TJAP - 0002169-74.2020.8.03.0009

07/06/2025 19:02

Certifico que aguarda audiência.

07/06/2025 19:00

Certifico que aguarda audiência.

01/04/2025 08:26

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2025030263ULGD5

01/04/2025 08:24

Nº: 1050178705, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇAO PENITENCIARIA DO ESTADO DO AMAPA ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 01/04/2025

26/03/2025 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 22/08/2025 às 10:00:00; 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. na data: 16/03/2025 20:17:26 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO

16/03/2025 20:17

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 22/08/2025 às 10:00:00; 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ

16/03/2025 20:17

Instrução e Julgamento agendada para 22/08/2025 às 10:00h

14/03/2025 14:42

Em audiência

14/03/2025 14:42

Instrução e Julgamento realizada em 14/03/2025 às '14:42'h

14/03/2025 08:46

Faço juntada a estes autos da devolução da CARTA PRECATÓRIA de ordem 231, com diligência positiva na intimação de MARA VIEIRA DE ANDRADE e SAMARA CARDOSO BASTOS, extraída da Carta Precatória nº 6000163-34.2025.8.03.0003 - PJE.

11/03/2025 09:03

Certifico que aguarda audiência.

08/02/2025 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 14/03/2025 às 09:30:00; 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. na data: 12/09/2024 12:59:17 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO

03/02/2025 14:04

Certifico que a CP de ordem 232 foi distribuída com o n�mero 0800159-37.2025.8.14.0043 para o �rg�o Vara Única de Portel.

03/02/2025 12:08

Certifico que aguarda o envio da(s) carta(s) precatória(s) de ordem # 232.

29/01/2025 13:49

Certifico que a distribuição da CP com o número 6000163-34.2025.8.03.0003 para o órgão Vara Única da Comarca de Mazagão (referente à carta precatória #231).

29/01/2025 11:58

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 14/03/2025 às 09:30:00; 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ

29/01/2025 11:58

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - ROBERIO FERREIRA DA ROCHA, endereçada à COMARCA DE BELÉM - CARTÓRIO DISTRIBUIDOR ( JUIZ(A) DE DIREITO DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE BELÉM ) - emitido(a) em 29/01/2025

29/01/2025 11:58

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - MARA VIEIRA DE ANDRADE, SAMARA CARDOSO BASTOS, endereçada à VARA UNICA DA COMARCA DE MAZAGAO/AP ( Diretoria do Cartório da Vara Única da Comarca de Mazagão ) - emitido(a) em 29/01/2025

06/12/2024 15:04

Aguardando preparação de audiência

11/10/2024 10:36

Aguardando preparaçõ de audiência

12/09/2024 14:00

Certifico que a prresente rotina serve para regularizar o feito.

12/09/2024 13:57

Em audiência

12/09/2024 13:57

Instrução e Julgamento realizada em 12/09/2024 às '13:57'h

12/09/2024 13:03

Certifico que, nesta data, o(a) réu Francineide Rigor Feitosa compareceu nesta secretaria e ficou ciente do(a) nova data de audiència: 14/03/2025 às 09:30h, saindo devidamente intimado(a).

12/09/2024 12:59

Instrução e Julgamento agendada para 14/03/2025 às 09:30h

05/09/2024 11:09

Faço juntada a estes autos da CP de ordem 206, com diligência positiva

15/07/2024 08:55

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - ROBERIO FERREIRA DA ROCHA, endereçada à COMARCA DE PORTEL/PA ( JUIZ(A) DE DIREITO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE PORTEL ) - emitido(a) em 11/07/2024

11/07/2024 13:51

Aguardando assinatura de documento

11/07/2024 12:11

Em Atos do Juiz. Expeça-se carta precatória para intimação de ROBERIO FERREIRA DA ROCHA no endereço indicado pelo RMP à ordem #215.

04/07/2024 16:06

Mandado

02/07/2024 08:33

Conclusão

02/07/2024 08:33

Certifico e dou fé que em 02 de julho de 2024, às 08:33:41, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

01/07/2024 17:15

Remessa

01/07/2024 17:15

Em Atos do Promotor.

21/06/2024 11:15

Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2024, às 11:15:23, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

19/06/2024 13:13

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

19/06/2024 13:13

Em atenção a certidão de ordem #210, remeto os autos ao MP para manifestação.

