TJAP - 0004396-64.2020.8.03.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Unica

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Polo Ativo

Partes

WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA.

CNPJ: 34.597.955/0001-90

Advogados

TALITA PEREIRA CASTRO

Polo Passivo

Partes

DABEL - DISTRIBUIDORA AMAPAENSE DE PRODUTOS LTDA

CNPJ: 05.432.463/0001-46

Advogados

GEORGE ARNAUD TORK FACANHA

OAB: 2708/AP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/05/2022 11:22

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 16/05/2022 11:22

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 16/05/2022 11:20

    Faço juntada a estes autos do recibo de envio do acórdão para 5ª VCFP-MCP.

  • 16/05/2022 11:20

    Faço juntada a estes autos do recibo de envio do acórdão para 5ª VCFP-MCP.

  • 16/05/2022 09:30

    Nº: 4133438, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 16/05/2022

  • 16/05/2022 09:30

    Nº: 4133438, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 16/05/2022

  • 16/05/2022 08:16

    Certifico que o Acórdão de ordem 204 transitou em julgado em 12/05/2022.

  • 16/05/2022 08:16

    Certifico que o Acórdão de ordem 204 transitou em julgado em 12/05/2022.

  • 02/05/2022 08:12

    Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

  • 02/05/2022 08:12

    Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

  • 28/04/2022 06:01

    Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 12/04/2022 11:13:25 - GABINETE 03) via Escritório Digital de GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA (Advogado Réu).

  • 28/04/2022 06:01

    Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 12/04/2022 11:13:25 - GABINETE 03) via Escritório Digital de GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA (Advogado Réu).

  • 28/04/2022 06:01

    Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 12/04/2022 11:13:25 - GABINETE 03) via Escritório Digital de TALITA PEREIRA CASTRO (Advogado Autor).

  • 19/04/2022 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 12/04/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000068/2022 em 19/04/2022.

  • 19/04/2022 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 12/04/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000068/2022 em 19/04/2022.

  • 19/04/2022 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0004396-64.2020.8.03.0000 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Tipo: CÍVEL Embargante: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA.

    Advogado(a): TALITA PEREIRA CASTRO - 159321RJ Embargado: DABEL - DISTRIBUIDORA AMAPAENSE DE PRODUTOS LTDA Advogado(a): GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA - 2708AP Relator: Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO Acórdão: PROCESSUAL CIVIL – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO – AGRAVO DE INSTRUMENTO – PROCESSO EM FASE DE EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – REFORMA PARCIAL PARA ADEQUAR A DECISÃO AOS TERMOS DO TÍTULO JUDICIAL – OMISSÕES – VÍCIOS INEXISTENTES – REDISCUSSÃO DE MATÉRIAS JÁ DECIDIDAS – NÃO CABIMENTO –REJEIÇÃO.1) Para acolhimento dos embargos de declaração, mesmo para efeito modificativo ou de presquestionamento, há necessidade da existência de efetivo vício no acórdão, nos termos do art. 1.022 do NCPC.

    Do contrário, o recurso deve ser rejeitado, em especial quando os questionamentos traduzem o mero propósito de rediscussão de matérias decididas. 2) Embargos conhecidos e rejeitados.

    ACÓRDÃOVistos, relatados e discutidos os presentes autos, a CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, em julgamento na 99ª Sessão Virtual, realizada no período entre 04/03/2022 a 10/03/2022, por unanimidade conheceu e decidiu: REJEITADOS, nos termos do voto proferido pelo Relator.Tomaram parte do referido julgamento os Excelentíssimos Senhores: Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO (Relator), Desembargador JOÃO LAGES (Vogal) e Desembargador MÁRIO MAZUREK (Vogal).

    Macapá/AP, Sessão Virtual entre 04 a 10 de março de 2022.

  • 18/04/2022 18:42

    Registrado pelo DJE Nº 000068/2022

  • 18/04/2022 18:42

    Registrado pelo DJE Nº 000068/2022

  • 18/04/2022 11:43

    Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 12/04/2022 11:13:25 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: TALITA PEREIRA CASTRO Advogado Réu: GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA

  • 18/04/2022 11:43

    Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 12/04/2022 11:13:25 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: TALITA PEREIRA CASTRO Advogado Réu: GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA

  • 18/04/2022 11:43

    Acórdão (12/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 13/04/2022

  • 18/04/2022 11:43

    Acórdão (12/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 13/04/2022

  • 18/04/2022 10:07

    Certifico e dou fé que em 18 de abril de 2022, às 10:07:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

  • 18/04/2022 10:07

    Certifico e dou fé que em 18 de abril de 2022, às 10:07:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

  • 12/04/2022 12:08

    CÂMARA ÚNICA

  • 12/04/2022 12:08

    CÂMARA ÚNICA

  • 12/04/2022 11:13

    Em Atos do Desembargador.

  • 12/04/2022 11:13

    Em Atos do Desembargador.

  • 22/03/2022 08:29

    Conclusão

  • 22/03/2022 08:29

    Conclusão

  • 22/03/2022 08:29

    Certifico e dou fé que em 22 de março de 2022, às 08:29:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 21/03/2022 12:27

    GABINETE 03

  • 21/03/2022 12:27

    GABINETE 03

  • 21/03/2022 12:26

    Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao Des. Agostino Silvério, para redação de acórdão.

  • 21/03/2022 12:26

    Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao Des. Agostino Silvério, para redação de acórdão.

  • 11/03/2022 11:02

    Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 99ª Sessão Virtual realizada no período entre 04/03/2022 a 10/03/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

  • 11/03/2022 11:02

    Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 99ª Sessão Virtual realizada no período entre 04/03/2022 a 10/03/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

  • 22/02/2022 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 04/03/2022 08:00 até 10/03/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000034/2022 em 22/02/2022.

  • 22/02/2022 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 04/03/2022 08:00 até 10/03/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000034/2022 em 22/02/2022.

  • 22/02/2022 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0004396-64.2020.8.03.0000 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Tipo: CÍVEL Embargante: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA.

    Advogado(a): TALITA PEREIRA CASTRO - 159321RJ Embargado: DABEL - DISTRIBUIDORA AMAPAENSE DE PRODUTOS LTDA Advogado(a): GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA - 2708AP Relator: Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO

  • 21/02/2022 18:32

    Registrado pelo DJE Nº 000034/2022

  • 21/02/2022 18:32

    Registrado pelo DJE Nº 000034/2022

  • 21/02/2022 18:28

    Pauta de Julgamento (04/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 21/02/2022

  • 21/02/2022 18:28

    Pauta de Julgamento (04/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 21/02/2022

  • 21/02/2022 18:27

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 99, realizada no período de 04/03/2022 08:00:00 a 10/03/2022 23:59:00

  • 21/02/2022 18:27

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 99, realizada no período de 04/03/2022 08:00:00 a 10/03/2022 23:59:00

  • 14/02/2022 13:00

    Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta virtual de julgamento.

