TJAP - 0026390-82.2019.8.03.0001

1ª instância - 4ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Polo Ativo

Partes

ROSANA COSTA FIGUEIREDO

CPF *51.***.*58-20

Advogados

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 00.394.577/0001-25

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/04/2025 10:42

    Arquivamento automático, em razão de crédito incluído na lista de precatórios do processo de nº: 0003558-58.2019.8.03.0000, Credor(a) ROSANA COSTA FIGUEIREDO

  • 07/04/2025 10:42

    [movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0003558-58.2019.8.03.0000, Credor(a) ROSANA COSTA FIGUEIREDO

  • 07/04/2025 10:42

    Desarquivamento automático, em razão de crédito incluído na lista de precatórios do processo de nº: 0003558-58.2019.8.03.0000, Credor(a) ROSANA COSTA FIGUEIREDO

  • 14/10/2021 08:46

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 14/10/2021 08:46

    Certifico que a sentença transitou em julgado.

  • 14/10/2021 08:45

    Decurso de Prazo, ordem 98.

  • 14/10/2021 08:45

    Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS no valor de R$ 3.010.80.

  • 04/10/2021 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 16/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000174/2021 em 04/10/2021.

  • 04/10/2021 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0026390-82.2019.8.03.0001 Parte Autora: ROSANA COSTA FIGUEIREDO Advogado(a): DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA - 1648AAP Parte Ré: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00.***.***/0001-25 Escritório de Advocacia: WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS Sentença: Já houve a inclusão do valor principal para pagamento, através de precatório e o pagamento será efetuado na Secretaria de Precatórios de acordo com a ordem de pagamento.Quanto aos honorários sucumbenciais, já houve o sequestro para fins de pagamento da obrigação.Após, expeça-se alvará de levantamento no valor de R$ 3.010,80 com seus acréscimos legais e encerramento de conta judicial 072021000013337460 em da Sociedade de WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS.Arquive-se.

  • 01/10/2021 21:57

    Registrado pelo DJE Nº 000174/2021

  • 01/10/2021 12:09

    Sentença (16/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 30/09/2021

  • 01/10/2021 12:09

    Certidão de regularização.

  • 29/09/2021 20:16

    ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - emitido(a) em 29/09/2021

  • 29/09/2021 12:01

    Certifico que aguarda - se assinatura de documento. Controle: 3940108.

  • 14/09/2021 08:08

    Certifico que os autos aguardam assinatura de alvará, controle 3940108.

  • 25/08/2021 10:28

    Certifico que os autos aguardam assinatura de alvará.

  • 17/08/2021 09:16

    Certifico que gerei alvará.

  • 16/08/2021 15:45

    Em Atos do Juiz.

  • 13/08/2021 18:42

    Mudança de Classe Processual

  • 13/08/2021 18:30

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 13/08/2021 18:30

    Faço juntada a estes autos da TRANSFERÊNCIA do Sisbajud para conta do Juízo

  • 10/08/2021 21:56

    Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/9037-91.

  • 10/08/2021 18:43

    Em Atos do Juiz. Tendo em vista o transcurso para pagamento da RPV do advogado da autora, determino o sequestro através do SISBAJUD no valor de R$ 3.010,80 .Havendo valores, proceder a transferência para conta do juízo e voltem conclusos.

  • 04/08/2021 16:58

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 04/08/2021 16:58

    Decurso de Prazo

  • 01/06/2021 08:47

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 31/05/2021 08:20:15 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 31/05/2021 08:20

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 31/05/2021 08:20:15 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 31/05/2021 08:20

    Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, intime-se a ré a proceder ao pagamento do RPV no prazo de 2 meses nos termos do Art. 535,§3º, II CPC.

  • 20/05/2021 17:27

    Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 39099.

  • 20/05/2021 17:20

    Certifico que aguarda assinatura de RPV Nº 39099.

  • 17/05/2021 23:14

    Certidão de regularização.

  • 14/05/2021 20:42

    Em Atos do Juiz. Expeça-se RPV no valor de R$ 3.010,80 (ordem nº 72) em favor de WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ nº 04.***.***/0003-48. Cumpra-se.