19/06/2024 13:11

Faço juntada a estes autos da resposta do Ofício Nº: 1050173054

19/06/2024 13:09

Ag. cumprimento de mandado e precatória

18/06/2024 10:42

Mandado

16/06/2024 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 12/09/2024 às 12:00:00; 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. na data: 23/04/2024 11:15:51 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO

10/06/2024 08:06

Carta Precatória distribuída para comarca de MAZAGÃO com finalidade: CARTA PRECATÓRIA PARA CUMPRIMENTO. CP número 0000347-29.2024.8.03.0003

07/06/2024 08:31

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - MARA VIEIRA DE ANDRADE, SAMARA CARDOSO BASTOS, endereçada à VARA UNICA DA COMARCA DE MAZAGAO/AP ( Diretoria do Cartório da Vara Única da Comarca de Mazagão ) - emitido(a) em 06/06/2024

06/06/2024 10:52

Aguarda assinatura de carta precatória.

06/06/2024 10:52

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 12/09/2024 às 12:00:00; 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ

06/06/2024 10:52

Link de audiência para acesso às partes https://us02web.zoom.us/j/4319267780

06/06/2024 10:52

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - FRANCINEIDE RIGOR FEITOSA - emitido(a) em 06/06/2024

06/06/2024 10:52

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - LUIZA FERNANDA RIGOR FEITOSA - emitido(a) em 06/06/2024

06/06/2024 10:05

Certifico que o ofício anteriormente expedido doi enviado via PJedoc. Tipo do Documento: OFÍCIOS GERAIS Documento: OFÍCIO Número do documento: 1050173054 Documento: AADMUVITFVB.pdf Remetente: 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE Data Envio: 06/06/2024 1

06/06/2024 09:42

Nº: 1050173054, APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - IAPEN/COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL ( Diretor(a) do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá - Iapen/AP ) - emitido(a) em 06/06/2024

23/04/2024 11:16

Aguarda preparação de audiência.

23/04/2024 11:15

Instrução e Julgamento agendada para 12/09/2024 às 12:00h

11/04/2024 21:22

Em Atos do Juiz. Altere-se o endereço da testemunha MARA VIEIRA DE ANDRADE, conforme informações do MP à ordem #192.Designe-se nova audiência.Requisite-se o réu ROBERIO FERREIRA DA ROCHA ao IAPEN; Expeça-se carta precatória para a intimação das testemunha

01/04/2024 08:06

Conclusão

01/04/2024 08:06

Certifico e dou fé que em 01 de abril de 2024, às 08:05:52, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

31/03/2024 11:54

Remessa

31/03/2024 11:53

Em Atos do Promotor.

05/03/2024 22:38

Certifico e dou fé que em 05 de março de 2024, às 22:38:18, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

05/03/2024 10:01

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

05/03/2024 10:00

Em atenção ao Despacho de ordem #186 remeto os autos ao MP para manifestação.

05/03/2024 09:59

Certifico que nesta data, a testemunha Samara Cardoso Bastos, entrou em contato com a Secretaria através do Balcão virtual somente uma hora depois da audiência agendada por conta da oscilação do sinal de internet. Foi lhe informado que a audiência vai ser

05/03/2024 09:55

Em audiência

05/03/2024 09:55

Instrução e Julgamento realizada em 05/03/2024 às '09:55'h

05/03/2024 08:28

Faço juntada a estes autos da Carta Precatória distribuída para comarca de MAZAGÃO com finalidade: CARTA PRECATÓRIA - INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA. CP número 0000109-10.2024.8.03.0003

28/02/2024 08:49

Certifico que gerei está rotina para regularização processual do prazo de ordem #127, ainda em aberto, equivocadamente.