  • 14/02/2022 13:00

    Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta virtual de julgamento.

  • 14/02/2022 12:55

    Certifico e dou fé que em 14 de fevereiro de 2022, às 12:55:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

  • 14/02/2022 12:55

    Certifico e dou fé que em 14 de fevereiro de 2022, às 12:55:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

  • 10/02/2022 10:49

    CÂMARA ÚNICA

  • 10/02/2022 10:49

    CÂMARA ÚNICA

  • 10/02/2022 10:42

    Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

  • 10/02/2022 10:42

    Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

  • 12/11/2021 10:28

    Conclusão

  • 12/11/2021 10:28

    Conclusão

  • 12/11/2021 10:28

    Certifico e dou fé que em 12 de novembro de 2021, às 10:28:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 10/11/2021 07:57

    GABINETE 03

  • 10/11/2021 07:57

    GABINETE 03

  • 10/11/2021 07:56

    Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao Des. Agostino Silvério - Relator.

  • 10/11/2021 07:56

    Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao Des. Agostino Silvério - Relator.

  • 09/11/2021 17:37

    Impugnação aos Embargos de Declaração. Inexistência da omissão apontada. Total desprovimento dos aclaratórios. Medida imposta.

  • 09/11/2021 17:37

    Impugnação aos Embargos de Declaração. Inexistência da omissão apontada. Total desprovimento dos aclaratórios. Medida imposta.

  • 07/11/2021 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/10/2021 11:50:08 - GABINETE 03) via Escritório Digital de GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA (Advogado Réu).

  • 07/11/2021 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/10/2021 11:50:08 - GABINETE 03) via Escritório Digital de GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA (Advogado Réu).

  • 07/11/2021 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/10/2021 11:50:08 - GABINETE 03) via Escritório Digital de TALITA PEREIRA CASTRO (Advogado Autor).

  • 03/11/2021 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 26/10/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000191/2021 em 03/11/2021.

  • 03/11/2021 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 26/10/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000191/2021 em 03/11/2021.

  • 03/11/2021 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0004396-64.2020.8.03.0000 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Tipo: CÍVEL Embargante: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA.

    Advogado(a): TALITA PEREIRA CASTRO - 159321RJ Embargado: DABEL - DISTRIBUIDORA AMAPAENSE DE PRODUTOS LTDA Advogado(a): GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA - 2708AP Relator: Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO DESPACHO: Vistos, etc.Nos termos do § 2º do art. 1.023, do CPC, intime-se a embargada para, querendo, manifestar-se, no prazo legal, sobre o recurso interposto na ordem nº 171.Cumpra-se.

  • 28/10/2021 18:35

    Registrado pelo DJE Nº 000191/2021

  • 28/10/2021 18:35

    Registrado pelo DJE Nº 000191/2021

  • 28/10/2021 06:56

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/10/2021 11:50:08 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: TALITA PEREIRA CASTRO Advogado Réu: GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA

  • 28/10/2021 06:56

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/10/2021 11:50:08 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: TALITA PEREIRA CASTRO Advogado Réu: GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA

  • 28/10/2021 06:55

    Despacho (26/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 28/10/2021

  • 28/10/2021 06:55

    Despacho (26/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 28/10/2021

  • 27/10/2021 06:53

    Certifico e dou fé que em 27 de outubro de 2021, às 06:53:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

  • 27/10/2021 06:53

    Certifico e dou fé que em 27 de outubro de 2021, às 06:53:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

  • 26/10/2021 12:01

    CÂMARA ÚNICA

  • 26/10/2021 12:01

    CÂMARA ÚNICA

  • 26/10/2021 11:50

    Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Nos termos do § 2º do art. 1.023, do CPC, intime-se a embargada para, querendo, manifestar-se, no prazo legal, sobre o recurso interposto na ordem nº 171.Cumpra-se.

  • 26/10/2021 11:50

    Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Nos termos do § 2º do art. 1.023, do CPC, intime-se a embargada para, querendo, manifestar-se, no prazo legal, sobre o recurso interposto na ordem nº 171.Cumpra-se.

  • 15/10/2021 13:10

    Conclusão

  • 15/10/2021 13:10

    Conclusão

  • 15/10/2021 13:10

    Certifico e dou fé que em 15 de outubro de 2021, às 13:10:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 14/10/2021 10:26

    GABINETE 03

  • 14/10/2021 10:26

    GABINETE 03

  • 14/10/2021 10:25

    Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao Des. Agostino Silvério - Relator.

  • 14/10/2021 10:25

    Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao Des. Agostino Silvério - Relator.

  • 14/10/2021 10:22

    Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA.. Embargado: DABEL - DISTRIBUIDORA AMAPAENSE DE PRODUTOS LTDA.

  • 14/10/2021 10:22

    Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA.. Embargado: DABEL - DISTRIBUIDORA AMAPAENSE DE PRODUTOS LTDA.

  • 11/10/2021 16:11

    Embargos de declaração

  • 11/10/2021 16:11

    Embargos de declaração

  • 11/10/2021 06:01

    Intimação (Conhecido o recurso de WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA. e provido em parte na data: 30/09/2021 08:48:44 - GABINETE 03) via Escritório Digital de GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA (Advogado Réu).

  • 11/10/2021 06:01

    Intimação (Conhecido o recurso de WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA. e provido em parte na data: 30/09/2021 08:48:44 - GABINETE 03) via Escritório Digital de GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA (Advogado Réu).

  • 11/10/2021 06:01

    Intimação (Conhecido o recurso de WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA. e provido em parte na data: 30/09/2021 08:48:44 - GABINETE 03) via Escritório Digital de TALITA PEREIRA CASTRO (Advogado Autor).

  • 04/10/2021 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 30/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000174/2021 em 04/10/2021.

  • 04/10/2021 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 30/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000174/2021 em 04/10/2021.

  • 04/10/2021 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0004396-64.2020.8.03.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL Agravante: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA.

