TJAP - 0000037-28.2021.8.03.0003

11/03/2022 08:53

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

11/03/2022 08:53

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. transitou em julgado

24/02/2022 21:28

Certifico que diligenciei e efetuei a intimação da parte que, após ciente do inteiro teor do mandado e de seus anexos, recebeu a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 2

08/02/2022 13:23

Certifico que aguarda cumprimento de mandado

08/02/2022 13:22

Intimação DE SENTENÇA para - JUNIOR BAIA COSTA - emitido(a) em 08/02/2022

25/01/2022 11:00

Ciente a DPE/AP

25/01/2022 10:59

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 17/12/2021 11:19:55 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

25/01/2022 08:50

Certifico que gerei esta rotina para finalizar histórico.

25/01/2022 08:49

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 17/12/2021 11:19:55 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: RENATA GUERRA PE

13/01/2022 08:50

Certifico e dou fé que em 13 de janeiro de 2022, às 08:50:19, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE MAZAGÃO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Mazagão - MZ

12/01/2022 14:44

Remessa

12/01/2022 14:44

Protocolo Nº 22197886 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CIÊNCIA DE SENTENÇA

11/01/2022 12:15

Certifico e dou fé que em 11 de janeiro de 2022, às 12:15:53, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Mazagão, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE MAZAGÃO - MZ

07/01/2022 11:59

Promotoria de Justiça de Mazagão

07/01/2022 11:28

Remeto os autos ao MP.

17/12/2021 11:19

Instrução realizada em 17/12/2021 às '11:19'h

17/12/2021 11:19

Em audiência

17/12/2021 11:19

Em audiência

15/12/2021 20:36

Atualmente reside para o Município de Macapá-AP (Bairro Santa Rita, Avenida Antonio Coelho de Carvalho, nº 2196), conforme informações obtidas por intermédio do contato telefônico (96) 98424-0377, por meio do qual ficou ciente do inteiro teor do mandado e

15/12/2021 11:25

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - EDINELMA FURTADO IGREJA - emitido(a) em 15/12/2021

05/10/2021 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 17/12/2021 10:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000175/2021 em 05/10/2021.

05/10/2021 00:00

Intimação

04/10/2021 18:03

Registrado pelo DJE Nº 000175/2021

04/10/2021 11:53

Agendamento de audiência (17/12/2021) - Enviado para a resenha gerada em 04/10/2021

29/09/2021 11:15

Certifico e dou fé que em 29 de setembro de 2021, às 11:15:54, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE MAZAGÃO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Mazagão - MZ

29/09/2021 10:40

Remessa

29/09/2021 10:40

Em Atos do Promotor.

28/09/2021 11:14

Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2021, às 11:14:50, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Mazagão, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE MAZAGÃO - MZ

24/09/2021 13:11

Promotoria de Justiça de Mazagão

24/09/2021 13:10

Certifico que promovo a remessa dos autos ao Ministério Público para ciência da AUDIÊNCIA de Instrução agendada para o dia 17/12/2021 às 10:00h.

24/09/2021 13:09

Certifico que promovo a finalização dos históricos já cumpridos .

19/09/2021 14:51

Ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. Certifico que a parte NÃO dispõe dos meios necessários para participar da audiência por meio de videoconferência, sendo orientada a dirigir-se ao Fórum. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 5

10/09/2021 08:54

Certifico que aguarda cumprimento de mandado.

01/09/2021 19:54

Ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. Certifico que a parte NÃO dispõe dos meios necessários para participar da audiência por meio de videoconferência, sendo orientada a dirigir-se ao Fórum. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 5

24/08/2021 12:40

NOME PARTE: DELEGACIA DE POLICIA DE MAZAGÃO - Requerente

24/08/2021 12:40

NOME PARTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ - Requerente

24/08/2021 12:34

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ADRIANA CARDOSO DOS SANTOS, ERICKE SANTOS ALMEIDA - emitido(a) em 24/08/2021

24/08/2021 12:26

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - JUNIOR BAIA COSTA - emitido(a) em 24/08/2021

16/08/2021 13:35

Certifico que a audiência agendada será realizada, preferencialmente, por meio de videoconferência - aplicativo Zoom - utilizando-se o seguinte ID para acesso à sala: 890 9551 3707. A SUI deverá inserir a seguinte informação nos mandados - OBS: O oficial

16/08/2021 13:33

Instrução agendada para 17/12/2021 às 10:00h

21/07/2021 09:37

Certifico que remeto ao gab adm para designação de audiência de instrução e julgamento

19/07/2021 20:01

Em Atos do Juiz. Trata-se do oferecimento de denúncia MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ em desfavor de JUNIOR BAIA COSTA pelo cometimento, em tese, do delito descrito no artigo 249 do Código Penal, tratando-se especificamente da figura do crime de sub

01/07/2021 12:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SALOE FERREIRA DA SILVA

01/07/2021 12:50

Ordem 34, conclusos.

