TJAP - 0005280-93.2020.8.03.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Seccao Unica

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Polo Ativo

Partes

FLAVIO GABRIEL DOS SANTOS SILVA

CPF *13.***.*04-02

Advogados

MAURO DIAS DA SILVEIRA JUNIOR

OAB: 2003/AP

Polo Passivo

Partes

4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/05/2021 17:45

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal.

  • 14/05/2021 17:45

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal.

  • 14/05/2021 13:13

    Faço juntada em anexo da comprovação de envio do ofício nº: 3860760, via malote digital, Código de rastreabilidade: 8032021667866

  • 14/05/2021 13:13

    Faço juntada em anexo da comprovação de envio do ofício nº: 3860760, via malote digital, Código de rastreabilidade: 8032021667866

  • 13/05/2021 10:23

    Nº: 3860760, Encaminhamento de acórdão/decisão - Secção para - 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPA ( JUIZ(A) DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 13/05/2021

  • 13/05/2021 10:23

    Nº: 3860760, Encaminhamento de acórdão/decisão - Secção para - 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPA ( JUIZ(A) DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 13/05/2021

  • 13/05/2021 09:21

    Certifico que a sentença/Acórdão de mov. 72 transitou em julgado em 13/05/2021.

  • 13/05/2021 09:21

    Certifico que a sentença/Acórdão de mov. 72 transitou em julgado em 13/05/2021.

  • 13/05/2021 09:20

    Decurso de Prazo

  • 13/05/2021 09:20

    Decurso de Prazo

  • 06/05/2021 08:39

    Aguardando o decurso do prazo para o Ministério Público Estadual.

  • 06/05/2021 08:39

    Aguardando o decurso do prazo para o Ministério Público Estadual.

  • 04/05/2021 07:31

    Certifico e dou fé que em 04 de maio de 2021, às 07:31:25, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 04/05/2021 07:31

    Certifico e dou fé que em 04 de maio de 2021, às 07:31:25, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 03/05/2021 10:08

    Remessa

  • 03/05/2021 10:08

    Remessa

  • 03/05/2021 10:07

    Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2021, às 10:07:20, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA

  • 03/05/2021 10:07

    Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2021, às 10:07:20, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA

  • 03/05/2021 09:13

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 03/05/2021 09:13

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 03/05/2021 08:55

    Em Atos do Procurador. Em 03.05.2021 tomei ciência do acórdão de ordem eletrônica 72.

  • 03/05/2021 08:55

    Em Atos do Procurador. Em 03.05.2021 tomei ciência do acórdão de ordem eletrônica 72.

  • 30/04/2021 12:14

    Certifico e dou fé que em 30 de abril de 2021, às 12:14:06, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 30/04/2021 12:14

    Certifico e dou fé que em 30 de abril de 2021, às 12:14:06, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 30/04/2021 12:07

    Remessa

  • 30/04/2021 12:07

    Remessa

  • 30/04/2021 11:42

    REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). FERNANDO LUÍS FRANÇA, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 72.

  • 30/04/2021 11:42

    REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). FERNANDO LUÍS FRANÇA, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 72.

  • 30/04/2021 11:41

    Certifico que os presentes autos serão redistribuídos, considerando os termos da Portaria 211/2021-GAB-PGJ/MP-AP, e a posse do Excelentíssimo Senhor Dr. Jayme Henrique Ferreira, no cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, em 25-02

  • 30/04/2021 11:41

    Certifico que os presentes autos serão redistribuídos, considerando os termos da Portaria 211/2021-GAB-PGJ/MP-AP, e a posse do Excelentíssimo Senhor Dr. Jayme Henrique Ferreira, no cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, em 25-02

  • 30/04/2021 11:38

    Certifico e dou fé que em 30 de abril de 2021, às 11:38:14, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA - TJAP2g

  • 30/04/2021 11:38

    Certifico e dou fé que em 30 de abril de 2021, às 11:38:14, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA - TJAP2g

  • 29/04/2021 17:45

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 29/04/2021 17:45

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 29/04/2021 17:45

    Certifico que farei remessa destes autos à Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DE ACÓRDÃO (#72).

