TJAP - 0001060-24.2003.8.03.0008

1ª instância - 2ª Vara de Laranjal do Jari

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

JOSE BISPO LIMA

CPF *68.***.*07-53

Advogados

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

CPF *17.***.*48-15

PEDRO VINICIUS FERREIRA PINTO

CPF *41.***.*34-72

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

JOSE BISPO LIMA

CPF *68.***.*07-53

Advogados

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

CPF *17.***.*48-15

PEDRO VINICIUS FERREIRA PINTO

CPF *41.***.*34-72

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/05/2024 09:51

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 21/05/2024 09:50

    Faço juntada a estes autos, protocolo de encaminhamento da comunicação de ordem 474 à POLITEC.

  • 21/05/2024 09:47

    Nº: 950304276, COMUNICA SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE para - POLITEC - SECCIONAL DE LARANJAL DO JARI ( DIRETOR(A) DA POLITEC ) - emitido(a) em 21/05/2024

  • 17/05/2024 09:56

    Em Atos do Juiz. Comunique-se a extinção da punibilidade à POLITEC.Após, arquivem-se.

  • 08/05/2024 09:53

    Faço juntada a estes autos da cópia da sentença proferida no processo de Execuçãp Penal n.º 5000108-56.2023.8.03.0008, na qual foi declarada a extinção da punibilidade face a prescrição retroativa da pretensão punitiva referente à condenação decretada ne

  • 08/05/2024 09:53

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

  • 08/05/2024 09:16

    Isento de Custas (Justiça Gratuita).

  • 19/06/2023 12:05

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 19/06/2023 12:00

    Faço juntada a estes autos, comprovante de comunicação de sentença condenatória junto ao TRE-AP.

  • 16/06/2023 09:23

    Certifico que, a CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 950002890 relativa ao réu JOSÉ BISPO LIMA foi incluída no processo de execução SEEU nº 5000108-56.2023.8.03.0008.

  • 16/06/2023 08:11

    CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 950002890 RELATIVA AO RÉU JOSÉ BISPO LIMA. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000108-56.2023.8.03.0008

  • 15/06/2023 14:23

    Carta Guia Cancelada N° 950002888. Réu - Extinção da punibilidade por prescrição

  • 14/06/2023 12:26

    CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 950002888 RELATIVA AO RÉU JOSÉ BISPO LIMA.

  • 14/06/2023 12:09

    Faço juntada a estes autos, protocolo de remessa da comunicação de ordem

  • 14/06/2023 12:06

    Nº: 950294658, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - POLITEC - SECCIONAL DE LARANJAL DO JARI ( DIRETOR(A) DA POLITEC ) - emitido(a) em 14/06/2023

  • 14/06/2023 12:04

    Certifico que a sentença de mov. 315 transitou em julgado para defesa em 13/06/2023.

  • 14/06/2023 12:03

    Certifico que a sentença de mov. 315 transitou em julgado para acusação em 03/03/2022.

  • 13/06/2023 10:59

    Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2023, às 10:59:45, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 13/06/2023 10:52

    2ª VARA DE LARANJAL DO JARI

  • 13/06/2023 10:51

    Certifico que o Acórdão de mov. 435 transitou em julgado em 13/06/2023, dia subsequente ao término do prazo recursal.

  • 11/05/2023 11:38

    Certifico que os presentes autos aguardam prazo para eventual recurso do Ministério Público do Estado do Amapá.

  • 11/05/2023 11:35

    Certifico e dou fé que em 11 de maio de 2023, às 11:35:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 11/05/2023 10:13

    Remessa

  • 11/05/2023 10:02

    Certifico e dou fé que em 11 de maio de 2023, às 10:02:38, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

  • 11/05/2023 09:00

    Remessa

  • 11/05/2023 09:00

    Em Atos do Procurador.

  • 11/05/2023 07:53

    Certifico e dou fé que em 11 de maio de 2023, às 07:53:09, recebi os presentes autos no(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 10/05/2023 13:05

    Remessa

  • 10/05/2023 12:23

    REMESSA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 435.

  • 10/05/2023 12:12

    Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2023, às 12:12:36, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 10/05/2023 10:56

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 10/05/2023 10:52

    Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes AUTOS ELETRÔNICOS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, para ciência do Acórdão de mov. 435.

  • 10/05/2023 10:52

    Decurso de prazo em 09/05/2023 para a parte ré.

  • 09/04/2023 06:01

    Intimação (Conhecido o recurso de JOSÉ BISPO LIMA e não-provido na data: 30/03/2023 13:27:28 - GABINETE 01) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 04/04/2023 10:37

    Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 441.

  • 31/03/2023 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 30/03/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000061/2023 em 31/03/2023.

  • 31/03/2023 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0001060-24.2003.8.03.0008 Origem: 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI APELAÇÃO Tipo: CRIMINAL Apelante: JOSÉ BISPO LIMA Defensor(a): PEDRO VINICIUS FERREIRA PINTO - *41.***.*34-72 Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Relator: Desembargador GILBERTO PINHEIRO Acórdão: PENAL E PROCESSO PENAL – APELAÇÃO CRIMINAL – LESÕES CORPORAIS NO ÂMBITO DOMÉSTICO – LEGÍTIMA DEFESA NÃO COMPROVADA – DOSIMETRIA – APLICAÇÃO DE FRAÇÃO SUPERIOR A 1/6 (UM SEXTO) – FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. 1) Somente age em legítima defesa quem, usando moderadamente dos meios necessários, repele injusta agressão, atual ou iminente, a direito seu ou de outrem.

    Desta forma, desnaturada a excludente de ilicitude quando o réu, após desavença, arma-se e retorna ao local dos fatos, desferindo violento golpe de faca no abdômen da vítima. 2) Inexiste vedação legal para que seja aplicada fração superior a 1/6 (um sexto) para cada circunstância judicial desfavorável, quando devidamente fundamentada na hipótese concreta.

    Precedentes do e.

    STJ. 3) Apelo não provido.

    Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, a CÂMARA ÚNICA do Egrégio TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, em Sessão realizada por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, por unanimidade, conheceu e, no mérito, por maioria, negou provimento ao apelo, vencido o Desembargador CARMO ANTÔNIO que ex-officio reconhece a prescrição e declara extinta a punibilidade, nos termos dos votos proferidos.Participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores MÁRIO MAZUREK (Presidente), GILBERTO PINHEIRO (Relator), CARMO ANTÔNIO (Revisor) e CARLOS TORK (Vogal).

  • 30/03/2023 20:16

    Registrado pelo DJE Nº 000061/2023

  • 30/03/2023 13:33

    Acórdão (30/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 30/03/2023

  • 30/03/2023 13:33

    Notificação (Conhecido o recurso de JOSÉ BISPO LIMA e não-provido na data: 30/03/2023 13:27:28 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: PED

  • 30/03/2023 13:32

    Certifico e dou fé que em 30 de março de 2023, às 13:29:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

  • 30/03/2023 13:28

    CÂMARA ÚNICA

  • 30/03/2023 13:27

    Em Atos do Desembargador.

  • 28/03/2023 09:54

    Conclusão

  • 28/03/2023 09:54

    Certifico e dou fé que em 28 de março de 2023, às 09:54:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 27/03/2023 11:45

    GABINETE 01

  • 27/03/2023 11:44

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

  • 27/03/2023 11:44

    Faço juntada a estes autos da mídia do julgamento do presente feito, ocorrido em 21/03/2023.

  • 27/03/2023 10:42

    Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1312ª Sessão Ordinária realizada em 21/03/2023, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una

  • 13/03/2023 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 21/03/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000047/2023 em 13/03/2023.

  • 10/03/2023 17:57

    Registrado pelo DJE Nº 000047/2023

  • 10/03/2023 17:33

    Pauta de Julgamento (21/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 10/03/2023

  • 10/03/2023 17:33

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1312, DO DIA 21/03/2023, às 08:00 HORAS

  • 10/03/2023 08:45

    Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta em sessão ordinária presencial.

  • 17/02/2023 15:40

    Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por voto divergente, por esse motivo, será julgado em uma Sessão de Julgamento Presencial, conforme o art. 4º, §2ª da Resolução 1310/2019, que regulamenta a realização de julgamento de processos no se

  • 08/02/2023 09:39

    Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 417.

  • 02/02/2023 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 10/02/2023 08:00 até 16/02/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000023/2023 em 02/02/2023.

