TJAP - 0004692-86.2020.8.03.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Unica
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/03/2022 17:06
Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal.
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15/03/2022 17:05
Certifico que a DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA proferida no movimento eletrônico nº 57, TRANSITOU EM JULGADO em 11/11/2021, dia subsequente ao término do prazo recursal.
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13/12/2021 14:10
Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 81.
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11/12/2021 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/11/2021 18:01:27 - GABINETE 06) via Escritório Digital de KARINA VIANNA DO SACRAMENTO TERRA (Advogado Autor).
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02/12/2021 05:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/11/2021 18:01:27 - GABINETE 06) via Escritório Digital de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (Advogado Réu).
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02/12/2021 01:00
Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 20/11/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000210/2021 em 02/12/2021.
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02/12/2021 00:00
Intimação
Nº do processo: 0004692-86.2020.8.03.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL Agravante: LUIS JORGE GONÇALVES GOMES Advogado(a): KARINA VIANNA DO SACRAMENTO TERRA - 184759RJ Agravado: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A, BANCO DAYCOVAL S/A, CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/A Advogado(a): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - 23255PE, WILSON SALES BELCHIOR - 2694AAP Relator: Desembargador JAYME FERREIRA DESPACHO: Aguarde-se em secretaria o trânsito em julgado da decisão de MO#57.
Após, arquivem-se os autos. -
01/12/2021 18:42
Registrado pelo DJE Nº 000210/2021
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01/12/2021 17:49
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/11/2021 18:01:27 - GABINETE 06) via Escritório Digital de WILSON SALES BELCHIOR (Advogado Réu).
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01/12/2021 13:46
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/11/2021 18:01:27 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: KARINA VIANNA DO SACRAMENTO TERRA Advogado Réu: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO Advogado Réu: WILSON SALES BE
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01/12/2021 13:46
Despacho (20/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 01/12/2021
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22/11/2021 15:20
Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2021, às 15:21:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06
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22/11/2021 08:59
CÂMARA ÚNICA
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20/11/2021 18:01
Em Atos do Desembargador. Aguarde-se em secretaria o trânsito em julgado da decisão de MO#57. Após, arquivem-se os autos.
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18/11/2021 10:04
Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2021, às 10:04:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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18/11/2021 10:04
Conclusão
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18/11/2021 09:56
GABINETE 06
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18/11/2021 09:54
Certifico que faço a remessa do feito ao relator, em razão da petição aposta no mov.69.
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16/11/2021 19:40
SEGUE EM ANEXO
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25/10/2021 19:45
Faço juntada a estes autos do Recibo de envio de Ofício, que encaminhou DECISÃO MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA aposta no mov.57 , à 2ª Vara Cível da Comarca de Santana , relativo ao processo de origem nº 006209-23.2020.8.03.0002 .
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25/10/2021 06:01
Intimação (Prejudicado na data: 14/10/2021 12:07:28 - GABINETE 06) via Escritório Digital de KARINA VIANNA DO SACRAMENTO TERRA (Advogado Autor).
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18/10/2021 01:00
Certifico que o(a) DECISÃO MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA proferido(a) em 14/10/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000182/2021 em 18/10/2021.
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18/10/2021 00:00
Intimação
Nº do processo: 0004692-86.2020.8.03.0000 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Tipo: CÍVEL Embargante: LUIS JORGE GONÇALVES GOMES Advogado(a): KARINA VIANNA DO SACRAMENTO TERRA - 184759RJ Embargado: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A, BANCO DAYCOVAL S/A, CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/A Advogado(a): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - 23255PE, WILSON SALES BELCHIOR - 2694AAP Relator: Desembargador JAYME FERREIRA DECISÃO MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA: LUIS JORGE GONÇALVES GOMES opôs embargos de declaração contra decisão de MO#16, proferida pelo Desembargador Rommel Araújo (Substituto Regimental), que não conheceu o agravo de instrumento por considerá-lo inadmissível, pois atacava despacho que postergou a apreciação de pedido de antecipação de tutela à formação do contraditório (#4 dos autos nº 006209-23.2020.8.03.0002).Contrarrazões foram ofertadas (#54).É o relatório.Decido.Verifiquei nos autos de Origem (nº 006209-23.2020.8.03.0002) que neles foi proferida sentença de improcedência em 21/9/2021 (#80).
Assim, o julgamento da ação principal acarretou a perda da utilidade dos embargos de declaração opostos no agravo de instrumento, esvaziando o seu objeto, pois o respectivo julgamento não produziria repercussão no processo originário.Nesse sentido, confira-se o entendimento pacífico desta Corte:"AGRAVO INTERNO.
