TJAP - 0025872-92.2019.8.03.0001

1ª instância - 6ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

RAQUEL DOS SANTOS PORTO

Advogados

RAQUEL DOS SANTOS PORTO

OAB: 17929/PA

Polo Passivo

Partes

ALDECI PEREIRA DA CUNHA

CPF *26.***.*45-49

Advogados

CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA

OAB: 2269/AP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/06/2022 07:50

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1. Processo arquivado sem Trânsito em Julgado.

  • 10/06/2022 07:50

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1. Processo arquivado sem Trânsito em Julgado.

  • 08/06/2022 11:01

    Certifico que deixo de arquivar os autos em razão de inconsistência do sistema e foi aberto chamado nª 63065

  • 08/06/2022 11:01

    Certifico que deixo de arquivar os autos em razão de inconsistência do sistema e foi aberto chamado nª 63065

  • 08/06/2022 10:14

    Certifico que em razão da certidão da contadoria, arquivo os autos

  • 08/06/2022 10:14

    Certifico que em razão da certidão da contadoria, arquivo os autos

  • 06/06/2022 14:28

    Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2022, às 14:27:49, recebi os presentes autos no(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

  • 06/06/2022 14:28

    Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2022, às 14:27:49, recebi os presentes autos no(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

  • 06/06/2022 10:03

    Remessa

  • 06/06/2022 10:03

    Remessa

  • 06/06/2022 10:03

    Certifico que as custas pagas quando da entrada da ação cobre o trâmite processual.

  • 06/06/2022 10:03

    Certifico que as custas pagas quando da entrada da ação cobre o trâmite processual.

  • 09/11/2021 21:38

    Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2021, às 21:38:06, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 09/11/2021 21:38

    Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2021, às 21:38:06, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 09/11/2021 12:21

    CONTADORIA - MACAPÁ

  • 09/11/2021 12:21

    CONTADORIA - MACAPÁ

  • 04/11/2021 11:07

    Certifico que remeto os autos à contadoria.

  • 04/11/2021 11:07

    Certifico que remeto os autos à contadoria.

  • 28/10/2021 16:15

    ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - RAQUEL DOS SANTOS PORTO, RAQUEL DOS SANTOS PORTO - emitido(a) em 28/10/2021

  • 28/10/2021 16:15

    ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - RAQUEL DOS SANTOS PORTO, RAQUEL DOS SANTOS PORTO - emitido(a) em 28/10/2021

  • 28/10/2021 08:22

    Certifico que aguarda assinatura de alvará.

  • 28/10/2021 08:22

    Certifico que aguarda assinatura de alvará.

  • 25/10/2021 09:59

    Faço juntada a estes autos do ESPELHO DE TRANSFERÊNCIA COM ID

  • 25/10/2021 09:59

    Faço juntada a estes autos do ESPELHO DE TRANSFERÊNCIA COM ID

  • 20/10/2021 08:45

    Certifico que faço remessa dos autos ao gabinete.

  • 20/10/2021 08:45

    Certifico que faço remessa dos autos ao gabinete.

  • 15/10/2021 14:31

    Em Atos do Juiz. Proceda-se a transferência para a conta judicial do valor remanescente bloqueado nos autos, # 137, para fins de levantamento pela parte autora.Feita a transferência, proceder a expedição do respectivo alvará de levantamento.Em seguida, ba

  • 15/10/2021 14:31

    Em Atos do Juiz. Proceda-se a transferência para a conta judicial do valor remanescente bloqueado nos autos, # 137, para fins de levantamento pela parte autora.Feita a transferência, proceder a expedição do respectivo alvará de levantamento.Em seguida, ba

  • 14/10/2021 09:46

    Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

  • 14/10/2021 09:46

    Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

  • 07/10/2021 11:31

    Certifico que faço conclusos os presentes autos.

  • 07/10/2021 11:31

    Certifico que faço conclusos os presentes autos.

  • 04/10/2021 13:28

    Juntada de comprovante de pagamento

  • 04/10/2021 13:28

    Juntada de comprovante de pagamento

  • 27/09/2021 06:01

    Intimação (Homologada a Transação na data: 16/09/2021 13:47:31 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAQUEL DOS SANTOS PORTO (Autor).

  • 27/09/2021 06:01

    Intimação (Homologada a Transação na data: 16/09/2021 13:47:31 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAQUEL DOS SANTOS PORTO (Advogado Autor).

  • 27/09/2021 06:01

    Intimação (Homologada a Transação na data: 16/09/2021 13:47:31 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAQUEL DOS SANTOS PORTO (Autor).

  • 27/09/2021 06:01

    Intimação (Homologada a Transação na data: 16/09/2021 13:47:31 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAQUEL DOS SANTOS PORTO (Advogado Autor).

  • 22/09/2021 13:37

    Certifico que promovo os autos conclusos, conforme MO 153.

  • 22/09/2021 13:37

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

  • 22/09/2021 13:37

    Certifico que promovo os autos conclusos, conforme MO 153.

  • 22/09/2021 13:37

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

  • 21/09/2021 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 16/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000165/2021 em 21/09/2021.

  • 21/09/2021 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 16/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000165/2021 em 21/09/2021.

  • 20/09/2021 20:56

    Petição, reitera pedido de levantamento de alvará.

  • 20/09/2021 20:56

    Petição, reitera pedido de levantamento de alvará.

  • 20/09/2021 17:25

    Registrado pelo DJE Nº 000165/2021

  • 20/09/2021 17:25

    Registrado pelo DJE Nº 000165/2021

  • 20/09/2021 11:44

    Intimação (Homologada a Transação na data: 16/09/2021 13:47:31 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA (Advogado Réu).