  • 29/04/2021 17:45

    Certifico que farei remessa destes autos à Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DE ACÓRDÃO (#72).

  • 28/04/2021 01:00

    Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000066/2021 de 22/04/2021.

  • 28/04/2021 01:00

    Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000066/2021 de 22/04/2021.

  • 22/04/2021 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 19/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000066/2021 em 22/04/2021.

  • 22/04/2021 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 19/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000066/2021 em 22/04/2021.

  • 22/04/2021 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0005280-93.2020.8.03.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL Impetrante: FLAVIO GABRIEL DOS SANTOS SILVA Advogado(a): MAURO DIAS DA SILVEIRA JUNIOR - 2003AP Autoridade Coatora: 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPA Paciente: FLAVIO GABRIEL DOS SANTOS SILVA Relator: Desembargador GILBERTO PINHEIRO Acórdão: PROCESSO PENAL - HABEAS CORPUS - TRÁFICO DE DROGAS - PANDEMIA DO CONVID-19 - REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA - PRESENTE OS REQUISITOS DO ARTIGO 312, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL - AUTORIA DELITIVA - ANÁLISE DE PROVAS - IMPOSSIBILIDADE - DECISÃO FUNDAMETADA. 1) A pandemia decorrente do Covid-19, não autoriza, por si só, a revogação da prisão preventiva, quando presentes os requisitos autorizadores do artigo 312, do CPP. 2) A via escorreita do habeas corpus não se destina a análise de provas, posto que tal exame deve ser realizado durante a instrução processual em curso. 3) Não há que se falar em constrangimento ilegal quando o juiz fundamenta a custódia do paciente, levando em consideração a presença dos requisitos da prisão preventiva. 4) Ordem denegada.

    Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, a CÂMARA ÚNICA do Egrégio TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, em Sessão Virtual realizada no período entre 03/03/2021 a 04/03/2021, por unanimidade conheceu e, no mérito, denegou a ordem, nos termos do voto proferido pelo Relator.

    Participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores GILBERTO PINHEIRO (Relator), CARMO ANTÔNIO, SUELI PINI, CARLOS TORK, JOÃO LAGES e ADÃO CARVALHO, e Juiz convocado MÁRIO MAZUREK (Vogais).

  • 20/04/2021 20:23

    Registrado pelo DJE Nº 000066/2021

  • 20/04/2021 20:23

    Registrado pelo DJE Nº 000066/2021

  • 20/04/2021 08:53

    Acórdão (19/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 20/04/2021

  • 20/04/2021 08:53

    Acórdão (19/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 20/04/2021

  • 20/04/2021 08:42

    Certifico e dou fé que em 20 de abril de 2021, às 08:42:25, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

  • 20/04/2021 08:42

    Certifico e dou fé que em 20 de abril de 2021, às 08:42:25, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

  • 19/04/2021 14:09

    SECÇÃO ÚNICA

  • 19/04/2021 14:09

    SECÇÃO ÚNICA

  • 19/04/2021 13:07

    Em Atos do Desembargador.

  • 19/04/2021 13:07

    Em Atos do Desembargador.

  • 26/03/2021 11:26

    Certifico que faço os autos conclusos para redação de acórdão.

  • 26/03/2021 11:26

    Certifico que faço os autos conclusos para redação de acórdão.

  • 26/03/2021 10:55

    Certifico e dou fé que em 26 de março de 2021, às 10:55:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

  • 26/03/2021 10:55

    Certifico e dou fé que em 26 de março de 2021, às 10:55:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

  • 26/03/2021 10:55

    Conclusão

  • 25/03/2021 19:39

    GABINETE 01

  • 25/03/2021 19:39

    GABINETE 01

  • 25/03/2021 19:38

    Certifico que procederei a remessa destes autos ao Gabinete 01.

  • 25/03/2021 19:38

    Certifico que procederei a remessa destes autos ao Gabinete 01.

