TJAP - 0035726-76.2020.8.03.0001
1ª instância - 1ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/06/2025 12:30
Arquivado Definitivamente
-
20/06/2025 12:30
Juntada de Certidão
-
20/06/2025 12:30
Transitado em Julgado em 27/05/2025
-
09/06/2025 18:26
Expedição de Alvará.
-
28/05/2025 10:55
Decorrido prazo de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR em 26/05/2025 23:59.
-
17/05/2025 01:23
Decorrido prazo de DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE em 16/05/2025 23:59.
-
03/05/2025 00:18
Confirmada a comunicação eletrônica
-
23/04/2025 02:29
Confirmada a comunicação eletrônica
-
22/04/2025 14:13
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
22/04/2025 14:13
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
15/04/2025 18:33
Julgado improcedente o pedido
-
18/03/2025 17:28
Conclusos para julgamento
-
18/03/2025 13:07
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/02/2025 10:09
Conclusos para decisão
-
30/01/2025 00:34
Decorrido prazo de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR em 29/01/2025 23:59.
-
28/01/2025 15:51
Juntada de Petição de petição
-
10/12/2024 00:49
Confirmada a comunicação eletrônica
-
10/12/2024 00:49
Confirmada a comunicação eletrônica
-
27/11/2024 13:04
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
27/11/2024 13:04
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
26/11/2024 14:49
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/10/2024 10:51
Conclusos para decisão
-
15/10/2024 09:17
Juntada de Petição de certidão
-
11/10/2024 13:16
Confirmada a comunicação eletrônica
-
11/10/2024 13:15
Expedição de Outros documentos.
-
11/10/2024 13:15
Juntada de Petição de certidão
-
01/10/2024 13:04
Juntada de Certidão
-
30/09/2024 20:49
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/09/2024 09:10
Conclusos para decisão
-
11/09/2024 00:06
Decorrido prazo de PAULO DE LIMA CHUCRE em 10/09/2024 23:59.
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30/08/2024 11:35
Confirmada a comunicação eletrônica
-
30/08/2024 11:34
Expedição de Outros documentos.
-
30/08/2024 11:33
Juntada de Petição de certidão
-
26/08/2024 08:14
Juntada de Certidão
-
22/08/2024 16:37
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/07/2024 12:36
Conclusos para decisão
-
29/07/2024 12:22
Decorrido prazo de PAULO DE LIMA CHUCRE em 23/07/2024 23:59.
-
02/07/2024 11:42
Confirmada a comunicação eletrônica
-
02/07/2024 11:42
Expedição de Outros documentos.
-
02/07/2024 11:42
Juntada de Petição de certidão
-
25/06/2024 07:53
Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
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25/06/2024 07:53
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
24/06/2024 12:00
Expedição de Certidão.
-
21/06/2024 12:02
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/06/2024 12:04
Conclusos para decisão
-
10/06/2024 12:04
Juntada de Outros documentos
-
07/06/2024 11:43
Expedição de Certidão.
-
04/06/2024 12:24
Expedição de Certidão.
-
28/05/2024 11:09
Expedição de Certidão.
-
23/05/2024 11:01
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/05/2024 09:53
Conclusos para decisão
-
13/05/2024 09:53
Decorrido prazo de PERITO em 13/05/2024.
-
03/05/2024 10:47
Expedição de Certidão.
-
24/04/2024 09:21
Expedição de Certidão.
-
24/04/2024 09:02
Expedição de Certidão.
-
22/04/2024 12:26
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/04/2024 09:06
Conclusos para decisão
-
09/04/2024 09:06
Decorrido prazo de PERITO em 09/04/2024.
-
01/04/2024 10:23
Expedição de Certidão.
-
26/03/2024 09:14
Expedição de Certidão.
-
22/03/2024 18:33
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/03/2024 09:43
Conclusos para decisão
-
06/03/2024 09:43
Decorrido prazo de PERITO em 06/03/2024.
-
20/02/2024 11:42
Expedição de Certidão.
-
15/02/2024 11:40
Expedição de Certidão.