23/02/2024 14:08

Carta Precatória distribuída para comarca de MAZAGÃO com finalidade: CARTA PRECATÓRIA - INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA. CP número 0000109-10.2024.8.03.0003

23/02/2024 12:22

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - SAMARA CARDOSO BASTOS, endereçada à VARA UNICA DA COMARCA DE MAZAGAO/AP ( JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE MAZAGÃO/AP ) - emitido(a) em 23/02/2024

23/02/2024 12:15

Certifico que nesta data, deixei de proceder com a requisição do réu ROBERIO FERREIRA DA ROCHA ao IAPEN, pois no mov. d eordem #180 foi decretada sua revelia; Certifico ainda, que as rés: LUIZA FERNANDA RIGOR FEITOSA FRANCINEIDE RIGOR FEITOSA foram inti

01/02/2024 17:12

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido do Ministério Público #176.O RMP apresentou manifestação requerendo a decretação da revelia do acusado ROBERIO FERREIRA DA ROCHA. Compulsando os autos, verifico houve citação pessoal no endereço informado nos autos (#11) (

22/01/2024 08:02

Conclusão

22/01/2024 08:02

Certifico e dou fé que em 22 de janeiro de 2024, às 08:03:46, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

19/01/2024 15:01

Remessa

19/01/2024 15:01

Em Atos do Promotor.

11/01/2024 13:45

Certifico e dou fé que em 11 de janeiro de 2024, às 13:45:42, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

11/01/2024 11:40

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

11/01/2024 11:39

Em atenção as certidões de ordem #166, #167 e #172 remeto os autos ao MP para manifestação

15/12/2023 11:28

Diligenciei ao endereço RUA LÉLIO SILVA, 56, PARAÍSO, OIAPOQUE-AP, SEQUÊNCIA NUMÉRICA 56 E 46, CONFORME RESOLUÇÃO 1225/2018-TJAP, onde fui informado que a parte ré, ROBÉRIO FERREIRA DA ROCHA, mudou-se daquele endereço, assim como, não souberam informar o

23/11/2023 09:39

Certifico que, para fins de regularização processual, promovo a finalização de históricos.

17/11/2023 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 05/03/2024 às 09:00:00; 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. na data: 05/07/2023 08:51:42 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO

16/11/2023 15:00

Mandado

16/11/2023 14:59

Mandado

14/11/2023 21:31

Deixei de intimar Samara Cardoso Bastos face a mesma não haver sido encontrada no endereço indicado e o telefone informado não lhe pertence

14/11/2023 08:41

Deixei de intimar Maria Vieira Andrade face a mesma não mais residir no local indicado conforme declarou a senhora Maria Aparecida Santos que é a atual moradora do local

08/11/2023 12:36

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para - ROBERIO FERREIRA DA ROCHA - emitido(a) em 08/11/2023

08/11/2023 12:34

Faço juntada a estes autos do OFÍCIO Nº 1585/2023/CEP/IAPEN, informando que ROBERIO FERREIRA DA ROCHA encontra-se em liberdade.

07/11/2023 11:29

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 05/03/2024 às 09:00:00; 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ

07/11/2023 11:16

Certifico que o ofício anteriormente expedido foi encaminhado via PJedoc. Tipo do Documento: OFÍCIOS GERAIS Documento: OFÍCIO Número do documento: 1050166580 Documento: AADMQYQ1KXL.pdf Remetente: 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE Data Envio: 07/11/20

07/11/2023 11:11

Nº: 1050166580, APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - IAPEN/COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL ( Diretor(a) do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá - Iapen/AP ) - emitido(a) em 07/11/2023

07/11/2023 11:11

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - LUIZA FERNANDA RIGOR FEITOSA - emitido(a) em 07/11/2023

07/11/2023 11:10

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - FRANCINEIDE RIGOR FEITOSA - emitido(a) em 07/11/2023

07/11/2023 11:10

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - MARA VIEIRA DE ANDRADE - emitido(a) em 07/11/2023

07/11/2023 11:10

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - SAMARA CARDOSO BASTOS - emitido(a) em 07/11/2023

05/09/2023 10:40

Aguarda preparação de audiência.

05/07/2023 08:52

Aguarda preparação de audiência.

05/07/2023 08:51

Instrução e Julgamento agendada para 05/03/2024 às 09:00h

29/06/2023 07:26

Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2023, às 07:27:40, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

28/06/2023 17:06

Remessa

28/06/2023 17:06

Em Atos do Promotor.

28/06/2023 08:34

Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2023, às 08:34:43, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

26/06/2023 08:46

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

26/06/2023 08:45

Certifico que, em cumprimento à determinação anterior, remeto os autos ao M.P.