    Advogado(a): TALITA PEREIRA CASTRO - 159321RJ Agravado: DABEL - DISTRIBUIDORA AMAPAENSE DE PRODUTOS LTDA Advogado(a): GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA - 2708AP Relator: Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO Acórdão: PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO –PROCESSO EM FASE DE EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – OBEDIÊNCIA AO LIMITE OBJETIVO DA COISA JULGADA – PERÍCIA PARA APURAR O MONTANTE DA OBRIGAÇÃO CONTRATUAL DESCUMPRIDA – POSSIBILIDADE – CLÁUSULA PENAL DEVE SER COMPATÍVEL COM O VALOR DA OBRIGAÇÃO PRINCIPAL – HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NO TÍTULO JUDICIAL – APURAÇÃO PREJUDICADA – COBRANÇA VIA AÇÃO AUTÔNOMA – REFORMA PARCIAL PARA ADEQUAR A DECISÃO AOS TERMOS DO TÍTULO JUDICIAL – AGRAVO PARCIALMENTE PROVIDO. 1) No cumprimento de sentença, por apenas visar a realização de atos concretos para realização coativa do respectivo título, deve-se reformar a decisão impugnada aos estreitos limites das questões decididas na ação originária. 2) Como a jurisprudência do STJ é no sentido de que ao julgador é facultado, inclusive de ofício, reduzir o valor da cláusula penal caso evidenciado o seu manifesto excesso, inclusive em sede de cumprimento de sentença, desde que o título executivo não se tenha pronunciado sobre o tema, deve ser admitida a realização de perícia neste particular. 3) Se no caso concreto restar prejudicada a apuração do valor de honorários advocatícios constantes do título judicial, não é possível alterar a forma de cumprimento do julgado na fase de liquidação, nada impedindo o ajuizamento de ação autônoma para fins de arbitramento. 4) Agravo conhecido e parcialmente provido.

    ACÓRDÃOA CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por unanimidade, conheceu do agravo e, pelo mesmo quórum, deu-lhe PROVIMENTO PARCIAL, tudo nos termos dos votos proferidos.

    Tomaram parte do referido julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO (Relator), Desembargador MARIO MAZUREK (1º Vogal), Desembargador JOÃO LAGES (2º Vogal) e o Desembargador GILBERTO PINHEIRO (Presidente em exercício).Macapá/AP, 14 de setembro de 2021.

  • 01/10/2021 21:57

    Registrado pelo DJE Nº 000174/2021

  • 01/10/2021 21:57

    Registrado pelo DJE Nº 000174/2021

  • 01/10/2021 13:16

    Notificação (Conhecido o recurso de WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA. e provido em parte na data: 30/09/2021 08:48:44 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: TALITA PEREIRA CASTRO Advogado Réu: GEORGE ARNAUD TORK FA

  • 01/10/2021 13:16

    Notificação (Conhecido o recurso de WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA. e provido em parte na data: 30/09/2021 08:48:44 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: TALITA PEREIRA CASTRO Advogado Réu: GEORGE ARNAUD TORK FA

  • 01/10/2021 13:16

    Acórdão (30/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 01/10/2021

  • 01/10/2021 13:16

    Acórdão (30/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 01/10/2021

  • 01/10/2021 07:41

    Certifico e dou fé que em 01 de outubro de 2021, às 07:41:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

  • 01/10/2021 07:41

    Certifico e dou fé que em 01 de outubro de 2021, às 07:41:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

  • 30/09/2021 09:33

    CÂMARA ÚNICA

  • 30/09/2021 09:33

    CÂMARA ÚNICA

  • 30/09/2021 08:48

    Em Atos do Desembargador.

  • 30/09/2021 08:48

    Em Atos do Desembargador.

  • 15/09/2021 08:53

    Conclusão

  • 15/09/2021 08:53

    Conclusão

  • 15/09/2021 08:53

    Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2021, às 08:53:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 14/09/2021 14:22

    GABINETE 03

  • 14/09/2021 14:22

    GABINETE 03

  • 14/09/2021 14:21

    Faço juntada a estes autos da(s) mídia(s).

  • 14/09/2021 14:21

    Faço juntada a estes autos da(s) mídia(s).

  • 14/09/2021 14:21

    Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1251ª Sessão Ordinária realizada em 14/09/2021, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por un

  • 14/09/2021 14:21

    Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1251ª Sessão Ordinária realizada em 14/09/2021, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por un

  • 31/08/2021 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 14/09/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000154/2021 em 31/08/2021.

  • 31/08/2021 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 14/09/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000154/2021 em 31/08/2021.

  • 30/08/2021 18:03

    Registrado pelo DJE Nº 000154/2021

  • 30/08/2021 18:03

    Registrado pelo DJE Nº 000154/2021

  • 30/08/2021 17:07

    Pauta de Julgamento (14/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 30/08/2021

  • 30/08/2021 17:07

    Pauta de Julgamento (14/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 30/08/2021

  • 30/08/2021 17:00

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1251, DO DIA 14/09/2021, às 08:00 HORAS

  • 30/08/2021 17:00

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1251, DO DIA 14/09/2021, às 08:00 HORAS

  • 27/08/2021 07:37

    Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta de julgamento.

  • 27/08/2021 07:37

    Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta de julgamento.

  • 26/08/2021 13:59

    Certifico e dou fé que em 26 de agosto de 2021, às 13:59:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

  • 26/08/2021 13:59

    Certifico e dou fé que em 26 de agosto de 2021, às 13:59:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

  • 25/08/2021 17:28

    CÂMARA ÚNICA

  • 25/08/2021 17:28

    CÂMARA ÚNICA

  • 25/08/2021 16:58

    Em Atos do Desembargador. Peço a inclusão em pauta para continuação do julgamento.

  • 25/08/2021 16:58

    Em Atos do Desembargador. Peço a inclusão em pauta para continuação do julgamento.