  • 01/02/2023 20:25

    Registrado pelo DJE Nº 000023/2023

  • 01/02/2023 19:50

    Pauta de Julgamento (10/02/2023) - Enviado para a resenha gerada em 01/02/2023

  • 01/02/2023 19:46

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 138, realizada no período de 10/02/2023 08:00:00 a 16/02/2023 23:59:00

  • 19/12/2022 13:22

    Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual, nos termos constantes na certidão expedida no movimento anterior.

  • 16/12/2022 08:19

    Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por falta de quórum, habilitado automaticamente para próxima sessão disponível, nos termos do § 5-B do art 1º da Resolução 1383/2020, que regulamenta a realização de julgamento de processos no segundo

  • 07/12/2022 09:47

    Certifico que para fins de regularização do trâmite processual foi gerada esta rotina para fechar movimentos.

  • 29/11/2022 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 09/12/2022 08:00 até 15/12/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000212/2022 em 29/11/2022.

  • 25/11/2022 17:55

    Registrado pelo DJE Nº 000212/2022

  • 25/11/2022 15:19

    Pauta de Julgamento (09/12/2022) - Enviado para a resenha gerada em 25/11/2022

  • 25/11/2022 15:19

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 135, realizada no período de 09/12/2022 08:00:00 a 15/12/2022 23:59:00

  • 04/11/2022 11:47

    Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

  • 28/10/2022 14:25

    Certifico e dou fé que em 28 de outubro de 2022, às 14:25:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

  • 25/10/2022 10:26

    CÂMARA ÚNICA

  • 24/10/2022 12:19

    Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

  • 17/10/2022 07:34

    Conclusão

  • 17/10/2022 07:34

    Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2022, às 07:34:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 13/10/2022 12:37

    GABINETE 02

  • 13/10/2022 12:36

    Certifico que promovo a remessa dos autos ao Gabinete do Revisor.

  • 13/10/2022 07:57

    Certifico e dou fé que em 13 de outubro de 2022, às 07:57:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

  • 11/10/2022 10:28

    CÂMARA ÚNICA

  • 11/10/2022 10:27

    Em Atos do Desembargador. Ao e. Revisor.

  • 07/10/2022 11:04

    Certifico e dou fé que em 07 de outubro de 2022, às 11:03:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 07/10/2022 11:04

    Conclusão

  • 07/10/2022 09:48

    GABINETE 01

  • 07/10/2022 09:47

    Certifico que promovo a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

  • 05/10/2022 07:47

    Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2022, às 07:37:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

  • 04/10/2022 10:32

    CÂMARA ÚNICA

  • 04/10/2022 07:59

    Em Atos do Desembargador. Encaminhem-se os autos ao gabinete do relator, conforme distribuição ocorrida no mov. 374.

  • 21/09/2022 07:50

    Conclusão

  • 21/09/2022 07:50

    Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2022, às 07:50:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 16/09/2022 13:30

    GABINETE 02

  • 16/09/2022 13:29

    Certifico que, diante da apresentação das razões recursais (MOV. 356), das contrarrazões do Ministério Público de 1º Grau (MOV. 365) e do Parecer da Procuradoria de Justiça (MOV. 384), promovo a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

  • 16/09/2022 13:12

    Certifico e dou fé que em 16 de setembro de 2022, às 13:02:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 08/09/2022 11:25

    Remessa

  • 08/09/2022 11:23

    Certifico e dou fé que em 08 de setembro de 2022, às 11:23:17, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS

  • 08/09/2022 11:19

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 08/09/2022 11:19

    Em Atos do Procurador. PARECER Nº 283/2022 – 8ª PJ Colenda Corte: Versam os autos sobre apelação criminal interposta pelo JOSÉ BISPO LIMA, que se insurgiu contra sentença oriunda da 2ª Vara de Laranjal do Jari, a qual o condenou pela prática do crime

  • 06/09/2022 13:04

    Certifico e dou fé que em 06 de setembro de 2022, às 13:04:10, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 06/09/2022 11:22

    GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS

  • 06/09/2022 11:13

    DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA PARECER.

  • 06/09/2022 10:48

    Certifico e dou fé que em 06 de setembro de 2022, às 10:48:39, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 06/09/2022 08:25

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 06/09/2022 08:25

    Certifico que nesta data, procederei a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para emissão de PARECER.

  • 31/08/2022 07:52

    Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2022, às 07:52:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 30/08/2022 12:10

    CÂMARA ÚNICA

  • 30/08/2022 12:07

    Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: JOSÉ BISPO LIMA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

  • 30/08/2022 12:06

    SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 01 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 2962603 - Protocolado(a) em 29-08-2022 às 13:10

  • 29/08/2022 13:10

    Certifico e dou fé que em 29 de agosto de 2022, às 13:10:44, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI

  • 29/08/2022 09:12

    DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 29/08/2022 09:11

    Certifico que, nesta data, remeto os autos ao E.TJAP para julgamento do recurso

  • 26/08/2022 13:26

    Em Atos do Juiz. Remetam os autos ao E.TJAP para julgamento do recurso.

  • 26/08/2022 09:06

    Certifico que, nesta data, torno os autos conclusos.

  • 26/08/2022 09:06

    Conclusão

  • 22/08/2022 08:24

    Certifico e dou fé que em 22 de agosto de 2022, às 08:21:43, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari - LJ

  • 19/08/2022 12:37

    Remessa

  • 19/08/2022 12:37

    Em Atos do Promotor.

  • 15/08/2022 08:55

    Certifico e dou fé que em 15 de agosto de 2022, às 08:55:25, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

  • 15/08/2022 08:41

    Remessa

  • 15/08/2022 08:41

    Certifico e dou fé que em 15 de agosto de 2022, às 08:41:34, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI - LJ

  • 15/08/2022 08:27

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

  • 15/08/2022 08:27

    Certifico que, nesta data, remeto os autos ao MP, face apresentação de apelação.

  • 10/08/2022 15:02

    Em Atos do Juiz. Sobre a recurso de apelação interposto, diga o Ministério Público no prazo legal.

  • 08/08/2022 11:51

    Certifico que, face apresentação de razões de apelação, torno os autos conclusos.

  • 08/08/2022 11:51

    Conclusão

  • 06/08/2022 20:56

    Razões do Recurso de Apelação - José Bispo Lima.

  • 31/07/2022 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/07/2022 14:18:20 - 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Apresentar Razões da apelação

  • 21/07/2022 08:24

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/07/2022 14:18:20 - 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor

  • 20/07/2022 14:18

    Em Atos do Juiz. Defiro pedido de ordem 350.Intime-se a DPE, para apresentar razões da apelação.

  • 20/07/2022 12:53

    Conclusão

  • 20/07/2022 12:53

    Certifico que torno os autos conclusos em razão da manifestação de ordem 350.

  • 20/07/2022 10:47

    manifestação.

  • 10/07/2022 06:01

    Intimação (Determinada diligência na data: 07/06/2022 16:08:57 - 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Tomar ciência e prestar esclarecimento.

  • 30/06/2022 08:20

    Certifico que gerei rotina para finalizar tarefa.

  • 30/06/2022 08:20

    Notificação (Determinada diligência na data: 07/06/2022 16:08:57 - 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: EDISNEI CARDOSO C

  • 18/06/2022 06:01

    Intimação (Determinada diligência na data: 07/06/2022 16:08:57 - 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 08/06/2022 09:03

    Notificação (Determinada diligência na data: 07/06/2022 16:08:57 - 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: GUILHERME FRANCIS

  • 07/06/2022 16:08

    Em Atos do Juiz. Considerando que o recurso de apelação apresentado no movimento nº 338 traz uma aparente contradição, haja vista que postulou pela apresentação de suas razões recursais perante este ínclito juízo, sendo que um pouco antes faz alusão ao Eg

  • 06/06/2022 14:30

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA

  • 06/06/2022 14:30

    Certifico que, faço os autos conclusos em razão do recurso de apelação interposto pela defesa (mov. 338).

  • 06/06/2022 14:29

    Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2022, às 14:27:16, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari - LJ

  • 06/06/2022 13:21

    Remessa

  • 06/06/2022 13:21

    Em Atos do Promotor.