21/06/2023 13:43

Em audiência

21/06/2023 13:43

Instrução e Julgamento realizada em 21/06/2023 às '13:43'h

14/06/2023 12:16

Faço juntada a estes autos da certidão do Sr. Oficial de Justiça, referente à carta precatória anteriormente expedida.

24/05/2023 14:17

Certifico que, os autos ainda aguardam cumprimento de diligência de carta precatória referente a MARA VIEIRA, nos autos do processo 0018130-74.2023.8.03.0001.

24/05/2023 14:12

Faço juntada a estes autos da certidão do Oficial de Justiça referente a Carta Precatória de mov. #141.

16/05/2023 11:36

Carta Precatória distribuída para comarca de MACAPÁ com finalidade: CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA. CP número 0018130-74.2023.8.03.0001

12/05/2023 10:39

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - MARA VIEIRA DE ANDRADE, SAMARA CARDOSO BASTOS, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO - DIRETOR(A) DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em

12/05/2023 10:20

Aguardando assinatura de carta precatória.

12/05/2023 07:46

Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2023, às 07:47:35, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

10/05/2023 20:43

Remessa

10/05/2023 20:43

Em Atos do Promotor.

10/05/2023 09:59

Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2023, às 09:59:39, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

09/05/2023 09:20

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

09/05/2023 09:19

De Ordem, certifico que nesta data, remeto os presentes autos ao MP para manifestação a cerca das certiões juntadas pelo Oficial de Justiça nos movimentos de ordem #129 e #130.

24/04/2023 12:39

A parte ré, por todo teor do mandado, após as formalidades legais, recebeu a contrafé que lhe ofereci.

10/04/2023 12:41

Aguardando cumprimento de Mandado.

30/03/2023 17:35

Mandado

30/03/2023 15:29

Nesta data, tentei efetuar a intimação da testemunha através do número telefônico consignado no mandado - (96) 99964- 2830, porém tal número não existe. Mensagem da operadora: "o número chamado não existe, por favor verifique o número discado e tente nov

28/03/2023 19:26

Deixei de intimar Samara Cardoso Bastos por ser a mesma pessoa desconhecida no local indicado e o telefone indicado não existe

13/03/2023 08:36

Certifico que, para fins de regularização processual, promovo a finalização de históricos.

12/03/2023 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 21/06/2023 às 11:00:00; 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. na data: 30/01/2023 10:16:00 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA

02/03/2023 09:54

Faço juntada a estes autos do recibo de envio do ofício anteriormente expedido.

02/03/2023 09:51

Nº: 1050158673, APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - IAPEN/COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL ( Diretor(a) do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá - Iapen/AP ) - emitido(a) em 02/03/2023

02/03/2023 09:50

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - LUIZA FERNANDA RIGOR FEITOSA - emitido(a) em 02/03/2023

02/03/2023 09:50

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - FRANCINEIDE RIGOR FEITOSA - emitido(a) em 02/03/2023

02/03/2023 09:33

Notificação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 21/06/2023 às 11:00:00; 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAP

02/03/2023 09:33

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - MARA VIEIRA DE ANDRADE - emitido(a) em 02/03/2023

02/03/2023 09:33

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - SAMARA CARDOSO BASTOS - emitido(a) em 02/03/2023

30/01/2023 10:16

Aguarda preparação de audiência.

30/01/2023 10:16

Instrução e Julgamento agendada para 21/06/2023 às 11:00h

30/01/2023 10:15

Certifico que, para fins de regularização processual, promovo a finalização de históricos.

25/01/2023 12:49

Determinação judicial. Ajuste de pauta por Sessão do Júri de réu preso. Designar e preparar nova audiência

11/01/2023 12:10

Aguarda preparação de audiência.

07/12/2022 10:48

Aguarda preparação de audiência.

13/10/2022 09:16

Aguarda preparação de audiência.

13/10/2022 09:16

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 14/03/2023 às 11:30h

03/10/2022 16:26

Em Atos do Juiz. Diante da manifestação do Ministério Público na ordem nº 107 e do que mais consta nos autos, determino:1) Designe-se nova data para a realização de audiência de instrução e julgamento, cujo ato será realizado por videoconferência, devendo

22/09/2022 07:19

Conclusão

22/09/2022 07:19

Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2022, às 07:19:03, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

21/09/2022 16:27

Remessa

21/09/2022 16:27

Em Atos do Promotor.

