos processos judiciais criminais que tramitem em Vara onde há atuação de mais de uma Promotoria de Justiça.

01/12/2021 12:21

Certifico que, nesta data, por determinação superior, e por meio do Procedimento de Gestão Administrativa 20.06.0000.0007676/2021-03, informei à 4ª Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de Macapá que os presentes autos se encontram remetidos ao Minist

01/12/2021 11:03

Certifico e dou fé que em 01 de dezembro de 2021, às 11:03:00, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

29/11/2021 11:54

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

29/11/2021 11:54

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de PARECER.

29/11/2021 08:53

Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2021, às 08:53:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

26/11/2021 14:20

CÂMARA ÚNICA

25/11/2021 12:31

Em Atos do Desembargador. À Procuradoria para manifestação.

11/11/2021 08:19

Conclusão

11/11/2021 08:19

Certifico e dou fé que em 11 de novembro de 2021, às 08:19:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/11/2021 12:13

GABINETE 04

10/11/2021 12:12

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

09/11/2021 11:54

Razões de apelação

25/10/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/10/2021 12:51:35 - GABINETE 04) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

20/10/2021 10:34

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 225.

18/10/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 14/10/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000182/2021 em 18/10/2021.

18/10/2021 00:00

Intimação

15/10/2021 18:41

Registrado pelo DJE Nº 000182/2021

15/10/2021 10:10

Despacho (14/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 15/10/2021

15/10/2021 10:09

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/10/2021 12:51:35 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JEFFERSON ALVES TE

15/10/2021 08:04

Certifico e dou fé que em 15 de outubro de 2021, às 08:04:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

14/10/2021 14:14

CÂMARA ÚNICA

14/10/2021 12:51

Em Atos do Desembargador. Encaminhem-se os autos à Defensoria Pública para apresentar as razões recursais. 

15/09/2021 10:35

Conclusão

15/09/2021 10:35

Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2021, às 10:35:25, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/09/2021 09:38

GABINETE 04

15/09/2021 09:38

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

15/09/2021 08:03

Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2021, às 08:03:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

14/09/2021 10:18

Ciente a DPE-AP do ofício de ordem #202.

10/09/2021 15:21

CÂMARA ÚNICA

10/09/2021 15:19

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: RUAN BARROS ALVES. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

10/09/2021 15:17

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 04 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2556604 - Protocolado(a) em 08-09-2021 às 14:04

08/09/2021 14:04

Certifico e dou fé que em 08 de setembro de 2021, às 14:04:19, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

08/09/2021 12:31

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

08/09/2021 10:28

Certifico que remeto os autos ao Eg. Tribunal de Justiça.

08/09/2021 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 26/08/2021 13:24:07 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

01/09/2021 09:16

Faço juntada a estes autos do Oficio nº 1650/2021-CEP/IAPEN, em resposta ao ofício de ordem #200, encaminhando o ALVARÁ DE SOLTURA do nacional RUAN BARROS ALVES, devidamente cumprido, referente ao Autos de Execução nº 5000026-51.2020.8.03.0001-VEP.

26/08/2021 13:24

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 26/08/2021 13:24:07 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JEFFERSON ALVE

26/08/2021 13:24

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para ciência da juntada de ordem 202.

19/08/2021 11:59

Faço juntada a estes autos do Ofício nº1563/2021-CEP/IAPEN, Encaminhando INFORMAÇÕES PRISIONAIS de RUAN BARROS ALVES, onde consta que o mesmo se encontra CUSTODIADO no Instituto Prisional IAPEN, em 19/05/2021 foi recebido neste CEP, o ALVARÁ DE SOLTURA nº

30/07/2021 12:42

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INFORMAÇÕES para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2021090003W8HUK

30/07/2021 12:41

Nº: 3927052, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 30/07/2021

21/07/2021 20:56

Em Atos do Juiz. 1) Junte-se o cumprimento do alvará de soltura do acusado RUAN BARROS ALVES e intime-se a defesa;2) Com a intimação da defesa, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

08/07/2021 10:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

08/07/2021 10:46

Certifico que, ante petição juntada à ordem 196, faço os autos conclusos para decisão.