22/06/2021 12:32

Certifico e dou fé que em 22 de junho de 2021, às 12:32:21, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE MAZAGÃO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Mazagão - MZ

22/06/2021 11:55

Remessa

22/06/2021 11:54

Juntada de Denúncia

21/06/2021 09:07

Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2021, às 09:07:55, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Mazagão, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE MAZAGÃO - MZ

17/06/2021 18:20

Promotoria de Justiça de Mazagão

17/06/2021 18:18

Certifico remessa dos autos ao Ministério Público para manifestação, nos termos do despacho de ordem 30.

11/06/2021 11:38

PRELIMINAR realizada em 11/06/2021 às '11:38'h

11/06/2021 11:38

Em audiência

11/06/2021 11:38

Em audiência

09/06/2021 11:58

Faço juntada a estes autos da certidão interna de antecedentes criminais do autor do fato.

24/05/2021 10:41

Certifico que finalizo históricos em aberto.

18/05/2021 16:19

Após tomar conhecimento de todo teor do mandado, exarou sua assinatura e recebeu contrafé, na oportunidade foi orientado dos procedimentos para participar da audiência remotamente. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 3

06/05/2021 12:43

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA PRELIMINAR - TC para - JUNIOR BAIA COSTA, ADRIANA CARDOSO DOS SANTOS, ERICKE SANTOS ALMEIDA - emitido(a) em 06/05/2021

29/04/2021 10:13

PRELIMINAR realizada em 29/04/2021 às '10:13'h

29/04/2021 10:13

Em audiência

29/04/2021 10:13

Em audiência

29/04/2021 10:11

PRELIMINAR agendada para 09/06/2021 às 11:00h

09/04/2021 15:02

Certifico que aguarda audiência.

29/03/2021 09:16

Certifico a finalização dos históricos já cumpridos.

22/03/2021 20:51

Ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. Certifico que a parte NÃO dispõe dos meios necessários para participar da audiência por meio de videoconferência, sendo orientada a dirigir-se ao Fórum. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 2

22/03/2021 15:11

Certifico e dou fé que em 22 de março de 2021, às 15:01:36, recebi os presentes autos no(a) VARA UNICA DE MAZAGAO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Mazagão - MZ

22/03/2021 12:11

Remessa

22/03/2021 12:11

Em Atos do Promotor.

19/03/2021 10:05

Certifico e dou fé que em 19 de março de 2021, às 10:05:33, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Mazagão, enviados pelo(a) VARA UNICA DE MAZAGAO - MZ

17/03/2021 19:22

Promotoria de Justiça de Mazagão

16/03/2021 10:10

Certifico que faço remessa dos autos Ministério Público para ciência da audiência

02/03/2021 11:04

Certifico que com a remessa do Mandado à Central, proceder remessa dos autos Ministério Público para ciência da audiência

02/03/2021 11:03

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA PRELIMINAR - TC para - JUNIOR BAIA COSTA, ADRIANA CARDOSO DOS SANTOS, ERICKE SANTOS ALMEIDA - emitido(a) em 02/03/2021

21/02/2021 19:06

Certifico que a audiência agendada será realizada, preferencialmente, por meio de videoconferência - aplicativo Zoom - utilizando-se o seguinte ID para acesso à sala: 815 1927 5741. A SUI deverá inserir a seguinte informação nos mandados - OBS: O oficial

21/02/2021 19:05

PRELIMINAR agendada para 29/04/2021 às 09:30h

08/02/2021 20:48

Certifico que, remeto os autos ao Gabinete para designar audiência, bem como cadastrar as testemunhas/vítima e partes, que por ventura não foram devidamente cadastradas, nos termos do inciso I, do artigo 11, da Resolução n. 1201/2018-TJAP (art. 11- (...),

29/01/2021 09:21

Em Atos do Juiz. Agende-se audiência preliminar. Intime-se. Ciência ao MP.

19/01/2021 12:06

Certifico que faço os autos conclusos

19/01/2021 12:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SALOE FERREIRA DA SILVA

13/01/2021 12:49

Tombo em 13/01/2021.

13/01/2021 12:39

Distribuição - Grupo de Crime: CRIMES CONTRA O PÁTRIO PODER, TUTELA E CURATELA - VARA UNICA DE MAZAGAO - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 700011582 - Protocolado(a) em 13-01-2021 às 11:22