  • 27/05/2022 20:34

    Interposição de Apelação (DPE/AP)

  • 25/05/2022 19:58

    Certifico e dou fé que em 25 de maio de 2022, às 19:58:10, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

  • 24/05/2022 11:51

    Remessa

  • 24/05/2022 11:50

    Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2022, às 11:50:58, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI - LJ

  • 24/05/2022 11:48

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

  • 24/05/2022 11:47

    Certifico que remeto ao MP

  • 18/05/2022 14:12

    Certifico que, os presentes autos aguardam decurso do prazo recursal pelo réu.

  • 18/05/2022 12:01

    Certifico que, que nesta data intimei o requerido JOSÉ BISPO LIMA por meio do WhatsApp 98 98753 7761 do inteiro teor da sentença proferida nestes autos mov. 315.

  • 26/03/2022 06:01

    Intimação (Indeferimento na data: 10/03/2022 15:35:37 - 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 16/03/2022 10:03

    Notificação (Indeferimento na data: 10/03/2022 15:35:37 - 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: RAPHAEL DE ALMEIDA LOBO OL

  • 10/03/2022 15:35

    Em Atos do Juiz. Trata-se de embargos de declaração (movimento nº 318), por meio do qual a DPE alegou que a sentença prolatada no movimento nº 315 contém omissão quanto ao pedido de decretação de abandono da causa pelo advogado constituído pelo réu.Os emb

  • 04/03/2022 13:19

    Certifico que, faço os presentes autos conclusos para apreciação dos Embargos de Declaração juntados pela defesa (mov. 318).

  • 04/03/2022 13:19

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA

  • 04/03/2022 13:17

    Certifico e dou fé que em 04 de março de 2022, às 13:17:15, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari - LJ

  • 03/03/2022 14:36

    Remessa

  • 03/03/2022 14:36

    Em Atos do Promotor.

  • 26/02/2022 06:01

    Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 11/02/2022 11:26:55 - 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 18/02/2022 16:48

    Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2022, às 16:48:49, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

  • 17/02/2022 13:02

    2ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari

  • 17/02/2022 13:02

    Certifico e dou fé que em 17 de fevereiro de 2022, às 13:02:15, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI - LJ

  • 16/02/2022 16:01

    Protocolo Nº 22451193 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Embargos de Declaração. (DPE-AP)

  • 16/02/2022 14:51

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

  • 16/02/2022 14:47

    Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 11/02/2022 11:26:55 - 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: RAPHAEL DE A

  • 11/02/2022 11:26

    Em Atos do Juiz.

  • 03/02/2022 09:21

    Faço juntada a estes autos da Certidão Interna de antecedentes criminais do acusado.

  • 03/02/2022 09:21

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA

  • 29/01/2022 16:56

    Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 26/01/2022 14:19:34 - 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 28/01/2022 11:42

    Alegações finais por memoriais. (DPE-AP)

  • 26/01/2022 14:19

    Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 26/01/2022 14:19:34 - 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: RAPHAEL DE AL

  • 26/01/2022 14:19

    Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentação das alegações finais, no prazo legal, contado a partir da intimação.

  • 26/01/2022 14:17

    Certifico e dou fé que em 26 de janeiro de 2022, às 14:17:59, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari - LJ

  • 25/01/2022 11:52

    Remessa

  • 25/01/2022 11:52

    Em Atos do Promotor.

  • 24/01/2022 15:24

    Certifico e dou fé que em 24 de janeiro de 2022, às 15:24:48, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

  • 12/01/2022 14:05

    2ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari

  • 12/01/2022 14:05

    Certifico e dou fé que em 12 de janeiro de 2022, às 14:05:28, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI - LJ

  • 12/01/2022 08:15

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

  • 12/01/2022 08:14

    Certifico que, faço remessa ao MP, para as Alegações Finais.

  • 16/12/2021 09:44

    Instrução e Julgamento realizada em 16/12/2021 às '09:43'h

  • 16/12/2021 09:44

    Em audiência

  • 16/12/2021 09:12

    Faço juntada a estes autos da Certidão Interna Estadual - Criminal, do acusado José Bispo Lima.

  • 15/12/2021 12:16

    Faço juntada a estes autos dos documentos da carta precatória nº 0850155-83.2021.8.10.0001, - 4ª Vara Criminal de São Luís , Extraídos da página do TJMA via sistema PJE. Em seguida mantive contato telefônico com 4ª Vara Criminal a servidora Karina inform

  • 15/12/2021 11:18

    Certifico que, estes autos aguardam devolução da Carta Precatória [mov. 278], distribuída sob Número Processo: 0850155-83.2021.8.10.0001, em 28/10/2021 - 4ª Vara Criminal de São Luís

  • 26/11/2021 12:52

    Certifico que, estes autos aguardam devolução da Carta Precatória [mov. 278], distribuída sob Número Processo: 0850155-83.2021.8.10.0001, em 28/10/2021 - 4ª Vara Criminal de São Luís

  • 08/11/2021 11:39

    Certifico que a rotina gerada serve apenas para regularizar o andamento processual.

  • 03/11/2021 10:02

    Certifico que, nesta data, compareceu nesta serventia o Oficial de Justiça Erivan Gomes da Silva, a fim de retificar sua certidão de mov. 289, nos seguintes termos: onde se lê: Intimei: RAIMUNDA ESTELINA DA CONCEIÇÃO ANDRADE, em 28/11/2021, leia-se: Intim

  • 03/11/2021 09:58

    Certifico e dou fé que em 03 de novembro de 2021, às 09:58:53, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari - LJ

  • 03/11/2021 09:46

    Remessa

  • 03/11/2021 09:46

    Em Atos do Promotor.

  • 01/11/2021 18:41

    Às 16h39min pelo seu telefone (93)991179395, a qual após tomar conhecimento de todo o conteúdo do mandado, confirmou o seu recebido, via WhatsApp. A qual optou por participar por videoconferência pelo seu telefone (93)991179395 pelo aplicativo Zoom, em f

  • 01/11/2021 16:29

    Às 16h30, devido o mesmo não morar mais nesta Cidade e sim em Belém em endereço incerto e não sabido, segundo informações de ex enteada e testemunha nos autos em epígrafe, Sra. JAINE MARA DA CONCEIÇÃO ANDRADE.

  • 29/10/2021 06:01

    Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 16/12/2021 às 08:30:00 na data: 14/10/2021 13:35:46 - 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 27/10/2021 10:13

    Certifico e dou fé que em 27 de outubro de 2021, às 10:13:42, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

  • 26/10/2021 14:04

    2ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari

  • 26/10/2021 14:04

    Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2021, às 14:04:26, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI - LJ

  • 26/10/2021 10:46

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

  • 26/10/2021 10:45

    Certifico que enviei a CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - JOSÉ BISPO LIMA, endereçada à CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE SÃO LUIS-MA ( JUIZ(A) DE DIREITO DISTRIBUIDOR(A) DA COMARCA DE SÃO LUÍZ/MA ) - emitido(a) em 19/10/2021, conf

  • 26/10/2021 10:35

    Certifico que remeto os autos ao MP para ciência da audiência.

  • 21/10/2021 03:00

    Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 16/12/2021 08:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000185/2021 em 21/10/2021.

  • 20/10/2021 21:18

    Registrado pelo DJE Nº 000185/2021

  • 20/10/2021 16:02

    CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - JOSÉ BISPO LIMA, endereçada à CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE SÃO LUIS-MA ( JUIZ(A) DE DIREITO DISTRIBUIDOR(A) DA COMARCA DE SÃO LUÍZ/MA ) - emitido(a) em 19/10/2021

  • 19/10/2021 19:31

    Certifico que os autos aguardam finalização de documento e posteriormente remessa ao MP.

  • 19/10/2021 19:30

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - JAINE MARA DA CONCEIÇÃO ANDRADE, PEDRO ASSUNÇÃO DA COSTA - emitido(a) em 19/10/2021

  • 19/10/2021 19:30

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - RAIMUNDA ESTELINA DA CONCEIÇÃO ANDRADE, CARLEIDE DE CARVALHO PEREIRA, DEUZIMAR MATOS DA SILVA - emitido(a) em 19/10/2021

  • 19/10/2021 19:19

    Agendamento de audiência (16/12/2021) - Enviado para a resenha gerada em 19/10/2021

  • 19/10/2021 19:19

    Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 16/12/2021 às 08:30:00 - 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ED

  • 19/10/2021 11:44

    2ª Vara de Competência Geral da Comarca de Laranjal do Jari está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: Proc 0001060-24.2003.8.03.0008 - Ação Penal Pública _ Audiência de Instrução e Julgamento Hora: 16 dez. 2021 08:30 da manhã Ent

  • 15/10/2021 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/10/2021 10:35:04 - 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 14/10/2021 13:36

    Certifico que, designada a audiência, disponibilizo os autos à SUEI para expedir as intimações.

