22/05/2025 11:18

Decorrido prazo de VANESSA ROLA DA SILVA em 20/05/2025 23:59.
22/05/2025 11:18

Decorrido prazo de GABRIEL ORTIZ MICHELS em 20/05/2025 23:59.
17/05/2025 01:26

Decorrido prazo de ANTONIO TAVARES VIEIRA NETTO em 16/05/2025 23:59.
13/05/2025 01:21

Confirmada a comunicação eletrônica
13/05/2025 01:21

Confirmada a comunicação eletrônica
13/05/2025 00:40

Confirmada a comunicação eletrônica
13/05/2025 00:40

Confirmada a comunicação eletrônica
08/05/2025 10:41

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 10:36

Confirmada a comunicação eletrônica
08/05/2025 10:12

Confirmada a comunicação eletrônica
05/05/2025 11:50

Juntada de Certidão
02/05/2025 12:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
02/05/2025 12:34

Juntada de Certidão
02/05/2025 12:31

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/07/2025 10:00, 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.
19/04/2025 14:23

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
17/04/2025 09:21

Conclusos para decisão
17/04/2025 09:21

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
24/11/2024 19:49

Proferidas outras decisões não especificadas
24/11/2024 08:39

Conclusos para decisão
24/11/2024 08:39

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
10/10/2024 11:28

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
09/10/2024 11:31

Proferidas outras decisões não especificadas
30/09/2024 16:10

Recebidos os autos
19/09/2024 12:18

Remetidos os Autos outros motivos para 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
19/09/2024 12:18

Juntada de Petição (outras)
19/09/2024 12:03

Recebidos os autos
19/09/2024 10:17

Remetidos os Autos outros motivos para 2ª Promotoria de Meio Ambiente e Conflitos Agrários (PRODEMAC) Macapá.
19/09/2024 10:16

Cancelada a movimentação processual 78259345
06/06/2024 08:53

Recebidos os autos
06/06/2024 08:43

Remetidos os Autos outros motivos para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.
06/06/2024 08:42

Expedição de Certidão.
21/05/2024 11:04

Proferidas outras decisões não especificadas
26/03/2024 09:39

Conclusos para julgamento.
26/03/2024 09:39

Expedição de Certidão.
22/03/2024 09:37

Proferidas outras decisões não especificadas
06/03/2024 08:12

Conclusos para decisão.
06/03/2024 08:12

Expedição de Certidão.
05/03/2024 14:41

Recebidos os autos
05/03/2024 11:26

Remetidos os Autos outros motivos para 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
05/03/2024 11:26

Juntada de Petição (outras)
19/02/2024 17:30

Juntada de Petição (outras)
15/02/2024 10:59

Recebidos os autos
14/02/2024 20:41

Juntada de Petição (outras)
12/02/2024 11:13

Juntada de Petição (outras)
09/02/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
07/02/2024 09:39

Confirmada a intimação eletrônica
31/01/2024 08:53

Confirmada a intimação eletrônica
30/01/2024 13:03

Remetidos os Autos outros motivos para 2ª Promotoria de Meio Ambiente e Conflitos Agrários (PRODEMAC) Macapá.
30/01/2024 13:02

Recebidos os autos
30/01/2024 12:44

Remetidos os Autos outros motivos para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.
30/01/2024 12:43

Expedição de Certidão.
30/01/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2024 09:27

Proferidas outras decisões não especificadas
08/11/2023 08:51

Conclusos para julgamento.
08/11/2023 08:51

Expedição de Certidão.
08/11/2023 08:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/11/2023 13:11

Proferidas outras decisões não especificadas
19/10/2023 11:54

Conclusos para decisão.
19/10/2023 11:54

Expedição de Certidão.
16/10/2023 15:30

Juntada de Petição (outras)
21/09/2023 12:32

Expedição de Certidão.
20/09/2023 13:51

Expedição de Carta.
19/09/2023 12:51

Proferidas outras decisões não especificadas
02/08/2023 09:57

Conclusos para decisão.
02/08/2023 09:57

Expedição de Certidão.
31/07/2023 11:48

Recebidos os autos
25/07/2023 15:24

Remetidos os Autos outros motivos para 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
25/07/2023 14:48

Juntada de Petição (outras)
25/07/2023 13:25

Recebidos os autos
10/07/2023 10:06

Remetidos os Autos outros motivos para 2ª Promotoria de Meio Ambiente e Conflitos Agrários (PRODEMAC) Macapá.
10/07/2023 10:05

Recebidos os autos
10/07/2023 10:00

Remetidos os Autos outros motivos para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.
10/07/2023 10:00

Expedição de Certidão.
07/07/2023 11:13

Proferidas outras decisões não especificadas
23/06/2023 09:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/06/2023 14:19