  • 25/03/2021 19:38

    Julgado em Sessão - Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na Sessão Virtual nº 88, realizada no período de 03/03/2021 a 04/03/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A SECÇÃO ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Ama

  • 25/03/2021 19:38

    Julgado em Sessão - Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na Sessão Virtual nº 88, realizada no período de 03/03/2021 a 04/03/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A SECÇÃO ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Ama

  • 25/03/2021 19:36

    Certifico que o movimento de ordem nº 61 foi salvo indevidamente em razão de erro material.

  • 25/03/2021 19:36

    Certifico que o movimento de ordem nº 61 foi salvo indevidamente em razão de erro material.

  • 09/03/2021 11:03

    Remessa cancelada com reversão de metas

  • 09/03/2021 11:03

    Remessa cancelada com reversão de metas

  • 08/03/2021 18:25

    Certifico que o ofício comunicando resultado de julgamento (# 62) foi enviado, via Malote Digital, ao Juízo da 4ª Vara Criminal da Comarca de Macapá/AP. Código de rastreabilidade: 8032021655083.

  • 08/03/2021 18:25

    Certifico que o ofício comunicando resultado de julgamento (# 62) foi enviado, via Malote Digital, ao Juízo da 4ª Vara Criminal da Comarca de Macapá/AP. Código de rastreabilidade: 8032021655083.

  • 08/03/2021 18:19

    Nº: 3808641, Comunicação do resultado de julgamento - Secção para - 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPA ( JUIZ DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 08/03/2021

  • 08/03/2021 18:19

    Nº: 3808641, Comunicação do resultado de julgamento - Secção para - 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPA ( JUIZ DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 08/03/2021

  • 05/03/2021 19:19

    *Este movimento foi cancelado pelo movimento 65.* Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 90ª Sessão Virtual realizada no período entre 10/03/2021 a 11/03/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A SECÇÃO ÚNICA do Egrégio Tribun

  • 05/03/2021 19:19

    *Este movimento foi cancelado pelo movimento 65.* Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 90ª Sessão Virtual realizada no período entre 10/03/2021 a 11/03/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A SECÇÃO ÚNICA do Egrégio Tribun

  • 03/03/2021 17:53

    Processo se encontra em julgamento na Sessão VIRTUAL do período: 03/03/2021 08:00 até 04/03/2021 23:59.

  • 03/03/2021 17:53

    Processo se encontra em julgamento na Sessão VIRTUAL do período: 03/03/2021 08:00 até 04/03/2021 23:59.

  • 03/03/2021 17:49

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 90, realizada no período de 10/03/2021 08:00:00 a 11/03/2021 23:59:00

  • 03/03/2021 17:49

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 90, realizada no período de 10/03/2021 08:00:00 a 11/03/2021 23:59:00

  • 25/02/2021 07:50

    Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para finalização de movimentos abertos.

  • 25/02/2021 07:50

    Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para finalização de movimentos abertos.

  • 25/02/2021 07:36

    Certifico e dou fé que em 25 de fevereiro de 2021, às 07:36:44, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

  • 25/02/2021 07:36

    Certifico e dou fé que em 25 de fevereiro de 2021, às 07:36:44, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

  • 25/02/2021 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 03/03/2021 08:00 até 04/03/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000032/2021 em 25/02/2021.

  • 25/02/2021 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 03/03/2021 08:00 até 04/03/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000032/2021 em 25/02/2021.

  • 24/02/2021 20:24

    Registrado pelo DJE Nº 000032/2021

  • 24/02/2021 20:24

    Registrado pelo DJE Nº 000032/2021

  • 24/02/2021 14:09

    SECÇÃO ÚNICA

  • 24/02/2021 14:09

    SECÇÃO ÚNICA

  • 24/02/2021 14:04

    Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

  • 24/02/2021 14:04

    Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

  • 24/02/2021 14:03

    Em Atos do Desembargador. Defiro o pedido constante no movimento de ordem nº 45. Proceda-se a retificação na autuação.