  • 14/10/2021 13:35

    Instrução e Julgamento agendada para 16/12/2021 às 08:30h

  • 13/10/2021 14:17

    Em Atos do Juiz. Tenho por bem deferir o pedido da defesa no sentido de designar audiência de instrução e julgamento do feito. Designar audiência apenas para o interrogatório do réu, conforme quer o MP, implicaria em prejuízo ao acusado, em especial ao sa

  • 13/10/2021 08:32

    Certifico que faço os autos conclusos em virtude da petição de mov. 265.

  • 13/10/2021 08:32

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA

  • 07/10/2021 09:18

    manifestação da Defesa

  • 06/10/2021 03:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 02/10/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000176/2021 em 06/10/2021.

  • 06/10/2021 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0001060-24.2003.8.03.0008 Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: JOSÉ BISPO LIMA Defensor(a): EDISNEI CARDOSO CARNEIRO - *12.***.*04-34 DESPACHO: Renove-se a vista.

    Notifique-se pessoalmente o Defensor Público com atuação neste Juízo.

  • 05/10/2021 18:08

    Registrado pelo DJE Nº 000176/2021

  • 05/10/2021 13:35

    Certifico que, realizei a notificação do Defensor Público Edisney Cardoso Carneiro, via Whatsapp.

  • 05/10/2021 11:50

    Documento: MANDADO DE NOTIFICAÇÃO GERAL para - JOSÉ BISPO LIMA - emitido(a) em 05/10/2021 Motivo do cancelamento: Expedição equivocada

  • 05/10/2021 09:59

    Certifico que a rotina gerada serve apenas para regularizar o andamento processual.

  • 05/10/2021 09:58

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/10/2021 10:35:04 - 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ED

  • 05/10/2021 09:58

    Despacho (02/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 05/10/2021

  • 05/10/2021 09:58

    DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: Expedição equivocada - MANDADO DE NOTIFICAÇÃO GERAL para - JOSÉ BISPO LIMA - emitido(a) em 05/10/2021

  • 02/10/2021 10:35

    Em Atos do Juiz. Renove-se a vista. Notifique-se pessoalmente o Defensor Público com atuação neste Juízo.

  • 30/09/2021 14:07

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA

  • 30/09/2021 14:07

    Decurso de Prazo

  • 11/09/2021 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/08/2021 10:34:36 - 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Para a garantia do efetivo contraditório, diga a defesa em 5 dias.

  • 03/09/2021 03:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 30/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000157/2021 em 03/09/2021.

  • 02/09/2021 19:12

    Registrado pelo DJE Nº 000157/2021

  • 01/09/2021 21:45

    Certifico que a rotina gerada serve apenas para regularizar o andamento processual.

  • 01/09/2021 21:44

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/08/2021 10:34:36 - 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ED

  • 01/09/2021 21:44

    Despacho (30/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 01/09/2021

  • 30/08/2021 10:34

    Em Atos do Juiz. Para a garantia do efetivo contraditório, diga a defesa em 5 dias.

  • 28/08/2021 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 13/08/2021 12:51:07 - 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 26/08/2021 08:17

    Certifico a conclusão destes autos para deliberação, à vista da manifestação ministerial inserida sob o MO#241.

  • 26/08/2021 08:17

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA

  • 19/08/2021 20:56

    Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2021, às 20:56:51, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari - LJ

  • 19/08/2021 12:53

    Remessa

  • 19/08/2021 12:53

    Em Atos do Promotor.

  • 19/08/2021 08:14

    Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2021, às 08:14:04, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

  • 18/08/2021 15:06

    2ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari

  • 18/08/2021 15:06

    Certifico e dou fé que em 18 de agosto de 2021, às 15:06:22, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI - LJ

  • 18/08/2021 08:30

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

  • 18/08/2021 08:29

    Certifico a remessa destes autos ao RMP, para ciência da decisão proferida sob o MO#234.

  • 18/08/2021 08:26

    Notificação (Outras Decisões na data: 13/08/2021 12:51:07 - 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: EDISNEI CARDOSO CARNEIRO

  • 13/08/2021 12:51

    Em Atos do Juiz. Trata-se de ação penal em que ao réu é imputada conduta tipificada no art. 129, §1º, I e II, do CPB, por fato ocorrido em 27/03/2001.O processo permaneceu suspenso por longo período, até que, no movimento nº 195, o Juízo de Origem declino

  • 08/08/2021 15:40

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA

  • 08/08/2021 15:40

    Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2021, às 10:52:56, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari - LJ

  • 04/08/2021 10:52

    Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2021, às 10:52:56, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari - LJ

  • 02/08/2021 10:02

    Remessa

  • 02/08/2021 10:02

    Em Atos do Promotor.

  • 27/07/2021 15:10

    Certifico e dou fé que em 27 de julho de 2021, às 15:10:42, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

  • 27/07/2021 13:58

    2ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari

  • 27/07/2021 13:58

    Certifico e dou fé que em 27 de julho de 2021, às 13:58:06, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI - LJ

  • 27/07/2021 10:04

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

  • 25/07/2021 22:56

    Em Atos do Juiz. Sobre a alegação da razoável duração, diga o MP no prazo de 5 dias. Após, concluso para sentença. 

  • 23/07/2021 11:24

    Certifico que faço conclusos

  • 23/07/2021 11:24

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

  • 16/07/2021 16:00

    Manifestação da DPE/AP

  • 07/07/2021 06:01

    Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 27/06/2021 22:31:02 - 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para manifestaçã

  • 29/06/2021 03:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 27/06/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000111/2021 em 29/06/2021.

  • 28/06/2021 19:34

    Registrado pelo DJE Nº 000111/2021

  • 27/06/2021 22:32

    Certifico que a rotina gerada serve apenas para regularizar o andamento processual.

  • 27/06/2021 22:31

    Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 27/06/2021 22:31:02 - 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: EDISNEI CARDO

  • 27/06/2021 22:31

    Rotinas processuais (27/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 27/06/2021

  • 27/06/2021 22:31

    Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para manifestação, no prazo de 5 dias.

  • 21/06/2021 21:46

    Em Atos do Juiz. Faz-se necessária ainda a manifestação da Defensoria Pública. Assinalo o prazo de 5 dias para manifestação. 

  • 16/06/2021 23:43

    Certifico que faço os autos conclusos em virtude da manifestação de mov. 208

  • 16/06/2021 23:43

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA

  • 10/06/2021 07:57

    Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2021, às 07:57:05, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari - LJ

  • 09/06/2021 16:30

    Remessa

  • 09/06/2021 16:30

    Em Atos do Promotor.

  • 08/06/2021 11:52

    Certifico e dou fé que em 08 de junho de 2021, às 11:52:13, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

  • 08/06/2021 09:22

    Remessa

  • 08/06/2021 09:22

    Certifico e dou fé que em 08 de junho de 2021, às 09:22:07, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI - LJ

  • 07/06/2021 14:56

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

  • 07/06/2021 13:47

    Em Atos do Juiz. Trata-se de ação penal, cuja a inicial narra que no dia 27 de março de 2001, o réu José Bispo Lima teria agredido a vítima Raimunda Estelina da Conceição Andrade, sua ex-namorada/companheira, com uma facada, causando lesão corporal de nat

  • 02/06/2021 13:46

    Tombo em 01/06/2021.

  • 02/06/2021 13:46

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA

  • 02/06/2021 11:20

    Redistribuição - Grupo de Crime: LESÕES CORPORAIS - 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI Origem: LARANJAL DO JARI - 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI

  • 02/06/2021 11:18

    Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2021, às 11:18:47, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - LJ, enviados pelo(a) 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI

  • 02/06/2021 10:03

    DIRETORIA DO FÓRUM - LJ

  • 02/06/2021 09:57

    Certifico que, em cumprimento à Decisão de MO 196, remeto estes autos para redistribuição, considerando o declínio de competência para a Vara competente [2ª VLJ], em razão da lesão corporal ser decorrente de violência doméstica.

  • 25/05/2021 13:07

    Instrução e Julgamento realizada em 25/05/2021 às '13:07'h

  • 25/05/2021 13:07

    Em audiência

  • 25/05/2021 08:53

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

  • 25/05/2021 08:53

    Certifico que, em razão da manifestação da parte ré [MO 191/192], faço os autos conclusos.

