TJAP - 0001133-77.2018.8.03.0005

1ª instância - Vara Unica de Tartarugalzinho

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Polo Ativo

Partes

JOSE GOMES FERREIRA

CPF *79.***.*33-04

Advogados

JOSE ELIVALDO COUTINHO

OAB: 763/AP

Polo Passivo

Partes

ELIEZER BALLAROTTI

CPF *29.***.*17-73

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/07/2025 11:51

    Publicado Intimação em 28/07/2025.

  • 28/07/2025 11:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2025

  • 28/07/2025 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho Rua Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, s/n, Centro, Tartarugalzinho - AP - CEP: 68990-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3466690384 Número do Processo: 0001133-77.2018.8.03.0005 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: JOSE GOMES FERREIRA REQUERIDO: ELIEZER BALLAROTTI SENTENÇA Vistos, etc.

    Trata-se de ação de cumprimento de sentença ajuizada por JOSE GOMES FERREIRA, falecido no curso da demanda, conforme certidão de óbito acostada aos autos sob o Id. 14771015.

    A certidão de Id. 14771477 atesta que o patrono da parte autora foi notificado acerca da continuidade do feito.

    Por meio do despacho proferido em 05/11/2024 (Id. 15747969), este juízo concedeu o prazo de 30 (trinta) dias para que os sucessores do falecido autor se habilitassem nos autos, nos termos do art. 51, inciso V, da Lei nº 9.099/95.

    Contudo, transcorridos mais de seis meses do referido despacho, não houve qualquer manifestação por parte dos herdeiros ou interessados, permanecendo o processo paralisado por inércia da parte autora.

    Dessa forma, com base no art. 485, inciso III, do Código de Processo Civil, que autoriza a extinção do processo sem resolução do mérito diante do abandono da causa, e considerando a ausência de impulso processual mesmo após oportunizado prazo, declaro extinto o presente feito, sem resolução de mérito.

    Ressalto que os herdeiros poderão, a qualquer tempo, requerer o desarquivamento dos autos e a extração das peças principais do processo, a fim de, querendo, promover a execução do título judicial.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    Tartarugalzinho/AP, 24 de junho de 2025.

    HERALDO NASCIMENTO DA COSTA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho

  • 24/06/2025 11:08

    Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

  • 24/06/2025 09:31

    Conclusos para julgamento

  • 24/06/2025 09:31

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

  • 27/05/2025 09:22

    Juntada de Certidão

  • 12/02/2025 00:23

    Decorrido prazo de JOSE GOMES FERREIRA em 10/02/2025 23:59.

  • 11/11/2024 09:09

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 08/11/2024 13:09

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 05/11/2024 12:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/11/2024 09:56

    Conclusos para despacho

  • 05/11/2024 09:56

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

  • 27/09/2024 00:17

    Decorrido prazo de JOSE GOMES FERREIRA em 26/09/2024 23:59.

  • 19/09/2024 10:49

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 17/09/2024 12:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 17/09/2024 12:39

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

  • 17/09/2024 12:36

    Juntada de Certidão

  • 17/09/2024 12:23

    Juntada de Certidão

  • 17/08/2024 00:23

    Decorrido prazo de JOSE GOMES FERREIRA em 16/08/2024 23:59.

  • 17/08/2024 00:23

    Decorrido prazo de JOSE GOMES FERREIRA em 16/08/2024 23:59.

  • 09/08/2024 15:48

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 09/08/2024 13:03

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 09/08/2024 13:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2024 13:03

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 09/08/2024 13:02

    Juntada de Certidão

  • 08/08/2024 13:38

    Decorrido prazo de JOSE ELIVALDO COUTINHO em 05/08/2024 23:59.

  • 16/07/2024 00:11

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 04/07/2024 10:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 19/02/2024 22:18

    Juntada de Certidão

  • 19/02/2024 22:14

    Juntada de Certidão

  • 30/10/2023 20:35

    Juntada de Certidão

  • 19/02/2023 15:31

    PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

  • 15/02/2023 10:38

    Certifico que foi realizada pedido de bloqueio via SISBAJUD. Aguarda assinatura do Juiz e consulta por ele via RENAJUD e SNIPER.