  • 24/02/2021 14:03

    Em Atos do Desembargador. Defiro o pedido constante no movimento de ordem nº 45. Proceda-se a retificação na autuação.

  • 24/02/2021 13:29

    Pauta de Julgamento (03/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 24/02/2021

  • 24/02/2021 13:29

    Pauta de Julgamento (03/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 24/02/2021

  • 24/02/2021 13:29

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 88, realizada no período de 03/03/2021 08:00:00 a 04/03/2021 23:59:00

  • 24/02/2021 13:29

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 88, realizada no período de 03/03/2021 08:00:00 a 04/03/2021 23:59:00

  • 22/02/2021 10:08

    Conclusão

  • 22/02/2021 10:08

    Conclusão

  • 22/02/2021 10:08

    Certifico e dou fé que em 22 de fevereiro de 2021, às 10:07:55, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

  • 19/02/2021 10:26

    GABINETE 01

  • 19/02/2021 10:26

    GABINETE 01

  • 19/02/2021 09:25

    Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE DO RELATOR em razão de JUNTADA VIRTUAL #45, após o inicio do julgamento virtual #43.

  • 19/02/2021 09:25

    Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE DO RELATOR em razão de JUNTADA VIRTUAL #45, após o inicio do julgamento virtual #43.

  • 18/02/2021 13:35

    Requerimento de Habilitação - Flávio Gabriel

  • 18/02/2021 13:35

    Requerimento de Habilitação - Flávio Gabriel

  • 12/02/2021 10:24

    Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para finalização de movimentos abertos.

  • 12/02/2021 10:24

    Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para finalização de movimentos abertos.

  • 12/02/2021 08:33

    Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por falta de quórum, habilitado automaticamente para próxima sessão disponível, nos termos do § 5-B do art 1º da Resolução 1383/2020, que regulamenta a realização de julgamento de processos no segundo

  • 12/02/2021 08:33

    Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por falta de quórum, habilitado automaticamente para próxima sessão disponível, nos termos do § 5-B do art 1º da Resolução 1383/2020, que regulamenta a realização de julgamento de processos no segundo

  • 08/02/2021 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 10/02/2021 08:00 até 11/02/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000022/2021 em 08/02/2021.

  • 08/02/2021 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 10/02/2021 08:00 até 11/02/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000022/2021 em 08/02/2021.

  • 08/02/2021 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0005280-93.2020.8.03.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL Impetrante: FLAVIO GABRIEL DOS SANTOS SILVA Advogado(a): MAURO DIAS DA SILVEIRA JUNIOR - 2003AP Autoridade Coatora: 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPA Paciente: FLAVIO GABRIEL DOS SANTOS SILVA Relator: Desembargador GILBERTO PINHEIRO

  • 03/02/2021 19:43

    Registrado pelo DJE Nº 000022/2021

  • 03/02/2021 19:43

    Registrado pelo DJE Nº 000022/2021

  • 03/02/2021 14:06

    Pauta de Julgamento (10/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 03/02/2021

  • 03/02/2021 14:06

    Pauta de Julgamento (10/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 03/02/2021

  • 03/02/2021 14:06

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 85, realizada no período de 10/02/2021 08:00:00 a 11/02/2021 23:59:00

  • 03/02/2021 14:06

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 85, realizada no período de 10/02/2021 08:00:00 a 11/02/2021 23:59:00

  • 01/02/2021 10:46

    Certifico que estes autos aguardam em Secretaria para inclusão na pauta de julgamento (Plenário Virtual), a ser publicada.

  • 01/02/2021 10:46

    Certifico que estes autos aguardam em Secretaria para inclusão na pauta de julgamento (Plenário Virtual), a ser publicada.