  • 25/05/2021 08:15

    Pedido de redesignação.

  • 24/05/2021 21:21

    Habilitação DPE/AP

  • 24/05/2021 10:13

    Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 25/05/2021 às 11:30:00 na data: 19/05/2021 13:22:48 - 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 24/05/2021 09:49

    Ciência DPE/AP.

  • 20/05/2021 16:40

    Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, realizei no dia 19/05/2021, às 16h17min., a intimação, via telefone e whatsApp (96) 99176-XX79, da testemunha Jaine Mara da Conceição Andrade, para a audiência designada para o dia 25/05/2021, à

  • 20/05/2021 16:38

    Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, realizei no dia 19/05/2021, às 16h15min., a intimação, via telefone e whatsApp (93) 98416-XX12, da testemunha Raimunda Estelina da Conceição Andrade, para a audiência designada para o dia 25/05/

  • 19/05/2021 15:59

    Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 25/05/2021 às 11:30:00 - 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu:

  • 19/05/2021 15:26

    3ª Vara de Competência Geral da Comarca de Laranjal do Jari está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: 0001060-24.2003.8.03.0008 - Instrução e Julgamento agendada para 25/05/2021 às 11:30h Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom

  • 19/05/2021 14:26

    Em audiência

  • 19/05/2021 14:26

    Instrução e Julgamento realizada em 19/05/2021 às '14:26'h

  • 19/05/2021 13:22

    Instrução e Julgamento agendada para 25/05/2021 às 11:30h

  • 18/05/2021 19:01

    Reside atualmente na cidade de Santarém-PA, consoante informações de sua filha, a testemunha Jaine Mara, ora intimada, que forneceu os nºs 093-984165212 e 093-991179395 de seus celulares, a serem utilizados na audiência por videoconferência.

  • 14/05/2021 14:08

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - RAIMUNDA ESTELINA DA CONCEIÇÃO ANDRADE, CARLEIDE DE CARVALHO PEREIRA, DEUZIMAR MATOS DA SILVA, JAINE MARA DA CONCEIÇÃO ANDRADE, PEDRO ASSUNÇÃO DA COSTA - emitido(a) em 14/05/2021

  • 11/02/2021 10:45

    Faço juntada a estes autos da devolução da carta precatoria expedida ao evento de ordem 168, diligencia positiva.

  • 29/01/2021 16:38

    Certifico e dou fé que em 29 de janeiro de 2021, às 16:31:38, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) 3ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari - LJ

  • 29/01/2021 13:59

    Remessa

  • 29/01/2021 13:59

    Em Atos do Promotor.

  • 29/01/2021 12:00

    Certifico e dou fé que em 29 de janeiro de 2021, às 12:00:08, recebi os presentes autos no(a) 3ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

  • 27/01/2021 16:32

    Remessa

  • 27/01/2021 16:30

    Certifico e dou fé que em 27 de janeiro de 2021, às 16:30:18, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI - LJ

  • 26/01/2021 11:25

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

  • 26/01/2021 11:24

    Certifico que, remeto estes autos ao MP para ciência da audiência Instrução e Julgamento agendada para 19/05/2021 às 10:30h, cujo link segue abaixo. Oportunamente, da certidão de MO 166 Hora: 19 mai 2021 10:30 AM São Paulo Entrar na reunião Zoom ht

  • 24/01/2021 06:01

    Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 19/05/2021 às 10:30:00 na data: 16/12/2020 14:02:38 - 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de CARLOS FREDERICO GOMES MORAES (Advogado Réu). Certifico que foi agendada audiência via zoom

  • 21/01/2021 09:20

    CP encaminhada nesta data. Aguarde-se o recibo de leitura - Malote Digital Código de rastreabilidade: 8032021647301 Documento: 0001060-24.2003.8.03.0008 - #168 - Carta Precatória_Intimação Audiência Instr Julga - 3765433.pdf Remetente: Secretaria Única

  • 15/01/2021 10:31

    CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - JOSÉ BISPO LIMA, endereçada à CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE SÃO LUIS-MA ( JUIZ(A) DE DIREITO DISTRIBUIDOR(A) DA COMARCA DE SÃO LUÍZ/MA ) - emitido(a) em 14/01/2021

  • 14/01/2021 11:19

    Certifico que estes autos aguardam finalização de CP [3765433]

  • 14/01/2021 11:08

    Certifico que, na audiência do dia 07/05/2002 [MO 90 - fls. 35] houve substituição de testemunha pelo MP [Ausente as testemunhas DEUZIMAR MATOS DA SILVA e CARLEIDE DE CARVALHO PEREIRA, que não foram intimadas. O RMP, instando a se manifestar requereu a su

  • 14/01/2021 10:48

    Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 19/05/2021 às 10:30:00 - 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CARLOS FREDERICO GOMES MORAES

  • 22/12/2020 13:25

    Certifico que foi agendada audiência via zoom, conforme abaixo. 3ª Vara de Competência Geral da Comarca de Laranjal do Jari está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: 0001060-24.2003.8.03.0008 - Instrução e Julgamento agendada para

  • 22/12/2020 13:20

    Certifico que o movimento de ordem nº 161 foi salvo indevidamente em razão de equívoco.

  • 16/12/2020 14:17

    Certifico que retorno os autos à SUEI para fins de expedição das intimações das partes e ciência do MP da audiência designada.

  • 16/12/2020 14:17

    *Este movimento foi cancelado pelo movimento 163.* Certifico que foi agendada audiência via zoom, conforme abaixo: 3ª Vara de Competência Geral da Comarca de Laranjal do Jari está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: 0000319-85.20

  • 16/12/2020 14:02

    Instrução e Julgamento agendada para 19/05/2021 às 10:30h

  • 09/12/2020 19:12

    Em Atos do Juiz. Designe-se audiência de instrução e julgamento conforme  determinado no evento n. 154.

  • 01/12/2020 09:43

    Certifico que em razão da petição de ordem 156 torno os autos conclusos.

  • 01/12/2020 09:43

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

  • 30/11/2020 11:43

    defesa previa

  • 27/11/2020 11:37

    Certifico que em razão da decisão [Ordem 154] remeto os autos ao Gabinete para designação de audiência.

  • 26/11/2020 19:45

    Em Atos do Juiz. Citado, nos termos do art. 396 do CPP, o denunciado apresentou sua resposta à acusação [MO 122].Passo a analisar o feito, conforme disposto no art. 397 do CPP.A conduta imputada ao acusado qualifica-se como típica, antijurídica e culpável

  • 25/11/2020 08:10

    Certifico que, ante a citação do acusado em 08/10/2020, conforme se depreende os documentos juntados no MO 151 e, apresentação da resposta a acusação [ # 122], faço os autos conclusos.

  • 25/11/2020 08:10

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

  • 24/11/2020 12:26

    Faço juntada a estes autos do MANDADO DE CITAÇÃO para - JOSÉ BISPO LIMA - emitido em 08/10/2020 e ALVARÁ DE SOLTURA para - JOSÉ BISPO LIMA - emitido em 08/10/2020. Ambos d os documentos foram devidamente cumpridos em 08/10/2020, pelo Centro de Observação

  • 10/11/2020 08:36

    Certifico que remeto os autos ao gabinete para informar sobre o cumprimento do mandado de citação e do alvará conforme certidão #136.

  • 03/11/2020 12:54

    Certifico e dou fé que em 03 de novembro de 2020, às 12:51:47, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) 4ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari - LJ

  • 28/10/2020 16:29

    Remessa

  • 28/10/2020 16:29

    Em Atos do Promotor.

  • 18/10/2020 06:01

    Intimação (Revogada a Prisão na data: 08/10/2020 11:17:59 - 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de CARLOS FREDERICO GOMES MORAES (Advogado Réu). Initmação acerca da Decisão proferida (MO 133) .

  • 17/10/2020 06:01

    Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 06/10/2020 17:45:34 - 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de CARLOS FREDERICO GOMES MORAES (Advogado Réu). Initmação acerca da Decisão proferida MO 118 e ofício juntado - MO

  • 15/10/2020 11:36

    Certifico e dou fé que em 15 de outubro de 2020, às 11:36:28, recebi os presentes autos no(a) 4ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

  • 15/10/2020 08:44

    4ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari

  • 15/10/2020 08:44

    Certifico e dou fé que em 15 de outubro de 2020, às 08:44:11, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI - LJ

  • 14/10/2020 13:17

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

  • 14/10/2020 13:16

    Certifico que remeto os autos ao MP para ciencia da decisão de ordem 133

  • 14/10/2020 13:06

    Certifico a finalização de tarefa já cumprida.