  • 08/02/2023 11:23

    Certifico que foi realizada pedido de bloqueio via SISBAJUD. Aguarda assinatura do Juiz e consulta por ele via RENAJUD e SNIPER.

  • 14/12/2022 17:24

    Certifico remessa dos autos ao Gabinete para providências junto ao SISBAJUD, RENAJUS e SNIPER conforme despacho de ordem #186.

  • 05/12/2022 13:25

    Certifico remessa dos autos ao Gabinete para providências junto ao SISBAJUD, RENAJUS e SNIPER conforme despacho de ordem #186.

  • 23/11/2022 13:03

    Em Atos do Juiz. Defiro a pesquisa patrimonial requerida pelo exequente via Infojud, Renajud e Sniper.Após o eventual bloqueio de veículos em nome do executado, proceda-se à penhora, intimando-se este por meio de seu advogado, se tiver algum constituído n

  • 21/11/2022 11:26

    Certifico que, gerei esta rotina para fins de regularização processual.

  • 14/11/2022 11:20

    Manifestação

  • 09/11/2022 08:28

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HERALDO NASCIMENTO DA COSTA

  • 09/11/2022 08:28

    Decurso de Prazo

  • 29/10/2022 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/10/2022 11:06:00 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de JOSE ELIVALDO COUTINHO (Advogado Autor).

  • 19/10/2022 08:37

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/10/2022 11:06:00 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE ELIVALDO COUTINHO

  • 10/10/2022 11:06

    Em Atos do Juiz. Ouça-se o exequente acerca da pesquisa negativa Sisbajud. Prazo de cinco dias.

  • 26/09/2022 13:00

    Conclusão

  • 26/09/2022 13:00

    Certifico que a consulta ao SISBAJUD não localizou valores para bloqueio nas contas atingidas: Réu/executado sem saldo positivo.

  • 26/09/2022 12:10

    Certifico remessa dos autos ao Gabinete para verificação do resultado da pesquisa via SISBAJUD realizada no evento #175.

  • 15/09/2022 12:00

    Certifico que foi realizado pedido de bloqueio via SISBAJUD (20.***.***/4194-78). Aguarda confirmação.

  • 09/09/2022 14:53

    Certifico remessa dos autos ao Gabinete para providências junto ao SISBAJUD, conforme despacho de ordem 173.

  • 01/09/2022 12:28

    Em Atos do Juiz. Decorrido prazo editalício, acresça-se à dívida, 10% (art. 523, §1º) e proceda-se à penhora Sisbajud.Positiva a penhora, aguarde-se impugnação pelo executado, pelo prazo de 15 dias (art. 525 do CPC);

  • 19/08/2022 12:22

    Certifico que esta rotina foi gerada para finalizar históricos exauridos.

  • 19/08/2022 12:21

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HERALDO NASCIMENTO DA COSTA

  • 19/08/2022 12:21

    Ordem #169, conclusos.

  • 19/08/2022 10:56

    Manifestação

  • 04/08/2022 06:01

    Intimação (Decorrido prazo de PARTE RÉ na data: 25/07/2022 14:02:42 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de JOSE ELIVALDO COUTINHO (Advogado Autor).

  • 25/07/2022 14:03

    Certifico que esta rotina foi gerada para finalizar históricos exauridos.

  • 25/07/2022 14:03

    Notificação (Decorrido prazo de PARTE RÉ na data: 25/07/2022 14:02:42 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE ELIVALDO COUTINHO

  • 25/07/2022 14:02

    Decurso de Prazo em 22/07/2022, sem manifestação da parte Requerida. Ante a isso, diga o autor, em 10 [dez] dias, o que entender de direito, nos termos do depascho de ordem 156.

  • 04/07/2022 13:23

    Certifico que os autos aguardam decurso de prazo para o devedor, INTIMADO por edital pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, na forma do art. 523, § 1º, do CPC.

  • 20/06/2022 12:57

    Certifico que esta rotina foi gerada para finalizar históricos exauridos.

  • 10/06/2022 01:00

    Certifico que o Edital expedido em 09/06/2022 13:47 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000104/2022 em 10/06/2022.