-
06/02/2024 12:31
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/01/2024 09:22
Conclusos para decisão
-
25/01/2024 09:22
Expedição de Certidão.
-
23/01/2024 14:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/12/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
28/11/2023 10:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/11/2023 07:57
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/11/2023 09:08
Conclusos para decisão
-
10/11/2023 09:08
Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 10/11/2023.
-
09/11/2023 08:17
Decorrido prazo de PARTE RÉ em 09/11/2023.
-
26/10/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
20/10/2023 11:44
Confirmada a intimação eletrônica
-
16/10/2023 09:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/10/2023 12:35
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/09/2023 08:25
Conclusos para decisão
-
27/09/2023 08:25
Expedição de Certidão.
-
26/09/2023 20:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/09/2023 10:33
Juntada de Outros documentos
-
14/09/2023 08:17
Expedição de Mandado.
-
05/09/2023 16:51
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/09/2023 08:36
Conclusos para decisão
-
04/09/2023 08:36
Decorrido prazo de PARTES em 04/09/2023.
-
25/08/2023 08:32
Expedição de Alvará.
-
22/08/2023 12:18
Expedição de Certidão.
-
22/08/2023 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/08/2023 10:51
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/08/2023 08:23
Expedição de Certidão.
-
10/08/2023 08:22
Conclusos para decisão
-
10/08/2023 08:22
Expedição de Certidão.
-
08/08/2023 12:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/08/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
04/08/2023 14:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/07/2023 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2023 13:27
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/07/2023 11:46
Conclusos para decisão
-
12/07/2023 11:46
Juntada de Outros documentos
-
06/07/2023 12:40
Expedição de Certidão.
-
03/07/2023 11:47
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/06/2023 12:40
Conclusos para decisão
-
16/06/2023 12:40
Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 16/06/2023.
-
13/06/2023 12:46
Expedição de Certidão.
-
08/06/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
06/06/2023 11:39
Expedição de Certidão.
-
31/05/2023 09:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/05/2023 11:26
Confirmada a intimação eletrônica
-
29/05/2023 07:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/05/2023 17:27
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/05/2023 12:49
Juntada de Outros documentos
-
05/05/2023 09:02
Conclusos para decisão
-
05/05/2023 09:02
Decorrido prazo de INTERESSADOS em 05/05/2023.
-
26/04/2023 14:49
Expedição de Certidão.
-
24/04/2023 07:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/03/2023 15:41
Expedição de Certidão.
-
17/03/2023 15:41
Expedição de Mandado.
-
16/03/2023 08:36
Expedição de Certidão.
-
14/03/2023 13:48
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/02/2023 12:17
Conclusos para decisão
-
28/02/2023 12:17
Decorrido prazo de PERITO em 28/02/2023.
-
24/02/2023 14:39
Decorrido prazo de PARTES em 24/02/2023.
-
23/02/2023 09:43
Expedição de Certidão.
-
16/02/2023 07:58
Expedição de Certidão.
-
15/02/2023 15:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/02/2023 10:38
Expedição de Certidão.
-
11/02/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
10/02/2023 08:02
Expedição de Certidão.
-
08/02/2023 17:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/02/2023 01:00
Publicado DECISÃO em 02/02/2023.
-
01/02/2023 20:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023
-
01/02/2023 14:05
Confirmada a intimação eletrônica
-
01/02/2023 08:05
Expedição de Carta.
-
01/02/2023 08:00
Expedição de Certidão.
-
01/02/2023 07:55
Ato ordinatório praticado
-
01/02/2023 07:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/01/2023 12:20
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
13/12/2022 09:40
Conclusos para decisão
-
13/12/2022 09:40
Expedição de Certidão.
-
06/12/2022 11:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/11/2022 18:02
Confirmada a intimação eletrônica
-
21/11/2022 10:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/11/2022 11:13
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/10/2022 08:35
Conclusos para decisão
-
26/10/2022 08:35
Expedição de Certidão.