02/07/2021 20:35

Manifestação - Informações sobre o cumprimento do alvará de soltura

28/06/2021 12:51

Em Atos do Juiz. Recebo o presente recurso, eis que preenchidos os pressupostos legais.Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

25/06/2021 09:49

Certifico que face a manifestação de ordem 192 - Interposição de Recurso de Apelação, faço os autos conclusos.

25/06/2021 09:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

23/06/2021 22:47

Interposição de Recurso de Apelação

12/06/2021 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 19/05/2021 11:46:06 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

02/06/2021 09:17

Finalizar histórico.

02/06/2021 09:16

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 19/05/2021 11:46:06 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JEFFERSON ALV

24/05/2021 14:46

Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2021, às 14:48:03, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB. DRA. MARILIA AUGUSTO DE OLIVEIRA PLAZA-MCP -

24/05/2021 09:45

Remessa

24/05/2021 09:45

Em Atos do Promotor.

24/05/2021 08:56

Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2021, às 08:56:29, recebi os presentes autos no(a) GAB. DRA. MARILIA AUGUSTO DE OLIVEIRA PLAZA-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

24/05/2021 08:41

Remessa

24/05/2021 08:27

Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2021, às 08:27:49, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

22/05/2021 11:38

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

22/05/2021 11:37

Ao RMP para ciência/manifestação.

20/05/2021 13:40

Certifico o lançamento da minuta do alvará de soltura de RUAN BARROS ALVES no sistema BNMP 2.0

19/05/2021 16:50

Faço a juntada a estes autos do comprovante de encaminhamento do mandado de intimação de sentença com alvará de soltura do réu Ruan Barros Alves ao IAPEN.

19/05/2021 14:02

ALVARÁ DE SOLTURA para - RUAN BARROS ALVES - emitido(a) em 19/05/2021

19/05/2021 13:12

Intimação DE SENTENÇA para - RUAN BARROS ALVES - emitido(a) em 19/05/2021

19/05/2021 11:46

Em Atos do Juiz.

05/05/2021 16:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

05/05/2021 16:51

Certifico que promovo os autos conclusos para sentença.

04/05/2021 14:08

MEMORIAIS

03/05/2021 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 23/04/2021 20:47:13 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

23/04/2021 20:47

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 23/04/2021 20:47:13 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LUMA PACHECO C

23/04/2021 20:47

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para as alegações finais.

19/04/2021 14:21

Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2021, às 14:23:47, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP - MCP

19/04/2021 14:01

Remessa

19/04/2021 14:01

Em Atos do Promotor.

16/04/2021 10:24

Certifico e dou fé que em 16 de abril de 2021, às 10:24:00, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

16/04/2021 09:44

Remessa

16/04/2021 09:42

Certifico e dou fé que em 16 de abril de 2021, às 09:42:26, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

16/04/2021 09:27

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

16/04/2021 09:26

Certifico que faço vistas ao MP para apresentação de alegações finais na forma de memoriais escritos, no prazo legal.

15/04/2021 12:18

Em audiência

15/04/2021 12:18

Instrução e Julgamento realizada em 15/04/2021 às '12:18'h

15/04/2021 12:18

Em audiência

13/04/2021 11:55

Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/INTIMAÇÃO ELETRÔNICA)

12/04/2021 08:11

Finalizar histórico.

11/04/2021 21:55

Mandado

24/03/2021 12:18

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2021032762PPUU9

24/03/2021 12:17

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - RUAN BARROS ALVES - emitido(a) em 24/03/2021

22/03/2021 11:56

Certifico que elaborei a presente para fins de finalização de histórico # 152.