  • 09/06/2022 17:51

    Registrado pelo DJE Nº 000104/2022

  • 09/06/2022 16:52

    Certifico que afixei o Edital de ordem # 158, no átrio deste Fórum

  • 09/06/2022 16:51

    Edital (09/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 07/06/2022

  • 09/06/2022 13:47

    EDITAL DE INTIMAÇÃO DE DESPACHO/SENTENÇA para - ELIEZER GUILHERME BALAROTTE - emitido(a) em 09/06/2022

  • 09/06/2022 13:34

    Certifico que os autos aguardam assinatura(s) de documento(s) gerado(s): Edital, e que após assinatura, proceder a publicação do referido documento.

  • 31/05/2022 11:57

    Em Atos do Juiz. A intimação por edital, modalidade de intimação ficta, deve ser manejada quando, após exauridos todos os meios de localização, restar claro que o réu está em lugar incerto e não sabido. Este é o caso dos autos. Do que se vislumbra, a part

  • 26/05/2022 10:18

    Certifico que esta rotina foi gerada para finalizar histórico exaurido (evento #154), autos já conclusos e a petição da referida ordem será apreciada por oportuno.

  • 17/05/2022 17:14

    Manifestação

  • 12/05/2022 11:03

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HERALDO NASCIMENTO DA COSTA

  • 12/05/2022 11:03

    Decurso de Prazo em 29/04/2022 para manifestação da parte autora, permanecendo-se inerte. Conclusos.

  • 22/04/2022 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 12/04/2022 12:05:18 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de JOSE ELIVALDO COUTINHO (Advogado Autor). Nos termos da Portaria nº 001/2019 -SUEI, promovo intimação da parte autora para, em 05(c

  • 18/04/2022 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 12/04/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000067/2022 em 18/04/2022.

  • 18/04/2022 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0001133-77.2018.8.03.0005 Parte Autora: JOSÉ GOMES FERREIRA Advogado(a): JOSE ELIVALDO COUTINHO - 763AP Parte Ré: ELIEZER GUILHERME BALAROTTE Rotinas processuais: Nos termos da Portaria nº 001/2019 -SUEI, promovo intimação da parte autora para, em 05(cinco) dias, se manifestar acerca da diligência negativa – movimento de ordem#144.

  • 12/04/2022 18:22

    Registrado pelo DJE Nº 000067/2022

  • 12/04/2022 12:07

    Certifico que aguarda publicação

  • 12/04/2022 12:06

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 12/04/2022 12:05:18 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE ELIVALDO COUTINHO

  • 12/04/2022 12:05

    Rotinas processuais (12/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 11/04/2022

  • 12/04/2022 12:05

    Nos termos da Portaria nº 001/2019 -SUEI, promovo intimação da parte autora para, em 05(cinco) dias, se manifestar acerca da diligência negativa – movimento de ordem#144.

  • 12/04/2022 12:03

    Faço juntada a estes autos do cumprimento da CP N. 0007322-44.2022.8.03.0001 -diligência negativa

  • 18/02/2022 11:10

    Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0007322-44.2022.8.03.0001 com finalidade: MISSIVA PARA INTIMAÇÃO DO EXECUTADO.

  • 17/02/2022 13:43

    CARTA PRECATÓRIA GERAL para - ELIEZER GUILHERME BALAROTTE, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO - DIRETOR(A) DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 17/02/2022

  • 17/02/2022 13:05

    Certifico que os presentes autos aguardam finalização de documento - CARTA PRECATORIA - controle: 4067422

  • 03/02/2022 15:06

    Em Atos do Juiz. Renove-se a intimação conforme despacho #83, no endereço #128, podendo ser realizada a intimação por hora certa, se verificado ser o caso.

  • 10/01/2022 09:54

    Conclusão

  • 10/01/2022 09:54

    Certifico que promovo os autos conclusos pelo peticionamento de ordem #137.

  • 21/12/2021 16:25

    Manifestação

  • 12/12/2021 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/11/2021 07:14:56 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de JOSE ELIVALDO COUTINHO (Advogado Autor).