  • 01/02/2021 07:08

    Certifico e dou fé que em 01 de fevereiro de 2021, às 07:08:08, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

  • 01/02/2021 07:08

    Certifico e dou fé que em 01 de fevereiro de 2021, às 07:08:08, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

  • 29/01/2021 13:54

    SECÇÃO ÚNICA

  • 29/01/2021 13:54

    SECÇÃO ÚNICA

  • 29/01/2021 13:47

    Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

  • 29/01/2021 13:47

    Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

  • 22/01/2021 12:18

    Conclusão

  • 22/01/2021 12:18

    Conclusão

  • 22/01/2021 12:18

    Certifico e dou fé que em 22 de janeiro de 2021, às 12:18:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

  • 21/01/2021 11:34

    GABINETE 01

  • 21/01/2021 11:34

    GABINETE 01

  • 21/01/2021 11:32

    Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE DO(A) RELATOR(A) com parecer do Ministério Público Estadual (ev. 26).

  • 21/01/2021 11:32

    Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE DO(A) RELATOR(A) com parecer do Ministério Público Estadual (ev. 26).

  • 21/01/2021 11:22

    Certifico e dou fé que em 21 de janeiro de 2021, às 11:22:23, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 21/01/2021 11:22

    Certifico e dou fé que em 21 de janeiro de 2021, às 11:22:23, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 21/01/2021 10:40

    Remessa

  • 21/01/2021 10:40

    Remessa

  • 21/01/2021 10:18

    Certifico e dou fé que em 21 de janeiro de 2021, às 10:18:00, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JAYME HENRIQUE FERREIRA

  • 21/01/2021 10:18

    Certifico e dou fé que em 21 de janeiro de 2021, às 10:18:00, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JAYME HENRIQUE FERREIRA

  • 20/01/2021 16:50

    Remessa

  • 20/01/2021 16:50

    Remessa

  • 20/01/2021 16:50

    Em Atos do Procurador.

  • 20/01/2021 16:50

    Em Atos do Procurador.

  • 19/01/2021 11:45

    Certifico e dou fé que em 19 de janeiro de 2021, às 11:45:53, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JAYME HENRIQUE FERREIRA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 19/01/2021 11:45

    Certifico e dou fé que em 19 de janeiro de 2021, às 11:45:53, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JAYME HENRIQUE FERREIRA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 19/01/2021 11:41

    Remessa

  • 19/01/2021 11:41

    Remessa

  • 19/01/2021 11:24

    DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JAYME HENRIQUE FERREIRA, PARA PARECER.

  • 19/01/2021 11:24

    DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JAYME HENRIQUE FERREIRA, PARA PARECER.

  • 19/01/2021 11:05

    Certifico e dou fé que em 19 de janeiro de 2021, às 11:05:08, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA - TJAP2g

  • 19/01/2021 11:05

    Certifico e dou fé que em 19 de janeiro de 2021, às 11:05:08, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA - TJAP2g

  • 19/01/2021 07:40

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 19/01/2021 07:40

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 19/01/2021 07:35

    Certifico que, faço remessa destes autos a douta Procuradoria de Justiça para emissão de parecer (ev. 7).

  • 19/01/2021 07:35

    Certifico que, faço remessa destes autos a douta Procuradoria de Justiça para emissão de parecer (ev. 7).

  • 19/01/2021 01:00

    Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000005/2021 de 11/01/2021.

  • 19/01/2021 01:00

    Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000005/2021 de 11/01/2021.

  • 12/01/2021 12:40

    Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para finalização de movimentos abertos.

  • 12/01/2021 12:40

    Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para finalização de movimentos abertos.

  • 11/01/2021 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 26/12/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000005/2021 em 11/01/2021.

  • 11/01/2021 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 26/12/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000005/2021 em 11/01/2021.

  • 08/01/2021 15:13

    Registrado pelo DJE Nº 000005/2021

  • 08/01/2021 15:13

    Registrado pelo DJE Nº 000005/2021

  • 07/01/2021 13:21

    Decisão (26/12/2020) - Enviado para a resenha gerada em 07/01/2021

  • 07/01/2021 13:21

    Decisão (26/12/2020) - Enviado para a resenha gerada em 07/01/2021

  • 05/01/2021 06:01

    Intimação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 26/12/2020 22:29:57 - PLANTÃO - TJAP) via Escritório Digital de MAURO DIAS DA SILVEIRA JUNIOR (Advogado Autor).

