TJAP - 0009915-17.2020.8.03.0001

28/10/2021 06:52

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

28/10/2021 06:51

Certifico que a sentença de mov. 60 transitou em julgado em 27/10/2021.

28/10/2021 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000181/2021 de 15/10/2021.

15/10/2021 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 13/10/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000181/2021 em 15/10/2021.

15/10/2021 00:00

Intimação

14/10/2021 18:51

Registrado pelo DJE Nº 000181/2021

14/10/2021 08:45

Sentença (13/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 14/10/2021

13/10/2021 09:57

Em Atos do Juiz.

04/10/2021 12:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AUGUSTO CESAR GOMES LEITE

04/10/2021 12:56

Faço juntada a estes autos do comprovante de pagamento enviado pelo autor do fato RAYLAN MARTINS (PARCELA 5/5)

10/09/2021 09:16

Faço juntada a estes autos do comprovante de pagamento enviado pelo autor do fato RAYLAN MARTINS (PARCELA 4/5)

06/08/2021 11:16

Faço juntada a estes autos do comprovante de pagamento enviado pelo autor do fato RAYLAN MARTINS (PARCELA 3/5)

06/07/2021 20:06

Faço juntada a estes autos do comprovante de pagamento enviado pelo autor do fato RAYLAN MARTINS (PARCELA 2/3)

06/07/2021 20:06

Faço juntada a estes autos do comprovante de pagamento enviado pelo autor do fato RAYLAN MARTINS (PARCELA 2/3)

06/07/2021 20:05

Certifico que o movimento de ordem nº 52 foi salvo indevidamente

06/07/2021 20:03

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 53.* Certifico que os autos aguardam PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA pelo autor do fato RAYLAN MARTINS (PARCELA 3/5)

06/07/2021 20:01

Faço juntada a estes autos do comprovante de pagamento enviado pelo autor do fato RAYLAN MARTINS.

17/06/2021 09:07

Certifico que os autos estão aguardando o pagamento das demais parcelas da transação penal.

16/06/2021 15:50

Em Atos do Juiz. Considerando o pagamento da primeira parcela por ambos os Autores do fato, aguarde-se os demais cumprimentos, por meio do advogado habilitado.Após o pagamento integral, retorne para a declaração da extinção.

10/06/2021 13:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AUGUSTO CESAR GOMES LEITE

10/06/2021 13:10

Faço conclusos os presentes autos em razão da manifestação de #46.

10/06/2021 10:16

Juntada de DOCUMENTOS

09/06/2021 19:29

Faço juntada a estes autos dos comprovantes de pagamento enviados, via mensagem de whatsapp, pelos autores do fato.

09/06/2021 05:18

Certifico que os autos aguardam PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA pelos autores do fato.

05/05/2021 12:50

Certifico que os autos aguardam PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA pelos autores do fato.

05/05/2021 12:48

Certifico que a sentença de mov. 41 transitou em julgado em 04/05/2021.

04/05/2021 14:54

Em audiência

04/05/2021 14:54

Instrução e Julgamento realizada em 04/05/2021 às '14:54'h

04/05/2021 14:54

Em audiência

02/05/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 18/03/2020 12:05:25 - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL) via Escritório Digital de MANUEL NORBERTO VALENTE CANTAO (Advogado Réu). Instrução e Julgamento agendada para 04/05/2021 às 11:20h

29/04/2021 09:21

Certifico que CARLOS ODNEI MARTINS DE OLIVEIRA forneceu o contato 99100-8037

29/04/2021 09:05

Mandado

25/04/2021 16:42

Certifico que RAYLAN MARTINS MACIEL foi citado/intimado e forneceu o contato: (96) 9.9160-1016.

25/04/2021 16:29

09:06 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 110

22/04/2021 12:07

Notificação (Outras Decisões na data: 18/03/2020 12:05:25 - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MANUEL NORBERTO VALENTE CANTAO

22/04/2021 12:06

Certifico que, nesta data, foi enviado o link da audiência para os telefones: (96) 99111 – 2559/99185 – 0455.