  • 03/12/2021 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 23/11/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000211/2021 em 03/12/2021.

  • 03/12/2021 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0001133-77.2018.8.03.0005 Parte Autora: JOSÉ GOMES FERREIRA Advogado(a): JOSE ELIVALDO COUTINHO - 763AP Parte Ré: ELIEZER GUILHERME BALAROTTE DESPACHO: A carta de intimação, #116, foi encaminhada ao endereço indicado, #128, restando frustrada, #120, pelo que indefiro a renovação da intimação.Notifique-se a parte autora para manifestação em 15 dias.

  • 02/12/2021 18:51

    Registrado pelo DJE Nº 000211/2021

  • 02/12/2021 11:56

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/11/2021 07:14:56 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE ELIVALDO COUTINHO

  • 02/12/2021 11:54

    Despacho (23/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 02/12/2021

  • 23/11/2021 07:14

    Em Atos do Juiz. A carta de intimação, #116, foi encaminhada ao endereço indicado, #128, restando frustrada, #120, pelo que indefiro a renovação da intimação.Notifique-se a parte autora para manifestação em 15 dias.

  • 25/10/2021 12:53

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HERALDO NASCIMENTO DA COSTA

  • 25/10/2021 12:53

    Certifico que faço os autos conclusos

  • 18/10/2021 17:25

    Manifestação

  • 18/10/2021 17:19

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/10/2021 11:44:09 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de JOSE ELIVALDO COUTINHO (Advogado Autor). Nos termos da Portaria nº 001/2019 -SUEI, promovo os presentes autos com vista à (o) patr

  • 15/10/2021 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 14/10/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000181/2021 em 15/10/2021.

  • 15/10/2021 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0001133-77.2018.8.03.0005 Parte Autora: JOSÉ GOMES FERREIRA Advogado(a): JOSE ELIVALDO COUTINHO - 763AP Parte Ré: ELIEZER GUILHERME BALAROTTE Rotinas processuais: Nos termos da Portaria nº 001/2019 -SUEI, promovo os presentes autos com vista à (o) patrono (a) da parte autora, para manifestação da devolução da Carta de Intimação #120, em 05 (cinco) dias.

  • 14/10/2021 18:51

    Registrado pelo DJE Nº 000181/2021

  • 14/10/2021 11:46

    Certifico que aguarda publicação

  • 14/10/2021 11:45

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 14/10/2021 11:44:09 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE ELIVALDO COUTINHO

  • 14/10/2021 11:44

    Rotinas processuais (14/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 14/10/2021

  • 14/10/2021 11:44

    Nos termos da Portaria nº 001/2019 -SUEI, promovo os presentes autos com vista à (o) patrono (a) da parte autora, para manifestação da devolução da Carta de Intimação #120, em 05 (cinco) dias.

  • 06/10/2021 10:45

    Certifico que o AR Nº 3956013 CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ELIEZER GUILHERME BALAROTTE, foi devolvido por não existir número.

  • 06/10/2021 10:43

    Certifico que o AR Nº 3956013 CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ELIEZER GUILHERME BALAROTTE, foi devolvido por motivo de não existir número.

  • 17/09/2021 10:15

    Certifico que JU 933859468 BR REFERENTE AO DOCUMENTO Nº 3956013, CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ELIEZER GUILHERME BALAROTTE.

  • 02/09/2021 14:08

    Certifico que disponibilizei do documento # 116 para seu envio aos correios,estando dos autos aguardando AR da referida correspondência.

  • 02/09/2021 14:03

    CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ELIEZER GUILHERME BALAROTTE - emitido(a) em 02/09/2021

  • 24/08/2021 10:40

    Em Atos do Juiz. Intime-se o executado no endereço da Av. dos Papagaios, n° 739, Residencial Irmãos Platon, Bairro Marabaixo, Macapá, nos termos do despacho #83.

  • 06/08/2021 09:07

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

  • 06/08/2021 09:07

    Certifico que faço os autos conclusos

  • 29/07/2021 10:43

    Manifestação

  • 19/07/2021 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/06/2021 21:21:06 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de JOSE ELIVALDO COUTINHO (Advogado Autor). Considerando a juntada de Ofício nº 0474- Iapen - Central de Monitoramento El

  • 12/07/2021 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 29/06/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000120/2021 em 12/07/2021.