PROCESSUAL CIVIL.
SUPERVENIENTE PERDA DO OBJETO. 1) Correto o provimento judicial que monocraticamente julga prejudicado o recurso de agravo de instrumento após sentença de extinção do processo originário, em face da superveniente perda de objeto (Precedentes deste TJAP). 2) Agravo interno desprovido com a condenação do agravante a multa do art. 1.021, §4º, do vigente CPC" (TJAP - AI nº 0001184-74.2016.8.03.0000, rel.
Juiz Conv.
Eduardo Contreras, Câmara Única, julgado em 28/03/2017).Posto isto, atento ao disposto no art. 932, III, do CPC, e art. 48, § 1º, inciso III, e art. 295, caput, do Regimento Interno deste Egrégio Tribunal, julgo prejudicados os embargos de declaração.Dê-se ciência desta decisão ao Juízo de Direito a quo.Publique-se.
Intime-se.
Cumpra-se.Arquivem-se os autos. -
15/10/2021 19:26
Intimação (Prejudicado na data: 14/10/2021 12:07:28 - GABINETE 06) via Escritório Digital de WILSON SALES BELCHIOR (Advogado Réu).
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15/10/2021 18:41
Registrado pelo DJE Nº 000182/2021
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15/10/2021 11:14
Intimação (Prejudicado na data: 14/10/2021 12:07:28 - GABINETE 06) via Escritório Digital de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (Advogado Réu).
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15/10/2021 10:46
Nº: 3989238, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - COMARCA DE SANTANA - 2º VARA CIVEL ( JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTANA ) - emitido(a) em 15/10/2021
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15/10/2021 10:06
Notificação (Prejudicado na data: 14/10/2021 12:07:28 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: KARINA VIANNA DO SACRAMENTO TERRA Advogado Réu: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO Advogado Réu: WILSON SALES BELCHIOR
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15/10/2021 10:05
Decisão MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA (14/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 15/10/2021
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15/10/2021 09:03
Certifico e dou fé que em 15 de outubro de 2021, às 09:03:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06
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14/10/2021 12:37
CÂMARA ÚNICA
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14/10/2021 12:07
Em Atos do Desembargador. LUIS JORGE GONÇALVES GOMES opôs embargos de declaração contra decisão de MO#16, proferida pelo Desembargador Rommel Araújo (Substituto Regimental), que não conheceu o agravo de instrumento por considerá-lo inadmissível, pois atac
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27/03/2021 21:59
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador JAYME FERREIRA
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27/03/2021 21:59
Certifico que os autos estão conclusos para relatório e voto.
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26/03/2021 18:45
Contrarrazões.
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05/03/2021 18:26
Alterada a relatoria do processo. Considerando a posse do Dr. JAYME HENRIQUE FERREIRA no cargo de desembargador na vaga destinada à Classe dos Membros do Ministério Público pelo quinto constitucional por meio do Termo de Posse publicado no Diário da Justi
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24/02/2021 14:07
Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2021, às 14:07:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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24/02/2021 14:07
Conclusão
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24/02/2021 12:35
GABINETE 06
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24/02/2021 12:35
Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao Juiz Convocado Mário Mazurek - Relator.
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20/01/2021 17:36
Contrarrazões ao Embargo
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07/01/2021 18:20
HABILITAÇÃO NOS AUTOS
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02/12/2020 08:49
Certifico que as CARTAS DE INTIMAÇÃO para BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A, BANCO DAYCOVAL S/A e CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL BANCO MULTIPLO S/A - emitidas em 27/11/2020, foram entregues no Protocolo Administrativo desta Corte e enviadas, via Correio
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27/11/2020 12:07
Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 38.
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27/11/2020 11:50
CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/A - emitido(a) em 27/11/2020
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27/11/2020 11:50
CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - BANCO DAYCOVAL S/A - emitido(a) em 27/11/2020
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27/11/2020 11:50
CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A - emitido(a) em 27/11/2020
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27/11/2020 11:04
Certifico e dou fé que em 27 de novembro de 2020, às 11:04:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06
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27/11/2020 10:05
CÂMARA ÚNICA
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27/11/2020 09:53
Em Atos do Desembargador. Intime-se a parte embargada para apresentar contrarrazões aos embargos de declaração [#25], no prazo legal.