  • 20/09/2021 11:44

    Intimação (Homologada a Transação na data: 16/09/2021 13:47:31 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA (Advogado Réu).

  • 17/09/2021 21:09

    Notificação (Homologada a Transação na data: 16/09/2021 13:47:31 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAQUEL DOS SANTOS PORTO Advogado Réu: CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA

  • 17/09/2021 21:09

    Notificação (Homologada a Transação na data: 16/09/2021 13:47:31 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAQUEL DOS SANTOS PORTO Advogado Réu: CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA

  • 17/09/2021 21:09

    Sentença (16/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 17/09/2021

  • 17/09/2021 21:09

    Sentença (16/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 17/09/2021

  • 16/09/2021 13:47

    Em Atos do Juiz.

  • 16/09/2021 13:47

    Em Atos do Juiz.

  • 15/09/2021 11:40

    Juntada de comprovante de pagamento

  • 15/09/2021 11:40

    Juntada de comprovante de pagamento

  • 15/09/2021 08:54

    Certidão de finalização de rotina.

  • 15/09/2021 08:54

    Certidão de finalização de rotina.

  • 11/09/2021 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 26/08/2021 10:00:22 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAQUEL DOS SANTOS PORTO (Advogado Autor).

  • 11/09/2021 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 26/08/2021 10:00:22 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAQUEL DOS SANTOS PORTO (Autor).

  • 11/09/2021 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 26/08/2021 10:00:22 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAQUEL DOS SANTOS PORTO (Advogado Autor).

  • 11/09/2021 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 26/08/2021 10:00:22 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAQUEL DOS SANTOS PORTO (Autor).

  • 10/09/2021 12:29

    MANIFESTAÇÃO DE ACEITE DE ACORDO

  • 10/09/2021 12:29

    MANIFESTAÇÃO DE ACEITE DE ACORDO

  • 10/09/2021 12:22

    Intimação (Outras Decisões na data: 26/08/2021 10:00:22 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA (Advogado Réu).

  • 10/09/2021 12:22

    Intimação (Outras Decisões na data: 26/08/2021 10:00:22 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA (Advogado Réu).

  • 01/09/2021 15:01

    Certifico que faço conclusos

  • 01/09/2021 15:01

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

  • 01/09/2021 15:01

    Certifico que faço conclusos

  • 01/09/2021 15:01

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

  • 01/09/2021 09:31

    Notificação (Outras Decisões na data: 26/08/2021 10:00:22 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAQUEL DOS SANTOS PORTO Advogado Réu: CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA

  • 01/09/2021 09:31

    Notificação (Outras Decisões na data: 26/08/2021 10:00:22 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAQUEL DOS SANTOS PORTO Advogado Réu: CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA

  • 31/08/2021 09:48

    Petição requer levantamento de alvará e apresenta proposta, em anexo.

  • 31/08/2021 09:48

    Petição requer levantamento de alvará e apresenta proposta, em anexo.

  • 26/08/2021 10:38

    Certifico que a solicitação de desbloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/7037-45, cumprindo o comando judicial de ordem n.136.

  • 26/08/2021 10:38

    Certifico que a solicitação de desbloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/7037-45, cumprindo o comando judicial de ordem n.136.

  • 26/08/2021 10:00

    Em Atos do Juiz. Alega a devedora que o bloqueio de valores recaiu sobre seus vencimentos, impenhoráveis na dicção da lei, requerendo seja feito a liberação. Por outro lado, impossível não notar que se trata de cumprimento de sentença, cuja ação já tramit

  • 26/08/2021 10:00

    Em Atos do Juiz. Alega a devedora que o bloqueio de valores recaiu sobre seus vencimentos, impenhoráveis na dicção da lei, requerendo seja feito a liberação. Por outro lado, impossível não notar que se trata de cumprimento de sentença, cuja ação já tramit

  • 24/08/2021 09:55

    Juntada de Contracheque

  • 24/08/2021 09:55

    Juntada de Contracheque

  • 16/08/2021 11:03

    Alterada a relatoria do processo. Considerando a posse do Dr. MÁRIO EUZÉBIO MAZUREK no cargo de desembargador na vaga destinada à classe dos magistrados pelo critério de antiguidade por meio do Termo de Posse publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 1

  • 16/08/2021 11:03

    Alterada a relatoria do processo. Considerando a posse do Dr. MÁRIO EUZÉBIO MAZUREK no cargo de desembargador na vaga destinada à classe dos magistrados pelo critério de antiguidade por meio do Termo de Posse publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 1

  • 09/08/2021 16:06

    Faço juntada a estes autos do resultado da pesquisa SISBAJUD e valores bloqueados

  • 09/08/2021 16:06

    Faço juntada a estes autos do resultado da pesquisa SISBAJUD e valores bloqueados

  • 09/08/2021 11:58

    Certifico que faço conclusos em razão do mov. de ordem 130.

  • 09/08/2021 11:58

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

  • 09/08/2021 11:58

    Certifico que faço conclusos em razão do mov. de ordem 130.

  • 09/08/2021 11:58

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

  • 06/08/2021 11:19

    IMPUGNAÇÃO/EMBARGOS À EXECUÇÃO

  • 06/08/2021 11:19

    IMPUGNAÇÃO/EMBARGOS À EXECUÇÃO

  • 04/08/2021 09:50

    Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/7037-45

  • 04/08/2021 09:50

    Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/7037-45

  • 03/08/2021 10:07

    Certifico que remeto ao gabinete.

  • 03/08/2021 10:07

    Certifico que remeto ao gabinete.