  • 23/08/2021 08:53

    Conclusão

  • 23/08/2021 08:53

    Conclusão

  • 23/08/2021 08:53

    Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2021, às 08:53:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 20/08/2021 13:40

    GABINETE 04

  • 20/08/2021 13:40

    GABINETE 04

  • 20/08/2021 11:54

    Certifico que de ordem de sua Excelência o Senhor Desembargador Carlos Tork – Vice-presidente/Presidente da Câmara Única, procedo a remessa destes autos que AGUARDAVA INCLUSÃO EM PAUTA FÍSICA, ao gabinete 04 em razão da aposentadoria da Desembargadora Sue

  • 20/08/2021 11:54

    Certifico que de ordem de sua Excelência o Senhor Desembargador Carlos Tork – Vice-presidente/Presidente da Câmara Única, procedo a remessa destes autos que AGUARDAVA INCLUSÃO EM PAUTA FÍSICA, ao gabinete 04 em razão da aposentadoria da Desembargadora Sue

  • 27/07/2021 16:37

    Certifico que em razão da aposentadoria da Desembargadora Sueli Pereira Pini (PORTARIA N.º 63.652/2021-GP), o presente feito foi retirado de pauta na 1245ª Sessão Ordinária de Julgamento realizada nesta data. Certifico, ainda, que o presente feito será r

  • 27/07/2021 16:37

    Certifico que em razão da aposentadoria da Desembargadora Sueli Pereira Pini (PORTARIA N.º 63.652/2021-GP), o presente feito foi retirado de pauta na 1245ª Sessão Ordinária de Julgamento realizada nesta data. Certifico, ainda, que o presente feito será r

  • 19/07/2021 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 27/07/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000124/2021 em 19/07/2021.

  • 19/07/2021 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 27/07/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000124/2021 em 19/07/2021.

  • 19/07/2021 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0004396-64.2020.8.03.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL Agravante: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA.

    Advogado(a): TALITA PEREIRA CASTRO - 159321RJ Agravado: DABEL - DISTRIBUIDORA AMAPAENSE DE PRODUTOS LTDA Advogado(a): GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA - 2708AP Relator: Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO

  • 16/07/2021 17:54

    Registrado pelo DJE Nº 000124/2021

  • 16/07/2021 17:54

    Registrado pelo DJE Nº 000124/2021

  • 16/07/2021 14:20

    Pauta de Julgamento (27/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 16/07/2021

  • 16/07/2021 14:20

    Pauta de Julgamento (27/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 16/07/2021

  • 16/07/2021 14:20

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1245, DO DIA 27/07/2021, às 08:00 HORAS

  • 16/07/2021 14:20

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1245, DO DIA 27/07/2021, às 08:00 HORAS

  • 13/07/2021 14:04

    Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta em sessão ordinária presencial, para continuação de julgamento.

  • 13/07/2021 14:04

    Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta em sessão ordinária presencial, para continuação de julgamento.

  • 13/07/2021 13:04

    Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2021, às 13:04:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

  • 13/07/2021 13:04

    Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2021, às 13:04:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

  • 09/07/2021 17:11

    CÂMARA ÚNICA

  • 09/07/2021 17:11

    CÂMARA ÚNICA

  • 09/07/2021 16:47

    Em Atos do Desembargador. Peço dia para julgamento.

  • 09/07/2021 16:47

    Em Atos do Desembargador. Peço dia para julgamento.

  • 02/07/2021 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 21/06/2021 08:56:07 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA (Advogado Réu).

  • 02/07/2021 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 21/06/2021 08:56:07 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA (Advogado Réu).

  • 01/07/2021 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 21/06/2021 08:56:07 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de TALITA PEREIRA CASTRO (Advogado Autor).

  • 01/07/2021 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 21/06/2021 08:56:07 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de TALITA PEREIRA CASTRO (Advogado Autor).

  • 23/06/2021 17:20

    Conclusão

  • 23/06/2021 17:20

    Conclusão

  • 23/06/2021 17:20

    Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2021, às 17:20:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 23/06/2021 12:06

    GABINETE 04

  • 23/06/2021 12:06

    GABINETE 04

  • 23/06/2021 11:57

    Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1240ª Sessão Ordinária realizada em 22/06/2021, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una

  • 23/06/2021 11:57

    Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1240ª Sessão Ordinária realizada em 22/06/2021, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una

  • 22/06/2021 06:51

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 21/06/2021 08:56:07 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA

  • 22/06/2021 06:51

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 21/06/2021 08:56:07 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA

  • 22/06/2021 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 21/06/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000106/2021 em 22/06/2021.

  • 22/06/2021 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 21/06/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000106/2021 em 22/06/2021.

  • 22/06/2021 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0004396-64.2020.8.03.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL Agravante: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA.

    Advogado(a): TALITA PEREIRA CASTRO - 159321RJ Agravado: DABEL - DISTRIBUIDORA AMAPAENSE DE PRODUTOS LTDA Advogado(a): GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA - 2708AP Relator: Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO Rotinas processuais: Intimação do(s) Procurador(es) da(s) parte(s) dos dados de acesso à 1240ª Sessão de Julgamento da Câmara Única do dia 22/06/2021, inicio às 08:00, em razão da sustentação oral requerida.

    Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/*57.***.*20-29?pwd=NStTb0s5bk9hUVJGL0paMHlscXYydz09 ID da reunião: 857 2082 0429 Senha de acesso: 149919

  • 21/06/2021 19:13

    Registrado pelo DJE Nº 000106/2021

  • 21/06/2021 19:13

    Registrado pelo DJE Nº 000106/2021

  • 21/06/2021 16:31

    Manifestação. Pedido de inscrição para sustentação oral. Dar-se por intimado do ato ordinatório praticado.

  • 21/06/2021 16:31

    Manifestação. Pedido de inscrição para sustentação oral. Dar-se por intimado do ato ordinatório praticado.

  • 21/06/2021 08:56

    Rotinas processuais (21/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 21/06/2021

  • 21/06/2021 08:56

    Rotinas processuais (21/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 21/06/2021

  • 21/06/2021 08:56

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 21/06/2021 08:56:07 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: TALITA PEREIRA CASTRO

  • 21/06/2021 08:56

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 21/06/2021 08:56:07 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: TALITA PEREIRA CASTRO

  • 21/06/2021 08:56

    Intimação do(s) Procurador(es) da(s) parte(s) dos dados de acesso à 1240ª Sessão de Julgamento da Câmara Única do dia 22/06/2021, inicio às 08:00, em razão da sustentação oral requerida. Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/*57.***.*20-29?pwd

  • 21/06/2021 08:56

    Intimação do(s) Procurador(es) da(s) parte(s) dos dados de acesso à 1240ª Sessão de Julgamento da Câmara Única do dia 22/06/2021, inicio às 08:00, em razão da sustentação oral requerida. Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/*57.***.*20-29?pwd

  • 16/06/2021 13:41

    sustentação oral - Agravante - sessão por video-conferência - 22.06.2021

  • 16/06/2021 13:41

    sustentação oral - Agravante - sessão por video-conferência - 22.06.2021

  • 14/06/2021 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 22/06/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000100/2021 em 14/06/2021.

  • 14/06/2021 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 22/06/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000100/2021 em 14/06/2021.

