TJAP - 0001832-85.2020.8.03.0009

29/04/2025 11:44

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - JOSINEY SANTOS DE ALMEIDA - emitido(a) em 29/04/2025

29/04/2025 11:15

Certifico que o Alvará de Levantamento aguarda a assinatura do(a) Magistrado(a).

17/02/2025 08:22

Faço juntada a estes autos do Ofício nº360101.0077.2948.0014/2025 7º GBM - ADM - CBMAP.

30/01/2025 09:04

Mandado

20/12/2024 14:07

MANDADO JUDICIAL para - COMANDO DO CORPO DE BOMBEIROS DE OIAPOQUE - emitido(a) em 20/12/2024

12/12/2024 10:28

Certifico e dou fé que em 12 de dezembro de 2024, às 10:29:01, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

10/12/2024 21:57

Remessa

10/12/2024 21:57

Em Atos do Promotor.

03/12/2024 13:39

Certifico e dou fé que em 03 de December de 2024, às 13:39:45, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

02/12/2024 10:31

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

02/12/2024 10:28

Certifico a remessa dos autos ao Ministério Público.

12/11/2024 11:03

Em Atos do Juiz. Destino a prestação pecuniária e fiança (fl. 18, IP), ao Corpo de Bombeiros de Oiapoque, para fins sociais e de utilidade pública. Cumpra-se a decisão #125.

12/11/2024 07:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

12/11/2024 07:04

Certifico que decorreu o prazo para manifestação do Superintendente da PRF, conforme mov.134.

04/11/2024 08:32

Certifico que realizei a intimação do Superintendente da PRF via e-mail, conforme documentos anexos. Assim, os autos aguardam o prazo para manifestação.

29/10/2024 15:10

Em Atos do Juiz. Ante a certidão #130, determino:1. À Secretaria para que realize a intimação do Superintendente da PRF via e-mail, telefone, ou outro meio eletrônico disponível;2. Impossibilitada a intimação, conclusos para destinação diversa ao valor;3.

25/10/2024 08:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

25/10/2024 08:48

Certifico que faço os autos conclusos em virtude da diligência de mov.130.

02/10/2024 01:30

Deixei de proceder a intimação do representante legal da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal-SPRF, por ter sido informado pelo policial rodoviário federal Gomes Larceda, que não há representante da SPRF no posto da Polícia Rodoviária Federal

01/10/2024 12:46

Certifico que os autos aguardam cumprimento do MANDADO JUDICIAL para - IVAN ELIAS DANTAS - emitido(a) em 22/08/2024

22/08/2024 10:52

MANDADO JUDICIAL para - IVAN ELIAS DANTAS - emitido(a) em 22/08/2024

22/08/2024 10:39

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

22/08/2024 10:24

Certifico que faço juntada dos comprovantes de pagamento da pena pecuniária, em anexo.

14/08/2024 14:06

Em Atos do Juiz.

14/08/2024 10:21

Conclusão

14/08/2024 10:21

Certifico e dou fé que em 14 de agosto de 2024, às 10:21:05, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

14/08/2024 08:07

Remessa

14/08/2024 08:07

Em Atos do Promotor.

08/07/2024 12:41

Certifico e dou fé que em 08 de julho de 2024, às 12:41:57, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

25/06/2024 14:18

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

25/06/2024 14:09

Certifico que remeto os autos ao MP, conforme decisão de mov.117.

24/06/2024 12:02

Em Atos do Juiz. Remeta ao Ministério Público.

20/06/2024 11:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

20/06/2024 11:43

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) encaminhados a este juízo.