  • 30/07/2021 18:50

    Em Atos do Juiz. Conforme manifestação de ordem 122, a parte exequente recusou a proposta de parcelamento do débito realizada pelo executado (#118).Assim, determino:Promova-se o bloqueio do valor devido via SISBAJUD, nos termos do art. 854 do CPC 2015, em

  • 30/07/2021 18:50

    Em Atos do Juiz. Conforme manifestação de ordem 122, a parte exequente recusou a proposta de parcelamento do débito realizada pelo executado (#118).Assim, determino:Promova-se o bloqueio do valor devido via SISBAJUD, nos termos do art. 854 do CPC 2015, em

  • 14/07/2021 15:31

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

  • 14/07/2021 15:31

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 14/07/2021 15:31

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

  • 14/07/2021 15:31

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 14/07/2021 15:27

    Mudança de Classe Processual

  • 14/07/2021 15:27

    Mudança de Classe Processual

  • 14/07/2021 15:26

    Rito: PROCEDIMENTO COMUM para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 14/07/2021 15:26

    Rito: PROCEDIMENTO COMUM para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 12/07/2021 22:10

    Petição manifestação execução honorários.

  • 12/07/2021 22:10

    Petição manifestação execução honorários.

  • 08/07/2021 15:28

    Em Atos do Juiz. Promova-se a adequação da classe processual para cumprimento de sentença, alterando-se os polos da ação, fazendo constar no polo ativo apenas a advogada exequente RAQUEL DOS SANTOS PORTO e no polo passivo o executado ALDECI PEREIRA DA CUN

  • 08/07/2021 15:28

    Em Atos do Juiz. Promova-se a adequação da classe processual para cumprimento de sentença, alterando-se os polos da ação, fazendo constar no polo ativo apenas a advogada exequente RAQUEL DOS SANTOS PORTO e no polo passivo o executado ALDECI PEREIRA DA CUN

  • 29/06/2021 10:57

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

  • 29/06/2021 10:57

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 29/06/2021 10:57

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

  • 29/06/2021 10:57

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 24/06/2021 16:11

    PROPOSTA DE PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS

  • 24/06/2021 16:11

    PROPOSTA DE PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS

  • 16/06/2021 09:40

    Intimação (Outras Decisões na data: 14/06/2021 10:40:18 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA (Advogado Autor).

  • 16/06/2021 09:40

    Intimação (Outras Decisões na data: 14/06/2021 10:40:18 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA (Advogado Autor).

  • 16/06/2021 08:46

    Notificação (Outras Decisões na data: 14/06/2021 10:40:18 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA

  • 16/06/2021 08:46

    Notificação (Outras Decisões na data: 14/06/2021 10:40:18 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA

  • 14/06/2021 10:40

    Em Atos do Juiz. Trata-se de cumprimento de sentença.Desta forma, intime-se a parte executada Aldeci Pereira da Cunha, na pessoa do (a) advogado(a) constituído nos autos, a pagar o débito e, se o caso, as custas, no prazo de 15 (quinze) dias, caso contrár

  • 14/06/2021 10:40

    Em Atos do Juiz. Trata-se de cumprimento de sentença.Desta forma, intime-se a parte executada Aldeci Pereira da Cunha, na pessoa do (a) advogado(a) constituído nos autos, a pagar o débito e, se o caso, as custas, no prazo de 15 (quinze) dias, caso contrár

  • 07/06/2021 11:15

    Conclusos

  • 07/06/2021 11:15

    Conclusos

  • 02/06/2021 15:17

    Petição requer execução de honorários sucumbenciais.

  • 02/06/2021 15:17

    Petição requer execução de honorários sucumbenciais.

  • 22/05/2021 07:09

    Conclusão

  • 22/05/2021 07:09

    Certifico e dou fé que em 22 de maio de 2021, às 07:09:00, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 22/05/2021 07:09

    Conclusão

  • 22/05/2021 07:09

    Certifico e dou fé que em 22 de maio de 2021, às 07:09:00, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 20/05/2021 15:37

    SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

  • 20/05/2021 15:37

    SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

  • 20/05/2021 15:36

    Certifico que o Acórdão de mov.97 transitou em julgado em 19/05/2021, dia subsequente ao término do prazo recursal.

  • 20/05/2021 15:36

    Certifico que o Acórdão de mov.97 transitou em julgado em 19/05/2021, dia subsequente ao término do prazo recursal.

  • 12/05/2021 20:09

    Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 107.

  • 12/05/2021 20:09

    Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 107.

  • 06/05/2021 06:01

    Intimação (Conhecido o recurso de ATALAIA RESORT EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E ALDECI PEREIRA DA CUNHA e não-provido na data: 23/04/2021 11:01:40 - GABINETE 04) via Escritório Digital de RAQUEL DOS SANTOS PORTO (Advogado Réu).

  • 06/05/2021 06:01

    Intimação (Conhecido o recurso de ATALAIA RESORT EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E ALDECI PEREIRA DA CUNHA e não-provido na data: 23/04/2021 11:01:40 - GABINETE 04) via Escritório Digital de RAQUEL DOS SANTOS PORTO (Advogado Réu).

  • 03/05/2021 13:52

    Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 102.

  • 03/05/2021 13:52

    Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 102.

  • 27/04/2021 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 23/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000069/2021 em 27/04/2021.

  • 27/04/2021 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 23/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000069/2021 em 27/04/2021.

  • 27/04/2021 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0025872-92.2019.8.03.0001 Origem: 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CÍVEL Apelante: ALDECI PEREIRA DA CUNHA Advogado(a): CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA - 2269AP Apelado: ATALAIA RESORT EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS Advogado(a): RAQUEL DOS SANTOS PORTO - 17929PA Relator: Desembargadora SUELI PEREIRA PINI Acórdão: PROCESSO CIVIL.

    RESCISÃO CONTRATUAL.

