TJAP - 0004276-78.2021.8.03.0002

24/08/2022 14:10

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

24/08/2022 13:53

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022092779649WF

24/08/2022 13:51

Nº: 500819557, COMUNICA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA-SECCIONAL DE SANTANA-AP ( COORDENADOR(A) DA POLITEC/SANTANA ) - emitido(a) em 24/08/2022

24/08/2022 13:49

Certifico que a sentença de mov.77 transitou em julgado para defesa em 24/08/2022, primeiro dia útil ao termino do prazo para recurso.

23/08/2022 10:53

Certifico que LUCAS DANIEL SANTOS DE SOUZA foi intimado em 15/08/2022 aguardando trânsito em julgado em 23/08/2022.

23/08/2022 10:51

Certifico que a sentença de mov. 81 transitou em julgado para acusação em 01/07/2022.

15/08/2022 21:15

ficou ciente da decisão , recebeu cópia . Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 290

01/08/2022 10:37

Intimação DE SENTENÇA para - LUCAS DANIEL SANTOS DE SOUZA - emitido(a) em 01/08/2022

22/07/2022 15:46

Expedir mandado de intimação da sentença.

16/07/2022 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 14/06/2022 10:23:05 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de LUIZ EDUARDO DOS SANTOS SILVA (Advogado Réu).

06/07/2022 12:48

Rotina registrada excepcionalmente para finalização do(s) histórico(s) de ordem(s) 83.

06/07/2022 12:47

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 14/06/2022 10:23:05 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUIZ EDUARDO DOS SANTOS SILVA

27/06/2022 11:28

Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2022, às 11:28:51, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

24/06/2022 13:44

Remessa

24/06/2022 13:44

Em Atos do Promotor.

24/06/2022 08:21

Certifico e dou fé que em 24 de junho de 2022, às 08:21:22, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

23/06/2022 12:39

1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

23/06/2022 12:38

Certifico que foi gerada a presente rotina para fins de regularização de históricos cuja finalidade está cumprida, consoante determina a Corregedoria do TJAP.

14/06/2022 10:23

Em Atos do Juiz.

30/05/2022 14:30

Faço juntada a estes autos da CERTIDÃO CRIMINAL do réu.

30/05/2022 14:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

29/05/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/05/2022 11:12:31 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de LUIZ EDUARDO DOS SANTOS SILVA (Advogado Réu).

25/05/2022 12:46

Juntada de alegações finais

19/05/2022 17:18

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/05/2022 11:12:31 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUIZ EDUARDO DOS SANTOS SILVA

17/05/2022 13:23

Certifico que a mídia gravada na audiência realizada nesta data (depoimento(s) da(s) testemunha(s) Jocimar d aSilva e Carlos Ramon, interrogatório do réu e alegações finais do MP) foram inserido(s) no TUCUJURIS MÍDIA/WEB.

17/05/2022 12:38

CERTIDÃO para - JOCIMAR DA SILVA MOURA - emitido(a) em 17/05/2022

17/05/2022 11:12

Em audiência

17/05/2022 11:12

Em audiência

17/05/2022 11:12

Instrução e Julgamento realizada em 17/05/2022 às '11:12'h

03/03/2022 13:33

Rotina registrada excepcionalmente para finalização do(s) histórico(s) de ordem(s) 60, 63-65, cujos dados informados às ordens 64 e 65 foram atualizados no sistema eletrônico.

15/02/2022 20:41

Às 11hs. Telefone: 9 8418-7217 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 282

11/02/2022 06:21

Às 17h30. Telefone: 9 8134-9265 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 282

03/02/2022 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada em/para 17/05/2022 às 10:00:00. na data: 13/01/2022 11:40:39 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de LUIZ EDUARDO DOS SANTOS SILVA (Advogado Réu). Intimação da r. sentença proferida

25/01/2022 13:43

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2022007766IDGRI

25/01/2022 13:31

Nº: 500789840, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 24/01/2022

25/01/2022 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 17/05/2022 10:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000015/2022 em 25/01/2022.