  • 09/07/2021 18:22

    Registrado pelo DJE Nº 000120/2021

  • 09/07/2021 16:11

    Certifico que aguarda publicação

  • 09/07/2021 16:10

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/06/2021 21:21:06 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE ELIVALDO COUTINHO

  • 09/07/2021 16:10

    Despacho (29/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 09/07/2021

  • 29/06/2021 21:21

    Em Atos do Juiz. Considerando a juntada de Ofício nº 0474- Iapen - Central de Monitoramento Eletrônico, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, em 15 dias.

  • 15/06/2021 08:24

    Conclusão

  • 15/06/2021 08:24

    Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) informações prisionais de ELIEZER GUILHERME BALAROTTE, do IAPEN, relacionado ao Ofício de ordem 101. contendo endereço: Av. dos Papagaios, 739, Residencial irmãos Platon, Marabaixo - MACAPÁ, o que foi atualiz

  • 07/06/2021 14:31

    Faço juntada do recibo de envio do Ofício de movimento de ordem nº 101, via TucujurisDOC.

  • 07/06/2021 14:02

    Nº: 3879754, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( SENHOR DIRETOR DO IAPEN ) - emitido(a) em 07/06/2021

  • 25/05/2021 11:18

    Em Atos do Juiz. Oficie-se ao Iapen a fim de que informe, no prazo de 15 dias, em que endereço ELIEZER GUILHERME BALAROTTE está cumprindo prisão domiciliar. Comunique-se desde logo que este não foi localizado para intimação no endereço BR 156, KM 235, ZON

  • 11/05/2021 17:14

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HERALDO NASCIMENTO DA COSTA

  • 11/05/2021 17:14

    Certifico que faço os autos conclusos

  • 11/05/2021 17:13

    Mudança de Classe Processual

  • 04/05/2021 18:00

    Manifestação

  • 03/05/2021 10:35

    Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte autora em 5 dias.

  • 16/04/2021 07:56

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HERALDO NASCIMENTO DA COSTA

  • 16/04/2021 07:56

    Certifico que faço os autos concluso, referente a ordem 92.

  • 12/04/2021 18:48

    Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/INTIMAÇÃO ELETRÔNICA)

  • 07/04/2021 13:24

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD20210376984U9AD

  • 07/04/2021 13:23

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ELIEZER GUILHERME BALAROTTE - emitido(a) em 07/04/2021

  • 23/03/2021 08:12

    Em Atos do Juiz. Cumpra-se o despacho de ordem 83, intimando-se o executado no Iapen.

  • 05/03/2021 12:44

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

  • 05/03/2021 12:44

    Conclusos.

  • 03/03/2021 16:41

    Manifestação

  • 01/03/2021 16:47

    Mandado

  • 19/02/2021 10:23

    MANDADO JUDICIAL para - ELIEZER GUILHERME BALAROTTE - emitido(a) em 19/02/2021

  • 04/02/2021 17:46

    Em Atos do Juiz. Altere-se o rito para cumprimento de sentença.Intime-se a parte executada, a pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, na forma do art. 523, § 1º, do CPC.Em caso de inércia do devedor e porque requerido pelo

  • 15/01/2021 09:00

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

  • 15/01/2021 09:00

    Tendo em vista a manifestação de ordem 80, faço os presentes concluso.

  • 10/12/2020 18:02

    Cumprimento de Sentença

  • 29/10/2020 09:17

    Certifico que os autos aguardam o prazo de 30 dias para manifestação da parte autora.

  • 22/10/2020 10:12

    Em Atos do Juiz. Aguarde-se por 30 dias a manifestação da parte interessada.Decorrido o prazo, em caso de inércia, retornem os autos em conclusão para sentença de extinção.Publique-se.

  • 13/10/2020 12:20

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 01/10/2020 11:51:16 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de JOSE ELIVALDO COUTINHO (Advogado Autor).

