TJAP - 0000575-12.2021.8.03.0002

15/12/2021 07:39

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

13/12/2021 11:04

Certifico que finalizei histórico pendente.

13/12/2021 11:04

Certifico que finalizei histórico pendente.

12/12/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 02/12/2021 09:44:05 - JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL) via Escritório Digital de LORENA ANDRADE DE CARVALHO (Advogado Réu).

12/12/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 02/12/2021 09:44:05 - JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL) via Escritório Digital de AMANDA ALVES (Advogado Réu).

10/12/2021 07:43

Certifico que estes autos aguardam arquivamento.

08/12/2021 15:49

Intimação (Outras Decisões na data: 02/12/2021 09:44:05 - JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL) via Escritório Digital de NILCILENE DOS SANTOS DE FRANÇA (Advogado Autor).

08/12/2021 15:49

Intimação (Outras Decisões na data: 02/12/2021 09:44:05 - JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL) via Escritório Digital de NILCILENE DOS SANTOS DE FRANÇA (Autor).

02/12/2021 12:15

Notificação (Outras Decisões na data: 02/12/2021 09:44:05 - JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NILCILENE DOS SANTOS DE FRANÇA Advogado Réu: AMANDA ALVES Advogado Réu: LORENA ANDRADE DE CARVALHO

02/12/2021 09:44

Em Atos do Juiz. HOMOLOGO, por decisão, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes, nos termos do art. 487, inc. III, b do Código de Processo Civil, c/c artigo 22 da Lei nº 9.099/95. Intimem-se.Após, arquivem-se os

24/11/2021 09:00

Certifico que finalizei histórico pendente.

23/11/2021 15:33

Comprovante de pagamento da guia de recolhimento de Previdência Social.

18/11/2021 08:47

Certifico que, nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios nº 001/2021, Art. 3º, inciso XVIII e, considerando a manifestação de ordem 89, faço conclusos estes autos para homologação de acordo entre as partes.

18/11/2021 08:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) CARLINE REGINA DE NEGREIROS CABRAL NUNES

18/11/2021 08:37

Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2021, às 08:37:20, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL, enviados pelo(a) CONTADORIA - SANTANA

17/11/2021 13:29

Remessa

17/11/2021 13:23

Faço juntada a estes autos da guia para recolhimento de Previdência Social.

16/11/2021 14:29

Certifico e dou fé que em 16 de novembro de 2021, às 15:29:32, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - SANTANA, enviados pelo(a) JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL

16/11/2021 09:32

CONTADORIA - SANTANA

16/11/2021 09:31

Certifico que, diante das determinações contidas na Resolução nº1257/2018-TJAP, regulamentada pelo Provimento nº 350/2018-CGJ-TJAP, encaminho os autos à Contadoria judicial com fins de expedição de guia para recolhimento de Previdência Social, conforme pe

15/11/2021 16:21

Manifestação

15/11/2021 15:20

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 11/11/2021 11:30:24 - JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL) via Escritório Digital de NILCILENE DOS SANTOS DE FRANÇA (Autor).

15/11/2021 15:20

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 11/11/2021 11:30:24 - JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL) via Escritório Digital de NILCILENE DOS SANTOS DE FRANÇA (Advogado Autor).

11/11/2021 11:30

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 11/11/2021 11:30:24 - JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NILCILENE DOS SANTOS DE FRANÇA

11/11/2021 11:30

Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios nº 001/2021, Art. 3º, XXV - tendo em vista o trânsito em julgado do acórdão, INTIMO a parte vencedora, através de seu advogado, a requerer o cumprimento da sentença, no prazo de 10 (dez) dias, devendo o pedido s

10/11/2021 08:51

Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2021, às 08:51:16, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

09/11/2021 12:15

JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL

09/11/2021 08:07

Certifico que o Acórdão #86 transitou em julgado em 08/11/2021.

08/11/2021 18:31

pedido de homologação de acordo

14/10/2021 12:03

Certifico e dou fé que em 14 de outubro de 2021, às 11:47:12, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 04

14/10/2021 10:38

Remessa

14/10/2021 00:05

Em Atos do Magistrado.