  • 14/05/2021 20:37

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 14/05/2021 20:37

    Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

  • 13/05/2021 15:49

    MANIFESTAÇÃO: pedido de atualização dos valores, para expedição de RPV

  • 12/05/2021 09:26

    Certifico que gero a presente rotina processual, somente para regularização do sistema TUCUJURIS.

  • 07/05/2021 08:11

    Certifico que o prazo para recurso da parte ré decorrerá em 27/05/2021.

  • 19/04/2021 09:39

    Intimação (Decisão Interlocutória de Mérito na data: 11/04/2021 18:33:24 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 14/04/2021 08:45

    Intimação (Decisão Interlocutória de Mérito na data: 11/04/2021 18:33:24 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 13/04/2021 10:44

    Notificação (Decisão Interlocutória de Mérito na data: 11/04/2021 18:33:24 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORI

  • 11/04/2021 18:33

    Em Atos do Juiz. Pretende a parte autora a devolução do valor pago à título de custas iniciais.A parte requerida impugnou requerendo a improcedência do pedido.Embora a fase processual é de cumprimento de sentença, o juízo determinou o recolhimento de cust

  • 24/03/2021 08:44

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 24/03/2021 08:44

    Certifico que encaminho os autos conclusos.

  • 23/03/2021 15:32

    Manifestação à impugnação ao Cumprimento de Sentença

  • 08/03/2021 10:34

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/03/2021 16:37:25 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 03/03/2021 18:10

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/03/2021 16:37:25 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 03/03/2021 16:37

    Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte autora sobre a impugnação, no prazo de 10 dias.

  • 03/03/2021 13:26

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 03/03/2021 13:26

    Faço os autos conclusos.

  • 02/03/2021 21:14

    MANIFESTAÇÃO SOBRE CÁLCULOS COM DISCORDÂNCIA DA EXECUÇÃO DO VALOR DAS CUSTAS PROCESSUAIS.

  • 26/02/2021 08:22

    Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 25/02/2021 19:31:13 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 25/02/2021 20:32

    Notificação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 25/02/2021 19:31:13 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 25/02/2021 20:31

    Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

  • 25/02/2021 19:31

    Em Atos do Juiz. Levantamento da suspensão.Intime-se a parte requerida sobre os cálculo de ordem 44, no prazo de 30 dias.

  • 25/02/2021 11:23

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 25/02/2021 11:23

    Certifico que o Resp nº 1804186/SC e o REsp nº 1.804.188/SC, tese repetitiva relativa ao Tema 1.029/STJ, transitaram em julgado em 27/10/2020.

  • 05/05/2020 21:06

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 04/05/2020 09:19

    Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 29/04/2020 10:42:55 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 03/05/2020 12:11

    Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 29/04/2020 10:42:55 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 02/05/2020 20:26

    Notificação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 29/04/2020 10:42:55 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amap

  • 29/04/2020 10:42

    Em Atos do Juiz. Tratam os autos de cumprimento de sentença individual, onde a parte autora pretende receber seu crédito originário da ação coletiva que declarou o direito dos substituídos do Sindicato dos Policiais Civis do Estado do Amapá à percepção do

  • 08/04/2020 13:52

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 08/04/2020 13:52

    Juntada de planilha de cálculo para fins de expedição da RPV.

  • 14/03/2020 11:36

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 09/03/2020 10:29:37 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 09/03/2020 10:29

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 09/03/2020 10:29:37 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 09/03/2020 10:29

    Nos termos da Portaria n°001/2017 junte-se o advogado planilha de cálculo atualizada da dívida, no prazo de 15 dias.

  • 09/03/2020 10:29

    Decurso de Prazo

  • 19/02/2020 09:49

    Certifico que os autos aguardam decurso prazo parte ré.

  • 13/02/2020 12:39

    Em Atos do Juiz. Atente-se a Secretaria Única a contagem dos prazos, observando-se o período do recesso forense e das férias dos advogados. Assim, proceda-se a SU a recontagem da intimação de ordem 34, observando-se o prazo em dobro.

  • 13/02/2020 10:13

    Juntada de planilha de cálculo para fins de expedição da RPV.