  • 11/06/2021 18:20

    Registrado pelo DJE Nº 000100/2021

  • 11/06/2021 18:20

    Registrado pelo DJE Nº 000100/2021

  • 11/06/2021 15:51

    Pauta de Julgamento (22/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 11/06/2021

  • 11/06/2021 15:51

    Pauta de Julgamento (22/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 11/06/2021

  • 11/06/2021 15:51

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1240, DO DIA 22/06/2021, às 08:00 HORAS

  • 11/06/2021 15:51

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1240, DO DIA 22/06/2021, às 08:00 HORAS

  • 08/06/2021 15:31

    Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta presencial em razão do pedido no movimento nº 114.

  • 08/06/2021 15:31

    Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta presencial em razão do pedido no movimento nº 114.

  • 08/06/2021 15:30

    Conforme artigo 3º, § 6º da Resolução 1310/2019-TJAP, alterado pela Resolução nº 1372/2020-TJAP.

  • 08/06/2021 15:30

    Conforme artigo 3º, § 6º da Resolução 1310/2019-TJAP, alterado pela Resolução nº 1372/2020-TJAP.

  • 08/06/2021 13:09

    Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

  • 08/06/2021 13:09

    Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

  • 07/06/2021 20:06

    retirada de pauta da sessão virtual

  • 07/06/2021 20:06

    retirada de pauta da sessão virtual

  • 01/06/2021 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 11/06/2021 08:00 até 17/06/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000094/2021 em 01/06/2021.

  • 01/06/2021 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 11/06/2021 08:00 até 17/06/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000094/2021 em 01/06/2021.

  • 31/05/2021 18:07

    Registrado pelo DJE Nº 000094/2021

  • 31/05/2021 18:07

    Registrado pelo DJE Nº 000094/2021

  • 31/05/2021 17:18

    Pauta de Julgamento (11/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 31/05/2021

  • 31/05/2021 17:18

    Pauta de Julgamento (11/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 31/05/2021

  • 31/05/2021 17:18

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 68, realizada no período de 11/06/2021 08:00:00 a 17/06/2021 23:59:00

  • 31/05/2021 17:18

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 68, realizada no período de 11/06/2021 08:00:00 a 17/06/2021 23:59:00

  • 31/05/2021 08:20

    Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta virtual de julgamento.

  • 31/05/2021 08:20

    Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta virtual de julgamento.

  • 31/05/2021 08:01

    Certifico e dou fé que em 31 de maio de 2021, às 08:01:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

  • 31/05/2021 08:01

    Certifico e dou fé que em 31 de maio de 2021, às 08:01:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

  • 28/05/2021 16:30

    CÂMARA ÚNICA

  • 28/05/2021 16:30

    CÂMARA ÚNICA

  • 28/05/2021 16:25

    Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

  • 28/05/2021 16:25

    Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

  • 30/04/2021 13:11

    Conclusão

  • 30/04/2021 13:11

    Conclusão

  • 30/04/2021 13:11

    Certifico e dou fé que em 30 de abril de 2021, às 13:11:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 30/04/2021 10:42

    GABINETE 03

  • 30/04/2021 10:42

    GABINETE 03

  • 30/04/2021 10:42

    Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao Des. Agostino Silvério - Relator.

  • 30/04/2021 10:42

    Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao Des. Agostino Silvério - Relator.

  • 30/04/2021 10:07

    Certifico e dou fé que em 30 de abril de 2021, às 10:07:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

  • 30/04/2021 10:07

    Certifico e dou fé que em 30 de abril de 2021, às 10:07:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

  • 29/04/2021 15:25

    CÂMARA ÚNICA

  • 29/04/2021 15:25

    CÂMARA ÚNICA

  • 29/04/2021 14:39

    Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Considerando que o feito se encontra devidamente instruído e até o momento não houve possibilidade de acordo entre as partes, retorne concluso para relatório e voto, quando todas as questões suscitadas serão decid

  • 29/04/2021 14:39

    Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Considerando que o feito se encontra devidamente instruído e até o momento não houve possibilidade de acordo entre as partes, retorne concluso para relatório e voto, quando todas as questões suscitadas serão decid

  • 15/04/2021 11:21

    Conclusão

  • 15/04/2021 11:21

    Conclusão

  • 15/04/2021 11:21

    Certifico e dou fé que em 15 de abril de 2021, às 11:21:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 15/04/2021 09:16

    GABINETE 03

  • 15/04/2021 09:16

    GABINETE 03

  • 15/04/2021 09:15

    Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao Des. Agostino Silvério - Relator.

  • 15/04/2021 09:15

    Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao Des. Agostino Silvério - Relator.

  • 13/04/2021 18:23

    petição em atenção ao mov. #81

  • 13/04/2021 18:23

    petição em atenção ao mov. #81

  • 07/04/2021 10:35

    Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

  • 07/04/2021 10:35

    Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

  • 05/04/2021 18:22

    Manifestação. Intervenção de terceiros. Conciliação infrutífera. Desnecessidade de manifestação quanto a matéria. Prosseguimento do feito.

  • 05/04/2021 18:22

    Manifestação. Intervenção de terceiros. Conciliação infrutífera. Desnecessidade de manifestação quanto a matéria. Prosseguimento do feito.

  • 30/03/2021 11:41

    Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

  • 30/03/2021 11:41

    Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

  • 27/03/2021 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/03/2021 15:07:03 - GABINETE 03) via Escritório Digital de GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA (Advogado Réu).

  • 27/03/2021 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/03/2021 15:07:03 - GABINETE 03) via Escritório Digital de GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA (Advogado Réu).

  • 27/03/2021 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/03/2021 15:07:03 - GABINETE 03) via Escritório Digital de TALITA PEREIRA CASTRO (Advogado Autor).

  • 20/03/2021 08:43

    Requerem a habilitação nos presentes autos, objetivando a participação na audiência de tentativa de conciliação.

  • 20/03/2021 08:43

    Requerem a habilitação nos presentes autos, objetivando a participação na audiência de tentativa de conciliação.

  • 18/03/2021 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 16/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000047/2021 em 18/03/2021.

  • 18/03/2021 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 16/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000047/2021 em 18/03/2021.

