TJAP - 0032479-29.2016.8.03.0001

21/11/2022 12:29

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

21/11/2022 12:29

Certifico que a sentença de mov. 116 transitou em julgado em 03/11/2022.

21/11/2022 12:28

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a JAMISON NEI MENDES MONTEIRO no valor de R$ 893.57.

21/11/2022 12:28

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a OLIVALDO DE BRITO SOARES no valor de R$ 8.935.69.

09/11/2022 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 03/11/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000201/2022 em 09/11/2022.

08/11/2022 19:57

Registrado pelo DJE Nº 000201/2022

08/11/2022 13:52

Sentença (03/11/2022) - Enviado para a resenha gerada em 08/11/2022

03/11/2022 19:42

Em Atos do Juiz.

07/10/2022 09:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

21/09/2022 12:41

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD2022103376MP2NL

09/09/2022 10:39

Certidão de regularização processual.

31/08/2022 12:53

Nº: 4212795, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL S/A - AGÊNCIA 3575 (SETOR PÚBLICO) ( GERENTE ADMINISTRATIVO ) - emitido(a) em 31/08/2022

31/08/2022 12:52

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - OLIVALDO DE BRITO SOARES - emitido(a) em 31/08/2022

31/08/2022 12:52

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - JAMISON NEI MENDES MONTEIRO - emitido(a) em 31/08/2022

31/08/2022 12:48

Certifico que foi expedido os alvarás e o Ofício, como determinado, estando no aguardo da finalização pelo Juízo para posterior envio.

23/08/2022 10:18

Em Atos do Juiz. 1. Considerando os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial de MO 70, bem como as informações da parte pela exequente (MO 104), expeçam-se alvarás de levantamentos, utilizando a conta judicial nº 800116531976 - data do depósito: 15.

08/08/2022 13:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

29/07/2022 16:18

Informando o percentual de 20% e o causídico é optante pelo Simples Nacional.

22/07/2022 12:21

Em Atos do Juiz. 1. Intime-se o patrono da parte autora para, em 05 dias, manifestar-se sobre a titularidade dos honorários sucumbenciais e/ou contratuais, indicando o percentual de eventual destacamento, bem como se pertencem à Pessoa Jurídica (Escritóri

15/07/2022 08:16

Faço juntada a estes autos do comprovante de transferência do valor bloqueado pelo Sisbajud, para a conta do Juízo.

29/06/2022 08:19

Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no SISBAJUD com o protocolo nº 20.***.***/8393-99.

14/06/2022 11:22

Certifico que faço remessa dos autos ao GAB/AMD para sequestro via Sisbajud.

07/06/2022 12:25

Em Atos do Juiz. A parte ré não procedeu ao pagamento das Requisições de Pequeno Valor (MO 91 e 92) correspondente ao valor principal e honorários advocatícios arbitrados neste feito.Diante disso, determino o bloqueio dos valores, através do Sisbajud.Após

26/05/2022 11:40

Decurso de Prazo

21/03/2022 08:47

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 18/03/2022 10:35:42 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

18/03/2022 10:35

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 18/03/2022 10:35:42 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

18/03/2022 10:35

Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, intime-se a ré a proceder ao pagamento dos RPVS no prazo de 2 meses nos termos do Art. 535,§3º, II CPC.

17/03/2022 10:54

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 49518.

17/03/2022 10:51

Certifico que expedi RPV Nº 49518 e RPV Nº 49519. Aguardam assinatura.

14/03/2022 11:01

Em Atos do Juiz. Os cálculos homologados no Mo.86, se referem aos cálculos juntados no Mo.70, pela contadoria do Juízo.Cumpra-se.

14/03/2022 10:34

Certifico que faço conclusos os autos, com base noa rt. 1º da Portaria de atos ordinatórios, porque não localizei o mov. 90, indicado no processo para o fim de expedir o RPV devido.