29/04/2024 07:50

Certifico que aguarda devolução da Carta Precatória distribuída para comarca de MACAPÁ com finalidade de fiscalização da execução do sursis. CP número 0032046-15.2022.8.03.0001, a qual encontra-se remetida ao MP (Remetidos os Autos outros motivos para 1ª

06/03/2024 09:40

Certifico que aguarda devolução da Carta Precatória distribuída para comarca de MACAPÁ com finalidade de fiscalização da execução do sursis. CP número 0032046-15.2022.8.03.0001

26/02/2024 13:40

Certifico que aguarda devolução da Carta Precatória distribuída para comarca de MACAPÁ com finalidade de fiscalização da execução do sursis. CP número 0032046-15.2022.8.03.0001

25/08/2023 13:16

Certifico que aguarda devolução da Carta Precatória distribuída para comarca de MACAPÁ com finalidade de fiscalização da execução do sursis. CP número 0032046-15.2022.8.03.0001

19/07/2023 09:34

Certifico que aguarda devolução da Carta Precatória distribuída para comarca de MACAPÁ com finalidade: ENCAMINHA DECISÃO JUDICIAL.. CP número 0032046-15.2022.8.03.0001

28/06/2023 10:19

Certifico que aguarda devolução da Carta Precatória distribuída para comarca de MACAPÁ com finalidade: ENCAMINHA DECISÃO JUDICIAL.. CP número 0032046-15.2022.8.03.0001

22/05/2023 14:28

Certifico que aguarda devolução da Carta Precatória distribuída para comarca de MACAPÁ com finalidade: ENCAMINHA DECISÃO JUDICIAL.. CP número 0032046-15.2022.8.03.0001

09/03/2023 13:03

Certifico que aguarda devolução da Carta Precatória distribuída para comarca de MACAPÁ com finalidade: ENCAMINHA DECISÃO JUDICIAL.. CP número 0032046-15.2022.8.03.0001

07/02/2023 10:38

Certifico que a CARTA PRECATÓRIA GERAL para - IVAN ELIAS DANTAS, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( Juiz(a) de Direito Diretor(a) do Cartório Distribuidor do Fórum de Macapá ) - emitido(a) em 20/07/2022, encontra-se aguardando cumprim

10/11/2022 08:18

Certifico que a CARTA PRECATÓRIA GERAL para - IVAN ELIAS DANTAS, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( Juiz(a) de Direito Diretor(a) do Cartório Distribuidor do Fórum de Macapá ) - emitido(a) em 20/07/2022, encontra-se aguardando compare

10/10/2022 10:32

Certifico que a CARTA PRECATÓRIA GERAL para - IVAN ELIAS DANTAS, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( Juiz(a) de Direito Diretor(a) do Cartório Distribuidor do Fórum de Macapá ) - emitido(a) em 20/07/2022, encontra-se aguardando compare

20/07/2022 15:10

Carta Precatória distribuída para comarca de MACAPÁ com finalidade: ENCAMINHA DECISÃO JUDICIAL.. CP número 0032046-15.2022.8.03.0001

20/07/2022 13:48

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - IVAN ELIAS DANTAS, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( Juiz(a) de Direito Diretor(a) do Cartório Distribuidor do Fórum de Macapá ) - emitido(a) em 20/07/2022

20/07/2022 13:35

Documento: CARTA PRECATÓRIA GERAL para - IVAN ELIAS DANTAS, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( Juiz(a) de Direito Diretor(a) do Cartório Distribuidor do Fórum de Macapá ) - emitido(a) em 11/05/2022 Motivo do cancelamento: sem distrib

20/07/2022 13:35

Certifico que os autos aguardam finalização de documento.

23/06/2022 09:37

Certifico que os autos aguardam distribuíção da CARTA PRECATÓRIA GERAL para - IVAN ELIAS DANTAS, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( Juiz(a) de Direito Diretor(a) do Cartório Distribuidor do Fórum de Macapá ) - emitido(a) em 11/05/2022

23/06/2022 09:35

Certifico que os autos aguardam pagamento da 2ª parcela agendado para o dia 15/06/2022.