    ARREPENDIMENTO DO COMPRADOR.

    RETENÇÃO DAS ARRAS E APLICAÇÃO DE MULTA COMPENSATÓRIA.

    POSSIBILIDADE. 1) A multa de 10% estabelecida no contrato objeto da lide tem natureza compensatória, isto é, diante do rompimento do ajuste, por iniciativa do comprador, pode a vendedora reter parte das prestações pagas, como forma de compensar os prejuízos decorrentes da frustração do negócio; 2) Nesse percentual não se incluem as arras, pagas por ocasião do fechamento do negócio e que, nos termos do art. 418 do CC/02, são integralmente perdidas por aquele que der causa à rescisão, possuindo igualmente natureza indenizatória, servindo para compensar em parte os prejuízos suportados, de modo que também devem ser levadas em consideração na retenção de valores pagos pelo comprador; 3) Apelo desprovido.

    ACÓRDÃO A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade conheceu do apelo e, no mérito, pelo mesmo quórum, negou-lhe provimento, tudo nos termos dos votos proferidos.

    Tomaram parte no referido julgamento os Excelentíssimos Senhores: Desembargadora SUELI PINI (Relatora), Desembargador CARLOS TORK (Presidente e 1º Vogal) e Desembargador JOÃO LAGES (2º Vogal).

    Macapá-AP, 13 de abril de 2021.

  • 26/04/2021 19:04

    Registrado pelo DJE Nº 000069/2021

  • 26/04/2021 19:04

    Registrado pelo DJE Nº 000069/2021

  • 26/04/2021 12:01

    Certifico que, nesta data, enviei por e-mail o acórdão proferido no movimento 97 ao(a) Juiz(a) sentenciante.

  • 26/04/2021 12:01

    Certifico que, nesta data, enviei por e-mail o acórdão proferido no movimento 97 ao(a) Juiz(a) sentenciante.

  • 26/04/2021 12:00

    Intimação (Conhecido o recurso de ATALAIA RESORT EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E ALDECI PEREIRA DA CUNHA e não-provido na data: 23/04/2021 11:01:40 - GABINETE 04) via Escritório Digital de CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA (Advogado Autor).

  • 26/04/2021 12:00

    Intimação (Conhecido o recurso de ATALAIA RESORT EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E ALDECI PEREIRA DA CUNHA e não-provido na data: 23/04/2021 11:01:40 - GABINETE 04) via Escritório Digital de CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA (Advogado Autor).

  • 26/04/2021 11:26

    Notificação (Conhecido o recurso de ATALAIA RESORT EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E ALDECI PEREIRA DA CUNHA e não-provido na data: 23/04/2021 11:01:40 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA A

  • 26/04/2021 11:26

    Notificação (Conhecido o recurso de ATALAIA RESORT EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E ALDECI PEREIRA DA CUNHA e não-provido na data: 23/04/2021 11:01:40 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA A

  • 26/04/2021 11:26

    Acórdão (23/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 26/04/2021

  • 26/04/2021 11:26

    Acórdão (23/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 26/04/2021

  • 26/04/2021 09:41

    Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2021, às 09:41:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

  • 26/04/2021 09:41

    Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2021, às 09:41:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

  • 23/04/2021 11:01

    Em Atos do Desembargador.

  • 23/04/2021 11:01

    Remessa

  • 23/04/2021 11:01

    Em Atos do Desembargador.

  • 23/04/2021 11:01

    Remessa

  • 14/04/2021 12:09

    Conclusão

  • 14/04/2021 12:09

    Certifico e dou fé que em 14 de abril de 2021, às 12:09:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 14/04/2021 12:09

    Conclusão

  • 14/04/2021 12:09

    Certifico e dou fé que em 14 de abril de 2021, às 12:09:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 14/04/2021 11:52

    GABINETE 04

  • 14/04/2021 11:52

    GABINETE 04

  • 14/04/2021 08:45

    Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1230ª Sessão Ordinária realizada em 13/04/2021, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una

  • 14/04/2021 08:45

    Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1230ª Sessão Ordinária realizada em 13/04/2021, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una

  • 05/04/2021 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 13/04/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000055/2021 em 05/04/2021.

  • 05/04/2021 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 13/04/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000055/2021 em 05/04/2021.

  • 05/04/2021 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0025872-92.2019.8.03.0001 Origem: 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CÍVEL Apelante: ALDECI PEREIRA DA CUNHA Advogado(a): CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA - 2269AP Apelado: ATALAIA RESORT EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS Advogado(a): RAQUEL DOS SANTOS PORTO - 17929PA Relator: Desembargadora SUELI PEREIRA PINI

  • 30/03/2021 19:08

    Registrado pelo DJE Nº 000055/2021

  • 30/03/2021 19:08

    Registrado pelo DJE Nº 000055/2021

  • 30/03/2021 18:14

    Pauta de Julgamento (13/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 30/03/2021

  • 30/03/2021 18:14

    Pauta de Julgamento (13/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 30/03/2021

  • 30/03/2021 18:14

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1230, DO DIA 13/04/2021, às 08:00 HORAS

  • 30/03/2021 18:14

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1230, DO DIA 13/04/2021, às 08:00 HORAS

  • 26/03/2021 15:48

    Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta em sessão ordinária presencial.

  • 26/03/2021 15:48

    Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta em sessão ordinária presencial.

  • 25/02/2021 13:55

    Certifico que os presentes autos aguardam inclusão em Pauta VIRTUAL de Julgamento.

  • 25/02/2021 13:55

    Certifico que os presentes autos aguardam inclusão em Pauta VIRTUAL de Julgamento.