09/03/2022 11:07

Em Atos do Juiz. Verifico que houve o decurso de prazo para que houvesse impugnação do Estado à execução, bem como, acerca dos cálculos apresentados, Mo.90.Portanto, determino o prosseguimento do cumprimento da sentença. Enquadrando o valor da execução co

09/03/2022 08:31

Certifico que faço os autos conclusos.

03/03/2022 17:01

OLIVALDO DE BRITO SOARES - Manifestação

03/03/2022 16:57

Manifestação autoral

02/03/2022 08:28

Certifico que o feito aguarda a manifestação do autor.

28/02/2022 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 14/02/2022 16:14:08 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JAMISON NEI MENDES MONTEIRO (Advogado Autor).

22/02/2022 09:34

Anuência aos cálculos da Contadoria Judicial.

21/02/2022 09:02

Intimação (Outras Decisões na data: 14/02/2022 16:14:08 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

18/02/2022 12:36

Notificação (Outras Decisões na data: 14/02/2022 16:14:08 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

18/02/2022 12:35

Notificação (Outras Decisões na data: 14/02/2022 16:14:08 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JAMISON NEI MENDES MONTEIRO

14/02/2022 16:14

Em Atos do Juiz. Manifestem-se as partes sobre a planilha juntada pela contadoria no Mo.70, no prazo de 15 diasIntimem-se.

14/02/2022 12:01

Certifico que faço conclusos em razão do mov. de ordem 70.

08/02/2022 14:41

Certifico e dou fé que em 08 de fevereiro de 2022, às 14:41:24, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

08/02/2022 13:14

Remessa

08/02/2022 13:13

Faço juntada a estes autos da planilha de cálculo;

11/09/2021 18:07

Certifico e dou fé que em 11 de setembro de 2021, às 18:07:39, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

10/09/2021 07:32

CONTADORIA - MACAPÁ

10/09/2021 07:32

Certifico que faço remessa dos autos à contadoria.

09/09/2021 15:58

Em Atos do Juiz. Intimado, o executado se manteve inerte e não impugnou a execução, conforme decurso de prazo de Mo 51. Antes de homologar os cálculos, remetam-se os autos à Contadoria para verificar se a planilha de cálculo juntada pela exequ

31/08/2021 08:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

30/08/2021 17:13

Juntada de planilha de débito

29/08/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 18/08/2021 12:48:28 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JAMISON NEI MENDES MONTEIRO (Advogado Autor).

19/08/2021 00:26

Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização processual.

19/08/2021 00:26

Notificação (Outras Decisões na data: 18/08/2021 12:48:28 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JAMISON NEI MENDES MONTEIRO

19/08/2021 00:25

Notificação (Outras Decisões na data: 18/08/2021 12:48:28 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: (CANCELADA, por: 19687) PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

18/08/2021 12:48

Em Atos do Juiz. Verifico que houve o decurso de prazo para que houvesse impugnação do Estado à execução, bem como, acerca dos cálculos apresentados, Mo.56.Portanto, determino o prosseguimento do cumprimento da sentença.Intime-se o exequente para juntar a

06/08/2021 08:07

Decurso de Prazo

24/06/2021 13:44

Citação (Outras Decisões na data: 21/06/2021 15:16:11 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

23/06/2021 08:36

Notificação (Outras Decisões na data: 21/06/2021 15:16:11 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

21/06/2021 15:16

Em Atos do Juiz. Defiro gratuidade judiciária, nos termos do art. 98 do CPC.Cite-se o Estado do Amapá para opor embargos, no prazo de trinta (30) dias, com as observações do art. 535 do NCPC. Arbitro honorários advocatícios em favor do patrono do exequent

02/06/2021 08:15

Certifico que faço conclusos em razão do mov. de ordem 50.

28/05/2021 17:26

OLIVALDO DE BRITO SOARES - Manifestação

15/05/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 03/05/2021 11:01:16 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JAMISON NEI MENDES MONTEIRO (Advogado Autor).