  • 13/10/2020 08:42

    Conclusão

  • 13/10/2020 08:42

    Decurso de Prazo sem que houvesse manifestação

  • 01/10/2020 11:51

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 01/10/2020 11:51:16 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE ELIVALDO COUTINHO

  • 01/10/2020 11:51

    Vistas a parte autora para manifestação quanto a juntada de ordem 72

  • 28/09/2020 23:01

    Mandado

  • 09/09/2020 11:59

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ELIEZER GUILHERME BALAROTTE - emitido(a) em 09/09/2020

  • 09/09/2020 09:38

    Certifico que expedi o mandado de intimação da parte ré nº de Controle: 3691861, aguarda finalização do documento pelo chefe de gabinete.

  • 09/09/2020 09:36

    Certifico que a sentença de mov.59 transitou em julgado em 22/06/2020 em relação as partes

  • 09/09/2020 09:35

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HERALDO NASCIMENTO DA COSTA

  • 09/09/2020 09:35

    Certifico que remeto os autos conclusos ante a juntada de ordem 66

  • 01/09/2020 12:19

    Cumprimento de Sentença

  • 22/05/2020 08:13

    Certifico que remeto estes autos a SUEI, para cumprimento da sentença de ordem #59

  • 22/04/2020 08:34

    Mandado

  • 11/03/2020 15:12

    Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 04/03/2020 16:51:11 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de JOSE ELIVALDO COUTINHO (Advogado Autor).

  • 11/03/2020 11:38

    Intimação DE SENTENÇA para - ELIEZER GUILHERME BALAROTTE - emitido(a) em 11/03/2020

  • 11/03/2020 09:10

    Notificação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 04/03/2020 16:51:11 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE ELIVALDO COUTINHO

  • 11/03/2020 09:10

    Torno pública nesta data a sentença de ordem 59 proferida nestes autos.

  • 04/03/2020 16:51

    Em Atos do Juiz.

  • 17/01/2020 15:28

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

  • 17/01/2020 15:28

    Promovo os autos conclusos para sentença.

  • 19/12/2019 10:38

    Em Atos do Juiz. Os autos devem vir conclusos para sentença. 

  • 05/12/2019 15:37

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HERALDO NASCIMENTO DA COSTA

  • 05/12/2019 15:37

    Certifico que em cumprimento a decisão de ordem 53, torno os autos conclusos.

  • 28/11/2019 15:06

    Em Atos do Juiz. Considerando-se a quantidade de processos conclusos para sentença nesta data, bem como a vista da necessidade de melhor análise dos autos, retornem os autos conclusos. 

  • 17/10/2019 17:06

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HERALDO NASCIMENTO DA COSTA

  • 17/10/2019 17:06

    Certifico que faço os autos conclusos para sentença.

  • 10/10/2019 15:01

    Em Atos do Juiz. Diante da manifestação da parte autora, venham os autos conclusos para sentença.

  • 19/09/2019 10:38

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HERALDO NASCIMENTO DA COSTA

  • 19/09/2019 10:38

    Juntada de Documentos

  • 19/09/2019 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/09/2019 08:12:43 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de JOSE ELIVALDO COUTINHO (Advogado Autor).

  • 09/09/2019 16:04

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/09/2019 08:12:43 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE ELIVALDO COUTINHO

  • 02/09/2019 08:12

    Em Atos do Juiz. Intime-se o autor para que informe, em 05 (cinco) dias, se já se encontra na posse do certificado digital.

  • 19/07/2019 17:58

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HERALDO NASCIMENTO DA COSTA

  • 19/07/2019 17:58

    Certifico que faço os autos conclusos

  • 15/07/2019 11:59

    Em Atos do Juiz. Tornem os autos conclusos para sentença, conforme determinado no provimento anterior.

  • 01/07/2019 10:57

    Conclusão

  • 01/07/2019 10:57

    Em audiência

  • 01/07/2019 10:57

    Conclusão

  • 01/07/2019 10:57

    CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO realizada em 01/07/2019 às '10:57'h

  • 07/06/2019 17:30

    Certifico que os autos aguardam realização da audiência de CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO agendada para 01/07/2019 às 10:00h

  • 30/05/2019 10:42

    Mandado

  • 29/05/2019 16:28

    Faço juntada a estes autos do AR com diligencia positiva para JOSÉ GOMES FERREIRA

  • 07/05/2019 19:12

    Certifico que nesta data encaminhei ao setor competente da SU a carta de intimação para audiência do autor José Gomes Ferreira.