17/05/2022 11:57

Certifico que nesta data compareceu na secretaria deste Juízo o reeducando IVAN ELIAS DANTAS e procedeu a entrega da Guia de Depósito Judicial no valor de R$ 303,00, devidamente quitada, referente ao pagamento da 1ª parcela da prestação pecuniária (parcel

17/05/2022 11:38

Certifico que nesta data compareceu neste Juízo o reeducando IVAN ELIAS DANTAS, para cumprir as condições das medidas cautelares, declinando as seguintes informações: - Endereço: Rua Amadeu Gama, nº 902, bairro Zerão, Macapá-AP - Profissão: Comerciant

11/05/2022 10:15

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: sem distribuíção - CARTA PRECATÓRIA GERAL para - IVAN ELIAS DANTAS, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( Juiz(a) de Direito Diretor(a) do Cartório Distribuidor do Fórum de Macapá ) - emitido

11/05/2022 09:53

Certifico que os autos aguardam finalização de documento.

11/05/2022 09:38

Decurso de Prazo Certifico que decorreu o prazo para as partes apresentarem recurso.

04/04/2022 10:06

Certifico que os autos aguardam prazo para recurso.

28/03/2022 14:16

Em audiência

28/03/2022 14:16

Em audiência

28/03/2022 14:16

Instrução e Julgamento realizada em 28/03/2022 às '14:16'h

25/03/2022 10:12

Faço juntada a estes autos da CP 0052491-88.2021.8.03.0001 com finalidade da INTIMAÇÃO DO RÉU PARA AUDIÊNCIA DESIGNADA.

07/03/2022 13:23

Certifico que ainda aguarda cumprimento de Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0052491-88.2021.8.03.0001 com finalidade: MISSIVA PARA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA.

02/02/2022 09:50

Certifico que ainda aguarda cumprimento de CP.

13/12/2021 10:19

Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0052491-88.2021.8.03.0001 com finalidade: MISSIVA PARA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA.

13/12/2021 08:44

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - IVAN ELIAS DANTAS, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO - DIRETOR(A) DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 11/12/2021

11/12/2021 10:31

Aguarda assinatura de CP/Intimação do réu

07/12/2021 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 28/03/2022 12:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000213/2021 em 07/12/2021.

07/12/2021 00:00

Intimação

06/12/2021 18:18

Registrado pelo DJE Nº 000213/2021

04/12/2021 06:18

Aguarda assinatura de CP/Intimação do réu

04/12/2021 06:17

Agendamento de audiência (28/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 03/12/2021

04/12/2021 06:17

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PRF - PROTOCOLO POLICIA RODOVIARIA FEDERAL sob o número hash TJD2021145897XI9G6

04/12/2021 06:15

Nº: 4027363, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL DE OIAPOQUE ( CHEFE DO DISTRITO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM OIAPOQUE ) - emitido(a) em 04/12/2021

26/11/2021 11:51

Certifico que não intimei a testemunha Policial Rodoviário Federal WAGNER CLAUDIUS MENEZES WANDERLEY (96 99112 4078), vez que tentado ligação o número deu a mensagem de: O número chamado encontra-se indisponível ou fora da area de cobertura. Tentado envi

26/11/2021 11:49

Certifico que INTIMEI A TESTEMUNHA Policial Rodoviário Federal THIAGO MARQUES BENAION (21 97552 9889), via WhatsApp para participar da audiência agendada para o dia 28/03/2022 às 12h00.

26/11/2021 10:06

Certifico que DEIXE DE INTIMAR O RÉU IVAN ELIAS DANTAS no contato (96 99173 7907), vez que após swer discado deu a mensagem de: Não foi possível completar a sua ligação, por favor verifique o número e ligue novamente.

17/11/2021 12:50

Certifico que os autos foram encaminhados para INTIMAÇÃO/TELEFONE.

11/11/2021 11:10

Certifico que remeto os presentes autos à S.U. a fim de proceder à expedição dos documentos necessários à realização da audiência agendada.