  • 22/02/2021 11:09

    Juntada de CUSTAS

  • 22/02/2021 11:09

    Juntada de CUSTAS

  • 18/02/2021 11:21

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/01/2021 11:47:16 - GABINETE 04) via Escritório Digital de CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA (Advogado Autor).

  • 18/02/2021 11:21

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/01/2021 11:47:16 - GABINETE 04) via Escritório Digital de CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA (Advogado Autor).

  • 12/02/2021 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 25/01/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000026/2021 em 12/02/2021.

  • 12/02/2021 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 25/01/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000026/2021 em 12/02/2021.

  • 12/02/2021 00:21

    Intimação

    Nº do processo: 0025872-92.2019.8.03.0001 Origem: 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CÍVEL Apelante: ALDECI PEREIRA DA CUNHA Advogado(a): CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA - 2269AP Apelado: ATALAIA RESORT EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS Advogado(a): RAQUEL DOS SANTOS PORTO - 17929PA Relator: Desembargadora SUELI PEREIRA PINI DESPACHO: Melhor examinando os autos, vê-se que a parte Apelante deixou de recolher o preparo recursal, sob o fundamento de que faz jus aos benefícios da justiça gratuita, todavia, ao analisar o andamento da ação principal, constatou-se que não houve a concessão de gratuidade judiciária em primeiro grau, havendo, na verdade, a garantia de pagamento de custas mínimas, o que em nada vincula a garantia de isenção do pagamento do preparo recursal, até mesmo porque este último é em valor inferior ao das custas iniciais.

    Assim, havendo dúvida fundada sobre a insuficiência de recursos, intime-se a parte Apelante para que, no prazo de 05 (cinco) dias, comprove preencher os pressupostos autorizadores da gratuidade de justiça (CPC, art. 99 § 2º, parte final), sob pena de indeferimento do benefício pleiteado.

    Recolhido o preparo recursal, inclua-se o processo em pauta para julgamento.

    Em caso negativo, voltem-me os autos conclusos.

    Intime-se.

  • 12/02/2021 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0025872-92.2019.8.03.0001 Origem: 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CÍVEL Apelante: ALDECI PEREIRA DA CUNHA Advogado(a): CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA - 2269AP Apelado: ATALAIA RESORT EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS Advogado(a): RAQUEL DOS SANTOS PORTO - 17929PA Relator: Desembargadora SUELI PEREIRA PINI DESPACHO: Melhor examinando os autos, vê-se que a parte Apelante deixou de recolher o preparo recursal, sob o fundamento de que faz jus aos benefícios da justiça gratuita, todavia, ao analisar o andamento da ação principal, constatou-se que não houve a concessão de gratuidade judiciária em primeiro grau, havendo, na verdade, a garantia de pagamento de custas mínimas, o que em nada vincula a garantia de isenção do pagamento do preparo recursal, até mesmo porque este último é em valor inferior ao das custas iniciais.

    Assim, havendo dúvida fundada sobre a insuficiência de recursos, intime-se a parte Apelante para que, no prazo de 05 (cinco) dias, comprove preencher os pressupostos autorizadores da gratuidade de justiça (CPC, art. 99 § 2º, parte final), sob pena de indeferimento do benefício pleiteado.

    Recolhido o preparo recursal, inclua-se o processo em pauta para julgamento.

    Em caso negativo, voltem-me os autos conclusos.

    Intime-se.

  • 11/02/2021 18:03

    Registrado pelo DJE Nº 000026/2021

  • 11/02/2021 18:03

    Registrado pelo DJE Nº 000026/2021

  • 11/02/2021 15:11

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/01/2021 11:47:16 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA

  • 11/02/2021 15:11

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/01/2021 11:47:16 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA

  • 11/02/2021 15:11

    Despacho (25/01/2021) - Enviado para a resenha gerada em 11/02/2021

  • 11/02/2021 15:11

    Despacho (25/01/2021) - Enviado para a resenha gerada em 11/02/2021

  • 11/02/2021 15:07

    Certifico e dou fé que em 11 de fevereiro de 2021, às 15:07:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

  • 11/02/2021 15:07

    Certifico e dou fé que em 11 de fevereiro de 2021, às 15:07:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

  • 25/01/2021 11:47

    Em Atos do Desembargador. Melhor examinando os autos, vê-se que a parte Apelante deixou de recolher o preparo recursal, sob o fundamento de que faz jus aos benefícios da justiça gratuita, todavia, ao analisar o andamento da ação principal, constatou-se qu

  • 25/01/2021 11:47

    Remessa

  • 25/01/2021 11:47

    Em Atos do Desembargador. Melhor examinando os autos, vê-se que a parte Apelante deixou de recolher o preparo recursal, sob o fundamento de que faz jus aos benefícios da justiça gratuita, todavia, ao analisar o andamento da ação principal, constatou-se qu

  • 25/01/2021 11:47

    Remessa

  • 18/08/2020 12:22

    Conclusão

  • 18/08/2020 12:22

    Certifico e dou fé que em 18 de agosto de 2020, às 12:22:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 18/08/2020 12:22

    Conclusão

  • 18/08/2020 12:22

    Certifico e dou fé que em 18 de agosto de 2020, às 12:22:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 18/08/2020 08:52

    GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

  • 18/08/2020 08:52

    GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

  • 18/08/2020 08:51

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

  • 18/08/2020 08:51

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

  • 18/08/2020 08:10

    Certifico e dou fé que em 18 de agosto de 2020, às 08:10:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 18/08/2020 08:10

    Certifico e dou fé que em 18 de agosto de 2020, às 08:10:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 17/08/2020 15:33

    CÂMARA ÚNICA

  • 17/08/2020 15:33

    CÂMARA ÚNICA

  • 17/08/2020 14:00

    Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ALDECI PEREIRA DA CUNHA. Apelado: ATALAIA RESORT EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS.

