TJAP - 0038182-62.2021.8.03.0001

1ª instância - Juizado de Violencia Domestica - Mcp

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Polo Ativo

Partes

ANA PEREIRA DA COSTA

CPF *15.***.*56-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JUNIELSON MACHADO DOS SANTOS

CPF *34.***.*26-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/06/2022 11:39

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 24/06/2022 11:39

    Certifico que a sentença de mov. 53 transitou em julgado em 03/06/2022.

  • 03/06/2022 11:35

    Em Atos do Juiz.

  • 03/06/2022 10:39

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA

  • 03/06/2022 10:39

    Certifico que faço os autos conclusos em razão da juntada do oficial de justiça mov. #48, na qual a requerente informa que não tem mais interesse na prorrogação da medida protetiva.

  • 09/05/2022 18:10

    Em face de não ter logrado êxito e no endereço informado não localizado a parte requerente,sendo que atualmente reside no endereço a Srª Maria Miranda Dias,a qual disse desconhecer a mesma e seu atual endereço.Assim sendo,diante do exposto e o prazo e ate

  • 04/05/2022 09:07

    MANDADO JUDICIAL para - ANA PEREIRA DA COSTA - emitido(a) em 04/05/2022

  • 16/04/2022 21:21

    Recebeu a contrafé e exarou o seu ciente no anverso do mandado. Telefone para contato 991902045. DISSE QUE NAO TEM MAIS INTERESSE NA PRORROGACAO DA MEDIDA. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 123

  • 31/03/2022 14:56

    MANDADO JUDICIAL para - ANA PEREIRA DA COSTA - emitido(a) em 31/03/2022

  • 23/03/2022 10:12

    Em Atos do Juiz. Ciente este Juízo da prisão do requerido, por descumprimento da Condicional referente ao processo nº 0010899.74.2015.8.03.0001-VEP.Não obstante, DETERMINO a intimação pessoal da ofendida para que compareça neste JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMES

  • 23/03/2022 09:40

    Conclusão

  • 23/03/2022 09:40

    Certifico e dou fé que em 23 de março de 2022, às 09:41:49, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá - MCP

  • 22/03/2022 17:01

    Remessa

  • 22/03/2022 16:58

    Em Atos do Promotor. MM. Juiz, Ciente este parquet, do ofício de evento nº 34, no qual informa cumprimento de mandado de prisão em face do requerido por descumprimento da Condicional referente ao processo nº 0010899.74.2015.8.03.0001-VEP.

  • 22/03/2022 16:57

    Em Atos do Promotor. MM. Juiz, Este parquet, tom ciência do teor do ofício de evento nº 34, no qual informa cumprimento de mandado de prisão em face do requerido por descumprimento da Condicional referente ao processo nº 0010899.74.2015.8.03.0001-VEP.

  • 21/03/2022 10:32

    Certifico e dou fé que em 21 de março de 2022, às 10:32:03, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 21/03/2022 10:29

    Remessa

  • 21/03/2022 10:07

    Certifico e dou fé que em 21 de março de 2022, às 10:07:22, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - MCP

  • 21/03/2022 10:02

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 21/03/2022 10:01

    Certifico que diante à ordem #35: Manifeste-se o Ministério Público acerca da certidão juntada retro.

  • 08/03/2022 12:49

    Em Atos do Juiz. Manifeste-se o Ministério Público acerca da certidão juntada retro.Após, conclusos.

  • 08/03/2022 08:01

    Faço juntada a estes autos de comunicação da prisão do réu em outro processo.

  • 08/03/2022 07:57

    Conclusão

  • 08/03/2022 07:57

    Certifico e dou fé que em 08 de março de 2022, às 07:51:22, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP, enviados pelo(a) NÚCLEO PSICOSSOCIAL DE ACOLHIMENTO À FAMÍLIA

  • 08/03/2022 07:52

    Remessa

  • 22/02/2022 13:46

    Certifico e dou fé que em 22 de fevereiro de 2022, às 13:45:24, recebi os presentes autos no(a) NÚCLEO PSICOSSOCIAL DE ACOLHIMENTO À FAMÍLIA, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP

  • 22/02/2022 13:04

    NÚCLEO PSICOSSOCIAL DE ACOLHIMENTO À FAMÍLIA

  • 22/02/2022 13:04

    Certifico remessa ao NUPAF, a fim de que entrem em contato com a requerente verificando junto à ela sua atual situação, face a violência noticiada.

  • 15/02/2022 15:47

    Em Atos do Juiz. Determino que se encaminhem os autos ao NUPAF, a fim de que entrem em contato com a requerente verificando junto à ela sua atual situação, face a violência noticiada, especialmente no que tange à necessidade de prorrogação da medida prote

  • 15/02/2022 12:20

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AUGUSTO CESAR GOMES LEITE

  • 15/02/2022 12:20

    Decurso de prazo de verificação da eficácia das medidas protetivas.

  • 25/11/2021 11:23

    Certifico que os presentes autos encontram-se aguardando prazo de verificação da eficácia das medidas protetivas.