21/03/2021 22:20

ciência audiência

21/03/2021 22:19

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 15/04/2021 às 09:30:00 na data: 26/02/2021 15:38:49 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

19/03/2021 18:31

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 15/04/2021 às 09:30:00 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LUM

19/03/2021 18:26

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - CLEIDSON GOMES COSTA - emitido(a) em 19/03/2021

19/03/2021 18:23

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2021031065C5C5Y

19/03/2021 18:22

Nº: 3820100, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 19/03/2021

04/03/2021 10:27

Certifico que os autos aguardam data oportuna para cumprimento de expedientes para a realização da audiência.

26/02/2021 15:40

Remeto os autos à SU para expedição de documentos e intimações referentes à audiência designada, em que deverá constar que a parte/interessado poderá optar em comparecer à 4ª Vara Criminal de Macapá ou acessar o link, ID, senha, abaixo informados por meio

26/02/2021 15:38

Instrução e Julgamento agendada para 15/04/2021 às 09:30h

25/02/2021 17:00

Agendar audiência.

18/02/2021 16:13

Em Atos do Juiz. Homologo a desistência da testemunha de acusação RAFAEL HENRIQUE DUARTE RODRIGUES CARDOSO requerida pelo Ministério Público na manifestação constante no evento 137, razão que determino designação de audiência de instrução e jul (...)

12/02/2021 10:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

12/02/2021 10:55

Certifico que estes autos serão encaminhados à MMª. Juiza.

03/02/2021 17:27

Certifico e dou fé que em 03 de fevereiro de 2021, às 17:30:48, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP - MCP

03/02/2021 09:33

Remessa

03/02/2021 09:33

Em Atos do Promotor.

02/02/2021 09:05

Certifico e dou fé que em 02 de fevereiro de 2021, às 09:05:02, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

02/02/2021 08:33

Remessa

02/02/2021 08:27

Certifico e dou fé que em 02 de fevereiro de 2021, às 08:27:55, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

01/02/2021 14:26

Ao RMP, para que junte novos endereços em que as testemunhas CLEIDSON GOMES COSTA e RAFAEL HENRIQUE DUARTE RODRIGUES CARDOSO possam ser localizadas

01/02/2021 14:26

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

01/02/2021 14:25

Remessa Cancelada

01/02/2021 14:24

Em cumprimento ao item 3, do despacho de evento 127, remeto os autos ao MP.

01/02/2021 14:24

Em cumprimento ao item 3, do despacho de evento 127.

28/01/2021 11:06

Certifico que habilito os autos para designação de audiência pelo gabinete

27/01/2021 21:43

Em audiência

27/01/2021 21:43

Instrução e Julgamento realizada em 27/01/2021 às '21:43'h

27/01/2021 21:43

Em audiência

20/01/2021 21:04

Finalizar histórico.

20/01/2021 20:30

Mandado

16/01/2021 13:50

Em Atos do Juiz. Aguarde-se pela audiência designada para o dia 27/01/2021 às 10h30min.

12/01/2021 08:30

Conclusão

12/01/2021 08:30

Certifico e dou fé que em 12 de janeiro de 2021, às 08:31:04, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE - MCP

11/01/2021 16:59

Remessa

11/01/2021 16:58

Protocolo Nº 19366667 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação do MP

11/01/2021 09:38

Certifico e dou fé que em 11 de janeiro de 2021, às 09:38:04, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

11/01/2021 08:27

Remessa

11/01/2021 06:14

Certifico e dou fé que em 11 de janeiro de 2021, às 06:14:32, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

08/01/2021 15:09

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

08/01/2021 15:06

Ao MP para que junte novo endereço em que a testemunha RAFAEL HENRIQUE DUARTE RODRIGUES CARDOSO possa ser localizada.