  • 17/03/2021 19:15

    Registrado pelo DJE Nº 000047/2021

  • 17/03/2021 19:15

    Registrado pelo DJE Nº 000047/2021

  • 17/03/2021 12:09

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/03/2021 15:07:03 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: TALITA PEREIRA CASTRO Advogado Réu: GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA

  • 17/03/2021 12:09

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/03/2021 15:07:03 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: TALITA PEREIRA CASTRO Advogado Réu: GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA

  • 17/03/2021 12:08

    Despacho (16/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 17/03/2021

  • 17/03/2021 12:08

    Despacho (16/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 17/03/2021

  • 17/03/2021 12:07

    Certifico e dou fé que em 17 de março de 2021, às 12:07:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

  • 17/03/2021 12:07

    Certifico e dou fé que em 17 de março de 2021, às 12:07:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

  • 16/03/2021 15:09

    CÂMARA ÚNICA

  • 16/03/2021 15:09

    CÂMARA ÚNICA

  • 16/03/2021 15:07

    Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Nos termos do art. 120 do CPC, intimem-se as partes para manifestação em 15 dias sobre o pedido de intervenção de terceiros formulado por VEX Construções e Incorporação Ltda (evento nº 75), sem prejuízo quanto às

  • 16/03/2021 15:07

    Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Nos termos do art. 120 do CPC, intimem-se as partes para manifestação em 15 dias sobre o pedido de intervenção de terceiros formulado por VEX Construções e Incorporação Ltda (evento nº 75), sem prejuízo quanto às

  • 12/03/2021 12:44

    Conclusão

  • 12/03/2021 12:44

    Conclusão

  • 12/03/2021 12:44

    Certifico e dou fé que em 12 de março de 2021, às 12:44:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 12/03/2021 09:09

    GABINETE 03

  • 12/03/2021 09:09

    GABINETE 03

  • 12/03/2021 09:08

    Certifico que, tendo em vista a juntada na ordem 72 procedo a remessa dos presentes autos ao Des. Agostino Silvério - Relator.

  • 12/03/2021 09:08

    Certifico que, tendo em vista a juntada na ordem 72 procedo a remessa dos presentes autos ao Des. Agostino Silvério - Relator.

  • 03/03/2021 07:39

    Certifico e dou fé que em 03 de março de 2021, às 07:39:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

  • 03/03/2021 07:39

    Certifico e dou fé que em 03 de março de 2021, às 07:39:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

  • 01/03/2021 19:34

    PEDIDO DE HABILITAÇÃO - TERCEIRO INTERESSADO - VEX CONSTRUÇÕES

  • 01/03/2021 19:34

    PEDIDO DE HABILITAÇÃO - TERCEIRO INTERESSADO - VEX CONSTRUÇÕES

  • 01/03/2021 08:34

    CÂMARA ÚNICA

  • 01/03/2021 08:34

    CÂMARA ÚNICA

  • 01/03/2021 08:33

    Certifico que fora juntada petição de terceira pessoa interessada nesta lide (MOV. 72). Desta forma, os autos virtuais serão encaminhados à Secretaria da Câmara Única para procedimentos quanto a análise da referida peça.

  • 01/03/2021 08:33

    Certifico que fora juntada petição de terceira pessoa interessada nesta lide (MOV. 72). Desta forma, os autos virtuais serão encaminhados à Secretaria da Câmara Única para procedimentos quanto a análise da referida peça.

  • 25/02/2021 13:58

    HABILITAÇÃO - 3º INTERESSADO

  • 25/02/2021 13:58

    HABILITAÇÃO - 3º INTERESSADO

  • 18/02/2021 09:55

    Em audiência

  • 18/02/2021 09:55

    Em audiência

  • 18/02/2021 09:55

    Conciliação realizada em 18/02/2021 às '09:55'h

  • 17/02/2021 20:29

    Manifestação. Informação de dados para participação em audiência. Desnecessidade de contato. Comparecimento voluntário.

  • 17/02/2021 20:29

    Manifestação. Informação de dados para participação em audiência. Desnecessidade de contato. Comparecimento voluntário.

  • 17/02/2021 16:01

    juntada procuração e atos constitutivos

  • 17/02/2021 16:01

    juntada procuração e atos constitutivos

  • 13/02/2021 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 03/02/2021 13:02:59 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA (Advogado Réu).

  • 13/02/2021 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 03/02/2021 13:02:59 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA (Advogado Réu).

  • 13/02/2021 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 03/02/2021 13:02:59 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de TALITA PEREIRA CASTRO (Advogado Autor).

  • 12/02/2021 17:44

    dados para sessão conciliatória

  • 12/02/2021 17:44

    dados para sessão conciliatória

  • 12/02/2021 13:10

    Certifico e dou fé que em 12 de fevereiro de 2021, às 13:10:22, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA , enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 12/02/2021 13:10

    Certifico e dou fé que em 12 de fevereiro de 2021, às 13:10:22, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA , enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 12/02/2021 11:38

    CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

  • 12/02/2021 11:38

    CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

  • 12/02/2021 11:37

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao CEJUSC - 2º Grau.

  • 12/02/2021 11:37

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao CEJUSC - 2º Grau.

  • 10/02/2021 11:20

    Certifico que gerei a presente rotina para finalizar o movimento de ordem 60.

  • 10/02/2021 11:20

    Certifico que gerei a presente rotina para finalizar o movimento de ordem 60.

  • 08/02/2021 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 03/02/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000022/2021 em 08/02/2021.

  • 08/02/2021 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 03/02/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000022/2021 em 08/02/2021.

  • 08/02/2021 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0004396-64.2020.8.03.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL Agravante: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA.

    Advogado(a): TALITA PEREIRA CASTRO - 159321RJ Agravado: DABEL - DISTRIBUIDORA AMAPAENSE DE PRODUTOS LTDA Advogado(a): GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA - 2708AP Relator: Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO Rotinas processuais: ntimem-se WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA e DABEL - DISTRIBUIDORA AMAPAENSE DE PRODUTOS LTDA para audiência conciliatória agenda para o dia 18/02/2021 às 8h30min.

    Informo desde já, o link e ID para acesso: https://us02web.zoom.us/j/*21.***.*63-49 - ID da reunião: 821 0096 3049.

    Intimem-se, inclusive para que os advogados das partes informem os números de telefones celulares a fim de viabilizar a realização de videoconferência.

