16/04/2024 11:54

Arquivado Definitivamente
16/04/2024 11:54

Juntada de Certidão
16/04/2024 11:54

Transitado em Julgado em 14/03/2024
13/04/2024 00:02

Decorrido prazo de RAIMUNDO RODRIGUES em 12/04/2024 23:59.
26/03/2024 00:09

Confirmada a comunicação eletrônica
14/03/2024 09:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/03/2024 09:31

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa
12/03/2024 20:24

Conclusos para julgamento
12/03/2024 20:21

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
22/02/2023 21:22

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
22/02/2023 21:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/02/2023 11:01

Expedição de Certidão.
03/11/2022 08:25

Expedição de Certidão.
05/11/2021 10:01

Expedição de Certidão.
27/10/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RICARDO SIQUEIRA GONCALVES em 27/10/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
27/10/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ZEQUIEL SILVA DE ARAUJO BARROS em 27/10/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
19/10/2021 01:00

Publicado DECISAO em 19/10/2021.
19/10/2021 00:00

Intimação

Nº do processo: 0001335-25.2021.8.03.0013 Parte Autora: RAIMUNDO RODRIGUES Advogado(a): ZEQUIEL SILVA DE ARAUJO BARROS - 4005AP Parte Ré: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA, LINHAS DE MACAPÁ TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

Advogado(a): RICARDO SIQUEIRA GONÇALVES - 107192RJ DECISÃO: A presente ação versa sobre o caso conhecido como "APAGÃO", correspondendo à problemática da falta de energia elétrica por vários dias na maioria dos municípios do Estado do Amapá com início em 03/11/2020.Em atenção ao grande número de demandas no Judiciário amapaense com o mesmo tema, o Juiz Esclepíades de Oliveira Neto propôs instauração de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas junto à presidência do TJAP, tombado sob o nº 0003649-80.2021.8.03.0000, distribuído à relatoria do Desembargador Jayme Ferreira, o qual acolhendo e estendendo a decisão proferida pelo STJ no Conflito de Competência n° 182013-AP, determinou a suspensão de todos os feitos que tramitem na Justiça do Estado do Amapá que envolvam a temática "Apagão 2020", até a decisão final no referido Conflito de Competência e/ou a decisão final no referido IRDR.Assim, determino a suspensão do presente feito até a decisão final no referido Conflito de Competência e/ou a decisão final no referido IRDR, conforme o caso.Intimem-se as partes desta decisão por meio eletrônico.
18/10/2021 17:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2021
17/10/2021 22:53

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
17/10/2021 22:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2021 22:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2021 22:52

Expediente Encaminhado ao DJE
06/10/2021 09:44

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0003649-80.2021.8.03.0000
05/10/2021 09:09

Conclusos para decisão
05/10/2021 09:09

Juntada de Carta precatória
02/09/2021 09:42

Ocorrência Processual Certificada
02/09/2021 08:54

Expedição de Carta precatória.
02/09/2021 08:29

Expedição de Certidão.
02/09/2021 08:27

Expedição de Certidão.
01/09/2021 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2021 15:56

Juntada de Petição de contestação
01/09/2021 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2021 07:25

Expedição de Certidão.
18/08/2021 07:24

Expedição de Carta.
18/08/2021 07:24

Expedição de Carta.
18/08/2021 07:21

Expedição de Certidão.
12/08/2021 15:32

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2021 18:42

Redistribuído por competencia exclusiva em razão de erro material
11/08/2021 18:40

Conclusos para despacho
11/08/2021 18:40

Processo Autuado
10/08/2021 19:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2021 19:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2021 18:30

Distribuído por competência exclusiva: CÍVEL/JUIZADOS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2021

Ultima Atualização
16/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

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