08/01/2021 10:20

audiência

08/01/2021 10:19

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 27/01/2021 às 10:30:00 na data: 19/12/2020 16:07:54 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

07/01/2021 15:12

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 27/01/2021 às 10:30:00 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LUM

07/01/2021 15:11

Certifico a remessa dos autos ao MP para que junte novo endereço em que a testemunha RAFAEL HENRIQUE DUARTE RODRIGUES CARDOSO possa ser localizada.

07/01/2021 15:08

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - CLEIDSON GOMES COSTA - emitido(a) em 07/01/2021

07/01/2021 15:06

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2021001058QM6AI

07/01/2021 15:05

Nº: 3760268, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 07/01/2021

20/12/2020 11:19

Em Atos do Juiz. Trata-se de pedido de liberdade provisória sem fiança formulado pelo acusado RUAN BARROS ALVES, preso desde o dia 19/06/2020, o qual teve a prisão preventiva decretada nos autos nº 0014397-08.2020.8.03.0001 (pedido de prisão preventiva) p

19/12/2020 16:10

Remeto os autos à SU para expedição de documentos e intimações referentes à audiência designada, em que deverá constar que a parte/interessado poderá optar em comparecer à 4ª Vara Criminal de Macapá ou acessar o link, ID, senha, abaixo informados por meio

19/12/2020 16:07

Instrução e Julgamento agendada para 27/01/2021 às 10:30h

07/12/2020 14:58

Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2020, às 15:02:39, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE - MCP

07/12/2020 14:58

Conclusão

07/12/2020 14:31

Remessa

07/12/2020 14:31

Protocolo Nº 19223983 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Pelo indeferimento.

04/12/2020 10:30

Certifico e dou fé que em 04 de dezembro de 2020, às 10:30:42, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

04/12/2020 07:54

Remessa

04/12/2020 07:53

Certifico e dou fé que em 04 de dezembro de 2020, às 07:53:05, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

03/12/2020 13:36

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

03/12/2020 13:35

Remessa cancelada com reversão de metas

03/12/2020 13:34

Certifico a remessa dos autos ao MP para que se manifeste em relação ao pedido de liberdade do acusado, formulado em audiência pelo Representante da DPE/AP na audiência ocorrida em 27/11/2020 (eventos 80 e 81).

02/12/2020 17:07

Agendar audiência.

02/12/2020 17:06

Agendar audiência.

01/12/2020 14:25

Certifico e dou fé que em 01 de dezembro de 2020, às 14:30:08, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE - MCP

01/12/2020 14:04

Remessa

01/12/2020 14:04

Protocolo Nº 19189065 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Simples.

01/12/2020 11:55

Certifico e dou fé que em 01 de dezembro de 2020, às 11:55:41, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

01/12/2020 11:50

Remessa

01/12/2020 11:47

Certifico e dou fé que em 01 de dezembro de 2020, às 11:47:16, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

01/12/2020 11:34

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

01/12/2020 11:33

Certifico que a remessa dos autos ao MP, em cumprimento ao item 03, da decisão 81.

28/11/2020 12:21

Agendar audiência.

27/11/2020 16:44

Em audiência

27/11/2020 16:44

Em audiência

27/11/2020 16:44

Instrução e Julgamento realizada em 27/11/2020 às '16:44'h

27/11/2020 09:01

Finalizar histórico.

26/11/2020 20:08

Mandado

26/10/2020 17:26

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 27/11/2020 às 09:00:00 na data: 23/10/2020 09:13:15 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

26/10/2020 13:57

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 27/11/2020 às 09:00:00 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LAU

26/10/2020 13:57

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2020094981OWGT0

26/10/2020 13:56

Nº: 3731951, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ-IAPEN/AP ) - emitido(a) em 26/10/2020

26/10/2020 13:53

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - CLEISIANE GOMES COSTA, CLEIDSON GOMES COSTA, RAFAEL HENRIQUE DUARTE RODRIGUES CARDOSO - emitido(a) em 26/10/2020

23/10/2020 09:15

Remeto os autos à SU para expedição de documentos e intimações referentes à audiência designada, em que deverá constar que a parte/interessado poderá optar em comparecer à 4ª Vara Criminal de Macapá ou acessar o link, ID, senha, abaixo informados por meio

23/10/2020 09:13

Instrução e Julgamento agendada para 27/11/2020 às 09:00h

21/10/2020 17:30

Agendar audiência.