  • 17/08/2020 14:00

    Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ALDECI PEREIRA DA CUNHA. Apelado: ATALAIA RESORT EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS.

  • 17/08/2020 13:59

    DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI - Protocolo 2155807 - Protocolado(a) em 17-08-2020 às 13:35

  • 17/08/2020 13:59

    DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI - Protocolo 2155807 - Protocolado(a) em 17-08-2020 às 13:35

  • 17/08/2020 13:35

    Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2020, às 13:35:23, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 17/08/2020 13:35

    Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2020, às 13:35:23, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 06/08/2020 12:03

    DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 06/08/2020 12:03

    DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 06/08/2020 12:02

    Certifico que remeto os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

  • 06/08/2020 12:02

    Certifico que remeto os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

  • 31/07/2020 22:37

    Contrarrazões da Apelada, em anexo.

  • 31/07/2020 22:37

    Contrarrazões da Apelada, em anexo.

  • 10/07/2020 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 30/06/2020 16:10:42 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAQUEL DOS SANTOS PORTO (Advogado Réu).

  • 10/07/2020 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 30/06/2020 16:10:42 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAQUEL DOS SANTOS PORTO (Advogado Réu).

  • 30/06/2020 16:11

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 30/06/2020 16:10:42 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RAQUEL DOS SANTOS PORTO

  • 30/06/2020 16:11

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 30/06/2020 16:10:42 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RAQUEL DOS SANTOS PORTO

  • 30/06/2020 16:10

    Nos termos do artigo 10, IX, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar recurso de apelação apresentado pela parte contrária constante nos autos. Consigno que, apresentadas as Cont

  • 30/06/2020 16:10

    Nos termos do artigo 10, IX, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar recurso de apelação apresentado pela parte contrária constante nos autos. Consigno que, apresentadas as Cont

  • 22/06/2020 15:41

    RECURSO DE APELAÇÃO

  • 22/06/2020 15:41

    RECURSO DE APELAÇÃO

  • 11/06/2020 06:01

    Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 08/05/2020 15:19:24 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAQUEL DOS SANTOS PORTO (Advogado Réu).

  • 11/06/2020 06:01

    Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 08/05/2020 15:19:24 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAQUEL DOS SANTOS PORTO (Advogado Réu).

  • 03/06/2020 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 08/05/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000097/2020 em 03/06/2020.

  • 03/06/2020 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 08/05/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000097/2020 em 03/06/2020.

  • 02/06/2020 16:35

    Registrado pelo DJE Nº 000097/2020

  • 02/06/2020 16:35

    Registrado pelo DJE Nº 000097/2020

  • 02/06/2020 12:27

    Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 08/05/2020 15:19:24 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA (Advogado Autor).

  • 02/06/2020 12:27

    Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 08/05/2020 15:19:24 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA (Advogado Autor).

  • 01/06/2020 19:58

    Sentença (08/05/2020) - Enviado para a resenha gerada em 01/06/2020

  • 01/06/2020 19:58

    Sentença (08/05/2020) - Enviado para a resenha gerada em 01/06/2020

  • 01/06/2020 19:58

    Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 08/05/2020 15:19:24 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA Advogado Réu: RAQUEL DOS SANTOS PORTO

  • 01/06/2020 19:58

    Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 08/05/2020 15:19:24 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA Advogado Réu: RAQUEL DOS SANTOS PORTO

  • 08/05/2020 15:19

    Em Atos do Juiz.

  • 08/05/2020 15:19

    Em Atos do Juiz.

  • 13/03/2020 07:30

    Faço juntada a estes autos do AR referente a CARTA DE CITAÇÃO para - ATALAIA RESORT EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS - emitido(a) em 17/09/2019.

  • 13/03/2020 07:30

    Faço juntada a estes autos do AR referente a CARTA DE CITAÇÃO para - ATALAIA RESORT EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS - emitido(a) em 17/09/2019.

  • 21/02/2020 06:01

    Intimação (Decisão de Saneamento e Organização na data: 07/02/2020 13:30:27 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAQUEL DOS SANTOS PORTO (Advogado Réu).

  • 21/02/2020 06:01

    Intimação (Decisão de Saneamento e Organização na data: 07/02/2020 13:30:27 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAQUEL DOS SANTOS PORTO (Advogado Réu).

  • 19/02/2020 11:03

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

  • 19/02/2020 11:03

    Certifico que faço os autos conclusos para julgamento.

  • 19/02/2020 11:03

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

  • 19/02/2020 11:03

    Certifico que faço os autos conclusos para julgamento.

  • 11/02/2020 16:29

    Intimação (Decisão de Saneamento e Organização na data: 07/02/2020 13:30:27 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA (Advogado Autor).

  • 11/02/2020 16:29

    Intimação (Decisão de Saneamento e Organização na data: 07/02/2020 13:30:27 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA (Advogado Autor).

  • 11/02/2020 11:43

    Notificação (Decisão de Saneamento e Organização na data: 07/02/2020 13:30:27 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA Advogado Réu: RAQUEL DOS SANTOS PORTO

  • 11/02/2020 11:43

    Notificação (Decisão de Saneamento e Organização na data: 07/02/2020 13:30:27 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA Advogado Réu: RAQUEL DOS SANTOS PORTO

  • 07/02/2020 13:30

    Em Atos do Juiz. Vistos. Trata-se de Reclamação Cível C/C Pedido de Rescisão Contratual e Declaração de Inexistência de Débito proposta por ALDECI PEREIRA DA CUNHA em face de ATALAIA RESORT EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA. Em suma, alega o requerent

  • 07/02/2020 13:30

    Em Atos do Juiz. Vistos. Trata-se de Reclamação Cível C/C Pedido de Rescisão Contratual e Declaração de Inexistência de Débito proposta por ALDECI PEREIRA DA CUNHA em face de ATALAIA RESORT EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA. Em suma, alega o requerent

  • 23/01/2020 12:07

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

  • 23/01/2020 12:07

    Decurso de Prazo.