  • 03/02/2021 19:43

    Registrado pelo DJE Nº 000022/2021

  • 03/02/2021 19:43

    Registrado pelo DJE Nº 000022/2021

  • 03/02/2021 13:03

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 03/02/2021 13:02:59 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: TALITA PEREIRA CASTRO Advogado Réu: GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA

  • 03/02/2021 13:03

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 03/02/2021 13:02:59 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: TALITA PEREIRA CASTRO Advogado Réu: GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA

  • 03/02/2021 13:03

    Rotinas processuais (03/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 03/02/2021

  • 03/02/2021 13:03

    Rotinas processuais (03/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 03/02/2021

  • 03/02/2021 13:02

    Intimem-se WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA e DABEL - DISTRIBUIDORA AMAPAENSE DE PRODUTOS LTDA para audiência conciliatória agenda para o dia 18/02/2021 às 8h30min. Informo desde já, o link e ID para acesso: https://us02web.zoom.us/j/82100963

  • 03/02/2021 13:02

    Intimem-se WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA e DABEL - DISTRIBUIDORA AMAPAENSE DE PRODUTOS LTDA para audiência conciliatória agenda para o dia 18/02/2021 às 8h30min. Informo desde já, o link e ID para acesso: https://us02web.zoom.us/j/82100963

  • 03/02/2021 11:46

    Certifico e dou fé que em 03 de fevereiro de 2021, às 11:46:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

  • 03/02/2021 11:46

    Certifico e dou fé que em 03 de fevereiro de 2021, às 11:46:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

  • 29/01/2021 12:02

    CÂMARA ÚNICA

  • 29/01/2021 12:02

    CÂMARA ÚNICA

  • 29/01/2021 12:00

    Certifico que a sessão conciliatória foi agendada para o dia 18/02/2021 às 08h30. Informo desde já, o link e ID para acesso: https://us02web.zoom.us/j/*21.***.*63-49 - ID da reunião: 821 0096 3049. Faço remessa destes autos à Secretaria da Câmara Única para

  • 29/01/2021 12:00

    Certifico que a sessão conciliatória foi agendada para o dia 18/02/2021 às 08h30. Informo desde já, o link e ID para acesso: https://us02web.zoom.us/j/*21.***.*63-49 - ID da reunião: 821 0096 3049. Faço remessa destes autos à Secretaria da Câmara Única para

  • 29/01/2021 11:41

    Conciliação agendada para 18/02/2021 às 08:30h

  • 29/01/2021 11:41

    Conciliação agendada para 18/02/2021 às 08:30h

  • 29/01/2021 09:11

    Certifico e dou fé que em 29 de janeiro de 2021, às 09:11:47, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA , enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 29/01/2021 09:11

    Certifico e dou fé que em 29 de janeiro de 2021, às 09:11:47, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA , enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 28/01/2021 11:07

    CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

  • 28/01/2021 11:07

    CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

  • 28/01/2021 11:06

    Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao CEJUSC - 2G/TJAP.

  • 28/01/2021 11:06

    Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao CEJUSC - 2G/TJAP.

  • 28/01/2021 10:11

    Certifico e dou fé que em 28 de janeiro de 2021, às 10:11:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

  • 28/01/2021 10:11

    Certifico e dou fé que em 28 de janeiro de 2021, às 10:11:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

  • 27/01/2021 22:10

    CÂMARA ÚNICA

  • 27/01/2021 22:10

    CÂMARA ÚNICA

  • 27/01/2021 20:50

    Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. No caso concreto, diante dos argumentos das partes, percebe-se que a discussão envolve especialmente os parâmetros para o cálculo da multa prevista na cláusula 6.1, “c” e parágrafo primeiro, do contrato nº 1-ATLR5

  • 27/01/2021 20:50

    Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. No caso concreto, diante dos argumentos das partes, percebe-se que a discussão envolve especialmente os parâmetros para o cálculo da multa prevista na cláusula 6.1, “c” e parágrafo primeiro, do contrato nº 1-ATLR5

  • 25/01/2021 15:47

    Conclusão

  • 25/01/2021 15:47

    Conclusão

  • 25/01/2021 15:47

    Certifico e dou fé que em 25 de janeiro de 2021, às 15:47:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 25/01/2021 11:35

    GABINETE 03

  • 25/01/2021 11:35

    GABINETE 03

  • 25/01/2021 11:34

    Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao Des. Agostino Silvério - Relator.

  • 25/01/2021 11:34

    Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao Des. Agostino Silvério - Relator.

  • 25/01/2021 11:21

    sobre levantamento parcial ef. suspensivo

  • 25/01/2021 11:21

    sobre levantamento parcial ef. suspensivo

  • 25/01/2021 08:03

    Certifico que gerei a presente rotina para finalizar o movimento de ordem 37/38.

  • 25/01/2021 08:03

    Certifico que gerei a presente rotina para finalizar o movimento de ordem 37/38.

  • 14/01/2021 12:49

    Certifico que gerei a presente rotina para finalizar o movimento de ordem 19.

  • 14/01/2021 12:49

    Certifico que gerei a presente rotina para finalizar o movimento de ordem 19.

  • 25/12/2020 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/12/2020 10:51:34 - GABINETE 03) via Escritório Digital de GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA (Advogado Réu).

  • 25/12/2020 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/12/2020 10:51:34 - GABINETE 03) via Escritório Digital de GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA (Advogado Réu).

  • 25/12/2020 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/12/2020 10:51:34 - GABINETE 03) via Escritório Digital de TALITA PEREIRA CASTRO (Advogado Autor).

  • 16/12/2020 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 14/12/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000227/2020 em 16/12/2020.

  • 16/12/2020 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 14/12/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000227/2020 em 16/12/2020.

  • 15/12/2020 18:17

    Registrado pelo DJE Nº 000227/2020

  • 15/12/2020 18:17

    Registrado pelo DJE Nº 000227/2020

  • 15/12/2020 09:15

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/12/2020 10:51:34 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: TALITA PEREIRA CASTRO Advogado Réu: GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA

  • 15/12/2020 09:15

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/12/2020 10:51:34 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: TALITA PEREIRA CASTRO Advogado Réu: GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA

  • 15/12/2020 09:15

    Despacho (14/12/2020) - Enviado para a resenha gerada em 15/12/2020

  • 15/12/2020 09:15

    Despacho (14/12/2020) - Enviado para a resenha gerada em 15/12/2020

  • 14/12/2020 13:10

    Certifico e dou fé que em 14 de dezembro de 2020, às 13:10:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

  • 14/12/2020 13:10

    Certifico e dou fé que em 14 de dezembro de 2020, às 13:10:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

  • 14/12/2020 10:52

    CÂMARA ÚNICA

  • 14/12/2020 10:52

    CÂMARA ÚNICA

  • 14/12/2020 10:51

    Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Proceda a secretaria as anotações devidas quanto aos substabelecimentos constantes das ordens nºs 27/28 e, com relação ao pedido formulado na ordem nº 29 pela empresa agravada, a fim de evitar surpresa (artigos 9º

  • 14/12/2020 10:51

    Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Proceda a secretaria as anotações devidas quanto aos substabelecimentos constantes das ordens nºs 27/28 e, com relação ao pedido formulado na ordem nº 29 pela empresa agravada, a fim de evitar surpresa (artigos 9º

  • 10/12/2020 11:56

    Requerimentos. Substituição de Advogado. Levantamento parcial da suspensão. Inexistência de verossimilhança. Ponto incontroverso.