Conclusos para decisão.
02/06/2023 14:19

Expedição de Certidão.
01/06/2023 11:44

Decorrido prazo de INTERESSADOS
01/06/2023 11:40

Expedição de Certidão.
01/06/2023 10:17

Juntada de Petição (outras)
26/05/2023 11:01

Expedição de Certidão.
26/05/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
18/05/2023 08:40

Expedição de Certidão.
17/05/2023 09:07

Confirmada a intimação eletrônica
16/05/2023 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2023 12:38

Expedição de Carta.
16/05/2023 12:26

Expedição de Certidão.
12/05/2023 11:49

Proferidas outras decisões não especificadas
10/04/2023 12:06

Conclusos para julgamento.
10/04/2023 12:06

Expedição de Certidão.
04/04/2023 18:54

Proferidas outras decisões não especificadas
17/03/2023 11:15

Conclusos para decisão.
17/03/2023 11:15

Expedição de Certidão.
14/03/2023 14:02

Expedição de Certidão.
14/03/2023 09:24

Juntada de Petição (outras)
19/02/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
17/02/2023 09:14

Confirmada a intimação eletrônica
09/02/2023 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2023 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2023 18:00

Proferidas outras decisões não especificadas
13/12/2022 13:17

Conclusos para decisão.
13/12/2022 13:17

Expedição de Certidão.
12/12/2022 13:39

Recebidos os autos
12/12/2022 12:18

Remetidos os Autos outros motivos para 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
12/12/2022 12:17

Juntada de Cota
07/12/2022 13:12

Recebidos os autos
28/06/2022 14:11

Remetidos os Autos outros motivos para 2ª Promotoria de Meio Ambiente e Conflitos Agrários (PRODEMAC) Macapá.
28/06/2022 14:03

Remessa Cancelada
17/05/2022 11:34

Recebidos os autos
17/05/2022 11:14

Remetidos os Autos para Parecer para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.
17/05/2022 11:13

Ocorrência Processual Certificada
02/05/2022 08:19

Ato ordinatório praticado
02/05/2022 08:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/04/2022 13:26

Ato ordinatório praticado
29/04/2022 13:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/03/2022 13:03

Ocorrência Processual Certificada
10/03/2022 14:24

Expedição de Carta.
04/03/2022 13:33

Outras Decisões
14/02/2022 13:20

Conclusos para decisão.
14/02/2022 13:20

Ocorrência Processual Certificada
07/02/2022 14:18

Recebidos os autos
03/02/2022 13:12

Remetidos os Autos outros motivos para 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
03/02/2022 13:08

Juntada de Petição (outras)
31/01/2022 10:12

Recebidos os autos
27/01/2022 08:16

Remetidos os Autos outros motivos para 1ª Promotoria de Meio Ambiente e Conflitos Agrários (PRODEMAC) Macapá.
26/01/2022 13:13

Recebidos os autos
26/01/2022 13:12

Remetidos os Autos para Manifestação para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.
26/01/2022 13:11

Ocorrência Processual Certificada
26/01/2022 13:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/01/2022 12:07

Ocorrência Processual Certificada
18/11/2021 12:12

Decorrido prazo de PARTE RÉ
11/11/2021 12:28

Decorrido prazo de PARTES
11/11/2021 12:27

Ocorrência Processual Certificada
08/11/2021 07:56

Ocorrência Processual Certificada
05/11/2021 12:20

Ocorrência Processual Certificada
29/10/2021 11:36

Juntada de Petição (outras)
24/10/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de VANESSA ROLA DA SILVA em 24/10/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
15/10/2021 01:00

Publicado DECISÃO em 15/10/2021.
15/10/2021 00:00

Intimação

Nº do processo: 0041560-26.2021.8.03.0001 Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL DO AMAPÁ Parte Ré: AGRO VERDE LTDA, CLAUDEMIR ELSON MINGORI, DAIANE DE FAVERI KIRNEV, IVANI SYDIA RIBEIRO DA SILVA, MAX ANDREYS MINGORI, SINVAL DA SILVA ROLA Advogado(a): ANTONIO TAVARES VIEIRA NETTO - 1267AAP, VANESSA ROLA DA SILVA - 3555AP DECISÃO: I - Recebo os presentes autos oriundos da Justiça Federal, ratificando os atos até então praticados.II - Habilitem-se os advogados das partes.III - Após, intimem-se as partes, inclusive o MP Estadual, através da remessa dos autos, para ciência e o que entenderem de direito, no prazo de 15 dias.
14/10/2021 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/10/2021 10:34

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ANTONIO TAVARES VIEIRA NETTO em 14/10/2021 às 10:34:14 para DECISÃO
14/10/2021 10:08

Expedição de Carta.
14/10/2021 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2021 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2021 10:05

Expediente Encaminhado ao DJE
06/10/2021 23:04

Outras Decisões
06/10/2021 09:06

Conclusos para decisão.
06/10/2021 09:06

Processo Autuado
04/10/2021 10:41

Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2021

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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