13/10/2021 15:37

Conclusão

13/10/2021 15:37

Certifico e dou fé que em 13 de outubro de 2021, às 15:26:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 04, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

13/10/2021 15:36

GABINETE RECURSAL 04

13/10/2021 15:03

Faço juntada a estes autos do áudio do julgamento dos recursos de ordem # 43 e 46, ocorrido na SESSÃO Ordinária No. 1388, DO DIA 13/10/2021.

13/10/2021 14:59

Julgado em Sessão: Certifico e dou fé que o presente Processo/Recurso foi julgado e o ACÓRDÃO PUBLICADO na 1388ª Sessão Ordinária por videoconferência realizada em 13.10.2021, cujo resultado foi o seguinte: Recurso da parte recorrente MULTILASER INDUSTRIA

13/10/2021 14:57

Julgado em Sessão: Certifico e dou fé que o presente Processo/Recurso foi julgado e o ACÓRDÃO PUBLICADO na 1388ª Sessão Ordinária por videoconferência realizada em 13.10.2021, cujo resultado foi o seguinte: Recurso da parte recorrente DOMESTILAR SANTANA,

05/10/2021 10:00

Movimentos finalizados.

04/10/2021 15:33

Pedido de Sustentação Oral e Substabelecimento.

30/09/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 13/10/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000172/2021 em 30/09/2021.

30/09/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 13/10/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000172/2021 em 30/09/2021.

30/09/2021 00:00

Intimação

29/09/2021 22:45

Registrado pelo DJE Nº 000172/2021

29/09/2021 22:45

Registrado pelo DJE Nº 000172/2021

29/09/2021 13:53

Pauta de Julgamento (13/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 29/09/2021

29/09/2021 13:53

Pauta de Julgamento (13/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 29/09/2021

29/09/2021 13:53

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1388, DO DIA 13/10/2021, às 08:00 HORAS

29/09/2021 13:53

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1388, DO DIA 13/10/2021, às 08:00 HORAS

29/09/2021 10:59

Certifico e dou fé que em 29 de setembro de 2021, às 10:44:28, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 04

29/09/2021 10:50

Remessa

29/09/2021 10:45

Em Atos do Magistrado. Peço a inclusão do feito na pauta de julgamento da sessão por videoconferência aprazada para 13/10/2021 (quarta-feira).Publique-se.Intimem-se.

16/09/2021 08:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) REGINALDO GOMES DE ANDRADE

16/09/2021 08:23

AUTOS CONCLUSOS

15/09/2021 20:58

Em Atos do Magistrado. Nos termos do art. 6º, §1º, do Regimento Interno deste Colegiado (Resolução nº 1328/2019-TJAP), o juízo de admissibilidade dos recursos será feito pela Turma Recursal, competindo aos Juizados Especiais de origem processá-los na form

08/09/2021 11:19

Conclusão

08/09/2021 11:19

Certifico e dou fé que em 08 de setembro de 2021, às 11:05:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 04, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

08/09/2021 10:09

GABINETE RECURSAL 04

08/09/2021 09:49

Distribuido para ao Relator - RECURSO INOMINADO. Recorrente: MULTILASER INDUSTRIAL LTDA. Recorrido: NILCILENE DOS SANTOS DE FRANÇA, QUITÉRIA RODRIGUES DOS SANTOS.

08/09/2021 09:48

Distribuido para ao Relator - RECURSO INOMINADO. Recorrente: DOMESTILAR SANTANA. Recorrido: NILCILENE DOS SANTOS DE FRANÇA, QUITÉRIA RODRIGUES DOS SANTOS.

08/09/2021 09:47

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: RECURSO INOMINADO para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS ao GABINETE RECURSAL 04 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Vara pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 2552693 - Protocolado(a)

02/09/2021 10:45

Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2021, às 10:41:01, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL

21/08/2021 10:54

TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

21/08/2021 10:54

Certifico que estes autos serão remetidos à Turma Recursal.

21/08/2021 10:53

Certifico que a sentença proferida à ordem 36 transitou em julgado em 02/08/2021, em relação à parte reclamada DOMESTILAR.

20/08/2021 14:28

CONTRARRAZÕES DE RECURSO

06/08/2021 17:12

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 28/07/2021 15:21:48 - JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL) via Escritório Digital de NILCILENE DOS SANTOS DE FRANÇA (Advogado Autor).