  • 23/01/2020 12:07

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

  • 23/01/2020 12:07

    Decurso de Prazo.

  • 14/12/2019 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 04/12/2019 09:37:39 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAQUEL DOS SANTOS PORTO (Advogado Réu).

  • 14/12/2019 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 04/12/2019 09:37:39 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAQUEL DOS SANTOS PORTO (Advogado Réu).

  • 11/12/2019 10:52

    Certifico que o feito aguarda a notificação positiva da parte ré

  • 11/12/2019 10:52

    Certifico que o feito aguarda a notificação positiva da parte ré

  • 09/12/2019 11:35

    MANIFESTAÇÃO

  • 09/12/2019 11:35

    MANIFESTAÇÃO

  • 04/12/2019 16:26

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 04/12/2019 09:37:39 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA (Advogado Autor).

  • 04/12/2019 16:26

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 04/12/2019 09:37:39 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA (Advogado Autor).

  • 04/12/2019 09:37

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 04/12/2019 09:37:39 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA Advogado Réu: RAQUEL DOS SANTOS PORTO

  • 04/12/2019 09:37

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 04/12/2019 09:37:39 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA Advogado Réu: RAQUEL DOS SANTOS PORTO

  • 04/12/2019 09:37

    Nos termos do art. 10, XII, §1º da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação das partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem outras provas que pretendem produzir, indicando, com objetividade, os fatos que desejam demonstrar

  • 04/12/2019 09:37

    Nos termos do art. 10, XII, §1º da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação das partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem outras provas que pretendem produzir, indicando, com objetividade, os fatos que desejam demonstrar

  • 03/12/2019 12:14

    APRESENTAR RÉPLICA À CONTESTAÇÃO

  • 03/12/2019 12:14

    APRESENTAR RÉPLICA À CONTESTAÇÃO

  • 21/11/2019 16:38

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 19/11/2019 09:50:41 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA (Advogado Autor).

  • 21/11/2019 16:38

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 19/11/2019 09:50:41 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA (Advogado Autor).

  • 19/11/2019 09:51

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 19/11/2019 09:50:41 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA

  • 19/11/2019 09:51

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 19/11/2019 09:50:41 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA

  • 19/11/2019 09:50

    Nos termos do artigo 10, inciso II, da portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar em réplica sobre a Contestação apresentada pela requerida.

  • 19/11/2019 09:50

    Nos termos do artigo 10, inciso II, da portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar em réplica sobre a Contestação apresentada pela requerida.

  • 14/11/2019 16:06

    Defesa do réu.

  • 14/11/2019 16:06

    Defesa do réu.

  • 12/11/2019 09:18

    Em audiência

  • 12/11/2019 09:18

    CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO realizada em 12/11/2019 às '09:18'h

  • 12/11/2019 09:18

    Em audiência

  • 12/11/2019 09:18

    CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO realizada em 12/11/2019 às '09:18'h

  • 11/11/2019 17:59

    Petição requer habilitação.

  • 11/11/2019 17:59

    Petição requer habilitação.

  • 05/11/2019 07:24

    Certifico que os autos aguardam realização da audiência.

  • 05/11/2019 07:24

    Certifico que os autos aguardam realização da audiência.

  • 29/10/2019 11:46

    Certifico que os autos aguardam realização da audiência.

  • 29/10/2019 11:46

    Certifico que os autos aguardam realização da audiência.

  • 29/10/2019 11:41

    Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) AR devidamente cumprido.

  • 29/10/2019 11:41

    Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) AR devidamente cumprido.

  • 25/09/2019 11:03

    Certifico que a carta expedida no evento 27 foi encaminhada na data 20/09/2019 ao setor de correspondência com o controle de correio JU 25785090 1 BR.

  • 25/09/2019 11:03

    Certifico que a carta expedida no evento 27 foi encaminhada na data 20/09/2019 ao setor de correspondência com o controle de correio JU 25785090 1 BR.

  • 17/09/2019 11:37

    CARTA DE CITAÇÃO para - ATALAIA RESORT EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS - emitido(a) em 17/09/2019

  • 17/09/2019 11:37

    CARTA DE CITAÇÃO para - ATALAIA RESORT EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS - emitido(a) em 17/09/2019

  • 12/09/2019 22:58

    Em Atos do Juiz. Defiro o pedido da autora, na juntada de petição de ordem #24, para que se renove o mandado de citação da parte ré.

  • 12/09/2019 22:58

    Em Atos do Juiz. Defiro o pedido da autora, na juntada de petição de ordem #24, para que se renove o mandado de citação da parte ré.

  • 09/09/2019 16:38

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

  • 09/09/2019 16:38

    Protocolo Nº 16629629 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

  • 09/09/2019 16:38

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

  • 09/09/2019 16:38

    Protocolo Nº 16629629 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

  • 05/09/2019 14:50

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 04/09/2019 09:26:45 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA (Advogado Autor).

  • 05/09/2019 14:50

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 04/09/2019 09:26:45 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA (Advogado Autor).

  • 04/09/2019 09:29

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 04/09/2019 09:26:45 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA

  • 04/09/2019 09:29

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 04/09/2019 09:26:45 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA

  • 04/09/2019 09:26

    Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, manifeste-se a parte autora sobre a devolução sem cumprimento dos AR S no prazo de 05 (cinco) dias.