25/01/2022 00:00

Intimação

24/01/2022 19:04

Registrado pelo DJE Nº 000015/2022

24/01/2022 14:35

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - CARLOS RAMON PEREIRA DA SILVA, MAURA LOBATO DO CARMO - emitido(a) em 24/01/2022

24/01/2022 14:35

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - LUCAS DANIEL SANTOS DE SOUZA - emitido(a) em 24/01/2022

24/01/2022 13:38

Mandados de intimação e ofício expedidos, aguardando assinatura.

24/01/2022 13:24

Agendamento de audiência (17/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 24/01/2022

24/01/2022 13:24

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada em/para 17/05/2022 às 10:00:00. - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUIZ EDUARDO DOS SANTOS SILVA

13/01/2022 11:40

Instrução e Julgamento agendada para 17/05/2022 às 10:00h

13/01/2022 11:40

Instrução e Julgamento agendada para 17/05/2022 às 10:00h

14/12/2021 07:43

Certifico, em razão do despacho à ordem 48, que os presentes autos continuam à disposição para agendamento de audiência de instrução e julgamento para oitiva de 04 testemunhas e interrogatório do réu.

20/11/2021 17:04

Certifico, em razão do despacho à ordem 48, que os presentes autos continuam à disposição para agendamento de audiência de instrução e julgamento para oitiva de 04 testemunhas e interrogatório do réu.

09/11/2021 20:55

Certifico, em razão do despacho à ordem 48, que os presentes autos estão à disposição para agendamento de audiência de instrução e julgamento para oitiva de 04 testemunhas e interrogatório do réu.

09/11/2021 10:55

Em Atos do Juiz.  Ministério Público do Estado do Amapá ofereceu denúncia em desfavor de LUCAS SANIEL SANTOS DE SOUZA, pela prática, em tese, do crime previsto no artigo o 217- A, caput, do Código Penal Brasileiro. [#01]O réu, citado (#44), apresentara re

08/11/2021 22:54

Faço os autos conclusos para deliberação acerca da resposta à acusação de ordem 45.

08/11/2021 22:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL

01/11/2021 00:18

RESPOSTA

27/10/2021 17:29

10h30 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 274

18/10/2021 15:04

Certifico que o(s) áudio(s) gravado(s) na audiência realizada em 07/10/2021 (depoimento especial da vítima) foram inserido(s) no TUCUJURIS MÍDIA/WEB.

13/10/2021 08:24

MANDADO DE CITAÇÃO para - LUCAS DANIEL SANTOS DE SOUZA - emitido(a) em 13/10/2021

13/10/2021 08:09

Mandado de citação expedido, aguardando revisão e assinatura.

07/10/2021 12:46

Em audiência

07/10/2021 12:46

PRELIMINAR realizada em 07/10/2021 às '12:46'h

07/10/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/09/2021 10:59:19 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de LUIZ EDUARDO DOS SANTOS SILVA (Advogado Réu). Intimação do r. despacho proferido à ordem 25.

06/10/2021 13:50

Link 07/10/2021: Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/*79.***.*22-90?pwd=NHJVMTQ3U3dmeTVzUEdyb08xZCtSQT09 ID da reunião: 879 6952 2090 Senha de acesso: 194902

05/10/2021 23:53

Rotina registrada excepcionalmente para finalização do(s) histórico(s) de ordem(s) 33, 34 e 35.

03/10/2021 17:37

INTIMEI A SENHORA LINDALVA LOBATO DO CARMO . Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 290

01/10/2021 13:29

Certifico que foi solicitado à Central de Mandados a devolução do mandado de intimação expedido à ordem 16.

30/09/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 15/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000172/2021 em 30/09/2021.

30/09/2021 00:00

Intimação

29/09/2021 22:45

Registrado pelo DJE Nº 000172/2021

27/09/2021 22:56

Certifico que os autos aguardam a devolução do mandado expedido à ordem 16.

27/09/2021 14:16

Rotina registrada excepcionalmente para finalização do(s) histórico(s) de ordem(s) 29.