  • 13/10/2020 10:13

    Faço juntada a estes autos do Relatório do lançamento do Alvará de Soltura do réu José Bispo Lima junto ao BNMP.

  • 08/10/2020 15:27

    Notificação (Revogada a Prisão na data: 08/10/2020 11:17:59 - 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CARLOS FREDERICO GOMES MORAES

  • 08/10/2020 15:25

    Certifico que o MANDADO DE CITAÇÃO para - JOSÉ BISPO LIMA - emitido em 08/10/2020, cópia da denúncia, decisão (MO 133), que revogou a prisão e ALVARÁ DE SOLTURA para - JOSÉ BISPO LIMA - emitido em 08/10/2020, foram encaminhados ao Centro de Observação Cri

  • 08/10/2020 12:31

    ALVARÁ DE SOLTURA para - JOSÉ BISPO LIMA - emitido(a) em 08/10/2020

  • 08/10/2020 12:26

    MANDADO DE CITAÇÃO para - JOSÉ BISPO LIMA - emitido(a) em 08/10/2020

  • 08/10/2020 11:17

    Em Atos do Juiz. José Bispo Lima, preso preventivamente com fundamento no art. 366, do Código de Processo Penal, em razão de não ter sido mais localizado nesta Comarca, à época da citação, sua fuga do distrito da culpa criou obstáculos à instrução process

  • 08/10/2020 08:12

    Certifico que, em razão do ofício juntado (MO 119), petição do patrono do réu (MO 122) e manifestação ministerial (MO 128), faço os presentes autos conclusos.

  • 08/10/2020 08:12

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

  • 08/10/2020 08:09

    Certifico e dou fé que em 08 de outubro de 2020, às 08:09:25, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) 4ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari - LJ

  • 07/10/2020 19:49

    Remessa

  • 07/10/2020 19:49

    Em Atos do Promotor.

  • 07/10/2020 16:52

    Certifico e dou fé que em 07 de outubro de 2020, às 16:52:31, recebi os presentes autos no(a) 4ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

  • 07/10/2020 13:33

    4ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari

  • 07/10/2020 13:32

    Certifico e dou fé que em 07 de outubro de 2020, às 13:32:44, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI - LJ

  • 07/10/2020 13:04

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

  • 07/10/2020 13:01

    Certifico que, tendo em vista o ofício juntado - MO 119 (informando a prisão do réu), bem como a petição protocolizada - MO 122, requerendo a concessão da liberdade provisória do réu, os presentes autos serão remetidos ao MP para manifestação, após será r

  • 07/10/2020 12:24

    PETIÇÃO INICIAL

  • 07/10/2020 09:27

    Notificação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 06/10/2020 17:45:34 - 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CARLOS FREDERICO GOMES MORAES

  • 07/10/2020 09:24

    Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão do feito.

  • 07/10/2020 09:03

    Faço juntada a estes autos do ofício nº 280/2020 - COCTS/SEAP/MA, informando que o réu JOSÉ BISPO LIMA, encontra-se recolhido naquela unidade prisional desde o dia 30/09/2020, em cumprimento ao mandado de prisão preventiva expedido nestes autos.

  • 06/10/2020 17:45

    Em Atos do Juiz. Registre-se no sistema o nome do patrono do réu [MO 115]. Após, intime-se-o novamente a manifestar-se nos autos. Promova-se o levantamento da suspensão no SGJ. 

  • 06/10/2020 11:57

    Certifico que, tendo em vista a petição protocolizada - MO 115, faço os presentes autos conclusos.

  • 06/10/2020 11:57

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

  • 06/10/2020 11:29

    HABILITAÇÃO NO PROCESSO

  • 02/05/2019 19:29

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo.

  • 30/04/2019 08:30

    Em Atos do Juiz. A prescrição da pretensão punitiva ocorrerá em 2025, eis que o prazo de suspensão desse lapso com base no art. 366 do CPP expirou em 27/11/2013 [12 anos], sem que se tenha localizado o réu. Portanto, cumpra-se o despacho de ordem 110.

  • 24/04/2019 16:39

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

  • 24/04/2019 16:39

    Tendo em vista que há decisão (evento 91) informando que já transcorreu o prazo prescricional do crime, suscito dúvida quanto ao despacho de evento 110, pelo que remeto os autos conclusos.

  • 21/04/2019 08:57

    Em Atos do Juiz. Aguarde o decurso do prazo prescricional, comparecimento voluntário ou constituição de advogado.

  • 09/04/2019 00:00

    Certifico e dou fé que em 09 de abril de 2019, às 00:00:26, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-LJ - LJ

  • 09/04/2019 00:00

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

  • 08/04/2019 22:35

    Remessa

  • 08/04/2019 22:35

    Em Atos do Promotor.

  • 08/04/2019 19:20

    Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2019, às 19:20:49, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-LJ, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

  • 08/04/2019 08:00

    GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-LJ

  • 08/04/2019 07:58

    Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2019, às 07:58:22, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI - LJ

  • 03/04/2019 18:36

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

  • 29/03/2019 22:07

    Certifico e dou fé que em 29 de março de 2019, às 22:07:05, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G - LJ

  • 29/03/2019 12:40

    Remessa

  • 29/03/2019 12:40

    Certifico e dou fé que em 29 de março de 2019, às 12:40:28, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G, enviados pelo(a) GAB RODRIGO CESAR VIANA ASSIS LJ

  • 26/02/2019 14:02

    Remessa

  • 26/02/2019 14:02

    Certifico e dou fé que em 26 de fevereiro de 2019, às 14:02:06, recebi os presentes autos no(a) GAB RODRIGO CESAR VIANA ASSIS LJ, enviados pelo(a) 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI - LJ

  • 25/02/2019 18:16

    GAB RODRIGO CESAR VIANA ASSIS LJ

  • 25/02/2019 18:14

    Certifico que faço remessa dos autos ao MP.

  • 25/09/2018 09:54

    Faço juntada virtual a estes autos, do comprovante da inserção de dados no BNMP 2.0, referentes ao Mandado de Prisão expedido nestes autos.

  • 27/07/2018 13:19

    Certifico que foram efetuadas inúmeras tentativas para a inserção de dados no BNMP 2.0, porém todas elas foram inexitosas. Verificamos que o sistema ainda necessita de ajustes para a sua efetiva utilização. Assim, aguardaremos as implementações necessária

  • 12/07/2018 13:32

    Certifico que, tendo em vista as inconsistências no sistemas que estão impedindo a inserção de informações decorrentes das prisões determinadas, no BNMP 2.0, estes autos aguardarão pelo prazo de 15 (quinze) dias a normalização do sistema.

  • 10/07/2018 11:19

    Em Atos do Juiz. Vistos em inspeção. O crime imputado prescreve em 12 anos e este lapso já transcorreu desde a suspensão do feito com base no art. 366 do CPP [7/11/2001], nos termos da súmula 415 do STJ. Sendo assim, cumpra-se o determinado no Ato Conju

  • 08/08/2017 14:32

    Certifico que digitalizei e anexei digitalmente neste processo os seus documentos físicos, passando a tramitar de forma 100% eletrônica a partir desta data, conforme Portaria nº 002/2015.

  • 18/02/2016 15:28

    Vistos em inspeção, etc. Processo em ordem.

  • 29/01/2016 17:29

    Processo redistribuído para 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI, consoante a Lei nº 0093/2015-TJAP.

  • 12/09/2014 09:24

    Faço juntada a estes autos do COMPROVANTE DE ENTREGA, à f. 91, referente ao Ofício nº 1892/2014 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DELEGADO DA DELEGACIA DE POLÍCIA DE ROUBOS E FURTOS DE VEÍCULOS DE SÃO LUÍS - emitido em 14/8/2014.