  • 05/01/2021 06:01

    Intimação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 26/12/2020 22:29:57 - PLANTÃO - TJAP) via Escritório Digital de MAURO DIAS DA SILVEIRA JUNIOR (Advogado Autor).

  • 28/12/2020 11:29

    Certifico e dou fé que em 28 de dezembro de 2020, às 11:29:56, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) PLANTÃO - TJAP

  • 28/12/2020 11:29

    Certifico e dou fé que em 28 de dezembro de 2020, às 11:29:56, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) PLANTÃO - TJAP

  • 28/12/2020 09:42

    SECÇÃO ÚNICA

  • 28/12/2020 09:42

    SECÇÃO ÚNICA

  • 26/12/2020 23:30

    Faço juntada a estes autos dos comprovantes de envio dos ofícios de mov. 9 e 10 aos destinatários via malore digital.

  • 26/12/2020 23:30

    Faço juntada a estes autos dos comprovantes de envio dos ofícios de mov. 9 e 10 aos destinatários via malore digital.

  • 26/12/2020 23:17

    Nº: 3759040, Senhor(a), para - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES ( Senhor Juiz ) - emitido(a) em 26/12/2020

  • 26/12/2020 23:17

    Nº: 3759040, Senhor(a), para - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES ( Senhor Juiz ) - emitido(a) em 26/12/2020

  • 26/12/2020 23:09

    Nº: 3759039, Senhor(a), para - 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPA ( JUIZ(A) DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 26/12/2020

  • 26/12/2020 23:09

    Nº: 3759039, Senhor(a), para - 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPA ( JUIZ(A) DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 26/12/2020

  • 26/12/2020 22:55

    Notificação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 26/12/2020 22:29:57 - PLANTÃO - TJAP) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MAURO DIAS DA SILVEIRA JUNIOR

  • 26/12/2020 22:55

    Notificação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 26/12/2020 22:29:57 - PLANTÃO - TJAP) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MAURO DIAS DA SILVEIRA JUNIOR

  • 26/12/2020 22:29

    Em Atos do Desembargador. O advogado MAURO DIAS DA SILVEIRA JUNIOR impetrou ordem de habeas corpus com pedido de liminar, no plantão de recesso forense no segundo grau, remédio constitucional em favor de FLAVIO GABRIEL DOS SANTOS. Apontou como autoridade

  • 26/12/2020 22:29

    Em Atos do Desembargador. O advogado MAURO DIAS DA SILVEIRA JUNIOR impetrou ordem de habeas corpus com pedido de liminar, no plantão de recesso forense no segundo grau, remédio constitucional em favor de FLAVIO GABRIEL DOS SANTOS. Apontou como autoridade

  • 24/12/2020 21:03

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador JOAO LAGES

  • 24/12/2020 21:03

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador JOAO LAGES

  • 24/12/2020 21:03

    Certifico que faço os autos conclusos ao Desembargador plantonista.

  • 24/12/2020 21:02

    Certifico e dou fé que em 24 de dezembro de 2020, às 21:02:03, recebi os presentes autos no(a) PLANTÃO - TJAP, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

  • 24/12/2020 21:02

    Certifico e dou fé que em 24 de dezembro de 2020, às 21:02:03, recebi os presentes autos no(a) PLANTÃO - TJAP, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

  • 24/12/2020 21:00

    SECÇÃO ÚNICA

  • 24/12/2020 21:00

    SECÇÃO ÚNICA

  • 24/12/2020 20:48

    SORTEIO de AÇÃO de 2ºg: HABEAS CORPUS para SECÇÃO ÚNICA ao GABINETE 01

  • 24/12/2020 20:48

    SORTEIO de AÇÃO de 2ºg: HABEAS CORPUS para SECÇÃO ÚNICA ao GABINETE 01

  • 24/12/2020 20:48

    Ato ordinatório

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/12/2020

Ultima Atualização
14/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6001132 • Arquivo

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