06/08/2021 17:12

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 28/07/2021 15:21:48 - JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL) via Escritório Digital de NILCILENE DOS SANTOS DE FRANÇA (Autor).

06/08/2021 17:11

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 03/08/2021 07:56:20 - JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL) via Escritório Digital de NILCILENE DOS SANTOS DE FRANÇA (Advogado Autor).

06/08/2021 17:11

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 03/08/2021 07:56:20 - JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL) via Escritório Digital de NILCILENE DOS SANTOS DE FRANÇA (Autor).

03/08/2021 07:56

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 03/08/2021 07:56:20 - JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NILCILENE DOS SANTOS DE FRANÇA

03/08/2021 07:56

Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios nº 001/2021, Art. 3º, inciso XXIV, e diante da interposição de Recurso Inominado pela parte reclamada DOMESTILAR (ordem 46), intimo a parte recorrida para, querendo, apresentar suas contrarrazões recursais, no p

02/08/2021 15:37

Recurso Inominado por Domestilar LTDA.

28/07/2021 15:22

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 28/07/2021 15:21:48 - JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NILCILENE DOS SANTOS DE FRANÇA

28/07/2021 15:21

Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios nº 001/2021, Art. 3º, inciso XXIV, e diante da interposição de Recurso Inominado (ordem 43), intimo a parte recorrida para, querendo, apresentar suas contrarrazões recursais, no prazo de 10 dias. Com ou sem a ma

23/07/2021 15:37

Recorrer da Sentença Retro

23/07/2021 07:41

Certifico que a sentença proferida à ordem 36 transitou em julgado em 22/07/2021, em relação à parte reclamante.

18/07/2021 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 06/07/2021 14:31:50 - JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL) via Escritório Digital de LORENA ANDRADE DE CARVALHO (Advogado Réu).

18/07/2021 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 06/07/2021 14:31:50 - JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL) via Escritório Digital de AMANDA ALVES (Advogado Réu).

08/07/2021 15:50

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 06/07/2021 14:31:50 - JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL) via Escritório Digital de NILCILENE DOS SANTOS DE FRANÇA (Autor).

08/07/2021 15:50

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 06/07/2021 14:31:50 - JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL) via Escritório Digital de NILCILENE DOS SANTOS DE FRANÇA (Advogado Autor).

08/07/2021 07:47

Notificação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 06/07/2021 14:31:50 - JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NILCILENE DOS SANTOS DE FRANÇA Advogado Réu: AMANDA ALVES Advogado Réu: LORENA ANDRADE

06/07/2021 14:31

Em Atos do Juiz.

08/06/2021 07:41

Decurso de Prazo para a parte requerida MULTILASER INDUSTRIAL LTDA se manifestar acerca da contraproposta #26. Assim sendo, faço os autos conclusos para sentença, conforme determinação #31.

08/06/2021 07:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) CARLINE REGINA DE NEGREIROS CABRAL NUNES

29/05/2021 06:01

Intimação (Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência na data: 19/05/2021 09:23:07 - JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL) via Escritório Digital de AMANDA ALVES (Advogado Réu).

19/05/2021 09:49

Notificação (Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência na data: 19/05/2021 09:23:07 - JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: AMANDA ALVES

19/05/2021 09:23

Em Atos do Juiz. No bojo da manifestação à contestação #26, consta contraproposta de acordo.Assim sendo, na esteira do que dispõe o artigo 2º da Lei 9.099/1995, que trata dos critérios informadores do procedimentos em sede de Juizados Especiais, tem-se co

09/04/2021 10:58

Faço juntada a estes autos do AR referente #06 CARTA DE CITAÇÃO - JUIZADOS para - MULTILASER INDUSTRIAL LTDA - emitido(a) em 03/02/2021, diligência frutifera.

07/04/2021 19:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) CARLINE REGINA DE NEGREIROS CABRAL NUNES

07/04/2021 19:15

Certifico que, em cumprimento à determinação de ordem 04 e, considerando a manifestação de ordem 26, faço os presentes autos conclusos para julgamento.