21/04/2021 10:46

Juntada de DOCUMENTOS

13/04/2021 10:46

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 099/2021 - DJD/1º BPM referente ao mov. 26.

11/04/2021 14:21

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2021039234CJ4LW

07/04/2021 09:19

Intimação (Outras Decisões na data: 18/03/2020 12:05:25 - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Instrução e Julgamento agendada para 04/05/2021 às 11:20h

06/04/2021 20:14

Notificação (Outras Decisões na data: 18/03/2020 12:05:25 - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ISABELLE MESQUITA DE ARAÚJ

05/04/2021 09:33

Nº: 3827776, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 05/04/2021

05/04/2021 09:32

MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO AUDIENCIA CRIMINAL para - CARLOS ODNEI MARTINS DE OLIVEIRA - emitido(a) em 05/04/2021

05/04/2021 09:32

MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO AUDIENCIA CRIMINAL para - RAYLAN MARTINS MACIEL - emitido(a) em 05/04/2021

22/09/2020 11:28

Instrução e Julgamento agendada para 04/05/2021 às 11:20h

12/06/2020 10:22

Certifico que os presentes autos estão aguardando a designação de audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO em data posterior ao retorno das atividades presenciais.

18/05/2020 09:04

Certifico que os presentes autos estão aguardando o fim do prazo de prorrogação da Resolução nº 1365/2020 - TJAP.

05/05/2020 12:44

Certifico que os presentes autos estão aguardando o fim do prazo de prorrogação do Ato Conjunto nº 536/2020 – GP-CGJ/TJAP.

05/05/2020 12:42

Rito: TERMO CIRCUNSTANCIADO para: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO CRIMINAL

18/03/2020 12:05

Em Atos do Juiz. a) Autue-se como AÇÃO PENAL PÚBLICA. b) Designe-se audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. c) Cite-se a parte denunciada, fazendo constar no respectivo mandado a necessidade de seu comparecimento acompanhada de advogado, com a advertência

17/03/2020 10:28

Certifico e dou fé que em 17 de março de 2020, às 10:28:56, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL, enviados pelo(a) GAB DR. MANUEL FELIPE MENEZES DA SILVA JUNIOR - MC

17/03/2020 10:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AUGUSTO CESAR GOMES LEITE

16/03/2020 10:19

Remessa

16/03/2020 10:19

Em Atos do Promotor.

13/03/2020 09:16

Certifico e dou fé que em 13 de março de 2020, às 09:16:14, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MANUEL FELIPE MENEZES DA SILVA JUNIOR, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

12/03/2020 11:31

GAB DR. MANUEL FELIPE MENEZES DA SILVA JUNIOR

12/03/2020 11:27

Certifico e dou fé que em 12 de março de 2020, às 11:27:41, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - MCP

12/03/2020 11:03

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

12/03/2020 10:23

Certifico que nesta data faço remessa dos presentes autos ao Ministério Público, para manifestação.

11/03/2020 12:27

Certifico e dou fé que as pessoas mencionadas como presentes à audiência ocorrida hoje, no presente processo, compareceram e participaram do referido ato, sendo dispensada as assinaturas no termo de audiência, com base no art. 24, da Resolução 1074-TJAP.

11/03/2020 12:26

Em audiência

11/03/2020 12:26

Em audiência

11/03/2020 12:26

PRELIMINAR realizada em 11/03/2020 às '12:26'h

11/03/2020 12:09

PRELIMINAR agendada para 11/03/2020 às 12:10h

11/03/2020 12:06

Faço juntada a estes autos da certidão interna criminal em nome do autor do fato.

11/03/2020 12:05

Tombo em 11/03/2020.

11/03/2020 12:04

Distribuição - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 2035755 - Protocolado(a) em 11-03-2020 às 12:02