16/04/2024 12:05

Arquivado Definitivamente
16/04/2024 12:05

Juntada de Certidão
16/04/2024 12:05

Transitado em Julgado em 14/03/2024
13/04/2024 00:03

Decorrido prazo de RAIMUNDO GUEDES DE ALMEIDA em 12/04/2024 23:59.
26/03/2024 00:10

Confirmada a comunicação eletrônica
14/03/2024 10:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/03/2024 10:01

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa
12/03/2024 20:24

Conclusos para julgamento
12/03/2024 20:21

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
22/02/2023 21:51

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
22/02/2023 21:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/10/2022 09:03

Expedição de Certidão.
10/06/2022 10:24

Expedição de Certidão.
18/01/2022 11:41

Expedição de Certidão.
04/11/2021 12:09

Expedição de Certidão.
04/11/2021 12:08

Expedição de Certidão.
09/10/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RICARDO SIQUEIRA GONCALVES em 09/10/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais
09/10/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RICARDO SIQUEIRA GONCALVES em 09/10/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais
09/10/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ISAQUE MANFREDI RODRIGUES em 09/10/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais
09/10/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ZEQUIEL SILVA DE ARAUJO BARROS em 09/10/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais
09/10/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RICARDO SIQUEIRA GONCALVES em 09/10/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
09/10/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RICARDO SIQUEIRA GONCALVES em 09/10/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
09/10/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ISAQUE MANFREDI RODRIGUES em 09/10/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
09/10/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ZEQUIEL SILVA DE ARAUJO BARROS em 09/10/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
30/09/2021 01:00

Publicado DECISAO em 30/09/2021.
30/09/2021 00:00

Intimação

Nº do processo: 0001490-28.2021.8.03.0013 Parte Autora: RAIMUNDO GUEDES DE ALMEIDA Advogado(a): ZEQUIEL SILVA DE ARAUJO BARROS - 4005AP Parte Ré: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA, LINHAS DE MACAPÁ TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

Advogado(a): RICARDO SIQUEIRA GONÇALVES - 107192RJ DECISÃO: A presente ação versa sobre o caso conhecido como "Apagão", correspondendo à problemática da falta de energia elétrica por vários dias na maioria dos municípios do Estado do Amapá com início em 03/11/2020.E, diante da excessiva demanda referente à matéria sob exame, foi proposto perante o TJAP o incidente de Resolução de Demandas Repetitivas [0003649- 80.2021.8.03.0000], distribuído à relatoria do Desembargador Jayme Ferreira, ao qual foi concedida antecipação dos efeitos da tutela [MO 09], nos seguintes termos: "[...] "Ante exposto, ad referendum do Tribunal Pleno, com arrimo no artigo art. 932, II, do CPC/2015 e no artigo 121-E do RITJAP, acolhendo e estendendo a decisão proferida pelo STJ no Conflito de Competência n° 182013-AP, determino a suspensão de todos os feitos que tramitem na Justiça do Estado do Amapá que envolvam a temática "Apagão 2020", até a decisão final no referido Conflito de Competência e/ou a decisão final neste IRDR, conforme o caso [...]".Deste modo, determino a suspensão do presente feito até ulterior decisão.Intimem-se as partes.
29/09/2021 22:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2021
29/09/2021 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2021 13:03

Expediente Encaminhado ao DJE
29/09/2021 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2021 09:13

Juntada de Carta precatória
21/09/2021 16:48

Juntada de Certidão
21/09/2021 12:21

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
15/09/2021 10:57

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0003649-80.2021.8.03.0000
14/09/2021 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2021 16:27

Juntada de Petição de contestação
14/09/2021 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2021 10:52

Juntada de Outros documentos
31/08/2021 09:19

Ocorrência Processual Certificada
30/08/2021 12:25

Expedição de Carta precatória.
30/08/2021 12:25

Expedição de Carta precatória.
30/08/2021 11:58

Expedição de Certidão.
23/08/2021 15:21

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2021 08:14

Redistribuído por competencia exclusiva em razão de erro material
23/08/2021 08:13

Conclusos para despacho
23/08/2021 08:13

Processo Autuado
20/08/2021 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2021 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2021 15:15

Distribuído por competência exclusiva: CÍVEL/JUIZADOS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2021

Ultima Atualização
16/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

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