07/04/2021 19:14

Nos termos da Portaria Nº 002/2017-JECC/STN, art. 3º, item X, procedi às anotações do nome da Advogada da parte requerida MULTILASER INDUSTRIAL LTDA, conforme petição de ordem 21.

07/04/2021 18:39

Replica à Contestação.

07/04/2021 09:36

Em Atos do Juiz. Em que pese a juntada da Contestação da parte reclamada MULTILASER INDUSTRIAL LTDA ser intempestiva, esta será aceita, excepcionalmente, em razão de ocorreu a dispensa da realização de audiência e não foi oportunizado à parte r

06/04/2021 21:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) CARLINE REGINA DE NEGREIROS CABRAL NUNES

06/04/2021 21:34

Certifico que faço os presentes autos conclusos, considerando a juntada de Contestação #21 pela parte requerida MULTILASER, eis que extemporânea. Conforme juntada #16, a carta de intimação expedida #06 foi recebida em 01/03/2021, portanto, o prazo decorre

06/04/2021 21:30

Nos termos da Portaria Nº 002/2017-JECC/STN, art. 3º, item X, procedi às anotações do nome do Advogado da parte requerida DOMESTILAR, conforme petição de ordem 12.

06/04/2021 16:41

contestar os fatos narrados na inicial e propor acordo.

03/04/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 24/03/2021 08:53:10 - JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL) via Escritório Digital de NILCILENE DOS SANTOS DE FRANÇA (Autor).

03/04/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 24/03/2021 08:53:10 - JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL) via Escritório Digital de NILCILENE DOS SANTOS DE FRANÇA (Advogado Autor).

24/03/2021 08:53

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 24/03/2021 08:53:10 - JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NILCILENE DOS SANTOS DE FRANÇA

24/03/2021 08:53

Certifico que, em cumprimento à determinação #15, intimo a parte reclamante para manifestação quanto à Contestação apresentada #12, em (05) cinco dias.

24/03/2021 08:51

Faço juntada a estes autos do comprovante de entrega da carta de citação/intimação expedida #06, em anexo, obtido mediante consulta no site dos correios, conforme código de rastreamento informado à ordem 07.

23/03/2021 10:13

Em Atos do Juiz. Em que pese a juntada da Contestação da parte reclamada Domestilar Santana ser intempestiva, esclareço que esta será aceita, excepcionalmente, em razão de ocorreu a dispensa da realização de audiência e não foi oportunizado à parte reclam

19/03/2021 15:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) CARLINE REGINA DE NEGREIROS CABRAL NUNES

19/03/2021 15:14

Certifico que faço conclusos estes autos, para apreciação da petição juntada à ordem 12, considerando a certidão #10.

17/03/2021 17:20

Contestação por Domestilar Ltda.

17/03/2021 07:44

Certifico que finalizei histórico pendente.

17/03/2021 07:43

Decurso de Prazo para a parte requerida DOMESTILAR, juntar Contestação.

23/02/2021 14:14

Certifico que os presentes autos aguardam manifestação da parte ré DOMESTILAR - Contestação.

23/02/2021 10:47

Mandado

10/02/2021 10:49

Certifico que encaminhei o AR referente a #06 CARTA DE CITAÇÃO - JUIZADOS para - MULTILASER INDUSTRIAL LTDA - emitido(a) em 03/02/2021, com o código (JT 59740373 2 BR).

04/02/2021 08:44

CARTA DE CITAÇÃO - JUIZADOS para - MULTILASER INDUSTRIAL LTDA - emitido(a) em 03/02/2021

04/02/2021 08:44

MANDADO DE CITAÇÃO - JUIZADO para - DOMESTILAR SANTANA - emitido(a) em 03/02/2021

03/02/2021 14:17

Em Atos do Juiz. Trata-se de ação de conhecimento.Ciente da impossibilidade de realização de audiência presencial em razão da pandemia de coronavírus, a parte reclamante requereu a dispensa da realização de audiência no presente feito, nos termos do art.

27/01/2021 22:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) CARLINE REGINA DE NEGREIROS CABRAL NUNES

27/01/2021 22:53

Tombo em 27/01/2021.

27/01/2021 22:45

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO - JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 2295134 - Protocolado(a) em 27-01-2021 às 22:41