-
25/10/2022 14:08
Recebidos os autos
-
20/10/2022 07:09
Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
-
20/10/2022 07:09
Recebidos os autos
-
19/10/2022 17:23
Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
-
19/10/2022 17:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/09/2022 23:59
Recebidos os autos
-
22/09/2022 10:37
Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá
-
22/09/2022 10:37
Recebidos os autos
-
22/09/2022 10:27
Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
-
22/09/2022 10:27
Expedição de Certidão.
-
17/09/2022 09:12
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/08/2022 13:59
Conclusos para decisão
-
30/08/2022 13:59
Expedição de Certidão.
-
22/08/2022 14:34
Recebidos os autos
-
15/08/2022 10:36
Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
-
15/08/2022 10:36
Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
-
15/08/2022 09:54
Recebidos os autos
-
15/08/2022 08:03
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá
-
15/08/2022 08:02
Recebidos os autos
-
15/08/2022 07:42
Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
-
15/08/2022 07:42
Expedição de Certidão.
-
25/07/2022 15:03
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/07/2022 08:36
Conclusos para decisão
-
12/07/2022 08:36
Expedição de Certidão.
-
30/06/2022 15:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/06/2022 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
06/06/2022 01:00
Publicado DECISÃO em 06/06/2022.
-
03/06/2022 17:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022
-
03/06/2022 10:00
Expediente Encaminhado ao DJE
-
03/06/2022 10:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/05/2022 12:39
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/05/2022 08:25
Conclusos para decisão
-
06/05/2022 08:25
Expedição de Certidão.
-
04/05/2022 11:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/04/2022 10:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/04/2022 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
13/04/2022 09:18
Confirmada a intimação eletrônica
-
12/04/2022 09:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/04/2022 16:43
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/03/2022 14:11
Conclusos para decisão
-
28/03/2022 14:11
Recebidos os autos
-
28/03/2022 08:44
Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
-
28/03/2022 08:43
Recebidos os autos
-
27/03/2022 22:26
Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
-
27/03/2022 22:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/03/2022 14:23
Recebidos os autos
-
21/03/2022 10:50
Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá
-
21/03/2022 10:27
Recebidos os autos
-
21/03/2022 09:52
Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
-
21/03/2022 09:51
Expedição de Certidão.
-
16/03/2022 14:22
Recebidos os autos
-
16/03/2022 09:45
Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
-
16/03/2022 09:45
Expedição de Certidão.
-
01/12/2021 16:03
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
01/12/2021 12:20
Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPÁ
-
01/12/2021 12:19
Expedição de Certidão.
-
26/11/2021 09:58
Outras Decisões
-
10/11/2021 14:30
Conclusos para decisão
-
10/11/2021 14:30
Recebidos os autos
-
09/11/2021 21:55
Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
-
09/11/2021 21:55
Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
-
09/11/2021 10:27
Recebidos os autos
-
09/11/2021 10:23
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá
-
09/11/2021 10:21
Recebidos os autos
-
09/11/2021 10:09
Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
-
09/11/2021 10:04
Expedição de Certidão.
-
04/11/2021 10:24
Outras Decisões
-
18/10/2021 12:05
Conclusos para decisão
-
18/10/2021 12:05
Expedição de Certidão.
-
12/10/2021 17:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/10/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR em 07/10/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
-
29/09/2021 08:15
Expedição de Certidão.
-
27/09/2021 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/09/2021 15:02
Outras Decisões
-
23/09/2021 18:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/09/2021 07:41
Conclusos para decisão
-
15/09/2021 07:41
Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 15/09/2021.
-
15/09/2021 07:40
Expedição de Certidão.
-
03/09/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR em 03/09/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais
-
27/08/2021 21:56
Expedição de Certidão.
-
27/08/2021 21:50
Expedição de Certidão.