27/09/2021 13:19

Despacho (15/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 27/09/2021

27/09/2021 13:18

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/09/2021 10:59:19 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUIZ EDUARDO DOS SANTOS SILVA

26/09/2021 22:16

Documento: MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - FELIPE SANTOS VIEIRA NOGUEIRA - emitido(a) em 17/08/2021 Motivo do cancelamento: erro material

21/09/2021 13:15

Rotina registrada excepcionalmente para finalização do(s) histórico(s) de ordem(s) 25.

15/09/2021 10:59

Em Atos do Juiz. O Ministério Público do Estado do Amapá ofereceu denúncia em desfavor de LUCAS SANIEL SANTOS DE SOUZA, pela prática, em tese, do crime previsto no artigo o 217- A, caput, do Código Penal Brasileiro. [#01Habilite-se nos autos o procurador

03/09/2021 17:56

Faço os autos conclusos para deliberação acerca da petição de ordem 22.

03/09/2021 17:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SALOE FERREIRA DA SILVA

29/08/2021 14:02

Juntada de procuração

29/08/2021 11:50

09h50 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 274

23/08/2021 09:38

Faço juntada a estes autos do protocolo de entrega do ofício 500771319, expedido à ordem 19.

20/08/2021 08:59

Nº: 500771319, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE SANTANA - AP ( DRA. LARISSA NORONHA ANTUNES ) - emitido(a) em 17/08/2021

18/08/2021 07:30

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: erro material - MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - FELIPE SANTOS VIEIRA NOGUEIRA - emitido(a) em 17/08/2021

18/08/2021 07:30

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - LUCAS DANIEL SANTOS DE SOUZA - emitido(a) em 17/08/2021

18/08/2021 07:29

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - KAUANE DO CARMO DA SILVA, MAURA LOBATO DO CARMO - emitido(a) em 17/08/2021

17/08/2021 19:38

Ofício requisitório (sala especial) e mandados expedidos, aguardando revisão e assinatura.

09/08/2021 07:46

Certifico que a audiência PRELIMINAR foi agendada para 07/10/2021 às 11:30h

09/08/2021 07:46

PRELIMINAR agendada para 07/10/2021 às 11:30h

01/08/2021 00:59

Certifico, em razão do despacho à ordem 08, que os presentes autos estão à disposição para agendamento de audiência preliminar para colheita de depoimento especial.

20/07/2021 14:11

Certifico, em razão do despacho à ordem 08, que os presentes autos estão à disposição para agendamento de audiência preliminar para colheita de depoimento especial.

07/07/2021 20:14

Certifico, em razão do despacho à ordem 08, que os presentes autos estão à disposição para agendamento de audiência preliminar para colheita de depoimento especial.

26/06/2021 20:23

Certifico, em razão do despacho à ordem 08, que os presentes autos estão à disposição para agendamento de audiência.

23/06/2021 10:19

Em Atos do Juiz. O Ministério Público do Estado do Amapá ofereceu denúncia em desfavor de LUCAS SANIEL SANTOS DE SOUZA, pela prática, em tese, do crime previsto no artigo o 217- A, caput, do Código Penal Brasileiro. [#01]Narra a exordial que no dia 01 de

16/06/2021 00:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL

16/06/2021 00:23

Certifico que, por ora, deixei de cumprir a r. decisão de ordem 4 tendo em vista a informação contida na denúncia (item 3. a), referente a necesidade de oitiva da vítima em depoimento especial.

15/06/2021 23:58

Faço juntada a estes autos da CERTIDÃO CRIMINAL do réu.

14/06/2021 11:49

Em Atos do Juiz. O Ministério Público do Estado do Amapá ofereceu denúncia em desfavor de LUCAS SANIEL SANTOS DE SOUZA, pela prática, em tese, do crime previsto no artigo o 217- A, caput, do Código Penal Brasileiro. [#01].Narra a exordial que no dia 01 de

14/06/2021 08:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL

14/06/2021 08:17

Tombo em 14/06/2021.

10/06/2021 17:10

Distribuição - Grupo de Crime: CRIMES CONTRA A LIBERDADE SEXUAL - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0003046-98.2021.8.03.0002 - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2443130 - Protocolado(a) em 10-06-202