  • 05/11/2021 14:42

    Certifico e dou fé que em 05 de novembro de 2021, às 14:40:53, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá - MCP

  • 05/11/2021 13:34

    Remessa

  • 05/11/2021 13:30

    Em Atos do Promotor. MM. Juiz, Ciente da r. Decisão (evento nº 04) que concedeu medidas protetivas à requerente.

  • 05/11/2021 09:02

    Certifico e dou fé que em 05 de novembro de 2021, às 09:02:37, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 05/11/2021 08:54

    Remessa

  • 05/11/2021 08:30

    Certifico e dou fé que em 05 de novembro de 2021, às 08:30:09, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - MCP

  • 04/11/2021 19:37

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 04/11/2021 11:37

    Certifico remessa dos autos ao Ministério Público, para ciência da decisão de ordem 04.

  • 04/11/2021 11:35

    Certifico que os presentes autos encontram-se aguardando prazo de verificação da eficácia das medidas protetivas.

  • 05/10/2021 01:00

    Certifico que o Edital expedido em 04/10/2021 11:29 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000175/2021 em 05/10/2021.

  • 05/10/2021 00:00

    Intimação

    EDITAL DE INTIMAÇÃO DE DESPACHO/SENTENÇA Prazo: 20 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO Processo Nº:0038182-62.2021.8.03.0001 - MEDIDA PROTETIVA DE URGÊNCIA Incidência Penal: 129, § 9º - Código Penal - 129, § 9º - Código Penal Requerente: ANA PEREIRA DA COSTA Requerido: JUNIELSON MACHADO DOS SANTOS INTIMAÇÃO da(s) parte(s) abaixo identificada(s), atualmente em lugar incerto e não sabido, para os termos do despacho/sentença proferido(a) nos autos em epígrafe com o seguinte teor: INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES Requerido: JUNIELSON MACHADO DOS SANTOS Endereço: AVENIDA CUPUAÇU,908,BRASIL NOVO,MACAPÁ,AP,68900000.

    Telefone: ()99680128 CI: 642662 - PTC AP CPF: *34.***.*26-23 Filiação: SEBASTIANA MACHADO DOS SANTOS Est.Civil: CONVIVENTE Dt.Nascimento: 01/06/1991 Naturalidade: BREVES - PA Profissão: AUTÔNOMO Grau Instrução: FUNDAMENTAL COMPLETO Alcunha(s): JUNIOR DESPACHO/SENTENÇA: Ante o exposto, CONCEDO AS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA e:Proíbo JUNIELSON MACHADO DOS SANTOS de aproximar-se da ofendida, fixando o limite mínimo de 300 (trezentos) metros de distância entre estes e aquela; bem como de manter contato com a ofendida e freqüentar o local de trabalho ou qualquer outro local em que a vítima esteja.

    O descumprimento das medidas poderá ensejar a prisão preventiva do agressor.A presente tutela de urgência terá eficácia limitada ao prazo de 90 (noventa) dias, a contar da data da efetiva citação/intimação do réu desta decisão.Cite-se o réu para ciência da presente decisão.Intime-se.

    SEDE DO JUÍZO: SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS DA COMARCA DE MACAPA, Fórum de MACAPÁ, sito à RUA MANOEL EUDÓXIO PEREIRA, S/Nº - CEP 68.906-450Celular: (96) 98402-6374 Email: [email protected], Estado do Amapá MACAPÁ, 04 de outubro de 2021 (a) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA Juiz(a) de Direito

  • 04/10/2021 18:03

    Registrado pelo DJE Nº 000175/2021

  • 04/10/2021 13:40

    Edital (04/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 04/10/2021

  • 04/10/2021 11:29

    EDITAL DE INTIMAÇÃO DE DESPACHO/SENTENÇA para - JUNIELSON MACHADO DOS SANTOS - emitido(a) em 04/10/2021

  • 04/10/2021 11:02

    Certifico que diante da certidão negativa do oficial de justiça (mov. 9) faço expedição do edital de citação, nos termos do art. 256 do CPC.

  • 27/09/2021 20:45

    Mandado

  • 20/09/2021 14:05

    Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2021, às 14:05:32, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) PLANTÃO - MACAPÁ

  • 20/09/2021 13:55

    JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP

  • 17/09/2021 20:37

    Certifico que encaminhei o Mandado Judicial, expedido no movimento retro, ao Oficial de Justiça Plantonista, por meio do aplicativa de mensagens whatsapp.

  • 17/09/2021 20:27

    MANDADO JUDICIAL para - JUNIELSON MACHADO DOS SANTOS - emitido(a) em 17/09/2021

  • 17/09/2021 20:12

    Em Atos do Juiz. ANA PEREIRA DA COSTA solicitou, através da Delegacia Especializada em Crimes contra a Mulher, pedido de MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA em face de JUNIELSON MACHADO DOS SANTOS, ambos devidamente qualificados nos autos, em razão de suposta

  • 17/09/2021 18:59

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

  • 17/09/2021 18:59

    Tombo em 17/09/2021.

  • 17/09/2021 18:59

    Distribuição - Grupo de Crime: LESÕES CORPORAIS - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2570253 - Protocolado(a) em 17-09-2021 às 18:55 COM REMESSA À(AO) PL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2021

Ultima Atualização
24/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#6000847 • Arquivo

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