  • 10/12/2020 11:56

    Requerimentos. Substituição de Advogado. Levantamento parcial da suspensão. Inexistência de verossimilhança. Ponto incontroverso.

  • 07/12/2020 15:14

    Substabelecimento sem reserva de poderes

  • 07/12/2020 15:14

    Substabelecimento sem reserva de poderes

  • 07/12/2020 12:25

    Substabelecimento

  • 07/12/2020 12:25

    Substabelecimento

  • 12/11/2020 16:01

    complementação de calculo

  • 12/11/2020 16:01

    complementação de calculo

  • 12/11/2020 10:52

    Conclusão

  • 12/11/2020 10:52

    Conclusão

  • 12/11/2020 10:52

    Certifico e dou fé que em 12 de novembro de 2020, às 10:52:12, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 12/11/2020 08:46

    GABINETE 03

  • 12/11/2020 08:46

    GABINETE 03

  • 11/11/2020 11:30

    Contrarrazões ao agravo

  • 11/11/2020 11:30

    Contrarrazões ao agravo

  • 09/11/2020 06:01

    Intimação (Concedida a Medida Liminar na data: 27/10/2020 20:26:43 - GABINETE 03) via Escritório Digital de TALITA PEREIRA CASTRO (Advogado Autor).

  • 09/11/2020 06:01

    Intimação (Concedida a Medida Liminar na data: 27/10/2020 20:26:43 - GABINETE 03) via Escritório Digital de TALITA PEREIRA CASTRO (Advogado Autor).

  • 03/11/2020 07:59

    Certifico que gerei a presente rotina para finalizar o movimento de ordem 18.

  • 03/11/2020 07:59

    Certifico que gerei a presente rotina para finalizar o movimento de ordem 18.

  • 29/10/2020 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 27/10/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000197/2020 em 29/10/2020.

  • 29/10/2020 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 27/10/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000197/2020 em 29/10/2020.

  • 28/10/2020 15:54

    Intimação (Concedida a Medida Liminar na data: 27/10/2020 20:26:43 - GABINETE 03) via Escritório Digital de JOÃO FÁBIO MACEDO DE MESCOUTO (Advogado Réu).

  • 28/10/2020 15:54

    Intimação (Concedida a Medida Liminar na data: 27/10/2020 20:26:43 - GABINETE 03) via Escritório Digital de JOÃO FÁBIO MACEDO DE MESCOUTO (Advogado Réu).

  • 28/10/2020 15:32

    Registrado pelo DJE Nº 000197/2020

  • 28/10/2020 15:32

    Registrado pelo DJE Nº 000197/2020

  • 28/10/2020 11:45

    Notificação (Concedida a Medida Liminar na data: 27/10/2020 20:26:43 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: TALITA PEREIRA CASTRO Advogado Réu: JOÃO FÁBIO MACEDO DE MESCOUTO

  • 28/10/2020 11:45

    Notificação (Concedida a Medida Liminar na data: 27/10/2020 20:26:43 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: TALITA PEREIRA CASTRO Advogado Réu: JOÃO FÁBIO MACEDO DE MESCOUTO

  • 28/10/2020 11:45

    Decisão (27/10/2020) - Enviado para a resenha gerada em 28/10/2020

  • 28/10/2020 11:45

    Decisão (27/10/2020) - Enviado para a resenha gerada em 28/10/2020

  • 28/10/2020 11:43

    Faço juntada a estes autos do recibo de envio da decisão para secretaria única das varas cíveis.

  • 28/10/2020 11:43

    Faço juntada a estes autos do recibo de envio da decisão para secretaria única das varas cíveis.

  • 28/10/2020 11:26

    Nº: 3733991, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 28/10/2020

  • 28/10/2020 11:26

    Nº: 3733991, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 28/10/2020

  • 28/10/2020 09:30

    Certifico e dou fé que em 28 de outubro de 2020, às 09:30:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

  • 28/10/2020 09:30

    Certifico e dou fé que em 28 de outubro de 2020, às 09:30:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

  • 27/10/2020 20:41

    CÂMARA ÚNICA

  • 27/10/2020 20:41

    CÂMARA ÚNICA

  • 27/10/2020 20:26

    Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA interpôs Agravo de Instrumento, com pedido de efeito suspensivo, em face de decisão do Juízo de Direito da 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá que,

  • 27/10/2020 20:26

    Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA interpôs Agravo de Instrumento, com pedido de efeito suspensivo, em face de decisão do Juízo de Direito da 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá que,

  • 21/10/2020 14:28

    Conclusão

  • 21/10/2020 14:28

    Conclusão

  • 21/10/2020 14:28

    Certifico e dou fé que em 21 de outubro de 2020, às 14:28:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 19/10/2020 11:29

    GABINETE 03

  • 19/10/2020 11:29

    GABINETE 03

  • 19/10/2020 11:28

    Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete do Des. Agostino Silvério - Relator.

  • 19/10/2020 11:28

    Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete do Des. Agostino Silvério - Relator.

  • 16/10/2020 06:41

    Certifico e dou fé que em 16 de outubro de 2020, às 06:41:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 16/10/2020 06:41

    Certifico e dou fé que em 16 de outubro de 2020, às 06:41:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 15/10/2020 16:42

    juntada docs. 11 a 17

  • 15/10/2020 16:42

    juntada docs. 11 a 17

  • 15/10/2020 15:05

    CÂMARA ÚNICA

  • 15/10/2020 15:05

    CÂMARA ÚNICA

  • 15/10/2020 15:05

    Ato ordinatório

  • 15/10/2020 15:05

    Ato ordinatório

  • 15/10/2020 15:05

    PREVENÇÃO de INCIDENTE de 2ºg: AGRAVO DE INSTRUMENTO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 03 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO - Prevenção em relação ao processo: 0002094-33.2018.8.03.0000 - Protocolo 2219378 - Protocolado(a) em 15-10-2020 às 13:56

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2020

Ultima Atualização
19/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

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