19/10/2020 15:16

Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2020, às 15:21:41, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE - MCP

19/10/2020 14:21

Remessa

19/10/2020 14:21

Protocolo Nº 18957120 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Simples.

19/10/2020 11:35

Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2020, às 11:35:16, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

19/10/2020 08:58

GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE

19/10/2020 08:38

Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2020, às 08:38:19, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

16/10/2020 18:48

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

16/10/2020 18:47

Vistas dos autos ao MP para que junte os novos endereços ou contatos telefônicos em que a vítima e as testemunhas da acusação podem ser encontradas.

16/10/2020 13:56

Instrução e Julgamento realizada em 16/10/2020 às '13:56'h

16/10/2020 13:56

Em audiência

16/10/2020 13:56

Em audiência

15/10/2020 19:17

Saliento que, em cumprimento à determinação contida no r. Mandado, por diversas vezes, em dias distintos e em horários diferenciados, diligenciei no endereço ali exarado e, aí estando, encontrei o r. imóvel, de número ID CEA 142902183, fechado, vazio, sem

05/10/2020 09:55

Finalizar histórico.

04/10/2020 11:51

Mandado

01/10/2020 07:31

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/PRESO PARA AUDIÊNCIA)

28/09/2020 14:09

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 16/10/2020 às 08:00:00 na data: 22/09/2020 14:41:40 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

28/09/2020 13:33

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 16/10/2020 às 08:00:00 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LAU

28/09/2020 13:33

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2020083190LO784

28/09/2020 13:31

Nº: 3707909, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CENTRO DE CUSTÓDIA / IAPEN ( Coordenador do Centro de Custódia do Instituito de Administração Penitenciária do Amapá-Iapen/AP ) - emitido(a) em 28/09/2020

28/09/2020 13:31

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2020083185MFCO5

28/09/2020 13:28

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - RUAN BARROS ALVES - emitido(a) em 28/09/2020

28/09/2020 13:27

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - CLEISIANE GOMES COSTA, CLEIDSON GOMES COSTA, RAFAEL HENRIQUE DUARTE RODRIGUES CARDOSO - emitido(a) em 28/09/2020

24/09/2020 12:25

Instrução e Julgamento agendada para 16/10/2020 às 08:00h.

22/09/2020 14:43

Remeto os autos à SU para expedição de documentos e intimações referentes à audiência designada, em que deverá constar que a parte/interessado poderá optar em comparecer à 4ª Vara Criminal de Macapá ou acessar o link, ID, senha, abaixo informados por meio

22/09/2020 14:41

Instrução e Julgamento agendada para 16/10/2020 às 08:00h

22/09/2020 11:43

Certifico que os presentes autos encontram-se aguardando designação de audiência.

22/09/2020 11:42

Faço juntada a estes autos da certidão interna do acusado.

21/09/2020 22:24

Em Atos do Juiz. Citado para os fins do artigo 396 do CPP, o acusado RUAN BARROS ALVES apresentou resposta à acusação no evento 37, por meio da Defensoria Pública, não foram alegadas preliminares, nem causas ensejadoras de absolvição sumária.Assim, não se

18/09/2020 09:21

Certifico que nesta data faço conclusos estes autos em razão da juntada de Petição resposta a acusação de Ruan Barros Alves, movimento # 37.

18/09/2020 09:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

17/09/2020 14:58

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 17/09/2020 10:56:55 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

17/09/2020 14:58

resposta a acusação de Ruan Barros Alves

17/09/2020 10:57

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 17/09/2020 10:56:55 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LAURO MIYASATO

17/09/2020 10:56

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para no prazo legal apresentar resposta a acusação.