05/05/2021 13:19

Notificação (Outras Decisões na data: 03/05/2021 11:01:16 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JAMISON NEI MENDES MONTEIRO

03/05/2021 11:01

Em Atos do Juiz. Indefiro o pedido de gratuidade judiciária, pois não vislumbro nas alegações a efetiva comprovação de peculiar situação de impossibilidade de pagamento das despesas processuais, tampouco ter comprovado a sua eventual situação de hipossufi

27/04/2021 12:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

27/04/2021 12:44

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

26/04/2021 09:05

Em Atos do Juiz. Determino que a Secretaria Única Cível faça o levantamento da suspensão deste feito para prosseguimento da execução.Empós, voltem-me os autos conclusos para decisão.

21/04/2021 23:38

Certidão de regularização.

20/04/2021 12:27

Manifestação

15/04/2021 07:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

25/02/2021 17:18

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

25/02/2021 12:52

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido da parte autora de MO.36Suspenda-se o feito pelo prazo de 30 dias.Cumpra-se.

24/02/2021 15:11

Manifestação

22/02/2021 08:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

09/02/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 09/12/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000023/2021 em 09/02/2021.

09/02/2021 00:00

Intimação

08/02/2021 17:51

Registrado pelo DJE Nº 000023/2021

08/02/2021 12:05

Decisão (09/12/2020) - Enviado para a resenha gerada em 08/02/2021

03/02/2021 11:55

Em Atos do Juiz. Nos termos da Resolução nº 1074/2016, para melhor viabilizar a intimação, proceda-se a publicação da Decisão de MO .25 no DJE.

29/01/2021 09:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

20/12/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 09/12/2020 11:28:08 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JAMISON NEI MENDES MONTEIRO (Advogado Autor).

10/12/2020 16:46

Notificação (Outras Decisões na data: 09/12/2020 11:28:08 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JAMISON NEI MENDES MONTEIRO

09/12/2020 11:28

Em Atos do Juiz. Requereu a parte autora a gratuidade de justiça. A mesma declara não ter condições de arcar com as custas processuais, porém, não juntou nenhum documento que demonstre tal fato. Diz o art. 99 do NCPC: Art. 99. O pedido de gratuidade da ju

04/12/2020 09:19

Certifico que faço conclusos os presentes autos.

04/12/2020 09:18

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento.

03/12/2020 17:28

Em Atos do Juiz. Determino que a Secretaria Única Cível faça o levantamento da suspensão deste feito para prosseguimento da execução.Empós, voltem-me os autos conclusos para decisão.

02/12/2020 12:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

09/09/2020 08:14

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

10/03/2020 08:03

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

06/03/2020 08:44

Em Atos do Juiz. Em face da decisão proferida no Recurso Especial nº 1.804.186-SC (2019/0086132-7) que afetou ao rito dos recursos repetitivos e por unanimidade suspendeu a tramitação de processos em todo o território nacional que verse sobre “cumprimento

05/03/2020 07:35

Decurso de Prazo

11/06/2019 08:51

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

11/06/2019 08:51

Certifico que os autos do processo nº nº 000895-44.2016.8.03.0000 aguardam audiência designada para o dia 05/09/2019 às 15:30, conforme ordem 633.

10/09/2018 12:13

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX 78.

24/11/2017 16:08

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

22/11/2017 09:29

Em Atos do Juiz. Suspenda-se o feito face ao Acórdão proferido em 31/10/2017 nos autos do IRDR - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 000895-44.2016.8.03.0000 até seu julgamento final: “O PLENO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAP

26/09/2017 16:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

26/09/2017 16:20

Decurso de Prazo de suspensão

12/07/2016 12:04

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

12/07/2016 12:03

CERTIFICO que a tramitação deste feito ficará suspensa em cumprimento à determinação da decisão liminar proferida nos autos do IRDR - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 000895-44.2016.8.03.0000, exarada pelo Exmo. Senhor Relator, Desembarga

04/07/2016 16:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

01/07/2016 11:26

DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ AOS AUTOS 0045733-11.2012.8.03.0001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 116181/2016 - Protocolado(a) em 30-06-2016 às 12:08