21/09/2022 09:48

Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2022, às 09:48:14, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

20/09/2022 08:09

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

20/09/2022 08:08

Certifico que, em cumprimento à determinação anterior, remeto os autos ao MP.

30/08/2022 09:35

Certifico que o presente feito encontra-se aguardando prazo nos termos da determinação anterior.

22/08/2022 11:33

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido do Ministério Público (ordem nº 98).1) Aguarde-se por 20 (vinte) dias a realização de diligências pelo Ministério Público com vistas a promover o prosseguimento do feito.2) Após, dê-se nova vista dos autos ao órgão ministe

19/08/2022 08:03

Conclusão

19/08/2022 08:03

Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2022, às 08:03:16, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

18/08/2022 21:16

Remessa

18/08/2022 21:16

Em Atos do Promotor.

18/08/2022 10:53

Certifico e dou fé que em 18 de agosto de 2022, às 10:53:59, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

17/08/2022 09:15

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

05/08/2022 11:19

Autos ao MP para manifestação.

02/08/2022 15:25

Em Atos do Juiz. Instado a se manifestar, o Ministério Público pugnou pela intimação da genitora da vítima JOSUEL FILHO AMARAL DA SILVA para que ela apresente a certidão de óbito de seu filho. Ocorre que, além de a vítima ter sido arrolada na exordial acu

01/08/2022 07:35

Conclusão

01/08/2022 07:35

Certifico e dou fé que em 01 de agosto de 2022, às 07:36:42, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

30/07/2022 09:55

Remessa

30/07/2022 09:55

Em Atos do Promotor.

29/07/2022 10:32

Certifico e dou fé que em 29 de julho de 2022, às 10:32:58, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

28/07/2022 12:33

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

28/07/2022 12:33

Certifico que, em cumprimento à determinação anterior, remeto os autos ao M.P.

14/07/2022 11:13

Em audiência

14/07/2022 11:13

Em audiência

14/07/2022 11:13

Instrução e Julgamento realizada em 14/07/2022 às '11:13'h

11/06/2022 12:16

Certifico que, para fins de regularização processual, promovo a finalização de históricos.

10/06/2022 11:11

Certifico que, para fins de regularização processual, promovo a finalização de históricos.

24/05/2022 22:08

Mandado

24/05/2022 21:48

Deixei de intimar Samara Cardoso Bastos face a mesma não mais residir no local indicado conforme declarou a proprietária do estabelecimento Sra. Nedes

24/05/2022 21:40

Deixei de intimar Josuel Filho Amaral da Silva em razão do mesmo ter falecido no ano passado, conforme declarou seu padrasto Sr. Marco Antonio Nascimento, que disse ainda que a certidão de óbito está com sua esposa que se encontra viajando

16/05/2022 09:11

Certifico que, para fins de regularização processual, promovo a finalização de históricos.

26/04/2022 08:23

Carta Precatória distribuída para VARA ÚNICA DE MAZAGÃO sob nº 0000515-02.2022.8.03.0003 com finalidade: MISSIVA PARA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA.

26/04/2022 08:22

Carta Precatória enviada para comarca de MAZAGÃO com finalidade: MISSIVA PARA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA.

25/04/2022 20:37

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - SAMARA CARDOSO BASTOS, endereçada à VARA UNICA DA COMARCA DE MAZAGAO/AP ( Diretoria do Cartório da Vara Única da Comarca de Mazagão ) - emitido(a) em 18/04/2022

19/04/2022 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 14/07/2022 09:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000068/2022 em 19/04/2022.

19/04/2022 00:00

Intimação

18/04/2022 18:42

Registrado pelo DJE Nº 000068/2022

18/04/2022 07:55

Agendamento de audiência (14/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 18/04/2022

18/04/2022 07:54

Aguarda assinatura de CP/ Intimação da testemunha SAMARA

18/04/2022 07:50

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - JOSUEL FILHO AMARAL DA SILVA - emitido(a) em 18/04/2022

18/04/2022 07:42

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - FRANCINEIDE RIGOR FEITOSA, LUIZA FERNANDA RIGOR FEITOSA - emitido(a) em 18/04/2022