  • 04/09/2019 09:26

    Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, manifeste-se a parte autora sobre a devolução sem cumprimento dos AR S no prazo de 05 (cinco) dias.

  • 04/09/2019 09:25

    Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) AR devolvido sem cumprimento.

  • 04/09/2019 09:25

    Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) AR devolvido sem cumprimento.

  • 02/08/2019 13:20

    Certifico que os autos aguardam retorno do AR da carta de citação.

  • 02/08/2019 13:20

    Certifico que os autos aguardam retorno do AR da carta de citação.

  • 16/07/2019 17:09

    Intimação (Audiência conciliação designada. 12/11/2019 às 09:00:00 na data: 12/07/2019 12:01:57 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA (Advogado Autor).

  • 16/07/2019 17:09

    Intimação (Audiência conciliação designada. 12/11/2019 às 09:00:00 na data: 12/07/2019 12:01:57 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA (Advogado Autor).

  • 16/07/2019 11:35

    Notificação (Audiência conciliação designada. 12/11/2019 às 09:00:00 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA

  • 16/07/2019 11:35

    Notificação (Audiência conciliação designada. 12/11/2019 às 09:00:00 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA

  • 16/07/2019 11:33

    CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - PROCED COMUM para - ATALAIA RESORT EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS - emitido(a) em 16/07/2019

  • 16/07/2019 11:33

    CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - PROCED COMUM para - ATALAIA RESORT EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS - emitido(a) em 16/07/2019

  • 15/07/2019 15:29

    Protocolo Nº 16246294 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE COMPROVANTE DE PAGAMENTO DE CUSTAS MÍNIMAS

  • 15/07/2019 15:29

    Protocolo Nº 16246294 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE COMPROVANTE DE PAGAMENTO DE CUSTAS MÍNIMAS

  • 12/07/2019 12:02

    Certifico que nestes autos foi designada audiência de Conciliação, devendo a SUCível promover as diligências necessárias para a realização do ato.

  • 12/07/2019 12:02

    Certifico que nestes autos foi designada audiência de Conciliação, devendo a SUCível promover as diligências necessárias para a realização do ato.

  • 12/07/2019 12:01

    CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO agendada para 12/11/2019 às 09:00h

  • 12/07/2019 12:01

    CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO agendada para 12/11/2019 às 09:00h

  • 10/07/2019 14:16

    Intimação (Outras Decisões na data: 28/06/2019 11:24:42 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA (Advogado Autor).

  • 10/07/2019 14:16

    Intimação (Outras Decisões na data: 28/06/2019 11:24:42 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA (Advogado Autor).

  • 01/07/2019 07:29

    Certifico que em cumprimento à determinação de ordem nº 9, o feito aguarda designação de audiência de conciliação, para, posteriormente serem cumpridas as tarefas pertinentes pela Secretaria.

  • 01/07/2019 07:29

    Certifico que em cumprimento à determinação de ordem nº 9, o feito aguarda designação de audiência de conciliação, para, posteriormente serem cumpridas as tarefas pertinentes pela Secretaria.

  • 01/07/2019 07:26

    Notificação (Outras Decisões na data: 28/06/2019 11:24:42 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA

  • 01/07/2019 07:26

    Notificação (Outras Decisões na data: 28/06/2019 11:24:42 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA

  • 28/06/2019 11:24

    Em Atos do Juiz. Defiro o recolhimento das custas minimas conforme requerido no movimento # 7 Reputo conveniente ouvir as partes em audiência. Agende-se data. Cite-se e intimem-se, consignando a advertência de que, não havendo acordo, o prazo de

  • 28/06/2019 11:24

    Em Atos do Juiz. Defiro o recolhimento das custas minimas conforme requerido no movimento # 7 Reputo conveniente ouvir as partes em audiência. Agende-se data. Cite-se e intimem-se, consignando a advertência de que, não havendo acordo, o prazo de

  • 19/06/2019 14:39

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

  • 19/06/2019 14:39

    Protocolo Nº 16089809 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PEDIDO DE CUSTAS MINIMAS

  • 19/06/2019 14:39

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

  • 19/06/2019 14:39

    Protocolo Nº 16089809 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PEDIDO DE CUSTAS MINIMAS

  • 17/06/2019 10:56

    Intimação (Outras Decisões na data: 10/06/2019 22:55:08 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA (Advogado Autor).

  • 17/06/2019 10:56

    Intimação (Outras Decisões na data: 10/06/2019 22:55:08 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA (Advogado Autor).

  • 12/06/2019 12:04

    Notificação (Outras Decisões na data: 10/06/2019 22:55:08 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA

  • 12/06/2019 12:04

    Notificação (Outras Decisões na data: 10/06/2019 22:55:08 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA

  • 10/06/2019 22:55

    Em Atos do Juiz. O art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal assegura a assistência jurídica gratuita aos comprovadamente pobres. O autor alega não ter condições financeiras de arcar com as custas processuais iniciais, entretanto, não trouxe nenhum

  • 10/06/2019 22:55

    Em Atos do Juiz. O art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal assegura a assistência jurídica gratuita aos comprovadamente pobres. O autor alega não ter condições financeiras de arcar com as custas processuais iniciais, entretanto, não trouxe nenhum

  • 10/06/2019 08:10

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

  • 10/06/2019 08:10

    Tombo em 10/06/2019.

  • 10/06/2019 08:10

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

  • 10/06/2019 08:10

    Tombo em 10/06/2019.

  • 07/06/2019 08:57

    Distribuição - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 1739966 - Protocolado(a) em 07-06-2019 às 08:57

  • 07/06/2019 08:57

    Distribuição - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 1739966 - Protocolado(a) em 07-06-2019 às 08:57

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2019

Ultima Atualização
27/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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