-
25/08/2021 17:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/08/2021 18:49
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE em 24/08/2021 às 18:49:34 para Rotinas processuais
-
24/08/2021 10:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/08/2021 10:23
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2021 23:59
Juntada de Petição de Réplica
-
01/08/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR em 01/08/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais
-
22/07/2021 23:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/07/2021 23:24
Ato ordinatório praticado
-
22/07/2021 14:44
Recebimento do CEJUSC
-
22/07/2021 12:03
Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS
-
09/07/2021 14:46
Juntada de Petição de contestação
-
21/06/2021 08:40
Proferido despacho de mero expediente
-
21/06/2021 08:40
Audiência conciliação redesignada. 21/06/2021 às 08:40:46
-
13/05/2021 06:01
Confirmada Citação e Intimação positiva via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR em 13/05/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais
-
04/05/2021 08:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/05/2021 11:38
Expedida/certificada a Citação e Intimação eletrônica
-
03/05/2021 11:37
Expedição de Certidão.
-
03/05/2021 11:32
Audiência conciliação redesignada. 21/06/2021 às 08:00:00
-
03/05/2021 11:23
Audiência conciliação cancelada. 03/05/2021 às 11:00:00
-
03/05/2021 08:13
Recebimento no CEJUSC
-
27/04/2021 07:59
Remessa CEJUSC
-
27/04/2021 07:42
Ato ordinatório praticado
-
01/04/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR em 01/04/2021 às 06:01:01 para Audiência
-
24/03/2021 01:00
Publicado Agendamento de audiência em 24/03/2021.
-
24/03/2021 00:40
Intimação
Nº do processo: 0035726-76.2020.8.03.0001 Parte Autora: BIATRIZ BARROS DA SILVA, JAMIL PEREIRA DA SILVA, JOSEFA PAZ ASSUNÇÃO DA SILVA Advogado(a): CICERO BORGES BORDALO JUNIOR - 152AP Parte Ré: CEA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ Interessado: JOICIANE DOS SANTOS BARROS Agendamento de audiência: Audiência agendada para o dia 03/05/2021 às 11:00 -
23/03/2021 18:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2021
-
22/03/2021 19:36
Expedição de Carta.
-
22/03/2021 19:36
Expedição de Carta.
-
22/03/2021 19:36
Expedição de Carta.
-
22/03/2021 19:30
Expedição de Carta.
-
22/03/2021 15:19
Expediente Encaminhado ao DJE
-
22/03/2021 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/03/2021 15:18
Expedição de Certidão.
-
18/03/2021 14:34
Recebimento do CEJUSC
-
17/03/2021 08:36
Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS
-
17/03/2021 08:04
Expedição de Certidão.
-
17/03/2021 08:04
Audiência conciliação designada. 03/05/2021 às 11:00:00
-
16/03/2021 10:52
Recebimento no CEJUSC
-
02/03/2021 08:18
Remessa CEJUSC
-
01/03/2021 09:13
Expedição de Certidão.
-
25/02/2021 12:02
Expedição de Certidão.
-
22/02/2021 09:35
Expedição de Certidão.
-
12/02/2021 22:09
Expedição de Certidão.
-
12/02/2021 22:03
Parte Incluída no Processo BIATRIZ BARROS DA SILVA pela Secretaria
-
12/02/2021 21:54
Parte Excluída do Processo JOICIANE DOS SANTOS BARROS pela Secretaria
-
10/02/2021 17:56
Outras Decisões
-
29/01/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR em 29/01/2021 às 06:01:02 para DECISÃO
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28/01/2021 08:18
Conclusos para decisão
-
28/01/2021 08:18
Expedição de Certidão.
-
27/01/2021 14:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/01/2021 01:00
Publicado DECISÃO em 20/01/2021.
-
19/01/2021 17:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2021
-
19/01/2021 09:08
Expediente Encaminhado ao DJE
-
19/01/2021 09:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/01/2021 11:50
Outras Decisões
-
08/12/2020 18:54
Conclusos para decisão
-
08/12/2020 18:54
Expedição de Certidão.
-
07/12/2020 11:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/11/2020 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR em 21/11/2020 às 06:01:01 para DECISÃO
-
11/11/2020 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/11/2020 09:32
Outras Decisões
-
29/10/2020 09:19
Expedição de Certidão.
-
26/10/2020 08:31
Conclusos para despacho
-
26/10/2020 08:31
Processo Autuado
-
23/10/2020 14:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/10/2020 14:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/10/2020 14:34
Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/10/2020
Ultima Atualização
20/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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