18/04/2022 07:40

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - JOSUEL FILHO AMARAL DA SILVA, MARA VIEIRA DE ANDRADE, SAMARA CARDOSO BASTOS - emitido(a) em 18/04/2022

18/04/2022 07:34

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD20220439697U31D

18/04/2022 07:33

Nº: 4112102, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 18/04/2022

18/04/2022 07:30

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022043968394Q7

18/04/2022 07:28

Nº: 4112097, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇAO PENITENCIARIA DO ESTADO DO AMAPA ( Coordenadoria de Tratamento Penal - COTRAP ) - emitido(a) em 18/04/2022

18/04/2022 07:23

Documento: Nº: 4112090, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 18/04/2022 Motivo do cancelamento: Editado Órgão diverso

18/04/2022 07:20

Certifico que o movimento de ordem 61 (Envio para Órgão diverso)

18/04/2022 07:16

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 62.* Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2022043967VA9OS

18/04/2022 07:11

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: Editado Órgão diverso - Nº: 4112090, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 18/04/2022

29/03/2022 12:32

Aguardando preparação de audiência (link: <https://us02web.zoom.us/j/4319267780>).

29/03/2022 12:32

Instrução e Julgamento agendada para 14/07/2022 às 09:30h

17/03/2022 10:08

Certifico que remeto os autos ao gabinete.

08/03/2022 14:25

Em audiência

08/03/2022 14:25

Instrução e Julgamento realizada em 08/03/2022 às '14:25'h

03/03/2022 12:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

03/03/2022 12:10

Certifico que faço os autos conclusos em virtude da manifestação de mov.50

18/02/2022 09:04

Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2022, às 09:04:52, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

17/02/2022 20:57

Remessa

17/02/2022 20:57

Em Atos do Promotor.

17/02/2022 13:34

Certifico e dou fé que em 17 de fevereiro de 2022, às 13:34:00, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

15/02/2022 13:20

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

15/02/2022 13:15

Certifico que nesta data remeto os autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO

15/02/2022 11:07

Certifico que não intimei a testemunha MARA VIEIRA no contato 99908-3480, vez que por duas tentativas o contato deu a mensagem: Não foi possível completar a sua ligação, por favor verifique o número e ligue novamente.

15/02/2022 11:06

Certifico que não intimei a testemunha JOSUEL FILHO no contato 99909-5541, vez que por três tentativas, o contato chamou até cair a ligação na caixa postal.

25/01/2022 11:29

Certifico que remeto os autos à secretaria para fins de intimação via telefone.

13/01/2022 18:49

Em Atos do Juiz. 1) Proceda-se com a intimação das testemunhas não encontradas por meio dos telefones indicados pelo Ministério Público na ordem nº 37.2) Caso infrutíferas as diligências, expeça-se mandado de intimação à testemunha MARA VIEIRA DE ANDRADE,

13/01/2022 08:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

13/01/2022 08:53

Certifico que o processo será CONCLUSO para DECISÃO, para apreciação do(a) PARECER/MANIFESTAÇÃO MINISTERIAL [#37].

29/12/2021 13:21

Diligenciei ao endereço RUA LÉLIO SILVA, 56, CENTRO, OIAPOQUE-AP, SEQUÊNCIA NUMÉRICA 56/100, onde fui informado que a parte ré, ROBÉRIO FERREIRA DA ROCHA, encontra-se preso no IAPEN, localizado no município de Macapá-AP, sem maiores informações, fato que

14/12/2021 08:56

Certifico e dou fé que em 14 de dezembro de 2021, às 08:56:24, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

13/12/2021 21:41

Remessa

13/12/2021 21:41

Em Atos do Promotor.

13/12/2021 10:06

Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2021, às 10:06:23, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

10/12/2021 10:59

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

10/12/2021 10:59

Certifico que remeto ao MP para ciência da audiência bem como das diligências negativas

29/11/2021 11:01

Deixei de proceder a intimação da testemunha, em razão da mesma haver se mudado do endereço mencionado, segundo informou a Sra Fabiane Fernandes, que informou ainda desconhecer o paradeiro de tal pessoa.

18/10/2021 09:49

Certifico que o ofício mov.29 foi encaminhado, conforme recibo.