  • 13/02/2020 08:17

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 13/02/2020 08:17

    Decurso de Prazo

  • 18/01/2020 10:09

    Intimação (deferimento na data: 13/01/2020 12:14:05 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 16/01/2020 15:21

    Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) ofício 3529240 Secretaria de Precatórios - informações de inclusão.

  • 15/01/2020 08:59

    Intimação (deferimento na data: 13/01/2020 12:14:05 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 14/01/2020 07:33

    Notificação (deferimento na data: 13/01/2020 12:14:05 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO

  • 13/01/2020 12:14

    Em Atos do Juiz. Trata-se de pedido de fixação de honorários sucumbenciais na fase de cumprimento de sentença. A parte autora desde o ajuizamento da presente ação, requereu a fixação dos honorários sucumbenciais com base na Súmula 345 do STJ. Houve con

  • 09/12/2019 14:54

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 09/12/2019 14:54

    Pedido de fixação dos honorários sucumbenciais provenientes da Súmula 345 - STJ.

  • 30/11/2019 15:32

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 28/11/2019 16:06:54 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 28/11/2019 16:07

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 28/11/2019 16:06:54 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 28/11/2019 16:06

    Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, diga a parte autora se ainda tem algo a requerer no prazo de 05 (cinco) dias .

  • 28/11/2019 10:09

    Certifico que o movimento de ordem nº 21 foi salvo indevidamente por equívoco

  • 28/11/2019 10:09

    Certifico que os autos aguardam assinatura de ofício requisitorio de precatório nº 26559/2019.

  • 28/11/2019 10:09

    Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 26559 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0003558-58.2019.8.03.0000.

  • 28/11/2019 10:08

    *Este movimento foi cancelado pelo movimento 24.* Certifico que os autos aguardam assinatura de RPV nº 26559/2019.

  • 25/11/2019 11:01

    Em Atos do Juiz. Tratam os autos de cumprimento de sentença, onde a parte autora pretende receber seu crédito no valor de R$ 25.024,69, através de precatório.Requereu fixação de honorários na fase de cumprimento.Devidamente intimado, o Estado do Amapá dei

  • 08/11/2019 08:11

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 08/11/2019 08:11

    Decurso de Prazo

  • 24/09/2019 07:54

    Intimação (Outras Decisões na data: 22/09/2019 11:52:00 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 23/09/2019 08:19

    Notificação (Outras Decisões na data: 22/09/2019 11:52:00 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 22/09/2019 11:52

    Em Atos do Juiz. Custas recolhidas. Intime-se o Estado do Amapá para se manifestar sobre os cálculos apresentados, no prazo de 30 dias. Cumpra-se.

  • 10/09/2019 14:16

    Requer juntada do comprovante de pagamento das custas processuais, bem como o ressarcimento das referidas custas pagas.

  • 06/09/2019 15:39

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 06/09/2019 15:39

    Protocolo Nº 16618553 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer pedido de prazo para juntar aos autos o comprovante de pagamento das custas processuais.

  • 09/08/2019 08:03

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/07/2019 11:20:01 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 02/08/2019 09:37

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/07/2019 11:20:01 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 30/07/2019 11:20

    Em Atos do Juiz. Defiro o pleito ora requerido, qual seja, o prazo de 20 (vinte) dias para a juntada do comprovante de pagamento das custas processuais.

  • 15/07/2019 14:49

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 15/07/2019 14:49

    Protocolo Nº 16246061 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer pedido de prazo.

  • 22/06/2019 16:00

    Intimação (Outras Decisões na data: 17/06/2019 12:02:49 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 18/06/2019 08:32

    Notificação (Outras Decisões na data: 17/06/2019 12:02:49 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 17/06/2019 12:02

    Em Atos do Juiz. A assistência judiciária constitui exceção à regra do pagamento da taxa judiciária. Somente em situações excepcionais, quando comprovada a necessidade, é que o benefício é deferido, sob pena de supressão do direito de acesso à justiça.

  • 11/06/2019 12:52

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 11/06/2019 12:52

    Tombo em 07/06/2019.

  • 11/06/2019 10:36

    Distribuição - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0024078-51.2010.8.03.0001 - Protocolo 1743784 - Protocolado(a) em 11-06-2019 às 10:35

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2019

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PROCURAÇÃO • Arquivo

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