  • 14/08/2014 09:23

    Ofício Nº: 001892/2014 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DELEGADO DA DELEGACIA DE POLÍCIA DE ROUBOS E FURTOS DE VEÍCULOS DE SÃO LUÍS ( DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL ) - emitido(a) em 14/08/2014

  • 14/08/2014 09:09

    DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: equivoco no texto do documento - Ofício Nº: 001891/2014 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DELEGADO DA DELEGACIA DE POLÍCIA DE ROUBOS E FURTOS DE VEÍCULOS DE SÃO LUÍS ( DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL ) - emitid

  • 12/03/2014 10:08

    Faço juntada a este autos de consulta realizada via Sistema de Informações Eleitorais – SIEL, à f. 90, constando endereço do réu.

  • 14/02/2014 14:51

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo.

  • 02/10/2012 14:16

    Faço juntada a estes autos dos avisos de recebimento às fls. 87/89, referente aos ofícios nº 1649 e 1651/12.

  • 22/08/2012 11:47

    Faço juntada a estes autos do Of. 1648/2012 e 1647/2012, que encaminharam Mandados de Prisão para a Delegacia de Polícia de Laranjal do Jari e para o 11] Batalhão de Polícia Militar. Junto também o protocolo de envio do Mandado de Prisão para o CNJ

  • 30/07/2012 09:43

    Ofício Nº: 001651/2012 - ENCAMINHAMENTO DE MANDADO DE PRISÃO para - IAPEN-INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA ( DIRETOR(A) DO IAPEN ) - emitido(a) em 30/07/2012

  • 30/07/2012 09:41

    DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: Não consta o nome do réu no mandado - Ofício Nº: 001650/2012 - ENCAMINHAMENTO DE MANDADO DE PRISÃO para - CENTRAL DE CAPTURA DA POLÍCIA CIVIL ( DELEGADO(A) DA CENTRAL DE CAPTURA DA POLÍCIA CIVIL ) - emitido(a)

  • 30/07/2012 09:40

    Ofício Nº: 001649/2012 - ENCAMINHAMENTO DE MANDADO DE PRISÃO para - DELEGACIA DA POLÍCIA FEDERAL DE MACAPÁ ( DELEGADO DA POLÍCIA FEDERAL ) - emitido(a) em 30/07/2012

  • 30/07/2012 09:39

    Ofício Nº: 001648/2012 - ENCAMINHAMENTO DE MANDADO DE PRISÃO para - DELEGACIA DE POLICIA DE LARANJAL DO JARI ( JOSÉ ROBERTO BARBOSA PRATA ) - emitido(a) em 30/07/2012

  • 30/07/2012 09:37

    Ofício Nº: 001647/2012 - ENCAMINHAMENTO DE MANDADO DE PRISÃO para - 11º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR - LARANJAL DO JARI ( COMANDANTE DO 11º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR ) - emitido(a) em 30/07/2012

  • 30/07/2012 09:35

    MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA para - JOSÉ BISPO LIMA - emitido(a) em 30/07/2012

  • 30/07/2012 09:34

    Em Atos do Juiz. Tendo em vista a necessidade de regularização do TUCUJURIS, para fins de alimentação do Banco Nacional de Mandados de Prisão- BNMP, transcrevo a parte dispositiva da decisão que decretou a prisão preventiva do réu JOSÉ DOS SANTOS SOARES C

  • 30/07/2012 09:26

    Certifico que para fins de alimentação do BNMP, faço os presentes autos conclusos.

  • 30/07/2012 09:26

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

  • 29/06/2012 11:32

    Vistos em inspeção, etc. Processo em ordem.

  • 06/12/2011 16:34

    Vistos em inspeção, etc. Processo em ordem.

  • 09/11/2011 16:53

    Faço juntada a estes autos dos comprovantes de entrega dos ofícios 2041/2011, 2042/2011 e 2043/2011, recebidos na Central de Captura da Polícia Civil, IAPEN e Polícia Federal, respectivamente.

  • 17/10/2011 11:11

    Faço juntada a estes autos das vias protocoladas dos ofícios 2039/2011 e 2040/2011, recebidos na Delegacia de Polícia de Laranjal do Jari e 11º Batalhão da Polícia Militar, respectivamente.

  • 04/10/2011 11:53

    Ofício Nº:002043/2011 - ENCAMINHAMENTO DE MANDADO DE PRISÃO para - DELEGACIA DA POLÍCIA FEDERAL DE MACAPÁ ( DELEGADO(A) DA POLÍCIA FEDERAL ) - emitido(a) em 04/10/2011

  • 04/10/2011 11:38

    Ofício Nº:002042/2011 - ENCAMINHAMENTO DE MANDADO DE PRISÃO para - IAPEN-INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA ( DIRETOR(A) ) - emitido(a) em 04/10/2011

  • 04/10/2011 11:35

    Ofício Nº:002041/2011 - ENCAMINHAMENTO DE MANDADO DE PRISÃO para - CENTRAL DE CAPTURA DA POLÍCIA CIVIL ( DELEGADO(A) DA CENTRAL DE CAPTURA DA POLÍCIA CIVIL ) - emitido(a) em 04/10/2011

  • 04/10/2011 11:32

    Ofício Nº:002040/2011 - ENCAMINHAMENTO DE MANDADO DE PRISÃO para - 11º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR - LARANJAL DO JARI ( COMANDANTE DO 11º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR ) - emitido(a) em 04/10/2011

  • 04/10/2011 11:31

    Ofício Nº:002039/2011 - ENCAMINHAMENTO DE MANDADO DE PRISÃO para - DELEGACIA DE POLÍCIA DE LARANJAL DO JARI ( DELEGADO(A) DA POLÍCIA CIVIL DE LARANJAL DO JARI ) - emitido(a) em 04/10/2011

  • 04/10/2011 11:26

    MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA - RENOVAÇÃO para - JOSÉ BISPO LIMA - emitido(a) em 04/10/2011

  • 23/09/2011 10:45

    Em Atos do Juiz. Renove-se o Mandado de Prisão em desfavor do réu José Bispo Lima. Aguarde-se captura.

  • 23/09/2011 10:42

    Conclusão

  • 23/09/2011 10:42

    Certifico que até a presente data não houve captura do réu, tendo decorrido o prazo de um ano do último Mandado de Prisão - Renovação expedido.

  • 30/06/2011 14:34

    Certifico que, determinada a redistribuição de processos pela chefia imediata desta secretaria, recebi os presentes autos em 28/06/2011, a fim de gerenciá-los a partir daquela data, contudo, face a indisponibilidade do Sistema Tucujuris para esta Vara, so

  • 08/06/2011 12:25

    Vistos em inspeção, etc. Processo em ordem.

  • 09/02/2011 15:20

    Certifico que os autos estão a aguardar captura do acusado.

  • 09/02/2011 15:20

    INCONSISTENTE

  • 08/02/2011 12:06

    INCONSISTENTE

  • 08/02/2011 12:06

    Em Atos do Juiz. Aguarde-se por seis meses. Após, renove-se mandado de prisão.

  • 08/02/2011 11:46

    Conclusão

  • 08/02/2011 11:46

    Certifico que até esta data não há notícias acerca do recebimento do OFÍCIO nº 1781/2010 - ENCAMINHAMENTO DE MANDADO DE PRISÃO para SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA FEDERAL DO AMAPÁ, que encaminhou o MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA - RENOVAÇÃO para JOSÉ BISPO LIM

  • 20/10/2010 13:10

    Faço juntada a estes autos, à fl. 73, de comprovante de entrega referente ao Ofício Nº:001783/2010 - ENCAMINHAMENTO DE MANDADO DE PRISÃO para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁR

  • 18/10/2010 12:15

    Faço juntada a estes autos, à fl. 72, do comprovante de entrega referente ao Ofício Nº:001782/2010 - ENCAMINHAMENTO DE MANDADO DE PRISÃO para - DELEGACIA DE POLICIA INTERESTADUAL - POLINTER-AP ( DELEGADO(A) DE POLÍCIA DA POLINTER-AP ) - emitido(a) em 21/0

  • 27/09/2010 10:53

    Faço juntada a estes autos, às fls. 70-71, das vias protocoladas dos ofícios 1780/2010 e 1779/2010, recebidos, em 24/09/2010, na Delegacia de Polícia de Laranjal do Jari e 11º Batalhão de Polícia de Laranjal do Jari, respectivamente.