18/10/2021 09:47

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - FRANCINEIDE RIGOR FEITOSA, LUIZA FERNANDA RIGOR FEITOSA, ROBERIO FERREIRA DA ROCHA - emitido(a) em 18/10/2021

18/10/2021 09:46

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - JOSUEL FILHO AMARAL DA SILVA, MARA VIEIRA DE ANDRADE, SAMARA CARDOSO BASTOS - emitido(a) em 18/10/2021

18/10/2021 09:44

Nº: 3990567, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 18/10/2021

13/10/2021 13:45

Aguardando preparação de audiência.

13/10/2021 13:45

Instrução e Julgamento agendada para 08/03/2022 às 11:30h

12/10/2021 14:07

Intimação (Outras Decisões na data: 30/09/2021 17:48:15 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

05/10/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 30/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000175/2021 em 05/10/2021.

05/10/2021 00:00

Intimação

04/10/2021 18:03

Registrado pelo DJE Nº 000175/2021

04/10/2021 12:32

Notificação (Outras Decisões na data: 30/09/2021 17:48:15 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: PEDRO VINICIUS FERREI

04/10/2021 12:32

Decisão (30/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 04/10/2021

04/10/2021 12:31

Certifico que promovo remessa dos presentes autos ao GABINETE para designação de audiência, consoante determinado por este Juízo no movimento de ordem nº 20.

30/09/2021 17:48

Em Atos do Juiz. O Código de Processo Penal dispõe que, apresentada a resposta à acusação, incumbe ao juiz a tarefa de verificar a hipótese de absolvição sumária do acusado, cuja análise deve ter em vista os pontos estabelecidos pela própria legislação.Ar

20/09/2021 11:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

20/09/2021 11:33

Ante juntada de RESPOSTA À ACUSAÇÃO pela DEFENSORIA PÚBLICA em favor dos acusados (#17), certifico que o processo será CONCLUSO para DECISÃO.

11/09/2021 22:58

Resposta à Acusação.

10/09/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 31/08/2021 09:07:08 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . resposta à acusação.

31/08/2021 09:07

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 31/08/2021 09:07:08 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: PED

31/08/2021 09:07

Intimo a DPE/AP para apresentar resposta à acusação, no prazo legal.

31/08/2021 09:05

Decurso de Prazo em 19/07/2021 para os acusados, sem manifestação.

07/07/2021 13:42

Certifico que os autos aguardam decurso de prazo para Resposta à Acusação da parte Ré.

07/07/2021 09:47

Mandado

01/07/2021 13:22

Em Atos do Juiz. Considerando o extenso lapso temporal para cumprimento de mandado, requisite-se diretamente do oficial de justiça a devolução de mandado cumprido, em 48h (quarenta e oito horas), sob pena de ser solicitado auxílio da Corregedoria do TJAP

28/06/2021 13:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

28/06/2021 13:11

Certifico que, até a presente data, não houve a devolução do MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - FRANCINEIDE RIGOR FEITOSA, LUIZA FERNANDA RIGOR FEITOSA, ROBERIO FERREIRA DA ROCHA - emitido(a) em 04/12/2020, embora a secretaria tenha cobrado ele

26/03/2021 08:36

Certifico que, autos guardam cumprimento de mandado de evento 05.

04/12/2020 11:41

Faço juntada a estes autos da certidão criminal dos acusados.

04/12/2020 11:33

MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - FRANCINEIDE RIGOR FEITOSA, LUIZA FERNANDA RIGOR FEITOSA, ROBERIO FERREIRA DA ROCHA - emitido(a) em 04/12/2020

02/12/2020 13:51

Em Atos do Juiz. Vistos, etc. Trata-se de ação penal ofertada pelo Ministério Público em desfavor de FRANCINEIDE RIGOR FEITOSA, LUIZA FERNANDA RIGOR FEITOSA, ROBERIO FERREIRA DA ROCHA. Com vistas ao que consta na denúncia, recebo-a, eis que presentes os r

27/11/2020 12:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ILANA KABACZNIK LUONGO KAPAH

27/11/2020 12:44

Tombo em 27/11/2020.

27/11/2020 11:50

Distribuição - Grupo de Crime: TIPOS DE CRIMES CONTRA VIDA SÓ PARA PRESCRIÇÃO - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - Protocolo 2253676 - Protocolado(a) em 27-11-2020 às 11:47