11/11/2021 11:10

Instrução e Julgamento agendada para 28/03/2022 às 12:00h

28/10/2021 09:31

Certifico que repassei os autos ao gabinete para designação de audiência.

27/10/2021 13:34

Em audiência

27/10/2021 13:34

Em audiência

27/10/2021 13:34

Instrução e Julgamento realizada em 27/10/2021 às '13:34'h

25/10/2021 16:47

Certifico que os autos foram encaminhados para INTIMAÇÃO/TELEFONE.

20/10/2021 10:42

Em Atos do Juiz. Intime-se a testemunha Thiago Marques Benaion por telefone  (21) 975529889.

08/10/2021 11:38

Faço juntada a estes autos da resposta da Carta Precatória expedida no evento #43, com a finbalidade de ouvir a testemunha RÔMULO BASTOS VILLALVA RIBEIRO, com diligência positiva.

08/10/2021 11:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

08/10/2021 11:35

Certifico que e atenção a juntada da manifestação ministerial no evento #59, faço conclusos os presentes autos..

06/10/2021 08:37

Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2021, às 08:37:35, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

05/10/2021 19:48

Remessa

05/10/2021 19:48

Em Atos do Promotor.

05/10/2021 08:45

Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2021, às 08:45:35, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

04/10/2021 19:59

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

04/10/2021 19:58

Certifico que nesta data remeto os autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO

30/09/2021 11:21

Mandado

27/09/2021 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 27/10/2021 11:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000169/2021 em 27/09/2021.

27/09/2021 00:00

Intimação

24/09/2021 18:57

Registrado pelo DJE Nº 000169/2021

24/09/2021 15:25

Registrado pelo DJE Nº 000169/2021

24/09/2021 09:33

Agendamento de audiência (27/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 24/09/2021

24/09/2021 09:33

Aguarda CUMPRIMENTO/CERTIFICAÇÃO de mandado

08/09/2021 14:21

Certifico que finalizo rotinas em aberto.

03/09/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 27/10/2021 às 11:00:00 na data: 02/08/2021 12:39:06 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

25/08/2021 09:00

Carta Precatória distribuída para VARA ÚNICA DE CALÇOENE sob nº 0000872-04.2021.8.03.0007 com finalidade: MISSIVA PARA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA.

25/08/2021 08:59

Carta Precatória enviada para comarca de CALÇOENE com finalidade: MISSIVA PARA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA.

25/08/2021 08:58

Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0034260-13.2021.8.03.0001 com finalidade: MISSIVA PARA CUMPRIMENTO

24/08/2021 16:47

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - IVAN ELIAS DANTAS, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO - DIRETOR(A) DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 24/08/2021

24/08/2021 16:43

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - RÔMULO BASTOS VILLALVA RIBEIRO, endereçada à VARA ÚNICA DA COMARCA DE CALÇOENE ( Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Calçoene ) - emitido(a) em 24/08/2021

24/08/2021 11:40

Aguarde-se assinatura de CP. Após remeter ao RMP ciência da audiência designada.

24/08/2021 11:39

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 27/10/2021 às 11:00:00 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu:

24/08/2021 11:38

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PRF - PROTOCOLO POLICIA RODOVIARIA FEDERAL sob o número hash TJD20211007186ESI6

24/08/2021 11:36

Nº: 3946906, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL DE OIAPOQUE ( CHEFE DO DISTRITO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM OIAPOQUE ) - emitido(a) em 24/08/2021

24/08/2021 11:32

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - RÔMULO BASTOS VILLALVA RIBEIRO, THIAGO MARQUES BENAION, WAGNER CLAUDIUS MENEZES WANDERLEY - emitido(a) em 24/08/2021

02/08/2021 12:39

Certifico que remeto os autos a SUEI para preparação de audiência.