  • 21/09/2010 10:46

    Ofício Nº:001783/2010 - ENCAMINHAMENTO DE MANDADO DE PRISÃO para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 21/09/2010

  • 21/09/2010 10:46

    Ofício Nº:001782/2010 - ENCAMINHAMENTO DE MANDADO DE PRISÃO para - DELEGACIA DE POLICIA INTERESTADUAL - POLINTER-AP ( DELEGADO(A) DE POLÍCIA DA POLINTER-AP ) - emitido(a) em 21/09/2010

  • 21/09/2010 10:45

    Ofício Nº:001781/2010 - ENCAMINHAMENTO DE MANDADO DE PRISÃO para - SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA FEDERAL DO AMAPÁ ( SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 21/09/2010

  • 21/09/2010 10:45

    Ofício Nº:001780/2010 - ENCAMINHAMENTO DE MANDADO DE PRISÃO para - DELEGACIA DE POLÍCIA DE LARANJAL DO JARI ( DELEGADO(A) DA POLÍCIA CIVIL ) - emitido(a) em 21/09/2010

  • 21/09/2010 10:44

    Ofício Nº:001779/2010 - ENCAMINHAMENTO DE MANDADO DE PRISÃO para - 11º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR - LARANJAL DO JARI ( COMANDANTE DO 11º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR ) - emitido(a) em 21/09/2010

  • 21/09/2010 10:43

    MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA - RENOVAÇÃO para - JOSÉ BISPO LIMA - emitido(a) em 21/09/2010

  • 20/09/2010 11:06

    INCONSISTENTE

  • 20/09/2010 11:06

    Em Atos do Juiz. Renove-se o mandado de prisão. Aguarde-se captura.

  • 20/08/2010 07:59

    Conclusão

  • 20/08/2010 07:59

    Certifico que decorreu o prazo de suspensão do processo sem notícia nesta secretaria acerca do cumprimento do Mandado de Prisão renovado, expedido em 28/07/2009.

  • 01/07/2010 11:54

    Certifico que renumerei os presentes autos, a partir da fl.32, em cumprimento à determinação decorrente de inspeção judicial.

  • 22/06/2010 06:46

    Vistos em inspeção, etc. Renumere-se os autos a partir da fl.32.

  • 13/08/2009 13:18

    AGUARDA CAPTURA DO RÉU JOSE BISPO LIMA.

  • 13/08/2009 13:18

    Faço juntada a estes autos à fl. 66, do aviso de recebimento do Ofício Nº:001023/2009 - ENCAMINHAMENTO DE MANDADO DE PRISÃO para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( Diretor do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá )

  • 13/08/2009 13:12

    Faço juntada a estes autos à fl. 65, do aviso de recebimento do Ofício Nº:001022/2009 - ENCAMINHAMENTO DE MANDADO DE PRISÃO para - DELEGACIA DE POLICIA INTERESTADUAL - POLINTER-AP ( DELEGADO DA POLÍCIA INTERESTADUAL ) - emitido em 28/07/2009

  • 13/08/2009 11:59

    Faço juntada a estes autos à fl. 64, do aviso de recebimento do Ofício Nº:001021/2009 - ENCAMINHAMENTO DE MANDADO DE PRISÃO para - SUPERITÊNDENCIA DA POLICIA FEDERAL DE MACAPÁ ( DELEGADO GERAL DA POLÍCIA FEDERAL DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 28/07/2009

  • 30/07/2009 00:00

    Certifico que o Ofício Nº:001020/2009 - ENCAMINHAMENTO DE MANDADO DE PRISÃO para - DELEGACIA DE POLÍCIA DE LARANJAL DO JARI ( DELEGADO TITULAR DE POLÍCIA CIVIL ), foi recebido pelo Agente de Polícia Civil ABMEL ARAÚJO em 30/07/2009.

  • 30/07/2009 00:00

    Certifico que o Ofício Nº:001019/2009 - ENCAMINHAMENTO DE MANDADO DE PRISÃO para - COMPANHIA INDEPENDENTE DA POLÍCIA MILITAR EM LARANJAL DO JARI ( Comandante da Polícia Militar em Laranjal do Jari ), foi recebido pelo SD PM ARAÚJO em 30/07/2009.

  • 30/07/2009 00:00

    AGUARDA CAPTURA DO RÉU JOSÉ BISPO LIMA.

  • 28/07/2009 00:00

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação desta Vara, confome despacho de fl. 63

  • 28/07/2009 00:00

    Ofício Nº:001019/2009 - ENCAMINHAMENTO DE MANDADO DE PRISÃO para - COMPANHIA INDEPENDENTE DA POLÍCIA MILITAR EM LARANJAL DO JARI ( Comandante da Polícia Militar em Laranjal do Jari ) - emitido(a) em 28/07/2009

  • 28/07/2009 00:00

    Ofício Nº:001021/2009 - ENCAMINHAMENTO DE MANDADO DE PRISÃO para - SUPERITÊNDENCIA DA POLICIA FEDERAL DE MACAPÁ ( DELEGADO GERAL DA POLÍCIA FEDERAL DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 28/07/2009

  • 28/07/2009 00:00

    Ofício Nº:001022/2009 - ENCAMINHAMENTO DE MANDADO DE PRISÃO para - DELEGACIA DE POLICIA INTERESTADUAL - POLINTER-AP ( DELEGADO DA POLÍCIA INTERESTADUAL ) - emitido(a) em 28/07/2009

  • 28/07/2009 00:00

    Ofício Nº:001023/2009 - ENCAMINHAMENTO DE MANDADO DE PRISÃO para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( Diretor do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá ) - emitido(a) em 28/07/2009

  • 28/07/2009 00:00

    MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA - RENOVAÇÃO para - JOSÉ BISPO LIMA - emitido(a) em 28/07/2009

  • 28/07/2009 00:00

    AGUARDA CAPTURA DO RÉU JOSÉ BISPO LIMA.

  • 28/07/2009 00:00

    Ofício Nº:001020/2009 - ENCAMINHAMENTO DE MANDADO DE PRISÃO para - DELEGACIA DE POLÍCIA DE LARANJAL DO JARI ( DELEGADO TITULAR DE POLÍCIA CIVIL ) - emitido(a) em 28/07/2009

  • 21/07/2009 00:00

    INCONSISTENTE

  • 21/07/2009 00:00

    Em Atos do Juiz. Renove-se o mandado de prisão. Após, permaneçam os autos suspensos. (...)

  • 01/07/2009 00:00

    Faço juntada a estes autos às fls. 60/62, da manifestação do Ministério Público, informando que ainda não ocorreu sequer o término do prazo prescricional da suspensão do processo, para fins de início da contagem do prazo prescricional, razão pela qual não

  • 01/07/2009 00:00

    Conclusão

  • 26/06/2009 00:00

    INCONSISTENTE

  • 26/06/2009 00:00

    ENTREGUE POR HORÁCIO LUIS BEZERRA COUTINHO - PROMOTOR DE JUSTIÇA

  • 22/06/2009 00:00

    HORÁCIO LUIS BEZERRA COUTINHO - REALIZADA MEDIANTE CAUTELA

  • 19/06/2009 00:00

    Nesta data faço os presentes autos com vista ao Ministério Público, para manifestação, em face da certidão de fl. 57.

  • 18/06/2009 00:00

    INCONSISTENTE

  • 18/06/2009 00:00

    Em Atos do Juiz. Ao Ministério Público. (...)

  • 09/06/2009 00:00

    Conclusão

  • 09/06/2009 00:00

    Certifico que até a prese te data não consta nesta secretaria qualquer informação referente a captura do réu JOSÉ BISPO LIMA.

  • 27/03/2007 00:00

    MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA - RENOVAÇÃO para - JOSÉ BISPO LIMA - emitido(a) em 27/03/2007

  • 27/03/2007 00:00

    Certifico que nesta data foi encaminhado o Mandado de Prisão Preventiva Renovado, às autoridades de praxe, pelos Ofícios nº 340/07, 341/07, 342/07, 343/07 e 344/07, a Superintendência da Polícia Federal, Politec, DEPOL em Laranjal do Jari, Polícia Militar

  • 27/03/2007 00:00

    INCONSISTENTE

  • 31/05/2005 00:00

    AGUARDANDO CAPTURA DESDE

  • 21/02/2003 00:00

    AGUARDANDO RESPOSTA DE OFICIO DESDE

  • 21/02/2003 00:00

    AGUARDANDO CAPTURA DESDE

  • 09/07/2002 00:00

    EXPEDIR OFICIO EM

  • 04/07/2002 00:00

    CONCLUSOS EM

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2002

Ultima Atualização
31/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6000345 • Arquivo

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