17/09/2020 10:56

Decurso de Prazo de ordem 33, sem manifestação da parte ré.

04/09/2020 09:50

Certifico que os autos aguardam prazo para resposta à acusação

03/09/2020 16:52

Mandado

31/08/2020 11:05

MANDADO DE CITAÇÃO para - RUAN BARROS ALVES - emitido(a) em 31/08/2020

30/08/2020 09:10

Mandado

21/08/2020 09:15

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de histórico.

19/08/2020 17:44

Em Atos do Juiz. Firmo a competência para processar e julgar o presente feito.Aguarde-se o cumprimento do mandado de citação expedido no evento 15.

14/08/2020 09:56

Certifico o arquivamento da rotina 0014397-08.2020.8.03.0001, em cumprimento ao Provimento Geral da Corregedoria.

14/08/2020 09:51

Certifico a finalização de expediente cumprido #25.

14/08/2020 09:49

Tombo em 14/08/2020.

12/08/2020 12:56

Certifico e dou fé que em 12 de agosto de 2020, às 12:56:09, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

12/08/2020 12:56

Conclusão

12/08/2020 09:19

4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

12/08/2020 09:05

Redistribuição - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ Origem: MACAPÁ - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

12/08/2020 08:37

Certifico e dou fé que em 12 de agosto de 2020, às 08:37:30, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

11/08/2020 08:29

DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

11/08/2020 08:28

Faço juntada a estes autos do Ofício Nº: 3665748, com decisão proferida nos autos do processo n.º 0014397-08.2020.8.03.0001 anexa.

07/08/2020 01:54

Certifico que faço remessa dos autos ao juízo da 4ª Vara Criminal da Comarca de Macapá, via cartório distribuidor.

05/08/2020 13:02

Em Atos do Juiz. Analisando os autos, vejo tratar-se de competência do Juízo de Direito da 4ª Vara criminal da Comarca de Macapá, em decorrência da prevenção para o processamento e julgamento do feito, vez que já foi decretada, por aquele Juízo, prisão pr

30/07/2020 23:01

MANDADO DE CITAÇÃO para - RUAN BARROS ALVES - emitido(a) em 30/07/2020

27/07/2020 09:36

Em Atos do Juiz. Recebo o aditamento de evento 10, visto que os fatos ali narrados preenchem os requisitos elencados no art. 41 do CPP e por não vislumbrar a ocorrência de qualquer das hipóteses previstas no art. 395 da lei processual supracitada.Cite-s

15/07/2020 23:48

Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2020, às 23:48:36, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. RICARDO CRISPINO GOMES-MCP - MCP

15/07/2020 23:48

Conclusão

15/07/2020 16:10

Remessa

15/07/2020 16:10

Protocolo Nº 18241037 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Aditamento de denúncia.

26/06/2020 10:29

Certifico e dou fé que em 26 de junho de 2020, às 10:29:36, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. RICARDO CRISPINO GOMES-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

26/06/2020 08:08

GAB DR. RICARDO CRISPINO GOMES-MCP

26/06/2020 08:06

Certifico e dou fé que em 26 de junho de 2020, às 08:06:48, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

26/06/2020 01:31

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

26/06/2020 01:30

Procedo a remessa dos presentes autos ao MP #04.

24/06/2020 17:22

Em Atos do Juiz. Considerando-se que o nome do denunciado constante no cabeçalho da denúncia diverge daquele inserido na parte final da peça acusatória, retornem os autos ao MP para fins de aditamento da inicial.

23/06/2020 08:18

Tombo em 16/06/2020.

23/06/2020 08:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

22/06/2020 16:23

Distribuição - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - Protocolo 2101558 - Protocolado(a) em 22-06-2020 às 16:10