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27/11/2020 06:01
Intimação (Não conhecido o recurso de LUIS JORGE GONÇALVES GOMES na data: 16/11/2020 17:56:01 - GABINETE 08) via Escritório Digital de KARINA VIANNA DO SACRAMENTO TERRA (Advogado Autor).
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26/11/2020 13:40
Conclusão
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26/11/2020 13:40
Certifico e dou fé que em 26 de novembro de 2020, às 13:40:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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26/11/2020 12:20
GABINETE 06
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26/11/2020 12:18
Certifico que faço a remessa do feito ao GAB. do relator originário, em atendimento ao despacho exarado no mov.31.
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26/11/2020 09:14
Certifico e dou fé que em 26 de novembro de 2020, às 09:14:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08
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26/11/2020 08:35
CÂMARA ÚNICA
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25/11/2020 15:10
Em Atos do Desembargador. Considerando que o Relator originário já se encontra no exercício de suas funções, remetam-se os autos ao Gabinete 06, para regular tramitação.Cumpra-se.
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23/11/2020 08:46
Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2020, às 08:46:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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23/11/2020 08:46
Conclusão
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19/11/2020 14:01
GABINETE 08
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19/11/2020 14:01
Certifico que faço remessa dos autos ao substituto regimental.
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19/11/2020 13:59
Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: LUIS JORGE GONÇALVES GOMES. Embargado: BANCO DAYCOVAL S/A, BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A, CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/A.
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18/11/2020 14:57
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
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18/11/2020 01:00
Certifico que o(a) DECISÃO MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA proferido(a) em 16/11/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000209/2020 em 18/11/2020.
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17/11/2020 19:24
Registrado pelo DJE Nº 000209/2020
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17/11/2020 15:07
Faço juntada a estes autos do Recibo de envio do Ofício, que encaminhou Decisão aposta no mov.16, à 2ª Vara Cível da Comarca de Santana, relativa ao processo de origem nº 6209-23.2020.8.03.0002.
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17/11/2020 11:41
Nº: 3742238, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE SANTANA ( SENHOR JUIZ(A) DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTANA ) - emitido(a) em 17/11/2020
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17/11/2020 11:24
Notificação (Não conhecido o recurso de LUIS JORGE GONÇALVES GOMES na data: 16/11/2020 17:56:01 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: KARINA VIANNA DO SACRAMENTO TERRA
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17/11/2020 11:24
Decisão MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA (16/11/2020) - Enviado para a resenha gerada em 16/11/2020
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17/11/2020 10:56
Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2020, às 10:56:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08
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17/11/2020 10:43
CÂMARA ÚNICA
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16/11/2020 17:56
Em Atos do Desembargador. Trata-se de agravo de instrumento interposto por LUIS JORGE GONÇALVES GOMES em face de despacho que postergou a apreciação de pedido de antecipação de tutela após a formação do contraditório. (autos nº 6209-23.2020.8.03.0002 -
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13/11/2020 13:02
Certifico e dou fé que em 13 de novembro de 2020, às 13:02:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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13/11/2020 13:02
Conclusão
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12/11/2020 17:04
GABINETE 08
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11/11/2020 15:51
Certifico que faço remessa dos autos ao substituto regimental, para o fim determinado no despacho exarado no mov.9.
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11/11/2020 11:05
Certifico e dou fé que em 11 de novembro de 2020, às 11:05:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06
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09/11/2020 14:00
CÂMARA ÚNICA
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09/11/2020 13:49
Certifico que, considerando a interrupção do abastecimento de energia elétrica no município de Macapá, a partir do dia 04.11.2020; o início do gozo de férias regulamentares pelo ilustre Relator, Juiz Convocado Mario Mazurek, a contar desta data (09.11), c
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05/11/2020 11:30
Conclusão
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05/11/2020 11:30
Certifico e dou fé que em 05 de novembro de 2020, às 11:30:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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04/11/2020 14:51
GABINETE 06
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04/11/2020 14:42
Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).
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04/11/2020 14:39
Certifico e dou fé que em 04 de novembro de 2020, às 14:39:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
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03/11/2020 13:27
CÂMARA ÚNICA
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03/11/2020 13:26
Ato ordinatório
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03/11/2020 13:26
SORTEIO de INCIDENTE de 2ºg: AGRAVO DE INSTRUMENTO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 06 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador GILBERTO PINHEIRO (Conforme Ofício Circular nº 007/2020
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/11/2020
Ultima Atualização
02/12/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo
TipoProcessoDocumento#6001128 • Arquivo
OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo
TipoProcessoDocumento#6001128 • Arquivo
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