  • 30/04/2019 11:38

    Certifico que encaminho estes autos ao SUI para fins de envio via Correios da carta de intimação conforme mov. 30.

  • 29/04/2019 11:02

    Intimação (Audiência conciliação designada. 01/07/2019 às 10:00:00 na data: 23/04/2019 16:34:21 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de JOSE ELIVALDO COUTINHO (Advogado Autor).

  • 29/04/2019 10:25

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - ELIEZER GUILHERME BALAROTTE - emitido(a) em 26/04/2019

  • 29/04/2019 10:17

    CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA para - JOSÉ GOMES FERREIRA - emitido(a) em 26/04/2019

  • 26/04/2019 19:11

    Notificação (Audiência conciliação designada. 01/07/2019 às 10:00:00 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE ELIVALDO COUTINHO

  • 23/04/2019 16:34

    Certifico que foi designada audiência e os autos estão disponíveis à SUI para providências ultimando-se a realização da assentada.

  • 23/04/2019 16:34

    CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO agendada para 01/07/2019 às 10:00h

  • 23/04/2019 16:21

    Certifico que nesta data remeto os autos ao Gabinete para designação de audiência.

  • 16/04/2019 14:16

    Em Atos do Juiz. À vista da justificativa apresentada pelo demandado, designe-se nova assentada conciliatória. Intimem-se.

  • 27/03/2019 20:02

    Conclusão

  • 27/03/2019 20:02

    Protocolo Nº 15561369 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Apresentar manifestação

  • 25/03/2019 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/03/2019 19:21:00 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de JOSE ELIVALDO COUTINHO (Advogado Autor).

  • 15/03/2019 17:49

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/03/2019 19:21:00 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE ELIVALDO COUTINHO

  • 13/03/2019 19:21

    Em Atos do Juiz. Intime-se o autor para manifestação quanto as petições de evento nº. 17 e 18.

  • 22/02/2019 12:33

    Protocolo Nº 15361521 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUSTIFICATIVA DE NÃO COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA

  • 22/02/2019 12:23

    Conclusão

  • 22/02/2019 12:23

    Protocolo Nº 15361305 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE CONTESTAÇÃO

  • 15/02/2019 11:20

    Conclusão

  • 15/02/2019 11:20

    Em audiência

  • 15/02/2019 11:20

    Conclusão

  • 15/02/2019 11:20

    Conciliação, Instrução e Julgamento realizada em 15/02/2019 às '11:20'h

  • 07/01/2019 10:23

    Certifico que estes autos encontram-se aguardando audiência.

  • 14/12/2018 19:04

    Mandado

  • 07/12/2018 01:00

    Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 15/02/2019 10:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000218/2018 em 07/12/2018.

  • 06/12/2018 14:30

    Registrado pelo DJE Nº 000218/2018

  • 06/12/2018 11:31

    CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA para - JOSÉ GOMES FERREIRA - emitido(a) em 06/12/2018

  • 06/12/2018 11:31

    MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - AUD JUIZADO para - ELIEZER GUILHERME BALAROTTE - emitido(a) em 06/12/2018

  • 06/12/2018 07:44

    Agendamento de audiência (15/02/2019) - Enviado para a resenha gerada em 06/12/2018

  • 06/12/2018 07:43

    Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 15/02/2019 às 10:30h

  • 05/12/2018 15:32

    Em Atos do Juiz. Designe-se audiência de conciliação, instrução e julgamento. Cite-se. Intime-se.

  • 19/11/2018 09:20

    Conclusão

  • 19/11/2018 09:20

    Tombo em 19/11/2018.

  • 14/11/2018 12:55

    Distribuição - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1535377 - Protocolado(a) em 14-11-2018 às 12:52

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2018

Ultima Atualização
09/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Certidão • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

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