02/08/2021 12:39

Instrução e Julgamento agendada para 27/10/2021 às 11:00h

12/07/2021 05:56

Certifico que nesta data encaminho os autos ao GABINETE-ADM para DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA

06/07/2021 16:57

Em Atos do Juiz. Resposta à acusação apresentada pela DPE/AP #30.Da defesa inicial e demais elementos constantes nos autos, não se verifica nenhuma das hipóteses de absolvição sumária previstas no art. 397 do Código de Processo Penal. Desta feita, ratific

29/06/2021 17:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

29/06/2021 17:12

Certifico que em face a juntada da resposta à acusação no evento retro, faço conclusos os presentes autos.

29/06/2021 15:59

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 25/06/2021 08:53:18 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

29/06/2021 15:57

Resposta à acusação

25/06/2021 08:53

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 25/06/2021 08:53:18 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: THI

25/06/2021 08:53

Certifico que faço remessa dos autos à DPE/AP, para apresentar defesa prévis do acusado, conforme determinado na r. decisão de nº 4.

25/06/2021 08:52

Certifico que em 30/03/2021, decorreu o prazo concedido ao acusado, sem que tenha apresentado sua defesa prévia, mesmo regularmente cidado (mov. 26).

25/06/2021 08:49

Faço juntada a estes autos da Carta Precatória expedida no evento #24, com diligência positiva.

05/03/2021 08:25

Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0008207-92.2021.8.03.0001 com finalidade: MISSIVA PARA CITAÇÃO

04/03/2021 11:56

CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/RITO ORDINÁRIO para - IVAN ELIAS DANTAS, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ DE DIREITO - DIRETOR DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 03/03/2021

03/03/2021 21:45

Aguarda assinatura de CP/Citação

25/02/2021 15:00

Em Atos do Juiz. Defiro o requerido pelo Ministério Público [#17]. Expeça-se Carta Precatória à Comarca de Macapá para citação do acusado a ser localizado no endereço: Rua Amadeu Gama, n° 902, Bairro Zerão, Macapá/AP.

23/02/2021 12:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

23/02/2021 12:29

Certifico que em razão da manifestação de ordem 17, encaminho o processo concluso.

03/02/2021 17:16

Certifico e dou fé que em 03 de fevereiro de 2021, às 17:08:39, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

03/02/2021 15:36

Remessa

03/02/2021 15:36

Em Atos do Promotor.

03/02/2021 14:46

Certifico e dou fé que em 03 de fevereiro de 2021, às 14:46:57, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

18/01/2021 07:05

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

18/01/2021 07:04

Certifico que os presentes autos encontram-se a disposição do MP para MANIFESTAR-SE.

11/01/2021 12:13

Em Atos do Juiz. Ao Ministério Público.

07/01/2021 14:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

07/01/2021 14:04

Ordem 10, conclusos.

10/12/2020 22:46

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) certidão oficial de justiça

28/10/2020 12:26

Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0036298-32.2020.8.03.0001 com finalidade: MISSIVA PARA CITAÇÃO

23/10/2020 11:24

Faço juntada a estes autos do termo de fiança, em cumprimento ao determinado nos autos do processo de número 0001367-76.2020.8.03.0009.

22/10/2020 13:45

CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/RITO ORDINÁRIO para - IVAN ELIAS DANTAS, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( DIREITO/ DIRETOR DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 22/10/2020

22/10/2020 07:00

Aguarda assinatura de CP/Citação

22/10/2020 06:54

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) CERTIDÃO INTERNA

16/10/2020 18:10

Em Atos do Juiz. Com vistas ao que consta na denúncia, recebo-a, eis que presentes os requisitos previstos no art. 41 do CPP.Cite-se o acusado, na forma do art. 396 do CPP, para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, cientificando-o

16/10/2020 11:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

16/10/2020 11:16

Tombo em 16/10/2020.

16/10/2020 11:05

Distribuição - Grupo de Crime: CRIMES DE TRÂNSITO ( CTB - LEI Nº 9.503/97 ) - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0001367-76.2020.8.03.0009 - Protocolo 2220417 - Protocolado(a) em 16-10-2020 às 11:00